1 Introdução

A fome é um dos estigmas sociais mais fortes no contexto territorial do Nordeste e semiárido brasileiro. Quando analisada no tempo, há uma significativa presença do tema na literatura. Em Josué de Castro, a fome, dentre outros fatores, seria a construção social combinatório da reificação da seca com fragilidades e desequilíbrios das políticas públicas de enfrentamento desse fenômeno social.

Os dados do relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura - FAO denominado “The State of Food Insecurity in the World” (FAO, 2014), parecem ratificar essa orientação de Castro (CASTRO, 1983). Segundo o relatório, o desenvolvimento social e a diminuição da desigualdade das últimas duas décadas, fez com que o Brasil, em 2014, saísse do que se chama mapa da fome no mundo. No entanto, o Brasil recente encontra-se frente a perspectiva de retorno ao mapa da fome no mundo, segundo o próprio diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano¹.

As frágeis e escassas políticas públicas combinadas às estratégias econômicas de baixo desempenho acabaram por rarear as soluções para a fome. Elas alertaram ao mundo que no caso brasileiro, e em particular no semiárido, a fome implica no efeito jurídico político de cerceamento aos direitos individuais e coletivos, consequentemente, ao direito ao desenvolvimento. No semiárido nordestino a fome ainda afeta a população severamente, problema diminuído abruptamente, e, como destaca Graziano (PERES, 2018), sua causa não é a produção de alimentos.

A narrativa de um semiárido das secas destaca a fome enquanto fenômeno cíclico e regular, ao mesmo tempo que exige aprofundamento teórico, implica, sobretudo, na elaboração de instrumentos práticos que resultem em políticas públicas capazes de diminuir isto que, para em muitos territórios, tornou-se uma catástrofe humana.

Dito isso, o objetivo desse artigo é desnudar nuances da caracterização da problemática da fome no semiárido através de momentos diversos entre o final do século XIX e o século XX, enfatizando-se o primeiro, com a contextualização da questão na atualidade através da presença ou ausência do Brasil no mapa da fome do mundo, sob o prisma da análise do direito ao desenvolvimento pleno, observando a inclusão desses fatos na literatura.

2 A construção social da fome

O termo fome deriva do latim faminem e, apesar de um problema grave, nunca está sozinho no âmbito dos acontecimentos. A fome tem assento histórico no mundo. Em sentido amplo e fisiológico, resulta da sensação e necessidade de se alimentar e nutrir o corpo, permitindo o exercício de uma vida normal. Sempre que as pessoas de uma localidade ou território passam fome, haverá de ter outros fatores que as levam a isso. Enquanto construção social, a fome não existe só. Em “O Quinze” (QUEIROZ, 2012) são diversas as falas a respeito, Raquel de Queiroz descreve em uma delas assim:

e se não fosse uma raiz de mucunã arrancada aqui e além, ou alguma batata-brava que a seca ensina a comer, teriam ficado todos pelo caminho, nessas estradas de barro ruivo, semeado de pedras, por onde eles trotavam trôpegos, se arrastando e gemendo.

A fome não é um fenômeno antropológico ou natural, primeiramente pelo fato de que a produção mundial de alimentos é mais do que o suficiente para que se alimente toda a população do mundo (NEXO JORNAL, 2016), com excedente. O mesmo argumento cabe ao Brasil, que mantém tanto na agricultura quanto na pecuária, destaque mundial na produção.

O acesso a essa produção é um dos fatores que podem diminuir ou encerrar a perspectiva de vulnerabilidade. Aqui falamos da perspectiva de existência de renda, o que, naturalmente, diminui a perspectiva da fome.

Martín Caparrós, jornalista argentino, se debruçou sobre o fenômeno da seca em diversos lugares do mundo. Uma das suas mais duras descobertas (CAPARRÓS, 2016) é que nenhuma doença matou tanta gente quanto a fome, nenhuma praga é tão letal quanto a fome, que converte-se no vetor de mudanças sociais, estruturais, fonte de estudo e de análise, reação social ao desequilíbrio do desenvolvimento e caminho de submissão de certos povos. O autor diz que quando iniciou seu estudo sobre a fome no mundo ele simplesmente não sabia disso. A mesma fome não abate dois lugares igualmente, principalmente em função da nossa política global e liberal, onde os territórios são campos de busca no que tange ao mercado que lhe espolia.

