Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na perspectiva das mulheres moradoras de favelas no Rio de Janeiro. A pesquisa possui um enfoque qualitativo e a metodologia utilizada se baseou em observação participante, entrevistas individuais e grupo focal realizados com doze mulhe- res de sete favelas. Os resultados apontam para as percepções das mulheres sobre política de segurança pública em curso que, ao mesmo tempo em que estabelece uma regulação do espaço das favelas, traz um sentimento de incerteza para o enfrentamento da violência e da conquista de políticas públicas.
Palavras-chave:MulheresMulheres,FavelasFavelas,Segurança públicaSegurança pública.
Artigos
As mulheres e os efeitos da pacificação das favelas no Rio de Janeiro: compreendendo o gênero na política de segurança
As mulheres e os efeitos da pacificação das favelas no Rio de Janeiro: compreendendo o gênero na política de segurança
Anne-Marie Veillette1
Nilza Rogéria de Andrade Nunes2
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na perspectiva das mulheres moradoras de favelas no Rio de Janeiro. A pesquisa possui um enfoque qualitativo e a metodologia utilizada se baseou em observação participante, entrevistas individuais e grupo focal realizados com doze mulhe- res de sete favelas. Os resultados apontam para as percepções das mulheres sobre política de segurança pública em curso que, ao mesmo tempo em que estabelece uma regulação do espaço das favelas, traz um sentimento de incerteza para o enfrentamento da violência e da conquista de políticas públicas.
Palavras-chave
Mulheres; Favelas; Segurança pública
Women and the effects of the pacification in Rio de Janeiro’s slums: under- standing the gender on security policies
Abstract
The present study aims to analyze the impacts of the instalation of the Pacification Police Unities (UPP) in the perspectives of women in the Rio de Janeiro slums. The research persue a qualitative focus and the methodology used is based on participant observations, individual interviews and a focus group with a dozen women from seven different slums. The results point out that the women’s perceptions of the public security policy brings, at the same time that it offers a regularization of the slums’ space, a general feeling of incertitude for coping with violence and the conquest of public policies.
Keywords
Women; Slums; Security policies.
Introdução
O objetivo desse trabalho é analisar os impactos da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na perspectiva das mulheres de favelas no Rio de Janei- ro. Intenciona compreender como as mulheres vivenciavam, no seu cotidiano, a atuação das UPPs, tendo como foco a presença ostensiva da força para o controle territorial sob a égide de que este modus operandi se faz necessário para a entrada de políticas públicas e, consequentemente, acesso aos direitos sociais.
Nossa motivação e interesse nesta temática se baseia na tese de que o de- senvolvimento da UPP, além de reproduzir e reforçar as relações de classe so- cial, raça e espaço – que já caracterizam essas áreas excluídas da cidade formal (VARGAS, 2013) –, também contribuiu, de forma significativa, para a repro- dução e o reforço das relações de gênero. A questão que norteia este estudo é: quais são os impactos do desenvolvimento da UPP para mulheres residen- tes nas favelas? Assim, procuraremos compreender como a política pública de segurança implementada em territórios segregados espacialmente é sentida e percebida pelas mulheres que ali vivem e criam seus filhos.
O controle armado do território das favelas por grupos organizados em torno do tráfico de drogas historicamente se estabeleceu por meio de conflitos e con- frontos – seja entre grupos rivais na disputa por dominação territorial, seja pela atuação exercida até então pelas polícias para resolver o problema da criminalidade. O “combate” ao crime estabeleceu uma “política de guerra”, com a chamada “tole- rância zero” (WACQUANT, 2001), na qual a lógica do confronto se justifica para a manutenção da ordem nos espaços das favelas, percebidos como lócus da violência.
Neste cenário, surge, por meio da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, no fim de 2008, o Programa de Polícia Pacificadora – UPPs, que se baseia nos princípios da Polícia de Proximidade – “um conceito que vai além da polícia comunitária e tem sua estratégia fundamentada na parceria entre a po- pulação e as instituições da área de Segurança Pública”3. O programa tem como objetivo a retomada permanente de favelas dominadas pelo tráfico, potencializan- do o desenvolvimento social e econômico das mesmas, pois facilita a entrada de serviços públicos e privados gerando oportunidades aos seus moradores.
