1 Situando a discussão

A discussão que proponho neste artigo gira em torno de um tema controverso e atual, que todavia deita raízes na antiga – e desgastada – dicotomia entre cultura e natureza presente no mundo ocidental, e que sabidamente tem se transformado ao longo do tempo (Collingwood, 1986). Sendo assim, parto de uma polêmica envolvendo não-humanos, pescadores denominados de tradicionais vivendo em Unidades de Conservação (UC’s), ambientalistas/conservacionistas e profissionais do campo ambiental (biólogos, ecólogos ligados a instituições voltadas à conservação) em uma arena de confrontos, onde se percebe a quase total ausência do envolvimento de profissionais do campo das Ciências Humanas na tentativa de resolução dos dilemas socioambientais na medida que o tema é entendido como uma questão de Biologia da Conservação1.

Assim, como ficará mais claro adiante a questão socioambiental a ser discutida aqui envolve a reificação de visões dualistas no contemporâneo2, as quais engendram maniqueísmos que separam humanos de não-humanos viventes e seus processos ecossistêmicos. As oposições binárias excludentes redundam em visões antropocêntricas que se contrapõem àquelas de caráter biocêntrico, de maneira a criar cisões em torno do que deveria ser entendido pela perspectiva da unicidade – ou ainda, da percepção da unidade pela diferença, ou mesmo, pelas diferenças coligadas –, o que seria mais plausível para o entendimento do caráter sistêmico do vivo, incluindo aí, humanos e não-humanos interagindo nos diversos ecossistemas planetários.

O trabalho em questão, portanto, decorre de minhas reflexões enquanto antropólogo e membro de uma ONG – Instituto Anthropos - que atuou na área socioambiental no estado do Rio Grande do Sul ao longo de duas décadas, e que tinha como proposta contribuir com as discussões relacionadas às complexas relações entre cultura e natureza, neste caso, centradas no elemento água/recurso hídrico.3 A intenção era a de tentar estabelecer nexos entre as políticas de gestão ambiental executadas pelos agentes do campo ambiental e o tema da cidadania, especialmente àquela de caráter ambiental.

O enfoque do Instituto à época voltava-se às aprendizagens ambientais relacionadas aos saberes e fazeres ligados aos usos das águas, e sua importância simbólico-prática para as experiências civilizacionais dos coletivos humanos no contexto brasileiro. O artigo traduz, assim, um esforço duplo, intelectual e mnemônico, de reconsiderar as questões colocadas à época e que perseguem, de certa forma, muito do que produzi academicamente nos anos seguintes. O primeiro sentido, deve-se a necessidade de discutir o tema à luz dos caminhos de uma Antropologia Contemporânea, que busca contribuir com o repensar das fronteiras entre cultura e natureza. O outro sentido, refere-se à labuta da memória (Bosi, 1994), na medida em que, mediante um exercício auto-reflexivo, ao refletir sobre o tema (re)penso de maneira sucinta a minha trajetória acadêmica e pessoal desde os tempos da minha formação em Biologia e Ecologia Humana, quando em diversos momentos estive na região realizando cursos de anilhamento de aves4, pesquisas de campo ou simplesmente como turista até o meu encontro com a Antropologia, momento em que me volto para uma perspectiva de intervenção no campo socioambiental gaúcho e me situo como antropólogo atuando no campo socioambiental.

Partindo desta premissa dou ênfase ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, localizado no litoral do Estado do Rio Grande do Sul, de forma a refletir sobre as relações entre a bio e a etnodiversidade num contexto local que tem implicações transnacionais, na medida em que a área cotejada se constitui num dos pontos mais importantes na conservação de populações de espécies migratórias (especialmente aves e mamíferos) oriundas de uma série de países dos Hemisférios Norte e Sul do globo e, obviamente, com forte presença de águas doces, salobras e marinhas.

Devido as complexidades de tais questões é sabido que a região suscita preocupações de caráter ético e, certamente estético, em relação ao vivo, seja ele humano ou não. Trata-se, portanto, de questões que envolvem temas como o da justiça ambiental5, principalmente quando se pensa nos coletivos humanos que se engajam de maneiras diversas, física e politicamente numa área do PARNA. Para tanto é preciso considerar os seus lugares de habitar - no sentido dado por Tim Ingold (2000) – através dos quais se entrelaçam com os Outros humanos, não-humanos e sobre-humanos – a partir de dimensões ontológicas distintas em seus lugares de pertencimento, naquilo que o referido autor chamou de mundo-da-vida. Além disso, a área da Lagoa do Peixe figura no imaginário urbano– especialmente, naquele das camadas médias, e comumente veiculados pelas medias - como uma referência se não ao exótico, pelo menos ao edênico e ao intocado (DIEGUES, 2000), o que certamente não corresponde à realidade dos coletivos humanos que nela vivem, mas que todavia ressoa em visões de mundo que se entrechocam nesses tempos de acelerada devastação planetária e de ecologização do mundo (MAFFESOLI, 1996).

A tentativa é, portanto, a de estabelecer certas ponderações acerca das políticas de gestão ambiental6 voltadas às Unidades de Conservação do tipo Parque Nacional (PARNA), diante de suas ações voltadas aos ecossistemas considerados como ameaçados e detentores de alta biodiversidade. Todavia, não raro, tais políticas tendem a se chocar com a presença de grupos sociais – englobados, geralmente, na controversa categoria de “populações tradicionais” -, envolvendo, por isso tensões em torno à problemática do habitar humano. Tais políticas tendem a implicar as diversas pessoas situadas em seus lugares de pertença/nos seus espaços praticados (CERTEAU, 1994) em jogos de poderes exógenos, quando se deparam a partir de certo momento de suas vidas com as vicissitudes dos princípios nacionais voltados à conservação da biodiversidade, como é o caso do PARNA da Lagoa do Peixe, criado em 1986, pelo então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

2 O PARNA da Lagoa do Peixe, algumas questões acerca da bioetnodiversidade

A Lagoa do Peixe está situada entre os municípios de Tavares, Mostardas e São José do Norte, aproximadamente nas coordenadas 31º26’S, 51º10’w, 31º14’S, 50º54’W. Localiza-se mais exatamente na península que separa a Lagoa dos Patos do Oceano Atlântico. A área representa parte importante de um complexo conjunto de ecossistemas7 que aparecem na porção austral da costa sul-rio-grandense, conformando fisionomia singular numa paisagem regional inóspita, onde tais ambientes são o cenário no qual estão presentes e/ou interagem diversos seres, mediante intrincadas redes de relações ecológicas que coexistem com as ações humanas relacionadas à existência de “teias de significados” (GEERTZ, 1989) complexas, configurando as paisagens locais como um emaranhado de possibilidades ligadas a linhas (INGOLD, 2011) de interações/trajetórias de vida delineadoras de relações que indicam as feições paisageiras do lugar.

