INTRODUÇÃO

A valorização do indivíduo e a saúde só podem ser promovidas em sociedades que compreendem a importância do viver com qualidade. O sistema de ensino é criado em todas as sociedades organizadas e suas diretrizes e normas visam garantir a educação integral. O ambiente universitário é capaz de construir e acelerar o desenvolvimento de qualquer organização social e sua ação é planejada e descrita nos documentos universitários. Dentre essas normas e documentos se encontra o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) que orienta os Projetos de Curso.

O Projeto Político Pedagógico (PPP), seja na formação do aluno no ensino básico como no preparo de um profissional no ensino superior, terá como intenção maior a sua plena formação, pois:

O projeto político-pedagógico visa à eficácia que deve decorrer da aplicação técnica do conhecimento. Ele tem o cunho empírico-racional ou político-administrativo. Neste sentido, o projeto político-pedagógico é visto como um documento programático que reúne as principais ideias, fundamentos, orientações curriculares e organizacionais de uma instituição educativa ou de um curso¹.

Entender o papel do Projeto Político Pedagógico (PPP) é essencial para desenvolvê-lo bem, para o alcance do objetivo a que se destina. Ele existe para dar um norte, ser um orientador, um planejamento em constante reformulação que pode e deve ser modificado à medida das necessidades:

O Projeto Político Pedagógico é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar, a partir de um posicionamento quanto à sua intencionalidade e de uma leitura da realidade².

O PPP sempre terá uma intenção ideológica em seu horizonte e pode ou não servir a ideais democráticos e de melhoria da qualidade de vida, educação, cidadania para muitos, projetando a formação dos universitários com equidade e equilíbrio. Ele é elemento chave para o planejamento e desenvolvimento de um curso, e por isto, deveria se constituir como proposta de construção coletiva continuamente ressignificada e aperfeiçoada. Dessa forma, ao se fazer parte de um programa de mestrado em promoção da saúde veio a indagação de como se apresenta nesses documentos a preocupação com a saúde na formação de profissionais em diferentes áreas de atuação.

Em novembro de 1986 houve a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Otawa, Canadá e, seu documento contribuiu para o início do movimento de uma nova saúde pública em todo o mundo, de modo que a saúde é um bem essencial e considerado o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal do ser. Além disso, é uma importante dimensão da qualidade de vida³.

Neste cenário surge a necessidade da promoção da saúde que tem o papel de viabilizar condições para que a saúde seja obtida e os objetivos propostos sejam conquistados. “O uso do conceito de promoção da saúde é anterior a Conferência de Ottawa, como é o caso do Informe Lalonde, primeiro documento oficial a usar o termo promoção da saúde⁴”.

Poderia a saúde se manifestar por si só, sem que se a promovesse ou a estimulasse dentro do ambiente universitário ou em outros espaços de formação? Esta é uma das maneiras que se pode apresentar a problemática dessa investigação, ao analisar o PPP com foco na promoção da saúde e seus desdobramentos e perspectivas.

A promoção da saúde na universidade pode ser considerada como fator de relevância na concretização dos projetos desenvolvidos pelos docentes.

A missão universitária, incluindo a promoção da saúde, é apresentada em publicações como um elemento importante na consecução plena de seus objetivos, principalmente em instituições que aspiram tornar-se promotoras da saúde:

Todos estes papéis oferecem oportunidades para uma universidade influenciar a saúde e a qualidade de vida de seus membros e a comunidade externa, contribuindo para o conhecimento e o reforço da cidadania. Universidades Promotoras de Saúde integram o comprometimento com a sociedade, em seu amplo aspecto, nas políticas e práticas universitárias⁵.

Promover a saúde requer ações dinâmicas, ou seja, mover a saúde em benefício próprio, inicialmente. E depois, promover a saúde do outro. Qualquer negligência neste sentido suscitaria perda progressiva de valores de saúde na prática, ainda que provida de conhecimento ou ciência. Estudos demonstram que o abuso de drogas ilícitas e a exposição a fatores de risco aumentam a mortalidade e a morbidade em universitários, dados estes que merecem considerável atenção por parte das instituições competentes^6,7.