Na lição de Caparrós (CAPARRÓS, 2016), a maioria dos países do continente africano, por exemplo, passou por uma brusca mudança nesse tocante nos últimos 40 ou 50 anos. Segundo o autor, após o Consenso de Washington², o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional se arvoram quanto à África e negociam com os governos locais para que diminuíssem os subsídios da agricultura (apesar dela representar a base da alimentação da população local), argumentando que o mercado se dignaria a melhorar as condições de produção local, bem como fazendo com que o Estado garantisse a compra de uma parte pequena das produções, regulando seus preços para integrá-los a um sistema internacional de livre comércio. Dessa forma, o subsídio diminuiu de 17% para 3%, segundo Caparrós, caminho contrário ao americano, como vemos abaixo.

Nos Estados Unidos, a seca deste ano vai impedir que muitos fazendeiros troquem o trator ou o carro ou que paguem a universidade de seus filhos - e, mesmo assim, vão continuar recebendo subsídios - e, graças a essa seca, argentinos ricos vão ficar mais ricos. [...] Mas o que mata não é o clima: é a falta de recursos, de restos para suportar suas variações - nada mais constante. (CAPARRÓS, 2016)

Com as medidas expostas aliadas a outras, enquanto em 1970 o continente africano tinha cerca de 90 milhões de desnutridos, em 2010 esse número superou a marca de 400 milhões de pessoas sem alimentação correta para o desenvolvimento adequado de suas vidas naquele continente.

Betinho (DE SOUZA, 1993) cunhou para a história, em 1993, a indicação de que “a alma da fome é política” através de um artigo para o Jornal do Brasil, marcando mais uma vez a sua luta no projeto “Natal sem fome” através da organização não-governamental “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”. No Brasil a ação se tornou referência no combate à fome até não ser continuada em 2007 em função dos avanços sociais no nosso país iniciadas através do Fome Zero e continuadas através de diversos braços sociais do governo federal. O ápice da luta contra a fome no Brasil se deu em 2014, conforme citamos:

o Brasil saiu do mapa em 2014. Isso não significa que a fome havia acabado, mas que pela primeira vez em sua história o país teve menos de 5% de sua população subalimentada. Naquele ano, como constatado pela FAO, esse índice foi de 3%. Parecia que a fome finalmente tinha deixado de ser tratada como fenômeno natural. E o país de Josué de Castro e Herbert de Souza, o Betinho — ativistas que sempre deram à fome um estatuto político e econômico —, comemorou o resultado. (PERES, 2018)

A conquista social ressaltou-se de uma demanda de muito tempo. Se considerarmos os escritos de Josué de Castro tratando a fome como um problema a ser combatido, que datam inicialmente da década de 30, estamos falando de mais de setenta anos até que um esforço claro e concentrado passasse a gerar efeitos práticos palpáveis, reais e dignos do problema ao qual a ação foi direcionada. O relatório da FAO para a questão tratou os avanços brasileiros da seguinte forma:

Brazil has made great strides in food security and nutrition governance over the last ten years, with laws and institutions that are the legacy of the Zero Hunger programme.

Significant advances in poverty and hunger alleviation demonstrate the success of this intersectoral, participatory and well-coordinated approach. The National Food and Nutrition Security Plan, developed with the effective participation of diverse stakeholders, is linked to the Federal budget and a well-structured system for monitoring food and nutrition security. The ambitious Brazil without Extreme Poverty strategy builds on all of these strengths in scaling up actions to reach vulnerable populations and invest in early childhood – priority actions that hold promise for the future. ³ (FAO, 2014a.)

Os olhos de Josué de Castro (CASTRO, 1983) na sua “Geografia da Fome” passaram pela fome dos manguezais, criticando, como deve, a fome como fenômeno social ligada à miséria no nordeste brasileiro concentrado no semiárido da nossa região, que é onde chegamos para lançar luzes sobre questões características da ausência do estado, onde o estado foi mínimo mesmo antes do Consenso de Washington. A essa caracterização da presença da fome no semiárido, nos vale citar importante aporte oferecido pela FAO na ligação das questões da fome com as questões climáticas, que, a nós, é uma ligação essencial.

La variabilidad y las condiciones extremas del clima pueden afectar a la viabilidad de los medios de vida y dar lugar a modificaciones en las estrategias de los mismos. Los choques climáticos recurrentes pueden socavar la capacidad de los hogares de mantener su base de bienes de subsistencia o de reinvertir en agricultura, lo que para algunos se traduce en inseguridad alimentaria crónica, malnutrición, mala salud y una falta de productividad económica. Existen indicios de que los medios de vida de las personas pobres se ven particularmente afectados.⁴ (FAO, 2018)

Assim, não bastasse a pobreza advinda pela falta de investimentos e políticas públicas que tardaram a chegar ao semiárido, as questões climáticas naturalmente são importantes quando paramos para analisar as características presentes que diminuem as perspectivas de êxito alimentar de uma região. A pobreza por si não existe, mas os fatores que estão agregados ao conceito primeiro são aqueles que traduzem mais adequadamente o que é o objeto de trabalho aqui exposto por nós.

