Resumo: O presente artigo analisa a disputa por representação entre a cobertura dos jornais Correio do Povo e Zero Hora e as postagens no Facebook do coletivo negro Balanta sobre o acampamento na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contra alterações no processo de aferição étnico- racial de aprovados pelas cotas no vestibular. Insere-se, portanto, nos estudos de críticos da mídia, especificamente no debate sobre a abordagem pela imprensa dos movimentos sociais. Também aponta para o tensionamento do jornalismo, como lugar de saber, pelas mídias sociais. Utilizam-se como articuladores teóricos os conceitos mídia (SODRÉ, 2002), valor-notícia (WOLF, 2003) e acontecimento jornalístico (SODRÉ, 2004). Quanto ao método, é um estudo documental, através da análise de conteúdo (BARDIN, 2009). Os objetos empíricos utilizados foram matérias veiculadas nos dois jornais e as postagens de caráter informativo na página do Facebook do Balanta. O embate entre a Universidade e o coletivo estendeu-se por 10 dias, resultando em uma nova configuração no processo.
Palavras-chave:Coletivo BalantaColetivo Balanta,UFRGSUFRGS,CotasCotas,AcontecimentoAcontecimento,Mídia impressaMídia impressa.
Resumen: El presente artículo analiza la disputa por representación entre la cobertura de los periódicos Correio do Povo y Zero Hora y las posturas en Facebook del colectivo negro Balanta sobre el campamento en la rectoría de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS) contra enmiendas en el proceso de clasificación étnico-racial de aprobados por las cuotas en el vestibular. Se inserta, por lo tanto, en los estudios de críticos de los medios, específicamente en el debate sobre el abordaje por la prensa de los movimientos sociales. También apunta a la tensión del periodismo, como lugar de saber, por los medios sociales. Se utilizan como articuladores teóricos los conceptos medios (SODRÉ, 2002), news value (WOLF, 2003) y acontecimiento periodístico (SODRÉ, 2004). En cuanto al método, es un estudio documental, a través del análisis de contenido (BARDIN, 2009). Los objetos empíricos utilizados fueron materias vehiculadas en los dos periódicos y las entradas de carácter informativo en la página de Facebook del Balanta. El embate entre la Universidad y el colectivo se extendió por 10 días, resultando en una nueva configuración en el proceso.
Palabras clave: Colectivo Balanta, UFRGS, Cuotas, Acontecimento, Medios impresos.
OS DOIS LADOS DO ESPELHO: A COBERTURA MIDIÁTICA E AS PUBLICAÇÕES DO COLETIVO NEGRO BALANTA NO EMBATE SOBRE AS COTAS NA UFRGS
THE TWO SIDES OF THE MIRROR: THE MEDIA COVERAGE AND THE PUBLICATIONS OF THE BLACK COLLECTIVE BALANCE IN THE EMBATING ON THE QUOTAS IN UFRGS
Recepção: 24 Setembro 2018
Aprovação: 15 Dezembro 2018
O sistema de mídia ocupa um papel importante na cultura contemporânea e nos processos de socialização dos indivíduos. Os conteúdos jornalísticos, produzidos pelas grandes empresas, geralmente apontam sentidos de manutenção do status quo para diferentes acontecimentos e fenômenos sociais. Esse princípio complexifica a cobertura de ações e manifestações de movimentos sociais que, via de regra, posicionam-se contrários e lutam por transformações do que está socialmente posto.
Neste contexto, a cobertura de acontecimentos que confrontam o discurso de democracia racial, uma das bases da nacionalidade brasileira (SCHWARCZ, 1998), tornam-se ainda mais problemáticos, pois inserem-se num embate ético entre a negação do racismo e o fato. As coberturas dos jornais Zero Hora e Correio do Povo da reação do coletivo Balanta à decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de mudar as regras no processo de aferição da autodeclararão de cor e raça para cotistas foram produzidas em meio a este tensionamento.
O grupo Balanta – Nenhum cotista a menos, coletivo de estudantes da universidade, em protesto à medida permaneceu durante dez dias, entre 7 e 16 de março, no prédio da reitoria, localizado no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. A medida foi adotada depois da reitoria estabelecer que os aprovados no vestibular poderiam requerer as vagas destinadas a negros se comprovassem ascendência até os avós mesmo que fenotipicamente brancos. Além da cobertura dos jornais, o grupo se utilizou de uma página no Facebook para atualizar as informações sobre as negociações. Neste período, além do debate sobre o acontecimento, foram retomados os questionamentos sobre regramentos baseados na fenotipia.
O debate sobre políticas afirmativas de forma geral e as cotas no sistema de ensino superior na imprensa tem sido permanente desde sua aprovação, mesmo que atenda dispositivo constitucional de promoção da igualdade racial, regulamentado pelo estatuto da igualdade racial. As políticas são baseadas e respaldadas por pesquisas socioeconômicas que comprovam as diferenças de acesso as esferas de cidadania, como educação, saúde e trabalho. Apesar dos dados serem permanentemente noticiados, o enfoque racialista geralmente não é apontado.
Desta forma, o presente artigo analisa a relação entre a cobertura dos jornais Correio do Povo e Zero Hora e as postagens no Facebook do coletivo negro Balanta sobre o acampamento na reitoria da UFRGS contra alterações no processo de aferição étnico-racial de aprovados pelas cotas no vestibular.
