O PVNC na perspectiva dos egressos

Vanessa Silveira de Brito1

Maria Alice Rezende Gonçalves2

Resumo

Os pré-vestibulares comunitários como o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) ainda são uma estratégia válida para a promoção do acesso ao ensino superior? O alunado dos pré-vestibulares comunitários, em sua maioria, egressos do ensino público, são de- tentores de desvantagens progressivas devido à má formação adquirida nos ensinos ante- riores. A partir de um estudo de caso com egressos do PVNC constatamos que, apesar do caráter provisório dos pré-vestibulares comunitários e das mudanças no acesso ao ensino superior brasileiro, o grupo pesquisado acredita que os pré-vestibulares adquirem uma “sobrevida”, tendo em vista a sua finalidade de minimizar as desvantagens educacionais.

Palavras-chave

Ação afirmativa; Ensino superior; Pré-vestibular para negros e carentes.

The PVNC from the perspective of graduates

Abstract

Are community pre-university entrance exams like the (PVNC) still a valid strategy for promoting access to higher education? Students from community preschools, most of whom are graduates of public education, are progressively disadvantaged due to malfor- mation acquired in previous education. From a case study with Pre-Vestibular graduates for Blacks and Neglected (PVNC) we find that despite the provisional character of the community preschools and the changes in access to Brazilian higher education, the re- search group believes that the project acquires a “survival” taking into account its purpose of minimizing educational disadvantages.

Keywords

Affirmative action; Higher education; Pre-college entrance exam for blacks and needy students.

Introdução

Todas as políticas de ação afirmativas preveem um tempo para o seu fim. Assim, os pré-vestibulares comunitários pretendem não serem mais necessários no futuro. Será que o futuro chegou? Cabe a nós, interessados nesses experi- mentos, traçarmos inicialmente um breve relato do contexto atual e, em seguida, apresentarmos os resultados de um estudo de caso sobre o PVNC, realizado com ex-alunos em 2015. Este artigo tem como objetivo discutir a pertinência e rele- vância de projetos como o Pré-Vestibular para Negros e Carentes do Estado do Rio de Janeiro na perspectiva desses alunos.

Está em curso na política do governo interino do presidente Michel Temer a execução de reformas administrativas. No campo da educação, políticas imple- mentadas na última década estão sendo revogadas ou alteradas, entre elas, des- tacamos a proposta de reforma do ensino, realizada por meio de uma medida provisória. Dentre as mudanças que mais impactaram estão o aumento da carga horária de 800 para 1400 horas e a flexibilização do currículo.

Os conhecimentos gerais guiados pela base nacional curricular comum de- verão ocupar, no máximo, 1200 horas de todo o ensino médio. No tempo res- tante, os alunos poderão seguir diferentes itinerários formativos com ênfase em diferentes áreas do conhecimento e para tal, as escolas deverão instituir o turno integral. Alia-se a proposta de reforma, a intenção de reduzir os gastos públicos com a educação. Essas medidas afetam o conteúdo e o formato do ensino médio e o vestibular. As competências, as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na base nacional curricular comum deverão ser o conteúdo exigido no exame.

As críticas à proposta de reforma apontam para o seu caráter antidemocrático. A proposta não passou por um debate público que envolvesse os interessados na ques- tão como pais, alunos e professores. Corre-se o risco de as escolas não conseguirem o mesmo padrão na introdução do turno integral perpetuando a hierarquia entre as instituições e reproduzindo as estruturas de classe: escolas de alto padrão e escolas precárias. Os melhores alunos ficam concentrados nas instituições que consigam ofe- recer o ensino integral, enquanto os estudantes mais desfavorecidos ficam lotados nas instituições mais precárias. Tanto a reforma do ensino médio nos moldes em que foi apresentada, quanto os cortes nos investimentos na educação atingiram especialmente o alunado dos pré-vestibulares comunitários. Assim, consideramos que discutir os pré-vestibulares comunitários e suas ações é relevante e atual para que possamos ga- rantir e ampliar as oportunidades do alunado a que esses experimentos se destinam.

Segundo Jaccoud (2008), desde o seu primeiro experimento, na década de 1990, os pré-vestibulares comunitários do estado do Rio de Janeiro têm promo- vido o ingresso de jovens e adultos negros e/ou carentes nas instituições de en- sino superior. Na década seguinte, as políticas educacionais federais de inclusão, ainda que lentamente, contribuíram para aumentar as possibilidades de ingressos desse público por meio de políticas de promoção da igualdade e do reconheci- mento da exclusão desses grupos em vários campos da vida social.

