“Praça da Cantareira”: usos e práticas informais em um espaço público de Niterói

Jorge Pinto Medeiros Neto1

Felipe Berocan Veiga2

Resumo

Uma praça torna-se palco de ação para uma diversidade de grupos que reivindicam sua permanência a partir de diferentes usos e práticas informais. As políticas urbanas de choque de ordem têm sido a resposta do poder público para o combate à informalidade e à pobreza explícita. Comerciantes ambulantes, moradores de rua e de antigos casarões arruinados tornam-se presenças consideradas incômodas. Nesse cenário, o direito ao trabalho, a moradia e a própria cidade passam a ser evocados por aqueles que insistem em permanecer no espaço público, contrariando uma visão funcionalista e monótona de cidade.

Palavras-chave

Praça pública; Práticas informais; Choque de ordem; Conflitos urbanos; Niterói (RJ).

“Praça da Cantareira”: informal practices and uses in a public space of Niterói

Abstract

A square becomes a scenario for adversity of groups that claim their permanence by means of different uses and informal practices. The urban policies of an operation restore order have been the response of the public power aiming to fight against informality and explicit poverty. Street vendors, homeless, and inhabitants of ruined old mansions are becoming an uncomfortable presence. In this scenario, the right to work, right to housing and to the city itself are evoked by those who insist on remaining in the public space, contradicting a functional and monotonous view of the city.

Keywords

Public square; Informal practices; Operation restore order; Urbanc onflicts; Niterói (RJ).

Artigo recebido: abril 2018.

Artigo aceito: julho 2018.

Uma praça em disputa: as práticas informais e a política de choque de ordem

As praças que marcam a paisagem das cidades brasileiras, desde municípios menores até as regiões metropolitanas, estão diretamente associadas à fundação das cidades na velha tradição colonial portuguesa. Lugar público por excelência, esse espaço livre a céu aberto rodeado de edificações importantes está diretamente associado à construção de fortalezas e ao poderio militar, aos monumentos e marcos arquitetônicos, as expressões rituais, tanto religiosas quanto políticas. Se por um lado mobiliza a ideia de centralidade para encenar visivelmente o exercício da lei, com seus antigos pelourinhos, quartéis e canhões, casas de câmara e cadeia, palácios e tribunais, por outro traz vivo um princípio anterior: a praça é, sobretudo, o lugar do mercado, das feiras, das exposições, dos leilões, tornando-se, ela mesma, sinônimo de transações comerciais, indicando distinções profissionais e sociabilidade envolvente em expressões como a “praça de mercado”, o “nome limpo na praça”, o “motorista de praça”, a “praça da polícia”, a “praça do garçom”, o “sujeito boa praça”.

O poder atrativo do lugar em relação ao mercado tem como consequência os embates sobre seus usos e regulações, visto que a praça se atualiza como modelo para o planejamento urbano de extração racionalista. Evoca a concepção burguesa dos espaços livres e desimpedidos, em voga desde que praça, esse verdadeiro theatrum mundi, se tornou também sinônimo de lazer, uma marca fundamental da modernidade e da urbanidade (LOUSADA e SCHIAVINATTO, 2010).

A relação dessa forma urbana com o uso do espaço torna-se evidente ao observarmos a Praça Leoni Ramos3, mais conhecida como “Praça da Cantareira”, no bairro de São Domingos, área central de Niterói, cidade da região metropolitana e ex-capital do Estado do Rio de Janeiro. Esse lugar, antes ocupado pelo estaleiro da Companhia Cantareira e Viação Fluminense, hoje ainda traz a marca no sistema construído de seu passado ligado à indústria naval, onde se realizava a construção e o reparo das embarcações de transporte de passageiros entre Rio de Janeiro e Niterói.

