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Resumo: O artigo reflete sobre as concepções de trabalho social com famílias por parte de psicólogos. O referencial teórico utilizado foi o materialismo histórico dialético. Para tanto, foram levantados e analisados 34 artigos científicos sobre a temática. Duas concepções sobre trabalho social com famílias emergiram. Uma tradicional, voltada à clínica individualizante, moralista e liberal que adota práticas adaptativas das famílias à sociedade capitalista. Outra denominada crítica, que aponta concepções e práticas que visam promover crítica e mudanças na realidade social. Conclui-se que o termo trabalho social com famílias é polissêmico e dialético, enquanto conceito, pois pode denotar tanto práticas adaptativas como críticas.
Palavras-chave: Trabalho social com famílias, CRAS, Psicologia, Política Pública de Assistência Social.
Concepções de trabalho social com famílias por parte de psicólogos em artigos científicos1
Gustavo Henrique Carretero2
Resumo
O artigo reflete sobre as concepções de trabalho social com famílias por parte de psicólogos. O referencial teórico utilizado foi o materialismo histórico dialético. Para tanto, foram levantados e analisados 34 artigos científicos sobre a temática. Duas concepções sobre trabalho social com famílias emergiram. Uma tradicional, voltada à clínica individualizante, moralista e liberal que adota práticas adaptativas das famílias à sociedade capitalista. Outra denominada crítica, que aponta concepções e práticas que visam promover crítica e mudanças na realidade social. Conclui-se que o termo trabalho social com famílias é polissêmico e dialético, enquanto conceito, pois pode denotar tanto práticas adaptativas como críticas.
Palavras-chave
Trabalho social com famílias; CRAS; Psicologia; Política Pública de Assistência Social.
Conceptions of social work with families by psychologists in scientific articles
Abstract
The article reflects on the conceptions of social work with families of psychologists. The theoretical reference used was dialectical historical materialism. Thirty-four scientific papers on the subject were selected and analyzed. Two conceptions of social work with families emerged. A traditional one, oriented to the individualizing, moralistic and liberal clinic that adopts adaptive practices of the families to the capitalist society. Another, called critic, that points out conceptions and practices that aim to promote social criticism and changes in social reality. We conclude that the term social work with families is polysemic and dialectical, as a concept, since it can denote both adaptive and critical practices.
Keywords
Social work with families; CRAS; Psychology; Social welfare public policy.
Artigo recebido: agosto de 2018
Artigo aprovado: outubro de 2018
A pesquisa teve como referencial teórico o materialismo histórico dialético como proposto por Marx e autores da Psicologia Social Crítica. Ela é fruto da tese de doutorado sobre a atuação de psicólogos em Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para tanto, foram levantados artigos científicos em periódicos indexados de Psicologia. Estes versam sobre a atuação de psicólogos na política pública de Assistência Social.
O presente artigo visa contribuir com o trabalho realizado nos CRAS pelos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo apresentar as reflexões realizadas sobre a categoria analítica denominada trabalho social com famílias. Esta não foi tomada como exclusividade de determinada categoria profissional, mas de todos os trabalhadores técnicos que o compõe, independente de formação. Vale destacar, que as orientações técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social (BRASIL, 2012a; 2012b) descrevem a ação dos profissionais do SUAS como trabalho social.
Em termos de percurso, optamos por: 1) Descrever os procedimentos metodológicos adotados; 2) Trazer a descrição e análise das concepções de trabalho social com famílias, a partir dos artigos; e 3) Refletir sobre as implicações práticas e teóricas das concepções encontradas, haja vista, que podem apontar tanto à adaptação como para resistência aos pressupostos da sociedade capitalista.
Procedimentos Metodológicos
O levantamento de artigos ocorreu no sítio da Scientific Eletronic Library Online, mais conhecido no Brasil por SciELO3. Realizamos a busca com as palavras-chave: Psicologia e Assistência Social em todo o conteúdo do artigo. Tivemos como resposta o montante de 115 artigos. Todavia, foi necessário o estabelecimento de outras formas de filtrar o conteúdo para excluir material que não tivesse relação com a temática.
Exportamos a citação dos artigos para um arquivo e realizamos uma seleção manual dos textos. Já de saída, um artigo foi excluído por estar repetido na base de dados.
Foram feitas três rodadas de avaliação dos textos. A primeira exclusão de textos anteriores a 2004, pois o SUAS foi formulado nesse ano. A segunda pela leitura dos títulos e exclusão daqueles que não dissessem respeito aos objetivos formulados à pesquisa. Restaram dessas duas etapas de avaliação 36 artigos, estes seguiram para a próxima rodada de avaliação. Na terceira rodada de avalição, realizamos a leitura do resumo dos 36 artigos para definirmos se estes se referiam à temática da pesquisa (atuação de psicólogos nos CRAS). Restaram, após a leitura e avaliação, 34 artigos que foram analisados.
