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Tendências recentes da ação coletiva no Brasil: Emergência e significado do autonomismo no contexto sociopolítico
Tendências recentes da ação coletiva no Brasil: Emergência e significado do autonomismo no contexto sociopolítico
e-l@tina. Revista electrónica de estudios latinoamericanos, vol. 20, núm. 78, pp. 1-24, 2022
Universidad de Buenos Aires
Recepción: 13 Enero 2021
Aprobación: 22 Febrero 2021
Resumo: Este artigo analisa novas tendências da ação coletiva no contexto sociopolítico brasileiro recente, observando manifestações de junho de 2013. A partir do Movimento Passe Livre (MPL) e dos atos de junho de 2013, é analisada a emergência do autonomismo mostrando como o movimento procurou escapar das formas mais institucionalizadas e burocratizadas de mediação política e interação estatal e como isso reverberou nos protestos. Com o objetivo de compreender o significado da tendência autonomista no contexto recente, foi reconstituído o quadro sociopolítico pós redemocratização, argumentando sobre o descolamento das formas de mediação política em relação à dinâmica social. A análise foi realizada com base na pesquisa bibliográfica e empírica com dados de fontes primárias e secundárias, o que inclui surveys, notícias de jornais, entrevistas, notas públicas, fotos, vídeos, declarações, documentos oficiais e textos de autoria de integrantes do movimento.
Abstract: This article analyzes new trends in collective action in the recent Brazilian sociopolitical context, observing demonstrations in June 2013. By analyzing the Movimento Passe Livre (MPL) and its actions in June 2013, I highlight the emergence of autonomism, showing how the movement sought to escape of the more institutionalized and bureaucratized forms of political mediation and state interaction and how this reverberated in the protests. In order to understand the meaning of the autonomist trend in the recent context, I reconstituted the post redemocratization sociopolitical framework arguing about the detachment of forms of political mediation in relation to social dynamics. The analysis was carried out based on bibliographical and empirical research with data from primary and secondary sources, which include surveys, newspaper news, interviews, public notes, photos, videos, statements, official documents and texts authored by members of the movement.
Keywords: social movements, institutionalization, autonomism, June 2013, political mediations.
Palabras clave: Movimentos Sociais, Institucionalização, Autonomismo, Junho de 2013, Mediações Políticas
Introdução
O início desse milênio foi marcado por grandes protestos que irromperam a cena política e se difundiram rapidamente em vários lugares do mundo[1], trazendo consigo elementos novos à reflexão nas ciências sociais. A onda de protestos que tomou as principais cidades brasileiras em junho de 2013, prolongando-se por mais de um mês, se insere nesse quadro dos protestos recentes, tornando-se um marco na política brasileira a partir do qual consensos políticos se desfizeram e um novo ciclo das lutas sociais se abriu.
Juno de 2013 foi um daqueles acontecimentos que trazem à tona toda pulsão social na forma de potência coletiva, desestabiliza a ordem instituída e se propaga pelo imaginário social. Os anos subsequentes aqueles protestos, têm confirmado a relevância desse acontecimento para os rumos do país, impactando profundamente a dinâmica política e as formas de ação coletiva. Todo o ativismo político foi interpelado, as mobilizações sociais se intensificaram com atores políticos à esquerda e à direita, surgiram novos repertórios de luta e disputas de narrativas políticas.
Dentre as redefinições por que passa o ativismo político no mundo todo, chama a atenção o caráter autonomista assumido por diversos dos movimentos das últimas duas décadas. No caso brasileiro, os protestos foram desencadeados pelo Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP), o qual se autodefine como movimento autonomista. Após ter tido ampla repercussão naquele momento, o autonomismo se tornou recorrente entre muitos coletivos e movimentos sociais, especialmente aqueles com composição social mais jovem. Contudo, as discussões sobre junho de 2013, em sua ampla gama de relatos e análises[2], se voltaram mais para os processos e resultados concretos da ação coletiva, e deram pouco relevo a esta questão em específico. Em geral, predomina certa confusão em torno da definição, referências históricas e teóricas do autonomismo, e pouco se reflete sobre seu significado político. Um aspecto muito abordado quando se trata do assunto é a generalidade do termo, que teria abarcado, sem critério, todo tipo de experiência conduzindo à sua perda de referência. Em contrapartida, pouco se discutiu sobre as motivações que tornaram o autonomismo, ou a autoidentificação como ele, tão relevante nos protestos recentes mesmo diante das indefinições.
Neste trabalho, proponho explorar o elemento autonomista contido nos protestos de junho de 2013, a partir do Movimento Passe Livre (MPL), identificando algumas de suas expressões e porque suas estratégias fizeram sentido naquele momento, carregando multidões para as ruas. Com isso, não pretendo explicar junho de 2013 como resultante do autonomismo, mas verificar a convergência entre ideias, organização e atuação autonomista com disposições sociais na conjuntura sociopolítica recente. A proposta é discutir um movimento de mudança de perspectiva da ação coletiva no contexto político brasileiro, observando as formas de mediação política.
Assim, considerando o ativismo mobilizado e a dinâmica dos protestos, procuro destacar o caráter autonomista presente tanto no ativismo mobilizado, quanto nas formas táticas que favoreceram uma convergência circunstancial massiva durante as manifestações. Para tanto, inicialmente, mapeio alguns elementos discursivos e práticas que se apresentaram associados ao autonomismo durante os protestos de junho de 2013 e que tem influído sobre diversos coletivos e movimentos sociais. Em seguida, procuro identificar o sentido do autonomismo no contexto das lutas sociais, considerando o percurso do chamado movimento popular-democrático, a conformação da dinâmica político-institucional, o aprofundamento da institucionalização da participação e a configuração da esquerda organizada.
A análise foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica e empírica com dados de fontes primárias e secundárias, o que inclui surveys, notícias de jornais, entrevistas, notas públicas, fotos, vídeos, declarações, documentos oficiais e textos de autoria de integrantes do movimento.
Junho de 2013 e o MPL: o autonomismo em evidência
A grande onda de protestos de junho de 2013 iniciou-se com atos contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo, organizados pelo MPL-SP, e, em poucos dias, milhares de pessoas saíram às ruas de mais de 300 cidades brasileiras durante mais de um mês[3]. Se somaram à pauta inicial, as mobilizações dos coletivos que resistiam aos impactos sociais e urbanos causados pelos megaeventos esportivos, os indignados contra a corrupção, entre outros. A rápida difusão territorial, a capacidade de mobilizar diferentes setores sociais, e a multiplicidade das pautas são aspectos que diferenciam esse evento das demais manifestações, as quais adquiriram uma dinâmica própria, configurando uma integração contingencial entre o núcleo organizado do MPL e a multidão, sem que houvesse uma direção hierarquizada.
Para compreender como se formou essa articulação circunstancial e porque o MPL ganhou visibilidade nesse momento, farei uma síntese sobre movimento e sua atuação, especialmente durante os protestos de junho de 2013.
