Conflitos Ambientais e Estratégias de Resistência: a Luta pela Água no Riachão

Conflitos Ambientais e Estratégias de Resistência: A Luta Pela Água no Riachão

As relações entre homem/natureza revelam um demasiado confli- to, questão que contribui para o desdobramento de estudos e debates acerca da temática em questão. A conciliação entre os limites e escassez dos recursos naturais, em contrapartida com as necessidades ilimitadas dos homens, e, principalmente, com as diferentes formas de percepção e apropriação dos recursos naturais pelo próprio homem, representam relações conflituosas, uma vez que estes se apropriam dos recursos na- turais proporcionalmente às necessidades constantemente criadas.

A alteração das formas de uso e apropriação do meio ambiente provoca a desorganização dos sistemas de produção e reprodução de grupos e comunidades locais, que tem íntima relação com os recursos naturais na (re)construção dos seus modos de vida, baseados no sis- tema de manejo comunitário.

Alier (2007) destaca o crescimento econômico como um fator que contribuiu para a expansão dos movimentos do ecologismo e do ambientalismo, assim, distinguiu por sua vez as três principais correntes do movimento ambientalista: o culto silvestre, o evange- lho da ecoeficiência e o ecologismo dos pobres. A primeira corrente defende a natureza intocada e sua conservação, além do direito das espécies à vida, afirmando que a relação do homem com o meio am- biente ocasiona a depredação da natureza, ou seja, o homem é um predador. A segunda corrente reconhece que os recursos naturais são finitos, defende uma economia ecológica em que ocorra a disci- plina da apropriação capitalista. Já a última, discorre sobre a justiça ambiental, afirmando que outros grupos humanos podem ter uma relação com a natureza que não seja de depredação.

Existem disputas entre as três principais correntes do ecologismo, com destaque para o culto silvestre que defende a ideologia da conser- vação, se apresentando contrária à interação do homem com a natu- reza, teoria que embasa a criação das unidades de conservação e que intensifica conflitos, diferentemente do ecologismo dos pobres que de- fende que as comunidades tradicionais e rurais apresentam uma carac- terística própria de manejo dos recursos naturais, de tal modo que, uma vez sendo essencial para sua reprodução social, o uso ocorre de forma consciente. O ecologismo dos pobres se define enquanto ecologismo popular ou movimento de justiça ambiental, enfatiza o conflito entre a economia e o meio ambiente, ressaltando a atuação do crescimento econômico para os impactos ambientais, que atingem grupos sociais que lutam e resistem diante de uma série de conflitos. A ideia principal defendida refere-se à materialidade do meio ambiente como condição

para a reprodução social dos sujeitos, demandando justiça primeira- mente pelos humanos “pobres” de hoje, destacando por sua vez, o pa- pel importante desses grupos para a conservação da biodiversidade, por meio do conhecimento que se reproduz tradicionalmente.

Alier (2007) destaca as relações de conflito presente na distribuição e acesso dos recursos naturais, assim aproxima a ecologia política e a economia política se referindo aos conflitos distributivos existentes. A primeira trata da distribuição ecológica como condição necessária para a reprodução da vida, já a segunda se refere à distribuição eco- nômica, e a possibilidade de convivência dos homens com a natureza, associada às estratégias de crescimento econômico. O conflito ocorre na distribuição e acesso dos recursos naturais, bem como por meios das consequências desencadeadas.

O rio Riachão é afluente do Rio São Francisco, nasce na Lagoa da Tiririca no município de Montes Claros/MG, e deságua no Rio Pacuí, numa extensão de aproximadamente 90 quilômetros, passando pelos municípios de Coração de Jesus, Mirabela e Brasília de Minas. Nesta sub-bacia vive aproximadamente 3.000 famílias, em sua maioria agri- cultores familiares que sobrevivem com a criação de animais e peque- nas produções que comercializam na região.

O rio sempre foi abundante em água e fonte indispensável nas ativi- dades dos pequenos produtores rurais., possibilita a irrigação de hor- taliças, da lavoura, uso doméstico e dessedentação de animais, entre outros; sendo essencial para a região e sobrevivência de centenas de agricultores, uma vez que é fundamental para o abastecimento huma- no e das suas produções e criações.

De acordo com Afonso e Cleps Junior (2006) a região é coberta pelo cerrado e se divide em três unidades eco-geográficas básica: a baixada, a encosta e a chapada. A primeira é utilizada na agricultura de hortaliças, grãos e alho; a segunda possui espécies características como o coco macaúba e a aroeira; já a chapada possui uma vegeta- ção de cerrado de médio porte.

