HTML

ePub

PDF

Efeitos da emigração: Brain Drain, Brain Gain e desenvolvimento

Rodrigues Alfredo1

Resumo

Este artigo analisa criticamente três aspectos: a) se emigração de pessoas altamente qualificadas (Brain Drain) dos países em desenvolvimento dificultam efetivamente o desenvolvimento dos países de origem; b) se o impacto negativo produzido pela emigração é compensável com as remessas geralmente enviadas; c) se o retorno da migração qualificada (Brain Gain) é uma solução da falta de emprego que a crise econômica contribuiu a exacerbar, evitando o estabelecimento permanente de migrantes nas sociedades de imigração e em seus mercados de trabalho, justificado pelo facto de que o retorno da migração qualificada é a melhor maneira de contribuir o desenvolvimento social do país de origem.

Palavras-chave

Emigração; “brain drain”; remessa; “brain gain”; desenvolvimento.

Effects of Emigrations: Brain Drain, Brain Gain and development

Abstract

This article critically examines three aspects: a) whether emigration of highly skilled people (Brain Drain) from developing countries effectively hamper the development of countries of origin; b) if the negative impact produced by the emigration is compensable with the shipments generally sent; c) whether the return of qualified migration (Brain Gain) is a solution to the lack of employment that the economic crisis has contributed to exacerbate, avoiding the permanent establishment of migrants in immigration societies and their labor markets, justified by the fact that the return of skilled migration is the best way to contribute to the social development of the country of origin.

Keywords

Emigration; “brain drain”; remittance; “brain gain”; development.

Artigo recebido em dezembro de 2017.

Aceito para publicação em fevereiro de 2018.

Introdução

A ideia de que cada pessoa, em qualquer parte do mundo, independentemente da nacionalidade, lugar de residência, raça, sexo, casta ou comunidade, disponha alguns direitos fundamentais que outros devem respeitar, é uma ideia extremamente fascinante: um sinal premonitório de uma tendência da humanidade em direção a um mundo melhor. Os direitos humanos são fins destinados aos cidadãos como “Homens”, não somente como detentores de uma certa nacionalidade. Mesmo que sejam implementados apenas no contexto de um determinado sistema jurídico nacional, os direitos humanos, no entanto, estabelecem – no âmbito desta esfera – direitos válidos para todas as pessoas e não apenas para os cidadãos do Estado (HABERMAS, 2008, p. 203). Os direitos humanos são fins desejáveis e que, apesar da desejabilidade, ainda não foram todos, em todos os lugares, e na mesma medida reconhecidos: emblemático é “o direito de migrar” (WENDEL, 2015).

A questão do direito de migrar foi formulada pela primeira vez na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948, que no art. 13 (2) fala sobre a liberdade de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar. Esta definição foi retomada em muitos documentos internacionais: no art. 12 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966; na Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (1950/IV, Protocolo 1963/art.2); na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969/art. 22); Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981/art. 21) e na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (1990/art.8). Há variações na formulação deste direito entre um instrumento e outro, mas não de substância.

Nas democracias modernas, o direito de emigração é amplamente reconhecido. E deste direito, os países do Norte do mundo se tornaram paladinos, denunciando sua ausência em regimes autoritários e totalitários. Mas os governos desses países estão longe de reconhecer a possibilidade real de entrada em seus territórios de pessoas que vem dos países pobres, daqueles com alta pressão migratória. É uma situação inversa daquela do século XIX, durante a qual era difícil emigrar, mas fácil imigrar, ou seja, entrar em outros países que precisavam de mão-de-obra (WENDEL, 2015, p. 23). Em outras palavras, no passado, não era o Estado de imigração que fazia obstáculo ou proibia a entrada de cidadãos estrangeiros no próprio território, ao contrário, era o Estado de origem que proibia a saida dos seus cidadãos. O motivo principal era a preocupação de não perder mão-de-obra para agricultura e outras atividades. A população ativa era considerada um recurso militar e fiscal muito importante para autorizá-lo a deixar o país. A emigração era considerada “quase” um crime, pois envolvia a violação do “direito de não emigrar” (ZANFRINI, 2016).

É interessante notar que, na Itália, em 1926, havia uma Lei contra a “emigração abusiva”, que incluía medidas destinadas a privar a cidadania os cidadãos que deixavam o país (ARENDT, 2004, p. 387). Esta política foi abandonada apenas em 1929. Quatros anos depois (1933), a Alemanha seguiu o exemplo da Itália, declarou que “todas as pessoas” que residiam no exterior “poderiam, a seu critério, ser privadas da cidadania alemã” (ARENDT, 2004, p. 388). A ideia básica do “direito de não emigrar” consistia em afirmar o direito primário do homem, de viver no seu próprio país e de não emigrar para contribuir para o seu desenvolvimento.

