Dossier monográfico

Alfonso XIII e Manuel II: as duas faces da mesma moeda no discurso republicano português (1908-1910)1

Alfonso XIII and Manuel II: two faces of the same coin in the Portuguese republican discourse (1908-1910)

Teresa Nunes
Universidade de Lisboa Centro de História, Portugal

Alfonso XIII e Manuel II: as duas faces da mesma moeda no discurso republicano português (1908-1910)1

Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, núm. 18, pp. 87-111, 2019

Universidad de Alicante

Recepção: 01 Abril 2019

Aprovação: 14 Maio 2019

Resumo: O reinado de D. Manuel II (1908-1910) caracterizou-se pela intensa actividade de propaganda política, com o objectivo de dar a conhecer o novo rei e, simultaneamente, estabilizar o reino na sequência do Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908. A esta campanha monárquica, amplamente patrocinada pela rainha D.Amélia, o Partido Republicano Português correspondia com uma avaliação da figura régia, centrada em conceitos fundamentais como a juventude e a inexperiência do rei. A entrevista de Vila Viçosa, realizada em Fevereiro de 1909, abria novas perspectivas de abordagem e crítica ao Partido Republicano Português através das duas figuras régias da Península Ibérica. O objectivo do presente trabalho reside na análise do discurso político republicano sobre Alfonso XIII e Manuel II entre 1908 e 1910.

Palavras-chave: Monarquia, República, Estado, Discurso político, Propaganda.

Abstract: The reign of D. Manuel II (1908-1910) was characterized by the intense activity of political propaganda, with the aim of making known the new king and simultaneously stabilizing the kingdom following the Regicide of February 1, 1908. To this monarchical campaign, widely sponsored by Queen D. Amelia, the Portuguese Republican Party corresponded to an evaluation of the royal figure, centred on fundamental concepts such as youth and the inexperience of the king. The interview of Vila Viçosa, held in February 1909, opened new perspectives of approach and criticism to the Portuguese Republican Party through the two royal figures of the Iberian Peninsula. The objective of this work is the analysis of republican political discourse on Alfonso XIII and Manuel II between 1908 and 1910.

Keywords: Monarchy, Republic, State, Political discourse, Propaganda.

Introdução

Na segunda metade do Oitocentos, Portugal observou a emergência paulatina da propaganda política republicana no espaço público, conforme se extrai dos estudos elaborados por Lopes de Oliveira (Oliveira, 1947), Maria Manuela Tavares Ribeiro (Ribeiro, 1990), Fernando Catroga (Catroga, 1991) e Amadeu Carvalho Homem (Homem, 2002). Entre os autores supramencionados, à semelhança de António Ventura (Ventura, 2000; Ventura, 1994), não subsistem as dúvidas sobre a relevância das últimas três décadas do séc. XIX. Sublinhese, a proficuidade do âmbito cronológico no domínio da divulgação do ideário republicano, fenómeno consequente da natureza da estrutura partidária orientada para o enquadramento político de massas, proliferação do número de jornais afectos à causa republicana bem como à expressão geográfica desta imprensa.

Longe de remetida à espacialidade matricial citadina, caracterizada pela elevada densidade demográfica, o republicanismo espraiava-se na denominada Província, entendida no léxico político republicano como categoria de contornos sobejamente indefinidos para retratar realidades geográficas tão distintas quanto o nordeste transmontanto ou o Algarve. Fenómeno idêntico, por vezes correlacionado, verificava-se com os centros republicanos, fórmulas materializadas de uma sociabilidade concebida à luz do legado da Revolução Francesa e arreigadas à visão do Progresso, mecanismo libertador dos povos (Ribeiro, 2011).

Neste contexto temporal forjaram-se sensibilidades diferenciadas no movimento republicano português, caracterizadas pela coabitação difícil, a raiar o antagonismo, devidas à ênfase atribuída a mundividências e objectivos políticos específicos, embora inscritos no mesmo sistema de princípios republicanos. Estas sensibilidades distintas reflectiam as especificidades intrínsecas ao processo de enraizamento gradual e aculturação do novel ideário aos condicionalismos definidores da prática política nacional, cujos vínculos ao constitucionalismo monárquico revelavam-se tardios e produto de um conflito, amplo e sangrento, responsável pela segmentação da sociedade portuguesa a partir de 1818 e não inteiramente solucionado em 1851.

À geração dos fundadores, atendendo à terminologia empregue por Carvalho Homem (Homem, 1990), encimada por António de Oliveira Marreca, bem como aos correligionários que, desde os anos 70, personificavam as soluções oportunista, moderada e radical do espectro republicano, não foram indiferentes as inquietações da Constituinte de 1821 sobre as quais radicavam os princípios explanados pela Constituição de 1822 ou, na visão de Alves do Rio, “esta é a ordem natural das coisas visto que uma monarquia com uma Constituição Liberal não é outra coisa mais do que uma República com um Rei” (Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, 1821: p. 3469).

Idêntica função desempenhariam a governação reformista de Mousinho da Silveira, em 1832, (Pereira, 1984) e os fundamentos políticos, económicos e sociais do movimento Setembrista entre 1836 e 1842 (Sá, 1986), premissas basilares sobre as quais o movimento republicano português cimentava as noções de anterioridade política e imprescindibilidade no ambiente político nacional.

O republicanismo português posicionava-se como uma realidade poliédrica no espaço público: representava a emanação da contemporaneidade oitocentista europeia, enquanto receptáculo privilegiado das tendências políticas e ideológicas em debate nos contextos francês e espanhol. Este movimento filiava-se nos anseios reviviscentes dos primórdios do século, os quais subjaziam à contestação ao absolutismo de 1820 e à mutação institucional ocorrida em 1822, sob o signo da Regeneração. Longe de constituir um corpus estranho ao devir e motivações da pátria portuguesa, o movimento republicano revelava-se fruto consequente da premissa revolucionária da qual se entendia tributário.

Por outro lado, o paradigma dicotonómico construído através da articulação entre a ancestralidade do processo político português e a modernidade europeia, formada pela ruptura e pelo progresso, garantiam ao movimento republicano os contornos de intermediação preferencial entre duas realidades – a europeia e a nacional – comummente consideradas distantes devido à improficuidade do regime monárquico. O republicanismo português alcandorava-se ao protagonismo exclusivista na proximidade entre os dois mundos, obedecendo simultaneamente às aspirações internas remotas, malogradas pelo constitucionalismo monárquico, e às concepções de liberdade e igualdade políticas, legadas pelas experiências republicanas francesas, enquadradas pelo ímpeto do crescimento económico europeu.

Nas últimas três décadas do séc. XIX, o Partido Republicano Português revelava-se empenhado no aprofundamento desta filiação dúplice, a qual exercia com desvelo em momentos de conflitualidade interna grave. Tais foram as circunstâncias observadas pelo PRP, em Janeiro de 1891, data de confrontação entre o Directório do Partido, recém eleito, e o núcleo republicano do Porto que, em consonância com algumas figuras gradas da estrutura partidária, entre as quais José Elias Garcia, pugnavam pela ruptura revolucionária no rescaldo do Ultimatum Britânico de 11 de Janeiro de 18902.