Trata-se de um estudo de crítica da mídia, observando a cobertura feita pela imprensa de ações de movimentos sociais. Também aponta para o jornalismo como lugar de saber na sociedade contemporânea e o descentramento provocado pelo uso das redes sociais. Com isso, vislumbram-se também as estratégias de comunicação utilizadas pelo grupo a fim de que sua versão dos acontecimentos circulasse socialmente sem a mediação editorial. Utilizam-se como articuladores teóricos os conceitos mídia (SODRÉ, 2002), acontecimento jornalístico (SODRÉ, 2009) e valor-notícia (WOLF, 2003).
As matérias e postagens foram acionadas a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2009), considerando as unidades de sentido o enfoque das abordagens dos veículos jornalísticos, princípios jornalísticos, a discursividade do coletivo sobre o acontecimento e a relação da cobertura com essa discursividade.
O critério para escolha dos objetos empíricos para coleta de dados se deu pela relevância e impacto dos dois veículos impressos de maior circulação do Rio Grande do Sul. Dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC) demonstram que em 2017, Zero Hora, do Grupo RBS, teve, a cada dia, 152.573 mil jornais impressos. O jornal do outro conglomerado de comunicação, do Grupo Record, ocupa a segunda posição com o Correio do Povo, alcançando 102.335 mil periódicos diários. Já a rede social Facebook foi o meio que o Balanta1 utilizou para se comunicar com a sociedade. A página possui 3625 curtidas e 3695 seguidores e a plataforma possui maior circulação entre os alunos.
A implementação de políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi aprovada em junho de 2007 sendo aplicada no vestibular do ano seguinte. O texto elaborado por uma Comissão Especial para Implementação de Ações Afirmativas, presidida pela professora Celi Regina Jardim Pinto, produziu um texto que estabeleceu 30% de vagas de cada curso da UFRGS para estudantes que frequentaram a rede pública de ensino, sendo metade deste índice destinado a estudantes autodeclarados negros (PALMARES, 2007).
Para que a votação ocorresse, no entanto, foi necessário a derrubada de uma liminar na Justiça Federal. O grupo contrário a aprovação alegava que os prazos regimentais não haviam sido cumpridos pelo Conselho Universitário. A votação terminou com 43 votos favoráveis e 27 contrários. Em seu Artigo 1º, o texto afirma que
Fica instituído o Programa de Ações Afirmativas, através de ingresso por reserva de vagas para acesso e permanência a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ufrgs, de candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, candidatos autodeclarados negros egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio e candidatos indígenas (PALMARES, 2007).
A conquista da política de cotas pelos movimentos sociais negros enfrentou um embate social, mediado pelos discurso de meritocracia e democracia racial, e com grupos da própria universidade que no período da votação pixaram nas calçadas da instituição frases racistas, como “Negro só se for na cozinha do R.U., cotas não!”, escrita junto a uma suástica, “Lugar de macaco é no zoológico” e “Voltem para a senzala” (G1, 2007).
O debate havia sido institucionalizado em 2005 com a criação de um Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas (GTAA) pela universidade. O grupo foi ampliado no ano seguinte com a inserção de entidades ligadas ao movimento negro. Foi esse grupo que levou ao Conselho Universitário a demanda de implementação efetiva de políticas de ingresso de um maior número de estudantes negros e indígenas na instituição (OLIVEN, BELLO, 2017). Quando da aprovação das cotas, apenas 0,3% dos estudantes matriculados na instituição se autodeclaravam negros.
A exigência de políticas afirmativas por organizações negras remonta ao período pós-escravista. No entanto, sua efetivação somente se torna possível com a Constituição de 1988. A possibilidade legal leva a uma potencialização dos movimentos sociais negros que, por ação política, conduz o estado brasileiro ao reconhecimento da existência de racismo nas relações sociais e, principalmente, após a liderança do Brasil na conferência de Durban em 2001, à adoção de políticas afirmativas (CAMPOS, 2017). A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a lei 10639 são de 2003. O início das discussões das políticas afirmativas na UFRGS ocorreu pouco depois.
No texto aprovado em 2007, havia também a previsão de reavaliação do programa no período de quatro anos, o que ocorreu em 2012, mantendo o formato inicial quanto a percentual e critérios. Neste mesmo ano, no entanto, a aprovação da lei federal 12.711/12 ampliou esse percentual para a 50% das vagas do vestibular e do Sistema de Seleção Unificada (SISU), mantendo a exigência de conclusão do ensino médio em escolas públicas e estabelecendo o prazo de 2016 para a adequação.
A reserva de vagas está desde então organizada em oito modalidades, todas para egressos do sistema público de ensino, com e sem critério de renda, divididas para brancos, negros, indígenas e deficientes. A Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, ligada à Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica da UFRGS (UFRGS, 2017), registrou que de 2008 até 2017 ingressaram, via cotas, 5.501 alunos pretos, pardos ou indígenas. Destes, 500 já se diplomaram e 3540 têm matrícula ativa. Outros 359 estudantes foram denunciados por possíveis fraudes no sistema de cotas. Destes, 25 não estudam mais na instituição e outros 35 tiveram a declaração aceita. No entanto, o Ministério Público Federal recomendou que UFRGS suspendesse o processo de avaliação racial, pois estudantes relataram constrangimento e discriminação. Em razão disso, não houve desligamentos mesmo com as denúncias.
Diante das denúncias, a UFRGS optou por realizar a aferição étnico-racial para os candidatos pretos e pardos no vestibular em 2018. A comissão de aferição baseou-se em critérios fenotípicos, ou seja, foi realizada por meio da constatação de que o estudante é visto socialmente como pertencente ao grupo racial declarado. O procedimento é silencioso e não é realizada entrevista com o candidato (UFRGS, 2018b)2. Igual procedimento foi adotado em relação aos pardos com ascendência indígena - classificação posteriormente contestada.
