Resumo: Considerando de forma articulada o gênero, a conjugalidade, a parentalidade e as políticas de proteção social, o estudo visa compreender como os quotidianos de vida de mulheres de classes populares do bairro de Ponta Negra, em Natal-RN, são permeados por uma série cumulativa de constrangimentos e responsabilidades. Recolhidos no âmbito de um trabalho de campo etnográfico, sobretudo por via da observação participante e de entrevistas semidirigidas, os elementos empíricos mostram que os valores de gênero dominantes e sua matrifocalidade decorrente obrigam muitas mulheres a assumir, quase que em exclusivo, o papel de provimento econômico, educacional e afetivo dos filhos, gerando situações de vulnerabilidade que exigem dispositivos de proteção social, os quais, paradoxalmente, tendem a causar ainda mais encargos e a reforçar assimetrias de gênero.
Palavras-chave: Identidade de gênero Identidade de gênero, Casamento Casamento, Poder familiar Poder familiar, Política social Política social, Brasil Brasil.
Abstract: Considering gender, conjugality, parenthood and social protection policies as an articulated whole, the study aims at understanding how the day-to-day life of lower class women from the neighbourhood of Ponta Negra, in Natal-RN, Brazil, are permeated by a cumulative series of constraints and responsibilities. Gathered during an ethnographic field study, especially through participant observation and semi-structured interviews, the empirical elements show that the dominant gender values and the matrifocality that they originate force many women to assume, almost exclusively, the roles of economic, educational and affective providers for their children, generating situations of vulnerability which demand the existence of social protection devices, which, paradoxically, tend to burden them even more and reinforce gender asymmetries.
Keywords: Gender identity, Marriage, Parenting, Public policy, Brazil.
Resumen: Considerando de forma articulada el género, la conyugalidad, la parentalidad y las políticas de protección social, este estudio busca comprender cómo los cotidianos de vida de mujeres de clases populares del barrio de Ponta Negra, en Natal-RN, Brasil, están permeadas por una serie acumulada de restricciones y responsabilidades. Recogidos en el ámbito de un trabajo de campo etnográfico, sobre todo a través de la observación participante y de las entrevistas semi-estructuradas, los datos empíricos demuestran que los valores de género dominantes y su matrifocalidad a ellos asociada obligan a muchas mujeres a asumir, casi exclusivamente, el papel de provisión económica, educativa y afectiva de los hijos, generando situaciones de vulnerabilidad que exigen dispositivos de protección social, los cuales, paradójicamente, tienden a causar aún más sobrecargas y a reforzar las asimetrías de género.
Palabras clave: Identidad de género, Matrimonio, Responsabilidad parental, Política social, Brasil.
Artigos originais
Homem sai fazendo filho e “tá nem aí”: gênero, parentalidade e proteção social no nordeste brasileiro
Men go around making kids and “don't even care”: gender, parenting and social protection in northeastern Brazil
Hombre hace hijo y “no está ni ahí”: género, paternidad y protección social en el noreste brasileño
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
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Tendo como referência empírica o bairro de Ponta Negra (Natal-RN, nordeste brasileiro) e as circunstâncias de vida de mulheres das chamadas camadas populares, este artigo explora sucintamente a articulação entre gênero, conjugalidade, parentalidade e proteção social.
O gênero é aqui considerado como um sistema de valores e normas, contextualmente variável e multidimensional, que engloba identidades masculinas e femininas, tendo em conta que, enquanto resultado de construções sociais, “masculinidade e feminilidade não são sobreponíveis, respectivamente, a homens e mulheres”, como é destacado por Almeida1.
Do sistema de gênero decorrem algumas das principais coordenadas que regulam a organização de vínculos de conjugalidade – projetos relativamente sustentados de intimidade em comum (casamento, união estável, viver junto) –, bem como as responsabilidades parentais face aos filhos.
Quando os valores de gênero são bastante assimétricos, como é comum no contexto social de Ponta Negra, tendem a configurar um fator disruptivo dos laços conjugais e, em caso de existência de filiação, a contribuir decisivamente para outorgar à mulher a maioria das responsabilidades parentais.
Daí a recorrência das situações de matrifocalidade: configuração familiar onde a mãe ocupa uma posição central na esfera doméstica, assegurando a generalidade das obrigações produtivas e reprodutivas, e o pai está ausente ou assume uma participação intermitente e pouco significativa2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
Perante estas circunstâncias, é frequente as mulheres recorrerem à ajuda do seu círculo de parentes e a apoios mais formais, prestados no quadro de políticas de proteção social baseadas em transferência de renda condicionada (como o Bolsa Família), visando ultrapassar as vulnerabilidades materiais mais imediatas, estimular a cidadania e inibir a reprodução da pobreza e da exclusão9,10,11,12,13.
