CAOS E GOVERNABILIDADE: EM MEIO ÀS TEMPESTADES PERFEITAS DO CAPITALISMO NO ATUAL SISTEMA-MUNDO

CHAOS AND GOVERNABILITY: IN THE MIDST OF THE PERFECT STORMS OF CAPITALISM IN THE CURRENT WORLD SYSTEM

Thiago Vieira Pires
Universidade de Vale do Rio dos Sinos, Brasil

CAOS E GOVERNABILIDADE: EM MEIO ÀS TEMPESTADES PERFEITAS DO CAPITALISMO NO ATUAL SISTEMA-MUNDO

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO, vol. 15, núm. 2, pp. 51-73, 2018

Universidade Feevale

Recepção: 17 Maio 2017

Aprovação: 28 Setembro 2017

Resumo: As reflexões e proposições apresentadas nesse artigo partem das contribuições teóricas de autores como Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi. O artigo desenvolve argumentos que possibilitem aproximar as teorias do “moderno sistema-mundo” e da “longa duração” com aspectos do “caos sistêmico” que, a partir da percepção que será proposta no decorrer do texto, é condição para – e resultado de – o capitalismo de viés neoliberal (entendido desde duas hipóteses: como um dos desdobramentos da guerra fria; e como marcador da crise de hegemonia estadunidense). A noção de “caos sistêmico” é trabalhada a partir do que se entende como demonstrações contundentes de interferência do neoliberalismo nos arranjos do poder global, situações onde a via neoliberal se apresenta como solução – ou “salvação” – para as “tempestades perfeitas” gestadas no seio das disputas e dos “choques” entre – ou intra – nações pelo controle (ou manutenção) da hegemonia global do capitalismo.

Palavras-chave: Sistema-mundo, Longa duração, Caos sistêmico, Neoliberalismo, Hegemonia.

Abstract: The reflections and propositions presented in this paper depart from the theoretical contributions of authors such as Immanuel Wallerstein and Giovanni Arrighi. The paper develops arguments that allow us to approach the theories of “modern system world” and “long duration” with aspects of “systemic chaos” that, from the perception that will be proposed throughout the text, is condition –to- and result –of- neoliberal capitalism (understood from two hypotheses: as one of the unfoldings of the cold war, and as a marker of the crisis of US hegemony). The notion of “systemic chaos” is worked out from what is understood as conclusive demonstrations of neoliberalism interference in the arrangements of global power, situations where the neoliberal way presents itself as a solution -or “salvation”- to the “perfect storms” in the midst of disputes and “clashes” between -or within- nations over the control (or maintenance) of the global hegemony of capitalism.

Keywords: World-system, Long duration, Systemic chaos, Neoliberalism, Hegemony.

1 INTRODUÇÃO

A partir das contribuições teóricas de autores como Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi, o artigo procura desenvolver argumentos gerais que possibilitem aproximar as teorias do “moderno sistema-mundo” e da “longa duração” com aspectos do “caos sistêmico” que, a partir da percepção que será proposta no decorrer do texto, é condição para – e resultado de – o capitalismo de viés neoliberal (entendido desde duas hipóteses: como um dos desdobramentos da guerra fria; e como marcador da crise de hegemonia estadunidense). A noção de “caos sistêmico” é trabalhada a partir do que se entende como demonstrações contundentes de interferência do neoliberalismo nos arranjos do poder global, situações onde a via neoliberal se apresenta como solução – ou “salvação” – para as “tempestades perfeitas” (KLEIN, 2008)1 gestadas no seio das disputas e dos “choques” entre – ou intra – nações pelo controle (ou manutenção) da hegemonia global do capitalismo.

A proposta do texto é apresentar a teoria do sistema-mundo a partir dos dois autores mencionados, pensando como tal abordagem poderia contribuir para a análise comparativa do impacto neoliberal em dois exemplos particulares e concretos situados no contexto Latino-americano: o caso chileno (1973 - 1990) e o caso brasileiro (2016 - ...)2. Essa proposição parte do pressuposto de que o neoliberalismo passa a figurar, de forma latente, nas disputas pela hegemonia global do capitalismo dentro do que se poderia categorizar como “atual moderno sistema-mundo”. O artigo procura demonstrar no desenvolvimento do texto que apesar das disputas pela hegemonia mundial entre Nações/Estados serem, em linhas gerais, pensadas, trabalhadas e retratadas pela teoria do “capitalismo histórico” (WALLERSTEIN, 2001) desde uma noção macroestrutural (que toma como centro de suas análises os países do “norte global”), o neoliberalismo no contexto da América Latina figura como um dos desdobramentos dessa disputa hegemônica na etapa de “crise sistêmica” da hegemonia estadunidense. Essa hipótese é fundamentada levando em conta outros estudos e autores que estão em relação de convergência com as teorias do sistema-mundo.

Para desenvolver a argumentação, o autor busca aporte em outros referenciais para além dos já mencionados que, de uma maneira ou outra, direta ou indiretamente, aproximam (ou possibilitam aproximar) as teorias do sistema-mundo com os expedientes neoliberais que tomaram lugar no contexto Latino-americano. Destacam-se, em especial, as elaborações e proposições presentes nas obras de José Luís Fiori (que oferece outras dimensões sobre o funcionamento do sistema mundial moderno e a crise de hegemonia estadunidense), figurando com a terceira ponta da teoria do sistema-mundo; e de Carlos Eduardo Martins (que elabora excelente síntese teórica entre globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina), que possibilita pensar a influência da Teoria da Dependência – especialmente a que decorre da elaboração de Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini – para a compreensão da consolidação e formas de expressão do neoliberalismo em relação à teoria do sistema-mundo.

A divisão esquemática do texto se dá em duas partes que se complementam entre si. Em cada uma delas são desenvolvidos determinados aspectos que corroboram com o argumento de fundo a que o texto se propõe. O referencial teórico é utilizado desde uma perspectiva explicativa e comparativa, visando subsidiar a discussão. Na primeira parte do texto – mais ampla – são apresentados alguns elementos da teoria do sistema-mundo desde a perspectiva de Wallerstein, Arrighi e Fiori. Na segunda parte, dirige-se a atenção para os aspectos que envolvem o neoliberalismo na América Latina, buscando relacionar o desenvolvimento desse modelo com elementos desenvolvidos na primeira parte. Esta segunda parte aponta para as possíveis relações que podem ser estabelecidas entre o “choque” neoliberal no contexto chileno e no recente caso brasileiro, com as disputas pela hegemonia do poder global a que se referem as teorias do sistema-mundo.

É importante destacar que esse é um texto de extensão limitada e que por isso se propõe – por meio de uma abordagem geral – levantar questões que podem favorecer a atualização do debate sobre as teorias do sistema-mundo tomando em conta o contexto Latino-americano e sua relevância para o quadro de “caos sistêmico” da geopolítica mundial. Não há pretensão de retomar e aprofundar detidamente os diferentes desdobramentos das teorias que são utilizadas no decorrer do texto. Antes, buscam-se formas de relacioná-las com os desafios que estão postos no atual cenário de re-ascenso neoliberal em diferentes países da América Latina, sobretudo no Brasil.