A comissão, formada em 2017, contou com a participação de alunos, discentes, técnico- administrativos e integrantes dos movimentos negros. Segundo integrantes da comissão (MELO, 2018), as regras estabelecidas pela comissão não foram aceitas pelo reitor Rui Oppermann, sobretudo o fato de que as vagas destinadas para negros poderiam ser reivindicadas pelo aluno que comprovar, mediante documentação, ascendência negra até os avós. Diante disso, estudantes ligados a movimentos negros decidiram acampar no prédio da Reitoria por tempo indeterminado em protesto contra a mudança no sistema de verificação para ingresso por meio da política de cotas raciais.
Os integrantes dos movimentos entendiam que a medida afetava a autonomia da comissão. Além disso, propunham a retirada de pontos que consideraram problemáticos, incluindo o uso dos conceitos “pardo-indígena” e “ascendência fenotípica”. Conforme a nota da instituição,
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi tomada de surpresa com a ocupação da Reitoria por representantes de movimentos negros. O fato se deu durante a realização de uma reunião na qual participavam o Reitor e membros da Administração Central, integrantes das Comissões de Autodeclaração e dos movimentos negros. Com a invasão do prédio, a Reitoria entende que está encerrado o diálogo, mas que será mantida a implementação dos pontos firmados durante a reunião (UFRGS, 2018)
Dois dias depois da entrada dos estudantes (UFRGS, 2018a), a reitoria pediu na justiça a reintegração de posse do prédio, o que foi deferido com o uso de força policial (JC, 2018), o que apesar da constante ameaça não foi realizado. O acampamento foi marcado por uma série de aulas públicas e reunião entre representantes do grupo e a reitoria. Após mediação da Justiça Federal, foi negociada a saída do prédio da reitoria mediante compromisso da reitoria de ampliar o número de representantes da Comissão Recursal de cinco para dez membros, sendo dois graduandos e três não discentes, vinculados à UFRGS; todos indicados pelos movimentos negros. Além disso, foi definida a presença de um observador externo, ligado aos movimentos negros, sem direito a voto.
Ficou acordado ainda que a metodologia de identificação seguirá baseada nas características fenotípicas do candidato, sendo que a avaliação de documentação complementar referente a características fenotípicas de ascendentes, que inclui até a geração dos avós, somente se dará em caso de dúvida quanto aos aspectos do candidato. O acontecimento teve cobertura da imprensa durante os 10 dias de protesto e, ao mesmo tempo que as reportagens, mediadas pela linha editorial, eram publicadas, os integrantes do Balanta mantiveram, através do Facebook, um canal de informações a partir da visão do grupo. As diferentes narrativas de Zero Hora, Correio do Povo e do Facebook produziram uma disputa simbólica sobre o acontecimento.
A busca pela integração nas esferas de cidadania plena tem pautado as reivindicações dos movimentos sociais negros nas últimas décadas no Brasil, principalmente no que se refere ao acesso aos direitos e serviços básicos (CAMPOS, 2017). Apesar das garantias constitucionais, o processo passa pela derrubada de estereótipos, herdados do imaginário escravista, racismos e, ainda, pela superação de uma organização social em torno da branquitude, o que significa subverter o senso comum, mantido também pelo sistema de mídia.
O processo de midiatização do social, como modelo interacional de referência (BRAGA, 2007), tem provocado uma articulação entre as relações sociais tradicionais e os dispositivos técnico-midiáticos (SODRÉ, 2015). Isso afeta não só as formas tradicionais de representação, mas a de construção de identidade. Neste novo contexto, a mídia tem sido “o espaço onde a sociedade torna visível tudo aquilo que tem em comum, inclusive a semiose coletiva resultante da representação que os grupos sociais fazem de si mesmos” (SODRÉ, 2002, p. 39).
Desta maneira, a mídia tornou-se uma “força dominante de socialização” (KELLNER, 2001, p. 27). No entanto, a cultura veiculada pela mídia geralmente reitera as relações de dominação e opressão dentro do contexto sócio-político, o que pode ser observado na cobertura de questões étnico-raciais em que o discurso de democracia racial muitas vezes sobrepõe-se aos dados socioeconômicos (SOVIK, 2009). Por outro lado, ao mesmo tempo em que a tecnologia ampliou a esfera de operacionalização dos dispositivos técnico-midiático-mercantil (SODRÉ, 2015), produziu uma descentralização do jornalismo no processo de produção e circulação de informação de interesse.
Esse movimento, entendido por muitos como crise, faz com que surjam atores no processo de produção de conteúdo, como blogueiros, veículos digitais, coletivos e usuários entre outros que se impõe a partir da participação e da credibilidade, princípio de sustentação do jornalismo empresarial. A mídia torna-se então um locus de disputa discursiva sobre acontecimentos de relevância social e de tensionamento dos lugares sociais estabelecidos historicamente. Se por um lado são mantidas as coberturas tradicionais através das marcas de referência, as novas plataformas, com destaque as redes sociais, possibilitam que os atores sociais produzam informações e representações sobre si. É o que ocorreu no período de acampamento e negociação dos estudantes ligados aos movimentos negros no prédio da Reitoria da UFRGS.