Diríamos que “enxergar” a favela pelo olhar das mulheres significa falar de articu- lações políticas entre geografia e gênero4 (REGGSILA, 2014 apud NUNES, 2015), um campo que apenas se organiza na América Latina. E, para garantir que seja este o olhar que se revela nesse estudo, sobre as relações cotidianas no interior das favelas, optamos por escutar testemunhos de doze mulheres de sete favelas do Rio de Janeiro.
Com o objetivo de melhor contextualizar socioespacialmente onde se ins- creve este trabalho, construiremos uma breve reflexão sobre o modo como os espaços populares nomeados “favelas” se constituíram e são representados no ima- ginário social. Assim, busca-se construir uma narrativa acerca destes territórios e suas correlações com a sociabilidade e a violência neles presente.
Os resultados e discussões apontam para as percepções das mulheres sobre uma nova regulação destes espaços pelas forças de manutenção da ordem. No horizonte dos depoimentos há um sentimento de incerteza em relação a política de segurança impetrada sobre as favelas.
Na favela...
Exemplos da configuração socioespacial extremamente desigual da cidade do Rio de Janeiro espalharam-se pelo tecido urbano carioca a partir dos anos 1920, ocupando um lugar de destaque na estrutura urbana e política da cidade (SOA- RES, 2006). A sistematização conceitual realizada por Valladares (2005) e com- partilhada por vários autores (ZALUAR, 2006; BURGOS, 2006;TELLES, 2006; FERNANDES, 2009), classifica a favela a partir dos seguintes “dogmas”: a sua especificidade, que lhe confere um diálogo entre a irregularidade da ocupação do espaço urbano, pobreza e violência com manifestações culturais que constroem marcas de identidade; a favela como o território urbano dos pobres, uma “cidade dentro da cidade”, enclave e território da partição, símbolo da segregação socio- espacial; unidade da favela no seu sentido de comunidade, onde se evidencia uma realidade plural e multifacetada.
Sob o ponto de vista teórico, não existe uma definição precisa e hegemônica sobre o conceito do que seja favela. A esta se conferem múltiplas compreensões e entendimentos que variam de acordo com a concepção de diversos autores, pesquisadores, trabalhadores sociais, organizações públicas, privadas e não gover- namentais. Consideramos
Moradas singulares no conjunto da cidade, compondo o tecido urbano e integrado a este, que não seguem o padrão hegemônico que o Estado e o mercado definem como sendo o modelo de ocupação e uso do solo nas cidades. Esses modelos em geral são referenciados em teorias urbanísticas e pressupostos culturais vinculados a determinadas classes e grupos sociais hegemônicos que consagram o que é um am- biente saudável, agradável e adequado às funções que uma cidade deve exercer no âmbito do modelo civilizatório em curso lei (SOUZA E SILVA; BARBOSA, 2009).
Segundo o Censo 2010 (IBGE), o Rio de Janeiro é a cidade no país com a maior população vivendo em aglomerados subnormais5, com 1.393.314 pessoas nas 1071 favelas, ou seja, 22,03% dos 6.323.037 moradores do Município do Rio de Janeiro. Comparado ao Censo 2000 (IBGE), o crescimento da população em aglomerados subnormais foi de 27,65%, enquanto a cidade regular, excetuando os moradores das favelas, cresceu a um ritmo oito vezes menor, apenas 3,4%. Estes dados apontam para a necessária reflexão sobre esses espaços da cidade que compõem o seu tecido urbano. Olhar para a favela é reconhecê-la nas suas forta- lezas e fragilidades, considerando seus desafios, seus contrastes, sua estética, seu modus operandi, capaz de produzir e reproduzir um jeito próprio de dialogar com as demais partes que compõem a cidade, mesmo sendo, muitas vezes, vista como não desejada. É nesse lugar que se vivem e/ou atuam as mulheres que colabora- ram para esse estudo. É da favela que virá a fala que representa um poder femini- no que desponta de um movimento autônomo, individual e que se transforma em ações coletivas e articulações multifacetárias.
A violência presente...