2 1º PARTE

2.1 O SISTEMA-MUNDO

Na contribuição de Wallerstein para a teoria do sistema-mundo emerge uma mudança de perspectiva em relação à abordagem das ciências sociais. Uma elaboração que estaria vinculada à concepção histórica, holística e multidisciplinar para além de marcadores tradicionais como, por exemplo, o foco essencialista nos “Estados nacionais” ou nas “sociedades/nações” (WALLERSTEIN, 2005). A perspectiva conceitual de um “sistema histórico” incluiu estruturas que envolvem não apenas processos econômicos (para além do marxismo), mas também políticos e culturais (influência weberiana) que são determinantes para a análise da vida social no transcurso da história. O sistema histórico se caracteriza como tal se for possível observar nessas estruturas que o conformam processos internos que influenciam sua trajetória sistêmica.

Para a abordagem histórica do capitalismo de Wallerstein importa mais a dimensão dos “sistemas sociais” do que dos “grupos sociais”. Por sistemas sociais o autor compreende “todas as instituições que o constituem, incluindo os estados soberanos do mundo moderno, que são os locais de uma gama variada de grupos sociais – em contato, em confronto e, acima de tudo, em conflito uns com os outros. (WALLERSTEIN, 1974, p. 20).

Temos dito que esse sistema-mundo tem contado com muitas instituições – estados e sistemas interestatais, companhias de produção, marcas, classes, grupos de identificação de todo tipo – e que estas instituições formam uma matriz que permite ao sistema operar e ao mesmo tempo estimula tanto os conflitos como as contradições que se evidenciam no sistema. Temos argumentado que esse sistema é uma criação social, com uma história, com origens que devem ser explicadas, mecanismos presentes que devem ser delineados e cuja a inevitável crise terminal necessita ser advertida. (WALLERSTEIN, 2005, p. 10-11, tradução nossa).

No que se refere a sistemas sociais, poderíamos exemplificar utilizando a cronologia sistêmica assumida pelo autor em dado momento de sua obra, especialmente em três categorias: 1. O longo século XVI – de onde surge o sistema-mundo moderno e, por consequência, a economia-mundo3 capitalista; 2. A Revolução Francesa (1789), como acontecimento mundial que ofereceu as condições para dois séculos de dominação através da geocultura dominada pelo liberalismo centrista; 3. A revolução mundial de 1968 que deu início a longa fase terminal do sistema-mundo moderno, desestabilizando a geocultura liberal centrista que mantinha o sistema-mundo unificado (WALLERSTEIN, 2005).

Outro ponto que merece destaque nas contribuições de Wallerstein é a crítica ao marcador “desenvolvimento” ou, em outras palavras, a falsa dicotomia entre “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”. Essa divisão emerge colada nas teorias do “Estado soberano” onde, de forma um tanto arbitrária, todas as “sociedades nacionais” se desenvolveriam da mesma maneira, porém em ritmos distintos. Essa fórmula é refutada por Wallerstein por entender que poderia implicar na reprodução e assimilação de modelos de Estado “mais desenvolvidos” por Estados e nações “menos desenvolvidos” (WALLERSTEIN, 2005). Nesse sentido, Wallerstein rechaça a noção de países de terceiro mundo, afirmando que há somente um mundo, conectado por complexas redes de relação e de intercâmbio econômico.

É por isso que o autor abandona a ideia de tomar como unidades de análises únicas o “Estado soberano” e as “sociedades nacionais” (este último entendido como um conceito ainda mais vago que o de Estado). Para Wallerstein, nenhum dos dois conceitos se apresenta como um “sistema social”, sendo que só se poderia falar de mudança social em sistemas sociais. “Neste esquema, o único sistema social era o sistema mundial” (WALLERSTEIN, 1974, p. 18). Segundo Wallerstein (2015, p. 15, tradução nossa), no sistema-mundo “estamos dentro de uma zona espaço-temporal que atravessa múltiplas unidades políticas e culturais, uma zona integrada de atividade e instituições que obedecem a regras sistêmicas”.

Desde uma perspectiva histórica, o sistema-mundo permanece igual no transcorrer do tempo, porém não se manifesta de forma idêntica, sendo esta uma de suas principais contradições. O marcador temporal do moderno sistema-mundo assumido por Wallerstein remete ao século XVI, onde se localizava, sobretudo, na Europa e em parte da América, e com o passar do tempo foi se expandindo pelo resto do mundo (WALLERSTEIN, 2005). A perspectiva utilizada nos estudos do sistema-mundo parte do pressuposto da divisão social do trabalho como um marcador histórico e possui três eixos articuladores principais: 1. Um sistema econômico integrado à nível mundial de natureza polarizadora; 2. Um sistema político baseado em Estados soberanos independentes juridicamente, porém vinculados através de um sistema inter-estatal onde as diferenças são patentes; 3. Um sistema cultural que oferece coerência e legitimidade (geocultura) (WALLERSTEIN, 1974).

Nesse sentido, o capitalismo só passaria a existir quando o sistema passa a dar prioridade à acumulação de capital e, por isso, apenas a partir do século XVI o sistema-mundo moderno teria sido um sistema capitalista. A falência do modelo feudal europeu figura como a transição para o modelo de economia-mundo capitalista que fez mais do que sobreviver ao contexto em que surge, ela se amplia para todo o planeta assumindo assim uma perspectiva histórica/holística (WALLERSTEIN, 2001). Wallerstein (1974) trabalha com a tese central de que três elementos foram determinantes para o estabelecimento de uma economia-mundo capitalista:

[I] uma expansão com a dimensão geográfica do mundo em questão; [II] o desenvolvimento de métodos diferenciados de controle do trabalho para diferentes produtos e diferentes zonas da economia-mundo; [III] e a criação de aparelhos de Estado relativamente fortes naqueles que viriam a tornar-se os estados centrais desta economia-mundo capitalista (WALLERSTEIN, 1974, p. 45-46).

Dentro do escopo de análise a que se propõe este texto, talvez o aspecto central desse desdobramento histórico que torna o capitalismo o modelo econômico do sistema-mundo seja a consolidação de cadeias produtivas que se expandiram através dos Estados Nacionais e de fronteiras geográficas periféricas. Esses múltiplos sistemas políticos, inseridos em diferentes espaços geográficos periféricos seriam marcados pela super-exploração de mão de obra, concentração de capital e, por consequência, pela impossibilidade de socialização de excedentes resultantes das relações mercantis. Nesse sentido entendemos que a América Latina poderia figurar como um exemplo.

O capitalismo, contudo, não se restringe apenas ao aspecto econômico, que já dura mais de 500 anos e mesmo assim não se tornou um “império-mundo”. Essa seria a “peculiaridade” política desse sistema, que se consolida justamente pelo fato de a economia-mundo estar conectada não a um, mas a múltiplos sistemas políticos (WALLERSTEIN, 1974). É justamente por este modelo econômico estar baseado em uma instância mundial maior que qualquer entidade política em específico, que nenhuma foi capaz de obter o controle total – até o momento. Ao mesmo tempo, este seria o fator que torna possível a expansão quase ilimitada do sistema mundial capitalista.

Dentro de um marcador de expansão capitalista, Wallerstein (2001) trabalha com outras duas variáveis que representam a hierarquização e a polarização das regiões que compõem o sistema-mundo: As regiões centrais (que tomam parte na produção de bens de alto valor agregado) e as regiões semi-periféricas/periféricas (que poderiam assumir o papel de centrais ou periféricas a depender de uma série de circunstâncias, funcionando também como barreira intermediária para os problemas e demandas dos países periféricos, de modo a não chegar diretamente aos países do centro). Nesse cenário, se produz e reproduz uma divisão social/funcional e geográfica do trabalho de maneira hierarquizada, onde grupos hegemônicos (Estados Nacionais centrais) adquirem posição de legitimidade na relação de competição entre si e na exploração de regiões semi-periféricas ou periféricas (marcadas pela precariedade das relações de trabalho, tanto no aspecto técnico/tecnológico, como das condições gerais e de remuneração).4 Essa exploração se efetiva impulsionada pelo regime de apropriação e acumulação de excedentes econômicos pelas regiões centrais, favorecendo a tendência de manutenção da sua hegemonia mundial.