Os movimentos sociais têm se organizado, segundo Castells (2003), em torno de códigos culturais e valores, que necessitam de circulação e, por isso, “dependem da capacidade de Comunicação e da capacidade de levar a cabo um recrutamento de apoios e de estímulos através desse chamamento a determinados valores, a princípios e a ideias” (p. 277). No entanto, os dispositivos técnico-midiáticos, regidos pelas lógicas de mercado, produzem uma gestão do social a partir do consumo e da transitoriedade. O jornalismo nesse processo ocupa um lugar estratégico de negociação por se tratar de um dispositivo que produz experiência e constrói realidade.
O campo jornalístico manteve-se regulado no último século pelos princípios modernos de objetividade, imparcialidade e credibilidade. Enquanto a objetividade relaciona-se às práticas profissionais, os outros dois princípios estão ligados à postura dos profissionais. Esse aprofundamento da articulação da vida social com os dispositivos de mídia (SODRÉ, 2012), suporte de narrativas jornalísticas, demanda readequar as práticas de maneira a apreender as informações em movimento. Essas surgem e desaparecem em velocidade tecnologicamente acelerada.
No entanto, isso não supera a observação dos princípios que garantem a validade do conteúdo oferecido, mesmo que permanentemente questionados, bem como o conhecimento humanístico e contextual que possibilita atuar com excelência no campo. O acontecimento jornalístico, “pontuação rítmica de uma unidade factual que serve ao controle social” (SODRÉ, 2009, p. 95), segue como o resultado do processo de construção de uma narrativa não-ficcional sobre determinado fato social, utilizando-se para isso de recursos de apuração e edição. Gritti (2013, p. 178) entende que a narrativa jornalística “caracteriza-se enfim por uma espécie de jogo metanarrativo, o das relações entre narrador e fontes de informação”. Esta narração sobre a narração coloca o jornalista como um mediador.
Também o maior volume de informações, imagens e linguagens “leva igualmente à multiplicação das ‘agências interpretativas’, que relativizam e reduzem a força unitária das visões hegemônicas de mundo” (SODRÉ, 2015, p. 86). Nesse processo de transição, os veículos tradicionais seguem silenciando, ou negando, voz e visibilidade às chamadas minorias, com ênfase aos indivíduos negros. Isso leva a construção de estratégia de subversão da lógica de mercado das empresas tradicionais e igualmente do uso de outras plataformas e dispositivos para a circulação da informação sobre acontecimentos relevantes, como na discussão sobre as questões étnico raciais.
A ação do Balanta mobilizou as empresas jornalísticas para a cobertura e acompanhamento do desenrolar dos acontecimentos por trata-se de um tema socialmente polêmico, as políticas afirmativas, na principal universidade pública gaúcha. Também pela estratégia ter surpreendido a reitoria e, ao mesmo tempo, remeter às ocupações realizadas há um ano por estudantes de escolas públicas por questões de qualidade do ensino. Com isso, pautou e manteve-se na pauta dos principais jornais do país. Em âmbito local, a cobertura foi mantida pelos jornais Zero Hora e Correio do Povo, periódicos de maior circulação do Rio Grande do Sul.
O jornal Zero Hora foi fundado em maio de 1964. Pertencente ao Grupo RBS, maior conglomerado de mídia do Rio Grande do Sul, que tem como propósito “Fazer jornalismo e entretenimento que informem, inspirem e contribuam para a transformação da realidade e da evolução das pessoas” (RBS, 2018). O periódico, editado em Porto Alegre, tem a maior circulação no estado3. A última reforma editorial, gráfica e de marca ocorreu em 2014 quando o grupo completou 50 anos (RBS, 2011). Atualmente o impresso possui apenas duas editorias, notícias e esporte, além de outros 17 cadernos. O site institucional e as redes sociais estão vinculadas à marca GauchaZH.
O Correio do Povo teve a sua primeira edição publicada em 1º de outubro de 1895 e se apresenta como o “marco inicial da imprensa moderna no Brasil” (CPOVO, 2018). O jornal tem como missão “Informar com objetividade, credibilidade e qualidade”. São mais de 100 mil volumes diários. Editorialmente, organiza- se a partir das editorias Política, Economia, Mundo, Ensino, Cidades, Rural, Geral, Serviços, Polícia e Esportes, além de um caderno diário e dois semanais. O Correio do Povo possui um site institucional4 e atua nas redes sociais principalmente remetendo ao site.
O coletivo Balanta, por seu lado, numa estratégia de visibilizar suas pautas e sua perspectiva dos acontecimentos, manteve um canal de informação pela página do Facebook5. Na página, identifica-se pelo sentido da palavra que dá nome ao coletivo: Balanta, “Aqueles que resistem”. Através desse perfil, além de informar as atividades do acampamento, chamado pelo grupo de akilombamento, e de solicitação de demandas do grupo, os estudantes tornaram públicas suas posições e versões sobre os acontecimentos. Torna-se, com isso, um canal de informação e de comunicação com a sociedade.
A análise da cobertura, realizada pelos veículos e a informação produzida pelo Balanta, possibilita refletir sobre diferentes questões no que tange o jornalismo e a relação desses com os movimentos sociais. Dessa forma, interessa observar, o enfoque das abordagens dos veículos jornalísticos, a relação dessas como o coletivo se ve e busca se mostrar, o lugar do jornalismo na construção dos discursos sociais e, igualmente, o papel dos novos suportes na circulação social de informações.
A permanência do grupo Balanta - Nenhum Cotista a menos na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul durou 10 dias, de 7 a 16 de março de 2018. Nesse período, a Zero Hora publicou quatro reportagens e uma chamada de capa6 sobre a temática. O Correio do Povo deu espaço para matérias e duas chamadas de capa7. Através do Facebook, o Balanta fez seis posts informativos, para além das publicações gerais sobre pedidos de mantimentos e explicação da importância da alteração do sistema de cotas na instituição de ensino federal.
