Introdução

O desenvolver de um problema de pesquisa passa por diferentes processos e momentos, partindo do desejo de realizá-la, ao que a torna viável de aplicação. O simples fato de se nascer mulher em uma sociedade historicamente tomada por estruturas de poder e hierarquias, instiga a refletir sobre o que transforma as relações sociais em potencialidades para a existência da violência. Quando se fala de violência, é preciso deixar claro que se refere a ela em todas as suas formas, seja agressão física, verbal, psicológica e, ainda, a violência sob a qual todas as mulheres são subordinadas ao nascer em uma estrutura que historicamente oprime, agride e violenta (Saffioti, Heleieth, 2015). A construção e vivência deste percurso demonstra que o ato de pesquisar e escrever sobre violências e, com especificidade, sobre a violência contra as mulheres e de gênero, não se configura em um simples estudo a respeito de um objeto gerador de hipóteses acadêmicas, muito menos um exercício de estilo livre. É um processo que requer um envolvimento emocional, afetivo e um compromisso intelectual particular e político de quem escreve. A imparcialidade no ato de pesquisar, embora valorizada em alguns ambientes, é utópica. O envolvimento com o fenômeno estudado, entretanto, demanda uma conduta ética na qual as limitações da pesquisadora e das pesquisadas sejam resguardadas (Rago, Margareth, 1998). É importante verificar o ato de pesquisar como fluído, passível de ser levado a pontos que não haviam anteriormente sido mapeados ou previstos, assim como para o aprofundamento em conhecimentos e estudos que se mostram mais coerentes com os resultados apresentados.

Atualmente, os dados relativos à violência contra as mulheres no Brasil, o coloca como o 5º país mais violento do mundo para mulheres (Waiselfisz, Julio, 2015). Concomitante a isso, segundo os dados do Atlas da Violência de 2016, levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, o estado do Rio Grande do Sul, nos últimos 10 anos, teve sua porcentagem de feminicídios aumentada em 84% (Cerqueira et al., Daniel, 2018).

Dada esta contextualização em nível nacional e estadual, olhar é voltado à cidade de Santa Maria, cidade localizada no centro do estado do Rio Grande do Sul, o quinto maior município gaúcho, conceituado por sete sedes universitárias e um grande contingente militar. Não por acaso, cidade na qual nasci, cresci e atualmente sobrevivo. A escolha da flexão a palavra “sobrevivência” não é em vão, visto que, dos quase 500 municípios que compõem o estado, Santa Maria compõe o ranking das 30 cidades mais violenta para mulheres no Rio Grande do Sul, sendo a quarta com maior concentração de estupros no estado (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, 2019; Velloso, Marilia, 2015).

Objetivos da experiência

A ideia da pesquisa surgiu como requisito para obtenção do título de mestrado. Diante das problemáticas anteriormente descritas, a primeira hipótese de pesquisa foi voltada para tentativa de responder inquietações a respeito da atenção psicológica que estaria sendo prestada às mulheres vítimas de violência no município. Essa ideia foi sendo desconstruída devido dificuldade de se estruturar um campo de coleta que permitisse o acesso a profissionais que pudessem fazer parte deste estudo e efetivamente responder às inquietações. Dada essa dificuldade, foi preciso ir em busca de uma hipótese ainda anterior, a qual fez questionar se existiria, primeiramente, uma rede de atenção na qual profissionais estivessem vinculados. Nesse momento, se estruturou a principal questão que se tornou norteadora de todo caminho teórico e prático percorrido desde então: quais são e como funcionam as estratégias constituintes da Rede de Enfrentamento à violência Contra as Mulheres no município de Santa Maria.