Segundo Suzana Lara Resende e Franz Leeuwenberg (1987,) a lagoa pode estender-se até Mostardas durante os períodos de inundações. A descrição que os autores fazem da Lagoa do Peixe fornece uma ideia das condições da mesma no período da implantação do PARNA – período em que conheci a região -, demonstrando com detalhes as intervenções humanas sobre as paisagens, mediante as suas agências técnico-culturais voltadas ao manejo do local com efeitos sobre a dinâmica da lagoa e, por isso mesmo, transformando-a desde a vila de pescadores - cujas técnicas de pesca visam basicamente a captura do camarão-rosa (Penaeus paulensis)8 - e os acordos com o município de Tavares que se materializam através dos seus serviços (o empréstimo da máquina para abrir o canal, por exemplo), dos pequenos agricultores que cultivam a cebola9 como atividade agropecuária básica, os proprietários de terras que introduziram espécies exóticas (Pinus elliotis), mas que também criam bovinos e equinos que podem percorrer o interior do PARNA, ainda que a pecuária extensiva possa ser considerada pouco desenvolvida na região. A complexidade da questão envolve as relações sociais presentes no contexto do PARNA e os arranjos/acomodações possíveis entre as representações de natureza/tecnologias dos diferentes grupos que a praticam, bem como a dinâmica de funcionamento/capacidade auto-regenerativa dos ecossistemas locais.

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe é considerado o local de maior importância no país para um número significativo de espécies de aves migratórias (ANTAS, 1987), especialmente para as populações migrantes de espécies limícolas10. Trata-se de espécies da avifauna que realizam movimentações entre dois pontos específicos em resposta às modificações sazonais em seus ambientes, mas que vivem sempre associadas à s áreas úmidas. Sendo assim, o PARNA cumpre um papel de extrema importância para a conservação dessas populações migrantes que vêm do Hemisfério Norte (especialmente Canadá e Estados Unidos) para a região neotropical, bem como daquelas espécies que realizam movimentações das regiões patagônicas e subantárticas/antárticas em direção à costa gaúcha.

O fato da Lagoa do Peixe desempenhar um papel fundamental para as aves limícolas, figurando como um conjunto de ecossistemas detentores de grande produção de biomassa e, por isso, capazes de sustentar ciclos tróficos complexos (principalmente para as migrantes de longa distância11) revela que as suas paisagens são locais utilizados como ponto de descanso para as aves, portanto, permitem o ganho de peso das espécies que buscam alimento em seu lodo e águas, sendo, assim, áreas propícias à mudança de penas, o que possibilita a longa viagem de retorno ao Hemisfério Norte. Por outro lado, a área do PARNA abarca uma série de ecossistemas muito variados (e suas interações), onde elementos da vegetação de restinga podem estar consorciados com formações da Mata Atlântica, além de espécies xerofíticas que suportam fortes ventos e a escassez de águas. As regiões de campos constituem elementos importantíssimos na sua formação vegetal. As relações ecológicas entre dunas, campos, restingas, banhados e matinhas configuram paisagens cujas fisionomias são únicas no litoral gaúcho e, certamente, no Brasil.12

As polêmicas acerca da conservação das espécies orbitam em torno da perda da diversidade natural, entendida, por vezes, pelo viés reducionista do “recurso”, fato que não raro se sobrepõe às vivências e cosmologias dos coletivos humanos que praticam os lugares. Associado a isso surge o tema da extinção de espécies emblemáticas – flagship species13 - as quais seriam mobilizadoras da opinião pública e de comoções sociais deflagradoras de debates nas medias (impressas e virtuais) presentes nos grandes centros. Tais visões podem mesclar o senso comum com fragmentos de informações de caráter científico numa época em que, como mostrou Roberto DaMatta (1993) a ecologia tornou-se um sinônimo de natureza.

Se tais conflitos14 emergem no cenário ambientalista transnacional como um problema urgente quando se pensa as áreas de alta biodiversidade planetária, isto se deve ao fato de que a sua importância em termos ecológico-evolutivos, estéticos, biotecnológicos e econômicos é imensa e pouco conhecida. Algumas nações possuem em seus territórios significativa diversidade biótica, constituindo áreas geopolíticas e biogeográficas de interesse global. Nestes termos é preciso pensar a chamada biodiversidade, também, como um valor em si mesma, que se define pelas interações que engendra globalmente. E, neste caso, ela seria um valor para si (no sentido de seus processos ecossistêmicos que nos escapam) e para a alteridade humana, entendida como sua parcela paradoxal, porque integrada e autônoma ao mesmo tempo. Então, refletir sobre as suas implicações para a existência humana requer a necessária reflexão acerca do que ela representa em termos ético-morais e estéticos para a manutenção/sustentação da vida planetária, o que inclui, por certo, a própria permanência humana na Terra.

Somado a isso não se pode esquecer que o biodiverso representaria, ainda, um enorme capital biótico a ser “manipulado” pelas novas tecnologias do vivo. Ele gera formas de biosocialidades (RABINOW, 1991a, 1991b) no contemporâneo ao mesmo tempo em que anuncia disputas – entendida nos termos do exercício de biopoderes mais ou menos escusos, como a biopirataria – e exige proposições bioéticas associadas àquelas relativas aos direitos (humanos, não-humanos, mais do que humanos) e que estariam ligadas aos conhecimentos dos (e sobre os) viventes, e suas complexas interações. Além disso, as questões indicadas relacionam-se aos saberes e fazeres das chamadas “populações tradicionais” e seus patrimônios não apenas materiais, mas também intelectuais/criativos/sensíveis (ESCOBAR, 1998).

