INTRODUÇÃO

O aumento da expectativa de vida associado às quedas nas taxas de natalidade e de mortalidade fez com que ocorresse uma mudança na estrutura etária brasileira. A partir de 2020 o crescimento da população idosa terá maior intensidade, passando de 28,3 milhões (13,7%) para 52 milhões em 2040, representando aproximadamente um quarto da população total brasileira⁰¹.

O fenômeno do envelhecimento da população brasileira passou a ser um dos importantes objetos de estudo na área da saúde. Entre os inúmeros desafios relacionados ao processo de envelhecimento e às necessidades de cuidados dos idosos, destaca-se a maior vulnerabilidade deste segmento etário a diferentes formas de violência, questão que vem sendo contemplada na formulação das políticas públicas dirigidas a esta população²

No Brasil, a questão da violência em relação aos idosos começou a ser discutida nas últimas décadas e passou a ter maior visibilidade a partir da promulgação e regulamentação da Política Nacional do Idoso³, da aprovação do Estatuto do Idoso⁴ e, posteriormente, do Plano de Ação de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa⁵

Estudos nacionais e internacionais evidenciam o fenômeno da violência entre idosos. Pesquisa em uma unidade de saúde de Recife verificou que 20,8% dos idosos relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência⁶. Em inquérito populacional com 729 idosos do município de Uberaba, Minas Gerais, foi detectada uma prevalência de 20,9% de idosos sob violência física e/ou psicológica⁷. Em Florianópolis, investigação conduzida com idosos, verificou prevalência de 12,4% sendo a violência verbal a mais relatada pelos idosos⁸. Em recente revisão sistemática envolvendo 52 estudos, verificou-se taxa de prevalência de 15,7% de violência entre idosos⁹.

Outras fontes de informações ratificam o aumento da violência contra os idosos no Brasil. De acordo com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), verificou-se o aumento de óbitos por causas externas entre os idosos, sendo que em 1996 foram registrados 12.987 óbitos e em 2016, 31.172¹⁰. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), entre 2009 e 2010, ocorreram 5.309 internações de idosos vítimas de violência doméstica, sexual e outras¹¹. Pesquisa desenvolvida com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) abrangendo violência doméstica, sexual e outras constatou que entre os 3.593 casos notificados de idosos, 67,7% haviam sido vítimas de violências física, das quais, 29,1% de psicológica, 27,8% de negligência, 7,9% violência financeira, 3,7% de abuso sexual e 3,3% tortura¹².

Apesar de várias fontes de informações evidenciar os dados acerca da violência contra os idosos, observa-se a necessidade de ampliar o conhecimento acerca da temática de modo que, após estabelecer as evidências sobre o problema, propor soluções efetivas para o enfrentamento da violência contra o idoso². Nesta perspectiva, o objetivo desta pesquisa é analisar o perfil epidemiológico dos casos de violência contra o idoso no município de Almenara/MG, nos anos de 2011 a 2015 e comparar as características da violência segundo o gênero.

MÉTODO

Trata-se de um estudo com delineamento transversal que utilizou dados secundários do banco de dados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). O cenário do estudo foi o município de Almenara/MG, inserido na mesorregião do Vale do Jequitinhonha.

Os dados foram obtidos a partir dos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) referentes ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015. O REDS contém dados sobre gênero; idade; escolaridade; bairro; setor por área integrada de segurança; cor; dia semana; dia do mês, hora e, natureza principal do fato; descrição do meio utilizado; grau da lesão; causa presumida; tipo de logradouro; município envolvido e profissão¹³.

Para ter acesso ao banco de dados, o projeto foi encaminhado à PMMG do município de Almenara/MG e, após autorização, os dados foram coletados por meio de um roteiro, utilizando as variáveis idade, faixa etária, tipo de envolvimento, relação entre vítima/autor, causa presumida, natureza da violência e grau de lesão. A coleta ocorreu em abril de 2017 e foram incluídas todas as pessoas com 60 anos ou mais de idade, que fizeram registros no boletim devido à ocorrência de algum tipo de violência.