O debate sobre a inclusão da população negra no ensino superior não é re- cente no país. Desde a sua fundação na década de 1930, o movimento negro aponta para a necessidade de políticas inclusivas no sistema de ensino. Nos anos 1980, com o processo da democratização do país, o movimento negro introduz, na pauta de discussão, a temática do racismo e da discriminação, dando origem às primeiras respostas do poder público. Desde então, podemos reconhecer que ações advindas de uma intervenção pública de combate, inicialmente em gover- nos municipais e estaduais e, posteriormente, federais foram tomadas em direção à inclusão das populações negras e pobres.

No final da década de 1990 são criados os pré-vestibulares comunitários por grupos ligados a igreja católica e a setores da sociedade civil. Aliado a isso, ob- servamos que as iniciativas relacionadas à inclusão de negros e pobres no campo da educação, da saúde e do mercado de trabalho proliferam na esfera pública. Contudo, reconhecemos o caráter pontual dessas iniciativas e os obstáculos que se impõem a sua execução e continuidade.

A partir daí, esses experimentos passam a se inscrever dentro de um conjunto diverso de ações, chamado de ações afirmativas sendo, em 2002, estimulados e apoiados pelo Ministério da Educação por meio do Programa Diversidade na Universidade. A proliferação de um conjunto diverso de ações afirmativas nas universidades públicas em razão da inexistência de uma legislação federal ou es- tadual, aliado ao crescimento dos pré-vestibulares comunitários fez com que as oportunidades de ingresso do alunado negro e pobre se ampliassem, mudando o perfil racial e social do discente do universitário brasileiro.

Para Nascimento (2012), um dos fundadores do Pré-Vestibular para Ne- gros e Carentes, o movimento dos cursos pré-vestibulares populares (ou co- munitários) tornou-se bastante expressivo. E, apesar de ser constituído por movimentos diversos, convergem para um objetivo comum, quer seja, o desen- volvimento de práticas que possibilitam o acesso de estudantes pobres e negros ao ensino superior. O mesmo autor observa que essa convergência aparece no

cenário sociopolítico como uma parte significativa de um processo mais amplo de democratização material de direitos, na medida em que o trabalho dos cur- sos pré-vestibulares populares vem servindo de base para importantes propos- tas na agenda das políticas públicas.

O número de universidades públicas que adotam alguma modalidade de polí- ticas de ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros no ensino superior cresceu nos últimos anos. As modalidades de ação afirmativa no ensino superior brasileiro estão categorizadas da seguinte maneira: no âmbito privado estão os programas Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudan- til (Fies), enquanto nas universidades públicas há predominância das políticas de reserva de vagas ou cotas. Já o Programa Bolsa Permanência (um auxílio conce- dido a estudantes de baixa renda) beneficia estudantes das universidades públicas e privadas. Estas políticas têm causado impacto significativo no acesso de jovens negros ao ensino superior. (FERES JR; DAFLON, 2014).

No que diz respeito às desigualdades educacionais, vale destacar algumas mu- danças ocorridas no campo da educação. Gonçalves e Pereira (2013) descrevem o contexto histórico que possibilitou a promulgação da Lei 10.639/03 e ainda apontam as conquistas relacionadas às políticas racializadas nos últimos dez anos. De acordo com os autores supracitados, os anos 2000 marcaram um período importante para a visibilidade dos afro-brasileiros como um grupo étnico-racial. O Ministério da Educação implementou políticas educacionais por meio da Se- cretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECA- DI), com o intuito de valorizar a diversidade e promover a inclusão dos diversos grupos considerados como minorias.

Além disso, pensando na formação continuada de educadores para pôr em prática a Lei 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, o Ministério da Educação financiou cursos de extensão e de aperfeiçoamento de material didá- tico, promovidos pelos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs). Isso, por si só, marca uma mudança de paradigma, fazendo emergirem particularismos que tornam os grupos anteriormente excluídos, visíveis no sistema de ensino. Reco- nhecer a diferença e pensar em estratégias para alcançar e valorizar a diversidade encontrada em sala de aula torna-se uma preocupação entre os educadores.

No entanto, ressaltamos que as políticas educacionais racializadas não conta- ram com apoio amplo da sociedade brasileira.Tais políticas ficaram caracterizadas justamente por ser um tema controverso que promoveu debates acirrados a favor

e contra as referidas políticas inclusivas. “Para uns o resultado seria a justiça so- cial e consequentemente a ampliação de oportunidades e para outros significaria a fragmentação do povo e a instauração de conflitos raciais onde nunca houve” (GONÇALVES e PEREIRA, 2013, p. 34).