Os elementos da morfologia urbana como as praças, as ruas, os circuitos de bares, dentre outros, por exercerem a função de concentrar pessoas, tornam-se palcos de ação para uma diversidade de relações que envolvem o cotidiano do lugar. A apropriação do espaço urbano para as mais variadas formas de sociabilidade nos dias atuais é marcada pela presença de moradores, de comerciantes e de universitários, sobretudo após a instalação da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1960. Dentre seus diversos campi instalados nos bairros ao redor, destaca-se o campus do Gragoatá, cujo acesso principal localiza-se na própria Cantareira, centro do bairro de São Domingos. A praça exerce posição central no bairro do ponto de vista espacial, econômico e sociocultural. Como “o espaço é um lugar praticado” (CERTEAU, 2007, p.202), observamos de que forma as pessoas se apropriam dos espaços públicos de uma cidade de médio porte como Niterói, com população estimada em 500 mil habitantes (IBGE, 2010).

O Projeto Calçada Livre, criado durante a primeira gestão do prefeito Rodrigo Neves (2013-2016), representava uma operação de ordenamento urbano inspirando-se no modelo do Choque de Ordem implantado pelo prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro desde 2009, visando combater o que entendia como “desordem urbana”. Segundo a Prefeitura de Niterói, o objetivo principal era “devolver as calçadas para a livre passagem dos pedestres”. Dirigido pela Secretaria de Ordem Pública, visava ações integradas com diversas outras secretarias, autarquias e prestadoras de serviços municipais4. No dia do rito inaugural do Projeto, em praça pública, o Secretário de Ordem Pública e coordenador do projeto explicou para a “força-tarefa” ali reunida o que seria da competência de cada órgão. Combate a ambulantes, a moradores de rua, a flanelinhas e à “ocupação indevida do espaço público” no entorno da praça, essas foram as principais ações anunciadas. O entourage municipal realizou uma caminhada pelo bairro, espécie de cruzada moral dos planejadores urbanos e, em pouco tempo, os lava-jatos foram retirados da praça e os carros, estacionados irregularmente, multados e rebocados.

Nos primeiros quinze dias do Calçada Livre, a “praça da Cantareira” já tinha adquirido novas características. Não havia mais a marcante presença dos lava-jatos e os guardas municipais ocupavam o entorno aplicando multas nos carros parados em lugares agora proibidos. Muitos veículos na primeira semana foram rebocados. Entretanto, essa proibição relacionada aos carros não levou em conta a presença de uma tradicional oficina de automóveis e borracharia situada na própria praça, comprometendo seriamente seu funcionamento regular. A Oficina do Silvio, hoje administrada pelo seu filho Silvinho, depende diretamente do espaço da rua para sua atividade: “onde é que eu vou colocar os carros para consertar?”, perguntava aos clientes e amigos de sua “oficina de bairro”.

Ato contínuo, agentes da Defesa Civil e representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos iniciaram uma “triagem” junto aos cortiços, seus moradores e outras pessoas que sistematicamente ocupam a praça com seus pertences. Nesse primeiro levantamento, foram observados o “estado precário” das construções dos cortiços e contabilizado o número de famílias e pessoas que ocupavam esses lugares. Logo concluiriam que grande parte da população de rua e dos cortiços, orbitando nos bares e pontos de venda de ambulantes, que era dependente de álcool e drogas, justificando argumentos de que precisavam ser encaminhados para tratamento.

Esses moradores, contudo, não aceitaram tais abordagens, deixando temporariamente o local sempre que os agentes do poder público se aproximavam. Segundo Jane Jacobs, uma renomada crítica dos modelos de planejamento oficial nas cidades norte-americanas, essa ação deliberada para expurgar a pobreza dos cortiços e as presenças consideradas incômodas das ruas do bairro reflete uma concepção que relaciona a boa moradia ao bom comportamento. A “doutrina da salvação dos tijolos” ocorre quando tentamos justificar “um bom abrigo com o pretenso argumento de que ele fará milagres sociais e familiares” (JACOBS, 2011, p. 124). A cidade é um lugar onde gestão e eliminação da diferença se articulam. Se, de um lado, opera-se uma redistribuição das partes em função da cidade, de outro “rejeita-se tudo aquilo que não é tratável e constitui, portanto, os ‘detritos’ de uma administração funcionalista (anormalidade, desvio, doença, morte, etc.)”, nas palavras de Michel de Certeau (2007, p. 173).