A cobertura jornalística de um determinado acontecimento, como a ação do grupo, está ligada ao seu valor de notícia, ou seja, que atenda um “conjunto de critérios, operações e instrumentos com os quais os órgãos de informação enfrentam a tarefa de escolher, quotidianamente, de entre um número imprevisível e indefinido de fatos, uma quantidade finita e tendencialmente estável de notícias” (WOLF, 2003). Neste sentido, pode-se definir notícia como “o relato de algo que foi, ou que será inscrito na trama das relações cotidianas de um real histórico determinado (SODRÉ, 2009, p. 24).
Considerando a ação do Grupo Balanta na reitoria da Ufrgs como fato social, esse contém vários dos critérios considerados clássicos nos processos de seleção e produção de notícia, como os de atualidade, proximidade, impacto, interesse público e relevância, pelo menos (WOLF, 2003; SODRÉ, 2009). A atualidade se deve a sucessão de fatos no período diário de fechamento do impresso; proximidade por ser a principal instituição de ensino pública do estado e ficar na mesma cidade dos jornais; impacto pela imprevisibilidade da ação; interesse público por tratar-se de um embate sobre tema polêmico e de alcance, além da condição de funcionamento da instituição; e relevância pela natureza do tema e abrangência nacional das decisões.
Por outro lado, os conteúdos produzidos pelo Balanta para a página do Facebook buscam complexificar os sentidos do fato social, transformado em acontecimento. Este “é a referência apropriada por uma sequência de enunciados cronologicamente ordenados, alterando-se a técnica de apropriação de acordo com o gênero em que se manifeste essa narrativa”. Considerando as notícias jornalísticas, diferenciadas entre si pelas linhas editoriais e estratégias de apuração, e os posts na página do grupo, observa-se que “há disputa em torno da produção de sentido, logo, ideologia” (SODRÉ, 2009, p. 24).
A ideologia se mostra pelas estratégias de narração do fato social a que se refere. Sabendo-se da presumida transparência da realidade, muitas vezes “o que se pensa predomina sobre o que ocorre” (SODRÉ, 2009, p. 27). Compreendendo o lugar do midiático nessa disputa, enquanto os jornais Zero Hora e Correio do Povo, produziram notícias quase diárias sobre a ocupação, o Balanta produziu postagens para garantir que sua perspectiva também fosse considerada e circulasse socialmente pelos mídias.
As primeiras postagens do grupo Balanta no Facebook ocorreram no dia 5 de setembro de 2016 e já manifestava uma posição “contra a alteração no sistema de Ações Afirmativas”. As postagens expressam a posição do grupo sobre cotas, ações afirmativas, racismo institucional e registram ações dos coletivos negros da universidade.
A página mantém os registros a primeira ocupação da Reitoria pelo grupo que aconteceu entre os dias 23 e 30 de setembro de 2016 durante discussão no Conselho Universitário sobre alterações nas políticas de cotas. As postagens são informativas sobre as atividades realizadas no acampamento, ou solicitações de colaborações. No ano seguinte, 2017, as postagens giram em torno de oferta de cursinhos pré-vestibular gratuitos no início do ano. No final do ano, reiniciam as denúncias sobre irregularidades no sistema de cotas.
Em 24 de outubro, uma postagem alerta para as denúncias de fraudes e a formação da comissão para acompanhar o vestibular.
Esse ano o Balanta fez denúncias a reitoria de quase 400 estudantes brancos que se autodeclararam negros para ocupar vagas que não lhes pertenciam. Agora, no próximo vestibular, depois de 10 anos de cotas e de fraudes nas autodeclarações, finalmente vai ser criada uma comissão de verificação das autodeclarações de negros (pretos e pardos). Precisamos acompanhar quem estará compondo essa comissão!
As publicações ganham a partir de então um caráter institucional, seja de acompanhamento do desdobramento das denúncias, das atividades do grupo, ou de apoio a outros movimentos de outras universidades, como a federal de Santa Maria e a de Rio Grande.
O tema das fraudes no sistema de cotas retorna à timeline do Balanta em 8 de fevereiro com a publicação de uma portaria que muda as regras de funcionamento da comissão de verificação. Essa portaria vai levar à renúncia de alguns integrantes da comissão. Diferentes reuniões a partir de 1º de março, levaram a um novo akilombamento no prédio da reitoria em 7 de março. Além de posts sobre a importância e os efeitos das cotas na UFRGS, convites para aulas públicas e pedidos de mantimentos, o grupo construiu a sua versão dos acontecimentos.
A narrativa do Bailanta pode ser lida a partir de diferentes camadas. Além do akilombamento que motivou as publicações, há uma permanente referência ao movimento de 2016, quando o grupo surge, apontando para uma continuidade da manifestação. No texto publicado no primeiro dia depois da ocupação8, referem que “O Movimento Balanta vem desde 2016 lutando contra os retrocessos nas Políticas de Ações Afirmativas”. A permanente referência aos movimentos negros e as políticas de ações afirmativas remetem para uma tradição recente de resistência pelo embate identitário e político iniciado nos anos 70. Outro nível esconde-se na adoção da expressão akilombamento que está ligada a essa tradição recente e, ao mesmo tempo, à resistência ao escravismo – a longa tradição no Novo Mundo.
