INTRODUÇÃO

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é uma fundação pública federal que, através de suas pesquisas, fornece fundamentação às ações governamentais relacionadas ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas¹. Em março de 2014, o IPEA divulgou a pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, a qual gerou grande repercussão na mídia e nos meios acadêmicos por conter resultados considerados “machistas” e “patriarcalistas”. De outro lado, a falha na divulgação dos resultados de pesquisa mostrou o impacto que a investigação trouxe ao meio social.

Apesar de algumas informações terem sido retificadas (como a implicação de que 26% dos brasileiros, e não 65% concordam total ou parcialmente com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”² outras indicam resultados surpreendentes³. Um dos dados aponta que 70% dos estupros acontecem dentro lar, por parentes ou pessoas próximas. Outro mostra que 24% dos agressores de crianças são pais ou padrastos. Diante destes fenômenos se é impelido a questionar: O que faz uma pessoa agir bem ou mal? Ser virtuosa ou ser desonrosa? O que conduz um ser humano a violentar sexualmente o próprio filho(a) ou enteado(a)? O que levou estes sujeitos a perderem seus próprios papéis ocupacionais?

Mais do que breves e modestas divagações sociológicas a ser apresentadas ao longo deste ensaio, o mesmo pretende relacionar a Moral de uma sociedade com a definição ou dissolução dos papéis ocupacionais dos indivíduos que a compõem, a partir de questionamentos emergidos da supracitada pesquisa do IPEA.

Assim, este ensaio tem como objetivo refletir sobre os resultados da pesquisa sobre estupro no Brasil divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em março de 2014.

MÉTODO

Este é um estudo da tipologia reflexão, com base no pesquisa do IPEA realizada em março de 2014, intitulada “Tolerância social à violência contra as mulheres”. Esta reflexão correlaciona os dados deste documento com os papéis ocupacionais, bem como, faz aproximações com artigos que fazem paralelos com a temática.

RESULTADOS

A reflexão em questão além de aproximar-se com a literatura pertinente e o documento do IPEA - “Tolerância social à violência contra as mulheres”, se apresenta em três tópicos a saber: Os resultados machistas e patriarcalistas: uma confusão de conceitos; Moral, humanismo, modernidade e relativismo; e, Perda de papéis ocupacionais: consequências de hoje.

DISCUSSÃO

Os Resultados Machistas e Patriarcalistas: uma confusão de conceitos

A sociedade de modo geral, bem como os autores responsáveis pela nota técnica do IPEA apontam o patriarcalismo e o machismo como originadores de uma gama de problemas sociais, porém não explicam sua raiz histórica ou constituição². Ao mesmo tempo, o desconhecimento da etimologia pode conduzir a pensamentos equivocados sobre esse fenômeno social. Nessa direção, cabe apresentar brevemente os conceitos de família patriarcal, família nuclear e machismo, com vistas a compreensão do sentido em que essas palavras são utilizadas ao longo da história, no discurso popular.

A família patriarcal era um modelo popular até o período da consolidação das cidades. Era composta pelo patriarca (geralmente o avô), seus filhos, noras, genros e netos, todos morando em uma mesma

mansão e vivendo do cuidado com o campo⁴. Uma estirpe tão sólida como este tipo era quase impossível de se desmantelar, pois a união dos membros e o fortalecimento moral (geralmente estas famílias se reuniam diariamente para rezar) os revigoravam diariamente5.

Diferentemente, a família nuclear surge como um fragmento da família patriarcal, com a consolidação dos centros urbanos e das atividades de comércio. Essa família, mais compacta, é composta pelo modelo “pai, mãe, filhos”, e condizente com a industrialização e novo estilo de vida que estava surgindo por volta do século XVIII⁴, sendo, logo, um subproduto da burguesia. Devido à sua fragilidade e ao desmembramento, a família nuclear é valorosamente mais susceptível a ter costumes, religião e cultura submergidos por valores fugazes⁵.

Já o termo machismo parece ser uma denominação dos antropólogos modernos, porém entendendo-se tal nominação como “opressão sexista masculina”, se pode pensar que suas origens remontam à sociedade burguesa gestada após o fim da Idade Média e, é resultado da decadência da Moral Tradicional^4,5. Denota a supremacia masculina em todos os âmbitos – físico, social e psicológico justificando, assim, que o homem tem o poder para maltratar uma mulher.