Ao argumentário dos republicanos portuenses, então empenhados na conspiração para derruir o regime monárquico, com a mobilização militar na capital nortenha, o Directório do PRP promovia uma renovação dos conteúdos programáticos, iniciativa destinada a incentivar a coesão entre as diferentes forças republicanas. Da lavra de Teófilo Braga, o documento sublinhava o eixo articular entre Portugal e a Europa como se apreciava na definição do litígio anglo-português: “uma desonra para a diplomacia europeia, que deixou um pequeno Estado ao abandono, diante do arbítrio de uma potência mercantil, essa moderna Cartago que não conhece nem deveres nem mutualidade” (Leal: 2014: p. 58).

O novo programa do Partido revelou-se infrutífero na prossecução dos objectivos propostos: o movimento insurreccional eclodia a 31 de Janeiro de 1891. Malogrado, significou um forte revés para o Partido Republicano Português, mercê a repressão monárquica, exercida sob múltiplas formas. As condenações exemplares aplicadas aos conspiradores, militares e civis, constituíam apenas uma das vertentes, igualmente materializada nas alterações da lei de imprensa, com impacto sobre o periodismo republicano.

O activismo e implantação do PRP observavam um refluxo devido ao encerramento de alguns centros republicanos. Às estruturas prevalecentes, a Monarquia Constitucional impunha uma redução substantiva das iniciativas, mormente no domínio do ensino a adultos. Não menos relevante, na esteira do 31 de Janeiro de 1891, as modificações da legislação eleitoral, particularmente as subordinadas aos círculos, representavam uma mudança no padrão crescente de resultados obtidos até então pelos republicanos, nas eleições municipais (Oliveira, 1947: p. 52-53). Por último, a tendência centralizadora assumida pelos executivos monárquicos, na senda da crise financeira de 1891-1893, constituíam um óbice à propaganda do PRP.

As repercussões internas da insurreição frustrada de 1891 foram de alcance expressivo. Anteriores ao movimento, as divergências recrudesciam, suscitando um cenário de polarização e conflitualidade. O Directório Republicano condenou liminarmente a conspiração cujos efeitos se repercutiam na perda de capacidade operativa do PRP. Em réplica, elevavam-se as vozes dos republicanos federalistas ou radicais, em defesa dos correligionários exilados que, visados pela repressão monárquica, padeciam também da censura das estruturas partidárias (Salgado, 1894). Entre os exilados republicanos, por seu turno, imperava a revolta causada pela incompreensão do PRP, sentimento agravado pelas agruras materiais.

Apesar das consequências traumáticas e perduráveis do 31 de Janeiro, o Partido Republicano Português reconfigurava as lógicas de intervenção no espaço público; numa primeira fase, através da Coligação Liberal, convergência entre republicanos e monárquicos progressistas, concertada em oposição ao executivo regenerador em funções entre 1893 e 1896. No espectro republicano, esta iniciativa era preconizada pelo directório eleito em 1893, em observância estrita das perspectivas de Eduardo de Abreu, monárquico progressista reconvertido ao republicanismo na sequência do Ultimatum Britânico, e de Horácio Ferrari, membros do referido órgão. Assente no ensejo de sanear a imagem pública do Partido, conotada com a agitação crescente e a praxis revolucionária de 91, a Coligação Liberal era uma fórmula de prover novos contornos ao PRP: a demonstração das competências partidárias e a moderação das opções políticas (Oliveira, 1947: p. 156-157).

Este posicionamento não foi consensualmente acolhido no espectro republicano. Comummente entendido como transigência face aos adversários da ideia republicana, a Coligação Liberal propiciou um ambiente de tensão crescente e contestação ao Directório liderado por Abreu. Em 1895, alcançava-se o paroxismo: morto o general João Crisóstomo, em 7 de Janeiro de 1895, os Progressistas invertiam o posicionamento face ao Rei e à corte. Mariano Cirilo de Carvalho destacava-se na crítica aos antigos aliados da Coligação que cessava logo que se abria espaço ao retorno dos Progressistas ao governo, fazendo cessar um período de afastamento que remontava a Janeiro de 1890. A ligação ao Partido Republicano Português perdia a utilidade política e transformava-se numa realidade incómoda, de consequências nefastas às ambições de José Luciano de Castro.

Com o fim da Coligação Liberal, as críticas internas subiam de tom; o directório promotor da convergências cedia espaço a outras figuras, defensoras de um entendimentos diferenciado do papel do PRP na política nacional. A partir de então, o mote centrava-se na procura da metodologia mais adequada para promover a expansão do republicanismo e estabelecer um perímetro doutrinário e de actuação específicos, pugnando pela delimitação de conteúdos face do Partido Socialista Português, fundado em 1875, bem como pela intransigência absoluta com os partidos monárquicos.

Os conteúdos programáticos estabelecidos em Janeiro de 1891 eram mantidos mas o PRP assumia-se como arauto da regeneração pátria, tarefa cuja prossecução impunha duas dinâmicas paralelas. A primeira assentava na falência da premissa gradualista, em voga nos anos 80 do século XIX e acalentada pelos patriarcas do movimento republicano. Segundo essa, o republicanismo constituía um estádio civilizacional mais avançado, inexorável e intrínseco ao desenvolvimento das sociedades europeias.

Tal visão, preconizada por autores como Teófilo Braga, Sebastião de Magalhães Lima ou Consiglieri Pedroso, catapultava a adopção do modelo republicano para uma temporalidade longínqua, caracterizada por elevado grau de solidez. Conforme explanavam, a transição da monarquia para a república resultaria da mudança das estruturas sociais, forjadas à luz da instrução capaz de gerar indivíduos descomprometidos dos atavismos culturais representados pela ascendência excessiva da religião e, particularmente, pela actuação dissolvente da Igreja Católica. Tais ideias, afeitas ao ambiente institucional e político das décadas de 70 e 80 do século XIX, imbuídas da influência positivista, marcante nas obras de Braga e Consiglieri, dificilmente compaginavam com o clima repressivo instaurado pelas instâncias monárquicas no rescaldo de 1891. A improficuidade da Coligação Liberal corroborava o malogro dos ideais de transigência e contemporização com o regime monárquico.

À elite republicana do final de Oitocentos impunha-se a dinâmica de ruptura institucional, através da revolução, concebida com a eliminação sistemática das insuficiências que determinaram o malogro da insurreição de 31 de Janeiro de 1891. Esta solução não bastava, devendo ser escorada pelo renascimento do partido, depurado de influxos exógenos, conotados com a decadência dos ideais e a transigência com a Monarquia Constitucional.

Estribada na premissa de que o purismo do ideário, a ideia de República e a fórmula de a alcançar, a revolução, constituiam um espaço de actuação reservado aos membros do PRP identificados exclusivamente com o republicanismo, a regeneração da estrutura partidária ficava associada ao Grupo Republicano de Estudos Sociais. Anunciado a 24 de Agosto de 1896, este núcleo inscrevia-se na senda dos propósitos do liberalismo vintista, cuja efeméride fundadora assinalava no momento da apresentação ao público português e aos correligionários do PRP. A circular publicada no jornal O País explanava o contexto do surgimento do Grupo, os objectivos respectivos e, não menos relevante, as metodologias a implementar.

Partindo de um axioma basilar, a efemeridade do regime monárquico constitucional, a “monarquia representativa, sistema provisório, tem por destino histórico preparar o povo para o regime republicano” (O Paiz, 1896, p. 1), o Grupo identificava na sociedade portuguesa a maturidade essencial para encetar um novo ciclo político. Este estádio devia-se ao demérito das opções económicas, sociais e diplomáticas da dinastia brigantina, cujas repercussões contrárias aos interesses nacionais propiciavam a gradual adesão popular ao republicanismo. O núcleo sublinhava o empobrecimento generalizado do país, enfatizando a indigência subjacente à política colonial, “alienando a retalhos o território português, arrastando perante o mundo a dignidade da nação” (O Paiz, 1896, p. 1).