Mas a principal mudança ainda estava para acontecer. A partir da construção de uma nova calçada sobre antigos trilhos de bonde, revelados com o antigo calçamento de pedra após a retirada do asfalto ao redor da praça, a Prefeitura reduziu bastante o espaço para circulação dos carros, ampliando a área para bares e restaurantes colocarem suas mesas e cadeiras. Essa reforma urbanística desagradou principalmente aos ambulantes do entorno, que tiveram o seu espaço reduzido de forma significativa. Nesse momento inicial, o choque de ordem conseguiu coibir todas as atividades informais praticadas no bairro. Os ambulantes que vendiam sanduíches e bebidas acusavam diretamente os comerciantes dos bares como responsáveis diretos pelo Projeto Calçada Livre. A praça passou a figurar como palco central de uma controvérsia, manifesta em argumentos convincentes e em acusações que ressaltavam a rivalidade de posições. De um lado, o direito ao trabalho e a própria cidade eram defendidos pelos ambulantes. Do outro, o pagamento de uma onerosa carga tributária ao município era o argumento usado pelo comércio formal estabelecido como meio de criticar toda a informalidade dos ocupantes da praça e de seu entorno.

Em sua pesquisa etnográfica sobre os usos urbanos dos trens da Central do Brasil, o antropólogo Lenin Pires analisou as práticas e estratégias cotidianas dos vendedores ambulantes ao longo de diferentes composições e estações ferroviárias no subúrbio carioca, desafiando, com seus anúncios e produtos, a vigilância de um espaço público em disputa. Ao discutir a categoria informalidade, observa que é a relação estabelecida com o Estado que caracteriza a chamada economia informal (PIRES, 2011, p. 47). Afinal de contas, é o próprio Estado quem atua regulando toda atividade econômica, a partir de suas leis e códigos de posturas, de seus incentivos ou proibições, levando-se em conta também as ações de seus agentes na prática.

A informalidade não é aqui entendida de modo negativo, denotando ausência de forma, em uma suposta oposição ao formal. Igualmente, o Estado não está invisível ou omisso às práticas informais presentes no espaço urbano, mas atua regulando esses diferentes usos e, portanto, reduz a distância entre as categorias “formal” e “informal”. Os ambulantes que trabalham na Praça da Cantareira comercializando sanduíches, pastéis e churrasquinho, por exemplo, possui cada um, um ponto de fornecimento de energia elétrica. A instalação desses pontos foi realizada pela concessionária Ampla (hoje ENEL) para que os comerciantes informais passassem a pagar pelo consumo da energia. Assim, no entorno da Praça, muitos ambulantes pagam, formalmente, a conta de luz que resulta de seu comércio informal.

Lefebvre nos lembra que o direito à cidade ultrapassa o direito de acessar as funções da cidade, atingindo também a atividade de participação e organização dos moradores na construção do local em que vivem (LEFEBVRE, 1991). Diante da nova forma regularizada pela Prefeitura, os próprios ambulantes da Cantareira se organizaram e criaram um grupo seleto, considerando o tempo de permanência em atividade naquele espaço. Surgiram “nove nomes” que passaram a ser considerados pelos estudantes e pelos próprios ambulantes mobilizados como “históricos”, reivindicando assim um direito a permanecer na praça com base no critério de precedência.

