Desafios atuais para as pequenas cidades / localidades da Região Intermediária de Maringá – Paraná

Current challenges for small towns / localities in the Maringá Intermediate Region - Paraná

Desafíos actuales de las pequeñas ciudades / localidades de la Región Intermedia de Maringá - Paraná

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A inserção das pequenas cidades/localidades no contexto da urbanização brasileira tem se tornado cada vez mais repleta de desafios. Em um mundo que se configura cada vez mais espacialmente concentrado em áreas metropolitanas e aglomerados urbanos¹, as pequenas cidades tornam-se espaços fragilizados.

Tal fragilização decorre de diversos fatores: 1) o reconhecimento político territorial existente tem se resumido, para áreas mikripolitanas² pela forma como estas espacialidades encontram-se inseridas no território, via município, instituição territorial com forte instabilidade no federalismo brasileiro, principalmente quando se trata de unidades demograficamente pequenas e periféricas; 2) êxodo populacional em alguns casos insistente e, que não corresponde apenas a população do campo conforme se apregoa; 3) quando se encontram em áreas de forte influência de grandes ou médios centros urbanos sofrem ingerências em diversos sentidos: constituem áreas de apoio para as atividades econômicas regionais, servindo como suportes logísticos, solo mais barato para fins industriais e outros, além de espaço de moradia da população de mais baixa renda. Sabemos que não elencamos todos, apenas chamamos atenção de como essas áreas demandam sequentes estudos para ampliar a compreensão delas e mais certeiras decisões de planejamento e gestão.

Quando alertamos para a necessidade de pautar essa face mais esquecida do território, ressalvamos que se trata não apenas de pensar desenvolvimento econômico, mas, de modo especial, seus aspectos sociais. Ademais, quando analisamos o espaço considerando sua formação socioespacial (SANTOS, 1977; SANTOS, 1979) e que ela forja peculiaridades que se convertem em grandes desafios mediante as constantes transformações, percebemos que temos forte vínculo entre os aspectos sociais e o espaço. Por isso, a formação socioespacial implica em desafios sociais espacializados. Ou seja, temos desafios socioespaciais.

O contexto contemporâneo, portanto, impõe reflexões sobre as pequenas cidades/localidades que se fazem urgentes e emergentes especialmente após período pandêmico. Se a urbanização prosseguir, que assentamentos urbanos poderão ser produzidos doravante? Permanecerá a reprodução das tendências existentes e decorrentes em grande parte da espontaneidade econômica, por mais que se fale e se escreva sobre planejamento? Ou a premência dos fatos trarão ações mais deliberadas e pautadas pelo planejamento baseado na participação e na transparência? Que tendências podem ser observadas desde a realidade de pequenas cidades/localidades? Norteado por essas questões o artigo teve como objetivo central refletir sobre as perspectivas das pequenas cidades/localidades frente aos obstáculos contemporâneos.

A Região Intermediária de Maringá, recorte territorial de análise para este artigo (Figura 1) , é a referência espacial dessas reflexões. Trata-se de uma região que contava até a década de 1970³, com estrutura fundiária mais compartimentada, uso intenso de trabalho no campo voltado ao cultivo do café, atuação de empresas imobiliárias (apoiadas pelo governo do Paraná) que lotearam tanto o campo como criaram inúmeros núcleos urbanos. Empreendimentos que funcionavam como suporte para a densa população, portanto funcionavam como localidades centrais, nas quais o abastecimento mínimo para a sobrevivência se realizava. Contudo, uma série de fatos transformou todo esse arranjo. A instabilidade decorrente da inserção brasileira como espaços obedientes a pauta imposta pelo mercado internacional; as políticas brasileiras que concertaram esses interesses (erradicação de cafeeiros e estímulo à produção de oleaginosas, sobretudo soja); constante dificuldade da pequena produção em um país de latifúndios; adoção de uma agricultura considerada moderna baseada em mecanização e pouco uso do trabalho humano são alguns pontos que ajudam a entender o declínio demográfico e outras transformações. Aqui apenas pontuados, são aspectos da realidade regional que se encontram melhor desenvolvidos em outros trabalhos que contemplam a área. Nosso objetivo é lembrar esses fatos para explicar porque temos desafios que são socioespaciais e como eles se vinculam as numerosas pequenas cidades/localidades que caracterizam a região.

Figura 1
Região Intermediária de Maringá. Localização, Regiões Imediatas e Municípios

Para sistematizar os desafios atuais desenvolvemos três itens. No primeiro, remetemos a reflexões acerca do processo de urbanização brasileiro e as pequenas cidades/localidades em contexto que pondera minimamente questões trazidas pela pandemia. Posteriormente, abordamos os enfrentamentos peculiares a áreas geograficamente periféricas, mormente municípios polarizados por pequenas cidades/localidades em contextos onde o declínio demográfico persiste. Procuramos analisar essa realidade socioespacial com o apoio de indicadores como o PIB per capita, contraposto ao índice de Gini que contribui para mensurar as desigualdades socioespaciais. Por fim, esboçamos algumas perspectivas, trazendo ideias e considerações de autores que igualmente buscam caminhos frente aos obstáculos contemporâneos. Compreendemos que com isso, trazemos um exercício com o intuito, de ainda que modestamente, vislumbre possibilidades.

Há poucos anos não nos ocorreria indagar se as tendências de urbanização prosseguirão. As projeções assinalavam certeiramente no sentido de um mundo cada vez mais urbano. Contudo, o período de pandemia vivido de 2020 a 2022 provocou alterações talvez ainda não suficientemente mensuradas e compreendidas.