O MPL foi o elo organizador que iniciou os protestos de junho de 2013, contudo, até então, era um movimento pouco conhecido e suas ações mobilizavam principalmente jovens, mas nunca foram massificadas. Originário da luta estudantil pelo ‘passe escolar’, o movimento se formou em 2005, no espaço autonomista do Fórum Social Mundial, e constituiu núcleos em cerca de vinte cidades brasileiras. Conforme Pomar (2013: 13), ex-integrante do Movimento, os coletivos do MPL se mantiveram como uma “rede de articulação nacional que troca experiências e alimenta uma proposta avançada”, mas “não se consolida como uma organização perene”.
Desde sua formação, o Movimento se autodefiniu como autonomista, princípio que aparece associado à outros aspectos da sua forma de organização, tais como: a independência em relação a qualquer doutrina teórica, o apartidarismo, a horizontalidade e o federalismo.
O MPL é um movimento social de transportes autônomo, horizontal e apartidário, cujos coletivos locais, federados, não se submetem a qualquer organização central. Sua política é deliberada de baixo, por todos, em espaços que não possuem dirigentes, nem respondem a qualquer instância externa superior. (MPL-SP, 2013a: 15).
Essa definição implica uma posição no campo político organizado, buscando afastar-se das formas mais tradicionais de organização política, como os partidos e movimentos sociais cujas estruturas estavam centralizadas e hierarquizadas.
Um novo movimento toma forma (...) para o bem e para o mal: é constituído em sua maior parte por jovens que tem aversão aos meios institucionais, como os partidos políticos e a disputa de espaços de poder do Estado. (...) No entanto, atuam politicamente na sociedade e impactam uma nova realidade nos âmbitos dos municípios. Articulam-se em rede, em relações mais horizontais. Dominam novas técnicas, sobretudo associadas à tecnologia, e sua linguagem política é menos engessada, se comparada aos grupos tradicionais de organizações de juventude de esquerda. (Pomar, 2013: 15)
O autonomismo se difundiu entre a juventude anticapitalista nos movimentos ‘antiglobalização’, de onde vieram alguns integrantes do MPL e a experiência autonomista do CMI (Centro de Mídia Independente), que esteve nas origens do MPL. Já a Campanha contra a ALCA na América do Sul tinha mobilizado forças sociais e fomentado novas articulações, numa construção transitória dos formatos instituídos no processo de democratização. A luta contra a liberalização econômica apontara a possibilidade de reunificação do movimento social, que havia se fragmentado em lutas identitárias nos anos 1970 e arrefecido com a hegemonia neoliberal[4]. Entretanto, os meios para barrar o neoliberalismo estavam indefinidos frente a nova situação histórica, já que as estratégias nacionais eram neutralizadas pelo deslocamento global do capital financeiro. Essa situação gerou uma intensa discussão sobre os processos de luta (estratégias, relações internas, formas de organização), que se desdobraram do Fórum Social Mundial.
Esses movimentos [autonomistas] frequentemente valorizam mais o processo do que o resultado: é o meio pelo qual atual, a horizontalidade, a democracia direta, assim como a criatividade das suas ações que dão a eles sabor e sentido. As lutas são ao mesmo tempo experiências vivas de uma democracia comunitária e espaço de autoexpressão contracultural. Algumas vezes essa dimensão processual é sobrevalorizada e mesmo contraposta aos resultados práticos da ação política. (Ortellado, 2013: 227)
Ideologicamente, o autonomismo se localiza dentro da tradição libertária, abrangendo pensadores e militantes que refletem e aderem a autonomia como princípio chave de organização e ação política. Assim, abarca desde o anarquismo clássico, cuja origem data do século XIX, até vertentes contemporâneas, passando pela emergência do neoanarquismo. Como herdeiro dessa tradição, o autonomismo preserva diversos traços do anarquismo, como a valorização da liberdade e o combate às hierarquias, o que se traduz na estratégia de luta em duas frentes: contra a exploração econômica e contra as formas de dominação. Disso decorre o diálogo com a teoria marxista, especialmente no que se refere a economia, a exploração do trabalho e a alienação. Essas duas tradições repercutem as tendências mais recorrentes tanto nas análises dos protestos quanto entre os grupos organizados que se definem como autonomistas. Na perspectiva anarquista, a principal referência é Cornelius Castoriadis, o qual ganhou visibilidade nos últimos anos, frente uma situação de maior heterodoxia no campo teórico, especialmente na cena intelectual francesa (Laval e Dardot, 2016, p.4)[5]. Já a variante marxista deriva do chamado operaísmo italiano e é representada por autores como: Antonio Negri, Paolo Virno, Christian Marazzi, Sandro Mezzadra, Maurizio Lazzarato e Franco Berardi. Esse grupo tem conquistado espaço na academia anglo-americana, frente ao pensamento francês, desde os anos 2000, mediante as lutas sociais no contexto de crise globalizada do capitalismo[6].
Mas, se do ponto de vista teórico é possível identificar determinadas aproximações e distanciamentos entre o autonomismo e os campos anarquista e marxista, no ativismo essas linhas são menos evidentes. Muitos movimentos identificados com o anarquismo ou com o marxismo se definiram autonomistas, assim como é comum haver membros das distintas orientações, como é o caso do próprio MPL, misturando fontes e referências dos diferentes campos teóricos. [7]
Nos anos 2010, os movimentos autonomistas se tornaram recorrentes com a onda de ocupações de espaços urbanos nas grandes cidades, em países como Espanha, EUA, Turquia e Brasil. Essas experiências são marcadas pela preocupação com os processos, seja na ação por princípios ou na atuação performática. Desde a Rodada do Milênio da OMC, em Seattle, o Black Bloc ganhou a cena e suas ações de violência simbólica ganharam o mundo, suscitando uma ampla discussão sobre a violência e suas várias manifestações. O Movimento Occupay Wall Street em Nova York, em 2011, debateu amplamente o processo de luta. Suas práticas e auto-organização influenciaram um conjunto de organizações sociais. No Brasil, houve uma onda de ocupações nas universidades brasileiras, e no centro de São Paulo (Viaduto do Chá) formou-se um movimento de ocupação (Ocupa Sampa), o qual apresentava clara valorização do próprio experimento social: "Queremos construir algo novo”[8]. Antes disso, existiam outros experimentos autonomistas, como o CICAS (Centro Independente de Cultura Alternativa e Social)[9], o Ativismo ABC[10], e o espaço coletivo Ay Carmela![11], o qual vinha se articulando contra o processo de gentrificação no centro da cidade e realizava atividades culturais e de formação, além da construção e viabilização de recursos para as atividades políticas. O MPL-SP participou tanto do Ocupa Sampa quanto do Ay Carmela!, carregando parte desses experimentos na sua forma organizativa.