Diante da operação Calçada Livre, a regularização do comércio ambulante de alimentos e bebidas na praça foi objeto principal de discussão em duas audiências públicas convocadas pela Câmara Municipal de Niterói e pelo Ministério Público Estadual. Configurou assim um novo patamar na escalada, tal como analisado pelo sociólogo norte-americano Joseph Gusfield, ao considerar agentes, instituições, narrativas e repertórios de argumentação mobilizados na constituição de um problema, quando esse efetivamente se torna um problema público (GUSFIELD, 1981). Nessas reuniões, de modo inusitado, os ambulantes inverteram a retórica dos representantes do governo e da promotoria em seu favor, defendendo que trabalhavam na praça há mais de uma década e que, portanto, “também faziam parte” da história e da cultura do bairro, atendendo principalmente aos estudantes da UFF. Citaram o caso exemplar da Rua Nóbrega5 que, por ter sido transformada em pólo gastronômico, teve seus parâmetros urbanísticos alterados e a ocupação das calçadas passou a ser permitida. As falas e argumentos utilizados revezavam-se e os chamados camelôs mostravam grande criatividade e articulação de ideias nos quadros daquela disputa. Assim, taticamente, fizeram uma bricolagem a partir da lei e das narrativas do poder público segundo seus próprios interesses. Ao analisar a invenção do cotidiano, Michel de Certeau ressalta como os modos de proceder jogam claramente com os mecanismos de disciplina, permitindo com que os usuários se reapropriem a seu modo do espaço organizado:

Se é verdade que por toda a parte se estende e se precisa a rede da ‘vigilância’, mais urgente ainda é descobrir como é que uma sociedade inteira não se reduz a ela: que procedimentos populares (também ‘minúsculos’ e cotidianos) jogam com os mecanismos da disciplina e não se conformam com ela a não ser para alterá-los; enfim, que ‘maneiras de fazer’ formam a contrapartida, do lado dos consumidores (ou ‘dominados’?), dos processos mudos que organizam a ordenação sociopolítica. (CERTEAU, 2007, p. 41).

De acordo com o filósofo Alex Varella, apesar da criatividade em propor e experimentar formas de se relacionar com os “movimentos sociais”, os gestores das cidades não abrem mão da precedência nem da autoridade dos técnicos sobre os interesses populares. Assim, técnicos engenheiros e urbanistas são vistos como os possuidores de “um saber e ethos de ‘interesse geral’, além do fracionamento da vida societária e política, dispersa numa multiplicidade de paixões e interesses particulares conflitantes, de indivíduos, grupos ou partidos” (VARELLA, 2011, p. 333).

Essas audiências públicas expunham não só o modo como o conflito se estruturava, considerando a perspectiva de Georg Simmel – para quem “o conflito está destinado a resolver dualismos divergentes” (SIMMEL, 1983, p.122), agindo como força integradora de um grupo – mas principalmente a competição, ou seja, o conflito em sua forma latente. Para o autor, a competição é um conflito indireto e amplia os valores ao oferecer motivação subjetiva, com seu foco principal na meta e no resultado individual. Os comerciantes ambulantes que atuam na Cantareira, além de competirem entre si, competem ainda mais com os bares que, naquela audiência, curiosamente, pareciam estar sendo representados pelo Secretário de Ordem Pública. Depois de uma série de embates, foi decidido que aqueles ambulantes que já tinham em mãos um cadastro provisório – e apenas esses – seriam realocados para uma "área próxima", segundo o Secretário de Ordem Pública, porém considerada distante, da perspectiva dos ambulantes.

Para uma análise dos conflitos de urbanidade na praça, é importante considerar o modo como se estrutura sua vida noturna. As noites de quinta-feira são as mais cheias e concorridas. Em nenhum outro dia da semana, o centro do bairro é capaz de reunir tanta gente. As mesas dos bares são disputadas com intensa rotatividade e a praça, por volta das dez e meia da noite, recebe uma multidão de jovens e de vendedores ambulantes. Essa maior ocupação da praça nas noites de quinta-feira está relacionada à sazonalidade dos estudantes da UFF vindos do interior do estado do Rio de Janeiro – e de outros estados vizinhos, como Minas Gerais e Espírito Santo – que costumam retornar para suas cidades de origem na sexta-feira, dia com menor movimento e menos disciplinas oferecidas na Universidade.