A inversão do local de residência da população brasileira, de rural para urbana, conforme Santos (1996) ocorreu paulatinamente de 1940 a 1980, de um quarto de população urbana para três quartos quarenta anos depois (Tabela 1). Os dados de 2010, mostram que a taxa média de urbanização brasileira já era próxima a 85%. Cabe-nos aguardar um pouco mais para saber se essa taxa prossegue em alta quando o Censo 2022 tiver seus dados publicados para atualizarmos e tentarmos avançar na compreensão das inclinações espaciais vindouras.

Tabela 1
Brasil. População total, urbana e taxa de urbanização, 1940-2010

Fonte: IBGE. Adaptado de Santos (1996).

O Censo demográfico de 2022 permitiu até o momento da conclusão da revisão desse artigo atualizar a população total da região que é de 1.914.553, mas não foi possível completar os demais itens da tabela quanto ao volume absoluto e relativo da população urbana. Os dados, em seu conjunto, mostram que foi na década de 1970 que a população brasileira se tornou mais urbana que rural. Na escala mundial a superação dos 50% foi bem mais recente, em 2008. Todavia, o fato de a população brasileira estar concentrada nas áreas urbanas há mais tempo, não significa que ela tenha permanecido estática. Ao contrário, o constante registro de declínio da população total de municípios cujas sedes urbanas são pequenas cidades/localidades⁴, mostra que não apenas avançou o processo de urbanização nas últimas décadas como ele tem se materializado de modo qualitativamente diferenciado, predominantemente em concentrações urbanas metropolitanas, mas também em concentrações de nível secundário (PONTES, 1983), sobretudo as cidades médias, mas também as de porte médio ou centros regionais.

Tais concentrações que se configuram não apenas por crescimento vegetativo, mas pela chegada de migrantes tem uma outra face: um Brasil urbano periférico, polarizado por pequenas cidades/localidades, que passa por insistente declínio demográfico. O fluxo populacional revela a inviabilização da reprodução humana e social da vida nos espaços de origem. Por mais que parte desse fluxo seja de jovens em busca de formação e empregos melhores, o maior volume de população é composto pela população trabalhadora em busca de oportunidades de geração de renda ou emprego.

Esse processo consiste na materialização espacial da lógica da produção capitalista do espaço, pois ao mesmo tempo em que a população concentra mão-de-obra em determinados espaços, libera o campo para as grandes extensões de produção agrícola demandada pela lógica industrial e financeira. É certo que a realidade brasileira apresenta espaços diversos que trazem contrapontos a essas inclinações econômicas e demográficas. Contudo, também é certo, que essa assertiva se aplica com grande amplitude ao território brasileiro.

Portanto, pensar a espacialidade pautada pela condição/qualidade humana e social de vida, bem como pela sustentabilidade tão demandada nas suas diferentes acepções, implica buscar na perspectiva do planejamento reverter a tendência de concentração espacial assinalada. Trata-se de ao menos garantir a viabilização da vida em pequenas cidades e reconhecer as potencialidades existentes nestas localidades para a necessária alteração de percurso.

Deve-se considerar a busca por espaços mais amplos e tranquilos por parte da população no período de pandemia. Ainda que essa tenha sido uma busca viável apenas para profissionais com trabalhos que podem ser desenvolvidos em home office ou aposentados, essa realidade indica possíveis alterações nas perspectivas anteriores.

Procuramos, neste artigo, articular as questões que haviam sido identificadas quanto as pequenas cidades/localidades⁵, sobretudo a invisibilidade de modo geral, peculiaridades e as dificuldades econômicas com àquelas questões que se revelaram no período de pandemia. Os desafios de municípios polarizados por pequenas cidades/localidades na perspectiva demográfica, econômica e política tem se acentuado com a urbanização. Contudo, a esses desafios somam-se os mais recentes e as incertezas do devir pós-pandemia que se somam a recriada instabilidade econômica e, sobretudo, aos desassossegos pela emergência ambiental e energética sem ações suficientes para revertê-la.

Não é demais lembrar que as pequenas cidades no Brasil são numerosas e diversas. São muitos os sítios e situações geográficas. Citamos alguns exemplos, com o intuito de percebermos que, independentemente de onde estão, são localidades que demandam atenção. As pequenas cidades incorporadas por áreas metropolitanas ou aglomerados, em geral, passam por intenso crescimento demográfico, implicações territoriais, descaracterização da sua paisagem e patrimônio histórico. Cidades litorâneas ou outras turísticas com amplo número de residências secundárias, sazonalidade econômica e insegurança decorrente do número de visitantes que circulam por elas. Os desafios existentes dependem destas peculiaridades.

Pela condição inusitada que a pandemia trouxe, foram muitas as reflexões nesse período, expresso em debates via lives, muitos concretizados em coletâneas ou publicações periódicas⁶. Várias contribuições voltaram-se a espacialidade humana em diversos dos seus aspectos, por exemplo, como produzir espaços mais saudáveis? Frente aos riscos na utilização de transportes coletivos diversas foram as reflexões voltadas a incrementar uma forma urbana que exija menos deslocamentos físicos e/ou que favoreça a mobilidade ativa, por meio da bicicleta e a pé. É assim que a proposta de “Cidade 15 minutos” foi difundida, recuperando ideias que valorizam a proximidade. Porém, parece que esse debate ficou concentrado no âmbito das grandes e médias cidades. As pequenas cidades foram pautadas neste período, sobretudo, com preocupações quanto a falta dos equipamentos e serviços de saúde. Entretanto, nas áreas em que predominam essas cidades, na realidade boa parte do território brasileiro, também é necessário pensar a mobilidade intraurbana, transporte público e as formas de assentamento urbano que vem se configurando.