A década de 1960 é marcada pelo desmatamento para a produção de carvão e pelo comprometimento do potencial hídrico do Riachão, tendo em vista a monocultura de eucalipto, a irrigação por pivô central e a utilização de agrotóxicos, como fatores que provocaram a destrui- ção do cerrado, bem como o assoreamento do rio e de seus afluentes. Afonso (2009) destaca que o processo de modernização agrícola se territorializa no vale do Riachão a partir da década de 1970, com a in- fluência da agricultura empresarial.

A instalação dos primeiros pivôs centrais na Lagoa do Tiririca, nas- cente do Riachão, na década de 1980 é apontada pelos agricultores como o problema principal da diminuição da vazão do rio. Ocorre a in- terrupção do rio e sua escassez, acompanhada da diminuição de toda riqueza natural. Neste contexto, se desdobra um intenso conflito entre irrigantes e pequenos produtores rurais da Sub-bacia do Rio Riachão, os embates iniciais são registrados a partir da década de 1990.

De um lado, os irrigantes apresentam a outorga de uso da água concedida pelo Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (IGAM), além dos empréstimos concedidos para a mecanização da agricultura. Do outro lado, estão os agricultores, que tem sua produção compro- metida em virtude da diminuição da vazão do rio, que torna a água escassa até mesmo para o consumo doméstico, não possuindo as mesmas tecnologias dos grandes produtores, restando apenas duas alternativas insuficientes: adquirir as bombas de sucção e perfura- ção de poços artesianos (prática extremamente cara) ou depender da Prefeitura Municipal de Montes Claros que, esporadicamente enviava carros-pipa para abastecer a comunidade.

Segundo Afonso (2008), entre as décadas de 1990 a 2000, foi im- plantado 26 mil hectares de eucalipto no médio e alto Riachão, de modo que o uso desordenado do solo e da água acompanhado de consequências ambientais, sociais e econômicas, prejudicou o agri- cultor, que se depara com a necessidade de buscar melhores condi- ções de vida e a reorientação das estratégias produtivas.

Nesta perspectiva, a população reivindicava revisão das outorgas e soluções emergenciais favoráveis à revitalização do rio e das áreas afetadas. O conflito pela água chamou a atenção da mídia, o ápice foi a publicização do conflito em escala nacional com divulgação de matéria na capa da Revista Globo Rural, em 1998.. Os agricultores pre- judicados intensificaram as manifestações, pressionando medidas de caráter emergencial, como a construção de barragens, bacias de cap- tação e pequenos barramentos. Desta forma, várias iniciativas se des- tacam motivadas pela busca de alternativas em favor da conservação e restauração do rio e das áreas degradadas.

Em 1995 foi criada a associação que é a associação Riacho Dan- tas, começamos também a buscar alternativas para salvar o rio Riachão, então tivemos juntos 62 associações da sub bacia do Rio Riachão, buscamos 4 municípios que é Montes Claros, Mira- bela, Brasília de Minas e Coração de Jesus, do qual na nascente encontrava vários pivôs centrados retirando toda a água, e ai que surgiu a questão da união entre os agricultores e várias comu- nidades e municípios junto a FETAENG, o CAA, a Cooperativa grande sertão e Sindicatos dos trabalhadores rurais da região, no sentido de salvar aquele rio (Sr. W. C. S., Comunidade do Ria- chão, entrevista realizada pela autora em maio de 2013).

No ano de 2000 iniciou-se o monitoramento da vazão do lençol subterrâneo e da vazão do rio, além de estudo e monitoramento de uso de agrotóxicos na área, através da contratação do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Neste mesmo ano, o Instituto Mineiro de Ges- tão das Águas (IGAM) sugeriu a criação de um conselho gestor, com o objetivo de proporcionar um espaço político para se debater o proble- ma. Assim, este foi constituído por representantes das comunidades locais, irrigantes, órgãos governamentais e ONGs.

Em 2001, o IGAM investiu em ações de educação ambiental e con- tratou a Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER) para o cadastramento dos usuários da bacia,

justificando a necessidade de modificar os hábitos dos agricultores da área. Em 2003 e 2004 ocorreu o embargo dos pivôs centrais devido às várias manifestações e reivindicações das comunidades locais por meio do movimento associativista, que pressionou o governo munici- pal e estadual, além disso, foram feitas obras de retenção de águas de chuvas (AFONSO; CLEPS JUNIOR, 2006).

Em 2004 foram lacradas oito bombas de pivô central que irrigavam 310 hectares de lavouras de tomate, milho, cana e sementes de capim. No ano de 2005 o IGAM lacrou cinco bombas de sucção em fazendas as margens do Riachão, as bombas funcionavam sem licença ambien- tal e sem outorga para fins agrícolas, e o excesso de água retirado para a irrigação de lavouras era a causa principal da seca do rio.