Neste estudo, a variável dependente foi o gênero (feminino ou masculino) e as variáveis independentes foram: idade categorizada (60-70, 70-79, 80 ou mais), estado civil (casado ou união estável; divorciado ou separado; solteiro; viúvos; outros), tipo de envolvimento (autor, vítima), relação entre vítima/autor (com grau de parentesco, sem grau de parentesco), grau de lesão (não houve lesão, lesão leve, grave ou fatal), causa presumida (atrito e atrito familiar, drogas, brigas e outros), natureza da violência (agressão física, violência sexual, violência psicológica, negligência), e local de ocorrência (bairro).

Os dados foram tabulados em planilha eletrônica, no software Microsoft® Excel, em dupla entrada. Posteriormente, foi realizada a consistência entre as bases de dados, e quando necessário, procedeu-se à correção. Para verificar a distribuição dos casos de violência envolvendo idosos no período estudado, foi realizado o cálculo da incidência de casos de violência por ano. Os dados referentes às estimativas da população idosa residente no município segundo o ano de estudo foram obtidos no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em seguida, os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, utilizando-se frequência absolutas e relativas para as variáveis categóricas. A análise estatística compreendeu a realização do teste qui-quadrado, Teste exato de Fisher e do cálculo do odds ratio (OR). Os testes foram considerados significativos quando p<0,05. A análise estatística foi realizada no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 21.

Este projeto foi submetido e aprovado (número de aprovação 1.998.471) pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos por meio da Plataforma Brasil por meio do CAAE: 62106216.3.0000.5588 e atende às normas da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

RESULTADOS

Entre os anos de 2011 e 2015 foram registrados 484 boletins de ocorrência de violência envolvendo pessoas com 60 anos ou mais no município de Almenara. O Gráfico 1 apresenta a distribuição temporal dos registros de violência.

Com uma média anual de 96,8 casos, os dados da PMMG mostraram números crescentes nos registros deste tipo de violência nos últimos três anos, de 58 casos em 2011 para 101 casos em 2015. Do total de idosos agredidos, 273 eram do gênero masculino e 210 do gênero feminino. Pode-se observar que em todos os anos estudados a frequência de idosos do gênero masculino envolvidos em violência foi maior que no gênero feminino.

Gráfico 1
Incidência de casos de violência em idosos no geral e segundo o gênero no período de 2011-2015. Almenara, Minas Gerais, Brasil, 2017.

A Tabela 1 apresenta as características dos idosos envolvidos em violência e as características dos episódios de violência segundo gênero. A análise da variável idade categorizada mostrou que em ambos os gêneros foi mais frequente a violência entre aqueles com faixa etária de 60 a 69 anos, bem como, maior frequência de idosos do gênero

Tabela 1

Características dos idosos envolvidos em violência segundo gênero no período de 2011 a 2015 Almenara Minas Gerais Brasil 2017

* Teste de Quiquadrado X2

Com relação ao estado civil, verificou-se que houve uma maior frequência de idosos casados ou em união estável no gênero masculino enquanto para o gênero feminino predominaram as divorciadas, viúvas e solteiras. A comparação entre os grupos mostrou diferença estatisticamente significativa (.<0,0001). A análise da medida de associação, apresentada na Tabela 2, mostrou que as mulheres idosas envolvidas em violência tiveram 53% menos chance de viverem com um companheiro (OR: 0,47; IC 95%: 0,31-0,71; .= 0,0003).

A análise descritiva do tipo de envolvimento com o episódio evidenciou, de modo geral, que idosos do gênero masculino estiveram frequentemente mais envolvidos em episódios de violência, tanto como autores como sendo vítimas. Entretanto, observa-se que houve diferença estatística entre os gêneros (.<0,0001). Quando analisada a medida de associação entre o gênero do idoso e o envolvimento com a violência, evidenciou-se que as idosas tiveram de duas a quatorze vezes mais chance de serem as vítimas nos episódios de violência (OR: 6,24; IC 95%: 2,76-14,13; .<0,0001).