A política racializada é um instrumento importante na mudança da realidade social. A crença de que há possibilidade de transformar a realidade na qual a desi- gualdade está presente pode advir do reconhecimento e do respeito à diferença. Reconhecer e respeitar a diferença equivale a desnaturalizar o quadro de desi- gualdade histórico e socialmente construído. E, a partir daí, promover mudanças efetivas para reduzir tais desigualdades.

Os pré-vestibulares comunitários ou populares tinham como proposta inicial capacitar estudantes pobres e negros a realizarem o exame de admissão ao curso universitário. Na época do surgimento e fortalecimento desses cursos, na década de 1990, o vestibular era a única forma de ingresso na universidade. As recentes mudanças na forma de acesso às graduações das instituições de ensino superior – reserva de vagas, bônus, cotas, bolsas de estudo, etc. – vem apontando para o ques- tionamento do modelo inicial dos pré-vestibulares comunitários concebidos num momento histórico onde o ingresso se dava apenas por meio do exame vestibular.

A partir das mudanças citadas, questiona-se a finalidade da existência de cur- sos pré-vestibulares quando o próprio exame vestibular já não é mais a maneira, por excelência, de acesso ao ensino superior. Estariam os cursos pré-vestibulares com os seus dias contados? Se entendemos que os pré-vestibulares populares não tem a sua atuação limitada à transmissão de conteúdos para os exames de admis- são, ampliamos o nosso debate.

Para Nascimento (2012), além de promover atividades de ensino de conteúdos que capacitem estudantes pobres e negros aos exames de admissão ao ensino supe- rior, o movimento dos pré-vestibulares populares tem sido fundamental na luta pela afirmação do direito à universidade. Tudo isso, de uma forma mais geral, expressa a afirmação do direito aos direitos, com propostas de políticas de universalização desse direito, que passa pela redefinição das instituições, pela ampliação da parti- cipação política e, especificamente, pela produção de novos sentidos para a educa- ção, colocando no centro das preocupações os setores populares e os grupos sociais historicamente discriminados, subalternizados e economicamente desfavorecidos.

Heringer (2013) também destaca a importância dos pré-vestibulares popu- lares, em especial do PVNC, na luta pela democratização do acesso ao ensino superior. Para ela, a mobilização deste e de outros movimentos sociais produzi-

ram resultados significativos no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao aumento das matrículas nas instituições de ensino superior, públicas e privadas. Vale lembrar que, para a autora:

O sucesso efetivo das políticas de inclusão na educação superior ocorrerá plena- mente à medida que sejam garantidas as condições de igualdade de oportunidades para os estudantes de diferentes origens sociais e características socioeconômicas na sua vivência, integração, percepção, apropriação e afiliação ao ambiente uni- versitário (HERINGER, 2013, p. 82).

Estudo de Caso: O Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC)

No intuito de atingir o nosso objetivo voltado para a permanência e relevân- cia do experimento, realizamos um estudo de caso sobre o PVNC entrevistando cinco ex-alunos, negros e graduados há, pelo menos dez anos, que, majoritaria- mente, concluíram a graduação com bolsa integral de estudos na Pontifícia Uni- versidade Católica (PUC-Rio).

Todos cursaram o pré-vestibular em núcleos do PVNC em municípios da Bai- xada Fluminense, entre 1995 e 1997, O grupo pesquisado compreende a faixa etária entre 35 e 44 anos de idade. Em alguns casos, podemos pensar em gradu- ação tardia. As pessoas que constituem o grupo se relacionam entre si em função da participação no PVNC e, na época da graduação na PUC-Rio, chegaram a residir no mesmo espaço, formando uma república de estudantes no ano de 1999. Vale ressaltar que o grupo pesquisado entrou na universidade no final da dé- cada de 1990, antes da emergência das políticas de ação afirmativas de acesso ao ensino superior nacional. Nosso grupo concluiu a graduação na área de Ciências Humanas, entre os anos 2001 e 2003. Fato incontestável é que se trata de uma década importante para o debate e a conquista de novos direitos para o povo negro. Na nossa concepção, a transformação da educação vem contribuir para a promoção de uma sociedade menos desigual. A produção de novos discursos, o surgimento de novos atores e a concepção de um Brasil plural são construtores

de uma educação pluricultural e mais justa (GONÇALVES e PEREIRA, 2013). O Pré-Vestibular para Negros e Carentes é um curso pré-vestibular comuni-

tário voltado para a população negra e/ou pobre. Teve por influências mais dire- tas as experiências que surgiram no estado do Rio de Janeiro e no estado da Bahia, em 1992. No Rio de Janeiro, em 1986, foi criado o curso Pré-Vestibular da As- sociação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinado

a preparar trabalhadores para o vestibular. Este curso pré-vestibular incorporou conhecimentos básicos sobre política, economia e sociedade aos seus conteúdos. Em 1992, surgiu o curso Mangueira Vestibulares, um curso comunitário, des- tinado aos estudantes da comunidade do morro da Mangueira. E também tinha a proposta de ir além do ensino de conteúdos para os vestibulares, mostrando a preocupação de desenvolver práticas pedagógicas que contribuíssem para a cons- trução de uma consciência crítica acerca da realidade. Na mesma época, surgia em Salvador, capital do estado da Bahia, um curso pré-vestibular através da co- operativa Steve Biko, com o objetivo de apoiar e articular a juventude negra da periferia de Salvador, colaborando para a entrada de jovens na universidade. Esta, de certa forma, foi a experiência que mais marcou as pessoas que iriam organizar o Pré-Vestibular para Negros e Carentes, em 1993, visto que foi uma proposta que surgiu nos debates do movimento social negro (NASCIMENTO, 2012). Os três cursos citados ainda existem atualmente, mantendo a proposta de populari-

zar o acesso ao ensino superior.

As experiências supracitadas incentivaram discussões e articulações das pes- soas do movimento negro no Rio de Janeiro para a organização do primeiro pré-vestibular para negros na Baixada Fluminense, tendo como objetivo a ca- pacitação de estudantes para o exame vestibular nas universidades públicas do estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Esta última, como sabemos, trata-se de uma universidade particular. Foi fir- mado um acordo para a concessão de bolsas de estudos na referida instituição, acordo firmado mais tarde, também, com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Assim, a proposta inicial na Baixada Fluminense baseou-se em duas constatações: a péssima qualidade do ensino médio nas escolas públicas e privadas da Baixada Fluminense, o que reduz drasticamente as possibilidades de acesso do estudante ao ensino superior e a verificação do baixo percentual de estudantes negros nas universidades (CANDAU, 2002).

Não podemos desconsiderar também a situação de pobreza do público alvo interessado nesse projeto. Neste contexto, o movimento visava ainda à articula- ção de setores discriminados da sociedade para uma luta mais ampla pela demo- cratização da educação e contra a discriminação racial.

Por meio de um gradativo aumento do número de núcleos, podemos dizer que, atualmente, ele se constitui por uma grande quantidade de pessoas vincu- ladas a outras organizações sociais: sindicatos, movimentos estudantis, igrejas, partidos políticos, dentre outros. Contudo, apesar desta diversidade, nenhum

destes grupos é a mola de sustentação do PVNC, considerando que este possui uma dinâmica de organização própria e uma carta de princípios. Havia uma preocupação, que ainda persiste, do movimento ter uma identidade própria e ser independente em suas ações. Tendo isso em vista, iniciaram a elaboração de uma carta de princípios.

A Carta de Princípios (1999) trata das questões pedagógicas, políticas e de organização interna do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, tais como:

• Enfoque na camada da população menos favorecida economicamente, tendo como vertente a questão racial;

• Afirmação da posição apartidária do coletivo dos núcleos;

• Estabelecimento de norma de não aceitação de auxílio financeiro ex- terno de instituições privadas, de nenhum grupo (ONGs, associações, partidos, sindicatos) e de pessoa física;

• Estabelecimento de contribuição mensal do alunado em no mínimo 5% e no máximo 10% do valor do salário mínimo, ao mesmo tempo em que o núcleo se responsabiliza pelo repasse de 10% da arrecadação total das mensalidades para a Tesouraria Geral, que é responsável pelo ressarcimento dos gastos do coletivo do PVNC.

A estrutura do PVNC consiste em Núcleos, Conselho, Secretaria Geral e As- sembleia, sendo os núcleos formados por alunos, professores e coordenadores. Para se integrar ao projeto não é necessário ser ex-aluno. O colaborador apenas deve atender às exigências ideológicas do movimento. Como pré-requisito para a entrada no curso, os alunos devem ser da raça negra e/ou ser desfavorecido economicamente, confirmando assim, a impossibilidade de se beneficiar de um pré-vestibular tradicional. De maneira geral, os candidatos preenchem uma ficha de inscrição e passam por uma entrevista com um membro do movimento.

Apesar dos núcleos estarem localizados em todo o estado do Rio de Janeiro, existe uma concentração maior na região da Baixada Fluminense, onde se confir- ma a maior demanda de uma alternativa para atenuar o déficit de capital cultural da população. As disciplinas aplicadas são as exigidas no vestibular e, ainda, fazen- do parte de sua ideologia, as aulas de Cultura e Cidadania.