Após a queda do Muro de Berlim (9 de novembro de 1989), a proibição de saída foi dramaticamente desarmada, mesmo que alguns países do mundo ainda proíbam a saída de seu território: a Coréia do Norte. As fronteiras do mundo comunista, incluindo a China, se abriram e os países do hemisfério Sul compreenderam que a emigração não significa mais, desconectar-se da sociedade de origem, ao contrário, existe um forte vínculo com a sociedade de origem. Ao mesmo tempo, se multiplicaram muros, arames farpados, fechos de fronteira, acompanhados por uma militarização de controles, sistemas de controle a distância. Uma verdadeira negação do direito de imigração.

Após os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, a questão da regulamentação e controle da migração tornou-se uma questão importante nas agendas políticas dos governos. Os nacionalismos criaram barreiras entre os Estados. Hoje os migrantes e refugiados são interpretados e classificados como o risco que vem de fora, que “desestabiliza” à soberania do Estado (integridade territorial). Desestabilizar significa provocar a fragilidade de pilares básicos da soberania do Estado, tais como “Fronteira”, “nacional” e “cidadania”. Significa, também, colocar em choque a condição material que é exercida desigualmente pelos sujeitos que ocupam o mesmo espaço. Desestabilizar significa, afinal, dialogar com relações de poder. Occorre, porém, que a racionalidade governamental tende a atribuir um senso negativo a essas desestabilizações (WALDEY et al., 2015, p. 239). As narrativas adotadas, neste contexto, estabelecem associações entre a imigraçõo e perigos de catástrofe global e transfronteiriças, permitindo desse modo a criminalização da circulação dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo.

Mesmo assim os países desenvolvidos não conseguem fechar completamente as suas fronteiras. Muitos países da União Europea tem o problema do envelhecimento da população e de escassez de mão-de-obra. Enquanto nos países em desenvolvimento a população é jovem, cada vez mais urbanizada e formada, atingida pelo desemprego e tentada pela mobilidade. A União Europea para compensar o envelhecimento demográfico e para responder à necessidade de mão-de-obras não fecha as suas fronteiras a todos os imigrantes indiscriminadamente, mas apenas para aqueles que, provenientes de certas áreas geográficas, precisam desesperadamente de ajuda humanitária e são menos qualificados. Neste contexto “migrar” não é um direito subjetivo, mas sim um direito do Estado: uma vez que este é soberano e pode escolher, por várias razões, de aceitar ou não a entrada de um determinado indivíduo. E nestas circustâncias, as pessoas escolhem frequentemente a entrada através de métodos irregulares. A reação dos Estados-membros da União Europeia consiste na criminalização dos imigrantes irregulares juridicamente, ferindo frontalmente os postulados de direitos humanos, por desconsiderar a dignidade da pessoa humana ao criar uma norma penal que, a um só tempo, viola o princípio da ofensividade ou lesividade, pela incriminação de atitudes internas que não ultrapassam o âmbito do autor e que afetam bens jurídicos (crime sem vítima) (ROCCA, 2010, PALIDDA, 2015; GUIA e PEDROSO, 2015; SILVA, 2017).

O objetivo deste artigo consiste em analisar o efeito da emigração de pessoas altamente qualificadas de países em desenvolvimento. Este artigo se divide em três seções. Na primeira seção do artigo apresento uma breve história da migração qualificada; na segunda seção do artigo, a relação entre emigração de pessoas altamente qualificadas e desenvolvimento, em modo particular, se as remessas podem compensar o impacto negativo produzido pela emigração e contribuir significativamente para o desenvolvimento do país de origem; na terceira seção do artigo apresento a relação entre a migração de retorno e desenvolvimento: se a migração de retorno é uma solução da falta de empregos que a crise econômica contribuiu a exacerbar, evitando assim o estabelecimento permanente de migrantes nas sociedades de acolhimentos e seus respectivos mercados de trabalho, justificado pelo fato de que o retorno da migração qualificada é a melhor maneira de contribuir para o desenvolvimento social do país de origem.

Breve história do fenômeno “brain drain”

Está ao alcance de todos os filósofos contemporâneos a ideia segundo a qual, no passado, o homem, na sua dimensão técnica, raramente dispertou a atenção dos filósofos. Na filosofia Grega, o trabalho tinha uma consideração negativa. Platão exclui as artes mecânicas do governo do Estado. Aristóteles, por outro lado, chama “covardia” qualquer trabalho, pois oprime a inteligência (Cf. MONDIN, 1993, p. 240). Essa desvalorização do trabalho se deve a várias razões: a concepção platônica do homem; exaltação da vida contemplativa; dureza do trabalho (atividade própria dos escravos). Somente entre o final do século XVIII e o início do século XIX, com o surgimento do capitalismo industrial, houve um processo de substituição do trabalho mecânico, aquele humano que levou a incorporar quantidades crescentes de conhecimentos tecnológicos nos bens e processos que os produziam. Esta inovação tecnológica desenvolveu-se principalmente em países como Grã-Bretanha, França, Alemanha e Holanda (BRANDI, 2004, p.776).