Dito isso, a fome no mundo é um espectro que padece de iniciativas, que não será devidamente enfrentada sem o auxílio do Estado nesse trabalho e, como já expomos, o semiárido, nosso caso particular, ainda necessita hoje dessa presença que lhe garanta acessos e direitos que não vêm na ausência. Esse semiárido e suas narrativas de fome são o nosso objeto de trabalho.

3 Escritos sobre a fome no semiárido e o estado sem ação

Mesmo não sendo tratada como um problema central das questões da seca, apesar de latente e presente, a fome é caracterizada na literatura de forma clara desde sempre, com ênfase ao período de recorte inicial deste trabalho, o final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Algumas grandes secas registradas datam desse período e evoluem, mas, como dissemos, aqui já com uma presença histórica.

A fome é caracterizada na doutrina histórica, bem como na literatura em si. Entre o final do século XIX e o início do século XX, a produção literária foi fortalecida por escritos que descreviam o sertão e a vida sertaneja e não são poucos os exemplos dessa presença. Podemos citar, por exemplo, na lição de Silva (SILVA, 2006): “O sertanejo”, de José de Alencar, que tem uma abordagem mais ecológica do sertão; “Luzia-homem” de Domingos Olímpio, que trás uma abordagem sobre a força da mulher sertaneja; “Os sertões” de Euclides da Cunha, que reforça características de resistência e bravura; “O quinze” de Raquel de Queiroz, que analisa a fundo questões de natureza socioeconômica da seca no semiárido; “Cangaceiros” de José Lins do Rêgo, desnudando as influências do sertão; e “Vidas secas” de Graciliano Ramos, que narra a saga dos retirantes.

Sobre “O quinze”, que usamos em algumas citações deste trabalho, Raquel de Queiroz faz uma duríssima abordagem da seca, reforçando alegoricamente em alguns pontos, inclusive, a presença da ideia determinista na fé, de que se havia aquilo, era uma escolha de Deus, como vemos em:

dia a dia, com forças que iam minguando, a miséria escalavrava mais a cara sórdida, e mais fortemente os feria com a sua garra desapiedada.

Só talvez por um milagre iam aguentando tanta fome, tanta sede, tanto sol.

O comer era quando Deus fosse servido. (QUEIROZ, 2012)

A mesma característica pode ser vista em outras leituras, mas aqui aproveitamos para citar Lopes, que mesmo publicado em 1990 é a reimpressão de escritos datados de 1933, próximo ao início da expansão da ideia de Josué de Castro. Na mesma linha, o autor, que ainda mantinha o pensamento da seca como um problema, põe nas mãos de uma entidade superior a escolha do destino do clima e das complicações que dele podem advir:

no Brasil, coube ao nordeste o pior quinhão das adversidades naturais, pela escassez de chuvas, fator primacial do bem-estar e do progresso das populações [...] Sem poder contudo emparelhar-se, nos efeitos do audaz labor, às populações de outras paragens mais acariciadas pelas mãos divinas. (LOPES, 1990)

Não são poucas as manifestações literárias a respeito do caos da seca em todo o Nordeste, com a natural ênfase ao semiárido nordestino, como em um trabalho feito em construção. Da mesma forma, não foram poucos os teóricos que buscavam exprimir de alguma forma um pensamento mais determinista à região e que acabaram sendo confrontados em escritos mais firmes e mais longínquos.

Lindoso (2013) cita o momento de uma descoberta institucional mais sólida a respeito dos males da seca e de como isso é utilizado a favor da elite⁵:

a magnitude das mazelas da seca 1877-79, explicitadas nas ruas e portas da capital da província do Ceará, trazem o fenômeno da seca para a pauta política e marca a sua institucionalização como um problema de Estado. A seca é então apropriada pelas elites para atrair recursos públicos - cooptados em esquemas de corrupção - e desviar a atenção das causas socioeconômicas subjacentes ao fenômeno... (LINDOSO, 2013)

Trataremos mais à frente de autores com base muito sólida e atemporal sobre a matéria. Talvez o mais profundo caso de desumanidade a respeito do êxodo da população rural no período de fome nas secas são os “campos de concentração”. Antes de haver Auschwitz, instituiu-se mesmo na primeira guerra mundial campos onde inimigos capturados eram mantidos passando a imagem de respeito à sua integridade física. Essas imagens foram vistas no mundo através dos seus jornais e o termo “campo de concentração” não soou como desrespeitoso (PINHEIRO NETO, 2014), pelo contrário. À imagem do nome, instituiu-se em todo o Ceará alguns campos de concentração (NÓBREGA, 2017), havendo registros entre cerca de 1870 e 1932 desse fenômeno desumano, sendo que institucionalmente a partir de 1915 com intenção higienista e negando as indicações de que haveria grande mortandade entre os flagelados ante a facilidade de contágio nesses lugares (ALBUQUERQUE FILHO, 2015).