Contudo, a emergência de um Estado que possa transformar o sistema-mundo moderno em império-mundial é barrada pela disputa de hegemonia entre as nações centrais. Essa disputa hegemônica é um dos focos de estudo desenvolvidos por Giovanni Arrighi, que o presente texto passa a abordar a partir desse momento.

2.2 CAOS E GOVERNABILIDADE NAS HEGEMONIAS MUNDIAIS

Para Arrighi (2001), a expansão do sistema mundial moderno, até alcançar as dimensões globais em que se encontra hoje, passou por uma série de reorganizações que se deram justamente em momentos de “transições hegemônicas” entre potências que estavam posicionadas como agentes principais “dos processos mundiais de acumulação de capital e das estruturas político-econômicas em que tais processos estão inseridos” (ARRIGHI, 2001, p. 31). Ainda segundo o autor, a formação e expansão do sistema mundial moderno se deu em trajetória única durante os últimos quatrocentos ou quinhentos anos, formando “complexos” oriundos de mudanças em âmbito governamental e empresarial (ARRIGHI, 2001).

Esses complexos seriam: o holandês (Século XVII), o britânico (século XIX) e o americano (século XX). A cada uma dessas transições hegemônicas houve mudanças e transformações sistêmicas no sistema-mundo que implicam diretamente na interpretação de suas consequências em nível global. Cada ciclo hegemônico possui peculiaridades próprias que transformam cada sistema (social, econômico, etc.) de maneira endógena e exógena em relação à perspectiva global presente nas análises do sistema-mundo.

Para Wallerstein (2002b apud COSTA, 2007), o surgimento das “potências hegemônicas” está vinculado com o esforço de barrar determinados Estados que buscavam tornar o sistema-mundo moderno em um império mundo. No decorrer do desenvolvimento do sistema-mundo moderno houve ao menos três tentativas de transformá-lo em império mundo – com Charles V, Napoleão e Hitler – e todas fracassaram e o sistema capitalista se manteve. A resultante nos três casos foi o estabelecimento posterior de uma potência hegemônica que se destacou no sistema-mundo: as Províncias Unidas (meados do século XVII); o Reino Unido (meados do século XIX) e os Estados Unidos (meados do século XX) (WALLERSTEIN, 2002b, p. 34 apud COSTA, 2007, p. 4).

Wallerstein (1984 apud ARRIGHI, 2001) sustenta que a hegemonia se refere às situações onde a rivalidade permanente entre grandes potências é tão desequilibrada que uma potência consegue impor suas regras e determinações em diferentes âmbitos (economia, política, militar, diplomática, cultural, etc.) sobre as demais. A base material da potência que se torna hegemônica estaria sustentada nas próprias empresas estabelecidas em seu território, as quais seriam mais eficientes em diferentes aspectos da economia (não só localmente, como também nos próprios mercados internos das potências rivais).

Arrighi (2001), analisando as proposições de Wallerstein, aponta que nos três casos – holandês, britânico e norte americano – a hegemonia seria efeito de longos períodos de “expansão competitiva”, o que resultaria em uma concentração de poder político e econômico em determinada potência (Estado). Seria no curso desta “expansão competitiva” que a nação hegemônica alcançaria a sua superioridade, “primeiro, na produção, depois no comércio e, por fim, nas finanças” (ARRIGHI, 2001, p. 33).

Mas a hegemonia só é solidamente conquistada através da vitória em uma “guerra mundial” de trinta anos – a Guerra dos Trinta Anos, de 1618 a 1648, as Guerras Napoleônicas, de 1792 a 1815, e as longas guerras eurasianas de 1914 a 1945. “A vantagem econômica do vencedor é ampliada pelo próprio processo da guerra, e o acordo do após-guerra entre as nações destina-se a consolidar essa vantagem maior e protegê-la do desgaste” (WALLERSTEIN, 1984, p. 39-44 apud ARRIGHI, 2001, p. 33).

Segundo Arrighi (2001), os acordos pós-guerra consolidariam outra forma de liberalismo global que traria consigo o advento da livre circulação produtiva (bens, capital, trabalho) por toda economia mundial. Esse modelo de liberalismo global atenderia a uma dupla finalidade: “respaldar a dominação baseada na vantagem competitiva da potência hegemônica e deslegitimar os esforços das outras máquinas estatais no sentido de agir contra a superioridade econômica da nação hegemônica” (ARRIGHI, 2001, p. 33). Contudo, esse modelo gera também o seu próprio declínio ao dificultar para a nação detentora da hegemonia o processo de adiar a “disseminação da capacidade tecnológica entre as nações rivais” (ARRIGHI, 2001, p. 33).

Com o correr do tempo, essas duas tendências solapam a vantagem competitiva das empresas da nação hegemônica na produção, no comércio e, por fim, nas finanças. Com isso, o sistema retorna a um novo longo período de expansão competitiva, até que um outro Estado consiga conquistar a tríplice vantagem competitiva – na produção, no comércio e nas finanças – que define a hegemonia. (WALLERSTEIN, 1984, p. 41-45 apud ARRIGHI, 2001, p. 33).

Em linhas gerais, esse ciclo competitivo iniciado em períodos pós-guerra e ampliado pelo modelo de liberalismo global se retroalimentaria ao iniciar um novo processo de expansão competitiva (rivalidade), que passaria por uma nova concentração de vantagens, levando à guerra e posteriormente a consolidação econômica e política da hegemonia. Essas seriam as variáveis do modelo de ciclos hegemônicos elaboradas por Wallerstein desde a leitura crítica de Arrighi. Na crítica de Arrighi (2001, p. 35), esse modelo wallersteniano reproduziria uma fórmula “que torna exógena a fonte última da mudança sistêmica”, pois “os atos relativamente eficientes são um mero reflexo das propriedades estruturais do sistema capitalista mundial, no qual não têm nenhum impacto. Todos eles são produtos, e não produtivos.” Para Arrighi (2001), a ascensão das nações hegemônicas no contexto do moderno sistema-mundo não se restringe ao mero reflexo das propriedades sistêmicas, mas, justamente por essas agirem de maneira coercitiva e ordenada na determinação dos Estados que se tornarão hegemônicos, é que a hegemonia se torna uma variável chave para a reorganização do sistema e para as mudanças em suas propriedades fundamentais.

A oposição de Arrighi com Wallerstein se dá justamente por esse último entender que embora diferentes países tenham passado por posições de destaque no sistema mundial, as mudanças que produziram não foram capazes de transformar o núcleo dinâmico do sistema-mundo. Para Arrighi, os diferentes ciclos hegemônicos vêm transformando e reorganizando o próprio sistema, pois partindo da definição de Antônio Gramsci para hegemonia, a dominação remete à coerção (aniquilação dos oponentes), enquanto a liderança remete à capacidade do grupo dominante de se apresentar como liderança incontestável e portadora dos anseios gerais (convencimento). Isso significa dizer que a hegemonia funciona em duplo sentido e, mais do que pela dominação coercitiva, se vale da capacidade de convencimento dos grupos dominantes sobre os subalternos no que se refere à credibilidade daqueles em atender os anseios de todos.