Muitos frequentadores optam deliberadamente pela praça como local para o consumo de bebidas e comidas de rua – especialmente o “x-tudo” ou “podrão” – sentando-se em seus bancos e muretas de pedra. Trata-se de uma opção econômica e ao mesmo tempo política de muitos jovens, levando-se em consideração não só o preço das bebidas, mas também a antipatia que nutrem pelo “comércio formal” e pela própria ação reguladora da Prefeitura. Principalmente os estudantes da UFF vêm adotando essa atitude como forma de romper com a lógica dos bares e de estabelecer outras dinâmicas de uso do espaço público. Assim, além do consumo junto aos isopores dos ambulantes, muitos preferem comprar cerveja em “garrafa litrão” em uma espécie de armazém, o Mercadinho Luís & Cida na Rua General Osório, com o propósito de consumir livremente na praça. As mesas de concreto da praça, com seus tabuleiros para jogos de dama e xadrez, dão lugar à proliferação de copos e garrafas.

Na proposta da Prefeitura, os ambulantes “históricos” seriam regularizados e realocados para uma “área próxima”, ou seja, distante da praça. A ideia de liberar aquele espaço público do comércio informal desagradou de imediato aos ambulantes. Contudo, o efetivo da Guarda Municipal que atuava fiscalizando as atividades informais foi, aos poucos, sendo reduzido, indicando o abandono da vigilância. Após toda sua mise-en-scène, a operação Calçada Livre no bairro interrompeu seu curso cerca de três meses depois das primeiras ações. Não houve qualquer justificativa ou pronunciamento oficial para o encerramento das atividades, simplesmente os agentes públicos cessaram de estar in loco e de fazer suas abordagens, encarnando as pequenas liturgias do poder. Ou seja, passada a encenação da ordem, restituiu-se, enfim, a regularidade dos usos cotidianos.

Minha praça, minha vida

A praça abriga homens e mulheres que adotam a rua como local de moradia em suas estratégias de sobrevivência. Ali passam diversas horas do dia, conversando, dormindo, bebendo, fazendo suas refeições, ouvindo música e se divertindo. A observação em campo permitiu entender melhor aquela realidade compósita, muitas vezes camuflada pelo intenso fluxo de estudantes de passagem ou em momentos de lazer, que ignoram ou até mesmo “não notam a casa invisível que existe nas práticas dessa população” (FERRAZ, 2012, p. 36). A permanência dessas pessoas na praça pública incomoda os moradores e comerciantes do bairro, produzindo uma série de conflitos e, no caso aqui analisado, a própria intervenção do poder público.

A ideia de urbanidade refere-se às práticas socioespaciais complexas de indivíduos em regiões metropolitanas. O uso dos espaços públicos por moradores de rua, ambulantes, transeuntes e comerciantes revela uma experiência de urbanidade plural, constituída pela diversidade funcional, sendo a rua o lugar da controvérsia por excelência. Segundo Isaac Joseph, “trata-se da relação dialógica que se instaura entre um espaço urbano e aquele que o atravessa, o percorre ou o explora” (JOSEPH, 1999, p.35). Do ponto de vista da ecologia humana, tal como definido pela Escola de Chicago, compreender a urbanidade significa valorizar as situações e interações produzidas cotidianamente pelos atores e, consequentemente, suas disputas no e pelo espaço público. Dessa forma, a “urbanidade só se define pela capacidade de compor diversas regiões morais”, como bem observou o sociólogo francês.