Inicialmente próximo à capital, mas posteriormente em diversos locais do estado do Ceará na seca de 1932, como política de, supostamente, defesa dos flagelados. Na mesma senda, diz-se que “Os discursos produzidos acerca dos acontecimentos tentam modifica-los e passar a imagem de um governo preocupado com os retirantes e antenado com o que de mais moderno havia no mundo” (PINHEIRO NETO, 2014).

Os campos de concentração da seca eram formados de flagelados que buscavam algum local que lhes oferecesse alimento. Com o início dos saques por comida (fenômeno ainda visto até a década de 90 no sertão) o governo se preocupou em organizar espaços onde, supostamente, haveria tratamento e alimentação aos flagelados. A propaganda não era a realidade e as pessoas se amontoavam à espera de quem pudesse lhes oferecer comida. Com o aumento da seca, se superlotam os campos e aumentavam as doenças que matavam com mais facilidade. Vale ressaltar que isso não é uma comparação com o período totalitário alemão, mas apenas com a terminologia igualmente usada.

Essa era a forma do governo controlar os famintos, que não podiam sair desse local, sob pena de serem detidos e levados à delegacia[6]. Esses lugares levavam popularmente o nome de "curral do governo". A mais grave crise de doenças dizimou em Fortaleza em um único dia, 10 de dezembro de 1878, 1004 pessoas (NÓBREGA, 2017). Essa foi a forma que o governo da época arranjou para acalmar as elites que se preocupavam com os saques e a presença dos flagelados. Ainda hoje em Senador Pompeu - CE, a "caminhada das almas" homenageia os mortos, em centenas de milhares. Rios (2014) cita, inclusive, que os campos de concentração chegaram a se constituir como pontos turísticos em nome da caridade:

entre os pontos turísticos da cidade em 1932 estava o Campo de Concentração. A miséria tornava-se espetáculo para os excursionistas. Como “tipos exóticos” devidamente enjaulados, os flagelados eram expostos aos olhares do Sul. Ao que parece, os cinco contos de réis deram aos turistas a sensação do dever cumprido. Mais uma vez, a burguesia amenizava a imagem trágica do sofrimento dos pobres em nome da caridade. (RIOS, 2014)

A figura abaixo mostra notícia de 1932 a respeito dos campos de concentração no Ceará, época onde já se observou a anormalidade dessa forma de tratamento de seres humanos e, aos poucos, foram encerrados esses métodos. Os campos avizinhavam-se às estações de trem, pois era o local de saída dessa população mais afetada com a seca, quando iam tentar vida em paragens mais distantes, como o Maranhão ou o Pará, o que gerava debate nas elites cearenses, que queriam aquela gente trabalhando no estado, enquanto o governo federal a queria povoando a região norte do país (PINHEIRO NETO, 2014)⁷. Em “O Quinze” (QUEIROZ, 2012), Raquel de Queiroz, inclusive, reforça a ideia que mesmo essas passagens de trem eram negociadas com o governo e havia profunda prática de corrupção por parte dos funcionários responsáveis por ofertar as passagens aos mais necessitados.

Figura 1
Notícia sobre o Campo de Concentração da seca
Fonte: O Povo (1932).

Em recente entrevista (UOL, 2018), José Graziano sintetiza o que ainda resta de fome no Brasil personificando isso numa mulher entre 30 e 40 anos, nordestina, com filhos pequenos e com o marido ausente por algum motivo. Ainda com um Estado mais próximo das pessoas, a cara da fome pouco muda de feição, apesar das naturais ações de enfrentamento a essa circunstância.

Tudo isso já descrito é importante, mas não podemos nos afastar do primeiro teórico a analisar essa perspectiva da fome, de forma estruturada, no semiárido nordestino. Josué de Castro (CASTRO, 1983) não se atém à fome em si, mas trata das regionalidades em sua literatura, mapeando a fome e lutando contra ela através de suas características e das características da terra e da cultura em relação a ela.