Os primeiros anos depois da Segunda Guerra Mundial foram caracterizados por dois fenômenos. Primeiro fenômeno ocorreu nos Estados Unidos, enquanto o segundo na Europa. Para os Estados Unidos houve um desenvolvimento impetuoso da ciência e da tecnologia, e para a Europa, as condições de trabalho eram gravemente penalizantes. Assim, os Estados Unidos se tornam um pólo de atração de elite científica e técnica europeia. De fato, entre 1946 e 1965, 372.204 profissionais, cientistas e técnicos emigraram para os Estados Unidos. A incentivar o movimento internacional de pessoas altamente qualificadas para os Estados Unidos foi devidamente a política da Administração dos Estados Unidos naquele período (BRANDI, 2004).

Entre 1959 e 1965, mais de 2.700 médicos cubanos chegaram aos Estados Unidos, com muitos benefícios (facilitaçães), em particular para cursos de inglês, treinamento profissional e preparação para o exame de admissão médica, com uma duração de doze semanas com pagamento de 600 US$. Em 1965, os Estados Unidos modificaram a Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act): quem tinham entrado nos Estados Unidos com um visto provisório e possuía, pelo menos um diploma universitário de primeiro nível (bacharel) em disciplinas científicas poderia pedir um visto permanente (BRANDI, 2004). Em 1961, muitos cientistas europeus se transferiram para os Estados Unidos: 13,9% eram de origem britânicos, 11,1% eram de origem alemã, 0,9% eram italianos e 0,5% eram franceses. Olhando cuidadosamente a distribuição destas porcentagens sugerem uma interpretação, embora não seja importante, porém útil para explicar a motivação que levou muitos cientistas britânicos a emigrar para os Estados Unidos e menos aqueles provenientes de outros países europeus. Além da falta de pessoal científico na França e na Itália, por razões que não encontram espaço neste artigo, é possível supor que a distribuição dessas porcentagens foi determinada pela falta de difusão do conhecimento do idioma inglês em geral e no campo científico.

A emigração de pessoas altamente qualificadas em busca de salários mais altos e melhores condições de vida e trabalho nos Estados Unidos não podia não despertar preocupação na Inglaterra e na Alemanha. A preocupação desses países baseou-se na ideia de que a contínua emigração de pessoal altamente qualificado para os Estados Unidos comprometeria o crescimento econômico. Em 1963, a Royal Society denunciou a emigração de cientistas e pesquisadores britânicos para os Estados Unidos, usando a expressão inglesa: “Brain drain” (BAGGIO, 2016, p. 45-46; BRANDI, 2004, p.783). A expressão “Brain drain” é geralmente traduzida como a “fuga de cérebros” (em Italiano: “Fuga di cervelli”). Brain drain significa precisamente emigração de elites altamente qualificadas para os países de acolhimento que são mais atraentes do que os seus próprios, para a realização de um projeto profissional, econômico, cultural ou pessoal. O termo define também as formas de dissidência, bem como técnicos altamente qualificados, que deixam o Sul do mundo e emigram para o Norte.

Com a denúncia de 1963, alguns governos europeus começaram a adotar políticas que favorecem o retorno de seus cidadãos à sua terra natal (Brain gain). Com o processo de unificação da economia da Europa Ocidental (União Europeia), alguns países europeus se tornaram pólos de atração para muitos migrantes altamente qualificados dos países da África Subsaariana. Assim, em 1970, a migração qualificada para os Estados Unidos do continente europeu diminuiu radicalmente. Os trabalhadores europeus foram substituídos por trabalhadores de países em desenvolvimento, particularmente aqueles provenientes do continente asiático (veja “tabela 1”).

Na década de 1980, a Europa tornou-se uma das primeiras regiões de imigração do mundo (WENDEL, 2012, p.18). Devo sublinar que a Europa, antes de ser uma terra de imigração foi um ponto de partida: para as Cruzadas, as colônias, o Novo Mundo, missões religiosas, comércio internacional2 e é difícil considerar-se um continente de imigração, porque essa ideia não é parte da identidade coletiva, nem dos Estados europeus nem da própria Europa. A imigração na Europa é, todavia, marcada pela história de cada um dos seus membros, uma história muito recente. Para regular e governar a migração, a Europa deve considerar esses componentes, por mais variados que sejam.

Tabela 1. Emigração altamente qualificada nos EUA entre 1964 e 1970, por região de origem.

Fonte: Brandi, 2004, p.785. Dados do Departiment of Justice, Immigratione Naturalization Service, 1970.