Portanto, quando pensamos acerca de determinadas áreas como o PARNA da Lagoa do Peixe é preciso considerá-las desde um enfoque globalizante, relacionado a um sistema-mundo fluido que alarga as suas margens constantemente – referidos tanto ao Antropoceno como ao Capitaloceno (MOORE, 2013, 2014) -, mas cujos enraizamentos mais ou menos tensionais produzem conflitos de todas as ordens nos lugares onde se instalam, engendrando paisagens de poder (ZUKIN, 2000) com os scapes distintos nos termos de Arjun Appadurai (1994) que se entrechocam, sobrepõem ou redefinem os espaços de maneira a exercerem tanto violências físicas quanto simbólicas (BOURDIEU, 1998) em relação às populações que habitam o seu lugar desde outrora.

Os PARNA’s, principalmente quando se trata de refletir sobre os sistemas vivos como já referido anteriormente ,estão no centro dos debates sobre as ações/políticas voltadas à conservação da biodiversidade. Trata-se, assim, desde a visão conservacionista de instituir formas de cuidado altamente institucionalizadas e burocráticas que implicam disciplinamentos voltados ao manejo sob a forma de regramentos assentados em leis, ou melhor, à gestão dos recursos naturais pela via das biopolíticas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1999)– uma vez que nesta lógica o manejo praticado pelos locais desde tempos idos, teoricamente, não surtiria o efeito necessário à conservação das espécies, diante das transformações inerentes ao avanço das formas que capitalismo assume na região. As biopolíticas estão ligadas à capilarização das formas de biopoder que visam o controle do vivo, com desdobramentos sobre/nos corpos e nas maneiras de (co)existência dos sujeitos humanos e não-humanos que interagem entre si reciprocamente nos ambientes.

Ações dessa ordem ligam-se a uma série de representações e pressuposições acerca do vivo que impõem um sistema de ideias – seguindo uma abordagem dumountiana (DUMONT,1985) – consubstanciado na forma individualista moderna, apoiada em “pactos sociais” que redundam na manutenção de direitos e deveres pautados na conservação das espécies, bem como na perpetuação de cíclicas ecossistêmicas no devir do tempo, mediante o exercício de uma ideário jurídico-moral que instaura sistemas de regramentos exógenos em relação às agências dos indivíduos nos seus lugares de pertença. O indivíduo, agora, diante de deveres responde legalmente diante das “infrações” que comete contra a natureza.

O que salta aos olhos é o fato de que tal imaginário evoca uma visão ideológica forte que tende a se tensionar às maneiras mais holistas e englobantes de agir no mundo15, deslocando formas mais pessoais de interação para àquelas de caráter mais individualista e, por isso, judicializadas de gerir a vida entre certos coletivos humanos, e que se refletem nas formas pelas quais passam a experimentar os seus mundos a partir dos saberes aplicados ao seu meio pelas agências mais ou menos coercitivas dos técnicos do campo ambiental.

3 Grupos humanos e ecossistemas locais: o conservacionismo e suas mazelas

Os Parques Nacionais aparecem como uma estratégia de conservação introduzida no país a partir da influência de países do Hemisfério Norte, notadamente dos Estados Unidos. Portanto, a noção de PARNA surge a partir de intervenções político-ideológicas que visam minimizar as pressões humanas sobre determinados ambientes detentores de alta diversidade biológica, bem como daqueles “aspectos cênicos” representativos da nação. As intervenções desse gênero partem de princípios conservacionistas que concebem as comunidades locais, pelo menos, em dois níveis:

Primeiro nível: como grupos humanos que ocupam uma área que não lhes pertence, ou seja, não tomam como relevante a ancestralidade do grupo naquele que é o seu território étnico e com o qual mantém profundos vínculos simbólico-afetivos. Aqui, é a noção de lugar e, mais notadamente, lugar prenhe de memórias relacionadas ao viver social que é ignorado. Aqui, o que está em jogo é a concepção do lugar do Outro – um lugar de pertencimento que define formas de uso comum e saberes específicos de manejá-lo – enquanto um cenário de todos, no sentido do “nacional”, da riqueza paisagística do país em detrimento das paisagens do Outro – lugares nos quais os coletivos humanos interagem com o ambiente configurando suas paisagens, de forma a modelarem os locais a partir de determinadas práticas técnico-culturais que utilizam nos processos de coexistência/domesticação do ambiente ao longo do tempo. Tal dinâmica diz respeito a como fazem uso das tecnologias voltadas à ocupação/exploração do meio físico, mediante o manejo e modelagem do mesmo, refletindo-se num jogo intrincado de interações entre natureza e cultura;

Segundo nível: como grupos humanos que são incapazes de gerir o seu meio, desconsiderando, não raro, a participação das comunidades locais nos processos decisórios que definem as áreas a serem protegidas, assim como as possíveis formas de manejar o ambiente em questão mediante certos preceitos conservacionistas e técnico-científicos articulados aos saberes locais. Ou seja, são considerados incapazes de contribuir efetivamente na gestão do conjunto de ecossistemas inter-relacionados que conformam uma dada região (geopolítica, étnica, biogeográfica, de bacia hidrográfica), uma vez que os profissionais do campo ambiental não percebem/desconsideram a relevância dos saberes e dos fazeres cotidianos das comunidades que deveriam estar em interação com os saberes científicos dos técnicos ambientais, emergindo como possibilidade mestiça de produzir a gestão das áreas a serem conservadas.

A criação de um PARNA tem efeitos diversos sobre as comunidades locais, posto que os ambientes aos quais os interesses conservacionistas nunca se voltam (ou quase nunca) são um vazio humano, ou “uma terra de ninguém”. Basta lembrar como era concebido o Rio Grande do Sul no início do século XVII, quando se desconsiderava a presença de diferentes grupos indígenas que ali viviam como inexistentes. Desta forma, a lei que institui o local enquanto um PARNA (e o plano de manejo que se segue) desconsidera ou considera como um problema a presença humana na área e, ao ser corroborada por grupos preservacionistas e técnicos ambientais mais radicais oriundos basicamente do espaço urbano, tende a expulsar os grupos das áreas onde viviam ou extraíam diferentes elementos do ambiente a partir de uma relação com o mundo natural que implica visões de natureza que são próprias a cada coletivo humano.

