Seguindo o propósito de indexar a Revista de Investigações Constitucionais nas principais bases de dados, fontes de informação e diretórios de pesquisa nacionais e internacionais, é com grande alegria que anunciamos a indexação do periódico na Redalyc - Red de Revistas Cientificas de América Latina y el Caribe, España y Portugal. Trata-se de uma importante base de dados bibliográfica e biblioteca digital de revistas de acesso aberto, voltada ao propósito de difundir o conhecimento científico produzido nos países ibero-americanos e dar-lhes maior visibilidade.

Com mais essa conquista, concluímos o objetivo traçado inicialmente, quando da concepção da revista, de obter a sua inclusão nos quatro principais indexadores no cenário internacional: Scopus, Web of Science, SciELO e Redalyc. Novamente, nossa profunda gratidão é devida a todos aqueles que contribuíram para o êxito deste ciclo, aí incluídos os membros do Conselho Editorial, pareceristas, autores e leitores da Revista de Investigações Constitucionais.

Neste número, o segundo do ano de 2019, publicamos artigos em 4 idiomas (inglês, francês, espanhol e português), de autores vinculados a 12 instituições de ensino superior de 4 países diferentes: Áustria, Chile, Espanha e de 6 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, com representação das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco. Dos trabalhos publicados, 90% são de Professores Doutores, 60% redigidos em língua estrangeira, 30% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 100% dos autores são exógenos ao Estado do Paraná. São eles:

• Constitutional neutrality: an essay on the essential meaning of freedom of speech

  João dos Passos Martins Neto

  Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis-SC, Brasil)

• Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy

  Marta Rodriguez de Assis Machado

  Professor at the Getulio Vargas Foundation School of Law (São Paulo-SP, Brasil)

  Márcia Regina de Lima Silva

  Professor at University of Sao Paulo (São Paulo-SP, Brasil)

  Natália Neris da Silva Santos

  PhD Candidate at University of Sao Paulo (São Paulo-SP, Brasil)

• The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy

  Mateus de Oliveira Fornasier

  Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí-RS Brasil)

• L’accès indirect des citoyens aux cours constitutionnelles en Allemagne, Brésil et France

  Carolina Alves das Chagas

  Doctorante et assistante de recherche et d’enseignement à l’Université de Graz (Áustria)

• La gratuidad de los derechos prestacionales como derechos humanos: una propuesta para su ponderación y otorgamiento

  Carlos Manuel Rosales

  Doctor en derecho por la Universidad de Chile (Santiago, Chile)

• El nuevo Pilar Europeo de Derechos Sociales: ¿hacia un fortalecimiento real de la dimensión social de la Unión Europea?

  Lucía Casado Casado

  Profesora Titular de Derecho Administrativo de la Universidad Rovira i Virgili (Tarragona, España)

• Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

  Luiz Henrique Diniz Araújo

  Professor da Faculdade Boa Viagem/Devry (Recife/PE, Brasil)

• Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

  Eduardo Borges Espíndola Araújo

  Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)

  Júlia Maurmann Ximenes

  Professora da Pós-Graduação e do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília-DF, Brasil)

• Teoria do ato administrativo nos trinta anos da Constituição de 1988: o que mudou?

  Ricardo Marcondes Martins

  Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil)

• Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

  Emilio Peluso Neder Meyer

  Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG, Brasil)

Esperamos que os artigos selecionados para esta edição constituam importante fonte de pesquisa para os estudiosos do Direito Constitucional, firmes na expectativa de continuarmos recebendo submissões marcadas pela profundidade teórica das análises realizadas.

Autor notes