Com o Acordo de Schengen de 1985 que tem como efeito a abolição das fronteiras internas para os europeus e o fortalecimento das fronteiras externas, o paradoxo europeu iniciado com a crise do petróleo de 1973 foi confirmado, que consiste: por um lado, na implementação das políticas de encerramento e controle das fronteiras externas da Europa, através os instrumentos como o SIS (intercâmbio informatizado de dados sobre os indesejados: pessoas recusadas de asilo, pessoas “irregulares”, “criminosos”), Frontex (partilha de controlos policiais nas fronteiras externas), o Eurodac (tratamento informatizado das impressões digitais dos requerentes de asilo) e o Sive (sistema integrado de supervisão externa); por outro lado, uma necessidade desesperada de força de trabalho, ou seja, de mão-de-obra. Iniciam assim os anos da competição (1990) entre os países mais industrializados (Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Alemanha) de recrutar pessoas altamente qualificadas de países em desenvolvimento.

As restrições impostas aos migrantes pelos países de acolhimento variam muito de um país para outro. A maioria impõe alguns requisitos mínimos de educação e alguns agregam habilidades profissionais. Isso ocorre, porque os povos dos países de acolhimento têm mais a ganhar com a presença de migrantes altamente qualificados do que os não qualificados. Áustria e Canadá foram os primeiros países a impor requisitos de entrada com base na posse de uma qualificação. Logo depois, América e Europa (COLLIER, 2015, p.151-152). Um dos efeitos colaterais das restrições é o aumento da solicitação de formação nos países pobres.

Alguns países europeus tentam recrutar migrantes qualificados através de programas seletivos: cartão verde (Green card) – originalmente, permissão de residência permanente nos Estados Unidos, tem um valor de cartão de identidade. É também o nome de um programa de acolhimento que entrou em vigor na Alemanha em 2000 para trabalhadores qualificados, particularmente no campo de informática; Carta de “competências e talentos” (compétences et talents) introduzida na França com a lei Sarkozy de 2006 e o “Cartão azul europeu” (European Blue Card), lançado pelo Comissário Europeu Frattini em 2007.

É possível supor que a tendência dos países europeus em recrutar migrantes qualificados seja determinada pela consciência da própria Europa de que a imigração é um componente essencial do seu próprio devenir. De acordo com as projeções do Eurostat, em 2050 a população de Europa diminuirá para 450 milhões. A Alemanha corre o risco de um declínio de 9,6%, seguida da Itália3 (8,9%), da Espanha, da Hungria e da República Checa. A França terá 67 milhões de habitantes em 2030, em cada dois habitantes francês, pelo menos um (1) terá mais de 50 anos e em cada dez, um (1) terá 80 anos (WENDEL, 2012, p.21). Ainda mais preocupante é o declínio da população adulta ativa (15-64 anos): na Europa, em 2050, 57% da população ativa terá que sustentar 30% da população com mais de 65 anos de idade (WENDEL, 2012).

Dado que o envelhecimento demográfico da população europeia está aumentando constantemente, ao mesmo tempo, o crescimento da população converge para zero. Segue-se o fracasso da mão-de-obra em setores não realocados como construção, cuidados aos idosos, profissões ligadas ao turismo, agricultura etc. Assim, os imigrantes tornam-se um recurso fundamental para o futuro da Europa. É por isso que as fronteiras da Europa não estão fechadas, mas semi-fechadas ou semi-abertas: as pessoas altamente qualificadas de países em desenvolvimento podem entrar, mas, as não qualificadas, não. Recentemente, os países em desenvolvimento perceberam o impacto positivo do retorno da migração qualificada para o país de origem. Os governos desses países começaram a adotar políticas destinadas a atrair seus cidadãos no exterior a retornarem, principalmente os mais qualificados. Sobre a migração de retorno (brain gain) veja no próximo ponto deste artigo.

Dado que as mudanças demográficas ocorrem somente a longo prazo, todas as medidas tomadas propensa a resolver o problema demográfico devem ser tomadas também a longo prazo. Essas medidas devem referir-se, em primeiro lugar, à admissão de imigrantes, em segundo lugar, adotar políticas reprodutivas mais favoráveis: criação de emprego, em particular para mulheres, uma rede de assistência adequada e uma série de medidas que proporcionam segurança às famílias. A migração qualificada por si só não é capaz de resolver o problema demográfico de Europa.

Hoje, não há consenso entre os estudiosos sobre o fenômeno migratório no qual as qualificações podem realmente ser incluídas na categoria “qualificada”. Muitas vezes, uma pessoa definida como um trabalhador qualificado em seu país de origem, não é considerado tal no país de imigração. Fabio Baggio fala de “brain waste” para indicar a desqualificação de que muitos migrantes qualificados estão sujeitos e que na sociedade de imigração realizam trabalhos que não respondem às suas habilidades e competências (BAGGIO, 2016, p. 46). A desqualificação dos trabalhadores é uma óbvia desvantagem para os migrantes e um benefício para os empregadores, que podem contar com pessoas altamente qualificadas, porém mal remuneradas. Às vezes, o problema é a falta de acordos bilaterais entre o governo do país de emigração e o governo do país de imigração para o reconhecimento das qualificações e habilidades adquiridas no país de origem. Contudo, depende da necessidade de obter as mínimas condições de vida em um setor de remuneração no curto prazo. Por exemplo, na Itália, em 2013 tinham 968 mil estrangeiros altamente qualificados4 empregados em setores de baixa qualificação, agricultura, assistência aos idosos e etc. (ROSA et al, 2014, p. 259).