Todavia, estas mesmas políticas de promoção da integração social também contribuem para a “feminização das responsabilidades”14 no contexto familiar, reproduzindo regimes de violência simbólica e de dominação masculina15 que afetam severamente as mulheres.
Enraizada neste quadro teórico-conceitual e delineada num registro eminentemente exploratório, a discussão travada neste artigo é orientada por três grandes objetivos: mapear configurações de gênero e dinâmicas de conjugalidade e filiação constitutivas de situações em que a mãe assume a maioria das responsabilidades domésticas e parentais; sinalizar o papel do sistema familiar mais alargado enquanto rede de apoio informal da maternidade e, por outro lado, o fato de esta mesma rede constituir mais uma fonte de encargos femininos e mostrar o viés de gênero e os efeitos paradoxais e perversos decorrentes da proteção social da qual muitas das mulheres se beneficiam.
A análise aqui desenvolvida apoia-se no trabalho de campo realizado em Ponta Negra, em 2009/2010, sobre relacionamentos transnacionais de intimidade entre turistas europeus e mulheres brasileiras16.
Embora esta investigação não tenha incidido, prioritariamente, sobre as temáticas aqui em discussão, a pesquisa empírica proporcionou elementos sobre as condições e os trajetos de vida das mulheres locais, bem como sobre as relações de gênero, as dinâmicas e práticas de conjugalidade, as responsabilidades parentais e a relação com os dispositivos de assistência social.
A metodologia seguida no terreno assentou numa abordagem qualitativa, com recurso à etnografia como estratégia orientadora de um processo de recolhimento de informação no qual se privilegiaram a observação participante e as entrevistas semidirigidas.
Ao contrário das abordagens mais padronizadas, o trabalho de campo etnográfico, tendo como grande referência a observação participante, representa uma estratégia metodológica em ciências sociais que não obedece a planos e procedimentos muito rígidos, nem tampouco a critérios de amostragem.
O investigador desenvolve um processo de pesquisa empírica temporalmente extenso, espacialmente circunscrito, em profundidade e de feição artesanal17, procurando sempre assegurar uma efetiva incorporação no contexto em que decorre o seu estudo18.
Por via desta incorporação vai construindo uma rede mais ou menos vasta de relações que lhe proporciona, em primeira mão, o acesso a um amplo conjunto de vivências e discursos dos atores sociais e a dados pormenorizados sobre os seus respectivos contextos. As informações coletadas são registradas em formato narrativo num diário de campo. Mas, para além das anotações escritas neste diário, há sempre uma outra parte difusa de referências e “impressões” que se inscrevem no próprio investigador sob a forma de conhecimento tácito, quase naturalizado; a posteriori mobilizado, por vezes impercetivelmente, na produção de análise e texto.
O papel central da observação participante no trabalho de campo em Ponta Negra manifestou-se ainda na preparação do caminho para a utilização de outros procedimentos metodológicos complementares e, inclusivamente, na construção dos respectivos instrumentos de pesquisa.
Foi este o caso das entrevistas semidirigidas, um tipo de entrevista flexível, não padronizado, não impositivo e no âmbito do qual o entrevistador pouco intervém, proporcionando margem para o interlocutor explanar o discurso. O processo que conduzia à sua realização obedecia, regra geral, a uma determinada tramitação: primeiro as conversas informais e as tentativas de criação de empatia e só depois a entrevista mais formal, geralmente sujeita a gravação em áudio.
Importa, ainda, destacar que todos os procedimentos de pesquisa obedeceram aos imperativos éticos fundamentais da investigação científica, nomeadamente no que concerne ao consentimento informado, livre e esclarecido, das pessoas inquiridas e à estrita salvaguarda do seu anonimato.
No total, foram efetuadas mais de 20 entrevistas a mulheres durante seis meses em Ponta Negra. Posteriormente, estas entrevistas foram transcritas e alvo de análise de conteúdo, tendo em vista a produção de inferências a partir dos seus elementos e indícios mais significativos.
Ainda relativamente jovens (20-30 anos, a maioria), a generalidade das mulheres acompanhadas no terreno expressa profunda insatisfação face à dialética de gênero que pauta os relacionamentos com concidadãos e essa é uma das muitas razões que justifica a sua preferência por estabelecer vínculos de intimidade com os turistas europeus que afluem ao bairro de Ponta Negra, um dos contextos balneares mais destacados e cosmopolita de Natal.