No Movimento Passe Livre a maioria das decisões é consensual. As decisões sobre os princípios organizativos são necessariamente consensuais. A gente não vota esse tipo de questão. (...) Em parte porque achamos que a própria sociedade tem que se organizar assim. Não tem sentido criar uma estrutura hierárquica para a transformação da sociedade, sendo que queremos construir uma sociedade igualitária. É preciso construir já nas formas de organização para transformar a sociedade, uma estrutura igualitária. É isso que defendemos como modelo dentro do movimento e é isso que defendemos, inclusive, como modelo de organização do transporte. Ou seja: que os trabalhadores e usuários participem igualitariamente das decisões, participem dessa gestão e construam uma gestão popular. Então é isso: construir na prática a forma como pretendemos que o transporte, a sociedade e a vida seja organizada. Mas é difícil, é claro que é difícil.” [Militante do MPL, 28/06/2013] (Oliveira, 2013: s/p).
O MPL se forjou a partir dessa crítica às formas burocratizadas da esquerda tradicional, e das experiências concretas na luta pelo transporte coletivo. Tanto a “A revolta do Buzu” em Salvador/BA (2003), quanto as “Revoltas da Catraca” em Florianópolis/SC (2004 e 2005) constituíram-se em aprendizado para o Movimento, demonstrando o potencial da revolta popular e deixando um saldo organizativo.
O MPL sempre teve como uma de suas características centrais a crítica à “velha esquerda”, o surgimento do movimento foi fruto de uma heterodoxia na qual ex-militantes leninistas se aproximaram de práticas dos grupos autônomos. Não era uma revisão doutrinária ou de princípios abstratos, mas uma reflexão vinda da experiência concreta de luta. Os agrupamentos partidários viam as demandas por transporte de maneira instrumental, por isso as aparelhavam ou as boicotavam de acordo com as análises de seus comitês centrais. Foi para romper com essas práticas que estabelecemos como princípios a autonomia, a independência, o apartidarismo e a horizontalidade. Princípios esses que foram fundamentais para nosso desenvolvimento, tanto para ser uma referência prática para aqueles que recusavam a organização política por meio de doutrinas, quanto para permitir o aprofundamento da discussão sobre transporte e sua relação com estruturação da cidade. [Militante do MPL, 04/08/2015] (Oliveira, 2015: s/p.)
O Movimento sempre foi composto por um grupo pequeno de militantes de um amplo espectro social, que congrega punks, feministas, professores, artistas, estudantes, trabalhadores e desempregados, em sua maioria jovens, usuários do transporte, cujos vínculos se baseiam mais na partilha de princípios organizativos e de ação do que em identidades sociais ou bandeiras.[12]
Somos pessoas comuns que se juntaram para ficarem mais fortes juntas. Para defender transporte gratuito e uma cidade mais justa, ninguém precisa entrar para o nosso movimento. Mas ninguém deve ficar parado, achando que as políticas públicas vão cair do céu (...) Vamos lutar pelos nossos direitos, nem que para isso a gente tenha que ocupar as ruas, ocupar os terminais de ônibus, pular catracas, abrir as portas traseiras dos ônibus para não passar pela catraca e ocupar a prefeitura e a câmara de vereadores até que dêem ouvidos para as nossas propostas. Nós somos muitos mais do que eles (MPL - Jornal Passe, 2008)[13]
Apesar de assumir um caráter popular, o movimento nunca foi massificado e não se pensa desse modo, visto que o autonomismo e o horizontalismo se chocam com a noção de ‘base social’ submetida à uma estrutura dirigente. Desse modo, o ‘trabalho de base’ que realizavam nas escolas e nas periferias da cidade de São Paulo era orientado para a auto-organização e a ação direta. Um aspecto marcante do autonomismo é justamente a recusa da negociação via representação, bem como da disputa pelo poder institucional.
Nós não queremos derrubar ninguém, não estamos metidos em uma disputa partidária ou pela conquista do governo. Nossa disputa é para que se apliquem outras políticas públicas, o que nós queremos é derrubar as injustiças... derrubar a exclusão. (...) nós, como os chilenos, lutamos por uma agenda pontual, eles pela educação gratuita e pública, nós aqui pelo transporte. Nós não vamos à rua como os árabes que iam contra algumas ditaduras, contra o sistema. Nós usamos um método parecido ao dos chilenos, enfrentar todo o Estado em um ponto claro, o transporte, com ações diretas. [Militante do MPL, 18/07/2013] (Preis, 2013: s/p.)
Diferente de boa parte das organizações tradicionais da esquerda, o MPL não parte de um programa político predefinido. “Não se precisa de um programa totalizante para lutar pelo transporte grátis, nós somos de esquerda, mas não partimos de uma visão totalizante para lutar pela passagem, damos a luta, e depois vamos ao ideológico.” (Militante do MPL (Preis, 2013: s/p). Ainda que se identifique como um movimento anticapitalista, sua estratégia é orientada para uma abordagem mais concreta e apostando naquilo que é mais sensível no cotidiano das pessoas, como a tarifa do transporte.
A atuação do MPL se baseia na influência política e na contracultura, por meio da propaganda contestatória e intervenções urbanas, trazendo diversas inovações táticas e estéticas para o ativismo urbano. Com o objetivo de ampliar seu alcance, são escolhidos elementos pertencentes ao universo cotidiano das pessoas, afastando-se da linguagem e simbologia estereotipada da esquerda.
A oposição ao modelo tradicional de esquerda era uma construção política e estética. Tanto que em São Paulo as camisetas do movimento eram apenas pretas ou brancas, recusávamos fazer outras cores, especialmente o vermelho, por entendermos que assim nos desassociávamos da simbologia de uma determinada esquerda. A estética do movimento era marcada também pelo tipo de material produzido. Nossos panfletos tinham gravuras, dobras, espaços em branco, fontes que procuravam diferenciar-se do mar de panfletos distribuídos, deixar com uma “cara do MPL” e ao mesmo tempo construir textos novos, com uma linguagem direta, portanto distante dos jargões de esquerda que para nós deviam ser abandonados. [Militante do MPL-SP, 09/11/2012] (Oliveira, 2012: s/p)
A pixação que a esquerda faz, eles fazem de uma maneira, a gente até costuma brincar, eles não vêem a estética da coisa. Eles têm aquele fetiche do pixe político, todo desgrenhado. E as pessoas olham aquilo e perde toda legitimidade. Querendo ou não as pessoas têm um puta preconceito com pixação e tudo mais - tem nem que entrar na discussão da pixação - mas aí você faz a pixação e só dialoga com a galera que aceita pixação. As pessoas respeitam mais o stencil e também você consegue dar um ar institucional. Por ele ser todo retinho, bonitinho, tal, você consegue passar a mensagem... por exemplo, a bicicletada, eles fazem a ciclofaixa e você tem certeza que a CET que fez. Se você coloca um bonequinho e é bem aqueles bonequinhos que você usa em porta de banheiro, em propaganda tudo tal, e coloca pulando a catraca do metrô, se você prestar atenção até confunde: "mas é o metrô? Ah, não, alguém deve ter feito e tirou um sarro". Parece muito uma propaganda institucional, além de ser rápido, economiza tinta. Qualquer um pode fazer. Você pega uma chapa, um desenho, corta e sai por aí. Não precisa saber desenhar nem nada. [Ativista do MPL, 2009] (Rosa, 2009, s/p.)