O cerne da crítica posicionava-se na imagem externa da monarquia portuguesa, com incidência no contexto europeu e respectivas consequências, indutoras do isolamento diplomático do país. Nesta avaliação, o primado da solidariedade entre dinastias dificilmente se adequaria ao caso português, cujo regime rompia “quase simultaneamente relações diplomáticas com o Brasil, com a França e com a Itália, deixando ainda sem combate, nas mãos da Alemanha, a bandeira portuguesa que tremulava em Kionga” (O Paiz, 1896, p. 1). Por outro lado, evocava a política externa do Império Russo para ilustrar a mutação substantiva ocorrida nas relações europeias: “Foi o czar da Rússia, aliada da Confederação Norte-Americana quem em 1870 obteve do rei Guilherme o salvo-conduto para Thiers. É hoje, a mesma Rússia absolutista, a mais dedicada a mais entusiasta, a principal amiga da França” (O Paiz, 1896, p. 1).

O advento da República em Portugal não correspondia apenas às aspirações colectivas nacionais; obedecia igualmente aos ditames da Europa desenvolvida,

O que o estrangeiro exige de nós não é a conservação da monarquia. É um governo económico, moralizador e enérgico, pronto a punir inexoravelmente as colossais depredações que fatalmente acabaram por nos levar à bancarrota. E a monarquia já demonstrou que não tem força, nem autoridade, nem sequer desejo de castigar os criminosos que são hoje os seus mais conspícuos, os seus mais imprescindíveis sustentáculos (O Paiz, 1896, p. 1).

Em finais de Setembro de 1897, o Grupo Republicano de Estudos Sociais alcançava notoriedade no PRP, na sequência das decisões do 7º Congresso realizado em Coimbra. Este núcleo constituía o universo privilegiado a partir do qual era recrutado o novo directório do partido (Nunes, 2017, pp. 132-133). Os objectivos propostos ao órgão dirigente eram inequívocos: relançar a intervenção pública do PRP, através da propaganda orienada para expor a incompetência da monarquia; alargar o prestígio e a base social de apoio; sanar a conflitualidade interna, uma das causas do enfraquecimento partidário.

Com margem de manobra restrita, o terceiro propósito ficava aquém do directório que, em Março de 1899, sucumbia perante as pressões internas dos sectores radicais do republicanismo português. Acrescia a reconfiguração do universo oposicionista anti-monárquico nacional, para o qual concorria a influência crescente do Partido Socialista, e do movimento anarquista, este conotado com intervenção política específica (Ventura, 2000).

Uma das mutações em finais de Oitocentos apreciava-se no discurso político, abrangendo os aspectos formais da mensagem, os conteúdos preferenciais e os veículos de disseminação. Caracterizada pela incorporação da violência, subliminar ou explícita, a propaganda antimonárquica promovia uma simplificação maniqueísta dos raciocínios enquanto alargava o escopo da crítica, tornada transversal à totalidade das estruturas institucionais do Estado e sistemática para propiciar o descrédito integral da monarquia.

Ao proceder segundo esta premissa, anarquistas, republicanos e socialistas replicavam as fórmulas de contestação encetadas pelo Partido Progressista nos anos 80 do séc. XIX (Nunes, 2012).

A caminho da República: Os Partidos Monárquicos

O rotativismo português revelou-se uma imitação longínqua do parlamentarismo britânico. A distância do modelo inspirador deveu-se a factores diferentes. Em Portugal, a organização dos partidos – sustentáculos do mecanismo de alternância e partilha do poder executivo – Regenerador e Progressista não contemplava patamares contacto com a sociedade. Além da falta de correspondência entre os representantes e os pretensamente representados, os partidos do Rotativismo apresentavam debilidades no estabelecimento de um corpus ideológico, independente um do outro e demonstrativo de estratégias globais divergentes, tornando-se difícil a tentativa de definição genérica dos campos políticos (Coelho, 1906).

A compensação desta fragilidade, ideológica e organizativa, encontravamna, as forças partidárias, no brilhantismo dos líderes e nos favores régios obtidos no Paço. Tratava-se de agremiações de notáveis cuja existência dependia da ascendência junto do quarto poder, o Poder Moderador, na ausência de uma organização nacional para o estabelecimento da ligação entre eleitores e eleitos e do movimento de reciprocidade, a base contratual defendida pelo liberalismo (Poinsard, vol. II, 1910). Surgidos no contexto de proximidade com os centros nevrálgicos da vida política portuguesa – a corte, as câmaras dos Pares e dos Deputados – os partidos do constitucionalismo monárquico sofreram graves penalizações no final do séc. XIX (Ramos, 2018: 118-119).

Os Partidos Regenerador e Progressista, pela proveniência, pela composição e mecanismos de funcionamento, partilhavam de uma concepção de poder político eminentemente reservada aos grupos aristocráticos, através do clubismo. Habituados à convivência alternada nas duas faces do poder – no governo e na oposição – os monárquicos, regeneradores e progressistas, não acompanharam a propaganda do Partido Republicano Português, nem criaram mecanismos de adequação à nova cena política dominada pelo advento de agremiações caracterizadas pela diferença doutrinária, pela composição heterogénea e pela estratégia populista conferindo às massas um protagonismo até então desconhecido. O rotativismo espalhou o cepticismo, fez decrescer a confiança no executivo e o respeito pelas instituições conotadas com a corrupção e abuso de poder.

O reinado de D. Carlos (1889-1908) caracterizou-se pelas debilidades regeneradora e progressista em lidar com os obstáculos resultantes da reavaliação do estatuto político respectivos. A estrutura partidária ressentia-se da monotonia da rotação governativa, revelando pouca apetência para se reconfigurar no novo panorama político que impunha uma alteração comportamental dos partidos Regenerador e Progressista (Sardica, 2018: 398-399). O regime monárquico integrou as forças políticas surgidas com as transformações sociais de finais do séc. XIX e princípios do séc. XX, e apoiou-se numa estrutura partidária arcaica, comprometida com o mundo dos negócios, alvo das críticas fáceis. Ao visarem o próprio rei, revelaram-se actuantes no processo de dessacralização da monarquia.

Os principais partidos monárquicos confrontaram-se com a cisão interna, com repercussões na perda de representatividade, na diversificação das forças envolvidas nas questões políticas e na transposição de ressentimentos pessoais para o domínio público. Tanto no Partido Regenerador como no Partido Progressista, as cisões ocorreram em processos de disputa do poder, sem relevo particular para fundamentos políticos. Resultaram do confronto entre notáveis despeitados e os líderes, denotando a perda de prestígio destes últimos, cuja autoridade era questionada pelos membros mais jovens. Originaram o aparecimento de novas formações partidárias com aspiração a protagonismo no quadro do equilíbrio de forças. Procuravam destronar as suas antigas filiações; tara tal, as alianças estratégicas desenvolviam-se preferencialmente com os adversários do anterior líder.