O grupo de moradores de rua que se encontra diariamente na praça é bastante heterogêneo. Há aquelas figuras do urbano que, ao longo de décadas, dormem e passam seus dias em seu entorno, como era o caso de Edson, o senhor negro de barbas brancas que educadamente pedia cigarro e dinheiro nas mesas dos bares à noite. Esses antecedem, em muitos anos, a existência dos bares que pretendem expulsá-los das calçadas e viram muitas de suas portas abrirem e fecharem ao longo do tempo, por falências ou sucessão dos negócios. Outros são mais itinerantes, ficam um tempo na praça, dormem lá alguns dias, somem das calçadas e depois voltam. Há ainda os que ficam ali apenas durante o dia, mas dormem nos cortiços próximos ou voltam para suas casas ou encontram abrigo em alguma instituição. Desempregados em sua maioria, são trabalhadores manuais, pedreiros, eletricistas, soldadores, jardineiros, pescadores, marisqueiros e uma grande parcela hoje se dedica à cata de material reciclável, a mendicância, a guarda informal de veículos como flanelinhas e a outros pequenos biscates.

Alguns comerciantes defendem que a Prefeitura deveria tomar uma medida drástica: a internação compulsória6. “A prefeitura tem que tirar esses vagabundos, na marra”, disse o dono da lanchonete. “Se quisessem resolver, já tinham levado eles embora”, afirmou Zé Augusto, proprietário da Célis Boutique, espécie de armarinho que funciona também de frente para a praça. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realiza periodicamente ações com os moradores e frequentadores da praça. As assistentes sociais tentam orientá-los para que tirem documentos e troquem a praça pelos abrigos municipais. Essas abordagens, contudo, raramente produzem algum efeito. Alguns manifestam interesse diante da possibilidade de retirar documentos, mas resistem a entrar na Van, deixar a praça e seguir para um abrigo. Segundo a assistente social que atua na praça, a culpa daquela situação é dos revolucionários da Universidade:

A culpa disso aqui... O problema é da UFF! Eu sei como é. É esse pessoal revolucionário, de esquerda que fica ajudando eles. Dão dinheiro, cigarro, compram cerveja, pagam a quentinha... Aí eles não querem sair! A UFF atrapalha muito nisso aqui. Eles recebem apoio dos estudantes.

A declaração da assistente social é reveladora, na medida em que entende a permanência daquelas pessoas no local como um problema, algo que precisa ser removido para que a paisagem seja restaurada e a praça recupere sua ambiência. Essa perspectiva não alcança a ideia de que aquelas pessoas se afirmam como moradores da praça e a utilizam como um recurso urbano, construindo ali suas estratégias de sobrevivência.

As ruínas como recurso

Muitas narrativas combinadas fazem parte da petite histoire do bairro, reforçando sua antiguidade e sustentando velhas construções como verdadeiros alicerces da memória. A cidade, ao mesmo tempo antiga e moderna, também permite singularmente múltiplas acomodações, acúmulos e sucessões, com suas muitas eras condensadas que se revelam na atualidade, aos olhos de um bom observador.

As origens da ocupação do bairro de São Domingos estão diretamente relacionadas com a própria fundação da cidade de Niterói, em 1573. Os povoados coloniais, de acordo com sua influência, eram elevados à categoria de freguesias e, por espírito religioso, era comum que os donos das fazendas erguessem capelas e igrejas a seu santo protetor. Assim, nas terras de Domingos Araújo foi erguida, com verba testamentária, a capela de São Domingos. Diante das condições topográficas mais favoráveis para o desenvolvimento da sesmaria, foi ali que surgiu o primeiro povoado do que, mais tarde, seria o centro urbano de Niterói (GRAÇA PORTO, 2008).

Em São Domingos aconteceram fatos significativos que marcaram sua história, dentre eles o combate de Araribóia contra os franceses no século XVI e, três séculos mais tarde, a escolha do local como residência por José Bonifácio de Andrada e Silva, tutor de D. Pedro II. Inflado de referências históricas e simbólicas que remetem, sobretudo, ao período imperial, há ali a crença difundida de que José Bonifácio teve seu coração depositado na Igreja Matriz de São Domingos. Contudo, o fato de maior relevância para a memória ocorreu em 1816, quando o Príncipe Regente D. João escolheu o lugar para descansar e passar o luto com a família real, após a morte da rainha D. Maria.