Médico pela UFRJ, José de Castro se especializou em nutrição. Trabalhando em Recife numa indústria (CASTRO, 2003), certa vez foi solicitado que examinasse alguns trabalhadores que estavam sendo acusados de letargia pelos seus patrões. Ao examiná-los, se dirigiu aos superiores dizendo que já sabia do que se tratava e que nada podia fazer por não se tratar de doença. Quem poderia ajudar aqueles homens seriam justamente seus superiores, haja vista que o que lhes acometia era a fome. Foi sugestionado a pedir demissão e sair da indústria, mas saiu percebendo onde seu trabalho poderia ser crucial.

Apesar de médico, se fez Geógrafo e analisou os aspectos relevantes em mais de 30 livros, tendo o seu referencial principal em sua “Geografia da fome”.

Na sua geografia, Josué de Castro não se detém apenas a falar da fome em si, mas faz um belíssimo documento sobre características regionais e carências das mais diversas espécies. Na sua análise sobre o sertão nordestino, o autor faz diversas explanações sobre as características, iniciando pela demonstração da forte presença de plantas xerófitas, caracterizadas por terem coberturas mais espessas que traduzem a intenção de conter dentro de si mais líquido e se abaterem com o clima em menor intensidade, renascendo a cada novo “inverno”. Castro diz que essa terra sertaneja foi alcançada pelos desbravadores em função da sua sede pelas pedras preciosas que acreditavam que achariam com mais presença no sertão nordestino. Como se sabe, não há fartura de pedras preciosas no sertão, salvo casos localizados de pedras específicas.

Continua o autor dizendo que a fauna da região fornece poucos recursos que possam ser tomados como de alimentação, o que fica ainda mais minguado nos períodos de seca. Nos períodos de chuva, a carne de gado, de ovinos e caprinos, os alimentos advindos da agricultura, um pouco da caça e do peixe fazem com que o sertanejo tenha uma alimentação equilibrada de certa forma. A carne, além disso, diz o autor, quando tratada com sal, acaba sendo de múltipla utilização na dieta do nordestino, além de poder ser utilizada com período mais prolongado, o que também auxilia o comércio.

Com a presença de muita proteína, as frutas e verduras também acabam aparecendo na dieta sertaneja, mas principalmente nos períodos de inverno, haja vista que quando chega a seca, não há como se estocar ou manter esses alimentos por longos períodos, fazendo com que careçam. Durante o período de chuvas, o sertanejo faz um esforço descomunal para guardar o máximo de alimento possível para que o período de seca não se abata como se abate habitualmente à vida dele. Nessa toada, a própria economia do sertão de baseia, segundo Castro, nessa medição entre secas e períodos chuvosos.

Nas secas mais violentas, o sertanejo partia para a busca de alimentos vegetais pouco nutritivos, como a macambira, muitas vezes até nocivos ao nosso corpo humano. Vê-se um exemplo dessa nocividade nos escritos de Raquel de Queiroz, quando um dos filhos do personagem principal, retirante, sucumbe em função da ingestão de um desses vegetais. Como reforça Castro, o momento em que não há mais alimento, é o da retirada das pessoas em busca de alimento em outras paragens, como também fala o narrador de “O quinze” (QUEIROZ, 2012), “Sem legume, sem serviço, sem meios de nenhuma espécie, não havia de ficar morrendo de fome, enquanto a seca durasse”, passando fome e síndromes das mais diversas, todas advindas da relação com a fome e a desnutrição.

Conceituar o termo fome está num âmbito, mas Josué de Castro (CASTRO, 1984) narra de forma cortante qual o retrato da fome quando diz:

a sensação de fome não é uma sensação contínua, mas um fenômeno intermitente com exacerbações e remitências periódicas: De início, a fome provoca uma excitação nervosa anormal, uma extrema irritabilidade e principalmente uma grande exaltação dos sentidos, que se acendem num ímpeto de sensibilidade, a serviço quase que exclusivo das atividades que conduzam à obtenção de alimentos e, portanto, à satisfação do instinto mortificador da fome. Destes sentidos há um que se exalta ao extremo, alcançando uma acuidade sensorial incrível: é o sentido da visão. No faminto, enquanto tudo parece ir perecendo aos poucos em seu organismo, a visão cada vez mais se vai acendendo, vivificando-se espasmodicamente. [...] Sob a ação desta dolorosa sensação, o homem mais do que nunca se manifesta como um animal de rapina... [...] Nesta fase desaparecem todos os outros desejos e interesses vitais e o pensamento se concentra ativamente em descobrir o alimento por quaisquer meios e à custa de quaisquer riscos.

