2020
72
Editorial
Editorial
É com grande satisfação que publicamos o número 2 do volume 7 da Revista de Investigações Constitucionais, dando continuidade às publicações do ano de 2020. Nesta edição, publicamos artigos em 3 idiomas (inglês, espanhol e português), de autores vinculados a 14 instituições de ensino superior de 4 países diferentes: Argentina, Espanha, França, Rússia e de 6 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, com representação das regiões Sul, Sudeste e Nordeste: Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Pernambuco. Dos trabalhos publicados, 90% são de Professores Doutores, 50% redigidos em língua estrangeira, 30% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 90% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:
Amendments of Russian constitution concerning international law and the BRICS
Michel Verlaine
PhD in Economics and Management, Institute of Child Nutrition Business School - ICN Business School (Paris, France)
Anna Shashkova
Professor of Constitutional Law Chair, Moscow State Institute of International Relations (Moscow, Russia)
Ekaterina Kudryashova
Head researcher of the Institute of legislation and comparative law under the Government of Russian Federation (Moscow, Russia)
The tension between global public procurement law and nationalist/populist tendencies: proposals for reform
Javier Miranzo-Díaz
Professor of Administrative and Public Procurement Law at the University of Granada (Granada, España) and at the University of Castilla-La Mancha (Cuenca, España)
Revocatoria popular y revocatoria partidaria en Panamá: diseño institucional y casos de aplicación
María Laura Eberhardt
Profesora de la Universidad de Buenos Aires (Buenos Aires, Argentina)
Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
Gustavo Ferreira Santos
Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade (Recife-PE, Brasil)
Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities
Taís Sofia Cunha de Barros Penteado
Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP (São Paulo-SP, Brasil)
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
Emerson Gabardo
Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR (Curitiba-PR, Brasil)
Rodrigo Maciel Cabral
Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Curitiba-PR, Brasil)
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil)
Renata Possi Magane
Professora de Ciência Política e Teoria do Estado, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (São Bernardo do Campo-SP, Brasil)
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Eduardo Jordão
Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)
Renato Toledo Cabral Junior
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)
Luiza Brumati
Acadêmica da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (Rio de Janeiro-RJ, Brasil).
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
Professora Adjunta de Direito administrativo da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza-CE, Brasil)
Thanderson Pereira de Sousa
Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis-SC, Brasil)
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
Maira Rocha Machado
Professora da Graduação e do Mestrado Acadêmico da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP (São Paulo-SP, Brasil)
Esperamos que a seleção de trabalhos publicados nesta edição, que envolve temas palpitantes do constitucionalismo contemporâneo, esteja à altura de nosso público-leitor.