Trata-se de uma atitude autoritária (WIEDMANN, 1995) na qual a Constituição Brasileira (e certos preservacionistas16) valorizam negativamente as expressões eco-antropológicas até certo ponto particulares porque relativas às interações dos coletivos humanos entre si e deles com as paisagens17 que o Estado busca proteger, por julgá-las “recursos escassos” a partir da complexidade e da raridade dos ecossistemas ameaçados que as constituem.

Sendo assim, as estratégias de conservação contrárias à presença das populações locais tendem a gerar problemas de ordem socioambiental, na medida em que intervém sobre as práticas culturais dos grupos a ponto de forçá-los a determinadas alterações em seu estilo de vida que se contrapõem à etnodiversidade. Tais ações, imprimem sob a força da lei a sua descontextualização/desterritorialização (e tudo o que isso implica no plano simbólico, ritual, tecnológico), posto que ao transferi-los de seu lugar de pertença, rompem com lógicas mais ou menos sensíveis de manejo, experienciadas nos vínculos simbólico-afetivos com o meio. Tal questão é palpável junto às comunidades de pescadores tradicionais que vivem ao longo da Lagoa do Peixe, desde a década de 80 do século passado, fazendo com que os pescadores locais, tradicionalmente inseridos naquele contexto, vivam uma situação constante de insegurança quanto a sua permanência e labuta na área do parque 18.

Os agentes do campo ambiental ao excluírem os grupos humanos dos seus processos ecossistêmicos pelo fato de tomá-los como desagregadores das características ambientais e, mediante as ações técnico-científicas provenientes de um conservacionismo ortodoxo, tendem a operar de forma a reificar a oposição cultura e natureza, diluindo a presença do humano e o seu papel no contexto ambiental em que exerce as suas agências. O problema está colocado, desta forma, para além da conservação dos ambientes naturais, uma vez que as implicações em desconsiderar o ambiente como um dos elementos que co-determinam as práticas do “animal humano” no mundo, derivadas de suas interações sociais e simbólicas com o meio, resultam em um problema de extinção de espécies, mas, também, de formas culturais peculiares engendradas nas complexas interações entre cultura e natureza no contexto entendido como “intocado”.

Os problemas relacionados à implantação de PARNAS em determinadas áreas onde vivem grupos humanos envolvem questões agrárias extremamente polêmicas que estão relacionadas a prática antiga de trocas de favores, como é o caso do sistema de sesmarias19 entre a Corte Portuguesa e determinados grupos, ou mesmo, com os latifúndios, quando o processo de desapropriação de terras é demorado demais (quando acontece), além daqueles problemas relativos a presença de grupos étnicos20 que vivem por períodos imemoriais numa determinada área ou, até mesmo, uma questão de décadas, como é o caso dos Pataxó e dos caboclos que vivem a área do PARNA do Monte Pascoal pelo menos desde a década de cinquenta21, os quais reivindicam a sua ancestralidade no local.

4 Questões em torno dos conflitos no contexto socioambiental do PARNA

Amparado em Georg Simmel (1983) reflito sobre a noção de conflito afim de pensar acerca do olhar lançado aos grupos humanos, principalmente aqueles que habitam lugares considerados representativos de certos biomas brasileiros indicadores de porções bioregionais megadiversas e, não raro, em lugares associados ao epíteto “área de conservação”, que trazem consigo sob a forma de leis, uma série de situações que merecem dos grupos sociais certos rearranjos na tessitura dos acontecimentos situados no espaço e no tempo locais, nas formas societárias vividas nas práticas cotidianas dos lugares.

No meu ponto de vista é preciso considerar o ensinamento simmeliano que evoca a presença da interação como forma, pois ela indicaria a existência de “uma ação mutuamente determinada” (Simmel, 1983: 103). Um sem número de interações coexistem e se entrelaçam diante das agências humanas e não-humanas (coisas, bichos e plantas) carregando consigo conteúdos diversos, tensionais e (re)ajustáveis em termos de negociações plausíveis e/ou rupturas mais ou menos drásticas. A dimensão interacional do vivente exige dele a coexistência nicho-espacial/temporal com outras formas vivas ou não.

Daí, a possibilidade de emergirem complexos entrelaçamentos entre elas, envolvendo um estar-junto relacional (Maffesoli, 1994) como forma de sociação interespécies23. Tal fenômeno repercute na relevância à configuração das paisagens, como um devir de entes em relação. E por isso, parece-me que o derivar juntos implica, por desdobramentos – e, portanto, mediante formas de “explicar-se” no mundo24 - a possibilidade de transformações de ordens diversas. O que quero dizer é que a expressão formal das interações no mundo amazônico – em termos bioetnodiversos, de natureculture (Fuentes, 2010), de patrimônios bioculturais, ou o que quer seja – só se sustenta se pensarmos a interação como potência de conflitos e, portanto, como possibilidades ético-estéticas de confronto que redirecionam as formas de sociação em jogo.

Um autor como Georg Simmel (1983) auxilia na reflexão sobre as formas biossociais (envolvendo interações entre humanos e, certamente, deles com os não-humanos (viventes e/ou altamente tecnológicos) e, por vezes, trans-específicas, aqui referidos a uma espécie de borramento de fronteiras. Paul Little (2002a), em um artigo instigante oferece pistas teórico-metodológicas ao tema dos conflitos socioambientais, especialmente quando discute as agências dos naturais (e que poderia aproximar aqui ao sentido de uma natureza natural, como aponta Tim Ingold, (2000). Nestes termos, não podemos falar somente em agências humanas - carregadas de representações, ideologias, visões de e visões no mundo, e assim por diante - mas de possibilidades outras de interações, que além de conceberem a coexistência no mundo, existem num derivar sensível e criativo com ele. Elas se co-produzem, no meu ponto de vista.