Um componente importante para avaliar os cursos superiores reside no Projeto Pedagógico deste e, se atende as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação no âmbito da formação profissional específica, segundo processos normativos do Ministério da Educação e Cultura.

Um dos papéis da universidade inclui estimular a conscientização das comunidades locais sobre suas necessidades, bem como, auxiliar o trabalho em colaboração para atingir melhores resultados em estratégias de promoção à saúde⁸. O espaço universitário caracteriza-se por ser um ambiente dinâmico, interativo e marcado por um conjunto de ações previsíveis e imprevisíveis. Por isso, a capacidade de se adaptar e de se auto gerenciar face aos desafios físicos, sociais e emocionais é imprescindível tanto na saúde como na educação⁹.

A educação em saúde tende a receber maior atenção nos ambientes de ensino, pesquisa e extensão nos próximos anos, tendo-se em vista a sua relação direta com as crescentes ações de promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem investido esforços para efetivar a intersetorialidade. Entretanto, este incentivo ainda é incipiente ao que se pretende desenvolver, principalmente nos países em desenvolvimento. A ideia central e o principal desafio é manter o foco nos determinantes de saúde socioeconômicos coletivos e ambientais, contribuindo para a promoção da saúde⁹.

Para promover hábitos saudáveis em populações é necessário não somente transmitir informações sobre hábitos saudáveis. Essas informações devem envolver o entendimento e a adaptação desses hábitos frente ao ambiente de cada indivíduo. Para melhor compreensão da complexidade dos fatores que estão relacionados à promoção da saúde, deve-se considerar o papel que um indivíduo ocupa em seu ambiente, bem como, as demandas psicossociais e culturais que cada setor implica¹⁰.

No Brasil, a educação em saúde tem se voltado para a questão de segurança, uma vez que a insegurança permeia a atmosfera em várias escolas e universidades independente do desenvolvimento do país¹¹. O sentimento de segurança no ambiente escolar parece interferir positivamente sobre o comprometimento de estudantes em suas atividades escolares¹² sendo está uma estratégia efetiva na promoção da saúde em educação. Portanto, instituições acadêmicas devem alcançar suas comunidades locais para, juntos, tratarem de questões de saúde que sejam específicas daquela localidade que afetam a comunidade adstrita⁸.

O objetivo dessa investigação foi identificar como a promoção da saúde se apresenta em projetos político pedagógicos dos cursos de uma Instituição de Ensino Superior de São Paulo.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa documental em três PPP de uma IES, desenvolvida com abordagem de natureza qualitativa, que utilizou em primeira instancia o método de análise documental seguido da análise de conteúdo na modalidade temática.

A Instituição de Ensino pesquisada neste estudo está localizada na zona sul da capital paulista, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP).

A análise documental foi o instrumento acionado para confrontar hipóteses do pesquisador, fundamentando suas descobertas por meio de informações contextualizadas e que requer grande investimento de tempo e atenção do pesquisador para selecionar e analisar dados com todo cuidado e rigor científico¹³.

Selecionou-se um documento acadêmico de ordem técnica, designado como Projeto Político Pedagógico de Curso (PPC) na Instituição pesquisada, mas que aqui foi designado apenas como Projeto Político Pedagógico (PPP).

Os critérios para inclusão dos documentos institucionais, ou seja, dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) na Educação Superior, foi o pertencimento às áreas da saúde, educação e exatas e, dentre esses, o primeiro curso de cada uma das três áreas oficializado na instituição de ensino pesquisada.

Tendo em vista os cursos presentes na Instituição e os critérios acima descritos, os Projetos Políticos Pedagógicos arrolados para estudo foram identificados como:

- Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação (Cc);

- Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem (E);

- Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia (P).

A análise temática nos Projetos Político Pedagógicos foi organizada a partir dos seguintes Eixos: Contextualização (necessidade social do curso), fundamentação (fundamentos filosóficos, técnicos e oficiais) e operacionalização com a formação didática pedagógica e perfil de formação do profissional em foco na especificação do ementário, excluindo as referências bibliográficas.