Após a seleção dos artigos, foi realizada a leitura de todo o material. Neste processo excertos dos textos que se referiam aos objetivos da pesquisa foram sendo destacados. Tal procedimento possibilitou uma maior aproximação da temática.
O próximo passo foi à releitura atenta do material destacado. Tentamos estabelecer eixos temáticos a partir dos quais o conteúdo poderia ser exposto e em consonância com os elementos destacados na legislação, orientações do Ministério de Desenvolvimento Social e material do Conselho Federal de Psicologia.
As categorias analíticas formuladas a partir do material foram:
1. Temas associados à política de Assistência Social e sobre a população atendida;
2. Sobre os psicólogos;
3. Concepções Teóricas;
4. Sobre a formação;
5. Atividades;
6. Trabalho Social com famílias: cujos elementos estão expostos no presente artigo. Em tal categoria agrupamos os elementos, concepções, argumentos, discussões e reflexões que dizem respeito a uma perspectiva de trabalho social com famílias. As reflexões nessa categoria foram expostas em dois eixos: concepções adaptacionistas e concepções crítico-transformadoras;
7. Finalidade.
Concepções de Trabalho Social com famílias
Como destacamos, o material analisado na tese apontou tanto as atividades realizadas pelos profissionais de nível superior que trabalham nos CRAS, como a perspectiva do que seria o trabalho social a ser realizado.
Avaliamos, entretanto, que o mais importante (do que elencar atividades realizadas) é demonstrar os efeitos delas: no sentido da adaptação a condições injustas ou o questionamento da realidade vivida. Dessa maneira, ressaltamos que, para além das atividades, é fundamental refletir sobre as concepções e direcionamento político que elas assumem. Além disso, tanto práticas tradicionais como críticas podem desempenhar atividades preconizadas em documentos normativos.
Pereira e Guareschi (2017) destacam que as ideias e valores dos profissionais são decisivos no fazer cotidiano. Assim, o trabalho desenvolvido no CRAS pode ser tanto no sentido da tutela e coerção como da autonomia e emancipação. Isso dependeria mais das concepções e representações a partir das quais os profissionais condicionam uma ou outra prática. Os autores ressaltam que as orientações normativas do CRAS deixam espaço tanto para práticas transformadoras como assistencialistas. O que diferenciaria as duas concepções são as leituras do profissional e como ele as articula aos seus conhecimentos para intervenções que contribuam ou não para mudanças sociais mais profundas. Para além da formação teórica e acadêmica, a postura ético-política acaba sendo decisiva ao trabalho nas políticas públicas. Assim, as análises feitas nos apontaram duas perspectivas a partir das quais o trabalho social com famílias pode ser executado nos CRAS.
a) Trabalho Social Tradicional com Famílias
Os artigos ressaltam que o trabalho social tradicional tem uma perspectiva de adaptação das famílias à sociedade (de modo acrítico). Este se articula a partir de modelos preestabelecidos tanto das atividades como das famílias e suas formas de organização.
Os textos de Ximenes, Paula e Barros (2009); Macedo e Dimenstein (2009; 2012); Yamamoto e Oliveira (2010); Grana e Bastos (2010); Oliveira et al. (2011; 2014); Sobral e Lima (2013); Macêdo et al. (2015); Pereira e Guareschi (2017) ressaltam que a transposição das práticas clínicas (pautadas em modelos convencionais) produzem tais efeitos, por serem aplicadas fora de contexto ou objetivo. Destacamos que muitos dos sofrimentos das famílias atendidas são provenientes de situações concretas de suas vidas e que dizem respeito à forma como a sociedade se organiza: como a falta de emprego ou subemprego; falta de acesso à moradia e políticas públicas; proximidade de locais com o tráfico de drogas; violência policial; “injustiças da justiça”.
As perspectivas das práticas clínicas convencionais tendem a reduzir as necessidades sociais da população usuária ao diagnóstico das queixas ou quadros clínicos. Isso sem problematizar como a questão social atravessa todas essas demandas. Tais ações tendem a deixar de lado a responsabilidade estatal, na garantia de direitos, e se centram apenas nos sujeitos problemas. Elas não levam em consideração a necessidade de ampliação do olhar aos diversos elementos constitutivos das demandas trazidas pelos usuários. Dessa maneira, o psicólogo trabalha na perspectiva de um profissional de saúde mental – como defendem Grana e Bastos (2010) – e não como um trabalhador de política pública que tem como finalidade a garantia de direitos.