A intensificação da representação da favela como o território da violência perpassou as fronteiras geográficas e cedeu lugar ao controle armado desses espa- ços populares, notadamente iniciado ao final dos anos 1980, com o aumento dos confrontos entre as facções criminosas, pela disputa de pontos de venda de drogas na cidade (CORRÊA, 2013). Diversos autores (SILVA, 1999; LEEDS, 2006; ZA- LUAR, 2006) apontam para a influência deste cenário e sua repercussão para se refletir sobre a criminalidade na cidade do Rio de Janeiro como um todo.
Segundo Corrêa (2013), o aumento desta criminalidade a partir da década de 1980 se caracteriza a partir de uma nova forma de organização coletiva de grupos que passam a se organizar em empreendimentos, com formatos, conteúdos e sentido sociocultural próprios. Não se trata mais da ação pulverizada de indiví- duos isolados. Esta prática social foi denominada por Silva (1999) de sociabilidade violenta, cujo sentido se dá por referência ao recurso universal da violência como forma de subjugação do outro.
No cotidiano dos moradores das favelas, a violência multifacetada que passa a se apresentar na vida da comunidade, trazendo novos códigos e muitas vezes regras e condutas que coadunam às facções criminosas, opõe territórios “amigos” e “inimigos” e acirra relações de disputas que se refletem entre pares e entre o conjunto daqueles que ali habitam, uma vez que cerceiam a circulação e o direito
à livre expressão. Para o conjunto da cidade, uma visão massificada construída sobre a égide da violência reverbera em discriminação social, preconceito e es- tereótipos, que alcançam o conjunto dos moradores que habitam essas áreas de “risco e vulnerabilidade social”.
Toda a população moradora de favelas passou a ser vista como composta por ban- didos ou quase bandidos em razão da contiguidade territorial inescapável com a minoria que integra os bandos armados. Emparedada, vive uma vida sob cerco (SILVA, 2008, p.14 apud, CORRÊA, 2013, p.25).
De acordo com Zaluar e Alvito (2006), o aumento da criminalidade e do medo na cidade gerou uma demanda por ações mais rígidas e eficientes por parte da atuação policial. Mas a ação policial não se inicia nesse período. Desde sempre, as favelas fo- ram alvos da atuação da polícia de forma violenta e pouco respeitosa para com os seus moradores. Entre várias iniciativas pontuais, a utilização da metáfora da guerra, isto é, a associação dos confrontos vividos na cidade à uma guerra entre “morro e asfalto, favelados e cidadãos, bandidos e policiais” (LEITE, 2000, p.74 apud CORRÊA, 2013, p.26) se fez presente. Instalou-se o discurso e prática da guerra posta em prática por policiais civis e militares, sob o argumento de retomada do território6.
As incursões policiais, por um modelo de controle e ocupação de território, levaram ao surgimento, em 2008, das Unidades de Polícia Pacificadora, enquanto uma política pública elaborada com os princípios da Polícia de Proximidade, um conceito que vai além da polícia comunitária e tem sua estratégia fundamentada na parceria entre a população e as instituições da área de Segurança Pública. Re- metida a metáfora da guerra e da violência, emerge o termo pacificação, que, no uso da atribuição de representação do poder público, ressalta a importância de se “libertar” os moradores das favelas do controle armado do território pelo tráfico de drogas. Sublinha-se a ideia de “pacificação dos território” a representação dos “territórios da violência” (CORRÊA, 2013).
No entanto, sua inserção nos territórios das favelas e sua operacionalização, com ações e relações, remete ao questionamento se as UPPs se firmam como uma política que fortalece o Estado Penal, com o objetivo de conter os insatis- feitos ou “excluídos” do processo, formados por uma quantidade significativa de pobres, cada vez mais colocados nos guetos das cidades (FRANCO, 2014). Sobre estas percepções e indagações é que pretendemos ouvir as mulheres das favelas participantes deste estudo e o que elas têm a dizer.
Por que ouvir as mulheres? Uma reflexão feminista...
