1. D. Carlos epílogo da monarquia portuguesa?

O rei assassinado. Arrebatado epílogo da monarquia em Portugal. Assim comummente se lembra D. Carlos e o seu reinado: pelo fim. Pela indignação ou pela instrumentalização, a sua morte debilitou profundamente a memória da sua vida e legado. Porque foi uma morte violenta e porque foi uma morte política, casos com raros precedentes na história portuguesa. Durante muitos anos um saudosismo exaltado imputou a D. Carlos o epíteto de “rei condenado”, possibilitando, assim, que 19 anos de reinado se desvanecessem na funesta recordação da tarde de 1 de Fevereiro de 1908 em que o rei e o príncipe real D. Luís Filipe foram assassinados.Ao longo do século XX, propaganda e historiografia republicanas – durante a I República (1910-1926) e depois durante o Estado Novo (1933-1974) – empenharam-se em tirar proveito da dimensão trágica de D. Carlos e, enquadrando prospectivamente a sua morte, em reduzir o penúltimo reinado da monarquia a uma espécie de antecâmara da I República (Silva e Seixas, 2008).

A ideia de que a monarquia portuguesa estava desde a última década do século XIX condenada e que a república era um devir inevitável tem sido seriamente contestada pela historiografia das últimas décadas¹. Como provam outros exemplos de tronos europeus que atravessaram sólidos a transição para o século XX, o regime monárquico liberal tinha em si os dispositivos de adaptação necessários para não sucumbir face aos avanços da sociedade de massas. E a monarquia constitucional portuguesa não era excepção. No entanto, é indiscutível que se deu no reinado de D. Carlos uma conjugação nefasta de elementos que se não justificam ou explicam o regicídio de 1908, ajudam pelo menos a perceber o caminho percorrido até lá. E o assassinato de um rei é por si só um sinal de que alguma coisa está necessariamente mal. Tiveram inegavelmente lugar no penúltimo reinado da monarquia portuguesa processos de deslegitimação e dessacralização simbólica da imagem régia com peso suficiente para secundar uma melhor compreensão do destino da instituição régia face aos tímidos avanços da sociedade de massas e do crescente radicalismo urbano de princípios do século XX. Ao contrário de como durante muitos anos se tem colocado o problema, estes processos têm menos a ver com o carácter do rei –era um bom ou um vilão? – e mais com o agravamento de uma série de factores que coordenados entre si foram corrompendo um terreno já de si estruturalmente frágil. É esta articulação entre debilidade estrutural e alguns principais elementos conjunturais que tentaremos explorar neste texto, tendo sempre em vista uma dúvida de partida em relação à própria natureza da função régia na monarquia constitucional – um rei ou um ceptro? – e à forma como no caso particular de D. Carlos este rei a personificou.

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Quando D. Carlos subiu ao trono em 1889, há muito que em Portugal se ansiava e se discutia a necessidade de uma força de repusesse o ânimo da nação. Uma importante parte da elite nacional tinha os olhos postos em D. Carlos, querendo ver nele a esperança de uma nova regeneração política. Nos primeiros tempos do reinado a excitação da opinião pública com o novo rei foi notória. Mas entre optimismo e cepticismo era a dúvida que parecia prevalecer. Que tipo de governante seria o rei? Que projectos teria para o país? De quem se faria rodear? Seria ele a personificação da tal força que daria novo sopro à nação? Ou seria simples e fiel herdeiro da governação do seu pai, o rei D. Luís? Em 1891, o célebre escritor Eça de Queirós escrevia ao seu amigo Oliveira Martins, expondo-lhe precisamente este dilema:onovo rei, “é ele um homem? Ou é ele simplesmente um ceptro?”². Para muita gente esta era uma questão essencial, pois considerava não haver outra entidade, para além do rei, pronta a liderar uma nova regeneração do país (Ramos, 1994). Se o rei fosse, de facto, simplesmente um ceptro, as esperanças estariam perdidas.

No dia 28 de Dezembro de 1889, cerca de dois meses depois da morte de D. Luís, realizava-se a cerimónia de juramento de D. Carlos como rei de Portugal. No discurso de posse, o jovem soberano deu claros sinais do seu propósito de continuidade em relação à herança política do pai: «legou-me um exemplo que terei sempre diante dos olhos»³. Mas as diferenças entre os dois monarcas eram evidentes, todos sabiam. Como escreveu conhecido jornalista lisboeta poucos dias após a tomada de posse do rei: «D. Carlos era inexperiente e tímido, mas era também um carácter, uma vontade, uma personalidade como foi sua avó, a senhora D. Maria II, como se anunciava que seria seu tio, o Sr. D. Pedro V. Como não foi seu pai, o Sr. D. Luís»⁴.

Contrariando o que tinham sido os prematuros juízos das vésperas e início do seu reinado, D. Carlos acabou por se revelar um homem afoito e confiante, detentor de uma coragem que o republicano Bernardino Machado apelidou de «simpática»⁵. Em muitas ocasiões, esta sua firmeza de carácter desafiou a licenciosidade de uma imprensa que se julgava soberana e inimputável, criando situações agudas de atrito com a opinião pública que paulatinamente foram desgastando a imagem do rei.

Era, de facto, também conhecida de todos uma certa necessidade que o rei tinha de se afirmar perante os outros, exibindo constantemente a sua sabedoria e destacando os seus mais notáveis feitos. Uma certa bazófia marcava a sua postura pública. Mas as fraquezas da sua imagem pública por vezes funcionavam em seu proveito, pois normalmente os contactos a sós com a sua pessoa resultavam sempre em grande espanto do interlocutor que à partida tinha baixas expectativas. O que comummente mais impressionava a quem se estreava no contacto com o rei era a sua inteligência e o domínio que, afinal, tinha dos assuntos de Estado. D. Carlos esforçava-se, de facto, por estar sempre actualizado sobre todos os temas nacionais e também sobre as grandes questões internacionais.

Por educação e por personalidade, D. Carlos cultivava uma pluralidade de interesses que ultrapassavam em muito a política: lia; pintava; caçava; fazia investigações científicas; jogava ténis; nadava; navegava; coleccionava; fotografava; ia à ópera…Vestia-se a rigor e, como bom esteta, apreciava um certo culto da imagem, característica que, aliada ao aspecto estrangeirado do seu porte garboso – alto, loiro de olhos azuis –, contribuía em argumentos para os seus críticos que o acusavam de ser apenas um «elegante», um dandy apátrida, pouco interessado nos deveres de Estado e nas questões portuguesas.