Essa concepção favorece a hipervalorização da técnica (MACEDO; DIMENSTEIN, 2009) e os atendimentos individuais (OLIVEIRA et al., 2011). O resultado é uma clínica individualizante, que toma o indivíduo como responsável pela produção das suas condições de vida, ou seja, uma concepção essencialista de homem (YAMAMOTO; OLIVEIRA, 2010; OLIVEIRA et al., 2011 e 2014; MACEDO; DIMENSTEIN, 2012; MACÊDO et al., 2015; PEREIRA; GUARESCHI, 2017).
Oliveira et al. (2014) destacam a inadequação da aplicação de tal modelo nos CRAS pelas questões epistemológicas que provoca: oscilação entre perspectivas teóricas incompatíveis e instrumentalização das teorias. Para tanto, há de se pensar a prática no sentido de atender demandas da classe trabalhadora: “Enquanto o viés clínico tradicional define o sujeito em sua individualidade e dinâmicas internas, a atuação na política social exige um reposicionamento social e político sobre os usuários desse serviço” (OLIVEIRA et al., 2014, p. 109).
Pereira e Guareschi (2017) ressaltam que a clínica individualizante produz a culpabilização das famílias pelas próprias situações de vida; concepções familista e psicologização.
Yamamoto e Oliveira (2010) ressaltam que os psicólogos declaram não conseguir romper com tal modelo (clínica individualizante) sob a justificativa da falta de outros psicólogos na rede de serviços, os quais poderiam atender clinicamente a imensa demanda para essa modalidade de atendimento. Dessa forma, a Psicologia se torna sinônimo de clínica para as famílias e usuários.
O trabalho tradicional com famílias (que tem a clínica individualizante como sua principal perspectiva) gera consequências nefastas às famílias e usuários atendidos pelo CRAS. Os artigos Macedo e Dimentein (2009) e Macedo et al. (2011) ressaltam que tal operacionalização do trabalho promove a individualização, moralização, patologização e terapeutização da questão social. Citamos como exemplo, um excerto do artigo de Grana e Bastos (2010):
Para mantermos a presença do público no desenvolvimento das atividades grupais, enfrentamos grande obstáculo. Por um lado, temos a impressão de que os sujeitos se sentem amedrontados por estar conversando sobre suas experiências quando, na verdade, a população vizinha já conhece seus problemas. Por outro lado, quando conversamos sobre suas famílias, as mulheres falam simultaneamente, mostrando que precisam ser ouvidas e ajudadas. Avaliamos que, de maneira geral, os sujeitos de baixa renda se mostram reservados e com dificuldades de se vincular à equipe multidisciplinar, mas, quando se sentem seguros, depositam suas expectativas nos profissionais. Para assegurarmos a presença dos sujeitos nas atividades desenvolvidas objetivando auxiliá-los, foi preciso desenvolver a estratégia de atrair a população com brindes. Isso nos dá a impressão de que a atenção e o apoio devem ser fornecidos apenas mediante um pagamento, principalmente quando nos referimos às questões familiares, educacionais e afetivas. Temos que pagá-los para que aceitem se tratar. (GRANA; BASTOS, 2010, p. 659).
Imaginemos, pela citação, os efeitos e o tipo de relação estabelecido entre a equipe técnica dos CRAS com as famílias?
As consequências da individualização, moralização, patologização e terapeutização da questão social são destacadas pelos artigos. Macedo e Dimentein (2009) ressaltam que as intervenções têm como finalidade a adaptação/normatização dos usuários e famílias. Isso modula o comportamento das pessoas, ou seja, atitudes, pensamentos, modo de sentir e relacionar consigo e com o outro. Destacamos que isso mantém intacta a ordem da sociedade capitalista, produzindo indivíduos que não se questionam sobre as formas de exploração do trabalho e a administração das massas.
Já outros artigos (MACEDO; DIMENSTEIN, 2009; AFONSO et al., 2013; BENELLI, 2014; PEREIRA; GUARESCHI, 2017) ressaltam que nesse processo há desapropriação do saber do outro sobre si próprio, na condução dos seus cuidados e projetos futuros. Assim, há um discurso pronto de como as pessoas e famílias devem se portar e que não abre espaço ao singular. Tal relação pode se desenvolver de modo dialógico, entretanto, o psicólogo seria o portador do conhecimento “verdadeiro”.