Destarte, é preciso considerar para estas áreas as seguintes dinâmicas:

✔ A concentração do trabalho em cidades maiores da rede urbana bem como em plantas industriais, intensificam os fluxos, em grande parte suprido por transportes coletivos com circuitos interurbanos. Ou seja, a mesma preocupação existente no interior de uma metrópole, também se aplica nesta dinâmica interurbana, com a dificuldade ou impossibilidade de que esses deslocamentos possam ser realizados na modalidade ativa, como se propõe para áreas intraurbanas.

✔ A perda de centralidade das pequenas cidades de modo geral, intensificam essa necessidade de deslocamentos para o suprimento, inclusive, de necessidades básicas. Isso tem ocorrido pela lógica de um comércio que tem se estruturado em âmbito regional com grandes superfícies comerciais: atacarejos, shoppings centers, lojas especializadas diversas como imensos pet shops e de utilidades domésticas.

✔ A concentração terciária regional não se aplica apenas ao terciário privado, já que o terciário público também tem se organizado de modo complementar na escala da rede urbana, ficando em pequenas cidades/localidades apenas os serviços básicos e de primeira necessidade. Contudo, especialmente, no âmbito da saúde isso se mostrou bastante complexo com os controles de mobilidade e barreiras impostos nos últimos anos pela questão sanitária. Por outro lado, mesmo quando mantidos os acessos os deslocamentos implicaram em arriscar-se em meios de transportes coletivos, sobretudo para os mais pobres.

As peculiaridades das pequenas cidades quanto a ausência quantitativa e qualitativamente do necessário ao atendimento hospitalar talvez tenha feito com que as estratégias de cuidados fossem ampliadas, sobretudo em alguns municípios: barreiras, exigências e monitoramentos de isolamentos dos casos identificados, dentre outros.

A lógica da rede urbana e territorial a que estamos familiarizados decorre da espontaneidade gerada pela dinâmica econômica concentradora e de um Estado centralizador, muito mais do que de algo deliberado e resultado de um planejamento territorial. É esta lógica que deixa habitantes das muitas pequenas cidades em uma relação de forte dependência das demais localidades da rede urbana. É resultado de uma divisão territorial do trabalho que se realiza em âmbito regional. Portanto, os bloqueios por questões sanitárias deveriam ter colocado em dúvida tal lógica. Contudo, parece que vencidas as dificuldades maiores do período pandêmico ela persistirá inalterada.

Pensar um mundo menos frágil, na perspectiva dos moradores das pequenas cidades, implicaria ponderar sobre maior proximidade no suprimento das necessidades da população? Como isso poderia ser possível pensando que a existência de estabelecimentos comerciais e de serviços do terciário privado só conseguem se manter mediante uma demanda suficiente? Quanto aos serviços públicos, embora eles não precisem e nem devem obedecer a mesma racionalidade econômica é igualmente desejável, tendo em vista o aproveitamento dos recursos públicos, que os serviços possam ser oferecidos em âmbito regional, muitas vezes como resultado de cooperações intermunicipais.

Tanto na escala mundial como na regional, vivemos até então em um mundo com intensa divisão do trabalho e as especializações dele decorrentes, inclusive as especializações produtivas regionais e locais. Um mundo com essa característica torna os seus espaços mutuamente complementares e, portanto, dependentes, embora os comandos políticos e econômicos gerem uma subordinação entre eles. Na escala mundial, observou-se, dificuldades de obtenção de itens médicos variados e em diferentes momentos. Isto nos faz repensar o que seria estratégico e que deveria, portanto, ser de possível acesso em âmbito regional ou até local. As demandas e dificuldades vivenciadas nesse período deverão promover uma nova reflexão acerca da sustentabilidade e da viabilidade, distanciando os critérios apenas financeiros e valorizando aqueles relativos à sobrevivência e, portanto, mais adequados no prisma humano e social (ENDLICH, 2020).

O certo, neste período, é que tudo deve ser indagado e revisto. Ou seja, o certo é reconhecer incertezas. É deixar que as dúvidas venham para a pauta e sejam debatidas. Todavia, temos observado que o rápido apego ao chamado novo normal ou o desejo de retomar apressadamente a anormalidade de sempre, para que tudo volte a se reproduzir ignorando e negando as instabilidades escancaradas, tendem a retirar do cenário das reflexões tudo que pode ser objeto de questionamento.

A interpretação das particularidades da região na sua configuração e posteriores transformações trazem o que denominamos de desafios socioespaciais. Retomando reflexões apresentadas na introdução, compreendemos como desafios socioespaciais os desafios sociais específicos de determinados espaços, como é o caso desses elencados das pequenas cidades/localidades, sobretudo aquelas espacial e economicamente periféricas. Embora todas as pequenas cidades/localidades devam ser objetos de pesquisas, essas periféricas são as que possuem maior dificuldade em serem reproduzidas como espaços de vida social, pois tem dificuldade em manter a sua população.

No contexto de centralização política e concentração econômica, criar condições para que a população permaneça em áreas mais dispersas e não metropolitanas tem sido um forte desafio, não apenas no Brasil, mas no mundo. Interlocutores diversos demonstram essa realidade, como nos Estados Unidos (WUTHNOW, 2013), na Austrália (COLLITS, 2020), por exemplo. No caso da Espanha, há inclusive uma produção literária que contempla essa questão, como La España Vacia (MOLINO, 2016) e Los últimos (CERDÁ, 2017). Na Argentina, o tema dos pueblos que desaparecem são também bastante pautados (BENITEZ, 2009 e TETAMANTI, 2009).

Temos acompanhado essa tendência e fazemos esses registros motivadas pela análise da realidade do setentrião paranaense. Na Figura 2, sistematizamos os dados para a Região Intermediária de Maringá, com 115 municípios. O período representado consiste no cálculo da variação populacional entre 2000-2010. No mapa os tons amarelos representam taxas positivas de crescimento demográfico, ao passo que as classes representadas com tons em azul indicam municípios com perda de população. Ao todo são 54 municípios, 46% do total da região.