Mas não obstante a sua timidez, e também porque era vaidoso, D. Carlos preocupava-se bastante com a sua imagem pública e, até para compensar os abalos que sofria na imprensa, esforçava-se por transmitir uma ideia positiva do seu trabalho e mostrar dedicação aos deveres da governação. Diz a expressão popular que «quem não sente não é filho de boa gente» e apesar de afoito e confiante, face à ofensa D. Carlos sentia-se. Teve que aprender a saber ignorar as campanhas jornalísticas que diariamente o atacavam e difamavam, mas nunca conseguiu abafar por completo a sua vulnerabilidade de modo a parecer inexpugnável. Como bem definiu Rui Ramos, o rei era «suficientemente inteligente para perceber quando o ofendiam, não suficientemente altivo para estar acima da ofensa» (2006: 77). Mas este seu carácter destemido coexistia com uma forte timidez, cujo embaraço assumia muitas vezes a forma de aparente sobranceria.

A reserva de D. Carlos causou sempre grande controvérsia. Entre os seus detractores dizia-se ser ela fruto de uma enorme soberba que fazia com que o rei se sentisse sempre distante da nação que considerava uma «piolheira», ou que se tratava de uma incapacidade inata que o rei tinha para o relacionamento com a população e com os assuntos públicos e que seria reveladora da nulidade que D. Carlos era como soberano. No extremo oposto, aqueles que privavam mais de perto com o rei eram unânimes em apontar a sua simpatia e simplicidade que fazia com que fosse muito estimado por todos aqueles (criados, família ou cortesãos) com quem lidava quotidiana e intimamente. Uns e outros, no entanto, concordavam com o pouco gosto que D. Carlos tinha pelas cerimónias públicas. O rei demonstrava quase sempre pouco à vontade perante grandes grupos de gente e muito enfado face às formalidades protocolares, às quais evitava sujeitar-se mais do que o estritamente necessário.

Por carácter ou conjuntura, a flagrante diferença de D. Carlos em relação ao seu pai ficou patente desde o primeiro momento simbólico de estreia do seu reinado: a sua aclamação como novo rei. Por tradição, os reis de Portugal não eram coroados, mas sim aclamados em praça pública num ritual centenário que simbolizava a comunhão entre soberanos e súbditos e a própria natureza contratualista da monarquia portuguesa. Esta cerimónia havia sido adaptada ao contexto da monarquia constitucional para a aclamação do rei D. Pedro V em 1855 (Seixas, 2011: 47-87). Tanto este rei como o seu irmão e sucessor, D. Luís, tiveram cerimónias compostas por dois grandes momentos simbólicos: 1) juramento em Cortes (no Parlamento, composto pela reunião da Câmara dos Deputados com a Câmara dos Dignos Pares do Reino); 2) aclamação popular através da cerimónia de entrega das chaves da cidade em ritual público na principal praça de Lisboa. Mas D. Carlos, por opção ou por indicação do governo, quebrou pela primeira vez em séculos esta dimensão popular dos rituais de aclamação, tendo passado o segundo momento da cerimónia para o interior do novo edifício da câmara municipal de Lisboa. Com esta alteração perdeu-se uma importantíssima dimensão popular e tradicional do ritual em favor de um caráter mais administrativo e restritivo. O rei apresentou-se ao povo apenas durante uma parada militar, para a qual foi construído um pavilhão. Mas o momento da comunhão simbólica (ou mística) entre o rei e o povo deixou de existir. Os jornais contemporâneos também apontaram a falta de solenidade e o aspecto pouco faustoso das cerimónias da Câmara Municipal, ridicularizando, por exemplo, a decoração interior do edifício. No geral, as cerimónias foram descritas como lamentáveis e a imprensa fez ressaltar precisamente o facto de terem sido desprovidas de qualquer participação popular (Seixas e Silva, 2019). Mas D. Carlos distinguiu-se do pai não apenas por uma questão de carácter. O trono que D. Carlos recebia em 1889 era bem distinto daquele que D. Luís havia encontrado em 1861. Teoricamente tudo estava na mesma. O sistema político-jurídico da monarquia constitucional portuguesa mantinhase praticamente inalterado desde a primeira metade do século XIX, mas a realidade era muito diferente, como veremos.

2. A monarquia constitucional portuguesa: um sistema em agonia?

Desde 1834, data do fim da guerra civil entre absolutistas e liberais, que em Portugal se vivia num regime monárquico constitucional e – com alguns curtos interregnos –, sob a égide legal da Carta Constitucional outorgada em 1826. A constituição portuguesa mantinha-se na tradição da organização governa tiva baseada na separação dos três poderes: o legislativo, o judicial e o execu tivo, aos quais acrescentava um quarto: o poder moderador. Este sistema correspondia a uma estrutura organizativa composta pelos seguintes principais elementos: Cortes, composta por duas câmaras: Câmara dos Deputados (electiva) e Câmara dos Pares (de nomeação régia); Governo, composto pelo presi dente do conselho e respectivos ministros; e rei como chefe de Estado. Por princípio, o poder legislativo cabia às Cortes, mas na verdade as funções legislativas eram muitas vezes desenvolvidas pelo Executivo. O poder judicial era exercido pelos juízes, com prerrogativas de independência. O poder executivo era desempenhado pelo Governo, sob a chefia do seu chefe supremo, o rei, que, com o apoio consultivo do conselho de Estado, representava também o poder moderador.

Apresentado o quadro estrutural, interessará perceber como se articulavam os vários agentes para dar forma ao processo governativo. A monarquia constitucional assentava num princípio de representatividade da nação, expresso na soberania do rei e do parlamento. Nesse sentido, os procedimentos formais impunham que os deputados fossem eleitos e formassem uma câmara por excelência dedicada ao exercício das funções legislativas. Por seu lado, o rei constituía um governo em conformidade com a vontade da nação – o que não significava no entanto que os ministros tivessem que ser escolhidos de entre os parlamentares –, e que, em conjunto com as duas câmaras, se encarregava de governar o país por um mandato de indeterminado.

Oficialmente, esta era a norma de funcionamento do sistema, mas no terreno as regras eram outras.Os deputados eram eleitos por uma massa sufragista, que em 1885 era das mais alargadas da Europa (Ramos, 1994: 110), mas não obstante o sistema tinha sérios problemas de representatividade. Na verdade, o problema do sistema representativo constitucional era essencialmente de carácter qualitativo. As eleições não passavam de uma farsa global, pela qual se validava oficialmente os arranjos políticos feitos entre os partidos. Cada partido político tinha a sua rede de influentes espalhada pelo país que por sua vez efectivamente dispunha de um determinado número de votos, angariado nas malhas do seu próprio círculo de influência ou dependência. Eram médicos, párocos, lojistas, proprietários rurais, advogados, industriais, jornalistas a quem os políticos prometiam empenhos ou absolvições em troca de quantos votos pudessem dispor daqueles tinham à sua mercê.