O homem brasileiro (em particular, o nordestino) tende a ser retratado por elas de forma negativa. Referem-no como machista, raparigueiro (mulherengo), grosso (rude), egoísta e pouco preocupado com a companheira e os filhos. Mais em concreto, responsabilizam os ex-companheiros brasileiros por procedimentos como a infidelidade, a ausência de romantismo, o não cumprimento de obrigações parentais e a escassa contribuição para as despesas quotidianas, que comprometem aspirações (paixão, confiança, partilha, equidade e estabilidade) fundamentais dos seus projetos conjugais.
As ideologias e práticas de masculinidade de matriz patriarcal são alegadas como a principal causa dos consecutivos reveses nos seus trajetos de namoro e conjugalidade. A grande maioria já passou por várias experiências de separação.
Os filhos resultantes das relações que findam – quase todas têm filhos, sendo que, muitas delas, ainda bastante jovens, têm já dois ou mais filhos – que ficam, em regra, sob a responsabilidade destas mulheres. A participação dos respectivos pais nas obrigações parentais é, de um modo geral, pouco significativa. À semelhança de outros contextos brasileiros com predomínio de famílias de baixa renda19, em Ponta Negra – sobretudo na vila a partir da qual o bairro começou a crescer – a maternidade a solo e a monoparentalidade no feminino são situações muito recorrentes. Daí o aforismo popular tantas vezes replicado pelas informantes e que titula o texto: homem sai fazendo filho e ‘tá nem aí.
As razões desta pronunciada assimetria de gênero em termos de responsabilidades parentais remetem, desde logo, para um sistema ideológico no qual está presente, de modo muito nítido, a concessão cultural da mãe como figura naturalmente vocacionada para assegurar o cuidado dos filhos.
Esta é, aliás, uma concessão que tende a assumir ainda um grande peso e a condicionar a regulação jurídica da guarda dos filhos após a dissolução dos laços conjugais, mesmo depois da introdução de alterações significativas na letra da lei que, à partida, poderiam contribuir para uma maior paridade de gênero no âmbito da regulação do poder parental20.
Até há alguns anos, o Código Civil Brasileiro contemplava apenas a guarda exclusiva ou unilateral (um dos pais assumia a guarda da criança), sendo que na grande maioria dos casos os filhos ficavam a cargo dos cuidados maternos20. Com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11.698/2008, de 13 de junho21, a guarda compartilhada, sustentada na noção de equidade de deveres dos progenitores, passou a ser a norma jurídica na atribuição das responsabilidades parentais.
Esta relevante alteração legislativa poderá, todavia, não significar (pelo menos de imediato) a desejada mudança na (re)organização das obrigações inerentes à maternidade e à paternidade. Neste caso, como em muitos outros, é provável que uma certa inércia cultural contribua para gerar dissonância entre as disposições jurídicas e a sua operacionalização, pelo que as mulheres-mães, em nome de uma suposta maior aptidão cuidadora, tenderão a continuar a ser sobrecarregadas com os deveres parentais20.
À semelhança do que acontece um pouco por todo o Brasil, em Ponta Negra a maior parte das mulheres das classes populares encontra-se à margem do mercado de trabalho formal ou em situações profundamente precárias, auferindo baixos salários e sem perspectivas de estabilidade e progressão profissional22,23.
Algumas recorrem ao “sexo transacional” (programas) com os turistas como meio de subsistência principal ou complementar16. Neste quadro econômico, o fato de assumirem quase por inteiro as responsabilidades parentais, sem grande ajuda dos ex-companheiros, contribui para intensificar os seus encargos, colocando-as perante a complexa gestão da dupla participação nas esferas da produção e da reprodução19.
Enquanto mães, chefes de família e trabalhadoras se beneficiam, amiúde, do apoio da extensa rede de parentes no que diz respeito ao cuidado dos filhos, sobretudo da parentela feminina matrilateral (mãe, irmãs, avó e tias maternas). Todavia, a sua integração nestes circuitos de reciprocidade de dar, receber e retribuir no seio da “família-parentela-estendida”24 igualmente as impõe o dever moral de contribuir para o esforço econômico do seu espaço familiar.
Além dos filhos, as responsabilidades femininas estendem-se, assim, ao respectivo grupo de parentesco, onde se incluem os parentes próximos e alguns mais distantes. Isto significa que as necessidades e expectativas da parentela são fatores quase sempre ponderados na definição dos seus respectivos projetos de vida, em particular no que diz respeito a estratégias de reprodução socioeconômica.