Dessa forma realizou-se a opção pela análise de conteúdo na modalidade temática. Em outras palavras, deve-se compreender o contexto mais amplo do qual faz parte a mensagem que está sendo analisada¹⁴. A partir do tema selecionado na Unidade de Contexto (UC) que se retira a Unidade de Registro (UR).

Na primeira etapa foram trilhados os caminhos previstos pela técnica: pré-análise, leitura flutuante e detalhada que ocorreu várias vezes com o marcador de texto do computador acionado para demarcar temáticas de interesse na área da promoção da saúde mesmo que diretamente não fosse encontrado o termo saúde escrito no registro. Foi a partir da leitura e releitura dos projetos pedagógicos que delimitou-se três termos-chave: “Saúde”, “Saudável” e “Desenvolvimento Integral”.

Nessa etapa de exploração do material foram selecionados e reorganizados os trechos completos que continham os termos chave. Esses trechos compuseram as Unidades de Contexto (UC) em sua primeira versão. Após uma nova leitura e releitura foram eliminadas as UCs cujo sentido se relacionava a temas secundários de saúde. Essa nova versão das UCs deu origem às Unidades de Registro (UR), que destacam os núcleos de significado dos contextos maiores selecionados. As UR destacaram a menor parte do conteúdo selecionado por meio dos termos chave em cada um dos eixos propostos.

A instituição pesquisada disponibilizou os projetos na sua íntegra por meio da assessoria pedagógica do ensino superior mediante a autorização da diretoria acadêmica.

RESULTADOS

A análise feita nos Projetos Político Pedagógicos desta instituição considerou a contextualização, operacionalização e fundamentação. Observou-se por meio da análise das UR representativas que o Centro Universitário promove a saúde nos documentos do Ensino Superior investigados sob o enfoque preventivo e curativo.

Dessa forma, por meio das análises temáticas feitas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Ciência da Computação, Enfermagem e Pedagogia foi possível identificar a inserção da promoção da saúde no Ensino Superior.

Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciência da Computação

A promoção da saúde é apresentada como fator implícito à missão social da Instituição Universitária. Expandindo sua atuação e influência para além dos seus muros e colaborando assim com a qualidade de vida da comunidade, principalmente em seu entorno.

O interessante é desvelar essa intenção em aspectos práticos atrelados aos próprios princípios metodológicos ao buscar o entendimento de um processo de avaliação formativa, ou seja, de uma avaliação dialógica, participativa, que comunique ao aluno avanços e retrocessos, que ao se colocar a serviço das aprendizagens e da reorientação em processo, tenha como horizonte o desenvolvimento integral do graduando em formação:

{...} “O curso de Ciência da Computação busca uma proposta de avaliação formativa comprometida com o desenvolvimento integral do ser humano”. (URCC5).

Mesmo se tratando de um curso no âmbito da área de Exatas, observa-se no PPP de Ciência da Computação a linha de pesquisa Institucional voltada à saúde e que permeia todos os demais cursos da Instituição:

{...} “Educação para a Saúde e estilo e qualidade de vida”{...} (p.23) (URCC3).

A formação holística do ser humano preconizada no Projeto Político Pedagógico em discussão revela o desdobramento de uma intenção voltada ao desenvolvimento integral do ser humano que se harmoniza com a filosofia de educação e saúde do ambiente universitário em foco.

Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem

Já na apresentação do curso no caso de Enfermagem há também nesse documento um forte comprometimento social vinculado com a promoção da saúde:

“O Curso de Enfermagem do Centro Universitário, desde sua criação em 1968, tem contribuído para a transformação da realidade social e de saúde, especialmente nas suas circunjacências” (p.8) (URCE1).

A razão de existir do Curso de Enfermagem do Centro Universitário em estudo é transformar e impactar a sociedade, em especial o entorno onde está localizado o campus universitário.