Uma das estratégias consiste em confundir a aparência da mensagem subversiva com a da mensagem institucional, mas que contrasta diretamente com a rotina ordeira, como a representação da catraca quebrada, por exemplo. O próprio símbolo do Movimento, o “zé catraca”, tem esse caráter subversivo da simbologia institucional das empresas dos transportes.
A linguagem, associada à produção de mídias e à arte de rua dialoga com a geração jovem e a vida urbana pelo seu conteúdo e forma de circulação.
[stencil] É uma parada solta do MPL. São pessoas do MPL que organizam mas é uma forma muito boa de aproximar gente. Muita gente já ligou pra gente, já mandou email, falando, "olha, vi um stencil de vocês hoje quando estava indo pra escola e quero ajudar vocês a fazer, porque tem outra estação, tem outra entrada que vocês não fizeram". E aí a gente vai lá na escola e chama a molecada, a molecada mesmo faz, tal, copia máscara. Já aconteceu isso e as pessoas se empolgam e querem se aproximar mais, principalmente o pessoal secundarista. Então é uma coisa que começa com o movimento mas que as pessoas saem fazendo por aí.
Essa última onda de stencil que a gente lançou pela cidade era o "pule a catraca" com o bonequinho do Planka nu pulando a catraca, que é uma catraca bem parecida com a do nosso metrô. E a gente colocava bem na frente do metrô, ou no meio da faixa de pedestres, ou então na cara, em algum muro na frente e tal. A gente fez a linha azul quase inteira, a linha verde quase inteira, a linha vermelha do lado leste também quase inteira.
(...) é uma mensagem pra questionar... tinha acabado de subir o metrô de 2,30 pra 2,55 e a gente queria questionar a legitimidade da tarifa em uma parada pública... a gente lançou junto um panfleto que tinha o mesmo símbolo do stencil que rebatia a campanha do metrô. A propaganda do metrô era "entenda o aumento da tarifa", e o nosso panfleto "NÃO entenda o aumento". [Ativista do MPL, 2009, s/p.] (Rosa, 2009, s/p.)
Além da forma organizativa e estética, o MPL fez inovações no formato dos protestos, como ficou evidente nos protestos de 2013. Os atos são sempre marcados por um traço de rebeldia e transgressão da ordem, inclusive, pela presença dos black blocs com a destruição simbólica de vidraças dos bancos e concessionárias de carros, queima de ônibus e pichações. Os percursos pela cidade desafiam o ordenamento urbano e o fluxo cotidiano, bem como promovem um momento de apropriação do urbano como espaço público e obra coletiva. Em lugar dos comícios, carros de som, bandeiras e lideranças, comuns nos protestos tradicionais, ocorrem longos percursos acompanhados pela bateria, cartazes diversos e jograis; em lugar da estética uniforme em torno da identidade organizativa, observa-se uma estética anarquista com ênfase na subjetividade e diversidade.
A preocupação estética do movimento era e é representada em suas manifestações – a ausência das bandeiras, a recusa ao carro de som e a presença da bateria são marcas claras. Neste aspecto fica nítida a herança dos movimentos de resistência global. Ao construirmos uma manifestação horizontal, que permite a criação de discursos variados, não uniformizados por um microfone, possibilitamos o diálogo direto com a população, a conversa, a crítica. Não à toa tais manifestações costumam crescer quando caminhamos. A bateria foi criada como uma forma de animar e agitar a manifestação, criando nela um espaço cultural. A dificuldade evidente era não sermos músicos profissionais, então precisávamos encaixar os ensaios em dinâmicas já agitadas de vida e militância. Também contávamos com intervenções “artísticas”, ainda que pontuais, como o pastor contra as catracas e o exército de palhaços. Foi assim uma renovação estética das manifestações urbanas da esquerda. [Militante do MPL-SP, 09/11/2012] (Oliveira, 2012: s/p.)
As jornadas contra o aumento anual das tarifas do transporte são a sua principal forma de mobilização e por onde se constrói a organização coletiva. Elas são organizadas pelo MPL SP desde 2005 e vinham ampliando a adesão ao movimento desde então e, em junho de 2013, impulsionaram a maior onda de mobilização no país. Embora a magnitude e significado desse acontecimento não possa ser explicado apenas pelos atos do MPL, é possível apontar algumas convergências entre o Movimento e o caráter das manifestações de 2013. Uma delas diz respeito ao potencial explosivo da pauta do transporte público mobilizada pelo MPL, a qual historicamente desencadeou revoltas populares no Brasil e, naquele contexto em específico, a questão da mobilidade urbana ganhara novas dimensões decorrentes da recente intensificação da urbanização e o boom dos automóveis. Outra convergência foi uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs), principalmente diante da falta lastro social enraizado e de uma identidade consolidada, o MPL foi hábil em potencializar as redes sociais como recurso de interação a favor de sua pauta e ação. O uso do Facebook foi decisivo para a mobilização em massa, conforme dados do IBOPE (2013), 77% das pessoas se mobilizaram para os protestos a partir do Facebook, e 75% utilizaram-se da internet para mobilizar outras pessoas. Além disso, a difusão dos smartphones à época possibilitou maior capilaridade do movimento, multiplicando as informações muito mais rapidamente e dinamizando a ação coletiva. Por fim, o caráter autonomista do MPL, com seu discurso apartidário e descolado dos repertórios da esquerda tradicional, mobilizou amplos setores sociais, inclusive, de campos antagônicos, em torno do descontentamento com o sistema político e seus atores políticos (governos, partidos, movimentos), ainda que por motivações distintas. Enquanto figurou como novidade, desassociada do campo político da esquerda, o MPL aglutinou grupos diversos nas ruas, conforme as posições e orientações políticas foram ficando claras, os protestos se fragmentaram.
Segundo Alonso e Mische (2015), o “campo de ação autonomista” incorporou demandas de orientação do “campo socialista”, mas rejeitou suas formas de organização, aproximando-se de elementos presentes nos protestos internacionais recentes. Entre as características observadas no MPL, podemos notar elementos que remetem às formas de organização anarquistas: o horizontalismo, a independência política e a ação direta, e também características presentes nas mobilizações globais: a relação simbiótica com a Internet e a mídia social, a capacidade e rapidez das mobilizações, a heterogeneidade dos participantes, o caráter artesanal dos cartazes, a alta participação de jovens, a tomada das ruas e a ocupação dos espaços urbanos.
Embora tenha se apresentado como uma ideia difusa que compreende todo um espectro político, a preponderância da orientação autonomista na passagem para o século XXI remete ao desconforto com a política institucional e as formas tradicionais de luta social, as quais não ofereciam resultados políticos nem mobilização social. Assim, o seu significado deve ser compreendido no contexto social em que se manifesta.