Na verdade o que ditava a alteração política era a decisão do rei, a quem cabia a prerrogativa de demitir e nomear os governos. Num sistema bipartidário, ao demitir e retirar a confiança política a governo de um partido o rei está a chamar o outro para o poder, e nesse sentido, será sempre este último quem ganhará as eleições, pois a certeza da sua futura posição de governo dá-lhe uma imbatível vantagem na mobilização de influentes, na operação de troca de favores por votos. Esta era a lógica que na prática correspondia ao verdadeiro sistema em que se movimentavam as forças políticas na monarquia constitucional portuguesa. O que ajuda a perceber como, no contexto informal, da praxis política, a figura do rei era a pedra angular de todo o processo político.

Mas também formalmente a monarquia portuguesa era dotada de uma especificidade que conferia ao soberano um papel de destaque. Essa especificidade dizia respeito às prerrogativas do poder moderador. Era o rei o titular deste quarto poder, dispondo de uma extensa margem de acção por via das atribuições que lhe eram inerentes: nomeação ilimitada de Pares; convocação extraordinária, prorrogação e adiamento das Cortes; sanção das leis; dissolução da Câmara dos Deputados; nomeação e demissão dos ministros; suspensão de magistrados; perdão e comutação de penas e amnistias (Santos, 1986: 17). Segundo os termos da Constituição, o poder moderador visava a «manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos»⁶. Conforme havia sido idealizado pelo seu autor, o suíço Benjamin Constant⁷, teoricamente o poder moderador deveria ser neutro, correspondendo ao modelo do rei que reina mas não governa. Mas, na prática, como em Portugal o rei acumulava a o poder moderador com o exercício da chefia do poder executivo, a sua neutralidade acabava por estar comprometida e consequentemente todo o sistema, que se deveria basear na eficaz coordenação dos quatro poderes (Ramos, 2006: 99-100).

No reinado de D. Carlos, as forças políticas que operavam neste sistema bipartidário correspondiam a dois grandes partidos: o Regenerador e o Progressista. Embora formalmente pouco definidos, estes partidos apresentavam uma eficácia de mobilização e uma capacidade de disseminação sem par no âmbito nacional. Correspondiam a uma enorme cadeia de amizades, lealdades e interesses que começava num líder central, personificação matricial da estrutura, e terminava no cidadão comum que tivesse direito de voto, uma organização que exigia permanente nutrição e cuidado, bem como periódicas confirmações de fidelidade. Nos meios rurais o partido exprimia-se simplesmente pelo comprometimento que cada influente local, que dispunha dos votos dos seus apaniguados, tinha com um ou outro partido. Nos centros urbanos, onde o anonimato e o individualismo estavam em crescente expansão, os partidos já recorriam a expedientes como comícios, clubes ou centros para o recrutamento e congregação de simpatizantes (Almeida, 1991). Ambos eram monárquicos e liberais, mas tradicionalmente o Partido Regenerador era mais conservador, e o Progressista apresentava-se como a esquerda do liberalismo monárquico. Independente de algumas diferenças ao nível da organização e funcionamento interno, os dois partidos assentavam fundamentalmente na liderança de um chefe que funcionava como força catalizadora e matricial da acção política.

Ora, era precisamente essa liderança matricial e estrutural que havia já desaparecido em 1889, quando D. Carlos assumiu o trono. Em 1887 havia falecido o chefe dos Regeneradores, Fontes Pereira de Melo, e pela mesma altura o partido Progressista entrava também numa crise de liderança que durou até meados da década de 90. Desaparecidas as antigas indisputáveis chefias que haviam sido os firmes alicerces das duas facções partidárias, o equilíbrio do sistema estava em risco de desmoronar por auto-desagregação. Face a esta situação e num contexto de crise política e económica que marcou a década de 90, D. Carlos foi obrigado a agir. O rei passou também a definir as lideranças partidárias através da nomeação de chefes de governo. Na disputa interna pelo poder, os aspirantes a líderes precisavam de contar com a simpatia do rei para que, com uma nomeação ministerial, lhes fosse dada uma hipótese de se afirmarem no seio do partido. Era neste sentido que se, como vimos, «tudo passava pelos partidos», «para os partidos também tudo passava pelo rei» (Ramos, 2006: 127). Ao rei cabia intervir entre os políticos para seleccionar lideranças, aos grandes partidos constitucionais cabia sustentar a monarquia, pela simples manutenção da sua força política. A interdependência era densa e intrincada.

Para além destas debilidades estruturais e conjunturais da transição entre as décadas de 80 e 90, o início do reinado de D. Carlos foi acometido por circunstâncias excecionais de natureza política e económica que afectaram profundamente o ambiente político e muito fragilizaram a posição do rei. A crise política provocada pelo ultimato inglês e a crise financeira foram duas das mais dramáticas dessas circunstâncias.

2.1 O ultimato inglês

Menos de duas semanas após ter tomado posse, D. Carlos foi confrontado com uma complicada crise diplomática com sérias e inusitadas consequências internas. Essa crise ficou para a história conhecida por «o ultimato inglês» e foi desencadeada, no dia 11 de Janeiro de 1890, pela entrega parte da Inglaterra ao governo português de um memorando apresentando a Portugal um ultimato para retirar de um território em disputa na zona compreendida entre as colónias de Moçambique e Angola (nos actuais Zimbabwe, Zâmbia e Malawi). A questão tinha já longos antecedentes e teve complexos desenvolvimentos diplomáticos, mas sobretudo causou enormes danos políticos internamente. A opinião pública portuguesa teve nesta circunstância um dos seus momentos altos de indignação, tendo-se verificado um forte aproveitamento político da situação (Fernandes, 2017). Em Lisboa um grupo de jornalistas e escritores organizou uma «Grande Subscrição Nacional». No Porto, o poeta Antero de Quental constituiu a «Liga Patriótica do Norte». Ambas as organizações destinadas a reunir dinheiro para comprar meios de resistência (embarcações e material bélico) ao despotismo inglês. Mas em Lisboa o movimento de indignação e alegado patriotismo acabou por direccionar grande parte da sua cólera contra a figura do rei.

Perante a crise, o rei reuniu o Conselho de Estado, demitiu o governo e chamou a oposição para o poder. O novo ministério encetou negociações para chegar a um tratado de conciliação com a Inglaterra que, nove meses depois, foi chumbado na Câmara dos Deputados provocando novamente a queda do governo. Perante a crise, D. Carlos resolveu nomear um governo «de iniciativa régia» que se pudesse colocar acima das facções partidárias e atingir uma razoável base de negociação com a Inglaterra. Para tal chamou um velho general, o conselheiro de Estado João Crisóstomo de Abreu e Sousa que, à frente de um governo constituído essencialmente por desavindos dos dois grandes partidos, acabou por resolver a questão inglesa, conseguindo salvaguardar os interesses portugueses.