Na senda de Josué de Castro, Djacir Menezes (MENEZES, 1972) dizia que a miséria era subversiva, e é mesmo o que a caracterização da fome feita por Castro representa numa rápida leitura, a subversão à forma como as coisas estão postas, de modo que não mais se alardeia no que seriam padrões racionais de discurso ou de operação quando já não mais estamos tratando de situação com racionalidade. Essa miséria subversiva é a da falta de oportunidades de desenvolvimento e envolve o Estado, o mercado e mesmo a comunidade.

Não obstante a fase hidráulica, a partir da década de 40 e 50, a fase desenvolvimentista, muito embora tivesse foco nos estudos de Celso Furtado e um interesse inicial no empoderamento da região através do homem do campo, as oligarquias não tiveram dificuldades em também dominar o pensamento e a forma de proceder do período, bem como o financiamento.

Seguiram-se diversas medidas de tentativa de fortalecimento da região, como a transformação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em autarquia federal, a inauguração da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco e da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), a criação da SUDENE (Superintendência para o desenvolvimento do Nordeste) e do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) (LINDOSO, 2013; ROCHA, 2008).

Todo esse movimento desenvolvimentista, apesar dos ares benéficos e do resultado objetivo em algumas regiões, não consegue ser uníssono em todo o semiárido no seu crescimento e, ao invés de ofertar desenvolvimento à região, ele acaba por ofertar um maior abismo social, haja vista que não eram todos que detinham poder sobre as oportunidades e a grande maioria ficava à margem disso (LINDOSO, 2013). Seguiram-se, pois, nas décadas de 70, 80 e 90, a criação das “frentes de emergência”. De gestão mais municipalizada, tinham essas frentes algo de comum com a finalidade dos campos de concentração, a intenção de que os retirantes não seguissem às grandes cidades.

Com o tempo, apesar de diminuir o efeito da seca e, principalmente a fome, observa-se que apesar de medidas “desenvolvimentistas” atreladas, não consegue se ofertar adequadamente um desenvolvimento que seja local ou regional por, entre outros motivos, as medidas não combaterem a centralização fundiária.

4 Tutela do desenvolvimento como combate à fome

Caparrós (CAPARRÓS, 2016) usa uma alegoria para falar do impacto da fome nas crianças. O autor diz que “Os bebês desnutridos têm rosto de velhinho triste: como se a morte quisesse assentar seus direitos impondo-lhes as marcas de um tempo que não foi”.

A narrativa da fome é, de alguma forma, a imagem da narrativa de diversos outros problemas que ainda estão presentes no cotidiano do mundo, alguns mais graves e outros menos, mas com narrativas sociais paralelas. O que nos vale comentar é a inserção dessa narrativa nas diretrizes da formação das políticas públicas e falarmos tecnicamente em razões que possam esmiuçar a necessidade de combate a esses males. Lindoso (2013) conceitua a resiliência socioecológica como “a capacidade do sistema de tolerar distúrbios e ainda assim permanecerem no mesmo domínio de estabilidade” e continua dizendo que “também relaciona-se à capacidade de auto-organização, de aprendizado e de adaptação durante e após o distúrbio”.

Naturalmente, a fome não é circunscrita apenas no sertão nordestino ou no Brasil, mas, como podemos bem observar nos relatórios da FAO já apresentados anteriormente, um fenômeno presente no mundo inteiro, mesmo apesar da natural possibilidade do mundo de prover a necessidade de alimento dos habitantes do nosso planeta. Como já falamos, não é uma matemática simples e as questões mais intrincadas fazem com que esse fenômeno varie na forma de ocorrência e nos seus desdobramentos no mundo todo.

Em matéria da BBC (BBC, 2018), por exemplo, cita-se pesquisa da Universidade Temple da Filadélfia e do Centro Wisconsin Hope Lab com 43 mil universitários nos Estados Unidos em que 36% passam por problemas de insegurança alimentar, o que, naquele contexto, é agravado pelo alto custo de vida ao qual os universitários se submetem para que possam ter o seu curso superior e entrarem no mercado de trabalho. A conclusão do curso não é uma salvaguarda ao caso, haja vista que o modelo de financiamento de curso superior não facilita uma vida pós-universitária. O gatilho da fome aqui é a ausência do Estado em medir as perspectivas dos estudantes que vão ao curso superior desejado. A matéria fala em quase 10% de alunos que, no mês anterior, haviam passado pelo menos um dia sem se alimentar. A fome, apesar das diversas faces, tem caminhos parecidos.