As assimetrias - no sentido das expressões formais das diferenças de forças de poder em jogo, e que estão presentes nas interações sociais - revelam conteúdos e interesses investidos na sociação que, sendo contrastantes/antagônicos, tendem a confrontar horizontes éticos diante da ideia de conflito socioambiental. Sendo assim, elas contribuem para redefinir estéticas de relação gestadas ao longo do tempo que se desdobram nos sentimentos de pertença e nos laços simbólico-práticos que duram nos espaços, vinculando as pessoas aos seus lugares, enfim, ao habitat. Os conflitos ao deterem historicidades estão situados como acontecimentos no tempo vivido e nos espaços praticados onde certos dramas sociais (TURNER, 1974) emergem numa arena social marcada pelas tensões oriundas de pontos de vista diversos sobre os motivos dos confrontos.

Não se trata de pensar o conflito no presente apenas, mas sim de tentar compreender diacronicamente as dinâmicas socioculturais que encerram posições assimétricas na arena dos embates, pois tais relações se assentam a partir do acúmulo/da sobreposição de camadas sensíveis de memórias e, por certo, de sutilezas mítico-religiosas aderidas aos lugares praticados diante de certos “padrões que unem” (BATESON, 1990) humanos-não-humanos, que gestariam processos de derivar juntos nas paisagens coexistenciais interespecíficas.

Quando se trata de pensar as interações dialógicas entre os técnicos do campo ambiental e os grupos sociais acerca das temáticas socioambientais (ROCHA, 2000), nos confrontamos com um conjunto de visões/perspectivas, ideologias e representações distintas que se entrechocam no horizonte relacional, geralmente situados na contraposição entre técnicas de conservação – manejo, educação ambiental, entre outras – e a vida vivida. A partir daí tem-se um dilema ético-moral instaurado por visões ideológicas distintas. Trata-se de refletir, portanto, sobre as tensões próprias aos indivualismos/holismos contemporâneos presentes nos contextos das chamadas áreas de conservação.

Tal situação coloca a necessidade de lidarmos tanto com o si mesmo de indivíduos urbanos – muitas vezes distantes da região -, oriundos de camadas médias escolarizadas/intelectualizadas e inseridos numa cultura psi (VELHO, 1994), quanto com o diverso de si, a fim de nos aproximarmos do Outro (de maneira a relativizar os nossos valores e visões de mundo). Portanto, quando está em jogo uma proposta de conservar as formas do vivo é preciso levar em consideração que: 1) seja pela via do respeito aos direitos de propriedade dos saberes acerca da biodiversidade e o que isso implica na conservação in situ das espécies, temos diante de nós o horizonte do Outro; 2) seja em relação aos ecossistemas a serem conservados, estamos diante das paisagens do Outro – uma vez que são lugares praticados em que as relações de caráter simbólico apontam para um saber-viver que traduz formas de fazer modeladoras das paisagens, que são o seu lugar de pertença desde outrora.

Assim, pelo fato de que mediante uma co-deriva dos grupos humanos com o meio (MATURANA, 1978) - que é o lugar de viver, mas também, processo de estar imerso e agir nele experienciando as paisagens (MAFFESOLI, 1994) - temos situações-problemas que nos trazem complexidades. Devido a isso, minha posição não é a de alguém que queira reificar a ideia de que as interações entre humanos e não-humanos são necessariamente do tipo harmonioso, no sentido de serem isentas de conflitos, sejam eles quais forem. Pelo contrário, sigo a perspectiva simmeliana que considera a relevância do conflito na vida social – e socioambiental - como forma de produzir novas sociações e rearranjos sociais mediante as agências dos sujeitos implicados na dramática social.

Não se trata aqui em pensar as situações de conflitos como sendo meras ações antrópicas25 que redundariam como um verdadeiro buraco sem fundo das paixões ecológicas de determinados ambientalistas/pesquisadores cegos à complexidade biocultural, bem como das camadas médias urbanas imersas em imagens edênicas dos naturais, onde certas escatologias como expressão da “deterioração” do humano fermentam a degradação dos naturais pela cultura – obviamente, neste caso, sempre no singular porque referente ao homem genérico.

Todavia, ao pensarmos o contexto do PARNA da Lagoa do Peixe trata-se de refletir sobre um contexto sócio-político que secularmente degrada os humanos e arrasta consigo tudo o que vive e compõem com eles as paisagens em seu devir, em nome de uma economia de mercado que pensa a(s) natureza(s) inferiorizada(s) pela(s) cultura(s). Aqui fica claro que na medida em que precisamos pensar a cultura no plural é necessário, também, considerarmos a natureza em suas multiplicidades de sentidos, de acordo com as visões de mundo e percepções de diferentes grupos que a percebem diferentemente, a partir das complexas relações entre humanos e não-humanos, como apontam as reflexões de Phillipe Descola (1994; 1998) e Eduardo Viveiros de Castro (2002), por exemplo.

Insisto que estamos diante de uma problemática socioambiental que escapa a vaga noção de “ações antrópicas” sobre os ditos recursos naturais, a partir da qual certa discursividade corrente busca produzir efeitos de significação sobre os conflitos entre cultura(s) e natureza(s), ou entre profissionais/agentes do campo ambiental, do campo social e as populações tradicionais no contemporâneo. Afirmo isto pelo fato de que ao se tratar de coletivos humanos que praticam suas paisagens de pertença, estamos abordando grupos que constroem relações com os lugares definidoras de territorialidades, onde cosmografias (Little, 2002) emergem justamente partir das intrincadas relações entre práticas e saberes de manejos diversos – localmente situadas, mas nem por isso paradas no tempo - que sofrem a influência de preceitos ético-morais porque seguem regramentos sociais afins a certas cosmologias, as quais tomam os elementos presentes nas paisagens de pertença não necessariamente como “recursos”, mas como expressão das naturezas/ontologias que possuem agências no mundo compartilhado, ainda pouco conhecidas e, por isso mesmo, pouco consideradas nos planos de gestão.