O significado do autonomismo e os sentidos da ação coletiva
Olhando para o processo político brasileiro, podemos situar o autonomismo na dinâmica social das lutas sociais como uma resposta à relação contraditória dos movimentos sociais com o Estado, ao efeito desarticulador do neoliberalismo sobre a democracia institucional e aos rumos da esquerda organizada.
O registro histórico das lutas sociais aponta para o caráter autoritário assumido pelo Estado em decorrência das forças sociais que, por meio dele, impõem seu domínio. Como analisa Ianni (2004), frequentemente o Estado esteve organizado e orientado conforme os interesses do bloco no poder, e toda vez que tal organização foi ameaçada, as classes e frações da classe dominante (agrárias, comerciais, industriais, nacionais e estrangeiras) criaram ou rearticularam o bloco de poder, assegurando o domínio sobre o aparelho estatal. Os movimentos populares contrários às forças hegemônicas são sempre reprimidos pelo aparelho Estatal, preponderando a “contra-revolução permanente” (Fernandes, 1975). Essa dinâmica social pode ser notada nos principais movimentos de mudança social no Brasil.
À medida que se formava e desenvolvia o Estado nacional, organizava-se o aparelho estatal de modo a garantir o regime de trabalho escravo. Depois, à medida que o regime de trabalho escravo ia sendo substituído pelo trabalho livre, os grupos e as camadas dominantes reorganizavam o aparelho estatal de modo a garantir o predomínio dos seus interesses, em detrimento de trabalhadores rurais e urbanos, negros, índios, imigrantes. Os governantes reagiam negativamente às reivindicações populares. ‘Na lei e no debate parlamentar sempre se distinguiu revolução, feita por gente igual, e rebeldia, sedição e insurreição, feitas por gente menor socialmente ou por escravos’. Daí a brutalidade da repressão. Nem por isso, no entanto, os setores populares deixaram de reivindicar, protestar e lutar (Ianni, 2004: 213-214).
Ao longo da história predominou entre as classes dominantes a conciliação de interesses, e quando isso não foi possível apelou-se para os golpes de Estado e ditaduras, evitando que qualquer movimento radical que pudesse vir das classes populares. As tentativas de ruptura com a ordem democrática a partir de 1930 envolveram conflitos entre as forças dominantes acerca do papel do Estado, o que contraria os pressupostos da teoria democrática de que as “elites” aderem aos valores democráticos, e de que a competição entre elas assegura a ordem democrática. O caráter autoritário assumido pelo Estado, a restrição ou privatização da esfera pública, a artificialidade do jogo democrático e da ideologia liberal, e as práticas populistas e clientelistas compõem o quadro da marginalização política e social das classes populares, configurando uma sociedade profundamente desigual e com baixo exercício dos direitos e da participação social.
Contrariamente à noção de que a sociedade brasileira é politicamente amorfa e apática, as inúmeras revoltas e enfrentamentos ocorridos no Brasil – desde as lutas da Colônia contra a Metrópole até a disputa pela democratização, passando pelas lutas contra a escravidão e pelo anarco-sindicalismo do início do século XX – mostram que a mobilização social faz parte da nossa história (Gohn, 1995). Contudo, se por um lado, a ausência de democracia e de ideais socialistas mais articulados dificultaram a coesão e organização da luta social, de outro lado, a intensidade da reação das classes dominantes a partir do Estado, por vezes, ocultou os conflitos ativos e a resistência social.
O momento de maior organização social ocorreu na década de 1970, no contexto da ditadura militar, quando articulou-se um “Movimento Popular” (Doimo, 1995) a partir da interação entre a Igreja Católica, agrupamentos de esquerda, novo sindicalismo, organizações não-governamentais e intelectuais. Em nenhuma outra época as ideias de povo e de participação popular foram tão significativas no pensamento e na militância de esquerda. Conforme Sader (1988), esses setores sociais redefiniram a forma de organização e atuação dos movimentos sociais, alterando sua relação com seus respectivos públicos e fornecendo novas matrizes (Teologia da Libertação, o marxismo renovado, e novo sindicalismo) que sustentariam a participação política autônoma frente ao Estado.
Recusar a institucionalidade política em nome do “popular” significava, neste caso, afirmar a capacidade concreta de se contrapor à tradição política autoritária: o clientelismo do período colonialista, a manipulação das massas do período populista, o assistencialismo do período nacional-desenvolvimentista e a subordinação do Povo-nação pelo regime militar. Significa estabelecer um amplo diálogo com o passado que, no limite, subsumiu a sociedade civil no interior do sistema político do Estado (Doimo, 1995: 126).
Nesse contexto, o discurso autonomista apareceu em oposição ao Estado e correspondia ao anseio pela constituição de um sujeito político frente a histórica subordinação política das classes populares. Ao mesmo tempo, era afirmado o discurso da cidadania conclamando o papel provedor do Estado e o princípio democrático de soberania e participação popular. Doimo (1995: 94) ressalta o caráter ambíguo dos movimentos reivindicativos, argumentando que eles possuíam uma face “expressivo-mobilizadora” e outra “reivindicativo-integrativa”. Essa dupla face também funcionava como fator agregador de diferentes setores sociais, como um polo homogêneo da sociedade civil.
No decorrer da chamada Nova República, o percurso político da ação coletiva se desdobrou no sentido da ordem institucional, seja conduzindo demandas e interagindo com a institucionalidade estatal, seja na estruturação das próprias formas organizativas. A tendência à institucionalização somada à crescente criminalização dos movimentos sociais e ao esvaziamento da política pela hegemonia neoliberal marcavam um descenso das chamadas lutas diretas e reivindicativas. As mobilizações recentes colocaram tudo isso em cena, revelando também frustração com as formas de mediação constituídas ao longo desse período.
Desde a transição o regime democrático foi controlado e preservou as antigas forças políticas no poder (Kinzo, 2001). Apesar da forte mobilização social em torno da Campanha “Diretas Já!” (1984), o governo militar derrotou a proposta de eleições diretas no Congresso e conseguiu manter o povo fora da escolha sucessória da Presidência da República. Para vencer a eleição indireta, a oposição moderou suas propostas e pactuou com todas as forças políticas disponíveis, inclusive a dissidência do regime militar (Sallum Jr., 2003). Com a morte repentina do então presidente eleito, Tancredo Neves, tomou posse o vice, José Sarney, figura que estivera associada ao regime militar até seu esgotamento e que representava as antigas oligarquias latifundiárias. Daí a interpretação de que a transição conciliada, sem importar em rupturas com as forças políticas do regime militar nem com antigas estruturas de desigualdades.