Ainda que municípios com essa tendência estejam por toda a região, é visível que eles se concentram ao sul dela, sobretudo nas regiões Imediatas de Campo Mourão (com 24 municípios, 21 deles tem declínio de população) e parte da Imediata de Umuarama (com 22 municípios, 13 tem declínio de população). Contudo, também é expressivo tal processo na Região Imediata de Paranavaí (de 17 municípios, seis tem perda de população).

Um fator que pode ajudar a compreender a perda populacional, sobretudo no assinalado recorte da região Imediata de Campo Mourão, que possui o maior número de municípios que perdem população, é que as políticas agrícolas foram seletivas e priorizaram os médios e grandes produtores. Essa estrutura fundiária se estabelece de maneira intensa e acelerada. Marcada pelo número significativo de pequenos estabelecimentos rurais, passou a abrigar, na década de 1970, as culturas de soja e trigo baseada no processo produtivo tecnológico oriundo da modernização da agricultura. Nesse quadro, as pequenas propriedades rapidamente foram perdendo espaço para as grandes propriedades rurais (HESPANHOL, 1990). Esse quadro de concentração fundiária segue persistindo. Assim se estabelece o cenário de esvaziamento dos pequenos municípios que perdem população em busca de emprego e renda em cidades médias e grandes como resultado direto ou indireto desse processo.

A perda populacional, portanto, é um desafio para os diversos municípios da região, suas sedes urbanas que são predominantemente pequenas cidades. Esse desafio revela outros, para os quais temos tentado chamar a atenção e que se vinculam a viabilizar a vida nestas localidades com geração de oportunidades adequadas de geração de renda e emprego, além da viabilização de serviços públicos e privados.

Figura 2
Região Intermediária de Maringá. Taxa de crescimento população total, 2000-2010
Fonte: Organizado pelas autoras.

Com as dificuldades enfrentadas pelas pequenas localidades não se honra o direito a não migrar (TETAMANTI, 2009). As respostas para a resistência dessas localidades, principalmente vindas do Estado, são desordenadas e fragmentadas em ações que quando não pensadas em conjunto dificilmente respondem aos problemas vividos localmente. As ações do Estado (e inclusive suas ausências) acabam por determinar a produção do espaço em um movimento, que muitas vezes, acentua as contradições existentes. É necessário, entretanto, não perder de vista que o Estado deve cumprir explicitamente seu papel ao redistribuir riquezas; conciliar objetivos de diferentes segmentos sociais; manter o equilíbrio entre os objetivos sociais, econômicos e ecológicos; estimular o desenvolvimento local, entre outros (SAMPAIO, 2004).

Para que seja possível reproduzir a vida nas pequenas cidades/localidades, não é possível que a política territorial seja a implícita e espontaneamente forjada pela lógica econômica. É preciso uma intervenção deliberada que reconheça tais espaços como relevantes em seus diversos aspectos e, sobretudo, como espaços humanos e sociais. Neste sentido, além de viabilizar economicamente a permanência das pessoas, é preciso promover uma articulação que amplie os vínculos culturais dessas áreas. Só assim seria possível manter no Brasil profundo a população jovem de modo que não tenham que reforçar o grande fluxo migratório em busca de oportunidades e, possam mudar seus lugares e não de localidade para sobreviver ou ter acesso a uma vida mais adequada.

Perspectivas de análise focada em planejamento, gestão e desenvolvimento regional precisam abarcar esses desafios. Não fazer isso é agir sem considerar aspectos relevantes da realidade, que vão gerar sempre documentos de planejamento insuficientes. É preciso avançar na pauta de uma urbanização regulatória. É preciso pensar a cidade como lugar de encontro, ao passo que ela se inviabiliza quando pensada do ponto de vista do planejamento racional, pois os indivíduos não são objetos, são sujeitos (LEFEBVRE, 2016).

Com o intuito de compreender melhor a realidade regional e dos diversos municípios polarizados por pequenas cidades/localidades contrapomos os dados relativos à geração de riquezas com as variáveis do PIB/per capita por município com o Índice de Gini que contribui para apreender as desigualdades sociais. Antes de uma análise que relacione os dois tipos de dados, observaremos a evolução deles no âmbito territorial da região em períodos diferentes.

O Produto Interno Bruto (PIB) refere-se ao total dos bens e serviços produzidos, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios. O PIB per capita é calculado a partir da divisão do PIB pelo número de habitantes de determinados espaços. Podem ser mensurados por países, Estados, regiões e municípios. No PIB per capita ele é medido com base em quanto do PIB caberia a cada indivíduo de uma área se todos recebessem partes iguais. Trata-se, portanto, de uma média (IPEA, 2023a).

Para esta pesquisa utilizamos o PIB per capita calculado por municípios e divulgado pelo IBGE (2023), considerando para a análise dos dados dos municípios em suas regiões os parâmetros nacionais e estaduais. Esse dado é significativo para mensurar o desenvolvimento econômico, mas lembramos que a média pode ser considerada fictícia. Ou seja, ele não consegue mostrar isoladamente a desigualdade social, por isso recorremos também ao levantamento do Índice de Gini que será apresentado na sequência. Nesse sentido, começamos mostrando os dados para a região do PIB per capita para 2020 (Figura 3).

Figura 3
Região Intermediária de Maringá. PIB per capita, 2000
Fonte: Organizado pelas autoras.