Isso faz com que haja o estabelecimento de projetos de vida às famílias que já são estabelecidos pelos psicólogos ou pelos objetivos das políticas públicas. Tomamos como exemplo os diversos tipos de arranjos familiares. O ideal da família nuclear burguesa (tradicional, monogâmica, tendo o pai como provedor e a mulher como cuidadora) tenta ser implantado na vida dos usuários. Outros possíveis arranjos familiares e as famílias numerosas são considerados como desestruturados ou problemáticos e devem ser alvo de intervenção:
Embora esse modelo de dinâmicas familiares “alternativas” seja comum e aceito em grupos populares, essas famílias são vistas muitas vezes como problemáticas pelos profissionais da assistência social, por não se enquadrarem em um modelo esperado ou definido como normal, seja por sua dita desorganização, seja por ser uma família numerosa [...] Por trás de muitos saberes, inclusive o psicológico, surge a ideia de que a família é incapaz de ser família, desqualificando seus saberes, retirando os filhos de seu poder, ou até coibindo a geração de mais filhos, exigindo um ordenamento através de intervenções discriminatórias ou inadequadas que não interferem efetivamente na condição de vida que os levou a serem alvo da intervenção. [...] Assim, o que há é um processo amplo de produção de subjetividades a fim de naturalizar a institucionalização de um modelo hegemônico de família. (PEREIRA; GUARESCHI, 2017, p. 8-9).
Tais concepções ao terem a individualização, moralização, patologização e terapeutização da questão social acabam por redundar em determinadas práticas. Ilustraremos tais elementos com citações dos artigos.
Uma delas é a da tutela (MACEDO; DIMENTEIN, 2009; BENELLI, 2014), na qual o psicólogo que sabe pelo outro que sofre, sabe sobre o que faz o usuário padecer. O usuário ou família é tido como incapaz de dizer de si e de sustentar-se adequadamente na vida social:
Ao considerarmos as famílias, que são beneficiárias do programa bolsa família no tocante ao compromisso que têm de manter a frequência regular das crianças na escola e o acompanhamento regular de sua saúde, uma das funções dos técnicos do CRAS era exatamente acompanhar aquelas, que não estavam cumprindo tais prerrogativas. É comum procederem com o artifício de ameaçar as famílias com a perda do benefício caso não mudem seus comportamentos de negligência ou de falta de responsabilização sobre a saúde e a educação dos filhos. Dessa forma, as articulações propostas pelos CRAS com agentes comunitários de saúde são no intuito realizar ações de vigilância e fiscalização das famílias, para o cumprimento das contrapartidas ou sobre o encaminhamento de denúncias e irregularidades, mais do que para viabilizar ações de cuidado em saúde e promoção de direitos. (MACEDO; DIMENSTEIN, 2009, p. 297).
As práticas voltadas ao modelo citado também assumem o caráter de regulação e vigilância da vida. No sentido de fiscalizarem as casas das famílias e se cumpriram as determinações exigidas:
Os membros normalmente se vestem com roupas velhas, às vezes, sem ser passadas. Quando lavadas, ficam expostas à poeira e à fumaça da chaminé da casa. Os dois netos da paciente, que residem bem próximos a sua casa, normalmente necessitam de higiene corporal. [...] A família apresenta situação socioeconômica bastante comprometida, e isso se reflete na precária habitação. A residência de madeira é pequena e possui frestas nas paredes, o que se agrava especialmente no inverno, quando a temperatura, às vezes, é negativa [...] No que se refere à residência da família, esta é grande, de alvenaria, com quartos separados para casal e crianças. Não adentramos a casa toda, contudo, visualizamos que a mobília da sala é composta por móveis bonitos, novos e é bem limpa. Praticamente todas as vezes que fazíamos visita à família, a casa estava sendo faxinada, organizada, com muitas roupas lavadas. Todos os membros da família se vestem adequadamente, têm roupas bastante limpas e bonitas. (GRANA; BASTOS, 2010, p. 654-655).
Ximenes, Paula e Barros (2009) nos ressaltam que tais práticas tendem a ser assistencialistas ou tecnicistas. Na primeira a relação do psicólogo com a comunidade é paternalista; distanciada; não favorece o processo de análise e reflexão; limita-se à satisfação de necessidades imediatas e favorece a dependência e submissão da comunidade. Já as práticas tecnicistas promovem uma relação hierárquica entre o saber profissional e os erigidos localmente, submetendo a comunidade a interesses alheios aos dos seus membros.
Além das consequências alienantes de tais concepções e práticas no CRAS, elas produzem efeitos nos próprios psicólogos. Estes tendem a pensar que tal intervenção “especializada” visa ajudar e melhorar a vida das pessoas:
Trabalhar com famílias de baixa renda é, simultaneamente, satisfatório e difícil, pois, de um lado, percebemos que podemos contribuir com elas, quando ofertamos nossa compaixão e respeito, ou seja, quando as escutamos; por outro lado, o trabalho se torna difícil, pois diante da complexidade das questões que cercam a miséria, parece que pouco se contribuiu. No trabalho com essa população, precisamos compreender que a ajudamos a obter um nível de funcionamento mais sadio dentro de seu contexto, fazendo o que está ao nosso alcance. (GRANA; BASTOS, 2010, p. 660).