A relação entre vítima e autor foi significativamente diferente entre os gêneros (.<0,0001). Entre os idosos do gênero masculino, houve uma maior frequência de envolvimento de pessoas fora do círculo familiar. Contraditoriamente, nos episódios de violência envolvendo o gênero feminino, houve uma participação maior de indivíduos com relação de parentesco, com uma chance quatro vezes maior de a violência ser perpetrada no âmbito familiar quando comparadas ao gênero masculino (OR: 4,01; IC 95%: 2,64-6,34; .<0,0001).

Quanto às causas do ato violento, foi registrada uma frequência maior de brigas e violência motivada por drogas em idosos do gênero masculino. No gênero feminino, houve uma frequência maior de atritos, inclusive atritos familiares. A análise estatística mostrou uma diferença significativa entre os gêneros para a variável causa presumida (.<0,0001), no entanto, observa-se um número expressivo de ocorrências em que o motivo da violência não foi especificado, para ambos os gêneros, compreendendo 90,9% dos casos. A característica dos episódios violentos evidenciou um predomínio da violência física em ambos os gêneros com uma frequência maior de violência física no gênero masculino e violência psicológica no feminino. A diferença da natureza da violência entre os gêneros utilizando o teste qui-quadrado não se mostrou estatisticamente significativa (.=0,329), provavelmente, devido à não classificação desta informação em 26,8% dos casos.

Quando analisadas as agressões que culminaram em lesão, tanto as lesões leves quanto as graves e fatais atingiram predominantemente os idosos do gênero masculino, sendo esta diferença significativa (p=0,002). A medida de associação mostrou que o gênero masculino teve duas vezes mais chance de envolver-se em episódios que resultaram em lesões, enquanto as idosas tiveram 57% menos chance de envolver-se em agressões físicas (OR: 0,43; IC 95% 0,28-0,67; p=0,0002).

Tabela 2

Associação entre as características da violência e o gênero dos idosos entre 2011 a 2015 Almenara Minas Gerais Brasil 2017

* OR odds ratio a IC 95% Intervalo de confiança de 95%

A Figura 1 apresenta a distribuição espacial dos episódios de violência envolvendo idosos no município de Almenara no período de 2011 a 2015. A análise descritiva da distribuição espacial da violência em idosos conforme o gênero evidenciou que, apesar de uma maior frequência de violência contra indivíduos do gênero masculino, estes episódios são mais concentrados e ocorrem, sobretudo, em bairros mais centralizados do município. A violência envolvendo a mulher idosa, contudo, apresenta ampla distribuição geográfica e é mais encontrada em bairros periféricos e, principalmente, na zona rural. Na zona urbana, 56,2% (n=189) dos idosos envolvidos em violência eram do sexo masculino e 47,1% (n=169) do sexo feminino. Comparativamente, entre os episódios de violência contra idosos registrados na zona rural, 80% (n=4) foram perpetrados contra o sexo feminino. A análise estatística mostrou que a ocorrência de violência contra o idoso na zona urbana e rural difere significativamente entre os sexos (p=0,003). Esta distribuição heterogênea dos episódios entre os gêneros levanta aspectos da violência em idosos que requerem maior investigação.

A Tabela 1 apresenta as características dos idosos envolvidos em violência e as características dos episódios de violência segundo gênero. A análise da variável idade categorizada mostrou que em ambos os gêneros foi mais frequente a violência entre aqueles com faixa etária de 60 a 69 anos, bem como, maior frequência de idosos do gênero

masculino nesta faixa etária. A diferença entre as categorias de idade não mostrou significância estatística; para as demais variáveis foram verificadas diferenças significativas entre os gêneros para as variáveis: estado civil, tipo de envolvimento, relação entre vítima/autor, causa presumida e grau de lesão.

DISCUSSÃO

O presente estudo mostrou que em Almenara, município do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, a violência contra a pessoa idosa vem aumentando nos últimos anos e sua distribuição e características ocorrem de maneira distinta entre os gêneros.