A Figura 3 mostra os dados para o ano de 2019. As classes das representações do PIB per capita foram definidas de acordo com o quartil de cada ano representado. Ao fazer a leitura dos mapas não basta fazer a interpretação pura e simples pelas cores, mas conferir os valores pela legenda⁷, pois enquanto em 2000 o valor mais baixo era de 2.584 reais/per capita e a última classe com valor mais alto de 16.676 reais, o ano de 2019 traz como valor mais baixo para o primeiro quartil o valor de 15.815 reais e o mais alto, do último quartil, é de 118.890 reais.

Consideremos como parâmetros de análise os dados médios brasileiros para os mesmos anos. Para 2000 o PIB per capita médio era de R$6.900,62; e para 2019 era de R$35.161,70. Isto é, houve também uma grande variação nominal dos dados também para as escalas mais amplas, como a nacional mencionada e a seguir percebemos que também quanto ao Paraná.

Para o Paraná, o PIB per capita médio em 2000 era de R$7.649,00 e o valor médio de 2019 era de R$40.789,00. Considerando a Figura 4, o intervalo mais frequente é o de renda média entre 20 mil a 40 mil reais de PIB per capita médio. Contudo, diversos municípios tem valores bem mais altos, inclusive alcançando valores superiores a 100 mil reais de PIB per capita médio anual. Por outro lado, diversos municípios possuem valores inferiores à média nacional.

Foi notável aumento dos valores nominais, o que não significa realmente um aumento concreto na mesma proporção por causa da inflação e outras possíveis variações monetárias. Contudo, no período abrangido ela era menor do que a atual, o que permite afirmar que houve considerável avanço na produção de riquezas.

Figura 4
Região Intermediária de Maringá. PIB per capita, 2019
Fonte: Organizado pelas autoras.

Na região em nenhum município houve redução nesse quesito, ou seja, aumentou consideravelmente o acúmulo de capital. Se ele foi drenado ou não é outro ponto que deveria ser analisado, mas que não o faremos aqui, por mais que é sabido no âmbito da rede urbana os mecanismos de drenagem operantes e que certamente estão presentes na realidade regional (CORRÊA, 1994).

O PIB per capita permite apreender parte da realidade econômica dos municípios que compõem a região, mas tal como afirmamos antes, sozinho não mostra a desigualdade social. Para tanto, o Índice de Gini traz contribuições significativas. Este índice foi criado para mensurar a desigualdade, utilizado sobretudo para a renda, também já foi utilizado para medir a concentração fundiária. Nesse caso estamos utilizando para a renda, levantado em base de dados da Datasus (2022). Ele consiste em um número entre 0 e 1, em que 0 corresponde à completa igualdade e 1 corresponde à completa desigualdade (IPEA, 2004).

Observamos na região em análise, que de modo geral houve uma diminuição no índice, o que significa menor desigualdade, embora alguns municípios sempre constituam exceção. A Figura 5 expressa os dados de 1991.

Figura 5
Região Intermediária de Maringá. Índice de Gini, 1991
Fonte: Organizado pelas autoras.

A variação do índice de Gini no município pode decorrer da implementação de políticas nacionais, mas também de fatos e políticas locais. Por exemplo, municípios onde ocorreram assentamentos parece que melhoraram seus índices. A Figura 6 representa os dados do referido índice para 2010.

Figura 6
Região Intermediária de Maringá. Índice de Gini, 2010
Fonte: Organizado pelas autoras.

Observamos notável amenização das desigualdades sociais para a maioria dos municípios. Nestes mapas conservamos as classes estabelecidas pelo quartil do primeiro ano representado para conseguirmos perceber melhor a variação ao longo do tempo e nos diversos municípios.

Convidamos o leitor a observar com atenção a espacialidade dos dados apresentados desde a representação de taxas de crescimento demográfico (Figura 2) e as representações dos dados do PIB per capita (Figura 3 e Figura 4) e os dados do Índice de Gini (Figura 5 e Figura 6). Observamos claramente uma relação entre o sul da região onde persiste o declínio demográfico, bons índices quanto ao PIB per capita que demonstra que não é uma região economicamente pobre, mas pouco inclusiva socialmente. É notável que a mesma área da região para a qual se sobressai com os dados altos de PIB per capita seja também a que mais se sobressaiu com altos índices de desigualdade social com o Índice de Gini e onde se registra também declínio demográfico.

Tais dados nos fazem refletir sobre o fato de que muitas localidades estão numa encruzilhada tendo seus territórios como alvo necessário para a acumulação capitalista em que “[...] a ‘exclusão’ que viviam não pode se manter e a ‘inclusão’ do território pode significar o fim dessas comunidades” (CARVALHAL, 2009, p. 106). No modelo de desenvolvimento, que deposita em resultados financeiros a prioridade e objetivo final, ou as comunidades locais se integram a esse modelo ou sua produção e reprodução se tornam praticamente inviáveis. Porém, sua inclusão não significa seu pleno desenvolvimento melhorando a qualidade de vida local pois “Os grandes desafios socioespaciais no âmbito de uma região muitas vezes não decorrem de falta de investimentos ou ausência de capital. Pode ser, inclusive, o contrário, com uma economia intensiva em capital e pouco inclusiva como geradora de renda e trabalho.” (ENDLICH, 2021, p. 101).

A existência das pequenas localidades e suas comunidades acaba sendo em si a resistência a lógica do capital. Nessa lógica, ou apresentam viabilidade, ou estão fadadas ao desaparecimento. A vida que nessas localidades ocorre, dentro dessa perspectiva, não é suficiente para sua manutenção se não forem incorporadas a ela. As ações exercidas pelo capital adaptam os sujeitos e lugares à exploração tendo como algumas medidas a desregulamentação do mercado de trabalho, benfeitorias estatais para facilitar a instalação de empresas e a preparação da mão-de-obra para essa exploração (CARVALHAL, 2009). Portanto, é necessário refletir sobre alternativas que não sejam apenas as de ser excluído do processo de acumulação do capital ou ser incluído e ser subordinado a essa lógica.