Apesar disso, as lutas sociais por uma sociedade mais justa e democrática, pautadas por uma “nova noção de cidadania” (Dagnino, 1994, Telles, 1994), se inscreveram na Constituição de 1988, logrando avanços em termos de participação política e direitos sociais. A ampliação e universalização dos direitos sociais (saúde, educação, previdência social), a adoção de mecanismos participativos nos processos decisórios do governo, a descentralização político-administrativa, foram demandas da sociedade incorporadas na CF/88. Contudo, a regulamentação e encaminhamentos das definições constitucionais ocorreriam nas décadas seguintes, num momento de Reforma do Estado orientada pelos pressupostos neoliberais e pela crise econômica[14], o que reforçaria a distância entre o plano formal e plano real da nova cidadania brasileira.
Uma das formas de contenção das demandas sociais consistiu em travar as mudanças mais profundas no Congresso, por meio da obtenção de maiorias parlamentares, muitas vezes, obtido por meio de negociatas políticas. Na interpretação de Nobre (2013), desde a transição pactuada nasce o “pemedebismo”, que consiste no reiterado modus operandi pelo qual o sistema político se blinda contra a ação política da sociedade. O chamado “centrão”, bloco parlamentar suprapartidário composto por maioria do PMDB, opera no sentido da autopreservação no poder e conservação do sistema, “fortalecendo sua lógica de travamento de grandes transformações, reprimindo as diferenças sob uma nova unidade forçada” (Nobre, 2013: 9). Ao longo desse período, a lógica das supermaiorias foi se impondo aos governos como um requisito incontestável de “governabilidade”. Após o impeachment do presidente Collor se firmou a ideia de que sua queda se deveu à falta de apoio parlamentar e que qualquer governo era ‘impeachmável’, o que foi testado e comprovado no golpe contra a presidente Dilma (PT) em 2016[15].
Enquanto o sistema político se tornava pouco permeável às demandas sociais mais amplas, a ação coletiva foi se reorganizando em estruturas institucionais e burocráticas, visando a participação formal e a representação em nível nacional. A aposta no projeto político de inserção pela cidadania e influência na deliberação estatal havia orientado a configuração e as formas de atuação dos movimentos sociais, sobretudo aqueles articulados ao Partido dos Trabalhadores (PT). A estratégia “democrática popular” adotada pelo partido consistia num duplo movimento de acúmulo de forças: no espaço institucional e no campo social. Com a reabertura política, o PT foi efetivando experiências nos governos locais, pautado pelos princípios de participação popular e direitos sociais. Quando chegou ao governo federal, em 2003, o PT ampliou o processo de institucionalização da participação por meio da criação de diversos fóruns, conselhos e conferências, além da absorção de parte da militância na gestão pública (Abers, Serafim y Tatagiba, 2014: 336-337).
Essas mudanças na organização e ação coletiva confluíram com o processo de reforma gerencial do Estado nos anos 1990[16] e seus desdobramentos, em que a noção de “sociedade civil organizada” ganhou centralidade dentro da proposta de “publicização” das atividades consideradas “não exclusivas do Estado”, e a ampliação do chamado “terceiro setor” foi intensamente incentivada pelo governo.
Inicialmente definida como um princípio democrático pelo movimento de democratização e, depois, moldada como um recurso de gestão pela reforma do Estado, a participação social se tornou um ideário amplamente difundido, num processo de formalização de canais e instâncias participativas ao longo dos anos 2000. Porém, a convergência entre dois “projetos políticos” distintos: democrático-popular e neoliberal (Dagnino, 2004), conformou espaços participativos ambíguos, que oscilam entre a participação decisória e a atuação gerencial, ou ainda se limitam à formalização burocrática[17]. Esse processo de institucionalização envolveu mais diretamente os atores sociais que caminhavam no sentido de uma maior formalização e especialização e os que surgiram posteriormente já com esse propósito. Em geral, os movimentos sociais não compunham os conselhos e comissões mistas criados. Entre os anos 1990 e 2000, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), por exemplo, se consagrou como o maior movimento social e foi o único que conseguiu fazer mobilizações de massa, porém era duramente criminalizado no cenário político.
Isso tudo representou uma dinâmica de atuação dos movimentos sociais organizados mais centrada na interação com o Estado e também com outros agentes do sistema político institucional. Uma das marcas dos governos Lula foi a mediação pacificadora que orquestrou entre as classes sociais (Braga, 2016), preservando os interesses estratégicos do capital, ao mesmo tempo em que conteve as forças populares, mantendo o apoio do movimento sindical e de alguns movimentos sociais e de camadas populares. O ajuste ideológico do PT (Iasi, 2012) e a política de conciliação de classe operada em seus governos atrelaram parte da militância ao Estado[18] e colocaram dilemas e divergências à esquerda organizada, à medida que a envolvia no financiamento de projetos sociais[19], ou implicava fragmentação e dissidências internas no movimento sindical (Galvão, 2012). A opção pela política institucional e a manutenção do poder dentro da lógica estabelecida conduziram o PT à um deslocamento em relação às suas bases originárias, o que daria origem ao “lulismo” (Singer, 2012). Com isso, a estratégia de mobilização social foi dando lugar as políticas de compensação e as alianças partidárias de conveniência.
O arrefecimento das lutas sociais nas ruas enfraqueceu também a oposição ao “pemedebismo”, que agora enfrentava apenas a opinião pública, que, por sua vez, dependia da visibilidade dada pela grande mídia. Aos poucos ambas se confundem. Qualquer pressão política passou a depender de uma ampla campanha midiática, que seria traduzida em ações institucionais (CPIs, STF, MP) (Nobre, 2013). Também foi ficando evidente que o caráter republicano das instituições de controle era minado por interesses políticos particulares. Além disso, o PT, principal força de oposição, começou a reorientar sua estratégia política em função da disputa eleitoral, sem buscar mudanças políticas mais profundas. Assim, as denúncias só prosperam quando resultavam de divergências internas entre aliados, como foi o caso do “escândalo do mensalão” em 2005. Após o governo Lula ter negado apoio para barrar a investigação de um diretor dos Correios, o líder da base aliada do governo na Câmara concedeu entrevista denunciando a arrecadação ilegal de fundos, organizada pelo chefe da casa civil do governo (PT) (Nobre, 2013). Diante disso, a ameaça do ‘impeachment’ se fez valer e os governos do PT sucumbiram à lógica do “pemedebismo”.
Somados todos os aspectos discutidos até aqui – a configuração do sistema político representativo, a institucionalização da participação social, a formalização e burocratização da esquerda organizada –, verificamos um contínuo descolamento entre as formas de mediação política e a dinâmica da vida social. Ao comparar o prestígio e a influência de algumas instituições em diferentes momentos históricos, uma pesquisa realizada pelo Datafolha (2013c) apontou a crescente perda de credibilidade de instituições, como: Judiciário, Congresso, Presidência da República, Partidos, Sindicatos, Igreja Católica, Imprensa.