Remessas, sobrevivência e desenvolvimento

Na era da globalização como a nossa, emigrar não significa abandonar a sociedade de origem em todos os efeitos. Os imigrantes diz o sociólogo italiano Maurizio Ambrosini “desempenham um papel ativo na sociedade de origem, através de projetos, expectativas e investimentos gerados por suas remessas” (AMBROSINI, 2005, p.47). Além de enviar presentes e remessas, manter contatos telefônicos e eletrônicos, retornar para visitar, fazer investimentos, principalmente no setor imobiliário, às vezes, promovem projetos para melhorar as condições de vida das comunidades de origem, apoiam as associações que trabalham na sociedade civil, apoiam candidatos e encorajam mudanças políticas.

O Banco Mundial estima que as remessas monetária enviadas nos países em desenvolvimento em 2015 totalizavam 432 bilhões de dólares, 0,4% a mais do que no ano anterior. O país que mais se beneficia é a Índia (69 bilhões de dólares em 2015), seguido da China (64 bilhões de dólares) e Filipina (28 bilhões de dólares) (OCCHETTA, 2017, p. 225).

Contudo, as remessas contribuem significativamente para o desenvolvimento dos países pobres ou é apenas uma estratégia de sobrevivência familiar? Thierry Linard de Guertechin em Migrações internacionais e desenvolvimento Humano na globalização financeira, parte com uma consideração negativa do fenômeno migratório. Para Guertechin, a migração internacional tem um impacto muito negativo nos países em desenvolvimento, que as remessas não podem recompensar (GUERTECHIN, 2009, p. 208). A justificativa deste argumento parte da consideração de que, na África, apenas 4% da população ativa é portadora de um diploma universitário. Desses, mais de 30% emigram para o ocidente. O resultado é a impossibilidade dos países africanos de fazer frente ao déficit de competências criado pela emigração qualificada a procura de melhores condições de trabalho e remuneração. Esta hemorragia enfraquece o desenvolvimento nos países pobres.

Ao mesmo tempo os países desenvolvidos abrem as portas para a migração qualificada. Isto anula qualquer esforço dos governos dos países pobres de bloquear esse fluxo, pois existe uma forte demanda de pessoal formado nos países desenvolvidos. Emblemático é o caso das enfermeiras africanas que emigram para trabalhar nos serviços de saúde nos países ricos, criando um vazio no país de origem. Por exemplo, na década de 1970, a Grã-Bretanha ficou sem enfermeiras e contratou-as nos países da Commonwealth (COLLIER, 2015, p. 120). São definidos como países da Commonwealth os 54 países independente que compartilham um passado histórico de pertença do Império Britânico. Um deles é Malawi – “no sistema público de saúde do Malawi, dois terços dos postos são vacantes” (GUERTECHIN, 2009, p. 208). De acordo com a jurista francesa Catherine Wihtol de Wendel, “há mais médicos do Malawi em Manchester do que no Malawi” (WENDEL, 2012, p. 45).

É claro que a emigração contribui para o desenvolvimento dos países já desenvolvidos não àqueles que precisam ser desenvolvidos. Neste sentido, o jogo da concorrência dos países industrializados na busca de pessoas altamente qualificadas e dos países em desenvolvimento é um fator de injustiça social. O envio de remessas não é suficiente para compensar os danos causados pela emigração de pessoas altamente qualificadas. Em outras palavras, o impacto negativo da emigração de pessoal qualificado excede muito os benefícios produzidos pelas remessas. Portanto, o argumento de que as remessas enviadas contribuem para o desenvolvimento dos países de origem é contestável. As remessas não contribuem para o desenvolvimento do país de origem, mas para a sobrevivência da família. Escreve Thierry Linard de Guertechin:

[...] o uso das remessas pelo migrante nunca é colocada em termos de desenvolvimento, mas em termos de sobrevivência e melhorias do quotidiano, não tendo como objetivo a contribuição ao superávit da balança de pagamento. Depender de remessas que vêm do exterior, como é o caso do Equador, não leva ao desenvolvimento (GUERTECHIN, 2009, p. 208-209).