A narrativa do grupo inicia pela justificativa da ação. No texto, explicam que
Diante das últimas decisões tomadas pela reitoria da UFRGS em relação à política de cotas raciais e a Comissão de Verificação de Candidatos às Cotas Raciais, o movimento Balanta com o apoio dos demais coletivos negros e movimentos sociais está neste momento com a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul AKILOMBADA. Não há previsão de desocupação devido à falta de diálogo por parte da reitoria.
O texto seguinte aprofunda as motivações da ocupação e aponta a falta de critérios na nomeação e atuação da comissão como o principal motivo, além de ser definido como um retrocesso nas conquistas e tornar-se um instrumento de racismo institucional. Também denunciam terem sido trancados no prédio junto com funcionários – o que serviria depois de argumento para a reitoria pedir a reintegração de posse. Os textos são produzidos em terceira pessoa.
A postagem do terceiro dia de ocupação (9 set) discute o mandado de reintegração de posse que previa o uso da força. Segundo o Balanta, a reitoria se negou a negociar, foi responsável pelo trancamento do prédio, acusou o grupo de ameaçar obras raras e alegou invasão, desconstruindo cada um dos argumentos. Concluem informando o protocolo de um pedido de audiência de conciliação. Um oficial de justiça chegou a ir até o prédio, acompanhado por policiais militares para cumprir o mandado. A não consecução foi entendida pelos manifestantes como uma vitória de resistência. O oficial também realizou uma vistoria e não identificou depredação no local.
Uma nova postagem (12 set) refere que o pedido de reintegração de posse foi atendido pelo Ministério Público, autorizando o uso de força policial. Nesta postagem, anexaram um manifesto voltado para a comunidade acadêmica e para as universidades públicas a fim de fortalecer a luta deles. “Contamos com o apoio de todos(as) para mobilizarmos nesse ato de resistência pela luta das ações afirmativas! Por Nenhum Preto a menos! Contra as Fraudes nas cotas!” (BALANTA, 2018). O documento teve repercussão nacional, voltando a atenção para as negociações e principalmente a audiência na justiça marcada para o dia 16 de setembro.
Neste dia, além de avisar que transmitiria a audiência ao vivo, os integrantes do grupo anunciaram a “Vitória do movimento negro”, elencando as conquistas sobre a aferição, a partir das demandas do Balanta. “O Movimento Negro provou que permanece alerta e não aceitará nenhum tipo de retrocesso na política de Ações Afirmativas, nem mesmo sob a intimidação de uso das forças policiais. As cotas são nossa conquista e por nenhum cotista a menos seguimos lutando!” (BALANTA, 2018). Ao credenciar a vitória ao movimento social negro, inserem-se no tempo histórico de resistência ampliado.
Discursivamente, apesar de existir há dois anos, o movimento se mostra como uma continuidade da resistência negra iniciada com o processo de akilombamento frente ao escravismo. Acomplexidade temporal também está ligada ao entendimento da experiência por culturas tradicionais em África (CASTINIANO, 2010). O tempo da experiência, a ocupação, sobrepõe-se ao tempo da tradição, o akilombamento. O apoio recebido pelo Balanta do movimento social negro está ligado a esse reconhecimento. Os estudantes se construíram como quilombolas e isso é um chamado que os que lutam pelo direito de ser negro compreendem.
As narrativas publicadas pelos jornais em forma de reportagens, além de sua carga editorial e ideológica, carregam estratégias de apuração das informações e de produção das notícias. Essas características ocasionam uma distinção entre as reportagens produzidas pelos diferentes veículos, gerando uma identidade discursiva (SODRÉ, 2009). Essas notícias, mesmo com essas diferenças de enfoque, produzem efeito de real, ou seja, as pessoas entendem que o acontecimento referido tem relação direta com o fato social.
Essas diferenciações na abordagem, bem como a relação com o fato social, ocorrem em função do tipo de cobertura realizada, sendo essa o “trabalho de apuração de um fato ou assunto. Pode prolongar-se ou tornar-se permanente, fixando repórteres em determinado setor” (LAGE, 2006, p. 70). Influenciadas por decisões editoriais e logísticas, os jornais Zero Hora e Correio do Povo mantiveram o acompanhamento da ação do grupo Balanta no prédio da reitoria da UFRGS, autodenominado akilombamento.
Na edição posterior aos estudantes terem entrado e permanecido na reitoria, dia 8 de março, tanto a Zero Hora, quanto Correio do Povo divulgaram o acampamento dos alunos e interessados na questão das cotas. Porém, enquanto o jornal do Grupo RBS, deu destaque na capa com a manchete “Reunião sobre cotas acaba em confusão. Insatisfação com propostas da UFRGS levou manifestantes a bloquearem reitoria” e colocou no interior do jornal, em uma página inteira com duas fotos grandes, o título “Confusão após reunião sobre cotas” (HARTMANN, 2018), o periódico do Grupo Record divulgou somente que “Reunião e atos debatem a revisão de critérios das cotas na UFRGS” (ENSINO, 2018). A matéria de forma breve que os estudantes bloquearam a reitoria, sem dar ênfase para o embate e permanência do grupo.
A Zero Hora deu uma cobertura mais factual ao acontecimento, uma vez que trouxe à tona a novidade que era a permanência dos discentes na reitora. Já o Correio do Povo deixou essa informação no final do texto, esfriando o fato, entendendo editorialmente como de menor relevância. Ambos os jornais finalizam a edição após as 20h, momento que a notícia já estava consolidada e ainda poderia ser atualizada. Desta forma, o acontecimento com valor notícia (WOLF, 2003) de factualidade e que seria desdobrado nos dias seguintes não foi o principal enfoque do primeiro dia de cobertura. O ato dos estudantes, proposto como forma de resistência, foi definido pelas duas publicações como “confusão”, ou seja, como algo sem clareza, diminuindo seu valor simbólico.