Em todo este processo o rei expôs-se enormemente e a sua conhecida anglofilia só ajudou a direccionar a ira da opinião pública para si. O rei esteve, no entanto, sempre convencido de que a crise não constituía um sério perigo para a independência do país ou para a segurança da dinastia, ideia que só ganhou corpo nos tablóides lisboetas que se entretiveram a espalhar o pânico entre a opinião pública. Na verdade, para além da vaga de indignação patriótica, a crise do ultimato nunca se aproximou de um qualquer movimento revolucionário popular que pudesse pôr a monarquia em perigo. Numa situação extraordinária de crise, a Coroa só poderia ser posta em causa por uma força que contestasse o regime vigente e que pudesse aproveitar a onda de tumulto para desencadear uma revolta, mas em 1890 essa força, que viria a ser o Partido Republicano, ainda era muito precária.

O Partido Republicano Português, fundado em 1876, era, nos finais da década de 80 e inícios de 90, constituído por uma elite totalmente institucionalizada, confortavelmente integrada no regime e nos meios culturais e académicos tradicionais; a desempenhar cargos políticos de importância e com experiência parlamentar no espectro monárquico-liberal. Eram os chamados «republicanos do orçamento», parte integrante do sistema, servindo de joguetes entre as rivalidades dos partidos monárquicos. Será ao longo do reinado de D. Carlos que se dará uma natural renovação das elites republicanas e consequentes tentativas de reestruturação e organização do partido. Serão os jovens bacharéis e doutores do meio académico de Coimbra a entrar, ainda politicamente virgens, nas malhas do republicanismo e a entrosar-se nos circuitos políticos na última década do século XIX. Esta nova geração será a dos tribunos do escândalo, de militantes activos e deputados, apesar de tudo com mais ligação à estrutura partidária, munidos de um dedicado proselitismo feito de propostas concretas de mudança política. Mas em 1890 essa geração ainda se limitava a minar as salas de aulas da Universidade de Coimbra. Em Lisboa os republicanos eram pacíficos janotas que não pensavam seriamente na república, acreditavam sim, como grande parte dos políticos monárquicos, que ela seria a forma de governo ideal e que chegaria, a seu tempo, como evolução natural do processo regular da democratização do Estado.

No princípio da década de 90 havia cerca de 40 clubes republicanos espalhados pelo país, supostamente unidos pela direcção central de um Directório. Mas na verdade, pela própria natureza contestatária e descentralista do republicanismo, a união republicana era meramente abstracta, pois cada facção reivindicava autonomia e a transição do clubismo para o partidarismo veio a revelar-se um processo complexo e conflituoso. A base social do Partido Republicano era quase exclusivamente urbana, particularmente lisboeta e fundamentalmente burguesa. A eventual associação entre o partido e manifestações de descontentamento popular deviam-se mais a conjunturas que lhe eram alheias do que à extensão do alcance da sua mensagem política. Lisboa tinha uma vasta população de trabalhadores ocasionais, desempregados, indigentes e rapaziada que ocupavam o centro da cidade em constante desocupação e, consequentemente, em inteira disposição para integrar qualquer movimento de contestação à ordem pública. Esta fonte de desordeiros em potência, mais conhecida pela «canalha», era alternadamente utilizada pelas várias forças políticas como suposta representação do povo politizado e descontente (Valente, 2004).

O facto é que, com matizes mais ou menos republicanos, o episódio do ultimato inglês indispôs a opinião pública portuguesa com a Coroa de Norte a Sul do país. Cerca de um ano depois, a 31 de Janeiro de 1891, irrompeu no Porto uma revolta militar liderada uns quantos sargentos insatisfeitos que tendo, por volta das 7 horas da manhã, proclamado a república no edifício da câmara municipal, às 10 horas já estavam rendidos e provavelmente arrependidos de tamanha insensatez (Silva, 2013). Em termos efectivos, o Partido Republicano sozinho não tinha as mínimas condições para levar adiante uma sublevação popular que pudesse fazer tremer o regime. Podia, sim, empenharse numa guerrilha de corrosão interna do sistema, como aliás fez, contando até com o patrocínio das próprias forças políticas do regime.

A verdadeira ferida que a crise do ultimato abriu foi, precisamente, a prematuridade da eclosão de uma guerrilha moral contra o rei. A menos de um mês de ter assumido a Coroa, D. Carlos viu-a ser atacada como nunca. O rei foi sujeito a ofensas e afrontas sem precedentes, tendo em conta a precocidade com que se manifestaram. Talvez uma das piores consequências da crise do ultimato tenha sido o facto de tão cedo ter aberto uma porta de desrespeito e insolência, pela qual o rei e a dinastia passaram a estar irreparável e impunemente expostos à injúria e à difamação. A prática deste tipo de guerrilha moral havia já sido estreada pelo partido Progressista contra o rei D. Luís numa célebre campanha dos anos de 1878-79. O republicano Homem Cristo dizia mesmo ser essa a data simbólica do término da monarquia, considerando que “desde esse dia pode dizer finda a monarquia em Portugal porque acabou o prestígio do poder, o respeito da autoridade, tudo aquilo que constitui o substrato das instituições”(Cristo, 1936: 50-51).

Em 1890 disseram-se e publicaram-se coisas extraordinárias, com uma impunidade impressionante. O delírio máximo da situação é bem representado pela edição de 10 de Abril de 1890 do jornal portuense O Rebate, onde se podia ler em destaque «Morra o rei! O regicídio passa a ser um direito!». Depois dos fatídicos anos de 1890/91, D. Carlos não mais se conseguiu livrar de uma acérrima campanha de calúnias e desacatos que o acompanhará ao longo de todo o seu reinado. O rei passou a ser posto em xeque à mínima questão. Os partidos não mais tiveram pudor em usar este tipo de expediente para alcançar os seus objectivos, muito na crença de que «elas não matam mas moem». E desta vez até talvez tenham matado. Em caricaturas e títulos de jornais; quadras e poemas; panfletos políticos; romances ou novelas D. Carlos alcançou, ao longo do seu reinado, um amargo mediatismo.

2.2 A crise financeira

Outra circunstância que afectou profundamente o reinado de D. Carlos desde a raiz foi o agravamento da situação económica do país e a consequente deflagração de uma séria crise financeira. O início da década de noventa do século XIX correspondeu a uma vaga de depressão económica que atingiu praticamente todos os países da Europa. Em Portugal o período de crise ocupou quase toda a década, entre 1891 e 1898, e teve o seu pico de agravamento nos anos de 1891 e 1892. O primeiro sinal da crise veio logo em 1890 quando o governo português ao tentar obter um empréstimo em Paris teve, por exigência dos emprestadores, que consignar uma parte dos rendimentos do monopólio estatal do comércio dos tabacos ao pagamento dos respectivos juros. O sinal era bem nítido: a economia portuguesa já não oferecia segurança suficiente para que se concedesse dinheiro a crédito sem garantias de pagamento mais rígidas.