É inegável, as remessas melhoram, em um nível micro, a situação financeira e econômica das famílias, sua contribuição ao desenvolvimento econômico, em um macronível fica duvidosa. É mais plausível abraçar a hipótese de que as remessas contribuem para a redução da pobreza absoluta (a impossibilidade de satisfazer algumas necessidades primárias ou vitais, como comer o suficiente, dormir, gozar um nível mínimo de saúde), dentro de uma estrutura intrínsecamente frágil, ficando presa a uma estratégia de sobrevivência, que as considerar como o motor do desenvolvimento nos países pobres: as remessas são insuficientes para criar condições para o desenvolvimento. No passado (final do século XIX e início do século XX), as migrações exerceram um papel positivo no processo do desenvolvimento das economias em via de industrialização e modernização, mas a situação da migração atual vai numa direção contrária àquela do passado.

As remessas podem contribuir para o desenvolvimento dos países de emigração somente em casos especiais: se houver na sociedade de imigração “a fusão do horizonte diásporica”. Por definição “a fusão do horizonte diásporica” é a cooperação dos compatriotas na sociedade de imigração, através do estabelecimento de associações legítimas, orientadas por interesses comuns. A diáspora enquanto uma cooperativa na sociedade de imigração tem um papel fundamental para o “desenvolvimento humano integral” na sociedade de emigração. A diáspora pode atuar efetivamente tanto na sociedade de acolhimento quanto na sociedade de origem em dois níveis distintos, mas profundamente conectados. O primeiro é o nível nacional, enquanto o segundo é o nível regional.

Para o nível nacional a comunidade pode contribuir para o desenvolvimento do seu próprio país através da criação de atividades com alto potencial científico, gestão de ajudas internacionais, capacitação e sensibilização de jovens para não emigrar e outras atividades. Esta proposta só é possível nos países de acolhimento do “casal migratória” (WENDEL, 2012, p. 20). A expressão “casal migratória” indica a presença de uma única nacionalidade em um único país de acolhimento, por exemplo, 95% dos argelinos na Europa estão na França, bem como 70% dos tunisianos, enquanto 65% dos turcos estão na Alemanha. A proposta pode ser implementada, também, não sem dificuldades, nos países de “quase diáspora” (WENDEL, 2012). A expressão “quase diáspora” refere-se a uma nacionalidade de migrantes presentes em muitos países europeus. O exemplo mais emblemático é o dos turcos, mais de 3 milhões na Europa, que formam um “casal migratória” com a Alemanha, também estão presentes na Áustria, Bélgica, Holanda, França, Suíça e Europa do Norte. Seguido pelos marroquinos, que são meio milhão na França, mas formam uma das primeiras comunidades estrangeiras na Espanha, Itália, Holanda e Bélgica.

No nível regional, a comunidade deve ter um papel político: deve encorajar a cooperação entre as diásporas no país de acolhimento e na região, os representantes devem ser envolvidos nas atividades/iniciativas dos governos da região (União Africana). Desta forma, talvez é possível falar sobre a relação entre migração e desenvolvimento.

Brain gain e desenvolvimento

O debate sobre os custos e benefícios da migração qualificada é muito controverso (OBERMAN, 2016). Os países em desenvolvimento que contribuíram para a formação não gozam os benefícios esperados e denunciam o fenômeno atração-espulsão dos países desenvolvidos. Por esta razão, em 1990, foi lançado o programa “Tokten” pelas Nações Unidas, que oferece aos expatriados experientes a oportunidade de retornar ao seu país e contribuir para o desenvolvimento social. Embora o balanço global seja encorajador, os resultados variam de país para país. Em muitos países de origem, não há infraestrutura, mercado de trabalho e estruturas administrativas favoráveis à recepção de seus cérebros e trabalhadores altamente qualificados que estão no exterior. Simbólica é a história de Abdoul Kamara, que durante uma conferência na Itália, descreveu brevemente a sua vida assim:

“Venho da Guiné Conakry. Tenho 28 anos de idade. Sou um engenheiro de telecomunicações. Me formei na Rússia. Hoje sou um refugiado na Itália. [...] parti com jeans e um casaco adequado para superar a estação chuvosa na Guiné Conakry. Cheguei a Moscou, onde havia 32 graus de temperatura. Aprendi russo rapidamente e em cinco anos me formei com máximo dos valores”. Depois falou sobre o retorno ao país de origem: “Na Guiné, a rede de telecomunicações era praticamente inexistente. Pensei e sabia que na verdade existia e que havia muito por fazer e que o meu lugar era lá. Mas a realidade era muito diferente daquilo que eu imaginava. [...] Eu pertencia o grupo étnico errado. Todas as estradas para mim estavam fechadas. Naqueles anos, comecei a me dedicar ativamente à política. Fazia parte de um partido de oposição ao governo. Fui preso e colocado na prisão. Doze dias de prisão, tortura, privação de dignidade. Consegui fugir à noite. [...] Agora moro em Roma e os problemas, infelizmente, não terminaram. O reconhecimento da minha qualificação é uma coisa muito longa e complexa. Encontrar um emprego como engenheiro é ainda mais difícil”.5 (OCCHETTA, 2017, p. 226-227).