Vale ressaltar que a opção do PVNC de se autodenominar como “negro e ca- rente” tem como finalidade dar visibilidade a uma minoria excluída pela condição social, mas também e, principalmente pela cor de sua pele. Assim, organiza uma

ação associada ao movimento negro, uma vez que compreende o racismo como um elemento estrutural na sociedade brasileira. Em relação ao nome do movi- mento, Frei David esclarece que, de início, a ideia era montar um pré-vestibular apenas para negros. E assim, na década de 1990, surgiu o movimento de pré-

-vestibulares. Em 1993, foi montada a primeira turma do Pré-Vestibular para Negros, porém, a turma era composta de 30% de alunos brancos. Como bem relata o Frei, não foi possível seguir adiante com esse formato:

Aí, estourou uma revolução dentro desse pré-vestibular. Professores e alunos brancos e negros não conscientes falaram: “Ou vocês tiram o nome negro ou nós, professores, vamos embora daqui”. Foi um vai-e-vem, reuniões e mais reuniões, faz, não faz, e, com muita estratégia, conseguimos convencê-los a não tirar o nome “negro”, mas botar um outro, incluir o nome “carente”. Aí, ficou Pré-Ves- tibular para Negros e Carentes, PVNC. (ALBERTI e PEREIRA, 2007, p. 307).

Renato Emerson Santos (2006) destaca o primeiro momento de cisão do projeto, em função das diferenças de ideologias e de formas de articulação. De acordo com este autor, o líder Frei David dos Santos defendia a manutenção de um formato eclesial, valorizando este espaço como meio irradiador para o de- senvolvimento do movimento dos pré-vestibulares. O outro grupo apostava na construção de uma instituição independente, defendendo o formato de organiza- ção autônoma em relação às igrejas.

Alexandre Nascimento (1999), um dos fundadores do PVNC, destaca o conflito supracitado que culminou na criação de outro movimento com carac- terísticas semelhantes: a EDUCAFRO (Educação e Cidadania de Afrodescen- dentes e Carentes). O fundador do referido projeto, Frei David Raimundo dos Santos, foi também o idealizador e um dos fundadores do PVNC. Apesar das divergências no tocante à atuação institucional, os dois grupos mantiveram-se unidos em torno da questão racial – que se tornou um alicerce na condução dos rumos do Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Estes embates culminaram em propostas que trouxeram diversidade e contribuíram para o fortalecimento dos princípios e objetivos do movimento.

Conforme relato do Frei David, em 1995 o PVNC já contava com mais de 30 núcleos, se tornando um grande movimento. Foi nesta época que culminou outro conflito. O debate girava em torno do confronto entre universidade pú- blica e universidade particular. Enquanto um grupo defendia que os alunos do

PVNC só poderiam fazer vestibular para as universidades públicas, outro grupo defendia que a PUC-Rio, como universidade filantrópica tinha o dever de in- vestir no pobre: “portanto, a nossa proposta era a PUC, faculdade de excelên- cia, ser um espaço estratégico para o pobre entrar e mudar sua vida” (ALBERTI, V.; PEREIRA, A. 2007, p. 308).

O conflito do movimento em função das bolsas de estudo na PUC se manteve. As assembleias gerais se transformaram num palco de batalhas. Na tentativa de apaziguar o conflito, a EDUCAFRO, se tornou referência para administrar a questão das bolsas de estudo. Aqui, destaco a fala do Frei David, referente a esse episódio:

Pessoal, vamos criar duas entidades. Mantém PVNC. Só que não abro mão da estratégia de botar quem quer entrar na PUC e em outras particulares que deem bolsa. Então eu proponho: todos nós somos PVNC e aqueles que querem bolsa em particulares vão então fazer pedido de inscrição na EDUCAFRO [...]. Então, qualquer aluno de PVNC ou de qualquer outra entidade da sociedade brasileira pode disputar bolsa na PUC, basta ser negro e pobre (ALBERTI, V.; PEREIRA, A. 2007, p. 308).

De início, a EDUCAFRO apenas administrava questões relacionadas às bolsas de estudo nas universidades particulares, porém, passado algum tempo, passou a oferecer também o curso pré-vestibular. A partir daí, o Frei David se desvinculou do PVNC e permaneceu atuando apenas na EDUCAFRO.

De maneira geral, o grupo pesquisado cita a diminuição dos núcleos do PVNC e relaciona o enfraquecimento do pré-vestibular à criação da EDUCAFRO:

Acredito que apesar do nome PVNC ter sido, e muito, abafado pela inicia- tiva da EDUCAFRO, iniciativas como estas precisam continuar existindo. A ideia de termos grupos preocupados e trabalhando pelo acesso ao en- sino universitário de pessoas negras e pobres é fundamental (F. 35 anos).