No entanto, cabe destacar que na antiguidade um número considerável dos núcleos pagãos enxergava a figura feminina como naturalmente inferior, sem liberdade de escolha, sexualmente descartável, sem direitos e, em muitas situações, mendicante, caso fosse despedida pelo marido. Com o advento da Idade Média, a Igreja conquistou para a mulher a posição que esta merecia: não era serva, nem patroa, mas companheira e igual em dignidade perante o homem^6,7,8,9,10. Vem dessa época o chamado “amor cortês”, em que ser cavalheiro e tratar bem uma mulher não significava que ela era inferior ao homem, mas sim que, por ser tão sublime, merecia especial gentileza^5,8,9,10.

Quando há uma ruptura gradual da moral medieval, há o início da constituição de uma sociedade burguesa, anticlerical, capitalista, frívola e que vivia de aparências⁴. A burguesia que surge no seio do comércio e do lucro desmedido já não necessita de uma religião para nortear sua conduta e modos de vida. Consolidada nos séculos XVII e XVIII reintroduz e centraliza o Estado, cria leis e regras pautadas em questões puramente humanas e, influenciada pela filosofia cartesiana, a burguesia separa a moral da religião e afirma que “a fé que um homem professa não influi sobre sua conduta”⁴(p.79). Assim, torna-se viável ao burguês, cada vez mais preso aos seus vícios do que às suas virtudes, e cada vez mais liberal, industrial, escravo do lucro objetificar a mulher e ali gestar um comportamento de supremacia masculina sexista.

A despeito de o Brasil ter sofrido fortes influências de colonização europeia, a família patriarcal predominante no país até o século XIX foi extremamente aburguesada e diferente da família patriarcal típica da Europa Medieval. Na sociedade patriarcal brasileira era comum uma vida urbana e de aparências, com dupla moral por parte dos homens, subjugação da mulher e exclusão da mesma da vida pública, bem como, a manutenção do sistema escravocrata, fruto do capitalismo liberal^11,12.

No patriarcado medieval a mulher participava da vida pública e a mentalidade moderna e liberal ainda não havia emergido nessa cultura^8,9,10. O vassalo e o senhor feudal tinham relações muito diferentes das que se conhece hoje como “patrão-empregado” ou, no caso de “patriarca-escravo”^11,12. No feudalismo, vassalo e suserano eram uma espécie de “associados”, com obrigações semelhantes, mas em diferentes escalas¹⁰. É exatamente a diferença entre homens e mulheres, crianças e adultos, etnias e povos, outrora valorizada pela moral medieval, mas no mundo moderno e burguês apregoada como argumento para preeminências, que encorpa o machismo. Este é, portanto, resultado de uma cultura em processo de descristianização.

Moral, Humanismo, Modernidade e Relativismo

A partir desta breve observação histórica, pode-se inferir que a moral guia as ações dos indivíduos dentro de uma sociedade¹³, pois, se uma sociedade está sem parâmetros morais, como cobrar que seus componentes ajam “corretamente”? Como dizer para uma pessoa: “O que você fez é errado”, se não existe uma norma do certo, nem do errado? A moral é o conjunto de valores e virtudes que direcionam o comportamento de um individuo dentro de um corpo social¹⁴. Se a moral falha, a sociedade como um todo sofre as consequências^13,15.

O relativismo que permeia a cultura moderna foi endossado, em grande parte, pela tentativa humanista de construir um mundo bom, mas sem o transcendente, isto é, um mundo pautado puramente em ações humanas, desprendido de qualquer tipo de realidade religiosa ou espiritual^16,17, pois estava o homem centrado apenas em suas ações e consequências materiais. É a partir da decomposição da Idade Média que surge uma sociedade cada vez mais distante de Deus e de uma Moral norteadora.

O relativismo moral como um fenômeno não depende de valores absolutos universais, mas sim da ética individual e subjetiva de cada individuo, o que torna tal elemento, por lógica, contraditório¹⁸. A premissa de que “tudo é relativo” é, em si, absoluta. Partindo-se de uma premissa objetiva e absoluta, então nem tudo é relativo, o que torna o relativismo contraditório. Relativizando-se também a premissa, o relativismo também se comprova como contraditório.

Quando se relativiza valores absolutos e se pauta as ações de um grupo em valores individuais, perde-se a noção do que são vícios e virtudes, e corre-se o risco de virtudes serem transformadas em vícios. É por este motivo que o relativismo está ligado a sistemas totalitários^16,19. Hitler conseguiu seduzir e transformar os valores errados em corretos de milhares de pessoas na época do nazismo. A moral universal, assim, objetiva o equilíbrio entre o exercício absoluto da liberdade e a privação absoluta da mesma¹⁸.

A problemática do mundo moderno encontra-se no fato do ser humano viver em uma mentalidade relativista – aprendendo cotidianamente que “não existe certo nem errado”, ao passo que concomitantemente é absorvido por diversas leis, decretos e regras que determinam seu modo de ser e agir^15,20.