Por outro lado, não descarto a ideia de “utilidade” de certos elementos ecossistêmicos, associada a conhecimentos específicos acerca das atitudes engendradas pelos grupos humanos diante dos mesmos. No entanto, compreendo-a a partir de uma simbólica que percebe os “naturais” como formas culturalmente engendradas na e com a natureza natural (INGOLD, 2000) – envolvendo as diversas e possíveis noções de natureza existentes entre os grupos sociais - e, por isso, significativas para situar o humano no mundo mediante expressões diversas evocadoras de uma ecologia das ideias para me aproximar de Gregory Bateson (1990), que antes de desagregar tende a buscar os “padrões que unem” humanos (entre si, inclusive) e não humanos, sem que isso signifique necessariamente a ausência de conflito, mas por que não, da busca continua por uma tendência à homeostase enquanto possibilidade de durar no mundo considerando-se as contradições.

Roberto DaMatta (1993) refletiu de maneira instigante sobre o fato de que no Brasil existiria uma ambiguidade de caráter simbólico em torno dos naturais, que no corpo da moderna nação brasileira (desdobrando-se, por certo, desde o período colonial) as relações entre cultura e natureza são matizadas por práticas que indicam ser a natureza tanto boa para amar quanto para destruir. O que por si só configurar-se-ia em uma das dimensões do conflito com, digamos, um fundo estrutural, figurando, assim, como certa matriz de pensamento nacional e, por isso mesmo como um de nossos dilemas.

De qualquer forma o “debate entre conflito e consenso” (VIÉGAS, 2009:145-47) - é caro às ciências humanas e possui uma longa trajetória nos estudos antropológicos e sociológicos26.O autor em questão analisa o tema a partir da perspectiva de que “existem concepções múltiplas de natureza e (ou) meio ambiente” engendradas simbolicamente e, por isso, discursivamente desde o ponto de vista dos atores em posições distintas, na medida em que “toma[m] o meio ambiente como objeto de luta social”. A dimensão conflitiva das relações de poder gira em torno do que ele chama de “recursos territorializados em disputa” (VIÉGAS, 2009:152). O tema é controverso porque o contexto sociopolítico envolvendo as tensões ambientais referentes aos “usos” dos recursos por diferentes atores, instaura a necessária reflexão sobre as agências diversas em jogo, sejam elas humanas ou não humanas – e não seria equivocado dizer, diante das provocações perspectivistas, de pontos de vistas diversos.

Ora, quando se trata de pensar sobre as estratégias de intervenção dos agentes do campo do patrimônio ambiental voltadas às populações locais e seus lugares de pertença é preciso mais do que considerar os seus saberes e fazeres em sentido prático, uma vez que é necessário ponderar sobre as formas de estar no mundo que tratam de aspectos cosmológicos e sensíveis do habitar. O pragmatismo que envolvem relações de controle na utilização e gestão dos recursos e as ações das chamadas educações ambientais disciplinadoras e “adestradoras” (BRUEGGER, 1994; SILVEIRA, 1996, 1998) além de não exercerem o princípio básico da escuta do Outro, não raro, aplicam pacotes ideológicos que instauram maneiras “conscientizadoras” de negar os saberes cotidianos dos coletivos humanos.

As discursividades – e seus feixes de representações - giram em torno dos “naturais” como eles se bastassem – e, assim, deslocam o humano para uma situação de externalidade, desconsiderando os laços simbólico-afetivos com os lugares, coisas, bichos e plantas. O sujeito cognoscente é visto apenas pela “ausência de educação formal”27 e, por isso alheio a questões relativas à conservação das espécies ameaçadas de extinção, exceto quando está inserido nos planos de gestão comunitária, como aqueles das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, altamente disciplinadoras.

Nestes termos, a dialogicidade que se estabelece entre os saberes técnicos (pautados na cultura letrada e no método científico) e os saberes cotidianos é sempre mediada pelo jargão “educação ambiental” – de novo, junto com o desenvolvimento sustentável, outro poço sem fundo que tudo cabe – e, pelo autoritarismo que lhe é decorrente perde-se a possibilidade da permuta de conhecimentos acerca da biodiversidade que transcendam o pragmatismo e alcancem as formas sensíveis da vida social (SANSOT, 1986). Entendo que o jogo de forças entre ambos não significaria necessariamente a negação de um saber pelo outro, pois a arena social (TURNER, 1974) onde os agentes do conhecimento performatizam suas ações; narram os seus saberes e fazeres a partir de suas diferenças culturais, indica que ao mesmo tempo em que nutrem a diversidade humana, cooperam entre si para a conservação da biodiversidade de maneira a perpetuarem a sua dinâmica ecossistêmica e cíclica, especialmente diante a uma ética de relação que não exclui o humano do seu ambiente porque o toma como central no processo.

A sociologia formal simmeliana sobre o conflito permite abordá-lo pela positividade que suscita quanto às agências que mobiliza, no sentido de que para o autor o jogo dos contrários, seus paradoxos e tensões engendram um formismo necessário à dinâmica das relações sociais (SIMMEL, 1983). Ele seria, portanto, uma forma social em si e produziria sociações geradoras de novas formas sociais, envolvendo reflexividades, (des)organizações e, por vezes, a redefinição de posições diante do jogo dos contrários, o que levaria a consensos de diferentes ordens e temporalidades.

De qualquer maneira o conflito é capaz de lançar os litigantes à interação, mais especificamente às sociações e, assim, produzir novas formas sociais (SIMMEL, 1983). Por conseguinte, ele coloca em cena o intenso jogo dos contrários e as possibilidades de consenso e de dissenso. Ao configurar um cenário que evidencia um confronto de “campos de ações” e símbolos que os estimulam e os dinamizam, pois o conflito produz significados numa arena socialmente contextualizada quando assimetrias e simetrizações podem conduzir as vicissitudes entre os poderes e contra-poderes, com rupturas ou reorganizações, indicando assim a potência da mudança.

Nesses cenários, mitologias, sensibilidades e crenças – religiosas e/ou mágicas; cosmo-lógicas interagem com visões de mundo, mais ou menos racionalizantes e de caráter ideológico, originando ideascapes (APPADURAI, 1994) e definindo, assim, uma paisagem de ideias e valores que mobilizam comunidades imaginadas (ANDERSON, 1993) que se entrechocam e, por vezes, se acomodam vibrando no panorama das tensões sociais, especialmente quando tratamos do tema do patrimônio, para o caso do artigo em questão, biológico ou biótico, de uma nação. De qualquer forma estamos no plano de uma ecologia das ideias (BATESON, 1990; GUATTARI, 1990), na qual processos mentais que indicam perspectivas diversas dialogam no cenário de embates próprios de uma ecologia política voltada à biologia/ecologia da conservação.