Assim como os entrevistados, avaliamos que a saída do Frei David enfraqueceu o movimento do PVNC. Mas isso não lhe impediu de dar continuidade à luta para reparar toda injustiça cometida contra o povo negro. Inclusive, no debate referente às cotas, o Frei se aliou a outros integrantes do PVNC, a fim de fortalecer o movi- mento em favor das cotas ou reserva de vagas para negros no ensino superior.

Para o Frei, a “luta pelas cotas” deu um novo impulso à questão do negro, pois acirrou o debate sobre a questão racial em todo o país. Ele considera que, na sociedade brasileira, a ação afirmativa chamada de cotas sempre existiu. E, quan- do foi estabelecida cota para negros, para a rede pública, para deficientes e para indígenas, os protestos foram direcionados somente contra a cota para negros. Para ele, se trata de um resquício da discriminação que está impregnada na nossa sociedade. Elevar a imagem do negro aos patamares universitários incomoda a uma parcela racista da sociedade.

Considerando a prática pedagógica do PVNC, podemos pensar que há um esforço no sentido de promover uma educação igualitária. Efetivamente, o que se coloca é uma prática que estimula a diversidade. Há uma aposta de que estes alunos das camadas populares devem se transformar em sujeitos ativos. Entretan- to, observamos que a promoção da igualdade racial por meio da ampliação das oportunidades no ensino superior ainda é um desafio.

O PVNC por seus atores: uma ferramenta no combate das desigualdades

É com certo pesar que os entrevistados afirmam que o Pré-Vestibular para Ne- gros e Carentes ainda é uma estratégia válida para incluir negros e/ou pobres no ensino superior. Isso porque percebem a educação pública básica como insuficiente para promover os conhecimentos necessários ao ingresso na universidade e, mais do que isso, reconhecem a existência de uma desigualdade educacional que afeta justamente a população que mais necessita de uma educação pública de qualidade.

Assim, o PVNC é considerado uma estratégia importante para minimizar as defi- ciências do ensino básico e ampliar as oportunidades de ingresso no ensino superior:

Acho que é uma estratégia válida, porque é uma forma de oferecer pra quem não tem possibilidade ou que não tem nenhuma base de estudo formal adequada, mais uma chance de ingressar na universidade. Não que o pré-vestibular dê todas as ferramentas ou que seja tal qual um pré-vesti- bular como o x ou y. Não que o pré-vestibular dê a mesma estrutura, mas oferece algum recurso pra quem não tem nenhum recurso (F., 35 anos).

Outros entrevistados apontam o caráter temporário do projeto social, apos- tando que as mudanças de acesso ao ensino superior e os incentivos do governo facilitam a entrada do negro e do pobre na universidade.

Na verdade, eu acho que ela vai ser válida sempre. Ela só perdeu um pouco o sentido considerando a quantidade de programas federais, sobretudo, de incentivo ao ingresso na universidade. A formação de um aluno que vem de uma escola pública ela sempre vai ser deficitária, pelo menos, do que a gente conhece de educação pública no Brasil. Então, a existência de um pré-vestibular que dá um reforço pra essa formação que é deficitária sempre vai ser interessante. Mas é lógico que hoje o acesso à universidade, ele realmente é diferenciado. Hoje, você tem muito mais oportunidade do que na época do meu pré-vestibular, em 96 (C., 35 anos).

Hoje em dia criaram uma série de políticas públicas que facilitam a vida do pessoal que está entrando na universidade hoje. Mas eu acho que isso tam- bém é uma consequência do que esse movimento representou [...]. Tem uma série de programas governamentais aí, que talvez eu não conheça todos, que são importantes. Eu acho essa iniciativa importante ainda hoje. Como a política de cota que também tá nesse contexto (W., 38 anos).

O Pré-Vestibular para Negros e Carentes também é percebido como uma ferramenta no combate a desigualdade. Aqui, fala-se das desigualdades educa- cionais, sociais e raciais:

Como eu sou da educação, eu acho que infelizmente, é. A desigualdade existe e as cotas estão aí pra provar isso. Na verdade, a educação não é igual pra todo mundo. [...] Não tem nada de coincidência que as pessoas negras, nordestinas, indígenas aprendem menos nas escolas públicas. Eu estou na escola pública, é funil mesmo. Você sai dali com o básico [...] Então, en- quanto houver uma educação precária que não contempla igualmente as pessoas, porque o ensino público é infinitamente pior do que o ensino da rede privada e quando chega na universidade isso inverte, porque aí, quem veio da pública vai pagar caríssimo. E vai fazer a faculdade mal, porque vai trabalhar. E quem veio da particular, vai entrar nas públicas, porque são as melhores. Então, infelizmente, o PVNC é uma iniciativa válida, porque continua existindo uma péssima educação no Brasil (D., 40 anos).