Durante o longo período que sucedeu à Regeneração de 1851, o país havia criado hábitos de crédito consecutivos de modo a poder pagar os grandes investimentos em transportes e obras públicas que se fizeram nessa época. Mas a partir de certa altura os empréstimos já se contraíam para pagar os juros de outros empréstimos e Portugal passou a governar-se através da chamada «dívida flutuante», gerindo-se sempre acima do possível, num equilíbrio muito periclitante. Em 1891 a dívida externa e a dívida pública no seu total correspondiam, respectivamente, a 20% e a 40% das despesas do orçamento de Estado. A economia portuguesa era assim, desde há muito, deficitária, as suas exportações não pagavam as importações, mas o défice era compensado com os capitais dos milhares de emigrantes que residiam no Brasil e que assiduamente enviavam as suas remessas de dinheiro para Portugal. Era, portanto, o ouro dos «brasileiros» que permitia criar um excedente de crédito em Londres, possibilitando a Portugal equilibrar a sua balança de pagamentos (Cf. Silva, 2013: 275-291).

Na sequência da implantação da República, em 15 de Novembro de 1889, o Brasil entrou numa fase de grande conturbação e instabilidade política que assustou e fez retrair os investidores e as bolsas internacionais. O câmbio da moeda brasileira caiu em flecha e, para não perderem dinheiro, os emigrantes cancelaram o envio das suas remessas para a Europa. Foi esta a gota de água que fez transbordar o já instável copo da economia portuguesa. Automaticamente a moeda portuguesa desvalorizou também, obrigando o governo a autorizar que o Banco de Portugal deixasse de converter as suas notas em ouro. O câmbio do dinheiro português disparou, as importações ficaram mais caras, vários bancos declararam falência e o consumo interno ressentiu-se bastante. Algumas lojas foram obrigadas a fechar por falta de clientes, muita gente abandonou a cidade por falta de emprego, os depósitos nos bancos e os investimentos retraíram-se, mas de uma forma geral a solução da circulação fiduciária foi bem acolhida, revelando uma inesperada confiança pública na banca nacional (Ramos, 1994: 153-178).

Foi neste contexto de súbita depressão económica que D. Carlos decidiu pela nomeação de um ministério de salvação que viesse sanar as feridas morais e financeiras do país. E para tal não teve dúvidas em chamar para protagonista quem desde há muito lhe falava de incríveis propostas de redenção nacional: o escritor e intelectual Joaquim Pedro de Oliveira Martins, que assumiu o Ministério da Fazenda de 17 de Janeiro a 27 de Maio de 1892. A menos de dois anos de reinado lá estava novamente D. Carlos a escolher um governo fora do sistema bipolarizado das lideranças dos tradicionais partidos. Em termos práticos, o novo governo teve sérias dificuldades em arranjar aplicabilidade à sua doutrina de simultâneo resgate moral e económico do país. Suspenderam-se os aumentos dos vencimentos dos funcionários públicos, diminuiu-se drasticamente a orçamentação da verba das obras públicas, aumentaram-se os impostos directos e indirectos. Mas no Verão de 1892 o governo tomou uma decisão radical e comunicou a impossibilidade do governo em cumprir com o pagamento total dos juros da dívida pública portuguesa, auto-proclamando a redução de cerca de 30% e 60% do valor dos juros das dívidas interna e externa respectivamente. Esperava-se com isso um rápido equilíbrio das finanças nacionais, mas a ousadia acabou por ter consequências nefastas. Internacionalmente provocou a fúria dos investidores, que levaram a cabo uma violenta campanha contra Portugal, acusado de não honrar os seus compromissos. Internamente trouxe adversidades a muitos cidadãos que tinham as suas poupanças investidas em títulos da dívida pública e que viram os seus rendimentos reduzidos subitamente. O descrédito e a desconfiança foram os efeitos da radicalização do esforço de equilíbrio das finanças públicas. Todo este processo exigiu grandes sacrifícios aos portugueses e resultou numa inflexão negativa da imagem internacional de Portugal. A opinião pública, naturalmente, ressentiu-se da situação e como já seria de esperar, direccionou parte significativa do seu rancor para o rei.

3. Cultura política do liberalismo e o isolamento da monarquia

Não obstante os sintomas de crise e os vaticínios pessimistas de alguns intelectuais e políticos, por quase toda a Europa a instituição monárquica parecia continuar a ser a mais eficiente resposta para a democratização e modernização dos Estados. Portugal não diferia dessa corrente, embora a monarquia portuguesa já tivesse tido tempos de maior vigor. Em inícios da década de 90 poder-se-ia mesmo dizer que antes de ser monárquico, o regime português era, acima de tudo, liberal. Em Portugal o que reinava era a cultura do liberalismo, concretamente reflectida em liberdades e direitos dos cidadãos dos mais avançados da sua época. A monarquia constitucional portuguesa, na forma em que D. Carlos a encontrou em 1889, era o resultado de complexas contendas políticas que se tinham agitado ao longo da primeira metade do século XIX (guerra-civil que se seguiu à Revolução Liberal de 1820), num conturbado processo de abandono do Antigo Regime. No encetar da década de 90, eram já os filhos da revolução liberal que davam corpo à elite que dominava a cena política e que não reconhecia ao rei mais do que a sua condição de primeiro cidadão.

Com o avançar do século, a desagregação do tradicional sistema do rotativismo bipartidário, os avanços do republicanismo e da militância laica foram agravando esta situação e deixando a Coroa politicamente cada vez mais isolada. Na verdade, a classe política monárquica não via no rei um aliado, mas sim um obstáculo inamovível com o qual era preciso lidar. Nunca houve da parte dos governos qualquer tipo de programa de promoção da instituição monárquica ou um plano de iniciativas tendo em vista a nacionalização da monarquia. É verdade que, ao contrário do que se passava em muitas das monarquias europeias contemporâneas, Portugal não tinha quaisquer problemas de coesão ou de disputa de nacionalidades internas, como era o caso da vizinha Espanha, da Itália ou da Bélgica por exemplo⁸. Mas o ajuste da instituição monárquica aos desafios da modernidade exigia um tipo adequado de respostas que a Coroa portuguesa apenas muito timidamente soube dar.

Vários constrangimentos ajudam a explicar esta omissão. Um deles, como já vimos, foi o desinteresse da classe política em promover uma aproximação do rei à nação. Um rei isolado e sem apoio popular seria sempre um rei mais dependente e manobrável pelos políticos. O rei refém da opinião pública foi o modelo ambicionado pelas várias figuras políticas do reinado de D. Carlos.