Caminhando pelas ruas do bairro, chama a atenção a existência de cortiços, antigos casarões e ruínas. O sistema construído como um sistema de memória, atuando como um poderoso dispositivo mnemotécnico (VOGEL e MELLO, 1984; VEIGA e MELLO, 2015), contrasta fachadas que atestam um passado nobre com sua situação presente, em visível estado de degradação.

Para o sociólogo alemão Georg Simmel, um edifício que começa a ruir representa uma reviravolta na correlação de forças que antes atuavam sobre aquela matéria (SIMMEL, 1998). As forças naturais, como o sol, as chuvas, os ventos e as tempestades, começam a predominar sobre a obra humana. O desabamento do edifício constitui a consumação de uma espécie de vingança e retorno à natureza, diante da violência imposta pela intervenção humana. Na ruína, volta a aparecer a inimizade entre as partes, até então adormecida. Simmel também chama a atenção para o fato de o homem atuar em cumplicidade com a natureza, transformando-se, ele mesmo, em agente da ruína. É a passividade positiva do propósito bem definido de deixar ruir para, depois do fato consumado, justificar novos projetos e intervenções.

Assim, uma ruína em meio urbano pode adquirir diferentes usos e significados. Na Rua General Osório, um grande casarão é utilizado como local de moradia, com sua estrutura abrigando diversas famílias. É possível perceber que vestígios da própria ruína foram utilizados como material para a construção dessas casas improvisadas. Tijolos maciços, com visíveis marcas do tempo, e outras estruturas remanescentes fazem parte de um cenário de bricolagem, caracterizado tanto pela precariedade quanto pela criatividade, formando uma engenhosa combinação de elementos. A propósito da complexa noção de habitar, a socióloga francesa Maïté Clavel observa que:

O espaço não é abstrato, é a obra permanente dos habitantes. A construção não é restrita a ‘especialistas’. Os habitantes aprenderam, ou então estão aprendendo as diferentes profissões, constroem habitações soltas, pequenas ou grandes, decoradas ou não. A casa não é o lugar de um enraizamento, ela permite a inserção numa paisagem, o decorrer das relações entre habitantes. A casa é o espaço construído que permite a recepção, um dos lugares do fazer junto, do compartilhar. Mas é sobretudo pela maneira de ocupá-las que essas casas aparecem como lugares utópicos. (CLAVEL, 2015, p. 165).

O imóvel da Rua General Osório nº 27 é ocupado por dezenas de famílias, que transformaram os cômodos de um casarão em suas habitações coletivas. A permanência dessas famílias no bairro e o acesso à cidade só é possível pela informalidade, que permite práticas de construção flexíveis de acordo com as necessidades das famílias (GONÇALVES, 2017). A amplitude dos espaços do antigo imóvel permitiu a seus novos ocupantes que cada cômodo fosse redividido por famílias, sendo transformado em unidades menores. As adaptações aparentes para o consumo de água e energia elétrica produzem um cenário repleto de improvisos, conexões e gambiarras, sobrepostos aos guarda-roupas, armários e geladeiras que funcionam como paredes divisórias, delimitando cada moradia. No pátio externo lateral à antiga construção, foram construídas quitinetes geminadas, formando um corredor onde guardam isopores, engradados e material reciclável.

Para pessoas de baixa renda, os casarões antigos são um recurso, uma solução para morar próximo do centro, das praias da baía e dos bairros nobres da cidade, valendo-se de indefinições jurídicas e de questões patrimoniais mal-resolvidas em espólios e inventários que se arrastam por décadas. Em contrapartida, para os planejadores urbanos, as ruínas são fontes de inspiração para projetar novas transformações urbanas, utilizando-se dessas evocações do passado como justificativa para seus projetos de intervenção, quase sempre acompanhados da remoção de populações consideradas indesejáveis. O “histórico” costuma ser tratado como um valor, despertando o interesse de um mercado urbano que o define como cenográfico. Nos bairros tradicionais, contudo, a cenografia valorizada é basicamente o “patrimônio”, que só pode ser mantido mediante o compromisso de permanecer intocado. As ruínas de São Domingos ainda não foram transformadas em “patrimônio histórico”. Se uma parte se caracteriza pelo absoluto abandono, outra parte considerável é apropriada por pessoas que se adequaram e que lutam por sua permanência no bairro.