Só atendendo ao quadro complexo de ódios e rivalidades pessoais será possível entender o jogo de alianças políticas da primeira década do séc. XX e encontrar coerência nos actos dos presidentes dos dois partidos quando, em momento de crise do regime, mantiveram uma atenção centrada na politiquice estéril, submersos numa vaga avassaladora de acusações mútuas (Cabral, 1931; Ramos, 2018:118-119). A Dissidência Progressista, como o Partido Regenerador Liberal, nasceu no início do séc. XIX, pelas dissenções internas entre José Maria de Alpoim e José Luciano de Castro. Repetia-se, sem variações de vulto, a divisão entre João Franco e Hintze Ribeiro. Além do denominador comum de contestação das lideranças e o desejo de protagonismo individual subjacente às duas agremiações, a Dissidência Progressista e o Partido Regenerador Liberal aproximaram-se por constituirem agentes de instabilidade no funcionamento das instituições. Apresentavam diferenças com o Partido Nacionalista, fundado por Jacinto Cândido, caracterizado pela conotação conservadora, comprovada nos apoios recebidos dos sectores eclesiásticos, ou com o Partido Legitimista. Este último caracterizava-se pelas inspirações miguelista e ultramontana, que o transfiguravam em representante do ramo proscrito da Família Real.

A aparição da Dissidência Progressista, em 1904, motivou a obstrucção parlamentar da bancada progressista ao executivo de Hintze Ribeiro, em réplica ao pseudoapoio do líder regenerador às ambições do líder dissidente contrariadas por José Luciano de Castro (Schwalbach, 1944). Proporcionou ao Partido Regenerador Liberal – fruto de uma cisão regeneradora em 1901 – a elevação à categoria de aliado preferencial do Partido Progressista (Ventura, 1996). A cisão de João Franco e a fundação deste partido podem ser interpretadas como referenciais do fim do Rotativismo, motivado pelo aparecimento de uma terceira força partidária, estranha àquele sistema e causadora de perturbação na bipolarização tradicional.

Às aspirações de organização e chefia do executivo, inerentes às agremiações políticas, acresciam argumentos, de índole pessoal, cuja importância desmesurada, causaram a estranha impressão pública de uma cruzada de monárquicos contra monárquicos (Cabral, 1931). As elites dirigentes monárquicas, alheadas da realidade portuguesa, agiram em prol do descrédito da monarquia através das acusações repetidas e da perda de sentido de estado, traduzidos no obstruccionismo parlamentar. A intensificação deste expediente determinou a preferência de D.Carlos por João Franco para chefiar um governo ditatorial, com a dissolução das cortes e as eleições adiadas para data indefinida (Cabral, 1931: 20).

A ditadura franquista constituiu uma trégua entre progressistas de José Luciano de Castro e regeneradores, liderados por Hintze Ribeiro – até 1 de Agosto de 1907 – e Júlio Vilhena. Operava-se uma mudança tácita, fundada na aliança contra João Franco e a proximidade do governante ao monarca. A inovação fundamental do processo consistiu na confiança de D.Carlos em João Franco, na sequência da questão dos Adiantamentos à Casa Real. Contrariamente às expectativas, Franco reforçava-se e ao ministério demissionário sucedia um executivo, sem pressão parlamentar.

A fase subsequente, entre Maio de 1907 e Fevereiro de 1908, caracterizava-se pelo consenso nas reacções de repulsa ao chefe do governo e à fórmula governativa preconizada. Tais reacções, traduzidas em campanha difamatória orquestrada pelos sectores oposicionistas, monárquicos e anti-monárquicos, tiveram efeitos devastadores na imagem pública das instituições e da Coroa. Conforme a definição de Rui Ramos,

A democratização da monarquia, se por um lado inseriu o rei na cultura cívica e até revolucionária do regime, deixou-o por outro lado, no centro do palco político, sem o resguardo de uma cultura dinástica para o defender de deslealdade política. O regime dependia assim de um poder que ia minando, numa espécie de autofagia política (Ramos, 2018: 122)

A caminho da República: o Partido Republicano Português

A ditadura franquista constituiu um período de grande actividade republicana – propagandística e conspirativa. O carácter repressivo do governo e o apoio explícito de D.Carlos à governação de João Franco, assente na violação das regras constitucionais, correspondiam a dois pontos temáticos essenciais da propaganda republicana, para concitar a impopularidade monárquica. Estas duas condicionantes encontravam-se acompanhadas pela oposição interna, cuja agressividade utilizada nos ataques ao rei, complementava os propósitos republicanos de abalar os poderes públicos e acirrar as massas populares contra a monarquia.

No discurso republicano, as actuações dos partidos monárquicos confirmavam as críticas formuladas no âmbito dos sucessivos escândalos em que os governos monárquicos se haviam envolvido. O primeiro destes, o caso Calmon (Ventura, 1994: 65-74), expunha o governo regenerador de Hintze Ribeiro. Os acontecimentos, iniciados no Porto em 1901, evidenciavam a impunidade das Ordens Religiosas no território nacional e a não observância da legislação restritiva mas raramente cumprida. O Caso Calmon suscitou uma reacção generalizada na opinião pública. Os sentimentos anticlericais populares, exacerbados pelos liberais e pelos republicanos encontraram eco na propaganda dos últimos, reforçando a já referida identificação do republicanismo com as aspirações dos estratos sociais desfavorecidos.

O estertor do escândalo, envolvendo os membros da Companhia de Jesus no norte do país, coincidiu com o surgimento de exaltações patrióticas relacionadas com a assinatura de tratados sobre a navegação na baía de Lourenço Marques e as relações luso-inglesas, relembrando a vaga de sentimentos antibritânicos, por ocasião do Ultimatum.

O contrato para a exploração do monopólio dos tabacos, como a questão dos sanatórios da Madeira (Guevara, 1997: 83-112), ou o caso Hinton, justificaram o carácter meteórico dos governos monárquicos anteriores à ditadura franquista. Explicavam a rapidez da alternância de regeneradores e progressistas, para acudirem com uma solução pontual aos momentos de crise política originada por estes escândalos (Matos, 1993: 175) – duas características reforçadas no reinado de D.Manuel II.

Com o início da ditadura franquista, a convergência entre Regeneradores e Progressistas contra o governo e D.Carlos, acelerava a degradação das condições de governabilidade – “Os políticos inutilizam-no (o Rei) e inutilizamse” (Brandão, 1925: 134) – motivava estabelecimento de entendimentos conjunturais entre os republicanos e a Dissidência Progressista. A presença de membros deste grupo na tentativa insurreccional frustrada de 28 de Janeiro de 1908, desmantelada devido ao entusiasmo de alguns dos envolvidos, demonstrou a eficácia da estratégia revolucionária empenhada em provocar agitação e instabilidade na sociedade e no regime como ainda a existência de adeptos desta estratégia nos sectores monárquicos.

A aproximação “contranatura” ao grupo rebelado do Partido Progressista e o recurso à revolução constituiam temáticas controversas para o PRP. Nesta agremiação, de sensibilidade ideológicas diferenciadas, a colaboração com os monárquicos propiciava reservas; por outro lado, a solução revolucionária suscitava dúvidas, devido aos inconvenientes intrínsecos à ruptura institucional, dentro e fora do território nacional.