Se o conflito traz à tona alguns “dramas sociais” (TURNER, 1974) que se manifestam numa arena – que indica sempre um contexto; um lugar de pertença, de fala (institucional; de grupo) e de atribuição de sentidos ao mundo – é porque estão ligados aos dilemas presentes à simbólica da vida social. A noção de arena ambiental com que opera Lucia Ferreira (2004) coloca o conflito dentro de um embate entre “projetos modernos de racionalização” e aquilo que chamaria aqui de experiências e práticas cotidianas junto à “natureza”, vividas por grupos locais num cenário de transformações diante de políticas conservacionistas perpetradas por “policymakers responsáveis pela política de conservação”, de onde decorrem “as mudanças sociais nos usos de recursos naturais e os conflitos provocados pela institucionalização de áreas protegidas” (FERREIRA, 2004:47).

A problemática relacionada à adesão ou não a um projeto ou programa por parte dos coletivos humanos que habitam áreas de alto interesse à conservação da biodiversidade (hotspots), precisa ser pensada a partir da heterogeneidade tanto das propostas conservacionistas quanto dos loci em que tais propostas se efetivam como fenômenos culturais envolvendo biopolíticas e representações acerca dos naturais no contemporâneo, considerando-se, ainda, as suas implicações para o contexto local (e regional), nacional e internacional aonde os “conflitos” de interesses e perspectivas distintas de agentes sociais vêm à tona.

5 A guisa de conclusão: do local ao transnacional: o PARNA da Lagoa do Peixe no contexto do conservacionismo global

A chamada biodiversidade talvez represente uma das questões mais complexas em termos de globalização (cultural e econômica) na atualidade, tanto pelo que ela significa em termos de riqueza a ser mapeada e catalogada (a metáfora da biblioteca a ser pesquisada e lida - entenda-se os genes/princípios ativos/compostos orgânicos - é recorrente) e o que isso pode, de alguma forma, ser revertido em produtos decorrentes da ação das biotecnologias, pois se trata de uma relação com os naturais, mediada por uma tecnociência capaz de extrair deles um arsenal de produtos orgânicos, portanto, capazes de gerar certos empreendimentos que o “capitalismo verde” considera uma das formas de se utilizar dessas estruturas vivas (bioquímicas, fitoquímicas, ecossistêmicas) no final do século29. Obviamente, a questão passa por uma discussão que implica considerar a dimensão ética voltada para o uso de tais “recursos” (uma bioética) e a problemática relacionada aos saberes das comunidades locais e o seu conhecimento etnobiológico e de etnoconservação (DIEGUES, 2000; LITTLE, 2002).

Ainda, o conservacionismo visto como uma das formas que o capitalismo engendra suas agências na atualidade, busca se apropriar dos naturais por intermédio de atividades de lazer, tais como o ecoturismo/turismo ecológico enquanto práticas oriundas de grupos urbanos que procuram um maior contato com o ambiente natural pelo que ele representa de apelo estético, de possibilidade de interação grupal em meio à natureza30. É necessário ressaltar que a experiência ecoturística enquanto uma série de práticas grupais é tolerada em PARNAS, inclusive sendo concebida como uma das possibilidades viáveis de manejo dos ecossistemas e, assim, de estabelecer atividades humanas em seu interior, o que não significa dizer que não ocorram impasses na sua implementação nas áreas e conflitos com as comunidades locais31.

A localidade, dessa forma, assume um papel fundamental no processo que concebe a biodiversidade como um tema de caráter global, pois é nela que se ancora a questão do conservacionismo como uma estratégia de preservação de espécies tomadas como “bens comuns”, cujo interesse científico (e a ganância econômica) ultrapassa fronteiras nacionais. Portanto, o discurso da biodiversidade possui um caráter globalizante que atravessa a realidade local gerando conflitos entre interesses nacionais e projetos internacionais, que intentam tomar os “recursos naturais” como reservas comuns e que, por vezes, mal disfarçam protecionismos e interesses ligados a processos de colonialismo interno e externo, que podem significar, em certos casos, expressões de uma biopirataria que sequer é disfarçada.

Por outro lado, as estratégias conservacionistas estabelecem acordos “biopolíticos” entre nações na tentativa de salvaguardar interesses comuns como são aqueles que implicam a presença sazonal de espécies migrantes dentro do mesmo continente ou não. O PARNA da Lagoa do Peixe está inserido nessa problemática, tratando-se de uma UC que abarca espécies animais que realizam movimentações dentro e fora do continente sul-americano, além de conter espécies altamente ameaçadas de extinção. Ele possui dentro de seus limites elementos florísticos que compreendem a “preciosa” faixa de Mata Atlântica gaúcha, considerada uma das florestas pluviais mais ameaçadas do planeta.

Sendo o PARNA da Lagoa do Peixe uma área visitada anualmente por espécies migrantes do Hemisfério Norte e do Hemisfério Sul, a sua importância enquanto um local que determina relações com outras áreas em diferentes pontos do mundo, faz dele um ponto relevante no contexto mundial (e em termos de continente americano) no que se refere a conservação de espécies migrantes, pois desde 1991 o local faz parte da Rede Hemisférica de Reservas para Aves Limícolas na categoria de Reserva Internacional32, além de ser considerada como Reserva da Biosfera pela UNESCO e de figurar na Convenção de Ramsar.

O fato das aves migratórias desconsiderarem territórios e fronteiras nacionais suscita questões de extrema complexidade, pois na medida em que certas estratégias de conservação são criadas numa determinada área do mundo onde tais espécies nidificam (Canadá/Estados Unidos) e, por sua vez, se da mesma forma, não forem colocadas em prática certas estratégias políticas de conservação nas áreas nas quais as espécies invernam (Suriname, Venezuela, Brasil, Argentina) todo o esforço de protegê-las, realizado por uma determinada nação terá pouco ou nenhum efeito se as demais não participarem do processo, pois trata-se de estabelecer políticas de conservação de caráter transnacional que tenham como objetivo comum a preservação das espécies ao longo dos vários pontos de ocorrência das mesmas, nos diferentes países por onde circulam e compõem as paisagens regionais.