Tais regras, hoje, são formuladas por influência de filosofias como o Humanismo e também pelo Cartesianismo, Kantianismo e o Positivismo que tentam colocar toda a vida humana, o palpável e o impalpável, o objetivo e o subjetivo, em planos racionais e metódicos de modo que a sociedade tornou-se fragmentada e escrava das próprias escolhas^4,15,21,22.

Em uma tentativa de tudo ser explicado cientificamente, o ser humano passa a ser visto como um ser desestruturado: razão, intelecto, emoção, sentimento. Na vida profissional deve-se agir livre de emoções e sentimentos. Na vida pessoal, deve-se agir livre da racionalidade. O conhecimento, outrora integral e uno, hoje é dividido em esferas quase irreconciliáveis: ciências biológicas, exatas ou humanas, que parecem não conversar entre si, tão diferente de outros tempos em que um filósofo era também matemático, médico e cientista. Neste delírio positivista, cartesiano e de matriz kantiana de tudo delimitar, o homem moderno fica frustrado e depressivo quando algo não se desenvolve como ele havia planejado. Se quer controlar o incontrolável: sentimentos dos outros, noção de tempo, fatos^13,15,16,20. É nesta tensão entre ter delimitações, mas não ter parâmetros morais, que o homem moderno perde sua identidade e seu papel no mundo.

Perda de Papéis Ocupacionais: consequências de hoje

O que interessa essa discussão para a terapia ocupacional e para as práticas sociais que dela derivam na ação profissional? Trar-se-á aqui alguns conceitos e definições sobre os papéis e, a partir de referenciais da profissão, tentar-se-á fazer um diálogo com diferentes ideias.

Os papéis podem ser agrupados em três grandes categorias^23,24. A primeira é o papel pessoal de gênero ou sexual, ou seja, de homem e mulher. O segundo é o papel pessoal familiar/social, tais como ser filho, ser pai, esposa ou amigo. A última categoria é o papel ocupacional^23,24. São exemplos de papeis ocupacionais o de trabalhador, de estudante e de cuidar da casa²⁵.

A palavra “papéis”, de uma forma geral, é descrita como “conjuntos de comportamentos com algumas funções sociais convencionadas e para as quais existe um código ou norma aceito”²⁶(p.71).

Em todas as sociedades, os sujeitos são comumente identificados a partir dos papéis que desempenham, tais papéis caracterizam uma forma de conceber também os diferentes ciclos do desenvolvimento humano e de estar no mundo.

Na criança, pode-se destacar o papel de brincante; no adolescente, o de estudante; no adulto, o de trabalhador; no idoso, o de aposentado, por exemplo. Os papéis ocupacionais são uma representação social da pessoa no meio em que ela se insere e, de uma forma ou de outra, em toda sociedade seus integrantes são muitas vezes referidos pelos papéis que desempenham. Essa representação se inicia desde a infância e se desenvolve relacionada aos modos de vida, cultura, estilo pessoal, desejos e necessidades das pessoas²⁷.

Assim, a partir do conceito de papéis, compreende-se que este deriva de uma perspectiva social e comportamental. O papel é um conceito da Psicologia Social que enfatiza os papeis de brincar, de trabalho, de estudo, de mantenedor da casa e de aposentado. Esses papéis ajudam a organizar o comportamento produtivo por fornecer identidade pessoal e transmitir expectativas sociais para o desempenho, organizando o uso do tempo e colocando o indivíduo dentro da estrutura social²⁸. Papeis determinam responsabilidades e a natureza do desempenho ocupacional em diferentes tempos para um indivíduo em seu curso de vida²⁵.

Um papel também se refere a uma série de comportamentos, os quais são normativos ou culturalmente definidos e esperados para uma pessoa em certa posição social²⁹. Essas normas podem influenciar nas ocupações e nos papéis desempenhados pelas pessoas. O papel é uma posição que o sujeito ocupa na sociedade e que contém uma série de responsabilidades e privilégios esperados. Essas expectativas servem como um input para um indivíduo em seu papel e influencia em suas possibilidades comportamentais. O indivíduo, então, determina a escolha de seu desempenho output. Esses papéis tem influência importante na construção das relações sociais e nem sempre tem a mesma representação social quando se comparam diferentes culturas. Cada desempenho é comparado às expectativas de ambos – indivíduo e sociedade. Esse feedback pode ser utilizado para alterar o sistema pela influência de futuras expectativas e desempenhos³⁰.