O vínculo da Dissidência Progressista à rebelião republicana frustrada que antecedeu, os assassinatos do rei D.Carlos e do príncipe Luís Filipe, herdeiro da Coroa, fundamentava-se na possibilidade da abdicação desejável do monarca. Esta pretensão era esgrimida pela imprensa monárquica, após a entrevista de D.Carlos ao jornalista Joseph Gautier, em 13 de Novembro de 1907, – divulgada em Portugal por insistência de João Franco, interessado em ostentar publicamente a confiança régia (Schwalbach, 1944: 261) (Martins, s.d., 375). As afirmações do rei visavam desvalorizar a oposição antimonárquica, particularmente a republicana, e reiterar a confiança no presidente do ministério, esteios para a pacificação da sociedade.

Porém, as consequências revelavam-se inversas: “republicanos que exultavam vendo as suas fileiras engrossar dia a dia, e os monárquicos desalentados, impantes de ira, nem tinham forças para defender o seu rei, que os maltratava” (Martins, s.d: 195). A Carbonária alargava o grau de influência, recrutando membros nas hostes republicanas, entre socialistas e anarquistas intervencionistas, dispostos à acção directa no derrube da monarquia contrariando a ortodoxia anarquista (Ventura, 2000). À postura ofensiva de João Franco, os republicanos replicavam com agitação exponenciada através de comícios organizados pelo país, greves e a propaganda contra o Franquismo.

As causas do Magnicídio de 1 de Fevereiro de 1908 foram de extrema complexidade. Para o desaparecimento físico do rei concorreu decisivamente o ditador e o ódio despertado pelo mesmo, de forma generalizada. Por outro lado, o clima político foi agravado pela estreita e estranha colaboração entre dissidentes, republicanos e carbonários, no final do mês de Janeiro de 1908. A esta, o governo retorquia com o decreto de expulsão do território nacional de qualquer indivíduo acusado de atentar contra a integridade das instituições monárquicas.

O Regicídio decorreu deste ambiente de profunda agitação e de intensos ódios pelo monarca, de monárquicos e republicanos. Estes sentimentos inspiraram Alfredo Costa e Buiça, os regicidas conhecidos e mortos no local do crime, bem como o acto perpetrado em nome da tarefa grandiosa de salvação da Pátria.

Alfonso XIII e Manuel II: as duas faces da mesma moeda no discurso republicano português (1908-1910)

Os anos do reinado manuelino foram condicionados pela estranheza e pelo horror devidos ao acto determinante da coroação do filho segundo do Casal Real (Proença, 2008). Sem preparação prévia para assumir o trono, D.Manuel confrontou-se da pior maneira com a herança fatídica e indevidamente recebida. À impreparação e inexperiência, o novel Rei aliava a juventude. Ou como formulava Alfredo Mesquita, articulista republicano, nas páginas da revista Ocidente,

D.Manuel II declara muito sincera e singelamente ao Conselho de Estado que a sua idade e o seu saber ainda não chegam para resolver sobre os negócios da governação e assim deposita toda a confiança nos velhos conselheiros da Coroa e se louva no que eles resolverem. Assim começa constitucionalmente o novo rei e o seu reinado (Mesquita, 1908: 26).

À conjuntura conturbada dominante no reinado antecessor, D.Manuel II acumulava a crise provocada pelo desaparecimento de D.Carlos, com repercussões políticas e sociais.

O final do reinado precedente representava o fim do “consulado” franquista odioso; importava, porém, a necessidade de soluções práticas para assegurar a reposição do regime constitucional, pacificar as tensões e inverter as antipatias populares prevalecentes, mesmo após a morte do rei e do príncipe herdeiro. Observe-se, a consternação e o luto da Família Real passaram quase despercebidos entre a exaltação aos novos mártires da Pátria – os regicidas – homenageados com romagens em sua memória e subscrições para auxílio dos órfãos. As exéquias reais, muito concorridas mas silenciosas, contrastavam com o entusiasmo fervilhante das procissões aos túmulos do cemitérios do Alto de S.João (Martins, s.d. a: 93).

Nos dias posteriores ao Magnicídio, Lisboa inundava-se de fotografias de Costa e Buiça, mais tarde usadas em bilhetes postais ou no corso carnavalesco da capital, circunstância que infundia receio entre os correligionários monárquicos como se apreciava nas descrições do médico da Casa Real Thomaz de Mello Breyner

Em Março de 1908, a cidade, já esquecida do que acontecera no Terreiro do Paço, festejava o Entrudo, este ano com um cariz bem diferente. Cidade muito desagradável pelo tom republicano das mascaradas. Até havia um carro enfeitado com bilhetes-postais tendo o retrato do assassino Buiça! Até onde pode chegar a infâmia! E querem dizer que o Partido Republicano não tem nada com o atentado. (Ramalho, 2018: 181)

A Europa monárquica manifestava-se atónita e apreensiva com o futuro próximo da Coroa portuguesa. No caso inglês, o Regicídio e as opções governativas conotadas com o ministério de Acalmação Nacional suscitavam a irritação de Eduardo VII. Aos olhos do rei de Inglaterra, a constituição do primeiro executivo do novo reinado, sem a participação do Partido Regenerador Liberal, corroborando o afastamento compulsivo de João Franco, o ditador odioso para os sectores anti-monárquicos, representava a demonstração de fragilidade. Corresponder aos ensejos dos regicidas significava contemporarizar com os objectivos políticos do Partido Republicano Português, algo inaceitável para a monarquia britânica.

Assim, o desejo de pacificação nacional, acalentado por D.Manuel II, estribado nas convicções de D. Amélia, equivalia ao distanciamento entre os aliados multisseculares, um padrão de relacionamento ainda mantido em meados de 1909, com prejuízo da imagem externa da monarquia portuguesa. Evoquese as percepções de Thomaz de Mello Breyner sobre o diálogo travado com o embaixador de Portugal em Londres, Luís Soveral,

Pareceu-me o Soveral um pouco escamado com a rainha Amélia e mais partes. Conversámos muito a esse respeito. O rei Eduardo ainda não perdoou a atitude da… não sei como chamar, talvez corte portuguesa, depois do Regicídio. Também o interpelei acerca do casamento do rei nosso. Ele é muito esperto e nada me disse, mas há silêncios que valem um bom discurso e até uma declaração.

Estou com grande medo que a informação que me deram em Madrid e que de resto já era uma apreensão minha,venha a ser verdadeira (Ramalho, 2018: 196)

As inquietudes de Mello Breyner não eram desprovidas de fundamento. Efectivamente, aquando do Regicidio, Lisboa e Londres debatiam a possibilidade do consórcio de D.Luís Filipe, herdeiro da coroa portuguesa, com um membro da Família Real britânica. Esta hipótese, acalentada por Eduardo VII, de consolidação das relações entre as duas potências e reforço da dinastia brigantina seria catapultada para a figura do filho segundo da Casa Real portuguesa, cuja fragilidade e juventude se pretendia atalhar através de uma demonstração de força e solidariedade das monarquias europeias. Neste raciocínio, longamente defendido por D. Amélia, a Grã-Bretanha desempenhava um papel auspicioso: na senda da continuidade diplomática cultivada pelo Estado Português, o matrimónio de D.Manuel II em Inglaterra contribuiria para projectar a imagem interna do Moço Rei no contexto nacional e caucionava o regime monárquico português no contexto europeu.