Diante disso é possível presumir que através do exercício da hegemonia um Estado pode se converter em potência dominante ao se utilizar da sua liderança (convencimento) para apresentar-se como “modelo” a ser seguido por aqueles a quem domina. Para Arrighi (2001, p. 36), “a liderança, tomada nesse sentido, aumenta o poder do Estado dominante” e se apresenta como “característica definidora das hegemonias mundiais”. Contudo, Arrighi alerta para o fato de que o aumento de prestígio – e por consequência, de poder – da nação dominante pode criar um modelo que, ao ser imitado por outras nações, faça surgir concorrentes que acabem por diminuir a influência e o “caráter especial” que tal nação exerce hegemonicamente.

Para Arrighi (2001, p. 37), a representação de interesses sistêmicos gerais ganha credibilidade e amplia o poder de um Estado pretensamente hegemônico a partir de duas condições: “primeiro, os grupos dominantes desse Estado devem ter desenvolvido a capacidade de liderar o sistema em direção a novas formas de cooperação e divisão do trabalho interestatais” para além de “questões menores”; “em segundo lugar, as soluções de nível sistêmico oferecidas pela pretensa nação hegemônica devem endereçar-se a problemas de nível sistêmico”. Esses “problemas sistêmicos” precisam ter se agravado “a ponto de criar, entre os grupos dominantes emergentes ou vigentes do sistema, uma ‘demanda’ profunda e amplamente sentida de gestão sistêmica.” A investigação de Arrighi tem como foco os processos que criaram, reiteradamente, essas duas condições no moderno sistema-mundo ou, nas palavras do autor, “no moderno sistema de Estados soberanos desde sua fundação formal, sob hegemonia holandesa, em meados do século XVII” (ARRIGHI, 2001, p. 38).

Como o modelo de Wallerstein, o nosso descreve um ciclo hegemônico. Ao contrário do dele, entretanto, torna endógena a mudança sistêmica. Em nosso modelo, as expansões sistêmicas estão inseridas em uma dada estrutura hegemônica que tendem [sic] a minar. [...] A reorganização sistêmica promove a expansão, ao dotar o sistema de uma divisão do trabalho e uma especialização de funções mais amplas ou mais profundas. A imitação fornece aos Estados separados o impulso motivador necessário para mobilizar energias e recursos na expansão. [...] A princípio, a imitação funciona em um contexto predominantemente cooperativo e, portanto, age como um motor da expansão. Mas a expansão aumenta [...] o número de unidades socialmente relevantes que interagem no sistema e o número, variedade e velocidade das transações que ligam as unidades entre si. Com o tempo, esse aumento do volume e da densidade dinâmica do sistema tende a intensificar a competição entre suas unidades para além da capacidade reguladora das instituições existentes. Quando isso acontece [...] o poder do Estado hegemônico sofre uma deflação e se instaura uma crise da hegemonia. (ARRIGHI, 2001, p. 38, grifo nosso).

No modelo de transição hegemônica elaborado por Arrighi (2001, p. 38), as crises hegemônicas se dividem em três processos distintos, mas amplamente relacionados: “[I] a intensificação da concorrência interestatal e interempresarial; [II] a escala dos conflitos sociais e [III] o surgimento intersticial de novas configurações de poder”. Esses processos estariam presentes nas duas transições hegemônicas concluídas até então – da hegemonia holandesa para a britânica e da britânica para a estadunidense – e em curso no contexto atual da hegemonia estadunidense. Ao padrão presente nas três crises hegemônicas que configuram a natureza capitalista do sistema mundial moderno, Arrighi (2001, p. 40) denomina como “expansão financeira sistêmica”5, conceito que nos parece extremamente relevante e atual no contexto de novo fluxo neoliberal experienciado contemporaneamente.

Para desenvolver o conceito de “expansão financeira sistêmica” e analisar suas implicações, Arrighi se utiliza das formulações de Fernand Braudel – referência importante para todos os teóricos do sistema-mundo. No âmbito deste texto interessa especialmente o conceito que surge na esteira da “expansão financeira sistêmica”, marcando o início das crises de hegemonia e antecedendo as rupturas hegemônicas. Aqui se está referindo ao conceito de “caos sistêmico6”, desenvolvido por Arrighi para explicar os momentos de crise e colapso hegemônico que irão criar as condições para o surgimento de um novo “ciclo hegemônico”.

Entende-se que esse “caos sistêmico” pode ser provocado intencionalmente, não necessariamente para forçar uma ruptura hegemônica, mas para manutenção de um estado de “suspensão” ou de “choque” que garanta a continuidade de um determinado modelo de competição interempresarial e de rivalidade interestatal. Como já afirmado na introdução deste texto, parte-se da hipótese que essa seria uma característica do neoliberalismo que emerge justamente no momento de crise de hegemonia dos Estados Unidos da América e que terá reflexos em várias partes do mundo, com destaque para a América Latina, de onde são extraídos dois exemplos, o caso chileno (1973 - 1990) e o recente caso brasileiro (2016 - ...). Nesse sentido, entende-se que a perspectiva trazida por José Luís Fiori – no que se refere à ampliação e, de certa forma, atualização da teoria do sistema-mundo desde a dimensão de uma “economia política” que perpassa elementos como “poder político e mercado” nos seus desdobramentos entre “Estados, economias e identidades/interesses nacionais” – pode contribuir para as proposições que se está formulando nesse texto.

2.3 SISTEMAS CAPITALISTAS EM EXPANSÃO

Dentro da Teoria dos Sistemas-mundo, além de Wallerstein e Arrighi, José Luís Fiori figura como uma referência fundamental para pesquisas e pesquisadores que se valem dos acúmulos alcançados por esses autores em seus trabalhos. Nesse texto interessa especialmente o olhar atento de Fiori para os mecanismos de expansão mundial da lógica de poder capitalista que constitui os sistemas-mundo. Nas palavras do próprio autor, “máquinas de acumulação de poder e riqueza, dotadas de compulsão expansiva” (FIORI, 2007, p. 27). Fiori sustenta que poder, nesse aspecto, é derivado de fluxo e não de algo estanque que se apanha ou deixa escapar. O poder requer fatores materiais e ideológicos para poder operar, mas, sobretudo, é resultante de relações sociais assimétricas e só existe quando é exercido.

Para Fiori (2007), o poder é elemento central para entender a lógica competitiva que dá origem e sustentação ao sistema-mundo e ao próprio capitalismo. A partir dessa concepção, a guerra seria o elemento central e, ao mesmo tempo, a concretização das disputas pela concentração de poder e expansão. A guerra não seria apenas conflito bélico, mas todo um arranjo de forças sociais e econômicas que implicaria na produção, na dimensão tecnológica e na indústria capitalista como um todo. Nesse sentido, emerge por parte do autor uma preocupação atenta ao papel dos Estados Unidos da América nesse contexto que aponta para uma “guerra total ou permanente”, uma postura que evidencia a preparação permanente para guerra – muitas vezes mascarada pelo viés ideológico da “defesa” para justificar seu belicismo – justamente como mecanismo de expansão e conservação de um modelo de capitalismo que é hegemonizado por essa nação.