Considerações finais: a ordem na desordem

Jane Jacobs atacou severamente os princípios funcionalistas do urbanismo modernista, como a ideia de setorização ou de organização da cidade segundo funções predeterminadas, seguindo a lógica empenhada em sua especialização e espacialização (JACOBS, 2011). Como entusiasta da cidade, a autora afirma que falta aos técnicos e planejadores observar de perto as cenas e acontecimentos comuns, aparentemente irrelevantes. Não é possível afirmar como deve parecer um bairro ou uma cidade sem conhecer como eles funcionam na prática. Essa visão funcionalista – espécie de taylorismo urbano (VOGEL, MELLO e MOLLICA, 2017, p. 157) – na tentativa de controlar todos os usos das calçadas e de considerar aquilo que escapa ao previsto como um problema, também foi duramente criticada por Jane Jacobs. Segundo a autora, é justamente a diversidade e a combinação de usos, de usuários e de edificações variadas que dá vida e é indispensável à própria ideia de cidade. Em oposição ao modelo ortodoxo, racionalista e cartesiano, os bairros devem ser pensados de acordo com o seu tecido diverso, com a vida e a interação de seus usos.

A perspectiva que conduziu as ações da Prefeitura de Niterói, por meio de suas diferentes secretarias, visava impor uma lógica do espaço urbano a partir de uma concepção reguladora, estabelecendo usos de forma restritiva e autoritária e impondo uma monotonia ao espaço público, por oposição ao princípio da diversidade evocado por Jane Jacobs, que nos permite caracterizar a “Praça da Cantareira” e seus diferentes modos de vida. A adoção de princípios opostos, evocando os usos exclusivos e o esvaziamento das calçadas, estava implícita no discurso do Secretário de Ordem Pública durante as audiências com os ambulantes do bairro. Dizia que a Prefeitura queria apenas “devolver o bairro aos seus moradores, respeitando a sua ambiência”. Uma vez suspensa a Operação Calçada Livre, a volta da aparente normalidade na Praça da Cantareira restabeleceu suas rotinas como ponto de encontro, onde se pratica teimosamente o comércio informal, a sociabilidade desviante e a moradia na praça.

Os diferentes pontos de venda dos comerciantes ambulantes na Praça seguem uma demarcação espacial rígida e, assim, muitos alugam ou vendem “seus espaços”. É comum também que mais de um “isopor” pertença à mesma pessoa. Em uma quinta-feira, no início da noite, é possível observar a chegada de um veículo utilitário com uma grande quantidade de isopores e dezenas de caixas de bebidas (principalmente cerveja). Conversando com os ambulantes, o que já era uma possibilidade imaginada então se confirmava: as pessoas que se aglomeravam em volta do utilitário eram “funcionários” que trabalhavam nos “isopores” e recebiam, como pagamento pela noite trabalhada, R$ 50,00 (cinquenta reais). Também merece destaque o fato de muitas barracas aceitarem o pagamento em cartão, evidenciando o uso das “maquininhas” de débito e crédito. Nesse sentido, aquele comércio, mais uma vez, traduz outras formas de organização e uma complexa rede de sociabilidade, revelando uma ordem na aparente desordem da informalidade, para além do ordenamento imposto por políticas de choque, e não de diálogo. Pois como lembrava o novelista francês Romain Rolland: “quando a ordem é injusta, a desordem é já um princípio de justiça”.

Referências

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