O documento preconiza que o enfermeiro em sua formação profissional esteja habilitado a cuidar da saúde seja no entorno universitário ou em outra região do país de forma integral:

“O enfermeiro é o profissional de saúde que direciona suas ações para a assistência de enfermagem ao indivíduo {...} nos níveis de promoção, prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação de saúde, com ênfase na integralidade da atenção” (p.19)(URCE4).

{...} “o Curso de Enfermagem do Centro Universitário forma enfermeiros para atuarem em todo o Brasil {...} ao retornarem aos seus Estados de origem reforçam os contingentes locais de profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da saúde local”(URCE7).

O próprio desenho curricular do curso, mais integrado e inovador busca alinhar-se de forma harmoniosa com uma concepção de serviço de saúde que atenda aos complexos desafios brasileiros:

{...} “o curso de enfermagem tem, ao longo dos anos, buscado inovar e se adaptar, mantendo sempre a qualidade de ensino, às novas realidades de contexto educacional, social e de saúde da população brasileira” {...}(URCE13).

O Curso de Enfermagem do Centro Universitário é permeado pelas crenças e valores a seguir descritos:

“homem, como criatura divina e cidadão, tem direito à saúde,”{...}(URE18).

“saúde-doença é um processo dinâmico, determinado por múltiplos fatores e pelo contínuo agir do homem frente ao universo físico, mental e social em que vive; assistência global à saúde compreende a integração das ações preventivas, curativas e de reabilitação realizadas por diversas profissões, dentre as quais a Enfermagem”(URE19).

O perfil do egresso previsto no PPP desse profissional de saúde prevê a capacidade de pensar, refletir e agir propositivamente frente à complexa realidade com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano, sabendo interagir com a equipe multidisciplinar de saúde. No entanto o documento ao descrever características essenciais para esse profissional não esquece do autocuidado, ou seja, um profissional que exercerá a profissão de promotor da saúde precisa começar a cuidar da sua saúde pessoal, exercendo coerência entre o que vive e ensina:

{...} “Assessorar órgãos, empresas e instituições em projetos de saúde; cuidar da própria saúde física e mental e buscar seu bem-estar como cidadão e como enfermeiro;”(URCE50).

Constata-se na dimensão da extensão universitária e nas trocas que a mesma permite realizar com o entorno universitário a possibilidade de difusão e compartilhamento de saberes produzido pela pesquisa, construídos com o saber popular ou mesmo reconstruídos por meio do ensino. Esse diálogo com a comunidade interna e externa à Instituição Educacional permite um crescimento conjunto, participativo e cidadão.

Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia

Há uma clara intenção na formação do futuro professor de que um estilo de vida mais saudável faz parte do perfil do egresso para a área docente no documento investigado que instiga ações do curso a seguirem na direção desse de um compromisso visando promoção da saúde do graduando, de tal forma que os princípios sejam internalizados, vivenciados e acompanhem o percurso pessoal e profissional em harmonia com a filosofia cristã de educação e saúde. O perfil do egresso previsto no PPP de Pedagogia prevê um cuidado explicito com a saúde e o estilo de vida saudável como componentes característicos da formação de um profissional da educação:

“Adquirir conhecimentos básicos de fisiologia e decidir-se por um estilo de vida saudável” (URCP3).

A disciplina Princípios de Vida Saudável se apresenta nos três Projetos Políticos Pedagógicos, investigados nesta pesquisa, fazendo parte do corpo teórico-filosófico institucional, independente da área de formação do graduando. Revela-se como uma política filosófica da instituição que é de natureza comunitária e confessional:

“A disciplina {...}Princípios de Vida Saudável{...} complementará o perfil dos egressos, contribuindo para formar profissionais capazes de atuar harmoniosamente dentro do contexto social” (p. 28 e 29) (URCC4).

A ementa desse componente curricular também envolve:

“Estudo dos princípios de vida saudável e implicações no desenvolvimento da qualidade de vida” (URP4).