A história de Abdoul Kamara sublinha um problema muito sutil: o retorno da migração qualificada nem sempre é uma solução eficaz. Antes de prosseguir, é de capital importância esclarecer o significado da expressão “brain gain”. A expressão “brain gain” indica o impacto positivo do regresso em pátria de pessoal altamente qualificado. Quando o fenômeno “brain gain” é proporcional com o fenômeno “brain drain” se produz o fenômeno “brain exchange”: intercâmbio da migração qualificada com efeitos positivos em todos os países envolvidos.

Hoje muitos termos da língua inglesa fazem parte do vocabulário técnico dos estudos sobre mobilidade humana. Isso depende do fato de que a literatura do fenômeno migratório não é muito produzida nos países de emigração, mas sim, nos países de imigração (SAYAD, 2002, p. 161), em modo especial de língua inglesa. Mesmo assim, a migração de retorno é pouco estudada, o que torna difícil encontrar dados suficientes para abordar adequadamente o fenômeno “brain gain”. Por esta razão, esta seção do artigo não visa abordar apenas a relação entre migração de retorno e o desenvolvimento, mas também para contribuir a diminuir essa déficit científica.

O caso da Índia é certamente um dos mais interessantes a nível internacional para analisar a migração de retorno. Analisar um caso particular é sempre uma simplificação, mas no caso de Índia é suficiente para entender a relevância do estudo deste fenômeno. A Índia é uma união política composta por 29 estados e possui um território de cerca de 3.877.590 km2, 10 vezes a Itália. Em 2014, tinha uma população de mais de 1,2 bilhão de pessoas, 30 vezes a da Itália. É uma população essencialmente jovem; estima-se que em 2026 chegará a 1,4 bilhão de pessoas, 83% dos quais terão entre 15 e 59 anos de idade. De acordo com o Relatório do Ministry of Overseas Indians Affairs (MOIA) de 2014, em 2050, a Índia terá a população mais jovem do mundo, com uma idade média aproximada de 31 anos.

Em 2006, o número de especialistas indianos que tinham recebido um “visto” para entrar nos Estados Unidos foi muito alto a nível mundial. Precisamente, 54% de especialistas indianos altamente qualificados receberam vistos, em comparação com 9% para a China, 3% Filipina; 3% Coréia do Sul, 3% Canadá, 2% Reino Unido, 2% Japão, 1% Alemanha, 1% França e 1% México (WENDEL, 2009, p. 16).

Em 2008, mais de 60% das mulheres indianas nos Estados Unidos trabalhavam nos setores qualificados em comparação com 40% das mulheres nascidas nos Estados Unidos. Pelo menos 33,7% das mulheres indianas tinham uma formação universitária em comparação com 9,6% das mulheres dos Estados Unidos. As mulheres indianas eram aquelas que, em média, recebiam um salário mais alto e sofriam menos a pobreza (BAGGIO, 2016, p.53). É um caso raro, porque, geralmente, os migrantes sofrem o fenômeno “brain waste”: desqualificação de migrantes qualificados. Em 2009, as remessas enviadas por emigrantes para suas famílias, registradas pelo Banco de Reserva da Índia (Reserve Bank of India) em 2007-2008, eram de 42,5 bilhões de dólares USA, contra 2,2 bilhões registrados em 1989-1990. Em 2014, a Índia recebeu cerca de 71 bilhões de dólares dos migrantes, com um aumento de 1,5% em relação ao ano anterior. A Índia é o país que tinha recebido mais dinheiro de seus migrantes, em comparação com a China (64 bilhões) e Filipina (28 bilhões) (BAGGIO, 2016, p. 54-55).

Na segunda metade dos anos noventa, Xiaonam Cao (1996), Jacques Gaillard e Anne Maria Gaillard (1997), dedicaram-se a estudar os efeitos positivos do retorno de pessoas qualificadas no exterior. Chegaram à conclusão que, o retorno de trabalhadores migrantes qualificados, enriquecidos pela experiência profissional no exterior, “pode ser” um enorme potencial para o desenvolvimento de seus países de origem. Muitos trabalhadores indianos qualificados, após a experiência de migração nos Estados Unidos, Canadá e Grã-Bretanha decidiram voltar para Índia para promover o desenvolvimento da indústria local.

Em 2004, na Índia, havia mais de 200 novas empresas criadas por indianos retornados. Graças à diáspora indiana, foi criada na Índia uma instituição educacional privada (International School of Business) na qual um bom número de professores indianos, que ensinavam (ou ainda ensinam) rotineiramente nas universidades americanas, canadenses e britânicos estão empenhados em transmitir seus conhecimentos e habilidades aos jovens. O mais conhecido filósofo Amartya Sen (Santiniketan, Índia, 1933), vencedor do Prêmio Nobel de Economia (1998), não faz exceção. Ele lecionou na Universidade de Cambridge, London School of Economics, Oxford e Harvard.