O envelhecimento populacional é um fenômeno global com maior expressividade nos países em desenvolvimento¹⁴ e com uma maior concentração do gênero feminino, resultante de uma maior mortalidade masculina¹⁵. Em Almenara, a população com idade ≥ 60 anos foi de 4.887 em 2011 para 5.500 em 2015¹⁶. Este fenômeno tem gerado repercussões também na família e sociedade.

A transição demográfica e as alterações na estrutura familiar ocorridas nas últimas décadas têm revelado mudanças no padrão de interdependência entre as gerações de uma mesma família. Além disso, o suporte familiar e comunitário do idoso tem se alterado diante das mudanças sociais e econômicas¹⁴. O cenário de envelhecimento da população

brasileira, portanto, traz vários desafios para os serviços de saúde e proteção da pessoa idosa.

O processo de envelhecimento dá-se num contexto de declínio funcional, surgimento de incapacidades, presença de doenças crônicas¹⁷, isolamento social, prejuízos na saúde física e/ou mental, diminuição da renda e perda de redes de relacionamento¹⁸. Todos estes fatores contribuem para a vulnerabilidade da pessoa idosa que, por consequência, aumenta o risco para a ocorrência de violência.

Anualmente, a estimativa é de que um em cada seis idosos é vítima de violência. Na medida em que a prevalência global de violência contra idosos é de 15,7%, o crescimento da população idosa culminará num aumento expressivo de vítimas, com previsão de 330 milhões de vítimas em 2050.. A prevalência da violência pode variar de 3,2 a 27,5%, entretanto, os números da violência ainda estão longe do real, pois em muitas situações o idoso é relutante ou incapaz de reportar o abuso¹⁹.

Para a série temporal considerada (2011 a 2015) verificou-se um aumento nas denúncias de violência contra os idosos. Este achado pode estar relacionado às transformações diante das políticas públicas de assistência aos idosos, dentre elas destaca-se o Estatuto do Idoso, que reforça as questões relacionadas aos maus tratos²⁰.

Os achados da presente pesquisa mostraram diferenças significativas entre o estado civil de homens e mulheres idosos envolvidos em violência. Enquanto a maioria dos homens idosos eram casados ou em união estável, as mulheres idosas não possuíam companheiro. Uma pesquisa realizada em Brasília constatou que a maioria dos idosos vítimas de violência era casado seguido de viúvos e solteiros²⁰. Por sua vez, outras pesquisas verificaram que idosos sem parceiros tiveram maior percentual de violência^{6, 21}, sobretudo, idosos do sexo feminino¹². É possível que as diferenças encontradas entre os municípios possam estar relacionadas ao gênero dos idosos o que ressalta a necessidade de mais estudos com análises estratificadas por gênero.

A violência contra o idoso é multicausal e decorre da interação dos determinantes individuais da vítima e do agressor moldado pelas condições sociais e estrutura social²². Um achado importante deste estudo foi que as mulheres idosas são mais vítimas de violência enquanto os homens são mais frequentemente autores dos atos violentos. Esses resultados reforçam as questões de gênero, que relaciona as atribuições construídas historicamente e dadas ao homem e à mulher, marcadas por assimetria e hierarquia na relação entre eles e produzidas cotidianamente²³. Ser vítima de violência pode gerar sentimentos de ameaça pela incapacidade de se defender para garantir a sua segurança²⁰. Há evidências de que idosas vítimas de violência se sentem ignoradas, incompreendidas e carecem de credibilidade ao apresentarem queixa de episódio de violência, principalmente quando o agressor é um parceiro íntimo²⁴.

As relações entre aqueles envolvidos na violência assim como a causa presumida também apresentaram diferenças entre os gêneros. O fato de as mulheres serem as maiores vítimas de pessoas com vínculos familiares pode estar vinculado às relações de poder desenvolvidas no âmbito familiar e os conflitos intergeracionais²⁵. Os atritos familiares, dentre eles desarmonia familiar e relações conflituosas são fatores de risco para violência contra idosos²⁶, ademais questões de gênero e de sexualidade também podem ser fatores de risco importantes²⁷.