Poucos autores abordam com destaque o ponto de vista das mulheres. Co- meçamos nossa reflexão numa perspectiva feminista que reconhece basica- mente a transversalidade e a consubstancialidade das relações sociais de sexo (KERGOAT, 2009). Em outras palavras, existe uma relação antagônica de poder que é desigual, entre dois grupos construídos socialmente: os homens e as mulheres. Mas estes dois grupos não são homogêneos: eles são cruzados das outras relações sociais (de raça e de classe, entre outros) e se co-constro- em com elas – o que a Danièle Kergoat (2009) chama de consubstancialidade. No entanto, algumas pesquisadoras demostraram que os estudos sobre a vio- lência urbana ficam num campo de estudo masculino, que não olham e não valo- rizam as experiências das mulheres e que, assim, não conseguem ver os impactos que esta violência tem sobre elas, bem como a maneira que ela se produz e repro- duz na opressão das mesmas (WILDING, 2014; HUME, 2009). Donna Goldstein (2003) mostrou com acuidade, na sua etnografia, a forte vinculação entre as re- lações sociais de raça, de classe e de sexo na vida das mulheres das favelas e como estas relações criam, neste ambiente particular, violências e obrigações diferentes pelas mulheres. Do mesmo jeito, Luciane de Oliveira Rocha (2012) demonstra que no contexto de militarização das favelas – que se inscreve num genocídio his- tórico da diáspora africana7 (VARGAS, 2005) – configura um ambiente aonde os homens pretos estão sendo mortos, mas mulheres permanecem, deixando para
elas as consequências econômicas, sociais, emocionais e políticas.
O que chamamos consubstancialidade (KERGOAT, 2009), intersecciona- lidade (CRENSHAW; BONIS, 2005), matriz de dominação (COLLINS, 2009) ou ainda a serialidade (YOUNG, 2007) nos oferece uma maneira de ver como a polícia reproduz todas as opressões dentro das favelas, de maneira comple- xa e sem diferenciar as experiências das mulheres. Aqui, queremos dar foco, principalmente, nos impactos de um componente dessa violência urbana que é a violência policial, e ainda, mais precisamente, da UPP, porque pensamos a polícia como o guardião do status quo social, dos privilégios e das hierarquias sociais de sexo, de raça, de classe e de espaço8.
Objeto e o campo
O objeto desse trabalho são os testemunhos das mulheres moradoras de favelas acerca da implementação das UPPs nos seus locais de moradia. Destacamos, no en- tanto, que o programa das UPPs é um modelo de ação policial voltado para enfren-
tar, nas favelas, o poder dos grupos criminosos armados. Nesse sentido, o campo de investigação foram sete9 favelas do Rio de Janeiro, representadas por seis mulhe- res em entrevistas individuais (cuja identidade está preservada e para identificação utilizaremos nomes fictícios), um grupo focal (com seis mulheres participantes), observação participante em audiência pública e discussão pública.
Método
Foi realizado estudo qualitativo por meio de observação participante, entre- vistas semiestruturadas10 e grupo focal, visando identificar o impacto das UPPs na vida das mulheres moradoras de favelas.
O referencial escolhido para o estudo se deu com base na metodologia Sno- wball sampling11 ou “Bola de Neve” (VELASCO; DÍAZ DE RADA, 1997). Esta é uma técnica de amostragem não probalística que utiliza cadeias de referência, numa espécie de rede (ALBUQUERQUE, 2009). Assim sendo, partiu-se de esco- lhas aleatórias para o alcance do campo estudado. Os testemunhos declarados na coleta de dados serão apresentados a seguir de forma temática.
É difícil generalizar as implicações da pacificação das UPPs pelas mulheres das favelas, uma vez que as favelas que foram “pacificadas” são diferentes e as mulheres também possuem experiências, posições sociais e pontos de vista dife- rentes e, por vezes, divergentes. Assim, é importante destacar que consideramos os resultados da análise parciais e próprios das mulheres encontradas. Por outro lado, precisamos reconhecer as diversas recorrências nos testemunhos destas mu- lheres, que provam a sua relevância.
Resultados e discussões
As favelas, mosaico de desigualdades expresso na cartografia urbana, revelam disputas econômicas, políticas e sociais que fazem parte da cidade.A favela, o morro, o território ou a comunidade são espaços populares que ocupam o solo urbano da cida- de do Rio de Janeiro, que conta histórias de negação, preconceitos e discriminação.