Conforme mencionado anteriormente, o PVNC surgiu num contexto onde o vestibular era a única forma de ingressar na universidade. A partir dos anos

2000, as formas de acesso vão mudando de maneira significativa. Atualmente, existem programas federais que incentivam o ingresso na universidade, inclu- sive políticas racializadas, tais como a política de cotas ou reserva de vagas para negros e indígenas no ensino superior.

De acordo com Salvador (2008), a aprovação da política de cotas raciais aconteceu no ano de 2001. Nesta ocasião, duas universidades públicas do esta- do do Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Rio de janeiro, UERJ, e a Uni- versidade Estadual do Norte Fluminense, UENF, instituíram a política de cotas, de maneira a dar visibilidade à questão da desigualdade, principalmente étnica e racial. A autora considera o programa de bolsas de ação social da PUC-Rio como um programa afirmativo, considerando a sua finalidade de inserção de alunos de camadas populares numa universidade privada, reconhecida por seu alunado (antes da implementação da parceria com o PVNC) ser notadamente composto pela elite carioca.

De maneira geral, os entrevistados demonstram certa gratidão por terem tido a oportunidade de fazer parte do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, reco- nhecendo a importância do projeto nas suas vidas. Talvez, em função desse senti- mento de gratidão, todos os entrevistados acreditam ser de suma importância dar retorno ao pré-vestibular após o ingresso na universidade. Ao serem interroga- dos sobre onde estariam se não existisse o Pré-Vestibular para Negros e Carentes, após uma longa pausa (como em sinal de reflexão), relatam:

Essa pergunta é um pouco difícil de ser respondida, até mesmo porque o pré-vestibular, seguramente, mudou tudo. Foi o divisor de águas. Pelo menos pra mim, foi [...] Qualquer coisa poderia ter acontecido. Inclu- sive, nada (C., 35 anos).

Eu estaria tentando, não sei quanto tempo (risos). Talvez, agora, eu esti- vesse entrando na faculdade. Isso é uma coisa minha, de persistir [...] Eu vou, até uma hora que eu consigo. Agora, que deu uma acelerada, deu. Eu tive aulas, de certa forma, eu tive noção das coisas. E, ainda assim, eu ainda demorei dois anos (D., 40 anos).

Olha, eu acho que eu teria levado mais tempo para chegar na universi- dade. Pessoalmente, porque eu preciso de orientação para o estudo [...]. Certamente, eu não teria ingressado na universidade em 97. E acho que,

principalmente, não só por causa da personalidade, mas pela juventu- de, porque era muito novinha na época. E a gente precisa de alguém que possa mostrar que isso é importante [...]. Então, se não houvesse o PVNC, eu não sei o que eu teria feito, mas, certamente, eu não teria entrado pra faculdade em 97. Eu teria levado bastante tempo... talvez eu tivesse ingressado no mundo do trabalho, com “salário meia boca” e..não que a universidade garanta isso, mas eu acho que ia ser mais difícil eu me voltar pra isso (F., 35 anos).

Eu fiz o curso técnico em segurança do trabalho no CEFET. Fiz até pa- ralelo com a universidade. Eu ia pro CEFET à noite [...]. O fato de eu ter estudado e interagido com outros tipos de conhecimentos da parte ambiental me proporcionou trabalhar hoje como consultor também. Tem alguns projetos pra fazer que precisam de leitura, de pesquisa, de infor- mação. E isso, quem me deu a base foi a universidade. Então, talvez eu estivesse trabalhando com a segurança do trabalho e só isso (W., 38 anos).

A vivência no PVNC aparece como um elemento marcante e responsável pela construção não apenas da identidade étnica, mas também da cidadania dos sujeitos. O Pré-Vestibular para Negros e Carentes é referenciado como o lugar no qual ocorreu a aquisição de conhecimentos passíveis de proporcionarem uma nova visão de mundo e uma percepção diferente de si mesmo.

Eu acho que esse caminho que começou com o PVNC, essa consciência de identidade étnica que começou lá, acabou me abrindo um leque de várias possibilidades [...]. Isso acabou me levando, voltando meu olhar pra essas questões e fazendo com que eu quisesse estudar mais sobre isso, o que me levou a fazer um curso sobre estudos da diáspora. E que é o que vai me encaminhar pro meu mestrado e doutorado fora daqui [...]. Se eu não tivesse aquele despertar inicial, não sei se isso aconteceria. Então, eu não sei se eu não tivesse começado esse processo lá atrás, se hoje eu estaria com esses planos para o futuro, se hoje eu teria essas perspectivas. Acho que não (F., 35 anos).