O equívoco de avaliação do primeiro dia de cobertura, será revisto no dia seguinte quando o akilombamento ganha as manchetes. O Correio do Povo noticiou a situação na capa e dentro do jornal. A manchete informou que “Movimento Negro ocupa reitoria. UFRGS rompe diálogo” e ainda que o “Movimento Negro não aceita alteração de critérios. Reitoria diz que foi ‘tomada de surpresa” (ENSINO, 2018a). Porém, a matéria é fria9, pois foi produzida a partir da nota da reitoria publicada no site da Ufrgs e da postagem do Balanta no Facebook sem ouvir os envolvidos a fim de desdobrar e aprofundar as posições antagônicas.
Na Zero Hora, praticamente toda a página 24 do jornal foi dedicada ao tema. Sob o título “Sem consenso entre UFRGS e os movimentos negros” (HARTMANN, 2018a) foram elencadas as exigências do movimento para desocupar o local. “A primeira é a exclusão de fatores culturais e da ascendência étnico-racial em até segundo grau, pais e avós, como critério de aferição e que os membros da comissão de verificação sejam chamados em edital público e selecionados por notório saber de questões raciais”. O repórter ouviu uma integrante do Balanta e também salientou que o clima diferente da primeira noite era tranquilo.
Para além dos espaços destinados à cobertura, as matérias se distinguem pelo conteúdo. Percebe-se que o Correio do Povo fez uma cobertura oficial, agendada pelo coletivo e pela assessoria de imprensa da universidade, sem se aprofundar na apuração dos fatos envolvidos e a pertinência das versões oficiais. Opção diferente teve a Zero Hora que tentou escutar os envolvidos e mostrou que estava cobrindo in loco na Ufrgs os desdobramentos da ação.
Dando sequência à linha editorial, a Zero Hora dedicou, nos dias 10 e 11 de março, na edição conjunta de final de semana, uma reportagem que detalhava que “Mesmo com decisão na Justiça, ativistas mantêm Reitoria ocupada” (HARTMANNN, 2018b). Na ocasião, segundo o jornal, uma liminar da Justiça determinava a intimação dos militantes, classificados como do movimento negro, e concedia prazo de duas horas para liberação do prédio. Do contrário, a força militar seria utilizada para realizar a desocupação. Porém, conforme matéria, por negociação política, não foi necessária a intervenção
Observa-se, nessa reportagem, ecos do agendamento do Balanta que em seus textos optou pelo discurso de coletividade e buscou inserir suas ações na longa trajetória de resistência do movimento social negro. Quando o jornal refere que os ocupantes são ligados ao movimento negro e não estudantes de coletivos negros, a estratégia discursiva do grupo mostra-se eficaz.
O Correio do Povo nada publicou em sua edição de final de semana sobre o assunto mesmo que tenha havido uma tentativa de desocupação por um oficial de Justiça e policiais, sendo esta a primeira vez que é autorizada a entrada de forças de segurança no campus sem autorização do Conselho Universitário. Somente no dia 12 de março, o Correio do Povo voltou à temática. A manchete de capa deste dia aponta que “Estudantes continuam em vigília na Reitoria ocupada da UFRGS” e na página 10 categorizou a atividade com bloqueio e detalhou que o “Embate ocorre pela mudança em critérios que verificam se o aluno é negro ou não; e busca de representatividade” (ENSINO, 2018b).
A ausência de informação no Correio do Povo por dois dias e a estabilidade dos acontecimentos depois da tentativa de retomada de posse fez com que a cobertura se tornasse distante do acontecimento. Por isso, o enfoque visa mais retomar o assunto e informar sobre os acontecimentos passados do que a um acontecimento específico. Produziu por isso, uma matéria caracterizada no jornalismo como fria. Postura diferente da Zero Hora que aproveitou justamente o gancho10 do impasse legal para aprofundar o tema– recuperando-se do primeiro dia de cobertura e compreendendo a relevância jornalística da ocupação. A Zero Hora não publicou nada sobre o Balanta no dia 13 de março.
Porém, o Correio do Povo (ENSINO,2018c) noticiou uma matéria com ênfase na presença do Frei David Santos, que esteve presente na manifestação e, além disso, inseriu um link na edição impressa para que os leitores pudessem ler na íntegra a nota do Coletivo Balanta, solicitando negociação com a reitoria. Ou seja, novamente foi pautado à distância pelos integrantes do movimento. Ao esmo tempo, pautou-se por um acontecimento factual que foi a presença do conhecido militante dos movimentos negros, ligados à área da Educação.
Os dois jornais dedicaram um espaço no dia 17 e 18 de março, nas edições conjuntas, para anunciar o desfecho da situação na UFRGS. Com títulos semelhantes, Correio do Povo noticiou que “Alunos deixam sede da Reitoria” (ENSINO, 2018d) e Zero Hora, “Alunos desocupam reitoria da UFRGS” (MELO, 2018). Porém, a exemplo de quase todo material publicado nos dez dias de acampamento, o Correio do Povo (ENSINO, 2018d) relatou os fatos, a partir das versões oficiais. Na matéria citada, o jornal do Grupo Record esclarece que “Após 10 dias os alunos deixaram a reitoria, com a ampliação do número de representantes na Comissão Recursal e aferição por meio do fenótipo, características físicas do candidato”. Entre outras conquistas, ficou acordado que “Os envolvidos na ocupação não terão nenhum tipo de consequência administrativa ou jurídica”.