Aplicando-se o relativismo moral às teorias de papéis, depreende-se que tanto as expectativas como o desempenho dos papéis individuais tornam-se meras obediências sem sentido às convenções sociais e estas, por sua vez, originadas de delírios positivistas ou cartesianos.

Na mentalidade hodierna, é concebível que a cultura influencie modos de vida. O que não pode ser concebido é que a mesma absorva uma moral objetiva e universal. Por exemplo, em alguns grupos do Oriente Médio a mulher é vista ainda com o papel de escrava do próprio marido, podendo sofrer agressões e violência do mesmo, por este estar protegido perante as leis daquele grupo. Se existe uma moral objetiva, pode-se afirmar que este marido priva a esposa da própria liberdade e nega a ela valores universais como bondade, caridade, amor e respeito. Pelo prisma do relativismo moral, todavia, tal tratamento fornecido do marido a esposa seria aceitável, pois são regras e valores daquele grupo, o que tornaria lícito a violência contra a mulher dentro daquela sociedade.

A perda da moral, portanto, perda de valores e virtudes induz os sujeitos à perda de suas referências, pois não sabem exatamente o que fazer, o que é bem e o que é mal, ou tomam o mal pelo bem, invertendo os papéis, invertendo a moral objetiva, como em países que é permitida a violência contra a mulher numa cultura diferente da nossa. Perdendo-se referências, perde-se o sentido do por que agir de determinado modo, e, consequentemente, perde-se os próprios papéis, incluindo os ocupacionais. Portanto, há perda da própria identidade, o que pode levar os indivíduos a crises de sentido da própria vida.

Algumas consequências advindas desta crise se reproduzem em problemas sociais tais como a agressividade, depressão, entrega a vícios, violência, o crime e a tendência ao suicídio tão comuns ao Homem moderno. É como afirma Chesterton¹⁵(p.171):

Para o homem moderno, os céus estão realmente embaixo da terra. A explicação é simples: ele está de ponta-cabeça, o que constitui um pedestal pouco resistente para apoiar-se. Mas quando ele houver novamente descoberto os próprios pés, saberá disso.

Na terapia ocupacional, os estudos sobre papéis ocupacionais ainda estão sendo desenvolvidos a partir do viés da deficiência, doença e institucionalização, talvez por serem tradicionalmente parte da intervenção dessa profissão desde a sua criação^{31,32,33,34,35,36,37,38,39}.

CONCLUSÃO

O presente ensaio traz uma reflexão aos estudos já existentes agregando a crítica sobre a teoria dos papéis ocupacionais como contribuição para a fundamentação e prática da terapia ocupacional.

Acredita-se, porém, que refletir sobre a perda de papéis decorrente dos fenômenos expostos ao longo deste ensaio desde uma compreensão mais tradicional do mundo, pautada em valores morais, e não moralistas, poderão ampliar o olhar para as representações sociais, bem como para as diferentes formas de intervenção em terapia ocupacional, para além da clínica que envolve a doença, a institucionalização e a deficiência.

Contudo, essa compreensão mais tradicional deve ter embasamento histórico e filosófico, embasamento esse que também não é contraditório, como a tese relativista o é, uma vez que o relativismo, ao dizer que “tudo é relativo”, está fazendo uma asserção absolutista com o “tudo” e contrariando a si mesmo, de modo a permitir, como visto, a justificação de injustiças.

Ademais, na prática clínica, isso pode ser aplicado como um pensar crítico sobre os terapeutas que aceitam passivamente os valores de seus clientes e não questionam se estes valores estão alinhados a uma moral universal norteadora. Deste modo, o terapeuta acaba por não estimular processos de mudança no sujeito ou fazê-lo sair de si mesmo para refletir sobre tais processos, o que pode resultar em abordagens muitas vezes não efetivas de intervenção. É importante destacar que é distinto aceitar a cultura do sujeito, de aceitar seus valores.

A cultura está ligada a modos e peculiaridades da vida de uma pessoa ou comunidade. Já os valores, apesar das variações culturais, são universais, atemporais e imutáveis: amor, respeito, justiça, gratidão, caridade, bondade. A cultura pode envolver os valores e maleabilizar sua aplicabilidade, mas não pode submergi-los, ao contrário caímos no relativismo cultural, aqui criticado.

Cabe ao terapeuta ocupacional discernir quais os valores de seu cliente, como estão envolvidos por sua cultura, e se estes valores são moralmente aceitáveis ou se necessitam se reajustar ao mundo real que vivemos. Ajustar estes valores significa, também, fazer o cliente sair de seu individualismo e enxergar o mundo e o coletivo que o cerca.

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Autor notes