Outro constrangimento acabava por vir indirectamente da própria cultura do patriotismo cívico que caracterizava o liberalismo português oitocentista. Em Portugal, cultura liberal e cultura dinástica andaram quase sempre desavindas. A monarquia portuguesa nunca usufruiu de uma campanha de marketing político como as que pela mesma altura eram feitas em Espanha ou Inglaterra e a sua reputação viveu em constante processo de desgaste ao longo do século XIX⁹. Os políticos liberais eram monárquicos por conveniência e assumiam publicamente ser republicanos no que respeitava à forma ideal de governo. Consideravam a monarquia constitucional uma via de transição para um estádio verdadeiramente democrático, que naturalmente conduziria à república. Nesse sentido, respeitavam a instituição monárquica no ponto em que ela era uma etapa específica de um processo global de modernização e democratização do Estado. Por estranho que possa soar, na cultura do Portugal liberal ser monárquico não significava qualquer tipo de adesão pessoal à causa dinástica, mas sim uma mera aceitação das regras do constitucionalismo. A cultura do patriotismo cívico nunca se revelou propensa a promover a dinastia.

Parte desta deficiência era ainda um desapego pelo tipo de patriotismo cultural e nacionalista que mais tarde viria a caracterizar a cultura política republicana, mas outra parte era meramente fruto de um certo conservadorismo por acomodação que fazia com que no que respeitava a efemérides, a monarquia nunca tivesse tido ânimo nem meios para competir, por um lado, com a Igreja, por outro com o desabrochar das efemérides nacionalistas promovidas pela iniciativa privada. Mas sobretudo o regime monárquico nunca conseguiu oferecer alternativas nacionais ou patrióticas à maquinaria ritual da Igreja católica. Por isso, em cada cidade que visitavam oficialmente, os reis continuavam a ser recebidos com um Te Deum que enfadava toda a gente. Por isso o calendário dos feriados e festas nacionais, além das poucas celebrações dinásticas que celebravam os aniversários e os santos dos nomes dos reis, praticamente só continha datas religiosas. E as poucas celebrações de carácter explicitamente político foram perdendo fôlego ao longo do século ao ponto de no reinado de D. Carlos a própria cerimónia do aniversário da Carta Constitucional ter praticamente deixado de existir e os reis terem deixado de estar presentes na celebração do dia da Independência Nacional. Mas tão pouco passaram a estar presentes nas festas cívicas, como o centenário de Camões ou do marquês de Pombal, que, de ano para ano, mobilizavam cada vez mais as populações urbanas.

A monarquia encontrava-se ainda isolada por várias outras vias, uma das mais flagrantes das quais era a financeira. O poder real estava francamente limitado pela falta de poder económico de que padecia. Os reis recebiam do Estado uma dotação monetária, a que se chamava Lista Civil, com a qual sustentavam a família real e suportavam as despesas inerentes à manutenção e representação da instituição monárquica. Por decreto de lei de 28 de Junho de 1890 D. Carlos vira ser-lhe atribuída a mesma dotação que tinha recebido o seu bisavô D. João VI. No reinado deste a referida Lista correspondia a 5% do orçamento de Estado, percentagem que em 1890 se reduzira a 0,7% (Ramos, 2006: 112). Por aqui facilmente se conclui a escassa autonomia financeira de que dispunha a Casa Real portuguesa no reinado de D. Carlos, ainda mais flagrante quando comparada com outras casas reais europeias.

O rei dependia efectivamente do favor dos políticos para o sustento da Casa Real, ou seja para manter as suas obrigações de representação e subsistência. Certo da impopularidade da medida, nenhum Governo teve alguma vez coragem de propor ao parlamento o aumento da Lista Civil da Casa Real, optando por avançar dinheiro ao rei por debaixo da mesa, procedimento que ficou celebremente conhecido por “os adiantamentos à Casa Real”. Esta encapotada via de resolução do problema tornou-se prática comum e todos os governos recorreram a ela para se protegerem de um possível confronto com a opinião pública. A partir de certa altura, a questão dos “adiantamentos” transformou-se até numa poderosa arma para manipular e chantagear o rei, que os políticos não tinham pejo em utilizar sempre que achavam necessário.

É fácil perceber como este constrangimento financeiro se repercutia também na própria relação do rei com a nação, no sentido em que limitava as formas de afirmação da monarquia e as respectivas vias de aproximação do soberano aos súbditos. A família real fazia poucas viagens oficiais pelo país, em grande parte porque tal era uma empresa dispendiosa, em que os governos não estavam interessados em investir e que o rei não tinha meios para, por norma, acarretar por conta própria. Ainda assim, vantagem de um território relativamente pequeno e homogéneo, os reis portugueses visitaram diversas partes do país, mas amiúde em viagens informais e privadas que careceram sempre do aparato e do cerimonial que possibilitariam tirar delas efectivos dividendos políticos em prol da instituição régia (Silva e Sousa, 2018: 147-175).

Efectivamente, comparada com grande parte dos outros soberanos da Europa, a fortuna pessoal de D. Carlos era tímida. Embora o rei fosse um dos maiores proprietários do país, a sua riqueza não era suficientemente exuberante para formar um círculo de dependências e interesses em seu redor. Nesse sentido, D. Carlos nunca se pôde valer da força económica para conquistar amizades ou circuitos de apaniguados. Essa incapacidade de construir uma rede de clientela própria retirava-lhe uma protecção usual dos monarcas, ao mesmo tempo que o aproximava da simples condição de primeiro funcionário do Estado.

D. Carlos encontrava-se assim de certa forma também isolado em termos sociais. Há já muito que a aristocracia portuguesa deixara de se afirmar como classe dominante e ao longo de todo o século XIX a sociedade portuguesa foi sendo progressivamente conquistada por uma média e alta burguesia. Tal era, aliás, o enquadramento moral do liberalismo, determinado em abolir o privilégio e em favorecer a ascensão do cidadão empreendedor. Não obstante, a aplicação deste são princípio rapidamente extrapolou os limites do bom senso, criando flagrantes situações de injustiça em que os aristocratas titulares eram escandalosamente tributados em comparação com os burgueses milionários. O Estado exigia o pagamento de pesados tributos aos fidalgos que quisessem usar os seus títulos nobiliárquicos, mas a velha nobreza estava de tal modo arruinada que muitos dos titulares não tinham dinheiro para se encartarem ou só o faziam mediante o favor do rei, que intercedia junto das entidades competentes para que se estabelecessem condições de pagamento mais suaves. Esta “nobreza às prestações”, na expressão de Rui Ramos, era o clã natural com que D. Carlos podia contar. Era também claramente inexistente como força social. Ou, na melhor da hipóteses, a sua força social dependia precisamente da proximidade do rei.