É nesse contexto de desarticulação entre o mundo político e a dinâmica da vida social que emergem os protestos de junho de 2013, evidenciando a refração social acerca da ordem política instituída. Nessa conjuntura específica, o autonomismo ganha relevância e um sentido distinto daquele que vigente nos anos 1970 e 1980, estabelecendo uma correlação circunstancial entre uma indignação social difusa e a atuação política direta e independente associada ao autonomismo.
Se, por um lado, a contestação das formas de representação política e a crítica aos descolamentos das organizações da esquerda tradicional aparecem na própria constituição do MPL e no ativismo autonomista; por outro lado, a dinâmica dos protestos de junho de 2013 mostra que o discurso autonomista favoreceu a articulação de variados setores sociais, canalizando a indignação contra o sistema político. Diferente do padrão mais tradicional de mobilização, em que as identidades e posicionamentos políticos estão predefinidos, em junho de 2013 configurou-se um protesto por adesão, em que as pessoas são motivadas por objetivos imediatos, afinidades em comum, ou pelo desejo de intervir politicamente, por meio de uma participação mais independente. Como afirmam os próprios militantes do MPL: “as mobilizações sempre foram muito mais amplas que o Movimento Passe Livre – que jamais se pretendeu dono de qualquer uma delas (...). Contudo, a tomada direta e descentralizada das ruas, a radicalidade das ações e a centralidade dos aumentos tarifários dá a tônica dessas lutas.” (MPL, 2013a: 17).
Um dos aspectos enfatizados pelo Movimento na ação direta foi a “revolta popular”, concebida e construída como tática de luta. A ação consiste em dar uma orientação política ao ato que seria espontâneo, aproveitando a força política contida na ameaça da desordem para obter resultados concretos, à medida que obriga as autoridades a uma resposta. Entretanto, para isso, é preciso ter um objetivo claro, uma pauta única e não negociável, evitando que a revolta se perca em si mesma. Mesmo não sendo um movimento massificado, o MPL conseguiu manter os protestos de junho de 2013 em função da sua pauta até obter a vitória. Como destaca Ortellado (2013, p.236), o MPL rompeu a tensão entre processos e resultados, tão presente nos movimentos autonomistas e apresentou “uma notável combinação de valorização de processo e orientação a resultados”.
Ao inaugurar um novo formato nos protestos, o MPL quebrou certo paradigma de ação, caracterizado pela centralização nas organizações partidárias e sindicais, mediadas pela representação de dirigentes ajustados às mesas de negociação e distanciados das mobilizações de rua. O perfil do MPL e o formato que deu aos protestos, além de oxigenar a ação coletiva, abriram um espaço mais espontâneo de participação, constituindo um vínculo mais circunstancial entre um núcleo organizado e uma multidão que se juntou aos protestos na dinâmica dos acontecimentos. Como notado nos atos em São Paulo, o primeiro momento se caracterizou por uma maior participação de setores mais politizados e organizados em torno de bandeiras de esquerda. A partir do segundo momento (17/06), ingressam setores menos politizados: 40% nunca tinham participado de nenhuma manifestação, 71% participavam pela primeira vez de protestos e 81% tinham sido mobilizadas pela Internet; 97% não tinham qualquer filiação partidária, e 72% se disseram apartidários (Datafolha, 2013a; 2013b). Esse desinteresse pela política se baseia na percepção corrente de que todos os partidos e políticos representam um mesmo sistema falido e corrupto. Uma amostra em âmbito nacional revela que 83% dos manifestantes não se sentiam representados por nenhum político brasileiro e 89% não se sentiam representados por nenhum partido político (IBOPE, 2013). Daí a força gravitacional do discurso apartidário do MPL, que muitas vezes era confundido com apartidarismo pelos manifestantes. Quando os partidos de esquerda foram atacados na Avenida Paulista e o MPL se colocou do lado deles, ele também passou a ser hostilizado e perdeu protagonismo no espectro social mais amplo.
Desse modo, as mobilizações de junho de 2013 agregaram anseios e frustrações sociais há muito contidos na sociedade e que não encontravam mediações apropriadas para expressarem-se politicamente. Ao captar tanto o anseio por participação política que não cabia nas estruturas organizadas dos partidos, quanto o descrédito na política institucional, abriu um momento de mobilização menos dirigista e mais abrangente socialmente. Rancière (2014) denominaria de “nós aberto” esse modo inclusivo para a “política de qualquer um”, de modo que o sujeito político não precisaria estar previamente identificado e vinculado organicamente com coletivo em ação. Podemos dizer que junho de 2013 comportou a tentativa de retomada da política desde as ruas, transbordando as fronteiras do institucional e destravando tensões que já não se podiam conter. Ali foi anunciada a insustentabilidade da gestão do conflito e das urgências, numa sociedade fraturada nas origens, fragmentada pela racionalidade neoliberal e frustrada com a promessa lulista. No contexto de contradições sociais latentes e organização coletiva esgarçada, o resíduo que escapou à gestão da ordem tensionou o cotidiano das grandes cidades e produziu uma janela na história.
Em 2013 o MPL impulsionou um processo de luta direta e massiva, que extrapolou os próprios limites da organização. Após a queda da tarifa, não menos perplexos que o resto da esquerda frente ao movimento de massas na rua, ao invés de abrir o MPL e aprofundar o processo, nos fechamos em nós mesmos – em busca de preservar uma velha forma que já não tinha mais lugar. Penso que, sim, o MPL teve ali um potencial de se massificar. Porém um processo desses teria também, muito possivelmente, destruído o MPL tal como conhecemos. O que não víamos era que nossa própria luta já havia feito isso. [Militante do MPL][20] .
À medida que rompeu a barreira de contenção social dos conflitos, junho de 2013 deu vazão às tensões sociais de um amplo conjunto de segmentos da sociedade, inclusive, antagônicos. O ato de ir às ruas e representar a si mesmos, fazendo política com as próprias mãos, ensejava uma radicalização da democracia, a qual se chocou com o sistema político e suas formas representativas, reativando as forças de restauração da ordem. Caberia aqui retomar o paradoxo do “excesso democrático” de Rancière, em que a causa da crise do governo democrático é a própria intensidade da vida democrática. Assim, a “democracia como forma de vida política e social é o reino do excesso. Esse excesso significa a ruína do governo democrático e deve ser reprimida pela lei” (Rancière, 2014: 17)[21].