De agora em diante falarão as colaboradoras desta pesquisa. Falam do lugar do vivido, do reconhecimento de suas pertenças e do que pensam e sentem sobre a presença da UPP em sua comunidade.
A) A presença do Estado nas favelas: militarização
Se,em primeiro lugar, as UPPs vieram trazer um aspecto social (ZACCONE, 2015, p. 248), conhecido como a UPP-Social, as mulheres participantes deste
estudo não viram o social entrar nas favelas, ou, se ocorreu, foi de maneira bem parcial. O que ocorreu, principalmente, foi a militarização desses espaços e a pe- nalização dos moradores pelo Estado (WACQUANT, 2008), que entrou com as forças armadas – o que inclui o Exército, os batalhões militares e especializados (tipo o BOPE12) e a polícia militar em geral - e que, desde esse tempo, tenta fazer uma ocupação (FLEURY, 2012; ZACCONE, 2015). Entretanto, as mulheres es- tavam convencidas de que não era uma prioridade para elas ter a presença militar-
-policial do Estado nas favelas:
Bom eu acho que [...] a questão da segurança, que é a proposta da UPP, ela não é prioritária, pelo contrário.Talvez ela fosse o último ponto que a gen- te precisasse e tivesse esta necessidade aqui. [...] Eu acho que tem tantas outras questões que precisam ser abordadas, debatidas e aqui na questão das políticas públicas; que eu acho que a UPP e a questão da segurança é o último ponto (focus group, Rocinha).
Violência
Inicialmente, foi muito pronunciada a questão das violências perpetradas con- tra a população durante as operações policiais e do Exército. As mulheres falaram muito dos inúmeros mortos e feridos feitos pela polícia nas favelas. Na grande maioria das vezes, estes mortos eram homens, pretos e jovens, o que corrobora com o que já foi apresentado por muitas pesquisas feitas nesses territórios (AM- NESTY INTERNATIONAL, 2015; HUMAN RIGHT WATCH, 2016).
Muitos do homícidos cometidos pela polícia são feitos e justificados, como os chamados “autos de resistência”, que ficam até hoje sob a cobertura “legal” dos policiais (HUMAN RIGHT WATCH, 2016; ZACCONE, 2015).
Aí, as vezes tinha um tiroteio que levava uma hora, uma hora e meia, duas horas. Cê imagina quanta bala gasta numa hora de tiroteio. É muito tiro. Mui- to tiro mesmo. As pessoas lá fora, se a gente fala, a pessoa pensa que é uma brincadeira: “Ah, história deve ter dois tiros e parou”. Não! Há muito tiro. É a rua inteira como um queijo suiço.Toda. […] Igualzinho, que nem a Síria. Se olhasse lá dentro, que nem a Síria (Fernanda, Complexo do Alemão).
Os tiroteios ocorrem com os policiais, mas também entre traficantes. Os po- liciais, durante as operações, participam diretamente da destruição do lugar: tiros
feitos em direção de um transformador elétrico,ares condicionados, janelas e portas perfuradas são exemplos. Além de prejuizos materiais, as mulheres, muitas vezes, relataram as invasões ilegais da polícia na vida privada com revista nos celulares, nas bolsas e nas casas. Se adiciona também a estes elementos, uma maior vulnerabili- dade das mulheres à violência sexual, também relatada por nossas colaboradoras.
Controle
A violência vai além da violência física feita contra os moradores e seus bens e pertences. Com alguns agentes das unidades permanecem na comunidade, surgem problemas que talvez não existissem anteriormente. Por exemplo, mães que perde- ram um filho assassinado pela polícia convivem com a representação do “assassino” do filho todos os dia, o que pode levar a consequências dramáticas para elas:
Aqui no Alemão, são mães que acabam ficando doente. Há dias atrás, um policial bateu numa mulher atendida pelo centro de atendimento psico- lógico daqui, porque ela criou um ódio tão grande com a polícia, que ela acabou adoecendo e aí ficou doente mental. (Lívia, Complexo do Alemão)
Foram também abordadas frustrações com o exercício do controle social e cul- tural que as UPPs exercem nas comunidade, muitas vezes interrompendo e/ou proi- bindo atividades comemorativas e/ou de lazer. A exemplo, os baile funk em muitas favelas “pacificadas” pararam de acontecer, restringindo a diversão dos moradores.