É certo que em uma análise pormenorizada outros municípios na região despertam a atenção, mas nos referimos aqui a municípios com contiguidade e que se sobressaem nas diversas representações apresentadas. Esses dados permitem conhecer um pouco mais da realidade regional, mas de alguma maneira reiteram aspectos e tendências que havíamos sinalizado antes na análise, em especial quando pensamos essas dimensões espaciais na perspectiva humana e social. Pensando em um devir positivo, registramos a seguir um pouco de como o debate precisa avançar.

Cabe, ao pensarmos assentamentos espaciais humanos mais sustentáveis e com melhor condição/qualidade de vida considerar as pequenas cidades/localidades como possibilidades. Além disso, a presença mais efetiva da população com o planejamento adequado pode contribuir com a preservação de patrimônios materiais (naturais e arquitetônicos) e imateriais. De onde a população migra, observamos o abandono de muitos desses patrimônios. Do mesmo modo, em áreas de intensa concentração demográfica e econômica, elementos significativos na perspectiva histórica e cultural tendem a ser descuidados ou descaracterizados.

Sobre essa perspectiva Max-Neef (apud SAMPAIO, 2005) nos convida a pensar no “ex-antes”. Vivemos em uma sociedade que pequenas cidades/localidades e seus povos desmoronam para dar lugar a presumidas vantagens econômicas. Portanto, povoados são abandonados (locais onde pessoas nasceram, trabalharam, sonharam) e, em dado momento a título de interesses econômicos busca-se revitalizá-los, reconstruí-los, para trazer de volta algo perdido, como uma forma de preparar um prato, organizar uma festa, produzir um queijo, contar uma história. Quando já é tarde, quando já perdemos a história de um povoado começamos dele a sentir falta e jogamos com a diversidade do ex-pós. Para Max-Neef (apud SAMPAIO, 2005) a tragédia é essa, pensar no depois com determinados interesses ao invés de planejar o antes a título de fortalecer a cultura de um povoado. Portanto, é preciso pensar na concepção de desenvolvimento que se deseja, aquele baseado apenas no interesse econômico, que torna consumo a (re)fabricação após o desaparecimento, ou aquele baseado no fator humano que busca a diversidade do ex-antes e se faça o possível para que não desmorone.

Planejar implica tanto o diagnóstico, mas também prognóstico com a cada vez mais difícil tarefa prospectiva e de traçar cenários. Mais do que nunca parece atual o chamamento de Capel: “Al igual que Borges, los geógrafos debemos construir geografías, fabular arquitecturas, proponer mundos alternativos. Y tal vez también pensar en la forma de encontrar el hilo para ayudar a la gente a orientarse en el laberinto del universo (...)” (CAPEL, 2001).

Trata-se de retomar utopias, mas não alienadas e não pautadas pelas atuais condições materiais. Retomamos, neste ponto, análises anteriores que reconheciam dentre recomendações do novo urbanismo valores próprios de pequenas cidades, contudo aplicadas em novos empreendimentos enquanto pequenas cidades concretas vivem dificuldades grandes de planejamento e gestão.

Observamos que o debate de alguma maneira reapresenta essa questão. Por exemplo, vemos isso quando Garnier (2021, p.11) questiona o que se apresenta como uma pseudo-revolução pós-urbana. Ele se refere a um manifesto com apelo ecológico e que apareceu em livrarias francesas em 2020, segundo ele com êxito entre membros de uma parte da burguesia intelectual. A proposta é de uma sociabilidade urbana fora das grandes cidades como futuro para a humanidade e o planeta. Ele se refere ao que parece ser uma reedição da gentrificação abrangendo áreas do campo e das pequenas localidades/cidades (FABUREL, 2020⁸). Trata-se de um autor que diante dos desafios atuais tem respondido com uma interpretação que remete a uma perspectiva antiurbana e com “gritos amargos sobre a cidade” (CAPEL, 2001). Como nos referimos em outros momentos (ENDLICH, 2009), não se trata de fazer apologias a pequena cidade/localidade, mas tampouco de incorporar a aversão ao urbano, sobretudo a grandes cidades.

Nos ampararam ao pensar possibilidades, algumas contribuições de edição da Revista Crítica Urbana (CRITICA URBANA, 2021). Reimundez (2021) fala de alternativa territorial ao concretizado espontaneamente pela dinâmica capitalista. Com ênfase na questão energética, o autor expõe que a escassez de combustíveis fósseis será um desafio inédito para o capitalismo, quebrando as relações que sustentam um modelo territorial baseado na concentração em alguns pontos e esvaziamento de outras áreas. Como assinalamos antes, são faces de uma geografia capitalista concreta desafiada não por mobilizações revolucionárias, mas pela realidade ambiental, que mostra a inviabilidade de manter essa tendência. A busca de alternativas energéticas implicará também em outra configuração territorial, provavelmente mais dispersa.

Nessa perspectiva, diversas atividades produtivas devem ser apresentadas pelos governantes como estratégias locais para reinserção dos municípios demograficamente pequenos, que devem ser avaliadas de acordo com as demandas dos munícipes. Tais municípios nos atuais processos de redefinição da rede urbana, podem ser novas expressões de centralidade, através da oferta de atividades ligadas à criatividade, cultura e turismo.

Pensar em economias alternativas como a solidária, a socioeconomia, a economia social, entre outras, que dão base a um planejamento participativo e incentivam a autogestão podem ser saídas para os pequenos periféricos, afinal, a auto-organização em escala municipal é fator de emancipação (GARNIER, 2020). Essas economias alternativas, o planejamento participativo e a autogestão podem se materializar nesses locais de muitas maneiras e em vários setores e âmbitos da vida social. Uma delas é o turismo que quando estabelecido participativamente traz mais benefícios positivos do que negativos aos pequenos (ALVES, 2018).