Concluímos a seção sobre o trabalho tradicional com as famílias ressaltando os perigos que ele produz. O profissional ao pensar em ajudar “os pobres”, com uma clínica individualizante, acaba por manter relações de poder e exploração da mesma forma que acontecem na sociedade. Assim, os usuários e famílias passam a acreditar que são responsáveis pelas próprias concepções e condições de vida e passam a procurar alternativas individuais à solução dos seus “problemas”. Por outro lado, tal postura precariza o próprio trabalho da política pública, pois ao invés de garantir direitos (mesmo com todas as suas contradições), passa a ofertar conforto psicológico em questões que demandam ações concretas e efetivas dos usuários e profissionais. Portanto, avaliamos que é necessário romper com tal modelo de atuação do psicólogo. Outros artigos apontam perspectivas que denominamos de trabalho social crítico com famílias.
b) Trabalho Social Crítico com famílias
Nessa parte do artigo destacaremos formas de operacionalização do trabalho que promovem mudanças nas vidas dos usuários e famílias. Teremos muito cuidado com o uso do termo autonomia. Ele é utilizado de forma extremamente polissêmica, tanto no campo da Psicologia como da política de Assistência Social. Em muitos casos indicam mais processos adaptativos do que emancipatórios (outro termo polissêmico no campo). Existem situações em que autonomia e emancipação estão associadas a não necessidade de receber benefícios e/ou serviços da Assistência Social, o que pode indicar adaptação a situações desumanas de exploração do trabalho (subemprego), de violência ou de posicionamento político. Adorno (2003) associa tanto a autonomia quanto emancipação à possibilidade de a sociedade produzir sujeitos verdadeiramente livres. Ela implica em também estar “liberto” da necessidade de reprodução da própria existência por meio da exploração do trabalho. Assim, quando utilizarmos os termos, autonomia e emancipação, procuraremos trazer qual a concepção dos autores do artigo.
Daremos preferência ao termo mudanças de condições de vida que implica tanto em mudanças materiais concretas como subjetivas (o que não significa pouco em um País tão desigual como o Brasil).
Afonso et al. (2013) nos dão um elemento extremamente importante, para se pensar o trabalho social crítico com famílias:
Nesse sentido, nós entendemos que as ações socioeducativas não promovem mudanças significativas se permanecerem separadas de estratégias socioeconômicas, culturais e políticas. O principal desafio colocado pelo modelo do CISAS (Cidadania, Inclusão Social e Ação Socioeducativa) é precisamente integrar apoio, inclusão social e participação, por meio de métodos reflexivos e ações efetivas, na direção de mudanças que podem fazer a diferença tanto na promoção da cidadania e na luta contra a pobreza e exclusão social . (AFONSO et al., 2013, p. 85).
Dessa maneira, não são apenas os elementos subjetivos que devem ser alvo do trabalho dos psicólogos nos CRAS. As condições materiais também são fundamentais. Avaliamos que mudanças nas condições materiais de vida também produzem mudanças subjetivas. Para, além disso, se formos tomar estritamente uma definição de classe operária ou trabalhadora, a população atendida nos CRAS nem chegou a tal status, podendo ser considerada no que é definido como lumpem proletariado.
Feitas algumas considerações iniciais sobre o trabalho social crítico com famílias, passaremos a apresentar os elementos encontrados nos artigos. Didaticamente separamos as contribuições em: pressupostos, atividades e efeitos. Sabemos que as atividades em si podem ser realizadas em uma perspectiva tradicional, como também em uma que promova as famílias. Dessa maneira, ilustraremos a segunda possibilidade.
Vale destacar, que vários artigos (XIMENES; PAULA; BARROS, 2009; MACEDO; DIMENSTEIN, 2009; YAMAMOTO; OLIVEIRA, 2010; OLIVEIRA et al., 2011 e 2014; SOBRAL; LIMA, 2013; AFONSO et al. 2013; BENELLI; COSTA-ROSA, 2013; BENELLI, 2014; MACÊDO et al., 2015; PEREIRA; GUARESCHI, 2016; ROMAGNOLI, 2016 e DETTMAN; ARAGÃO; MARGOTO, 2016) nos trazem contribuições para refletirmos sobre o trabalho social crítico com famílias.