Os entrevistados entendem que o ideal seria que não houvesse a necessidade de existir projetos como o Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Aliás, em

relação a isso, acreditamos que uma pauta justa e adequada para o movimento negro seria justamente a luta por uma educação pública básica de qualidade. Porque é exatamente na escola pública que estão os negros. E é esta mesma escola que não fornece os subsídios para a continuidade dos estudos e a per- manência dos alunos, dificultando o acesso dos mesmos ao ensino superior. Se- guindo este raciocínio, podemos pensar que a escola pública não favorece uma educação igualitária e nem a construção de trajetórias escolares de sucesso. Isto, considerando que “sucesso escolar é definido a partir da conquista pelos estudantes provenientes dos setores populares do diploma de nível superior, seja em instituição pública ou particular” (SOUZA e SILVA, 2003, p. 18).

Em relação ao futuro do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, considerando as políticas de ação afirmativa, tais como as cotas para negros nas universidades, o grupo acredita que, mesmo com o incentivo do governo, estratégias como o PVNC ainda são válidas e necessárias. Isto porque continuamos na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Então, neste sentido, o PVNC ainda seria fundamental para o ingresso de negros e pobres no ensino superior. Por ou- tro lado, quando falamos do futuro do projeto, logo pensamos no PVNC como estratégia em longo prazo e daí, surgem as seguintes colocações dos entrevistados:

O futuro do PVNC é, como os seus fundadores sempre defenderam, a sua gradual extinção. Com a crescente democratização do acesso às universidades, ocorrida especialmente nos últimos 10 anos, o PVNC deixou de desempenhar o papel crucial que teve na década de 1990, com a conquista de várias aprovações em vestibulares de universidades públicas e privadas (C., 35 anos).

Penso que em termos de quantidade o PVNC teve uma diminuição, mas pelo que ouço “a luta continua”, no sentido de diminuir verdadeiramente as desigualdades [...]. Apesar do acesso mais fácil, é preciso melhorar a qualidade deste ensino, o nível de empregabilidade desses formandos e a real melhoria na qualidade de vida dos graduados (D., 40 anos).

De fato, desde o início, os líderes do PVNC defendem que o futuro do pro- jeto seria a sua extinção gradual. A ideia seria que, com o tempo, ocorreria um aumento do acesso de negros e pobres no ensino superior, de maneira que não haveria mais necessidade da existência do projeto. Assim, o coletivo do PVNC

atuaria em outras frentes de trabalho, buscando a promoção da igualdade racial. Contudo, consideramos que houve desvio na trajetória do PVNC. Como dito por dois sujeitos, após o surgimento e fortalecimento da EDUCAFRO, houve uma redução acentuada dos núcleos do PVNC. Podemos pensar que este enfraqueci- mento se deu pela saída do Frei David e também, em função de pensamentos con- flitantes no âmbito do projeto que resultou no surgimento de grupos dissidentes.

Considerações Finais

A permanência dos cursos pré-vestibulares comunitários no cenário da edu- cação nacional e o crescente quantitativo de graduados no ensino superior ad- vindo desses experimentos derruba o argumento de que a qualidade do ensino universitário ficaria prejudicada com o ingresso de um alunado negro e pobre. Apesar de um grande número de universidades públicas adotarem siste- mas seletivos que propiciam o acesso dos grupos sub-representados no en- sino superior, a deteriorização do ensino público fundamental e médio e a permanência das estruturas racistas e discriminatórias na sociedade brasileira ainda são apontadas como fortes argumentos para a permanência dos pré-

-vestibulares comunitários.

Assim, no contexto desigual do sistema de ensino, o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) tem como compromisso importante o resgate da cidadania dos sujeitos das camadas populares por meio da democratização do acesso à educação, compreendendo esta última como um espaço para promo- ver ascensão social.

Para o grupo investigado, o Pré-Vestibular para Negros e Carentes ainda é uma estratégia válida para incluir negros e/ou pobres no ensino superior. Isso porque percebem a educação pública básica como insuficiente para promover os conhecimentos necessários ao ingresso na universidade, além de reconhecem a existência de uma desigualdade educacional estrutural que afeta justamente a po- pulação que mais necessita de uma educação pública de qualidade. Sobre o futuro do pré-vestibular, o grupo aposta na sua extinção gradual.

Apesar do caráter provisório dos pré-vestibulares populares em função das mudanças no acesso ao ensino superior brasileiro, o grupo de ex-alunos do PVNC acredita que o projeto adquire uma “sobrevida” devido às deficiências do ensino básico que acabam por fomentar desigualdades educacionais signifi- cativas que devem ser combatidas com projetos que garantam a igualdade de oportunidades para todos.

Referências

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Notas