Algumas se beneficiam do programa federal Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Comumente considerada a política mais relevante da estrutura de proteção social brasileira, o Bolsa Família faculta um apoio financeiro que, em 2010, podia variar entre R$32 a R$306, em função da composição, características e rendimentos do agregado familiar25,26. Em junho de 2016, o valor médio mensal recebido por cada família beneficiária foi de R$176,0027. Os efeitos positivos desta política de proteção social de referência são inegáveis, permitindo enfrentar carências materiais extremas e, ao mesmo tempo, fomentar a equidade e a integração social. Constitui, por isso, um dispositivo programático relevante para combater a persistência intergeracional dos ciclos de pobreza e exclusão, contribuindo, em simultâneo, para consolidar a cidadania e aprofundar a democracia.
No entanto, não se pode esquecer que, geralmente, são as mulheres que assumem os encargos de contratualizar o acesso ao Bolsa Família e de responder perante as suas regras e condicionantes, desde logo nos domínios da educação e da saúde dos filhos. Daqui resulta uma situação de manifesta feminização e maternalismo dos apoios sociais de luta contra a pobreza14,28.
Certamente guiado pela noção estereotipada de que os homens não fazem uma gestão tão criteriosa destes apoios em prol da satisfação das necessidades do agregado familiar29, o Estado responsabiliza de forma prioritária as mulheres, sobretudo enquanto mães, elegendo-as parceiras fundamentais na prevenção e/ou minimização de vulnerabilidades sociais. O mesmo fenômeno de “feminização da inclusão social”30 é patente na generalidade das políticas sociais baseadas em transferências condicionadas de renda, existentes em demais países da América Latina.
Tal situação, embora proporcione algumas condições materiais de empoderamento da mulher e confira relevância à eficiência do seu papel no governo dos recursos do espaço doméstico29,31,32, não deixa de contribuir, paradoxalmente, para o reforço e a retradicionalização de identidades e desigualdades de gênero33, bem como, para a persistência de cânones familistas34,35.
Assim, a proteção social formal afigura-se como mais um eixo da reprodução da iniquidade de um sistema pautado por privilégios masculinos e múltiplas obrigações femininas, revelando escassa sensibilidade aos muitos impactos negativos (violência doméstica, comportamentos de risco, instabilidade conjugal e familiar) que decorrem da imparidade de gênero e de modelos de masculinidade exacerbada36,37.
Encontram-se efeitos paradoxais semelhantes na proteção social formal a que recorrem muitas destas mães e chefes de família. Apesar das virtudes na produção de respostas para situações de vulnerabilidade e exclusão, promovendo mesmo uma certa emancipação feminina, o programa Bolsa Família, em nome de uma suposta especial aptidão natural das mulheres30, responsabiliza-as prioritariamente pelo cumprimento dos vários requisitos associados à assistência social, sobrecarregando-as com mais incumbências e reproduzindo valores de gênero que constituem uma das principais causas dos múltiplos constrangimentos a que as mulheres estão sujeitas38,39.
O Estado deve dar exemplo e desenvolver políticas que não estejam reféns de modelos hegemônicos do masculino e do feminino40 e serem suficientemente sensíveis à crescente pluralidade e flexibilidade das configurações da família e do espaço doméstico.
Os trajetos e cotidianos de vida de muitas mulheres das classes populares de Ponta Negra são permeados por instabilidades, constrangimentos e responsabilidades várias que decorrem, em larga medida, das estruturas de gênero locais. É no quadro destas estruturas, nomeadamente no campo da masculinidade, que se situam algumas das principais causas de perturbação e de ruptura dos vínculos conjugais.
Na dissolução da conjugalidade, o peso dos valores de gênero manifesta-se de novo, contribuindo decisivamente para que os filhos resultantes da relação fiquem quase sempre à guarda da mãe, que passa a ter de assumir a maioria das responsabilidades parentais e a conjugá-las com a necessidade de trabalhar e assegurar a subsistência do agregado familiar. Neste processo, a família alargada é um importante sistema de apoio informal, ainda que, em sentido contrário, constitua também mais um foco de obrigações.
Importará, por isso, avaliar de forma detalhada os efeitos perversos dos programas sociais (como o Bolsa Família) e repensar o seu funcionamento, tendo em vista neutralizar a persistência de ideologias machistas e de fortes assimetrias de gênero, profundamente responsáveis por vários e graves problemas, bem evidentes, desde logo, no contexto familiar e no campo da saúde.