Em termos de pressupostos, Yamamoto e Oliveira (2010), Oliveira et al. (2011), Senra e Guzzo (2012) e Macêdo et al. (2015) destacam a necessidade da crítica à Psicologia, aos seus referenciais, bases conceituais, metodológicas e técnicas. Estas não se adequam a realidade das populações atendidas pelo CRAS. Os autores se referem a teorias conservadoras da Psicologia e não a teorias críticas. As últimas, entretanto, possuem um “furo” na questão do fazer, pois possuem críticas extremamente relevantes, mas deixam a desejar em termos de práxis e prática. Avaliamos, portanto, que a “revisão” da Psicologia não deve apenas se voltar às teorias tradicionais, mas também às críticas. As últimas devem reconhecer suas limitações, pois possuem alto desenvolvimento teórico em detrimento da práxis. Um dos artigos ressalta o academicismo das discussões voltadas à atuação em políticas públicas:
Dentre os resultados chama-nos atenção em como a Psicologia, prioritariamente, produz seu conhecimento nos periódicos científicos, vinculado de maneira marcadamente ao universo acadêmico. Consideramos necessária a produção do conhecimento desenvolvido, juntamente, com (as) profissionais, gestores (as) e usuários (as) dos CRASs, dentre outros serviços para a construção de outros modos de fazer-saber em psicologia. E em uma base de dados interdisciplinar, que possam colaborar para uma maior diversidade de formatos, ideias, produções, estratégias e movimentos de resistência. Tal passo, talvez, possa ilustrar o amadurecimento das discussões e a maior apropriação do que pode ser a atuação do (a) psicólogo (a) na Assistência Social. (FIN MOTTA; GOMES DE CASTRO; PIZZINATO, 2015, p. 347).
Todavia, não podemos deter nossa crítica às teorias mais progressistas da Psicologia, pois senão deixaremos de lado todo o conhecimento e práticas que são produzidos pela Psicologia tradicional em nome da adaptação e alienação. Vale, então, destacarmos que a crítica à Psicologia tradicional é fundamental, mas as teorias críticas da Psicologia também devem avançar. Yamamoto e Oliveira (2010) ressaltam:
Ximenes, Paula e Barros (2009), ao discutir as possibilidades de articulação entre a Psicologia Comunitária e a proteção social básica apontam pontos de tensão nessa relação que dizem respeito à política em si e, também, à Psicologia. No caso da Psicologia, destaca-se a práxis ideológica que a profissão pode assumir ao se coadunar à política que tende a reproduzir ordens socialmente excludentes. Então, pensar numa atuação que seja transformadora, que se proponha combater os excessos da desigualdade, que possa produzir fissuras nas iniquidades reforçadas pela política, resulta, em última análise, numa atuação que nem é a defendida pela política e nem é aquela sobre a qual se erigiu a Psicologia como profissão.
De fato, o trabalho na proteção social básica exige dos psicólogos não apenas uma adequação do trabalho; exige um conhecimento de aspectos que estão fora do escopo do que a Psicologia delimitou em seus campos de saber. A atuação com pessoas em situação de pobreza exige não a adequação de um conhecimento teórico-técnico, mas, sim, a criação de novos conhecimentos e uma mudança na postura que marca historicamente a atuação dos psicólogos. A noção de “sujeito psicológico” não cabe nos desafios do CRAS, nem tampouco a crença de que a Psicologia só intervém no sofrimento psíquico ou no ajustamento. Pensar numa atuação que conjugue um posicionamento político mais crítico por parte dos psicólogos, com novos referenciais teóricos e técnicos que podem ou não partir dos já consolidados, mas que necessariamente, precisariam ultrapassá-los, é o grande desafio para a profissão no campo das políticas sociais em geral. (YAMAMOTO; OLIVEIRA, 2010, p. 20-21).
Ximenes, Paula e Barros (2009) destacam que não há a necessidade da extensão do serviço psicológico, nos seus moldes tradicionais, para parcelas socioeconomicamente desfavorecidas da população e comunidades. As últimas já possuem uma gama de redes interativas que perpassam – com outros vetores – a complexa construção de pessoas e grupos que ali vivem.
Assim, quais são os elementos da autocrítica da Psicologia que favoreceriam a construção de saberes e fazeres voltados à realidade das famílias atendidas pelo CRAS?
A citação de Yamamoto e Oliveira (2010) nos dá a primeira pista ao enunciar a necessidade de um posicionamento político mais crítico dos profissionais tanto dos CRAS, como daqueles que elaboram teorias. Tais elementos também são reforçados por Oliveira et al. (2011) e Macedo et al. (2015).
Outro elemento explorado por Macedo e Dimenstein (2009), Oliveira et al. (2014) e Macêdo et al. (2015) é a compreensão e posicionamento ético profissional político por parte dos psicólogos (tanto cientistas como profissionais). Já Macedo et al. (2011) nos destacam que a psicologia historicamente trabalhou com a patologia e a falta, dessa forma, há a necessidade da construção de conhecimentos que visem promover potencialidades tanto das famílias como do território.
A necessidade do trabalho e de conhecimentos interdisciplinares é ressaltado pelo artigo de Macêdo et al. (2015).