Enquadramento teórico-metodológico

O processo para a escolha da metodologia a ser adotada para o desenvolvimento da pesquisa mostrou-se complexo. Levando em consideração os dados visualizados nos levantamentos prévios a respeito gestão política municipal, além da prévia experiência pessoal como pesquisadora e militante feminista, gera-se a preocupação sobre a maneira adequada de ter acesso aos possíveis participantes. Não foi possível, a partir dos documentos disponibilizados pela gestão municipal, ter acesso a um mapeamento oficial dos serviços de atenção e acolhimento, muito menos uma visualização sobre quais estratégias estariam devidamente em funcionamento. Assim, fez-se necessário a construção de um mapeamento “extraoficial”, que questionasse, não só os serviços que estariam em funcionamento, mas também a forma de vinculação que estaria sendo construída entre suas/ seus atoras/atores. A amostragem em Bola de Neve (Vinuto, Juliana, 2014) foi escolhida como forma de responder às perguntas e a própria inquietude que foram geradoras dos questionamentos. A amostragem possibilitou o fluxo de contatos a partir de uma rede de indicações, na qual as participantes indicavam as demais a partir de sua própria rede de contatos, formando um bando de dados qualitativo não probabilístico.

Desta forma, a Delegacia Especializada de Atendimento as Mulheres (DEAM-SM) foi a escolha estratégica para ser a semente do estudo, direcionando às demais participantes por meio de indicações que seriam feitas a partir da própria experiência de trabalho relatada. Por meio do processo de indicação, foi perceptível que as participantes se sentiam mais à vontade em compartilhar informações. Em algumas situações, quando contatadas, as participantes demonstravam já possuir algum nível de conhecimento sobre o conteúdo da pesquisa e sobre o possível convite para participação. O envolvimento das participantes foi um facilitador do fluxo de coleta, concedendo uma espécie de ‘permissão informal’ para o acesso às informações que seriam apresentadas, o que foi extremamente favorável à construção do contato e dos vínculos de pesquisa.

Imagem 1
Fluxograma de Participantes
Fonte: Elaboração própria com base em entrevistas realizadas pela autora.

Das 14 indicações feitas, apenas 3 não retornaram. Os contatos foram, em sua maioria, realizados via telefone, aplicativo de mensagens e, em alguns casos, E-mail. O contato inicial, com a semente do estudo, foi realizado pessoalmente, em uma visita minha a delegacia, momento no qual foi marcada a primeira entrevista. As três indicações que não foram entrevistadas partem, também, da tolerância a limites individuais, ao respeitar a não insistência no envio de mensagens e aguardo por retorno, além da emergência em se dar continuidade a pesquisa e ao fluxo de coleta. Além disso, atentou-se para o fato de que a grande maioria das participantes do estudo serem mulheres. De 11 entrevistas, contabilizaram-se nove mulheres e dois homens, o que gera a preferência para que seja feita a flexão das palavras no feminino e adaptação de alguns termos no decorrer da discussão.

Para a análise dos dados coletados, utilizou-se da Análise de Conteúdo da Bardin (Bardin, Lawrence, 2009), que, a priori, possibilitou a construção de categorias a partir do documento lançado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, ‘Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’, datado do ano de 2011 (Secretaria de Políticas Para as Mulheres, 2011).

O documento apresenta duas frentes de atuação, divididas em Rede de Enfrentamento, com atuações mais amplas de serviços não necessariamente especializados na temática, e a Rede de Atendimento, que, fazendo parte da Rede de Enfrentamento, é composta com serviços mais diretamente voltados à problemática da violência e direcionados à assistência direta das vítimas e de seus contextos. Essa categorização, a priori, foi fundamental para construção do Artigo 1, que teve como objetivo apresentar os principais serviços e estratégias pertencentes à rede no município e identificar as ações de articulação socioassistenciais e intersetoriais que são desenvolvidas entre eles. Após a coleta de entrevistas, transcrição e análise dos dados, foram elaboradas categorias a posteriori, que embasaram a construção de um Artigo 2, no qual foi proposta a análise sobre as principais dificuldades vivenciadas pelas participantes na realização do trabalho na Rede.