A segunda metade do século XIX foi marcada por uma progressiva ascensão social e padronização da elite, fruto da multiplicação de títulos nobiliárquicos e outras mercês a um grande número de indivíduos sem qualquer tradição de nobreza (Cf. Vasconcelos, 2003). Neste contexto, a proximidade do rei foi funcionando como distintivo do topo da hierarquia. Na última década do século, vários factores se conjugaram para acentuar ainda mais esta tendência: se a sociedade passou a estar cada vez mais aberta à heterogeneidade (são sobretudo deste período as concessões de títulos a financeiros, emigrantes etc.), o acesso à alta sociedade passou a depender cada vez mais da familiaridade com a família real. Uma familiaridade já não de sangue, mas de convívio. Um convívio, e esta foi a grande novidade, cada vez mais pautado por uma lógica comportamental de demarcação e mesmo de recusa das normas de sociabilidade da elite mediana dita burguesa.

Gravitando à volta rei, numa pretensiosa atitude de vanguarda social e cultural e de desprezo por algumas das convenções da cultura liberal, esta sociedade elegante de fim-de-século voltou, em alguns aspectos, a fazer lembrar uma corte de Antigo Regime. Os tempos eram de revivalismo. E nesse sentido não é fácil determinar se a corte acompanhou ou ditou a moda. Certo é que o ethosaristocrático voltou a estar em voga e os pergaminhos de fidalguia a serem exibidos com vaidade (Cf. Monteiro e Silva, 2018: 321-351). A Casa Real foi um dos espaços onde teve lugar esta reinvenção da tradição. Ao contrário dos anteriores, no reinado de D. Carlos os ofícios da Casa Real estiveram praticamente todos ocupados e os cargos não-hereditários, ou seja de nomeação régia, foram ferinamente disputados, recaindo as escolhas do rei em exclusivo sobre indivíduos da antiga aristocracia. Como demonstra investigação recente, entre 1889 e 1908, a Casa Real foi constituída por uma vintena de ofícios palatinos exercidos pelos mesmos 30 indivíduos todos pertencentes a uma vintena de famílias da antiga nobreza e Grandeza do Reino, muitas delas que haviam seguido a causa absolutista de D. Miguel¹⁰. Cenário que reflete com clareza o protagonismo do Paço na recuperação de uma cultura aristocrática.

Quem servia no Paço estava efectivamente convencido de que essa posição lhe conferia um estatuto de distinção que valia a pena proteger. A consciência de classe desta aristocracia de corte chocava amiúde com a prática, cada vez mais generalizada, da concessão de títulos como forma de agradecimento por serviços ao Estado ou simplesmente cortesias e favores à família real. Outra importante característica que deve ainda ser notada nas nomeações de D. Carlos para a sua Casa Real é o facto de elas terem também revelado uma clara preferência por indivíduos com fortuna e sem currículo político (Machuqueiro, 2013: 127 e 134). Este último aspecto é fulcral porque explana a vontade do rei de se emancipar dos políticos através da criação de um circuito de poder próprio que funcionasse também como uma espécie de dispositivo de blindagem do rei contra os políticos. De facto, por temperamento e por contingência, D. Carlos protagonizou de facto alterações substanciais em várias dimensões do equilíbrio de poderes em vigência. Neste ambiente de reforço da intervenção do rei na vida política, a Corte, e numa esfera mais circunscrita a Casa Real, foi superando a sua condição de círculo de prestígio para voltar a assumir protagonismo político, voltando a ser um espaço de discussão e decisão política como há já muito tempo não era. Como dizia João Franco, o último primeiro-ministro de D. Carlos: «el-rei é hoje o homem público mais discutido do seu país». E não era uma questão de mediatismo, mas sim de poder. É frequente ver indicada a ausência de uma aristocracia forte como uma das explicações para o isolamento do rei e consequentemente como umas das razões para o fim do regime. Acrescentando-se ainda a esta ideia as provas do elitismo de D. Carlos que, ao rodear-se de um círculo muito restrito de cortesãos, privara voluntariamente a monarquia de uma das suas principais bases tradicionais de apoio: a nobreza. No entanto, diríamos que são várias as razões que aconselham a matizar este raciocínio. Por um lado, a ideia de que, ao compor-se por uma vintena de famílias aristocráticas, a Casa Real excluía a grande maioria da restante nobreza tem pouco fundamento pelo simples facto de que como vimos, a existir uma nobreza como corpo social ela não se encontraria na soma dos indivíduos titulados. Por outro lado, a ideia da nobreza como alicerce da monarquia corresponde, na verdade, a uma lógica de Antigo Regime em que prevalecia o princípio de engrandecimento da Casa em detrimento dos interesses individuais. No Portugal liberal, tendo deixado a Casa de ser um universo de poder em si mesmo e vingando a lógica de primazia do indivíduo, deixa de fazer sentido pensar a aristocracia como base social de apoio da monarquia. Os reis dos regimes constitucionais legitimavam-se pelo direito hereditário a suceder no seu ofício, mas também pelo respeito e a vontade dos políticos em manter o regime. Um regime onde a convenção liberal veio substituir a convenção monárquica como elemento estruturador da sociedade. E foi precisamente esta convenção que D. Carlos desprezou ao fechar-se num circuito elitista, deixando de fora grande parte da sociedade, mas sobretudo os políticos.

4. Conclusões e considerações finais

Para além destas contingências específicas da figura de D. Carlos e de seu reinado, faltou também sempre aos monarcas liberais portugueses um forte suporte institucional. À dissemelhança de outras monarquias europeias, a portuguesa nunca contou com o tradicional apoio das instituições religiosa nem militar. Os filhos da Revolução Liberal de 1820 haviam aberto uma ferida profunda no relacionamento da Coroa com a Igreja: em 1834 as ordens religiosas haviam sido extintas e a actividade religiosa civil, como confrarias, irmandades ou misericórdias, estava dependente da administração do Estado (Neto, 1998). Embora a religião católica fosse a oficial, era nítida a pouca simpatia que o Estado nutria por ela. Por seu lado, os Braganças liberais nunca revelaram excessos de piedade e a D. Carlos em particular sempre foi conhecida uma parca afeição pelos eclesiásticos. Com efeito, a família real portuguesa nunca usufruiu do apoio que a formal e informal rede da Igreja lhe poderia ter prestado. Trono e altar não eram solidários na promoção dos respectivos cultos.