Senra e Guzzo (2012) nos trazem um elemento importante sobre a autocrítica da Psicologia, o qual deve se inserir nos conhecimentos psicológicos. Este seria a reflexão sobre os efeitos da falta de serviços básicos que devem ser ofertados (ausência do Estado) nas condições de vida dos indivíduos, famílias e territórios. Acrescentamos também os efeitos subjetivos de tal organização. Nesse sentido, Ximenes, Paula e Barros (2009), Afonso et al. (2013), Benelli (2014), Macêdo et al. (2015), Pereira e Guareschi (2016) e Miron e Guareschi (2017) nos advertem que a proteção e garantia de direitos, cidadania, devem ser colocados como objeto de estudo e da profissão em Psicologia:
Através dos marcadores de Compromissos Sociais, Direitos Humanos e Políticas Públicas, buscamos evidenciar a complexidade que atravessa as práticas psicológicas no campo das políticas sociais públicas, na medida em que a garantia de direitos passa a se configurar como objeto para a profissão. (MIRON; GUARESCHI, 2017, p. 349).
Tal perspectiva favoreceria a consolidação de uma “cultura de direitos”, tanto na Psicologia como nas políticas públicas, em detrimento da “cultura de carência”.
Outro elemento que Macêdo et al. (2015) ressaltam, no que tange o trabalho da Psicologia nas políticas públicas, é que seja levada em conta as necessidades das comunidades e não apenas as demandas da política ou do Estado. Para tanto, Ximenes, Paula e Barros (2009) e Afonso et al. (2013) destacam a necessidade de uma metodologia dialógica e participativa. Pereira e Guareschi (2016) acrescentam que para tal há necessidade de uma ação não moralizante (na questão de arranjos familiares, famílias numerosas, cuidados, papel da mulher e etc.) e a formação de vínculos com o território e usuários.
Além dos pressupostos relacionados ao trabalho social com famílias, os artigos também apontam formas como as atividades podem ser operacionalizadas nos CRAS. Dessa forma, elas produziriam mudanças nas condições de vida dos usuários, famílias e territórios.
Ximenes, Paula e Barros (2009) ressaltam a potencialização de processos interacionais alinhavados pelo diálogo e pela colaboração de uma heterogeneidade de atores sociais:
A fim de fomentar atividades comunitárias e articulá-las com os intuitos da Proteção Social Básica, especialmente com a identificação e o desenvolvimento de potencialidades pautadas na constituição de vínculos sociais, a práxis psicológica apresentada pode se orientar pelos seguintes eixos: familiarização com o contexto comunitário, identificação conjunta de necessidades e potencialidades, elaboração de perspectivas de ação e trabalho coletivo pautado na avaliação processual e na sustentabilidade das ações (Montero, 2006). (XIMENES; PAULA; BARROS, 2009, p. 694).
Oliveira et al. (2011 e 2014) ressaltam a importância do planejamento das atividades e que as ações sejam sistematizadas, sequenciadas e contínuas. Para tanto, é fundamental que os municípios criem, na estrutura de gestão, órgãos de vigilância social. Estes subsidiariam os CRAS com dados e ao mesmo tempo sistematizariam os dados fornecidos pelos serviços. Tais elementos favorecem a ação territorial do CRAS, pois apontam lugares de maiores vulnerabilidades e os tipos de vulnerabilidades dos territórios. Assim, ações específicas podem ser realizadas em locais que há alta incidência de violência doméstica, evasão escolar, com alta concentração de famílias abaixo da linha da pobreza e etc.. Assim, as ações assumem cunho menos individualizante e processos sociais são percebidos.
O processo de busca ativa (Oliveira et al., 2014) deve ser realizado pelo psicólogo para mapear vulnerabilidades e potencialidades da rede de serviços e não apenas do território. Dessa maneira, os profissionais do CRAS devem conhecer vulnerabilidades e potencialidades do território e dos serviços de todas as políticas públicas que compõem a rede. Um exemplo que podemos citar é o da evasão escolar: altos índices em determinadas localidades, podem indicar problemas com a instituição escolar e não com as famílias. O mesmo pode ser dito dos serviços das outras políticas públicas e até mesmo da Assistência Social.
A partir do processo de planejamento e avaliação do território, os psicólogos podem promover oficinas, grupos, visitas e campanhas (OLIVEIRA et al. 2011; 2014). Damos ênfase às atividades mais coletivas por romperem com as práticas da clínica individualizante, além de possibilitarem a percepção das demandas como coletivas. Acrescentamos que tais elementos têm efeitos subjetivos nas famílias e usuários. Estes podem perceber que as questões que lhe acontecem (e são percebidas individualmente) possuem um caráter coletivo e manifestam processos sociais. Um dos efeitos desses trabalhos é o desenvolvimento de relações de solidariedade e sentimento de comunidade.