Desenvolvimento

No Artigo 1, o fluxograma do mapeamento, conforme é demonstrado na Imagem 1, aponta os serviços da DEAM, do Juizado da Paz Doméstica, da Equipe de Matriciamento da Violência Sexual e as ações desenvolvidas pela Universidade, de forma geral, como principais polos de trabalho. Desta forma, relativo aos setores previstos pelas políticas de atenção em rede (em especial, assistência social, justiça, segurança pública e saúde), é possível perceber a existência de uma significativa articulação dos setores da saúde e da justiça, responsáveis pelo direcionamento de atividades e serviços que se mostram de extrema importância para a construção das estratégias de enfrentamento e cuidado. Enquanto isso, os setores da segurança pública e da assistência social acabaram permanendo em segundo plano, na medida em que foram apenas citados nas falas das participantes e não indicados para e entrevista, como foi o caso da Patrulha Maria da Penha. Além disso, foi verificada a existência da Casa Abrigo, ainda que seu atual funcionamento não seja de conhecimento comum de todas as participantes do estudo, sinalizando a existência de uma quebra na comunicação entre os serviços.

Imagem 2
Fluxograma do Mapeamento
Fonte: Elaboração própria com base em entrevistas realizadas pela autora.

Um dos principais pontos a ser discutido no Artigo 1, foi falta de um Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município. Embora a implantação e implementação de um Centro de Referência não possa, por si só, garantir a efetividade da comunicação entre diferentes pontos da Rede de Enfrentamento, na visão das participantes, tal medida pode contribuir para melhorar e qualificar a articulação entre os setores, conforme é previsto pelas políticas referentes à intersetorialidade (Secretaria de Políticas Para as Mulheres, 2011, 2011a, 2013). Nesse sentido, a necessidade de formação do Centro de Referência em Santa Maria é uma medida emergencial e a principal denúncia para efetivação das medidas de prevenção, proteção e enfrentamento no município.

Seguindo a discussão dos resultados, o Artigo 2, é construído com o relato das participantes a respeito das dificuldades e estratégias desenvolvidas para o andamento do seu trabalho. A categoria Dificuldades apresentou, principalmente, a falta de investimento, baseadas na baixa remuneração e na falta de estrutura e de ferramentas de trabalho. Faltam profissionais nos serviços, e, os poucos que se dedicam ao envolvimento com a questão, sofrem com a necessidade do desenvolvimento de estratégias pessoais, fatores que propiciam um contexto de trabalho individualizado e fragmentado, sem que haja responsabilização Governamental pelo não funcionamento de serviços e pela falta de direcionamentos necessários para o funcionamento em rede. Além do investimento emocional individual das atoras, também é possível visualizar que, em algumas situações, as participantes são obrigadas a investir financeiramente nas atividades, indicando o grande envolvimento com o trabalho desenvolvido e o desgaste pessoal como preocupações frequentes.

A categoria Estratégias abarcou respostas das participantes sobre seus arranjos a respeito das dificuldades oriundas do dia-a-dia em meio ao trabalho. Dentre as possíveis formas de lidar estas dificuldades, observou-se o grande envolvimento de estratégias pessoais. Estas, perpassam métodos de resiliência, uso da criatividade para lidar com as ferramentas disponíveis, tolerância, estudo e busca por formação continuada, além de valorizarem os vínculos pessoais como forma de apoio e o trabalho voluntário. Embora a formação das estratégias pessoais auxilie na construção de uma rede pessoal de amparo, elas acabam transmitindo um peso de responsabilização individualizada, remetendo a estas pessoas todo o peso de se construir maneiras solitárias e frágeis de lidar com um problema multifacetado. A articulação entre os setores, mesmo que pouca, existe graças a mobilização das participantes, sendo proveniente de uma rede pessoal, e não institucionalizada, constituída a partir de um trabalho de auxílio mútuo. Outro ponto muito citado pelas participantes é a utilização do trabalho voluntário como forma de auxiliar o desenvolvimento das atividades necessárias à rede. Esse apoio provém, na maioria das vezes, pelo auxílio das universidades, mostrando que aproximação com a comunidade, em determinados momentos, é articulado com características de oferta de serviço. O trabalho voluntário acaba sendo uma estratégia para lidar com a falta de profissionais, podendo, inclusive, passar por uma compreensão de responsabilidade civil para auxílio com a problemática, como foi expresso em algumas falas.