Acerca dessas considerações, a permanência da presença policial permitiu uma maior vigilância. Revistas dos/as moradores na entrada e dentro da favela acontecem frequentemente, levando a muitos abusos do tipo: eles querem saber onde as pessoas moram, o que elas fazem na vida, porque tal pessoa tem um computador na mochila, como a pessoa conseguiu comprar um carro, etc. O argumento oficialmente utilizado para esse tipo de controle e revistas é o de encontrar traficantes, armas e drogas, subjugando que poderiam ser levadas por qualquer morador das favelas.
Estigmatização
As revistas feitas com todos os/as moradores/as que circulam nas favelas e são abordadas pela polícia trazem um dado muito importante e que foi dialogado em todas as entrevistas e discussões com as mulheres: a polícia considera toda pessoa que mora na favela conivente com os traficantes. Para as mulheres
Só assim, o tratamento policial com o público feminino sempre foi o mesmo, nunca mudou.A mulher é sempre a mulher de bandido, mãe de bandido, filha de bandido.Todas as pessoas aqui, eles classificam como parente de bandido. Então, automaticamente, eles associam ao tráfico (Fernanda, Complexo do Alemão).
E essa atitude reflete uma visão de que mulheres não têm poder algum, que elas não têm autonomia. Seriam “criminosas” sob o poder dos homens (marido, pai ou mesmo filho):
[...] geralmente, quando a mulher tem algum envolvimento com o crime, esse envolvimento é diretamente ligado ao crime do parceiro dela e não é uma coisa assim totalmente dependente dela. Ela comete um crime por- que ela está cometendo um crime, ela comete um crime em função do relacionamento dela. Enfim, todo ciclo, toda questão da violência que ela sofre ou não tem essa relação direta com o parceiro(focus group, Rocinha).
Essa conceitualização do crime e da violência, contribui, sem duvida, para a construção social das mulheres como vítimas e nunca como seres empoderados. Isto entra num processo de naturalização da mulher de favela - e da mulher ne- gra - como incapaz de ser alguma outra coisa. A mulher da favela “sem-poder” é destinada a ajudar os bandidos, a ser cuidada pelos bandidos e a criar os bandidos. Os policiais que acusam mulheres, pensando que elas automaticamente são de “conivência” com o tráfico, constroem e fortalecem este estigma.
Então, o que observamos nesses exemplos de intervenções policiais com mu- lheres é a presença clara da interação entre as relações sociais de classe (aborda- gem diferente com pessoas pobres), de raça (o preto que é associado ao crime), de espaço (uma militarização do espaço favelado) e de sexo (uma desvalorização e um silenciamento das mulheres). Nesse sentido, a violência policial realmente muda em função do sexo a que se refere.
B) Impactos da pacificação Promessas jamais cumpridas
O programa levou a esperança de desenvolvimento nas comunidades, com um investimento social que não foi assegurado a longo prazo. As moradoras espe- ravam que o programa não seria só feito pela polícia, não só com a preocupação da guerra as drogas que já estava acontecendo.
A UPP, quando foi o lançamento no Rio de Janeiro, eu participei de todas as reuniões na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Huma- nos com [a pessoa] que era o paralelo à UPP-polícia que era a UPP-social. Então, eu confiei que o poder público ia fazer a ocupação policial mais jun- to com as políticas públicas. E como mãe, mulher, eu acreditei que seria bom para a comunidade porque você veria menas [sic] crianças envolvidas com tráfico de drogas, menas crianças morrendo, menos jovens perdendo a vida antes dos 15 anos. E aí você tinha uma perspectiva de uma coisa melhor. [...] Eu acho que a gente não fica longe dessa guerra civil que está em outros país, porque quem vive na favela, ela tem que se resguardar cada segundo porque é uma guerra tão grande, é uma guerra contra droga. (Lívia, Complexo do Alemão)
Contudo, a pacificação não levouàs mudanças esperadas. No início, o que pa- recia ser um programa favorecendo o crescimento social, foi, ao final, muito mais um pretexto para uma militarização maior desses espaços. Assim posto, podemos afirmar que vem sendo como outros programas e projetos já realizados nas fave- las, onde os políticos continuam a fazer promessas que não vão cumprir e conti- nuam a ter uma relação de clientelismo (GOIRAND, 2001).