O progressivo processo de secularização da sociedade e consequentemente do Estado não foi acompanhado por uma equivalente sacralização da monarquia e da instituição régia por via de uma aposta no engrandecimento da imagem pública, cívica, do chefe de Estado. Ao contrário do que aconteceu em muitas outras monarquias europeias, onde houve um sério investimento em políticas de promoção da imagem do rei: pouco ou nenhum investimento em viagens régias, progressiva diminuição do aparato das cerimónias tradicionais (como a própria cerimónia de aclamação), ausência de um protocolo ou de uma agenda de rituais de performance pública dos monarcas foram criando um hiato de distância e desconfiança entre o rei e os seus súbditos. Por falta de meios e também de propensão natural dos próprios monarcas, na monarquia constitucional portuguesa a dimensão ritual do exercício do poder régio foi reiteradamente descurada.

Não obstante esta herança, respondendo aos ares do tempo, no reinado de D. Carlos intentou-se, apesar de tudo, implementar alguma política de promoção da realeza. O rei e a família real passaram a aparecer mais em público e houve um certo esforço de divulgação das qualidades e atividades pessoais do rei que se ligavam diretamente aos interesses da nação. O portuguesismo da sua pintura, o cosmopolitismo científico das suas explorações oceanográficas, o impacto da sua atividade diplomática na reputação internacional de Portugal foram elementos destacados e utilizados numa propaganda difusa de valorização da instituição régia e de D. Carlos em particular. Contudo, o esforço de promoção da figura do rei embateu sempre na personalidade do rei. D. Carlos tinha um caráter reservado e distante que uns reputavam de timidez, outros de sobranceria, mas que em qualquer caso tinha sempre como consequência a sua fraca popularidade entre as massas anónimas.

A acrescentar a isto, D. Carlos esteve no centro de uma dinâmica de reinvenção da alta sociedade e de reabilitação da Corte que, ao contrário do que à primeira vista se poderia supor, veio aprofundar significativamente a distância entre a família real e a população. O ressurgimento da aristocracia, o revigoramento da Casa Real, a recuperação de alguns cerimoniais como o beijamão real sugeriam uma renúncia ao modelo profano do “rei cidadão” e apontavam para um ressuscitar da majestade¹¹. A tendência continha o potencial simbólico necessário para o restabelecimento de uma certa mística na comunhão entre trono e nação não tivesse sido o carácter elitista que assumiu (Cf. Ramos, 2006: 166-174). No centro deste fortalecimento de fronteiras sociais, culturais e mesmo políticas, a figura do rei ficou cada vez mais isolada e inacessível ao comum cidadão, mas não por isso menos profana.

D. Carlos podia ser o rei que até então mais bem representara o espírito português, mas claramente não era o rei de todos os portugueses. Ao contrário do seu pai, não conquistou a simpatia da maioria dos seus súbditos. No dia 1 de Fevereiro D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe foram mortos a tiro, aos olhos de todos, no Terreiro do Paço, uma das principais praças de Lisboa onde tradicionalmente os monarcas portugueses eram aclamados pela população e onde, três décadas antes, como vimos, D. Carlos havia optado por não se fazer aclamar, preferindo o edifício da Câmara Municipal, no quarteirão ao lado, e optando por uma cerimónia dentro de portas e longe do olhar da população.

Apesar de não ter a sua oposição, a monarquia portuguesa também não contava com a tradicional força de amparo da instituição militar. Depois de várias décadas intermitentemente em armas, a partir da segunda metade do século XIX os militares portugueses pareciam ter-se retirado definitivamente do terreno (Cf. Valente: 1997)¹². Não havia, além do mais, uma cultura marcial no liberalismo português, o que não quer dizer que os militares não tivessem lugar na organização da monarquia constitucional. Pelo contrário, esta situação verificava-se, em parte, porque os militares estavam integrados na cultura do patriotismo cívico da restante elite do Estado liberal (Ramos, 2006: 116). Do que não dispunham era de uma cultura própria – de um espírito de corpo – com força suficiente para se sobrepor com clareza à sua condição civil¹³. Como escreveu Rui Ramos: limitavam-se “a manter-se fora da política, não individualmente, mas como corporação” (Ramos, 2006: 117). D. Carlos estava bem consciente desta situação e, ao longo do seu reinado, fez várias tentativas aproximação ao exército e à marinha, convicto de que os militares não fariam a república, mas menos certo do grau de resistência que lhe ofereceriam (Telles, 1968: 185). No entanto este namoro do rei com os militares não teve um final feliz. A opinião pública não viu com bons olhos esse aparente empoderamento marcial do rei que passou a surgir em público vestido de generalíssimo e a enfatizar a presença dos militares nas cerimónias oficiais. Mas em contrapartida os militares não responderam com particular devoção ou lealdade a este galanteio, como se viu no 5 de Outubro de 1910 quando apenas um único regimento se levantou para defender a Croa da insurreição que faria cair a monarquia e implantar a república nesse mesmo dia.

* * * *

Em 1880, ainda em pleno reinado de D. Luís, um jornalista espanhol que visitou Portugal deixou a sua impressão sobre o estado da instituição monárquica dizendo que lhe parecia que “es respetada ya que no estimada (…) No tiene enemigos, pero tampoco amigos y hay algo de desdeñoso en la consideración de que unos y otros la rodean” (Citado em VASQUEZ CUESTA, 1983: 371-392). Mas se em 1880, embora não estimada, a monarquia portuguesa não tinha inimigos, em 1908 a situação já não era tão anódina. Ao longo do seu reinado e sobretudo fruto da sua exposição e intervenção na vida pública, o rei D. Carlos conseguiu efectivamente angariar muitas hostilidades. Para além dos seus próprios assassinos, muita gente que se considerou posta de lado, desdenhada, não integrada, descontente com o regime ou simplesmente não identificada com a imagem pública do rei, passou a considerar D. Carlos um inimigo. Nesse sentido, o penúltimo rei de Portugal foi, como tantos outros, uma vítima da História, mas também foi de certa forma um epílogo de um processo histórico que se anunciava irrefreável.

A ausência de uma estratégia cultural de cunho nacionalista ou de uma competente política de propaganda dinástica não só foi isolando a instituição monárquica, como foi tornando cada vez mais difícil que os reis pudessem ser objecto da veneração popular. Mas o ónus não recaía todo sobre a inépcia da corte. Sobretudo a partir da década de 80, as demandas da secularização progrediram de tal forma para uma militância laica que a cultura do cepticismo se afigurava praticamente insuplantável. O desenvolvimento de uma contracultura, iconoclasta, anticlerical e de aspiração democrática marcou a primeira década do século XX português, acabando mesmo por determinar o destino da monarquia.

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Notas

Autor notes

Informação adicional

Cómo citar este artículo / Citation: CORRÊA DA SILVA, Isabel (2019). D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, pp. 63-86. https://doi.org/10.14198/PASADO2019.18.04

*: “Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito da celebração do contrato-programa previsto nos números 4, 5 e 6 do art. 23.º do D.L. n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.”