Na mesma linha, o autor sugere que o grande marcador da “conquista do poder global” pelos Estados Unidos se deu durante as duas grandes guerras mundiais (1914- 1945), que seria a “guerra dos trinta anos” do século XX, com a diferença em relação às anteriores de ser um conflito de proporções de fato mundiais, tocando as principais nações do planeta. Ao mesmo tempo, esse foi um período de acomodação de novas potências político/econômicas que emergiam no cenário mundial. Após a Segunda Guerra Mundial e em meio a Guerra Fria se deu o “momento de ouro” da economia capitalista sustentada por uma gestão global que está baseada em pressupostos supranacionais tuteladas em sua maioria pela lógica e poder estadunidense.

Segundo Fiori (2004), este período de “hegemonia mundial” dura até a década de 1970, quando os Estados Unidos – após a derrota na Guerra do Vietnã – mudam a sua estratégia internacional, entre outros fatores, assumindo abertamente a desregulamentação completa dos mercados financeiros – algo que já vinha sendo feito de maneira modesta desde os anos 1960. Como o objetivo do presente texto não é um estudo sistemático da concepção de Fiori sobre a política de dominação dos Estados Unidos – destacando-se que a contribuição do autor nesse campo é riquíssima –, entende-se que uma boa síntese pode ser expressa quando o autor (FIORI, 2004) afirma que desde um ponto de vista da dinâmica de longo prazo do sistema mundial, a crise dos anos 1970 foi resultante da obsessão expansiva e da tendência destrutiva das potências hegemônicas na busca do poder global.

Essa “crise dos 70” pode ser categorizada – tal como os autores que estão sendo trabalhados assumem – como “a crise de hegemonia americana” dentro do que seria o terceiro ciclo hegemônico do moderno sistema-mundo. Essa crise de hegemonia deu origem às transformações políticas e econômicas que culminaram com a derrocada da União Soviética e o fim da Guerra Fria. No recorte interpretativo aqui desenvolvido, essa crise de hegemonia americana poderia ser caracterizada, também, como o momento em que o neoliberalismo passará por sua “fase de teste” ou “laboratório”, sobretudo no contexto da América Latina, que enfrentava um período de regimes de exceção (ditaduras) em que o modelo neoliberal – especialmente no caso chileno – era imposto de maneira extrema. Essa “fase de teste” pode ser entendida como um momento prévio à globalização financeira da economia que viria em escala mundial no contexto dos anos 1980 e 1990, com destaque para os modelos defendidos e aplicados por Margaret Thatcher no Reino Unido e por Ronald Reagan nos Estados Unidos.

Na América Latina, durante a década de 1970, o novo modelo de política econômica foi experimentado de forma pioneira e o modelo que Paul Samuelson chamou de “fascismo de mercado” foi implantado no Chile em 1973, no Uruguai em 1974 e na Argentina em 1976. Apesar disso, foi na segunda metade dos anos 1980 que ele se generalizou por todo o continente, no contexto da renegociação das dívidas externas da região. Para todos os países endividados a negociação foi uma só: em troca de melhores condições no pagamento das dívidas, foram exigidos mercados desregulados, economias abertas, Estados não intervencionistas e o abandono radical de todo e qualquer tipo de projeto de desenvolvimento nacional. Num primeiro momento, pareceu que se tratava de uma simples troca conjuntural de uma política de crescimento por uma política de estabilização de tipo ortodoxa. Nos anos 1990, contudo, constatou-se que a política de estabilização transformara-se numa peça-chave da utopia da globalização financeira, oferecida aos países periféricos do sistema mundial. (FIORI, 2006, p. 68).

A contribuição de Fiori não se debruça com exclusividade sobre o contexto do neoliberalismo na América Latina, focando-se na centralidade do modelo estadunidense em nível mundial e nos desdobramentos de seu imperialismo, especialmente no que se refere aos conflitos bélicos e nos re-arranjos geopolíticos e geoeconômicos decorrentes destes. Contudo, oferece argumentos que nos possibilitam pensar a importância da América Latina para a manutenção da hegemonia estadunidense e para a própria continuidade do sistema-mundo capitalista. Segundo Fiori (2006), o viés de importância do continente Latino-americano remete aos processos de independência nacional que formaram os primeiros Estados fora da Europa depois, é claro, dos Estados Unidos. “Nasceram em bloco e quase simultaneamente, por razões ligadas à decadência dos impérios ibéricos e à expansão das novas potências que assumem a liderança do sistema mundial a partir dos séculos XVII e XVIII” (FIORI, 2006, p. 71). Os processos de independência dos países Latino-americanos envolveram negociações de Tratados de Livre Comércio o que, na prática, inaugurava certo tipo de alinhamento com as hegemonias dominantes (primeiro a inglesa e, posteriormente, a estadunidense).

É justamente no contexto do pós-Segunda Guerra (em meio a Guerra Fria) que a América Latina volta a ser uma região estratégica para a política imperialista estadunidense, especialmente pela suposta “ameaça comunista” que rondava a região. É por isso que “a política externa norte-americana incentivou na região uma oposição sistemática a todos os partidos e governos nacionalistas ou de esquerda. Em particular, depois da frustrada invasão de Cuba em 1961, a que se sucederam uma série de golpes militares e instalação de regimes ditatoriais em quase todo o continente” (FIORI, 2006, p. 71). Apesar das ditaduras que tomaram o continente Latino-americano, especialmente, entre as décadas de 1960-1990, Fiori (2006, p. 73) entende que “a América foi o único continente onde jamais houve qualquer tipo de disputa hegemônica”, mesmo ressalvando que houve tentativas de “algum tipo de integração Latino-americana”.

Apesar de considerar a abordagem geopolítico-geoeconômica de Fiori como essencial para a compreensão da Teoria do Sistema-mundo no contexto da América Latina, entende-se que o autor de certa forma subestima a importância estratégica da America Latina para a manutenção da hegemonia estadunidense no sistema-mundo, afirmando, inclusive, que “a América Latina sempre ocupou um lugar secundário na agenda internacional dos Estados Unidos” (FIORI, 2006, p. 74). Parte-se do entendimento – e o atual contexto de re-ascenso neoliberal sobre o continente, em especial sobre o Brasil, fortalece esse entendimento – que a América Latina sempre foi estratégica para hegemonia estadunidense. Tanto é que em diferentes momentos de sua história em que houve tentativas de ruptura com interesses imediatos dos Estados Unidos, este não tardou em intervir na política interna dos países Latino-americanos. Recorrentemente os Estados Unidos tem jogado abertamente no controle geopolítico do continente, financiando grupos de oposição alinhados com a sua doutrina e participando ativamente de conspirações e golpes de Estados que visam, em última instância, impedir qualquer expediente – por mínimo que seja – de desenvolvimento autônomo e de ruptura com a dependência.

3 2º PARTE

3.1 O NEOLIBERALISMO NA AMÉRICA LATINA

Antes de continuar é importante delimitar que este texto não tem a pretensão de realizar uma ampla retomada histórica e conceitual do neoliberalismo na América Latina e nem das diferentes teorias que se produziram, especialmente a partir dos debates cepalinos e da Teoria da Dependência. O objetivo é sucinto e direto: buscar elementos gerais que possibilitem contribuir com o debate contemporâneo sobre a influência do neoliberalismo no contexto Latino-americano desde o marcador teórico da Teoria do Sistema-mundo, especialmente no que se refere a possíveis novas formas de manutenção da hegemonia estadunidense.