Debalde, os esforços de D.Amélia revelaram-se infrutiferos entre Abril de 1908 e Outubro de 1910, não tendo sido possível a concretização destes propósitos – motivo de precaridade crescente das instituições monárquicas portuguesas neste período. Este objectivo inscrevia-se num movimento de maior amplitude, destinado a dar a conhecer o novo rei de Portugal e a reconfigurar das fragilidades do monarca, apresentadas no contexto público como factores de renascimento do regime. Numa primeira fase, esta iniciativa, patrocinada pela rainha D. Amélia, mobilizou o empenhamento particular da Ilustração Portuguesa, periódico que se destacara pela oposição à ditadura franquista (Nunes, 2009: 86-107). A tendência expandia-se, agremiando a imprensa periódica monárquica em prol do enaltecimento da nova figura régia, um exercício cultivado até ao início de 1910 e cujos múltiplos contornos, não raras vezes excessivos, eram objecto da crítica, satírica até, do PRP.

No começo do actual reinado, todos os monárquicos, desde os mais reaccionários aos mais avançados, sentiram a necessidade de envolver imediatamente a pessoa de D. Manuel numa lenda que lhe desse algum vulto e prestígio. E o jovem infante da véspera, ao qual nem os cortesãos mais servis tinham descoberto quaisquer verdadeiros méritos ou atributos especiais, passou a ser celebrado em prosa e verso, como um ente sobrenatural, como um ser privilegiado, nascido do ventre puro de uma virgem, tocada pelo dedo invisível da Providência. Era deveras interessante o coro dos lisonjeiros. Ah! Então era jovem e belo como o moço Alcibiades, possuia a bondade de São Francisco de Assis e a austeridade de Catão; lembrava Arquimedes no saber; Anibal na bravata, César na majestade. Depois vieram as narrações numerosas de episódios extraordinários: Ao nascer perguntou à mãe o nome do presidente do Conselho. Com um ano tinha sido surpreendido a executar uma sinfonia de Beethoven. Aos dois anos, já sabia ajudar à missa, aos três, lia os astros como Galileu, aos quatro, discutia direito romano com o Sr. Afonso Costa. O país estava, enfim, bem servido de Rei. Tomara a Inglaterra, tomara a Itália, tomara a Alemanha. Ainda que a hereditariedade do poder fosse, realmente, em princípio absurdo, o facto é que merecia a pena sacrificar a questão de princípios com vantagens efectivas e valiosas que o moço rei representava para a prosperidade e para a glória do povo português (Capital, 1910a: 1).

Esta campanha polarizava o discurso público sobre o Rei, cuja juventude era explorada à saciedade pelos meios oposicionistas, como sinónimo de inadequação às funções adstritas ao Poder Moderador. Tal tendência alastrava ao espaço institucional como se depreendia das apreciações de Afonso Costa, em Agosto de 1909, sobre as negociações do tratado de comércio e navegação entre Portugal e o Império Alemão, com alusão da incapacidade régia para acompanhar os assuntos de Estado com o grau de exigência requerido. Avaliando a prestação do monarca português, o deputado republicano afirmava “Só o rosto de Sua Majestade devia ser inexpressivo porque de açúcar o que o Sr. D. Manuel entende é que as lambarices sabem bem, porque está na idade em que se comem cousas doces às escondidas da mamã” (Diário, 1909: 9).

Neste ambiente dividido entre a exaltação e a crítica a D. Manuel II, cultivado nos sectores monárquicos e republicanos, anunciava-se a realização de uma entrevista entre D. Alfonso XIII e o rei de Portugal (Nunes, 2006: 10591082). A natureza oficiosa do encontro, a ocorrer ainda no período de nojo da Família Real portuguesa, determinava a escolha do espaço, o Paço Ducal de Vila Viçosa, propositadamente distante dos grandes centros urbanos, a agenda, destituída de cerimónias protocolares e eventos de elevada mobilização pública, e o itinerário a observar pelo monarca espanhol. Sublinhado o carácter reservado da visita, nem por isso a comitiva régia dispensava a presença de membros do executivo, em particular o presidente do ministério e o ministro dos Negócios Estrangeiros que acompanhavam D. Manuel II na deslocação a Vila Viçosa, em 11 de Fevereiro de 1909.

Inicialmente envolta em secretismo, a visita de D. Alfonso XIII a Portugal incendiava a oposição antimonárquica, campo de militância em que o PRP se evidenciava através do discurso político maniqueísta e confrontacional entre regimes políticos, monárquico e republicano, atendendo às estruturas de poder e respresentantes respectivos.

Porém, a entrevista de Vila Viçosa proporcionava uma reflexão e análise transversais ao espaço ibérico, abarcando os dois regimes monárquicos da península, então sob a égide de monarcas constitucionais de tenra idade. Tal similitude, explorada na imprensa periódica republicana, não iludia as dissemelhanças inerentes às estruturas políticas, particularmente partidárias, dos dois países ou as práticas governativas adoptadas por cada um dos monarcas. Por outro lado, o exercício comparativo não dispensava um olhar sobre as apreciações da imprensa monárquica nacional, socorrendo-se das premissas dos defensores do Trono para acentuar a debilidade de D.Manuel II, enfatizando a subalternidade do rei português ao espanhol e, por último, refutar o carácter benigno da influência de D.Alfonso XIII sobre o monarca português3.

Em 12 de Fevereiro de 1908, Brito Camacho4reposicionava o tópico da entrevista de Vila Viçosa, concedendo-lhe uma amplitude alargada no contexto das relações diplomáticas e jogos de interesse disputados na Europa. Construída sob o signo do adágio popular5, a prosa de Camacho acentuava o cunho eminentemente político do encontro de D. Alfonso XIII e D. Manuel II, o qual inscrevia no quadro das visitas régias coevas, mormente a deslocação de Eduardo VII a Berlim, nessa data. Caracterizando os monarcas como “dois rapazotes, chefes de estado na idade em que geramente nem se é chefe de repartição” (Camacho, 1909: 1), o articulista substraía-lhes os méritos primordiais da inicitativa e refutava o consórcio régio como fundamento essencial do encontro. A mundividência europeia inspirava Camacho a uma hierarquização de potências no Velho Continente, espaço em que as monarquias ibéricas correspondiam a um patamar de obediência perante a Grã-Bretanha, dotada de uma diplomacia “infatigável desde a morte da Rainha Vitória” (Ibidem).

No entanto, se a visão europeia de Camacho reduzia ambos os monarcas ibéricos a um estatuto de subalternidade, o entendimento do Autor sobre os estados da Ibéria e respectivas instituições régias conferia uma ineludível ascendência da Espanha sobre Portugal. Para essa imagem, o percurso biográfico de Alfonso XIII revelava-se crucial: afinal era “um nadinha mais velho que D. Manuel II, já casado, pai de filhos e para mais representante de aproximadamente 20 milhões de caregos” (Ibidem). Esta análise era complementada com a avaliação dos movimentos republicanos dos dois países, um exercício que se demonstrava favorável ao enquadramento português, operando um equilíbrio na correlação de forças entre os Estados ibéricos.

Em observância destes parâmetros, Camacho mostrava-se convicto das motivações políticas da entrevista de Vila Viçosa, definida como consequência directa da capacidade de mobilização do PRP, transversal no espaço geográfico da Ibéria. Assim, Portugal era entendido como um vizinho incómodo, perigoso até, para a monarquia espanhola a quem Camacho reconhecia competência na neutralização de focos insurrecionais e demais perigos para a solidez da monarquia em Espanha. Em vista do exposto, as conclusões de Camacho avultavam clarividentes:

“Para a monarquia espanhola, unitária e centralista, uma república em Portugal seria uma constante ameaça de perturbação interna. Assim devem as coisas ser entendidas em Espanha, com uma elite política cuja mentalidade é superior à nossa. Julgando-se autorizado a garantir a estabilidade do seu trono, é natural que D. Afonso signifique a D. Manuel o receio de que esta estabilidade lha ameacem de Portugal, a continuar aqui a instabilidade política” (Camacho, 1909b: 1).