A importância dessa área para a conservação das populações de migrantes de longa distância está no fato de que as espécies encontram ali uma grande quantidade de recursos alimentares, o que permite que elas aumentem de peso e realizem a mudança de suas penas para ingressarem no longo trajeto de volta. Um exemplo bastante significativo da capacidade de voo de algumas espécies é aquele mencionado num dos folhetos do IBAMA, envolvendo um maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus) que foi anilhadona Lagoa do Peixe, tendo sido recapturado 13 dias após na costa leste dos Estados Unidos, na Baía de Delaware (New Jersey) voando cerca de 12.000 km.

Se tomarmos, portanto, num primeiro momento a importância da área para as aves migrantes provenientes de regiões do Hemisfério Norte e Hemisfério Sul percebe-se que o PARNA coloca em relação países como: Canadá, Estados Unidos, Suriname, Brasil, Argentina, Chile, assim como, o continente antártico. Trata-se de uma questão transnacional, na medida em que envolve várias nações e as ultrapassa, ou seja, coloca as “comunidades imaginadas” como indica Anderson (1993), num mesmo conjunto de preocupações conservacionistas no que tange a preservação de espécies da avifauna migrantes, que desconhecem barreiras impostas pelo homem, pois em seus deslocamentos atravessam espaços aéreos internacionais, desconsiderando qualquer imposição ou limite que as diferentes nações estabelecem em relação às suas fronteiras.

Dessa forma, não é por nada que um número significativo de pesquisadores de diferentes nacionalidades passaram a compor as paisagens da Lagoa do Peixe a partir de 1986, ano em que foi decretado o PARNA, pois uma série de atividades e pesquisas envolvendo diferentes nações ligadas a Rede Hemisférica tiveram início na área, como os cursos de anilhamento33. Portanto, é necessário pensar como os habitantes locais tiveram que passar a conviver com estrangeiros (SIMMEL, 1983) que se deslocavam para a região em busca das aves para estudá-las, que até então existiam apenas como alguns dos elementos que compunham as suas paisagens de pertencimento.

Existem espécies que realizam migrações das regiões subantárticas e antárticas em direção à costa gaúcha, ocorrendo no PARNA da Lagoa do Peixe. Dessa forma, a Antártida enquanto um continente que suscita uma série de preocupações no que tange a problemática ligada à destruição da camada de ozônio34, da conservação das espécies, bem como a sua importância como área de grande riqueza mineral – considerando-se o Tratado Antártico35 que envolve várias nações - tem um de seus elos de conexão ecológico-planetária a costa gaúcha e, no caso que me interessa, no referido PARNA, através das espécies migratórias que ali chegam e interagem com os ecossistemas costeiros.

Sendo assim, dada a ampla capacidade de deslocamento de algumas espécies de vertebrados, fato que se torna visível na presença delas em determinada época do ano no PARNA da Lagoa do Peixe e, no desaparecimento das mesmas, durante certo espaço de tempo, tal fato demonstra que tais organismos compõem diferentes paisagens e, a partir daí, interagem em diferentes contextos junto a coletivos humanos diversos, com práticas culturais distintas que, no entanto, tem em comum, basicamente, o fato de habitarem em áreas costeiras.

No entanto, certamente, há um imaginário ligado ao mar que é próprio de cada um desses grupos humanos distantes, de forma a expressar peculiaridades próprias de cada experiência cultural no mundo, onde as espécies em questão desempenham um papel de elo entre seres humanos em um sentido ecosférico e, até certo ponto, cosmológico. Este aspecto, por assim dizer, globalizante, não suprime a importância dos lugares – considerando assim, a dimensão local -, posto que se trata de um conjunto de elementos que compõem os seus patrimônios ambientais e que também auxiliam no fortalecimento da ideia de nação, além de suscitarem (bio)políticas voltadas a conservação dos mesmos, que apresentam um caráter transnacional.

O local, na medida em que traz consigo questões que permitem pensar a dimensão global, coloca-se como uma dimensão capaz de unir grupos humanos distantes entre si, física e culturalmente, quando a questão envolve a conservação de espécies migratórias. A partir daí, desconsiderar a complexidade das interações humanas locais com o meio em que vivem é negar a participação e a autonomia das mesmas frente às paisagens que constituem e modelam a partir de práticas culturais inerentes as suas particularidades étnicas, dito de outra forma, as populações humanas são as paisagens. Portanto, as ações técnico-culturais imprimem marcas sobre o ambiente as quais devem ser levadas em consideração, não apenas pelo que representam de degradação da paisagem36, mas também pelo que representam de singularidade do grupo, definindo a riqueza do humano em suas possibilidades criadoras e fabulatórias, envolvendo crenças, visões de natureza, saberes e fazeres que refletem na existência de um lugar-mito (MAFFESOLI, 1994), cujo enraizamento simbólico-afetivo do grupo define expressões paisageiras de pertencimento impregnadas da memória do lugar.

Tal fenômeno local tem o seu análogo noutro lugar alhures – havendo, por certo, um elo físico e imaginário entre os homens que migra quilômetros -, cuja presença ajuda a configurar suas paisagens físicas e mentais, reforçando o princípio comum que os constitui como animais humanos (DURAND, 1989) e seres da cultura, pelo fato de serem capazes de reconhecê-los material e simbolicamente como entes identificados com os seus lugares, entendidos nos termos de Michel De Certeau (1994) como espaços praticados. Se isto os humaniza, certamente, deve-se ao fato de serem capazes de criar estratégias “biopolíticas” para protegê-los da finitude, quiçá, de preferência, não fosse necessário negar a diferença cultural daqueles que vivem o lugar a ser conservado para a perpetuação do vivo, posto que o fato de compartilharem a presença em dado momento de seres que desconhecem fronteiras (simbólicas/físicas), faz com que tais organismos contribuam para sinalizar em direção a uma unicidade biosférica de caráter autopoiético, que alguns preferem chamar de Gaia.

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