A exemplo, no território nacional, municípios como Bonito - MS, um pequeno município turístico que apostou na conservação dos recursos naturais e a preocupação com a sustentabilidade. A autogestão se faz presente também nas experiências de Fernando de Noronha e na Prainha do Canto Verde. A comunidade se mostra influente, o principal agente promotor local, responsável pela oferta de serviços, bem como pela tomada de decisão. No caso de Tiradentes, os investimentos públicos na recuperação do patrimônio cultural foram positivos para a pequena cidade. A insistência no papel do poder público na condução do processo de desenvolvimento, parece ter sido a estratégia acertada, permitindo alcances mais amplos, tanto na perspectiva econômica e sociocultural.

Os investimentos públicos em preservação dos recursos naturais, educação, cultura, diversificação e inovação são os caminhos para criar uma sociedade crítica e atuante, capaz de terminar seus próprios parâmetros, estratégias e metas de desenvolvimento. Os investimentos públicos descentralizados materializam o papel do Estado que deve garantir a solidariedade territorial (GARNIER, 2020).

No entanto, é preciso alertar para percursos diferentes, pois, em Tiradentes os mesmos investimentos púbicos levaram à especulação imobiliária e à segregação espacial. Esse caso nos ensina que os investimentos podem trazer valorização dos bens locais, mas isolados de um plano diretor do desenvolvimento municipal, os investimentos podem também frustrar expectativas. Esse cenário alerta para o fato de que uma única atividade socioeconômica por si só não pode ser a saída para os desafios locais e, deve ser monitorada de maneira ampla e participativa.

Voltando nossos olhares para a Região Intermediária de Maringá, observamos que, movimentos baseados em economias alternativas, na autogestão e no planejamento participativo também surgem como perspectivas para os pequenos. Ainda pensando no turismo como exemplo, observamos os casos de iniciativas locais baseadas no empreendedorismo social que procuram novas perspectivas. Os coletivos como as associações, as cooperativas, dos mais diversos setores apresentam movimentos das populações locais em busca de perspectivas para a melhora da qualidade de vida local.

Ainda pensando na perspectiva do turismo, que é parte das pesquisas produzidas pra pensar a região, identificamos no município de Astorga, a exemplo, organização de mulheres artesãs, que de forma associativa, estão construindo projeto de turismo. O movimento é projetado para gerar renda, trazer afirmação da cultura local e visibilizar o trabalho das mulheres. Em Altônia, o projeto de turismo “Caminho das Paineiras” pretende aliar a preservação dos recursos naturais da Lagoa Xambrê, no Parque Nacional de Ilha Grande, e o trabalho dos agricultores familiares locais que mantém a tradição da produção de café. Ambos os projetos dos pequenos municípios possuem a autogestão das comunidades e o empreendedorismo social como pontos basilares. Os movimentos locais autogeridos que se propõem a buscar alternativas de vida em pequenos cidades/localidades, exercitam “[...] o município como primeiro elo de exercício da soberania popular [...]” (GARNIER, 2020, p. 14).

São perspectivas que colocam as pequenas cidades de modo mais concreto na pauta. Muitas são as indagações e possibilidades. Em um cenário positivo digamos que as pequenas cidades podem ser parte de uma espacialidade mais coerente, sem que isso signifique desconstruir um referencial positivo acerca do urbano, mas como parte dele. Essa afirmação em nada desmerece o que se compreende como rural enquanto alguns valores que deixam saudades (a proximidade com a natureza, maior lentidão no cotidiano, fortalecer laços de sociabilidade). Contudo, tudo isso pode ser parte de uma nova perspectiva urbana.

Neste sentido, são diversos os fatores que trazem preocupações, dentre as quais a condição de pandemia é uma delas. Com diversas reflexões afins, a revista Crítica Urbana assinala a necessidade de debater e estabelecer limites ao crescimento (CRÍTICA URBANA, 2021). Os desafios ambientais associados aos sociais exigem transformações. Não apenas a questão climática (OLCINA CANTOS, 2021), mas também a energética (REIMUNDEZ,2021) traz muitas preocupações. São diversas as contribuições nesta publicação temática como um todo, tanto no levantamento das questões significativas quanto em sinalizar perspectivas, neste texto selecionamos apenas alguns pontos.

Na referida publicação encontramos propostas que possuem algumas convergências, sobretudo quanto a crítica com a extensão exagerada das cidades, decorrente nas palavras de Calo Garcia (2021), de um tsunami urbanizador, ou uma deriva patológica de um modelo imobiliário de inspiração neoliberal. Contrária as reflexões teóricas e técnicas de longa data: dispersa e com implicações negativas sobre o território com maior consumo de energia, água, emissões contaminantes, comprometimento do espaço rural, além de outras implicações igualmente negativas sobre a dinâmica das próprias cidades: aumento do trânsito, movimentos pendulares, segregação (CALO GARCIA, 2021). Quanto à extensão exagerada das cidades, é preciso observar que pequenas cidades de entornos metropolitanos e de aglomerados urbanos também passam por processos similares. Questões fundamentais que devem também ser problematizados em outros trabalhos.

Em convergência Mora (2021) propõe planejar com o existente, em contraposição a prática interessada apenas em produzir espaço por extensão. Trata-se de uma planificação que valorize o existente, a herança patrimonial e suas bases físico-sociais.

Os citados autores pensam em uma escala intraurbana, mas pensamos ao trabalhar com esses temas que a reflexão se aplica também a escala urbana e as pequenas cidades.