Para o jornal O Mundo, afecto a Afonso Costa6, o encontro de Vila Viçosa revestia-se de particular gravidade. Atendendo às informações sobre a entrevista, não vislumbrava fundamento para a agenda definida como “assuntos privados e familiares” (O Mundo, 1909: 1). Reiterando o carácter pejorativo subjacente aos conceitos de juventude e inexperiência, comuns a ambos os monarcas, O Mundo aduzia dimensões complementares à caracterização basilar – “um e outro são rodeados pelo mais intolerante fanatismo” de feição religiosa, acrescida da condição física dos monarcas, ambos “doentes”. Estes vectores justificavam a asserção apresentada n’O Mundo, a incapacidade efectiva do exercício da decisão política, uma vertente agregadora de D. Alfonso XIII e de D. Manuel II.

Ao contrário d’ A Lucta, O Mundo desvalorizava a aura de invencibilidade espanhola no contexto ibérico. Assim, sem desatender ao cenário de entente monárquica, um mecanismo ofensivo e defensivo, para salvaguarda mútua dos tronos ibéricos, O Mundo asseverava, “nem a monarquia espanhola pode valer à portuguesa, quando esta corra risco, nem esta, em idênticas circunstâncias, pode valer aquela”. A concretizar-se a eventualidade de um pacto firmado entre as cabeças coroadas da Ibéria, tal significaria uma flagrante violação do direito internacional e a consolidação da causa da democracia em ambos os países, com relevância para o âmbito nacional.

A perspectiva basilar do Mundo era objecto de revisão parcial no dia seguinte. A 12 de Fevereiro, o periódico corroborava integralmente as apreensões d’A Lucta e secundava a noção de subalternidade portuguesa face à Espanha. Tal diferença resultava, não da solidez de Alfonso XIII perante Manuel II,

em absoluto, nenhum parece ter condições de idoneidade para tratarem com acerto um problema internacional grave. São dois rapazes, com qualidades ainda indefinidas – dos rapazes da sua idade e defeito de viverem segregados das nações onde constitucionalmente reinam mas não governam. Não são nem bons nem maus. (O Mundo, 1909b: 1).

Residia antes na elite política espanhola, a quem O Mundo definia como “estadistas e patriotas”. Já D. Manuel II encontrava-se “rodeado de patetas e ganhões”(Ibidem).

Nas páginas de A Vanguarda, então dirigida por Sebastião de Magalhães Lima7, a entrevista de Vila Viçosa inscrevia-se na política irresponsável da dinastia de Bragança, responsabilizada exclusivamente pela decadência nacional. Não se tratava de um episódio isolado antes correspondia a uma prática corrente cujas consequências afectavam a sociedade portuguesa: “É provável que a dinastia brigantina tenha envolvido a nação portuguesa em mais uma das suas aventuras perigosas” (Vanguarda, 1909a: 1). Embora desconhecedora das matérias em debate pelos dois monarcas, fosse o casamento de Manuel II, ou a aliança ofensiva-defensiva dos dois países, em observância dos interesses britânicos ou ainda o acordo dinástico para assegurar a prevalência do regime monárquico na península ibérica, o periódico antecipava o carácter funesto das negociações para os interesses dos povos espanhol e português.

A 13 de Fevereiro, reiterando as premissas basilares da análise, A Vanguarda aduzia novos contornos na apreciação do encontro, inserindo-se nas tendências de abordagem genérica dos republicanos portugueses. De novo a juventude e, consequentemente, a inexperiência dos dois reis funcionavam como factores impulsionadores da desgraça de ambos os povos, observando esse facto como revelador da inadequação da monarquia ao contexto político coevo (Vanguarda, 1909b: 1).

As percepções nacionais sobre a evolução política espanhola operavam, desde Setembro de 1909, modificações substanciais à imagem de Alfonso XIII no discurso republicano português. Os efeitos da Semana Sangrenta em Barcelona, seguidos da execução de Francisco Ferrer y Guardia reflectiam-se na avaliação do rei de Espanha a partir de então apreciado como chefe de “uma monarquia teocrática” capaz de “vil assomo de ódio”. À figura régia empenhada em “afogar a democracia em sangue” (O Mundo, 1909c: 1) subtraía-se os traços de juventude e inexperiência, os quais perduravam na caracterização de Manuel II até ao final do reinado.

As diferenças salientavam-se no decurso da deslocação do rei português a Madrid, no início de Novembro de 1909. Nas páginas de O Mundo, a estada de Manuel II era descrita como “o moço rei está hoje, evidentemente, nas mãos do clericalismo” (O Mundo, 1909d: 1) enquanto a visita de estado era definida como uma frivolidade: “nem o rei nem o país aproveitarão da viagem régia, segregado do espírito das populações, como prisioneiro da sua educação, do protocolo e do aparato policial” (O Mundo 1909e: 1).

Nesta nova leitura, a subalternidade da monarquia portuguesa e respectivo rei, face aos congéneres espanhóis, prevalecia intocável, embora construída em moldes diferenciados, os quais apelavam às concepções tradicionais de poder e prestígio. Em Madrid, o “Manolo”8 confrontava-se com um fausto inalcançável à realidade económica portuguesa, um desfasamento aliás mantido nas demais cortes europeias. Assim, o Mundo sugeria uma fórmula de aplacar as diferenças entre os monarcas a saber: “O que é certo é que, pelo menos, podia ter-se colocado num pé de perfeita igualdade com Alfonso XIII se tives se tido a previdência de levar João Franco – mostrá-lo-ia para retribuir à apresentação de Maura” (O Mundo, 1909g: 3).

Estas constituíam as linhas-chave da imagem traçada pelos republicanos portugueses sobre os monarcas ibéricos, durante o ano de 1910. Nas vésperas da implantação da república em Portugal, as fórmulas subjacentes ao discurso sobre Alfonso XIII modificavam-se. Essa mutação consistia na ênfase às ideias dos políticos espanhóis em trânsito por Lisboa como os exemplos de Alexandre Lerroux ou Rafael Altamira. No primeiro caso, a extensa entrevista ao jornal A Capital, em 13 de Agosto, investia o rei de Espanha de um carácter político dúbio, em face das opções governativas de Maura e Canalejas, então em funções. A dimensão clerical excessiva de Alfonso XIII cedia espaço ao pragmatismo,

O Rei de Espanha foi, como todos os rapazes aristocratas, educado religiosamente. Uma vez entrados na vida, perdeu a fé religiosa, sem ganharem outro ideal, ficando indiferentes ou cépticos. É assim que Alfonso XIII pode dar toda a confiança a Maura para, dali a pouco dar a Canalejas. Mas creio que, apesar de tudo, a confiança dá-se a Maura, com mais prazer (A Capital, 1910b: 1).

Esta apreciação via-se parcialmente corrigida na visão de Altamira, em 8 de Setembro seguinte. O ambiente da corte de Madrid era retratado como ostensivamente clerical e Alfonso XIII, apesar da inteligência reconhecida ao rei ou da exposição régia a lições de tolerância religiosa, dificilmente estaria em condições para suportar o reformismo anti-clerical promovido por Canalejas (A Capital, 1910c: 1).