Entretanto, torna-se importante recordar que o pleno funcionamento da Rede não depende só de seus agentes, mas sim de um plano político e uma gestão atenta e prestativa para com os problemas específicos no qual a rede visa solucionar.

Desta forma, a análise das falas revelou que o trabalho em rede em Santa Maria é, na verdade, conforme foi citado por uma participante, composto por teias e, embora sendo constituída por pessoas que fazem parte de diversas frentes de trabalho, se mostra formada por ligações frágeis, delineadas por situações específicas e dependentes de conexões que partem do interesse e responsabilidade pessoal das participantes mapeadas.

O crescente desinvestimento nas políticas para as mulheres impõe desafios para a composição de estratégias. Além da falta de recursos, a redução de custos e investimentos têm agregado mais dificuldades para o desenvolvimento efetivo de um trabalho em rede, sendo que este trabalho tem se tornado cada vez mais fragmentado e fragilizado. A precarização do serviço público, marcada pela redução do Estado em favor do mercado, pelo fechamento de serviços e pelo desenvolvimento de ações filantrópicas e assistencialistas provoca o agravamento da fragmentação visualizada. O desenvolvimento de estratégias pontuais, acabam investindo em soluções isoladas, tornando mais difícil a efetivação de um vínculo entre setores, que acabam, por fim, se isolando em funções específicas. Desta forma, os serviços apresentam característica de somatória ou justaposição de intervenções, o que é apresentado como teia e não como rede, problemática que acaba por reforçar a rota crítica das mulheres.

Conclusões

Frente às questões apontadas, convém direcionar possíveis continuações para este processo, indicando mecanismos que possam levar à melhores perspectivas. Nesse sentido, é retomado o ideal transversal de horizontalizar o acesso a discussões e lutas, em prol de diminuir as barreiras entre as frentes de ação. É necessário investir em ferramentas que assegurem o acesso à informações –como aplicativos de celular que facilitem o contato emergencial, que apontem estratégias e serviços de atendimento disponíveis na região, entre outras tecnologias já exploradas– , mas principalmente, é necessário expandir o diálogo sobre a violência e leva-lo para fora do ambiente acadêmico, proporcionando ambientes de troca, de união e de fortalecimento entre mulheres.

O presente estudo contribui para o melhor conhecimento sobre a articulação pública e principais estratégias desenvolvidas para uma tentativa de funcionamento das ações de enfrentamento a violência contra as mulheres no município. Ressalva-se que a contribuição é um recorte, um olhar a partir de uma perspectiva teórica que, embora científica, não se constitui pela neutralidade. O mapeamento apresentado serve, ainda, como uma marcação situacional das estratégias que atualmente se mantêm em desenvolvimento frente aos empasses diários consequentes da atual gestão Estatal, marcada por retrocessos, descréditos e desinvestimentos. Retoma-se para urgência em buscar organizações que ultrapassem a segmentação na organização e produção do conhecimento, superando a realidade da especialização disciplinar e das práticas sociais fragmentadas, que, frente à complexidade do fenômeno e a especificidade da estrutura socioeconômica e cultural do país, se constituem num entrave para a busca de soluções do problema público.

Referências bibliográficas / Referencias bibliográficas

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Ligação alternative

http://revistas.uncu.edu.ar/ojs3/index.php/millca-digital/article/view/2425/2137 (pdf)