Essa segunda parte do texto toma como referência as contribuições de Carlos Eduardo Martins para o debate que envolve América Latina e neoliberalismo em relação de convergência com as teorias do Moderno Sistema-mundo. Em alguma medida, a partir das contribuições de Martins (2011), busca-se retomar – em linhas gerais – considerações a respeito da Teoria da Dependência e de seus principais teóricos, em especial, Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Também se utiliza as contribuições de Naomi Klein para relacionar a forma de desenvolvimento e o papel desempenhado pelo neoliberalismo na América Latina a partir do caso Chileno, com o quadro de “caos sistêmico” e crise de hegemonia estadunidense.

Para Martins (2005), desde os anos 1970 vem se expandindo na América Latina o que se convencionou chamar de padrão neoliberal de desenvolvimento. Parte-se do pressuposto que essa proposição tem como plano de fundo a leitura de Wallerstein, Arrighi e Fiori de que é a partir dos anos 1970 que toma lugar no Sistema-mundo uma crise de hegemonia estadunidense. A polêmica e o desacordo que marca essa definição se refere a que tipo de crise seria essa, se terminal, pontual ou de longo prazo dentro do Sistema-mundo. Este texto assume como hipótese que a atual crise marca um rearranjo do poder global exercido pelos Estados Unidos, onde o neoliberalismo passa a desempenhar papel determinante, trazendo implicações extremamente relevantes para o continente Latino-americano.

Assim como Fiori (2006), Martins (2005) entende que esse “padrão neoliberal de desenvolvimento” tem início com experiências localizadas no Chile, Argentina e Uruguai, ganhando impulso em outros países nos anos 1980 e se consolidando pelo continente durante os anos 1990, através do estabelecimento do Consenso de Washington7. Segundo Martins (2005, p. 139), “o neoliberalismo redimensiona as relações de dependência ao desestruturar as políticas de substituição de importações e criar novas formas de vinculação da região à economia mundial”. O autor trabalha com a ideia de que o neoliberalismo na América Latina passou por duas grandes fases:

A primeira nos anos 80, quando o país hegemônico, mergulhado em sua crise de longo prazo, drena os excedentes da economia mundial e não oferece nenhum tipo de reorganização da divisão do trabalho ou projeto de desenvolvimento para a região; a segunda, que se estabelece no início dos anos 90, quando os Estados Unidos se organizam para um novo ciclo expansivo e estabelecem um novo projeto de inserção internacional para a América Latina, condensado num conjunto de políticas públicas chamadas de consenso de Washington. (MARTINS, 2005, p. 139-140).

Apesar de o autor assumir duas fases centrais do neoliberalismo que remetem aos anos 1980 e 1990, entende que as suas origens apontam para os contextos “autoritários e fascistizantes” das ditaduras, especialmente no caso chileno e brasileiro. Nesse sentido, propõe-se rápido parêntese que aponta para um conceito que parece central para entender como se inicia a aplicação do neoliberalismo na América Latina e, consequentemente, o seu papel na manutenção da hegemonia estadunidense. Trata-se da “doutrina do choque”, conceito desenvolvido por Naomi Klein (2018). Segundo a autora, é justamente no contexto da ditadura militar chilena que se dá a primeira aplicação da “doutrina do choque”.

Promovido pelas forças armadas daquele país, o golpe de Estado que tirou o Presidente Salvador Allende do poder foi orquestrado e conduzido pelo general ditador Augusto Pinochet, contando com amplo apoio dos Estados Unidos, de setores das elites econômicas locais e regionais, bem como de outros países que já estavam sob domínio ditatorial, como o Brasil. A ditadura chilena é apontada por muitos pesquisadores (ANDERSON, 1995; HARVEY, 2008) como o primeiro “laboratório de políticas neoliberais da América Latina”.

Segundo Klein (2008), essa “doutrina” neoliberal aplicada no contexto da ditadura chilena (1973-1990) foi desenvolvida pelo economista da escola de Chicago, Milton Friedman (um dos idealizadores do neoliberalismo e “conselheiro econômico” do general ditador Pinochet) e por seus seguidores chilenos, que ficaram conhecidos pela alcunha de Chicago boys (devido a sua estreita relação com os teóricos e o ideário dos economistas da Universidade de Chicago, entre eles o próprio Friedman). Em linhas muito gerais, a “doutrina do choque”, colocada em prática por Friedman, sustenta que é justamente em momentos de grave crise que “o politicamente impossível se torna politicamente inevitável” (apud Klein, 2008, p. 16). A partir das “experiências de laboratório” feitas no contexto da ditadura chilena, Friedman pode aprimorar suas técnicas e, não seria exagero afirmar, influenciou decisivamente as ondas neoliberais dos anos 1980 e 1990.

Por mais de três décadas, Friedman e seus poderosos seguidores se dedicaram a aprimorar essa mesma estratégia: esperar uma grave crise, vender partes do Estado para investidores privados enquanto os cidadãos ainda se recuperavam do choque, e depois transformar as “reformas” em mudanças permanentes. Num de seus mais influentes ensaios, Friedman elaborou em termos teóricos a tática nuclear do capitalismo contemporâneo, que eu aqui denomino de doutrina do choque. Ele observou que “somente uma crise – real ou pressentida – produz mudança verdadeira. Quando a crise acontece, as ações que são tomadas dependem das idéias que estão à disposição. Esta, eu acredito, é a nossa função primordial: desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las em evidência e acessíveis até que o politicamente impossível se torne o politicamente inevitável”. [...] Tão logo uma crise se instalava, o professor da Universidade de Chicago defendia que era essencial agir rapidamente, impondo mudanças súbitas e irreversíveis, antes que a sociedade abalada pela crise pudesse voltar à “tirania do status quo”. Ele calculava que “uma nova administração tem de seis a nove meses para realizar as principais mudanças; caso não agarre a oportunidade para agir de modo decisivo durante esse período, não terá outra chance igual”. Como uma variação das advertências de Maquiavel, no sentido de que os “sofrimentos” devem ser infligidos “todos de uma só vez”, este foi um dos legados estratégicos mais duradouros de Friedman. (KLEIN, 2008, p. 16, destaques nossos).

Feito este importante parêntese – que invariavelmente conduz o pensamento às relações entre os “experimentos neoliberais” realizados durante a ditadura chilena e a mais recente “crise brasileira” – retoma-se a reflexão de Martins (2004), pois encontra-se nela argumentos que possibilitam interconectar a crise de hegemonia estadunidense presente nas teorias do Sistema-mundo, com o papel desempenhado pelo neoliberalismo na América Latina, especialmente no que se refere à manutenção da hegemonia dos Estados Unidos. Segundo o autor, ao contrário de outras crises hegemônicas – em que o país em crise de hegemonia, ao perceber a inevitabilidade da decadência, investia em um sucessor de modo a garantir a manutenção do sistema interestatal dentro de uma transição de hegemonia pacífica e não imperialista –, o que se percebe nas condições da crise de hegemonia atual dos Estados Unidos é a inexistência de um país que possa ocupar o papel de sucessor, o que favoreceria a emergência de projetos de cunho imperialista e fascista. Nesse sentido, é possível aproximar as leituras de Klein (2008) ao que afirma Martins (2004) sobre as relações promíscuas entre neoliberalismo e fascismo.