Como já tratamos anteriormente, a questão da África é latente de um Estado que abriu suas portas àquilo que não lhe beneficia através da força do mercado, enquanto no sertão nordestino o que sempre houve foi a ausência de atenção adequada movida pelo discurso de uma oligarquia (CASTRO, 2001) que não admitia não ter poder sobre a construção de um combate a um clima. A omissão do Estado em tomar as rédeas adequadas à situação é mais um equívoco grave que se reforça.

A distância em termos de desenvolvimento sempre foi uma pedra no nosso caminho quando analisamos o Brasil como um todo e suas potencialidades. A distância da ação do Estado como vetor desse desenvolvimento fez com que o Nordeste padecesse brutalmente durante séculos. Os anos do governo Lula da Silva foram cruciais, no nosso caso, para o desencadeamento de medidas que deram mais atenção ao Nordeste.

Toda essa narrativa da seca passa a outro parâmetro quando analisamos a atual seca sob a qual o Nordeste ainda vive. Em outra entrevista, José Graziano (UOL, 2018) é questionado a respeito da repercussão das ações nas regiões áridas e semiáridas no Brasil e se havia melhoria no caso, tendo o ex-ministro respondido que a melhor observação era a atual, haja vista que o Nordeste passava por cerca de 05 anos de seca e não havia de ser visto nenhuma característica de migração massiva para cidades maiores ou para outras regiões do país. Graziano faz referência a programas e medidas do Governo federal que fizeram com que houvesse segurança familiar no campo.

Em importante relatório da FAO (FAO, 2016) denominado “Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras”, a organização destaca um capítulo inteiro para analisar a “convivência com o semiárido”. Nesse capítulo há forte retratação dos programas, projetos e medidas do governo que vieram a beneficiar o semiárido, defendendo a natural viabilidade da convivência com a seca. Um dos exemplos é o investimento em agricultura familiar dado que “A região possui 32% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, dos quais três quartos têm, no máximo, 20 hectares e são predominantemente de agricultores e agricultoras familiares”, o que deixa a influência da agricultura familiar enorme e demonstra que o investimento através de crédito e outros incentivos gera impacto local.

O relatório fala da força da Articulação Semiárida (ASA) como criadora do Programa de Formação e Mobilização para Convivência com o Semiárido: Um milhão de cisternas rurais (P1MC) e do programa de caráter complementar Uma Terra e Duas Águas (P1+2), haja vista ser o trato com os recursos hídricos uma das chaves para a convivência com a seca no semiárido nordestino. Outro programa citado é o Brasil Sem Miséria, já no Governo Dilma Rousseff, que integrou diversos programas, articulando diversas áreas do governo e esferas do executivo. Além desses, também é citado o Água para Todos (APT), o Garantia-Safra, dentre outras iniciativas.

Essa tutela de desenvolvimento e a análise das questões de desenvolvimento econômico são cruciais para que alguns nós sejam desatados, principalmente nas regiões mais periféricas, como a américa latina é para o mundo ou como o nordeste acaba sendo para o Brasil. Anjos Filho (ANJOS FILHO, 2013) tece comentários a respeito dessa relação de desenvolvimento:

já se alertou, inclusive, que a ideia de desenvolvimento econômico mesmo nessa visão mais positiva pode não passar de um mito que termina por servir aos interesses de dominação dos países do centro em relação à periferia. [...] O modelo de desenvolvimento econômico e o padrão de consumo dos países ricos não são universalizáveis, as economias da periferia nunca serão desenvolvidas nesse padrão e a afirmação contrária, ilusória, nada mais é do que uma prolongação do mito do progresso, consubstanciando uma ideia que tem sido historicamente útil para mobilizar os povos periféricos e convencê-los a aceitar sacrifícios enormes, bem como para legitimar a destruição de formas de cultura supostamente arcaicas e do meio físico.

Assim, padrões de desenvolvimento acolhidos nos países de centro devem ser analisados, mas não podemos ver, ante a nossa realidade, esses padrões como metas. Tratando o Nordeste como periferizado em relação ao desenvolvimento do restante do Brasil, podemos crer que ante às nossas peculiaridades de motriz de desenvolvimento ou mesmo às peculiaridades de problemas sociais latentes, mesmo outras regiões do país não podem ser a base do movimento de desenvolvimento, nem podemos crer que sejam a base da solução. O título de precursor do discurso sobre o “direito ao desenvolvimento” é comumente ofertado ao senegalês Keba M’Baye (ANJOS FILHO, 2013) e mesmo o jurista deixava clara que a questão de desenvolvimento é uma questão periférica:

les pays en développement en général et singulièrement ceux d'Afrique défendent une position nuancée. La naissance du droit ao développement peut difficilement être dissociée de l'ensemble des actes de contestation des structures juridiques universelles actuelles. Les revendications du Tiers-Monde ne rejettent pas l'ordre juridique existant d'une façon globale. Elles ne s'attaquent qu'a certains aspects⁸. (M’BAYE, 1992)