Ao tratamento distanciado, mas assumidamente crítico de Alfonso XIII, correspondia uma campanha ofensiva a Manuel II, ora definido como figura de liderança do clericalismo e do reaccionarismo em Portugal, fruto da recepção pouco acolhedora da proposta de lei de amnistia para os crimes de imprensa e outros de carácter político. A menos de um mês da mudança da revolução republicana, o “Moço Rei” adquiria a primazia exclusivista no cenário político nacional, superando não só o congénere espanhol como o antecessor como “inimigo dos democratas portugueses” (A Capital, 1910d: 1). Esta análise era inscrita num quadro de erosão drástica das instituições monárquicas do país, para o qual o detentor do Quarto Poder revelava-se fundamental. Definido como “um rapaz menos viril do que o são os rapazes da sua idade, quando sejam filhos de famílias remediadas” (A Capital, 1910e: 1), Manuel II personificava a “ignorância e efeminação”, caracterizados como “activo fermento de dissolução” da monarquia.

Conclusão

O reinado de Manuel II constituiu a última fase de um confronto político longo, de natureza compósita, assente na construção paulatina de esteriótipos institucionais associados à monarquia constitucional, dotados de elevada capacidade de mobilização popular. Transversais a monárquicos e republicanos, esta propaganda centrada na figura régia logrou efeitos erosivos no imaginário colectivo e adquiriu um papel crucial na actuação do PRP desde os finais do séc. XIX. As repercurssões dessa campanha permitem-nos explicar a forma como o ideário republicano se tornou dominante em Lisboa, durante a primeira década do séc. XX, mas também a recepção do regicídio nas camadas desfavorecidas da capital, com impacto nas percepções das potências europeias sobre o futuro da monarquia portuguesa.

O ciclo político manuelino, inaugurado sob a égide da acalmia e pacificação sociais, revelou-se incapaz de interromper as dinâmicas de intervenção partidária prevalecentes; de imediato, inscrevia-se no perímetro da propaganda anti-institucional estimulado pelas características físicas do Rei como das circunstâncias determinantes da coroação do filho segundo.

A concepção gradual da imagem do “Moço Rei”, de feição cumulativa em face das dimensões conjunturais estimulou lógicas comparativas, actuantes no perímetro ibérico, particularmente presentes na mensagem republicana, após a entrevista régia de Fevereiro de 1909. A viagem de Alfonso XIII proporcionava um exercício comparativo entre os dois monarcas da Península Ibérica, assente em denominadores comuns como a faixa etária ou a representação de estruturas políticas contrárias aos interesses dos povos. O paralelo entre reis, cultivado na imprensa portuguesa amiude até Outubro de 1910, era revelador da mundividência republicana nacional sobre o contexto europeu geopolítico anterior à Grande Guerra. Por outro lado, possibilitava a reabilitação do discurso cultivado durante o Ultimatum Britânico, de diferenciação entre os interesses colectivos e as prioridades da dinastia brigantina, definindo os detentores da Coroa como adversários da nação. Por último, a especificidade das monarquias ibéricas entre 1908 e 1910, associadas monarcas jovens, desempenhava um papel fundamental na desconstrução das perspectivas tradicionais dos regimes monárquicos que, assentes nas noções de estabilidade e continuidade, eram inconciliáveis com a figura de Manuel II e instavam à proclamação da república.

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SALGADO, Heliodoro (1894). A Insurreição de Janeiro. História, Filiação, Causas e Justificação do Movimento Revolucionário do Porto. Porto: Tip. da Empresa Literária e Tipográfica.

SCHWALBACH, Eduardo (1944). À Lareira do Passado. Memórias. Lisboa: Ed. do Autor.

Notas

2 Sobre o Ultimatum Britânico de 11 de Janeiro de 1890: Matos, 1993.
3 “Afinal, já se sabe para que D.Manuel vai a Vila Viçosa passar uns dias. Não o disse o Diário do Governo, nem nenhuma gazeta afecta ao governo. Um jornal da oposição – Novidades afirmou: S.M. vai passar uns dias a Vila Viçosa para ali ser leccionado em Direito Constitucional pelo Rei de Espanha. Diz o nosso colega que o espanhol explicará ao português como foi que para não dissolver a câmara dos deputados recorreu a quatro dissoluções ministeriais dentro do quadro liberal. Não há dúvidas que Alfonso XIII pode explicar isto mas por certo não explicará, para não desmoralizar o primo, porque foi negando teimosamente a dissolução aos liberais e logo a concedeu aos conservadores”. “Vai Aprender”. (1909). A Lucta, nº 1129, 11 de Fevereiro: 1.
4 Manuel Brito Camacho(1862-1934) foi médico militar e figura proeminente do movimento republicano português. Fundador do jornal A Lucta, em 1906, foi eleito para a Câmara dos Deputados em 1908. Após a implantação da República, integrou o Governo Provisório, como ministro do Fomento, e foi eleito deputado nas legislaturas de 1911, 1915, 1919, 1921 e 1922. Fundador do Partido União Nacional Republicana, em Novembro de 1911. (Farinha, 2013: 492-494).
5 “De Espanha nem bom vento nem bom casamento”.
6 Afonso Augusto da Costa (1871-1937) foi lente de Direito na Universidade de Coimbra, na Escola Politécnica de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1913 e 1915. Figura proeminente do movimento republicano, assumia a liderança do Partido Republicano Português em Outubro de 1911. Conhecido como um dos “deputados da peste”, eleito pelo Círculo eleitoral do Porto, no início do séc. XX, voltava à Câmara dos Deputados em 1906. Membro do Governo Provisório da República, na pasta da Justiça e dos Cultos, alcançou notoriedade renovada com a Lei de Separação do Estado das Igrejas, de 20 de Abril de 1911. Presidente do ministério em Janeiro de 1913, voltava ao executivo em Março de 1916, no denominado governo de “União Nacional”. Representante português na Conferência de Paz e na Sociedade das Nações, em 1919. (Farinha, 2013a: 933-936).
7 Sebastião de Magalhães Lima (1850-1928) formado em Direito, na Universidade de Coimbra, desenvolveu militância política no movimento republicano desde a década de 70 do séc. XIX. Figura proeminente do Partido Republicano Português, destacou-se pela ampla intervenção na imprensa periódica, de feição republicana, patente na fundação dos jornais O Século, em Janeiro de 1881 e A Folha do Povo, em Janeiro de 1898. Em Outubro desse ano assumia a direcção do periódico A Vanguarda. Deputado à Assembleia Nacional Constituinte, em 1911. Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, em 1907, função para a qual foi eleito sucessivamente até à data da sua morte. (Ventura, 2011).
8 Designação dada a Manuel II em Espanha, segundo informação do correspondente espanhol de O Mundo (O Mundo, 1909f: 4).

Informação adicional

Cómo citar este artículo / Citation: NUNES, Teresa (2019). Alfonso XII e Manuel II: as duas faces da mesma moeda no discurso republican português (1908-1910). Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, pp. 87-111. https://doi.org/10.14198/PASADO2019.18.05

1: Artigo realizado no âmbito do “Las Monarquia en Europa Meridional (siglos XIX y XX). Culturas y Practicas de la Realeza” (referência HAR 2016-75954-P).

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