Já o periódico do Grupo RBS, mantendo um padrão de reportagem na cobertura, produz um material mais aprofundado. Além de fazer todo o retrospecto da polêmica que deu origem a ocupação, entrevistou os participantes do coletivo, cita o reitor e detalha as mudanças na verificação étnica a partir das informações da Justiça Federal, que mediou o acordo, e da universidade (MELO, 2018).
Desta maneira, observa-se que enquanto a Zero Hora optou pela produção de um material de repórter, mais ligado aos seus princípios editoriais e aos valores-notícias de seleção e produção do veículo. Por outro lado, o Correio do Povo utilizou principalmente o material oficial da Universidade e do grupo Balanta. Essa diferença vai caracterizar o material produzido por cada um dos veículos.
Mesmo com toda a mediação editorial, o material produzido pelo jornal do Grupo Record aproximou- se mais dos conteúdos pautados pelo Balanta, principalmente, e pela Universidade, em função da dependência dos textos e documentos publicados no Facebook para a produção de seu conteúdo. Já o material produzido pelo jornal do Grupo RBS acompanhou mais os acontecimentos que as narrativas pelos canais do Balanta e da Universidade e, por isso, apresentam um material diferenciado. Mesmo assim, é possível perceber no texto ecos dos discursos oficiais.
Em comum, as coberturas trabalharam inicialmente com a ideia de confusão, ou seja, entenderam a ação de maneira desorganizada e no decorrer da cobertura passaram a tratar como ocupação, entendendo que se tratava de uma ação planejada e coordenada. Mesmo quando os estudantes se opusessem fisicamente a reintegração de posse, o movimento foi noticiado ainda como uma manifestação legítima. A pauta de reivindicação e a transparência das negociações por parte dos estudantes impediu uma leitura muito diferente do que estava de fato acontecendo. Isso mostra que, mesmo no que as coberturas se diferenciaram, o Balanta conseguiu impor sua narrativa de resistência racialista e de luta por direitos conquistados sobre o acontecimento.
O grupo Balanta, desde seu surgimento, construiu e fortaleceu um discurso de coletividade inserindo-se em diferentes tradições da resistência negra. Esse discurso, além de suportar as ações de akilombamento realizadas pelo grupo, ou seja, a ação em si, o insere na tradição dos protestos de política-identitária do chamado movimento negro contemporâneo iniciado nos anos 70. Em outro nível, ao evocarem a imagem do kilombo, inserem-se numa tradição de resistência de mais longa duração.
Esse discurso pode ser observado em todas as publicações, atividades e documentos publicados na página do Facebook de maneira geral e em especial durante os dias de ocupação da reitoria. A consistência discursiva repercutiu na cobertura realizada pelos jornais Correio do Povo e Zero Hora. Enquanto no primeiro, os documentos e postagens do grupo serviu de subsídio para a produção das matérias, a cobertura de Zero Hora utilizou-se mais de apuração, levando a resultados hora similares – quando se pode observar a presença do discurso do Balanta, hora com outros desdobramentos.
A proximidade se deu na legitimidade conquistada pelo movimento, fruto de sua estratégia comunicacional com outros movimentos negros, universitários e com a sociedade, que acabou por não ser criminalizado mesmo quando se opôs à reintegração de posse.
A cobertura de Zero Hora deu uma maior atenção a factualidade. Com isso, os acontecimentos mais relevantes do acampamento pautaram a cobertura. Por isso, por exemplo, na edição de final de semana (10 e 11), o jornal já conseguiu repercutir a tentativa de reintegração, a resistência dos estudantes e projetar a retomada das negociações, mediadas pela justiça. Pode-se observar que, mesmo com uma cobertura mais factual, a pauta apresentada pelo Balanta repercutiu na cobertura, assim como o discurso de que se trata de uma ação do movimento negro, ampliando a dimensão social e simbólica da ação.
O Correio do Povo, ao optar por uma cobertura mais ligada às informações oficiais, teve problemas de temporalidade, sendo pautado mais pelas notas e documentos postados pelo grupo do que pelos acontecimentos. Por outro lado, essa opção acabou por reverberar socialmente não só a pauta do grupo como seus discursos e propostas. Mesmo que a cobertura jornalisticamente não seja considerada a ideal e tenha perdido as nuances que auxiliam na produção de sentido, ampliou a visibilidade do discurso do grupo e não só a pauta. Mesmo mediado por questões editoriais, a base das matérias foi o discurso político-identitário do grupo.
Portanto, mesmo que as pautas sejam culturalmente silenciadas pelo discurso de democracia racial, como a invisibilidade e marginalização dos negros, o uso dos canais da mesma mídia para reverberação das ações e discursos mostra-se eficaz. A atenção as questões comunicacionais e a construção de canais eficazes com a sociedade, ou parte dela, tensiona os veículos a manterem uma cobertura mais próxima dos princípios jornalísticos, evitando, por exemplo, a criminalização dos movimentos sociais – o que do contrário geralmente acontece.
O akilombamento do Balanta evocou a mais longínqua tradição negra e, ao mesmo tempo, apontou uma estratégia política para a resistência aos retrocessos nas ações afirmativas e apontou para o uso eficaz de canais de comunicação para legitimar e visibilizar o movimento. O espelho não foi quebrado. A cobertura apontou para um acontecimento factual, como se fosse ação de negros da Ufrgs. No entanto, a circulação dos discursos resistente e a reverberação da eficácia dessa resistência tem uma dimensão ainda a ser avaliada.