Resumo: Este artigo tem como objetivo mapear as políticas de vinculação do Brasil para os brasileiros e seus descendentes no exterior durante o período de tempo compreendido entre 1995 a 2016, bem como identificar os principais atores responsáveis pela formulação e implementação dessas políticas. Verifica-se que, apesar dos avanços ocorridos durante o período em estudo, o processo de desenvolvimento de políticas de vinculação do Estado brasileiro ainda encontra-se em fase inicial e fragmentado. Além do mais, diversos atores – estatais e não-estatais – participam em seu processo de formulação.
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Artigos
As políticas de vinculação do Brasil para os brasileiros e seus descendentes no exterior
As políticas de vinculação do Brasil para os brasileiros e seus descendentes no exterior
Alex Guedes Brum1
Resumo
Este artigo tem como objetivo mapear as políticas de vinculação do Brasil para os brasileiros e seus descendentes no exterior durante o período de tempo compreendido entre 1995 a 2016, bem como identificar os principais atores responsáveis pela formulação e implementação dessas políticas. Verifica-se que, apesar dos avanços ocorridos durante o período em estudo, o processo de desenvolvimento de políticas de vinculação do Estado brasileiro ainda encontra-se em fase inicial e fragmentado. Além do mais, diversos atores – estatais e não-estatais – participam em seu processo de formulação.
Palavras-chave
Políticas de vinculação; emigração de brasileiros; migração internacional; desenvolvimento internacional.
The Brazil’s Engagement Policies to the Brazilians and Its Descendants Abroad
Abstract
This article aims to map the Brazilian engagement policies to Brazilians and their descendants from 1995 to 2016, as well as to identify the main state actors through the formulation and implementation of policies. It was verified that, despite the progress made during the period under study, the process of development of engagement policies is still in the initial phase and fragmented. Moreover, several actors - state and non-state - participate in its formulation process.
Keywords
Engagement policies; emigration of Brazilians; international migration; international development.
Artigo recebido em dezembro de 2017
Artigo aprovado em fevereiro de 2018
Introdução
A questão do impacto da migração internacional sobre o desenvolvimento dos países de origem tem sido alvo de atenção crescente nos últimos 25 anos. Isso aconteceu tanto no âmbito da comunidade científica, quanto em termos de políticas públicas patrocinadas pelos Estados. Países de emigração têm se conscientizado da importante perda de capital humano e social causado pelo êxodo em massa. Da mesma forma reconhecem o valor e a contribuição dos emigrantes para a sociedade de origem não só através das remessas de recursos financeiros por eles enviados. Eles podem também fortalecer os vínculos culturais e afetivos entre seus países de origem e os países para os quais resolveram emigrar (GONZÁLEZ-RÁBAGO, 2015). Essa última dimensão é de valor, por assim dizer, “intangível”, mas não menos importante.
Numerosos governos de países de emigração têm estabelecido uma série de políticas com o objetivo de mobilizar o potencial da emigração e das comunidades emigradas no sentido de contribuírem para os processos internos de desenvolvimento (ABREU, 2009).
A despeito de países de origem estarem implementando políticas para impulsionar os fluxos financeiros, de informação e de tecnologias advindo de seus nacionais emigrados, há poucas pesquisas que abordam as políticas de vinculação empregadas pelo governo brasileiro para suas comunidades no exterior2. Portanto, o artigo se justifica ao buscar preencher tal lacuna existente na literatura. Além disso, o trabalho é relevante ao analisar de que modo o governo brasileiro vem se relacionando com os brasileiros e seus descendentes no exterior.