Colonização e gentrificação
Com a polícia pacificadora em algumas favelas chegaram projetos sociais, a construção de espaços de lazer e de infraestrutura de saúde. Na Rocinha, mulhe- res falaram de algumas melhorias, além de investimento em cultura, na saúde e na educação.
Além da melhoria dos serviços, houve também, em alguns lugares, uma valo- rização dos espaços públicos e mesmo do bairro. Com as reformas - como pintura colorida feita nas casas e alargamento das ruas, muitos lugares mudaram de uma maneira positiva. No entanto, o custo da vida aumentou também por causa das inúmeras empresas que entraram com a pacificação (FREEMAN, 2014). Na Ro- cinha, uma pessoa falou:
E outras observações que devem ser levadas em consideração é a parte econômica que essa UPP também traz. Que além da segurança tem vá- rias antenas da Claro, da Oi, da Vivo que não tinha aqui. Provavelmente não tinha relógio com marcador de energia, não tinha. Então é uma
forma de trazer toda esta parte econômica. De tentar melhorar o bairro pra expulsar quem está aqui também além dessa visão de segurança, que é um pouco mascarada da segurança as outras coisas que vem por traz da UPP (focus group, Rocinha).
O processo de gentrificação fica mais evidente nas favelas da zona sul, onde o aumento do custo de vida repercute diretamente na permanência de muitos moradores que, por vezes, não conseguem acompanhar o aumento do custo de vida, vendo-se obrigados a migrar para outro local, cujo custo de vida seja menor. Situações desta natureza recaem, principalmente, sobre as mulheres provedoras de suas famílias.
O processo de exploração da pobreza também pode ser percebido por meio de uma outra atividade econômica que cresce nas favelas e que foi im- pulsionada pela “pacificação”, que é o turismo. Embora não seja uma atividade nova, pode ser vista sob perspectivas diferentes. Se, por um lado, explora a pobreza, por outro pode ser positiva na medida em que permite às pessoas conhecerem e entenderem minimamente esses espaços, historicamente estig- matizados. O turismo faz parte do processo de colonização do mercado, e aí, de gentrificação. Se ele pode ser feito de maneira respeitosa e interessante, muitos/as moradores não gostam da presença dos turistas que vêm visitar “os pobres”, como se fossem a um jardim zoológico. Assim, o turismo nas favelas fica numa linha de tensão entre a desconstrução do estigma e a exploração da pobreza, que reproduz este mesmo estigma.
A miragem da segurança
O pretexto da instauração das UPPs foi a segurança. Mas no total das entre- vistas, do focus group e das observações feitas na pesquisa, ficou evidente que as mulheres nas favelas não se sentem mais seguras. Ao contrário, elas evocaram um aumento das violências dentro das comunidades. Além disso, um fato muito interessante que foi percebido ao longo do estudo é que as violências contra a mulher aumentaram.
Até hoje muitas UPPs não respondem às demandas da população das favelas ou não conseguem apoiar o desejo de ordem nestes espaços. A violência não pare- ce menos presente do que antes com os traficantes mais envolvidos no cotidiano da favela. Além disso, a UPP não se mostra eficaz na conservação de uma ordem qualquer. Isso se traduz muito nos discursos das mulheres, porque elas afirmam
E eu tenho percebido agora, este é um olhar mais empírico mesmo de morador de quem está aqui no dia a dia, eu tenho percebido em algumas páginas de notícias, por exemplo, Rocinha em foco que tem noticiado muito e eu percebi que foi logo após a UPP, a entrada, o número de mu- lheres que tem sido abordadas tanto por assalto como também casos de estupro, até teve uma criança que logo num terreno aqui atrás da minha casa que faleceu, que morreu, esta criança estava em um aniversário e um cara pegou ela, sumiu com ela e depois de alguns dias a criança foi achada aqui... ela estava enterrada assim com uma telhas em cima dela.