Deste modo, a década de 2000 foi apontada pelas comunidades afetadas como um momento marcante, tendo em vista a concretiza- ção de conquistas que representavam anos de luta e mobilização pelo acesso a água na sub-bacia do Riachão. As atividades de articulação faziam parte de um processo de organização comunitária em defesa do meio ambiente, como fonte indispensável para a reprodução das unidades familiares, como é narrado por um dos moradores da comu- nidade: “a gente conseguiu em 2005 o lacramento das bombas, então partimos para a recuperação do mesmo [Rio Riachão] que é no sentido do cercamento da nascente, beira de rio, e recuperação das áreas de- gradadas”. (Sr. W. C. S., Comunidade do Riachão, entrevista realizada pela autora em maio de 2013).

Após as bombas serem lacradas, outras demandas socioeconômi- cas emergiam, vários agricultores haviam abandonado suas terras em decorrência dos processos de conflito que restringiram o acesso aos recursos naturais, interrompendo os seus mecanismos de (re)produ- ção socioeconômica.

A partir desse momento [...] veio a preocupação da geração de renda dentro da região [...] com esse lacramento das bombas al- guns agricultores já retornaram logo em seguida, e ai então como

ainda não tinha água e tinha as áreas todas degradadas principal- mente na questão do eucalipto, foi aonde a gente buscou alter- nativas e apoio de algumas entidades pra que pudesse fazer um aproveitamento dos frutos da região, uma vez encontrando em abundância ainda lá, o coco macaúba e o pequi além do coquinho azedo, a mangaba, a cagaita, o panã (Sr. W. C. S., Comunidade do Riachão entrevista realizada pela autora em maio de 2013).

Diante deste contexto, aumenta a preocupação com a geração de renda, situação que desencadeou a busca de alternativas e apoio de entidades sociais. Deste modo, surge o debate sobre o aproveitamen- to dos frutos regionais, entre eles o coco macaúba, destacado como abundante nas comunidades, cujo manejo já era realizado no cotidia- no das famílias, na produção de sabão caseiro e para a alimentação dos animais, sobretudo, nos períodos de seca. Deste modo, em meio à disputa pelo acesso a água, após manifestações, mobilizações e ações estratégicas, no ano 2000 surge a Unidade de Beneficiamento do Coco Macaúba (UBCM), com o propósito de gerar trabalho e renda para os agricultores da região, por meio dos princípios do cooperativismo.

Considerações Finais

A diversidade sociocultural da região tem sido comprometida pe- los processos hegemônicos que sobrepõe à dinâmica da acumulação capitalista a sustentabilidade dos recursos naturais. O conflito no Ria- chão perdurou aproximadamente quatorze anos, entre os anos de 1991 a 2005 com o esperado “lacramento” das bombas de pivôs centrais que intensificaram a seca na sub-bacia do Riachão.

A modernização da agricultura provocou mudanças intensas na vida dos moradores da região, implicando em várias consequências para os agricultores, como a reorientação de suas estratégias pro- dutivas. Estas rupturas e transformações não ocorreram de forma homogênea e harmônica, uma vez que as diferenças existentes nas formas de apropriação dos recursos naturais marcam um percurso

de disputa e conflito por acesso. Este processo não só contribuiu para a desorganização das estratégias dos grupos sociais do Norte de Minas, como provocou também a exclusão ainda maior, haja vista que fomentou as monoculturas, reflorestamentos e grandes cultivos irrigados, que restringiram o acesso dos meios necessários para o desenvolvimento de suas atividades socioprodutivas.

A perspectiva do desenvolvimento voltado para o crescimento econômico, através da relação utilitarista, apresenta uma proble- mática em debate, uma vez que por meio dos mecanismos e técni- cas de apropriação, compromete a organização dos ecossistemas, interferindo na relação de convivência entre homem e natureza. Assim, a discussão da sustentabilidade é composta de contradi- ções, com interesses divergentes, especialmente no que se pre- tende de fato sustentar. O debate da sustentabilidade necessita da construção de novos valores e racionalidades diferentes da lógica econômica atual, nesta perspectiva, as comunidades com suas for- mas singulares de produção, baseadas no conhecimento tradicio- nalmente reproduzido, são fundamentais em suas relações peculia- res com a natureza.

As comunidades rurais da sub-bacia do Riachão sofreram dire- tamente com a expansão do capitalismo no campo, desta forma, várias iniciativas de resistência são criadas. Nesta perspectiva, a UBCM surge como uma estratégia de organização produtiva, onde se beneficia o coco macaúba de forma organizada e coletiva. Emer- ge enquanto uma forma de resistência dos agricultores diante des- tes fatores que forçavam o abandono de suas práticas e a saída de suas terras. Deste modo, após as experiências na unidade de beneficiamento, os associados formalizam a Cooperativa do Ria- chão (Coope-Riachão) como uma proposta de expandir as oportu- nidades de comercialização dos seus produtos, e de se organizarem política e coletivamente.