A vinculação entre neoliberalismo e fascismo não é nenhuma aberração e está inscrita como possibilidade no próprio quadro teórico do pensamento neoliberal. Autores como Milton Friedman dizem o seguinte: “Porque somos neoliberais e não liberais? A diferença em relação ao liberalismo do século XIX é que ele partia da liberdade política para chegar à liberdade econômica. Nós fazemos o contrário”. Então, eles podem apoiar ditaduras desde que estas ditaduras criem o arcabouço de funcionamento da economia neoliberal. Isso explica o apoio desse grupo ao Pinochet e a outros representantes de idéias abertamente fascistas. Esse é um dos riscos que presenciamos no sistema mundial. Quais as alternativas para essa crise de hegemonia? As ameaças de retorno do imperialismo e fascismo são parte do desenho do cenário mundial no qual nos encontramos. (MARTINS, 2004, p. 11).

Apesar de Martins (2004) estar se referindo, sobretudo, à conjuntura que se impõe ao mundo após os atentados de 11 de setembro de 2001, é possível relacionar as suas teses com os desdobramentos do neoliberalismo no momento presente. Esse é um dos núcleos da presente argumentação, onde se sustenta que o “caos sistêmico” – na atual configuração do “sistema-mundo” – se casa com as “doutrinas de choque” neoliberais para impor um modelo de destruição de direitos econômicos, sociais e culturais, bem como, o sequestro de bens públicos – materiais e naturais – para satisfazer a sanha de lucro do capitalismo financeiro globalizado. Além disso, há variáveis presentes no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo financeiro mundializado que estão para além da capacidade de análise deste texto, como, por exemplo, demonstraram os recentes escândalos do Panama Papers, que envolvem indivíduos e corporações que se utilizam de offshores (paraísos fiscais) para lavagem de dinheiro advindo de fontes desconhecidas.8

Em sua elaboração, Martins (2004, p. 12) afirma que os Estados Unidos “utilizam a América Latina como uma instância regional justamente para prorrogar a decadência da sua hegemonia e a leva a praticar políticas insustentáveis, que são aceitas não por causa da força dos Estados Unidos, mas sim por causa da dependência de nossa burguesia [...]”. Essa afirmativa favorece a relação que estamos propondo ao aproximar a experiência de “neoliberalismo de choque” colocado em prática no contexto chileno a partir de 1973, com os desdobramentos do processo de crise vivido pelo Brasil a partir do biênio 2015-2016. Tal relação aproxima a discussão da teoria do sistema-mundo – no que se refere à manutenção da hegemonia estadunidense – da lógica de atualização da Dependência via aprofundamento do neoliberalismo.

O golpe jurídico-midiático-parlamentar que consolidou o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff e agudizou as práticas neoliberais no Brasil, após o ciclo de 13 anos de governos considerados progressistas ou desenvolvimentistas9, coloca em cena o papel desempenhado pelas elites nacionais e internacionais na criação das “condições ideais” – ou “tempestades perfeitas” – para uma crise “real ou pressentida” que possibilite fazer com que o “politicamente impossível se torna politicamente inevitável” (KLEIN, 2008). Nesse sentido, é importante destacar que tal processo golpista tem imposto uma série de contra-reformas que seguem à risca a mais conservadora cartilha de receituários neoliberais, estando em relação de convergência com os principais conceitos desenvolvidos por Klein (2008) no que se refere a “doutrina do choque” e ao “capitalismo de desastre”.10

No momento em que este texto foi escrito, cerca de um ano e seis meses após a consolidação do mais recente golpe da história brasileira, uma série de medidas que representam retrocessos sem precedentes estão em vigor ou em vias de estar. Apenas para citar alguns exemplos, é possível destacar a flexibilização e desmonte da legislação trabalhista, uma série de medidas de austeridade que congelam ou cortam investimentos públicos em serviços básicos por duas décadas, privatização de bens públicos e naturais e a possibilidade concreta de alteração da legislação previdenciária. Esse cenário, que em diferentes aspectos remete ao “laboratório chileno de políticas neoliberais”, pode ser compreendido a partir da ampliação do conceito de “superexploração do trabalho” desenvolvido por Ruy Mauro Marini (1976) e atualizado por Martins (2004, 2005 e 2011), especialmente se tomarmos como referência o contexto de implantação do neoliberalismo em nível mundial entre os anos de 1980 e 1990, e o atual quadro de ascensão e acirramento deste modelo, sobretudo em países da América Latina.

O neoliberalismo levou a América Latina, nos anos 90, a ter déficits comerciais violentíssimos. Na tentativa de compensar os custos dessa aventura e gerar novamente superávits, a América Latina avançou brutalmente no processo de superexploração do trabalho, de maneira a promover de fato a redução dos salários. Ruy Mauro Marini que teorizou a questão da superexploração do trabalho, distinguiu três mecanismos pelos quais funcionavam a superexploração. Um era o aumento da jornada de trabalho sem o aumento equivalente da remuneração; outro era o aumento da intensidade do trabalho, novamente, sem o aumento equivalente da remuneração; e por último, havia a redução salarial. Ruy Mauro Marini quando descreveu esses mecanismos concentrou-se nas formas mais abstratas e puras através das quais a superexploração operava. [...] [Este processo] se caracteriza por uma violação tão profunda da sustentabilidade de nossa arquitetura macroeconômica que exige a superexploração nas suas formas mais dramáticas, isto é, combinando regressão salarial com aumento da qualificação da força de trabalho e da intensidade do trabalho. (MARTINS, 2004, p. 13)

Considerando as particularidades dos períodos em questão e atentando para os limites e possibilidades de uma leitura de viés essencialmente marxista, onde a superexploração do trabalho é tratada – como bem destaca Martins (2004) – desde suas formas “mais abstratas e puras”, é possível perceber que o modelo colocado em prática no contexto brasileiro posterior ao golpe de 2016 é ainda mais extremo que o desenvolvido por Marini (1976), sobretudo por atacar – e, em boa medida, aniquilar – de forma aviltante um conjunto de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Este é um cenário que, sob qualquer ângulo de análise, remete ao “capitalismo de desastre”, conceituado por Naomi Klein (2008). É a condição necessária para que certas “medidas” (antes impensáveis) sejam apresentadas como solução e, não só aceitas, como reivindicadas por determinados segmentos da sociedade.

Tal cenário, em suas sutilezas e densidades, aponta para situações já vivenciadas na experiência brasileira. Os recorrentes golpes – de diferentes matizes –, conduzidos pelos mesmos atores sociais de cada época, demonstra as aspirações latentes de preservação e ampliação dos privilégios de uma elite não muito afeita à democracia, que se constitui a partir dos expedientes coloniais e dependentes. A “fórmula” adotada no momento pelas elites dependentes é o “choque neoliberal”, re-editado a partir de alguns instrumentos aplicados durante a ditadura chilena e compatíveis com as diretrizes atuais do “mercado” e da “economia capitalista financeirizada”. Como bem lembra Martins (2011, p. 148), “o neoliberalismo se converte na antessala do fascismo no sistema mundial, que tem entre as suas características a expansão imperial e a destruição dos princípios da soberania popular e da ordem democrática”.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir das “teorias do sistema-mundo”, da “longa duração” e do “caos sistêmico” é possível – tal como o presente texto buscou fazer – estabelecer relações entre as tentativas de manutenção da hegemonia estadunidense com as práticas neoliberais desenvolvidas, sobretudo, na América Latina. A partir do “caso chileno”, buscou-se demonstrar, mesmo que em linhas gerais, como o advento das políticas e práticas neoliberais funcionaram (e seguem funcionando, visto o recente caso brasileiro) em movimento conjunto para a manutenção de um modelo de capitalismo hegemônico e, ao mesmo tempo, para garantia de um modelo de Dependência que não se restringe ao âmbito econômico, apesar de constituir suas bases a partir dessa variável.