No sexo feminino, o risco de ser vítima de violência na terceira idade é influenciado pelo histórico de agressões em outras fases da vida, ser dependente financeiramente, estar divorciada ou separada, ter um baixo nível de escolaridade e, principalmente, a falta de suporte comunitário e das redes de apoio familiares e sociais²⁴. Em contrapartida, os homens, em sua maioria, envolveram-se em episódios de violência com pessoas fora do convívio familiar e, geralmente, provenientes de brigas. Este achado vai de encontro aos resultados de uma pesquisa que, a partir de dados obtidos do SINAN, mostrou que os homens se envolvem mais em violência fora do domicílio, sendo praticada por agressores sem vínculo familiar¹².

Neste estudo, verificou-se que as mulheres se envolveram com menos frequência em violência que resultou em agressão e lesões aparentes enquanto os homens estiveram envolvidos em episódios que resultaram em lesões leves a graves e fatais. Esta diferença pode decorrer do tipo de violência a que os idosos foram submetidos, pois houve uma frequência consideravelmente maior de violência psicológica entre mulheres idosas e de violência física entre os idosos do gênero masculino. Estudos mostram que mulheres idosas são vítimas mais frequentes da violência psicológica e negligência, resultado semelhante ao do presente estudo^12,27. A violência é responsável por ocasionar não apenas lesões aparentes, mas consequências irreversíveis para a saúde, tais como estado geral de saúde ruim, problemas estomacais, ansiedade, estresse, problemas para dormir²⁸.

Esta pesquisa reforça a importância das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, sendo o papel dos profissionais decisivo na identificação das vítimas de violência, promoção de ações preventivas, diagnóstico e prestação dos cuidados necessários às vítimas ²⁵.

As evidências dos estudos que abordam esta problemática têm salientado a necessidade de mais esforços direcionados à identificação dos casos de violência por parte dos profissionais de saúde, sobretudo, no que se refere à violência de gênero nesta faixa etária que ainda é um tema pouco discutido²⁴.

As informações são de suma importância para o delineamento do contexto da violência, desta forma, o desenvolvimento de protocolos que contemplem dados para futuros trabalhos são fundamentais para auxiliar os profissionais que registram as ocorrências e demais pesquisas nas áreas de Geriatria e Gerontologia²⁹.

Apesar dos avanços relacionados aos avanços da defesa do direito dos idosos²⁹ existe a necessidade de ações de prevenção assim como a articulação entre os setores de seguridade e saúde, com vistas a divulgar a temática, suas consequências e os serviços de apoio.

A violência de gênero na terceira idade passa por um fenômeno de invisibilização no qual tanto a discriminação contra a idade e o sexismo colaboram para o aumento da vulnerabilidade no sexo feminino²⁴, o que torna necessário considerar-se a interface da violência contra a pessoa idosa e a violência de gênero nas ações de enfrentamento no intuito de possibilitar uma abordagem integrada entre os serviços sociais e de saúde.

CONCLUSÃO

Os resultados do estudo ratificam a violência de gênero, sendo que as idosas apresentam maior fator de risco em relação aos homens. Além disso, a interlocução entre os órgãos e instituições de saúde é essencial para a garantia de seguridade e resolutividade de problemas sociais para os idosos.

Ressalta-se a importância dos resultados, porém o estudo apresenta algumas limitações. A utilização de dados secundários não reflete o quadro real da violência contra idosos no município uma vez que depende da existência do registro da violência por parte da vítima ou seu responsável. A vulnerabilidade do idoso associada à dependência emocional, financeira, entre outras, acaba por contribuir para a subnotificação dos casos, sobretudo, quando a violência é perpetrada pelos próprios cuidadores.

Sugere-se assim, estudos com maior amplitude e recortes metodológicos. Apesar disto, para o município a pesquisa pode servir de sensor para a realidade da violência contra idosos e a intervenção contra a realidade levantada.

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