DISCUSSÃO

A Universidade é um espaço formador de opinião e também um veículo de transformação social⁵. Seu grau de influência transcende os muros institucionais e impacta desde seu entorno à sociedade como um todo, pois a teoria e prática caminham juntas em todas as ações desenvolvidas pelos acadêmicos e educadores:

Simultaneamente, universidades também constituem espaços sociais estratégicos para a PS por sua contribuição potencial à saúde de grupos populacionais específicos a elas relacionados, com conseqüente impacto sobre a população geral. Promover saúde, seja no âmbito acadêmico, seja nos serviços, implica proporcionar à população as condições necessárias para melhorar e exercer controle sobre sua saúde, envolvendo “paz, educação, moradia, alimentação, renda, um ecossistema saudável, justiça social e equidade⁵.

O pressuposto do desenvolvimento integral do ser humano apresentado no Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências da Computação parece seguir na direção de um discurso que preze pela qualidade e eficiência em exames nacionais externos de larga escala que muitas vezes são pautados apenas por valores competitivos e economicistas e fica o alerta para os educadores estarem atentos, pois, essa cultura pode colocar o processo avaliativo na contramão ficando “em lugar da formação integral do cidadão profissional”¹⁵.Esta intenção se harmoniza com o que é preconizado:

Fundamentalmente, o próprio processo formativo de novos profissionais para a sociedade pode ocorrer de modo precocemente atrelado aos conceitos e práticas da PS; ou seja, além de uma vivência interiorizada individualmente pelo profissional em sua aprendizagem, o próprio ambiente da aprendizagem atuaria como uma exterioridade contextual influenciando a absorção de valores e práticas vinculadas à OS⁵.

A partir da declaração de que o Curso de Enfermagem tem em sua razão de existir a transformação dos aspectos sociais, concorda-se com pesquisadores que defendem a premissa de que:

As profissões de saúde devem ser medidas primeiro pelo nível de saúde da população que depende de seus serviços e não pela complexidade da preparação científica e tecnológica dos seus profissionais. Assim, o que se observou no ensino superior das profissões de saúde, ao longo dos anos, foi uma profunda, dissociação entre sua dinâmica e as necessidades da maioria da população, um verdadeiro divórcio¹⁶.

Dessa forma o Projeto Político Pedagógico volta-se a uma proposta curricular integrada e inovadora para a formação do profissional da saúde em articulação com os demais componentes curriculares de formação, integrando ensino, pesquisa e extensão com o desenvolvimento de um estilo de vida mais saudável não apenas do indivíduo em si, mas do grupo no qual está inserido:

Uma proposta curricular deve, portanto, articular os saberes para que seja capaz de superar a dicotomia teoria/prática e básico/profissional, a fragmentação do conhecimento, o inchaço do currículo, a desarticulação pedagógica dos professores, a presença quase exclusiva dos conhecimentos conceituais e a desagregação entre ensino, pesquisa e extensão, problemas crônicos da formação em saúde. Ou seja, faz-se necessário uma teorização e uma prática capaz de informar/transformar as práticas pedagógicas vigentes na formação dos profissionais da saúde¹⁷.

A partir da análise do PPC do Curso de Enfermagem, que registra uma constante busca de diálogo com a comunidade, compreendendo a extensão universitária como um forte elo de ligação entre o ensino superior e o espaço social:

A extensão universitária é compreendida como uma atividade acadêmica que pressupõe a integração entre a comunidade universitária e a sociedade, sob forma de programas, projetos, cursos, eventos, publicações entre outras. Enquanto uma função acadêmica da universidade, a extensão objetiva integrar ensino-pesquisa voltado para a prestação de serviços junto à comunidade¹⁸.

Discutindo pressupostos delineados no Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia, entende-se que:

A Pedagogia Adventista preconiza no perfil do educador cristão, dentre outros aspectos o cuidado com a saúde física e mental de forma específica. Dessa forma espera-se que procure sempre mais buscar em sua vida a vivência das leis de saúde¹⁹.