Retomamos ponderações que precisam ser consideradas quando se pensa o desenvolvimento. Neste sentido, lembramos reflexões, apontadas por Barquero (2000), que destacam a complexidade que o termo desenvolvimento assume quando são atribuídos a ele adjetivos, como endógeno, local e humano.

O desenvolvimento humano, além dos diversos aspectos endógenos e econômicos comuns às diversas conceituações, supera as demais interpretações ao colocar o homem como principal beneficiário dos esforços de transformação socioeconômica e ao atribuir aos cidadãos a capacidade de escolher livremente os projetos locais, seus projetos de vida.

Tais concepções, ao colocar as demandas locais como individuais, negam a existência de um processo linear globalmente estabelecido de etapas comuns de desenvolvimento, que embora tão combatidas, ainda circulam. Portanto, o desenvolvimento de uma localidade deve depender dos esforços, recursos de decisões de seus moradores e ser medido por suas demandas particulares (VARISCO, 2008). Deve ser assumido pela sociedade o papel de protagonizar o planejamento e a execução do futuro econômico (BARQUERO, 2007).

O mencionado papel da sociedade não está no sentido de responsabilizar os moradores pelo sucesso ou fracasso das estratégias de desenvolvimento adotadas, mas no sentido de estabelecer diálogos e compreensões das demandas locais e empoderar a participação e a cobrança da sociedade pelo investimento de recursos públicos voltados a distribuição social dos ganhos locais e bem estar social. Os desafios socioespaciais devem ser considerados ao se traçar um plano de ação, uma política territorial que deve conter preocupações sociais.

O desenvolvimento regional pressupõe condições mínimas de organização municipal, o que não acontece nos municípios estudados, que não dispõem de recursos financeiros, tampouco recursos humanos para a gestão do turismo. Tal fragilidade da gestão pública do turismo faz com que a iniciativa privada facilmente se apresente como principal agente e beneficiário do desenvolvimento econômico municipal, que acontece, em especial, de acordo com os interesses dos agentes imobiliários.

Enquanto muitas sedes urbanas e suas áreas historicamente produzidas passam por dificuldades surgem muitos novos loteamentos e condomínios. Muitos propondo urbanidades que lembram as amenidades ambientais e sociais de pequenas cidades. Recuperamos neste ponto reflexões que fizemos ao pensar as formulações de utopias capitalistas com valores em detrimento das cidades já existentes. Não caberia também nesta escala planejar com o existente?

Quando a ciência da prospectiva torna-se mais difícil, é quando ela será ainda mais necessária. Isso, porque a ausência de planejamento e ações de contenção dos processos que desencadearam o caos poderá significar o colapso total. É preciso que as ações previstas, e que devem irromper imediatamente, não permitam mais a reprodução do mesmo. Ademais, a sociedade precisará aprender a lidar com o longo prazo, pois o lapso temporal entre a ação e seus resultados farão essa imposição.

Considerando que nosso objetivo central foi construir reflexões sobre as perspectivas das pequenas cidades/localidades frente aos obstáculos contemporâneos, observamos nesta pesquisa que aos desafios existentes anteriormente somam-se outros expostos nos últimos anos. Em meio a tantas reflexões, observamos que algumas propostas reeditam perspectivas antiurbanas, parciais e elitizantes. É preciso estar atento, pois tais discursos argumentam incorporando em discursos valores difíceis de discordar como: necessidade de considerar demais áreas do território, questões ambientais, cooperação e autogestão, etc.

Neste sentido, parece pertinente considerar que existem potencialidades nas pequenas cidades que podem contribuir para a produção de uma realidade socioespacial mais humana, socialmente menos desigual e ambientalmente mais sustentável. Como nos provoca Milton Santos a ordem que está imposta por uma racionalidade dominante não é superior e “A questão, para nós, seria descobrir e pôr em prática novas racionalidades, em outros níveis e regulações mais consentâneas com a ordem desejada, desejada pelos homens, lá onde eles vivem” (SANTOS, 2008, p. 154).

Apesar da longa lista de limitações imposta aos pequenos municípios da região e dos diversos desafios a superar, identificamos experiências de outras partes do Brasil, que se apresentam como inspiradoras para ações na região e, apresentamos ações locais que vão na direção dessas experiências como perspectiva para os pequenos da Região Intermediária de Maringá.

As implicações positivas parecem ser mais evidentes onde há valorização e proteção de atrativos naturais e culturais, e onde a gestão do turismo é pautada em planejamento e participação social, articulando agentes públicos, privados e a sociedade civil organizada. Porém, ressaltamos que não há uma atividade econômica capaz de trazer unicamente resultados positivos.

O crescimento ou declínio de uma atividade econômica traz profundas implicações nas condições de vida dos moradores de municípios de pequeno porte demográfico. Por isso, o desenvolvimento de pequenos municípios é um fenômeno que exige a atenção de pesquisadores, gestores e comunidades envolvidas. A ampliação e amadurecimento dos estudos trarão maior detalhamento à análise da capacidade de responder aos desafios socioeconômicos, indicando alcances e limites das estratégias de desenvolvimento adotadas em municípios de pequeno porte demográfico e respectivas sedes urbanas.

Parecem ser estas algumas das questões fundamentais para o mundo contemporâneo. Contudo, isso não pode ignorar o abismo existente entre as possibilidades sinalizadas para pequenas cidades nos ideais utópicos e a realidade encontrada em muitas delas.

Do mesmo modo, não se deve ignorar a pluralidade representada pelas diversas pequenas cidades e suas demandas, sobretudo enquanto espaços humanos e sociais. A pesquisa e o debate poderão trazer contribuições para avançar adequadamente, inclusive, para que os diferentes desafios sejam superados.