Procurou-se sustentar que, assim como a aplicação neoliberal no contexto ditatorial chileno trouxe sobrevida à crise de hegemonia estadunidense que ganhava novas proporções após a guerra no Vietnã, o atual “choque neoliberal” no contexto brasileiro retarda determinados processos no sistema-mundo, especialmente aqueles que se referem ao ciclo de expansão chinês que vinha ganhando força via “BRICS”, onde o Brasil – até o início da crise sócio-política em 2015-2016 – desempenhava papel preponderante.11

Por fim, sustenta-se que nem sempre a expansão financeira sistêmica dará espaço para a ruptura hegemônica. O advento dos “choques” do neoliberalismo pode ser o ponto fora dessa curva, onde a expansão seguirá garantindo – através dos “choques” – a dominação hegemônica do modelo estadunidense (garantindo ou retardando a ruptura hegemônica). A relação entre as “teorias do sistema-mundo”, a “teoria da dependência” e o neoliberalismo se configura em importante instrumento de análise para o atual período de crise de hegemonia e de “caos sistêmico” vivido em nível mundial.

Esse artigo apenas pontuou uma linha tracejada por onde análises de maior fôlego, como a desenvolvida por Carlos Eduardo Martins, já abriram espaço e pintaram cenários. Fica, para o autor e para o leitor, o desafio de aprofundamento dessa perspectiva de análise, onde o neoliberalismo e seus movimentos de “choque” fazem da América Latina um curinga nas disputas pela hegemonia mundial.

Referências

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Notas

1 A jornalista canadense Naomi Klein (2008) utiliza a expressão “tempestades perfeitas” para se referir a contextos e situações (por exemplo, catástrofes ou desastres, naturais ou sociais), onde determinadas ideias e soluções (que em situações de normalidade seriam impensáveis e jamais aceitas) passam a figurar como possibilidade ou “saída” para a crise que se instalou. As “tempestades perfeitas” seriam então acontecimentos que possibilitam propor ou impor o “impossível ou incogitável”.
2 Entende-se que o ano de 2016 se constitui como referencial e marcador temporal para o exemplo de “caos sistêmico” localizado e de “choque” neoliberal que se impõe na conjuntura brasileira. Partimos do entendimento que a “tempestade perfeita” (KLEIN, 2008) que estabelece as condições para tal se dá (ou se amplia) a partir do segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (2015-2016), tendo como ponto de cisão o golpe jurídico-midiático-parlamentar (2016) que lhe afasta do poder e instituiu um modelo neoliberal de alta intensidade, marcado por profundos ajustes estruturais e cortes de direitos.
3 Wallerstein (2005) afirma que uma economia-mundo compreende muitas culturas e grupos (religiões, idiomas e comportamentos), porém o que garante unificação à estrutura é a divisão do trabalho. As economias-mundo não possuem estrutura política geral, não há nenhum limite social para a busca por lucros, somente o limite que impõe o mercado.
4 Wallerstein (2001) afirma que “falar de cadeias mercantis significa falar de uma divisão social estendida do trabalho, a qual, ao longo do desenvolvimento do capitalismo histórico, tornou-se cada vez mais funcional e mais ampliada geograficamente, e ao mesmo tempo cada vez mais hierárquica. Essa hierarquização do espaço na estrutura dos processos produtivos levou a uma crescente polarização entre as áreas centrais e periféricas da economia mundo, não só em termos de critérios distributivos (níveis de renda real, qualidade de vida), mas também, de modo ainda mais importante, nos loci da acumulação de capital”. (WALLERSTEIN, 2001, p. 28-29).
5 Para Arrighi (2001, p. 40), as expansões financeiras sistêmicas “resultam de duas tendências complementares: a hiperacumulação de capital e a intensa competição entre os Estados pelo capital circulante. A primeira tendência cria o que podemos chamar condições de oferta das expansões financeiras, enquanto a segunda cria suas condições de demanda.”
6 Arrighi (2001, p. 42) conceitua “caos sistêmico” como “uma situação de desorganização sistêmica aguda e aparentemente irremediável. Quando há uma escalada da competição e dos conflitos que ultrapassa a capacidade reguladora das estruturas existentes, surgem nos interstícios novas estruturas que desestabilizam ainda mais a configuração dominante de poder. A perturbação tende a reforçar a si mesma, ameaçando provocar, ou de fato provocando, um colapso completo na organização do sistema”.
7 Em linhas muito gerais, o Consenso de Washington foi uma articulação desenvolvida no marco do ascenso neoliberal dos anos 1980, organizado por funcionários do governo estadunidense, organizações financeiras internacionais – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –, economistas, etc., para articular a implantação do neoliberalismo sobretudo na América Latina. Deu-se o nome de “Consenso” por se tratar justamente disso, um consenso entre diferentes fontes e concepções de neoliberalismo que visavam, entre outras questões, unificar a política recomendada pelas Agências e Organismos financeiros internacionais para a região. As diretrizes apontadas pelo Consenso de Washington foram assumidas plenamente e de forma entusiasta e voluntarista por ampla maioria das elites políticas e econômicas locais. O seu ideário e receituário de “Estado mínimo”, “cortes em gastos sociais”, “liberalização financeira”, “globalização econômica”, etc., foi imposto de forma deliberada sobre o conjunto da sociedade, gerando impacto nefasto e precarização sem precedentes, especialmente sobre os segmentos mais pobres das populações Latino-americanas.
8 Para mais detalhes sobre o escândalo dos Panama papers ver: . Acesso em 10 jan. 2018.
9 Entende-se que o ciclo de 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) (Luís Inácio Lula da Silva – 2003-2010 – e Dilma Rousseff – 2010-2016) que antecedeu o golpe de 2016, apesar de terem sido considerados como progressistas e desenvolvimentistas, não levaram a efeito uma ruptura com o modelo neoliberal presente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Não é objetivo deste texto desenvolver tal crítica pela complexidade e profundidade que o tema demanda. Porém, parece necessário destacar que tal ciclo de governo se pautou por – e promoveu em larga medida – uma “conciliação de interesses” que, de certa forma e por algum tempo, atenuou e retardou os efeitos do antagonismo entre classes sociais inevitável em uma sociedade como a brasileira, marcada por profundas desigualdades sócio-econômicas. O golpe de 2016 demonstrou – entre outras questões – que dentro do capitalismo é impossível manter um projeto de governo pautado pela conciliação de classes.
10 Segundo Klein (2008, p. 15), “capitalismo de desastre” é o conceito para “[...] descrever os ataques orquestrados à esfera pública, ocorridos no auge de acontecimentos catastróficos, e combinados ao fato de que os desastres são tratados como estimulantes oportunidades de mercado [...]”.
11 “BRICS” se refere à sigla adotada por um conjunto de países – a saber: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que se juntaram em regime de cooperação, sobretudo em relação à economia, para oferecer alternativa frente ao “blocos econômicos” das economias centrais, tal como a União Européia, por exemplo. Esses cinco países são considerados economias emergentes e em regime de expansão, por isso passaram a ser observados com atenção, especialmente depois de demonstrarem interesse em disputar espaço na geopolítica mundial.
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