Apesar disso, nunca tarda ressaltar e fortalecer a lição de Mangabeira Unger (UNGER, 2009) ao dizer que não há solução pro Brasil sem solução para o nordeste, da mesma forma que não há solução pro Nordeste sem solução para o semiárido. Não que o semiárido seja a raiz dos problemas, mas que, a necessidade de diminuir a distância em desenvolvimento e também entre o que se diz e o que se faz para a região pode ser a força motriz de aspectos importantes para a problemática.

É importante, nessa senda, que o desenvolvimento seja observado, às regiões periféricas principalmente, como um direito subjetivo que force o Estado a dar atenção na medida das necessidades dessas regiões. Quando falamos de países periféricos, não necessariamente seria o Estado, mas o conjunto de países e o direito internacional, chegando a reanalisar o conceito de soberania em função do dever de cooperação.

Anjos Filho (ANJOS FILHO, 2013) reforça a necessidade de atenção às pessoas através da análise de dois pactos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966, dizendo que:

os dispositivos dos pactos interessam diretamente ao desenvolvimento das pessoas e povos, especialmente quando se leva em conta a noção de que o desenvolvimento não se resume ao campo econômico, desafiando a concretização dos direitos humanos em geral. [...] ...os Estados reconhecem o direito de toda pessoa a um padrão de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida.

Os instrumentos de direito internacional que abarcam os Direitos Humanos têm, desde muito, sido uniformes em fortalecer a ideia de que o ser humano deva ter pra si um esteio de garantias de crescimento. O direito ao desenvolvimento como resumo dos direitos humanos fundamentais tem resultado claro nas perspectivas de pensamento dos governos e disso não se deve fugir.

Resta claro ao menos o início de um debate necessário sobre o direito ao desenvolvimento e a perspectiva renovada de regiões periféricas em função da ação estatal válida. Voltando ao início, o pensamento sobre a seca e a forma como ela abate a região Nordeste mudou de paradigma pela renovação das medidas de desenvolvimento local, que não precisam ser comparativas, mas precisam fazer avançar.

Não nos resta dúvida de que a questão não é simples dualidade entre investimento ou falta dele, mas de uma reunião de causalidades que podem levar ou levam a agravamentos. Dessas causalidades as consequências, como cita Caparrós (CAPARRÓS, 2013), “...uma criança com menos de 5 anos que não come o suficiente terá perdido a oportunidade de formar os neurônios necessários e nunca será o que poderia ter sido. [...] A fome dos primeiros mil dias de vida não acaba”.

5 Considerações

Nas linhas aqui traçadas, depreende-se que não devemos tratar circunstâncias havidas como deterministas a um território, ainda que a história não se conte pelo melhor caminho. A seca se abate ainda no Nordeste de forma muito forte e, apesar de todo o rastro que deixou na vida, história e cultura do povo sertanejo, principalmente na cara da fome, que a alguns parece característica regional, a mudança de paradigmas de desenvolvimento valorizando a convivência com o que a região tem a oferecer é um norteador. A água já é um negócio da seca e a vulnerabilidade se fortalece com questões como essa, um bem público ausente e com elevados custos nesses momentos.

A fome, como característica da seca em outros tempos, tem sido abatida com firmeza pela melhoria das condições através da atividade do Estado, devendo ser tutelada pelo direito ao desenvolvimento dos povos e das pessoas, enquanto corolário base dos direitos humanos.

Não apenas o Estado tem capacidade de diminuir a incidência da fome socialmente, mas também o próprio mercado na sua forma de agir e a comunidade na defesa local, realizada pelos seus membros ou pela própria pressão à atividade do Estado em determinados casos levantados. A fome, como dito, não existe por si só, ela é decorrente de diversos fatores que devem ser esmiuçados e combatidos na busca pela adequada convivência. Em regra, determinadas medidas como o fortalecimento da agricultura familiar servem não apenas localmente, mas de forma diversa em vários lugares do mundo.

A desigualdade social deve ser ponderada quando tratamos da fome como problema social e, nesse caso, ligamos com a seca enquanto catástrofe. Não se sucumbe à seca se há uma cobertura de ações que possam diminuir ou encerrar o que ela causa. Devemos nos ater aqui a orientações mesmo de desenvolvimento pra que, em outras faces, esses fatos não mais tenham incidência, sendo basilar à análise uma ação que seja anterior ou imediata.

Referências

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Notas