Envergonhada...e assim foi um desespero... aquele crime chocou todo mundo! É uma situação que parece que depois que a UPP entrou, como elas falaram foi uma troca de poder, sim foi uma troca de poder, mas pare- ce que a violência contra a mulher dentro da favela parece que aumentou. Isto eu não tenho dados assim pra te falar, é mais mesmo um olhar de morador porque você vê direto agora (focus group, Rocinha).
Em outras favelas, foi constatado o mesmo problema: os crimes cometi- dos contra as mulheres aumentaram. Uma mulher da Vila Cruzeiro declarou que ela testemunhou muito mais violência dentro das residências na sua comu- nidade (e mais precisamente contra mulheres). A falta de ordem trazida pela “invasão” da UPP, na perspectiva dela, abriu uma possibilidade para as pessoas fazerem o que querem, o que antes não ocorria por conta da brutalidade e das punições dos traficantes.
Mas a insegurança das mulheres neste contexto vai além da própria segu- rança delas. Ela chega até a família, e, principalmente, até os filhos homens e negros, que são os principais alvos da brutalidade policial. Muitas das mulheres entrevistadas são mães e uma questão importante para elas é a proteção dos seus filhos; assegurá-los longe dos traficantes (para não vê-los envolvidos) e da polícia que os violenta. Para uma mulher e mãe, moradora do Complexo do Alemão, a situação depois do desenvolvimento das UPPs,
Não mudou em nada. Nós estamos continuando sendo agredidos, jovens morrendo, mães desesperadas porque os filhos vão e vem da escola debai- xo de tiros. Qual é a mãe que vai querer deixar o filho no meio do fogo cruzado, no meio de uma violência? Há violência dos dois lados. Porque você vive os dois lados (Lívia, Complexo do Alemão).
Em virtude destes elementos, constatamos que com uma dor dificilmente explicável, mulheres vivenciam a experiência da violência dentro das suas co- munidades de uma maneira bem particular. O constructo social das mulheres como os pilares da família e da comunidade, num contexto de violência policial e urbana, torna-se maior, ou seja, mais crucial. A violência perpetrada princi- palmente entre homens e contra homens (entre os policiais e os traficantes, ou entre traficantes e outros traficantes) produz consequências “colaterais” que afetam particularmente as mulheres na divisão sexual do trabalho, porque elas precisam cuidar mais, proteger mais, trabalhar mais, ao mesmo tempo que tudo isso sempre fica mais difícil.
Conclusão: um genocídio no Brasil
A violência policial nas favelas, da polícia civil, da polícia militar, do exército e da UPP vai muito além da questão da guerra às drogas. Se a guerra contra os traficantes é o pretexto que o Estado usa para militarizar e criminalizar as favelas e os/as moradores/as, a violência do Estado feita nestes espaços urbanos vai além disso, e parece muito mais como um genocídio (VARGAS, 2005), dentro do qual as mulheres sofrem de uma maneira particular e negociam esta situação também de uma maneira particular.
O genocídio, que tem ramificações desde a escravidão, acometendo historica- mente dos pretos/as e que visa o espaço da negritude (GADEA, 2013), continua até hoje com a brutalização exacerbada dos jovens pretos. Trata-se de um geno- cídio porque os homicídios cometidos pelo Estado têm impactos muito impor- tantes dentro das comunidades onde esses jovens moram. E ainda, o olhar destas mulheres nos permitiu vê-lo como um genocídio alimentado pelo classismo, ra- cismo e segregação urbana.
As mulheres não são os principais alvos da violência letal dos policiais, mas elas padecem dela: que as mata; que as fere; que as ameaça; que mata os membros das suas famílias; que traz maior pressão econômica; maiores responsabilidades familiares e impunidade. É importante falar disso, porque são mulheres que ficam
nestas comunidades. São elas que têm que continuar a viver e manter outros vivos. São elas, no final, que têm a tarefa de lutar neste contexto de genocídio. E elas lutam. E elas se tornam guerreiras.
A configuração das relações sociais de classe, de raça, de espaço e de sexo no procedimento deste genocídio histórico afetou muito as mulheres, mas criou também, desde séculos, um contexto específico para torná-las guerreiras.