Levando em consideração o destaque dos princípios de vida saudável apontados no perfil do egresso do Curso de Pedagogia à luz de uma extensa pesquisa nas licenciaturas brasileiras podemos refletir em alguns aspectos relevantes. A pesquisa tomou como conjunto amostral 71 cursos de Pedagogia, 32 de Língua Portuguesa, 31 de Matemática e 31 de Ciências Biológicas distribuídos igualmente por todo o país em diferentes categorias administrativas e organizações acadêmicas. Foram analisados projetos pedagógicos com seu conjunto de disciplinas e ementas²⁰.

O mapeamento específico dos componentes curriculares dos cursos de Pedagogia no referido estudo compuseram 3.513 disciplinas (3.107 obrigatórias e 406 optativas) e apontou como resultado que apenas um grupo de optativas apresentou explicitamente questões relacionadas à saúde na formação do futuro professor.:

“Em torno de 25% das disciplinas optativas ofertadas que se enquadraram em “outros saberes”[...] trataram de questões como “ Nutrição, Higiene e Saúde”, “ O Escolar e a Droga”, e outros ²⁰.

Constata-se que ainda são tímidas as iniciativas, em cursos de formação de professores, de se inserir em seus componentes curriculares a formação para a saúde. No caso da Instituição de Ensino Superior aqui pesquisada há uma disciplina obrigatória para todos os Cursos, relacionada à formação deprincípios de vida saudável. Assume-se a partir daí o pressuposto de que essa formação é relevante para aformação pessoal, profissional e cidadã dos educadores em formação e também para outras áreas do conhecimento. Uma decisão curricular foi implementada em favor do bem comum mesmo sem obrigatoriedade oficial e legal:

A escola assume a autonomia para traçar seus próprios caminhos e define as ações necessárias à formação que deseja que seja ofertada aos cidadãos. Isso nos remete aos eixos que devem compor o projeto político pedagógico, cuja finalidade é a de permitir que as relações de poder e de autoridade no espaço escolar sejam compartilhadas²¹.

CONCLUSÃO

A promoção da saúde se apresenta nos três projetos Pedagógicos na organização didático pedagógica dos cursos da Instituição em suas linhas de pesquisa institucionais, projetos de extensão e por meio da disciplina Princípios de Vida Saudável que se faz presente em todos os projetos no corpo de disciplinas obrigatórias.

Sobre as Linhas de Pesquisa institucionais destaca-se que “[...] educação para a saúde, estilo e qualidade de vida” estão presentes nas opções de estudos e pesquisas para diferentes áreas do conhecimento. A Extensão Universitária apresenta-se nos Projetos Político Pedagógicos de Curso ora na contextualização do Curso, explicitando a preocupação da Instituição de Ensino Superior (IES) de promover a saúde por meio de projetos e programas socioculturais abertos à comunidade e como parte indissociável da função social da IES.

O componente curricular Princípios de Vida Saudável é parte da filosofia do Centro Universitário que se preocupa em promover a saúde e o bem-estar do aluno a fim de que isso seja uma realidade em sua vida e se tornem multiplicadores desse conhecimento no meio onde estiverem ou forem inseridos. Promover saúde no âmbito pessoal e profissional é o objetivo da instituição que considera o Projeto Político Pedagógico um dos meios para tal. Afinal o PPP é um norte para onde o Cursodeseja seguir em interface com o projeto da instituição como um todo e as diretrizes oficiais.

Há um caminho a se trilhar nas universidades para a promoção da saúde. Essa pesquisa pode e deve ter desdobramentos e ser expandida para outros centros de formação universitária como um incentivo para que sejam realizados mais estudos e análises de projetos pedagógicos a fim de que as políticas institucionais sejam repensadas na direção da promoção da saúde na universidade, e os profissionais ali certificados se tornem promotores da saúde, a começar na sua vida.

Conclui-se pela análise documental que os três Cursos de Ensino Superior investigados estão exercendo em seus projetos pedagógicos norteadores um espaço formador atuando no perfil de seus egressos em formação e na sociedade como veículos de educação e promoção da saúde.

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Autor notes