O avanço da luta social, recolocou a tensão entre a forma e o conteúdo da ação coletiva, já que sua dinâmica interpela a constituição e um novo nível organizativo, capaz de medir forças no âmbito da sociedade. Daí a importância dada por Castoriadis (1986) ao momento instituinte, ou ao poder constituinte referido por Negri (2002), algo que a pulsão de junho não consolidou e, por isso, seus sentidos seguem em disputa. Na avaliação dos integrantes do MPL, faltava autonomia e horizontalidade social para que a luta fosse além das revoltas orientadas para objetivos específicos e constituísse formas de poder social.
a mobilização encontrou seu limite ao existir necessariamente ‘na tensão entre uma minoria organizada e uma maioria não organizada’. Mas tratava-se de uma limitação imposta, antes de tudo, pelo momento histórico: momento em que a classe trabalhadora se encontra desorganizada – ou, mais precisamente, em que as ferramentas de organização construídas pelos trabalhadores ao longo das últimas décadas converteram-se em instrumentos de contenção da sua luta. E nesse cenário, ‘para os pequenos grupos que se mantinham na esquerda à margem do governo, disparar o desgoverno da revolta era a possibilidade de fazer frente àquela gigantesca estrutura de gestão da luta de classes’; a massificação, porém, trouxe à tona a carência de estruturas enraizadas no dia a dia dos trabalhadores. [Militante do MPL, 2015] (Martins, 2015: s/p)
Certamente, o caráter autonomista do MPL e as frustrações com a institucionalidade por si só não explicam as mobilizações de junho de 2013. No entanto, é inegável o significado do discurso autonomista naquela contingência para o contágio e explosão das multidões nas ruas e conquista da pauta. Além disso, a intensidade desse acontecimento impactaria o imaginário político no Brasil, especialmente da nova geração que vivia sua primeira experiência ativista. Aqueles protestos foram decisivos na reconfiguração da ação coletiva. O próprio MPL, que ensaiou um novo paradigma de organização e ação política nas lutas urbanas, sofreu impactos desconcertantes no processo de luta, o que desafiou sua forma organizativa.
O MPL não se consolidou como um movimento estruturado, mas segue existindo nas ações em torno do transporte e na construção de novos atores coletivos e ações políticas, assim como ele próprio havia derivado de experimentações anteriores. São diversos os exemplos pós junho de 2013 em que podemos verificar essa circularidade de práticas ideias e formas gestadas ou redefinidas na experiência política do MPL. O caso mais marcante talvez seja as ocupações das escolas públicas de SP, em 2015, contra o projeto de reorganização escolar do governo estadual. Claramente havia um prolongamento de junho de 2013 nas ocupações de 2015, inclusive, pela participação de ex-integrantes do MPL-SP na luta, por intermédio de coletivos, como o “Mal Educados”, o qual tinha por objetivo: “registrar, divulgar e fortalecer experiências de luta e organização vividas por alunos de diferentes escolas”.[22] As formas de ação e organização do MPL estavam presentes tanto na ação direta como no autonomismo e na estética anarquista dos coletivos estudantis. As mobilizações de junho de 2013 tinham marcado o imaginário e a percepção política dos secundaristas. Como constatam Bringel e Pleyers (2015: 11), junho de 2013 teve um impacto subjetivo na trajetória dos ativistas e de toda uma geração de jovens, produzindo marcas em suas identidades sociais e valores políticos. Portanto, existe um saldo político nessas experiências que não entra na conta da perspectiva de análise de resultados, mas que é fundamental diante do contexto em que se processa a ação coletiva.
Ao investigar sobre a construção da autonomia coletiva por movimentos sociais latino-americanos das últimas décadas, Dinerstein (2013) localiza a autonomia em referência à distopia do neoliberalismo e à “política da desesperança”, entendida como o extermínio ideológico, discursivo e prático de outros mundos possíveis. Inspirada em Ernst Bloch, a autora coloca a noção de autonomia em termos de esperança e desejo, como uma “aspiração do (im)possível”, uma prática que suporta, em seu interior, a tensão entre a possibilidade de construir uma alternativa ao capitalismo, e o risco de ser apropriada como instrumento de descentralização do neoliberalismo (Dinerstein, 2013: 150).
Para lidar com essa tensão, os movimentos precisariam: a) suspeitar sempre do Estado; b) lidar com os limites entre um confronto direto com o Estado e colocá-lo à serviço da produção de alternativas. Esses parecem ser os dilemas enfrentados pela ação coletiva no Brasil.
Considerações Finais
Nesse artigo, observei tendências recentes da ação coletiva relacionando-as com as condições sociopolíticas em que surgem. Assim, busquei compreender o significado sociopolítico da emergência do autonomismo e sua relevância na conjuntura dos protestos de junho de 2013, colocando ênfase nas formas de mediação política.
Uma análise mais detida sobre alguns elementos constitutivos do autonomismo presente no MPL revela que há diferenças em relação às expressões contidas nos movimentos do período da ditadura militar, o que reforça a perspectiva de que suas delimitações respondem ao contexto da ação coletiva. As experiências anteriores estavam mais associadas à emancipação política e a soberania popular, polarizando com o aparato repressivo do Estado no contexto nacional da ditadura militar. Já a experiência recente remete ao referencial anarquista anticapitalista de âmbito internacional, opondo-se à todas as formas burocráticas, hierarquizadas e centralizadas e assumindo um caráter de recusa à institucionalidade e valorização dos processos e práticas coletivas.
Ao tratar da dinâmica das jornadas de junho, procurei destacar como o autonomismo ganhou sentido naquele contexto sociopolítico ao colocar-se como alternativa às mediações institucionais e partidárias e ao ativar politicamente aspectos sensíveis da percepção política dos brasileiros. Isso não significa que houve uma adesão massiva ao autonomismo propriamente, mas que suas expressões, definidas pelo MPL, dialogaram com incômodos e anseios sociais represados, abrindo espaço para que lutas cotidianas e resistências subjetivas se expressassem coletivamente nas ruas. Portanto, as inovações práticas e discursivas trazidas pelo autonomismo funcionaram como catalizadores naquela conjuntura política em que se desenrolaram os protestos.
Independente do desfecho do MPL-SP enquanto movimento, sua atuação foi significativa dentro do campo político. Ao ensaiar um outro modo de luta política, a própria organização enquanto tal é transcendida para adquirir seu pleno sentido de ‘movimento vivo’ de ideias, práticas e experiências que se propagam, se multiplicam e se reinventam autonomamente. Nesse sentido, o autonomismo emergente pode ser uma chave de compreensão para as redefinições da ação coletiva, além de ser um elemento significativo para entender o contexto sociopolítico em que ele adquire significado.
A experiência recente da ação coletiva desafia também as caracterizações analíticas sobre movimentos sociais e, com isso, as definições com que operamos, impelindo-nos a explorar suas reinvenções. Uma hipótese a ser desenvolvida é a de que o autonomismo se vincula à uma reinvenção da ação coletiva, em que os formatos são mais fluídos. Ou seja, importam menos as estruturas fixadas e mais as experiências criadoras, de modo que os movimentos estariam existindo mais na construção coletiva que circula por meio dos atores e práticas, do que nas organizações que formalizam. Portanto, é uma concepção de ação coletiva no sentido mais literal de movimento, como um fluxo de ideias, causas, práticas, experiências e agentes. Esse talvez seja o sentido da emergência cada vez mais comum de ‘coletivos’ em lugar dos ‘movimentos sociais’ estruturados, uma mudança fortalecida e muito evidente desde junho de 2013, especialmente no “ativismo urbano” (Frúgoli Junior, 2018). Resta saber para onde caminham essas experiências.
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Notas