Ao mesmo tempo, o psicólogo não deve deixar de lado o acompanhamento psicossocial das famílias atendidas (Oliveira et al., 2011). Esse é definido como acolhimento, monitoramento e seus desdobramentos (orientação, encaminhamentos, cadastro em programas sociais, visitas domiciliares, atendimentos individuais e familiares – não na perspectiva da clínica). Tal procedimento deve ser realizado com famílias (e não focado em indivíduos) e deve auxiliá-las na superação de vulnerabilidades que podem ser tanto de cunho material como relacional. O ideal seria não cindir demandas materiais das relacionais. Dessa maneira, o psicólogo também trabalharia com os benefícios eventuais (OLIVEIRA et al. 2014) e encaminhamento para programas de transferência de renda.
Com a finalidade de tornar todos os procedimentos já descritos mais efetivos, os artigos de Macedo e Dimenstein (2009; 2012), Oliveira et al. (2011) e Romagnoli (2016) destacam como fundamental o desenvolvimento de ações em rede (envolvendo os serviços da Assistência) e intersetorial (outras políticas públicas e atores sociais). Há grande dificuldade do estabelecimento do trabalho com esse perfil em todos os serviços. Entretanto, tal modalidade do fazer possibilita corresponsabilizar os serviços nos atendimentos das famílias e também definir os limites e responsabilidades de cada um. Isso favorece que o território, em suas potencialidades e vulnerabilidades, seja concebido como um todo e não apenas nos recortes parciais das políticas públicas. Assim, por exemplo, a questão da violência envolve tanto as políticas sociais de educação, saúde, assistência e trabalho, o Sistema de Garantia de Direitos, a segurança pública e os próprios moradores do território. Não é possível pensar em uma ação efetiva se todos os atores não se envolverem no processo.
Reflexões acerca das concepções de trabalho social
O termo trabalho social com famílias é marcado (no campo da política pública de Assistência Social) por uma polissemia que redunda em concepções distintas. No Serviço Social, por exemplo, ele pode evocar toda uma gama de práticas conservadoras que são atreladas ao clientelismo e assistencialismo. Nesse sentido, há a discussão de que o termo carrega em si concepções conservadoras que remetem ao passado de tal ciência e profissão. Por outro lado, na Psicologia, enquanto ciência e profissão, tal termo não possui história e pode conter elementos críticos ao demonstrar a inadequação dos modelos clínicos, individualizantes e liberais, no que tange a atuação na política de Assistência Social. Tal discussão merece ser aprofundada em futuros estudos que considerem não apenas os significados do termo, mas as diversas significações que pode assumir nas diversas formações que compõem o SUAS.
Além disso, vale destacar que o próprio termo trabalho social com famílias é o “eleito” pelo Ministério do Desenvolvimento Social (BRASIL, 2012a; 2012b) para discorrer sobre o fazer no SUAS. As orientações técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) utilizam tal nomenclatura. O presente artigo, longe de tentar esgotar tal temática, visou refletir sobre os possíveis significados que estão atrelados ao termo. Se por um lado, evoca práticas e concepções tradicionais, por outro, pode significar o novo e o transformador (principalmente no que tange a Psicologia).
Destacamos também que o trabalho social com famílias é descrito como a prática a ser executada por todas as formações que compõem o SUAS. Tal elemento é fundamental, pois rompe com a cisão entre as atividades realizadas pelos profissionais de Serviço Social (voltadas para questões objetivas e materiais) e a dos psicólogos (voltadas para as questões subjetivas e psicológicas). Defendemos que tal divisão não deve ocorrer na política de Assistência Social, apesar de cada formação manter suas especificidades.
O ideal no trabalho na proteção social básica seria o da dupla psicossocial, de tal maneira que tanto os profissionais de Serviço Social como os de Psicologia fossem se apropriando das especificidades da outra formação, sem perder as distinções da própria. Em termos de perspectiva histórica seria interessante que tal diálogo entre saberes e práticas provocasse a possibilidade de (independente da formação) os profissionais saberem lidar com as demandas provenientes da proteção social básica. Assim, os usuários não teriam que ser atendidos por determinados profissionais dependendo da demanda trazida nos atendimentos, cindindo-os entre as esferas objetivas e subjetivas. Tal divisão aponta mais à limitação das formações do que à realidade do usuário. Na realidade concreta, ele não se divide em aspectos materiais e subjetivos, mas é uno. Assim, propomos, em termos de perspectiva, que todas as formações que compõem o rol do SUAS saibam lidar com todas as demandas, não cindindo o usuário e a própria realidade nos atendimentos.
Concluímos afirmando que mais importante do que a própria nomenclatura são, em termos de efeitos psicossociais, as concepções que guiam as práticas no trabalho social com famílias. Estas podem apontar para sentidos e formações sociais totalmente distintos: da adaptação, a uma sociedade injusta e desigual ou da autonomia, no sentido de uma sociedade realmente livre da exploração.
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