Conclusão

Se no passado as migrações exerceram um papel positivo no processo do desenvolvimento das economias em via de industrialização e modernização, a situação da migração atual vai numa direção contrária àquela do passado. A emigraçao contribui ao desenvolvimento dos países já desenvolvidos e não àqueles que precisam se desenvolver. O impacto negativo da emigração não é compensável. Mesmo se as remessas estão freando e diminuindo a pobreza nos países em desenvolvimento, não é suficiente para compensar os custos de emigração, que é de caráter material, espiritual, simbólico e psicológico. É importante hoje pensar e agir politicamente para defender o “direito de não emigrar” com o respeito da dignidade da pessoa humana integral, consciente de que a era dos destinos individuais terminou.

Bibliografia

ARENDT, H. Le origini del totalitarismo. Trad. it. di A. Guadagnin. Torino: Einaudi, 2004.

AMBROSINI, M. Sociologia delle migrazioni. Bologna: Il Mulino, 2005.

BAGGIO, F. Brain drain, brain gain e brain circulation: il caso dell’India. Studi Emigrazione, LIII, n. 201, p. 45-64, 2016.

BELTRAME, L. Globalizzazione e fuga dei cervelli. Rassegna Italiana di Sociologia, XLIX, n.2, p. 277-295, 2008. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/265250094_Globalizzazione_e_fuga_dei cervelli>. Acesso em: 15 dez. 2017.

BRANDI, C. M. La Storia del brain drain. Studi Emigrazione/Migration Studies, XLI, n. 156, p. 775-793, 2004.

CAO, X. Debating “Brain Drain” in the Context of Globalization. Compare, XXX, n. 3, p. 269-284, 1996.

COLLIER, P. Exodus. I tabù dell’immigrazione. Trad. It. di L. Cespa. Roma, Bari: Laterza, 2015.

GUIA, M. J.; PEDROSO, J. A insustentável resposta da “crimigração” face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia. REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XXIII, n. 45, p. 129-144, 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/acer/Downloads/1980-8585-REMHU-23-45-129.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2017.

GAILLARD, J.; GAILLARD, A. M. The Internation Mobility of Brains: Exodus or Cairculation? Science, Technology and Society, II, n. 2, p. 195-228, 1997.

GUERTECHIN, T. L. de. Migrações internacionais e desenvolvimento Humano na globalização financeira. REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XVII, n. 33, 2009, p. 199-212, 2009. Disponível em: <file:///C:/Users/acer/Downloads/179-Texto%20do%20artigo-362-1-10-20101109.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2017.

HABERMAS, J. Diritti dell’uomo. Tra gli Stati e nello Stato. In: HABERMAS, J. L’inclusione dell’altro. Studi di teoria politica. A cura de Leonardo Ceppa. Milano: Feltrinelli/Saggi, 2008. p. 175-232.

KANT, I. Per la pace perpetua. Trad. it de R. Bordiga. Milano: Feltrinelli, 1991.

MONDIN, B. L’uomo: chi è? Elementi di antropologia filosofica. Milano: Massimo,1993.

OCCHETTA, F. La gestione politica dell’immigrazione. La Civiltà Cattolica, I, p. 222-233, 2017.

ROCCA, P. M. D. Diritti Umani e migrazione in Italia. come creare insicurezza attraverso le politiche della sicurezza. REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XVIII, n. 35, p. 93-108, 2010 Disponível em: <file:///C:/Users/acer/Downloads/230-Texto%20do%20artigo-470-1-10-20110610%20(1).pdf>. Acesso em: 15 dez. 2017.

ROSA, E. de et al. Occupati e disoccupati stranieri nel 2013. Dossier Statistico Immigrazione 2014. Rapporto UNAR, a cura del Centro Studi e Ricerca IDOS/Immigrazione Dossier Statistico, p. 255-263, 2014.

SALVINI, G.P. L’Italia diventa più anziana. La Civiltà Cattolica, II, p. 400-403, 2017.

SAYAD, A. La doppia assenza. Dalle illusioni dell’emigrato alle sofferenze dell’immigrato. Trad. it. di D. Borca e R. Kirchmayr, a cura di Salvatore Palidda. Milano: Raffaello Cortina, 2002.

WENDEL, C. W. de. Il diritto di migrare. Trad. it. di E. Leoparco. Roma: Ediesse, 2015.

______. Atlante mondiale delle migrazioni. Trad. it N. Castelnuovo. Milano: Antonio Vallardi, 2012.

ZANFRINI, L. Introduzione. Il diritto a non emigrare. Studi Emigrazione, LIII, n. 201, p. 3-11, 2016.

IR