Benefício de Prestação Continuada - Idoso: perfil e composição familiar dos assistidos pelo CRAS-Tapanã, em Belém-Pará

Benefício de Prestação Continuada - Idoso: perfil e composição familiar dos assistidos pelo CRAS-Tapanã, em Belém-Pará

Cilene Sebastiana da Conceição Braga1

Cimara de Lima Farias2

Marisa Fernanda Pimenta3

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o perfil e as configurações familiares dos idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e são assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Tapanã no município de Belém, Pará, Brasil. A metodologia utilizada está relacionada a pesquisa quantitativa e qualitativa, e foi organizada por meio de pesquisas bibliográficas e análise documental da instituição. Foram analisados 100 perfis dos idosos assistidos pelo CRAS-Tapanã que receberam o BPC no ano de 2017. Nos resultados constatamos um número elevado de idosos provedores/chefes de famílias que sustentam e/ou complementam o orçamento familiar.

Palavras-chave

Idoso; Benefício de Prestação Continuada (BPC); CRAS.

Benefit of Continuing Provision for old age: Profile and family composition of those assisted by CRAS-Tapanã, in Belém-Pará.

Abstract

The purpose of this study is to analyze the profile and the family settings of elderly people who receive Continuous Benefit Benefit (BPC) and are assisted by the Reference and Social Assistance Center (CRAS) in the municipality of Belém, Pará, Brazil. The methodology used is related to quantitative and qualitative research, and was organized through bibliographical research and documentary analysis of the institution. We analyzed 100 profiles of elderly people assisted by CRAS-Tapanã and received the BPC in 2017. In the results we found a large number of elderly providers and heads of families who support or support their families.

Keywords

Elderly; Continuous Benefit Benefit (BPC); CRAS.

Artigo recebido: agosto de 2018

Artigo aprovado: outubro de 2018

Introdução

O envelhecimento da população mundial constitui um fenômeno comprovado que requer atenção, bem como ações comprometidas da esfera pública para possibilitar uma velhice com melhores condições de vida.

Cabe destacar que até 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais chegará a 2 bilhões, mais que o dobro dos 900 milhões de indivíduos nessa faixa etária registrados em 2015. Os idosos representarão um quinto da população do planeta e a população idosa será maior que a população de 0 a 14 anos, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017.

Reconhecendo que vivemos um momento histórico desconfortável, marcado por desigualdades, desemprego e alto índice de violência, essas relações repercutem na ausência de atendimento das necessidades básicas da população idosa, o que tem graves consequências para a sociedade. A expressão máxima desse processo ocorre de forma crescente no cenário das grandes cidades do mundo.

A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a inserir o idoso nos pressupostos da proteção, da justiça social e dos direitos humanos. A mesma estabelece que o idoso é um sujeito de direitos. O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) no capítulo I do art. 3 destaca que compete à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar o idoso, assegurar sua participação na comunidade, defender sua dignidade de bem-estar e garantir seu direito à vida. Esse conjunto de direitos afirmados legalmente pelo Estado burguês é marcado por um conjunto de contradições na medida em que a maioria dos idosos está muitas vezes fora desse sistema de segurança já que os trabalhadores brasileiros, em sua grande parte, vivem na informalidade e têm seus direitos violados. A ausência do atendimento de suas necessidades por parte do Estado e da família, que também se encontra ausente do acesso de serviços de qualidade, coloca em risco a possibilidade de um processo de envelhecimento digno.

Nestes termos, a pobreza da pessoa idosa é uma realidade que está presente em nossa sociedade, baseada em desigualdades e necessidades geradas pelas transformações capitalistas e que atingem, principalmente, os idosos que não conseguem suprir suas necessidades básicas e precisam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para poder garantir um mínimo de condições materiais para sobrevivência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, 2011), o BPC faz parte da política pública de assistência social, conforme estabelece o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, e é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei no 8.742, de 07.12.1993, e pelas leis no 12.435, de 06.07.2011, e no 12.470, de 31.08.2011, que alteram os dispositivos da LOAS, e pelos decretos no 6.214/2007 e no 6.564/2008.

A finalidade do benefício é atender aos que realmente dele necessitem, ou seja, pessoas que não têm capacidade para se manterem sozinhas, ou pelo mercado, que são: os idosos e as pessoas com deficiência. Dessa forma, o programa apresenta critérios para a inserção e não atinge a todos/as cidadãos, mas tem como base a focalização.

O BPC se constitui, em alguns casos, como a única renda dos idosos que não contribuíram com a previdência social e que não conseguem mais trabalhar. A motivação pela escolha do tema surgiu a partir de observações e estudos acerca de uma pesquisa desenvolvida pelo grupo de estudos da Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre as principais demandas apresentadas ao assistente social na área da Assistência Social. Os dados foram coletados durante o desenvolvimento do estágio supervisionado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)-Tapanã, no município de Belém, em 2017. Observou-se por meio dessa vivência que um número elevado de idosos, que são usuários do BPC, procurava o CRAS e o Serviço Social com a função de buscar formas de resolver questões relacionadas a conflitos de ordem econômica e familiar. Entre as demandas apresentadas observamos: inserção em abrigo, apoio alimentar, entre outros. Essas situações despertaram interesse em analisar o perfil desses idosos, bem como sua configuração familiar. O propósito desse estudo é saber se o benefício é suficiente para atender as necessidades dos mesmos e verificar o impacto no orçamento familiar.

A pesquisa foi realizada em três momentos. No primeiro foi realizada pesquisa bibliográfica; no segundo pesquisa de campo, onde foram coletadas informações contidas nas fichas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e no banco de dados do MDS onde mantem informações sobre os idosos. A base de dados foi o CRAS-Tapanã onde consta um total de 221 idosos que recebem o BPC e são cadastrados no referido CRAS, dos quais utilizamos uma amostra de 54,8%, o que equivale a 100 (cem) perfis. O recorte analítico dos sujeitos pesquisados foi o dos que se definiram como chefes de família ao fazer o cadastro no CRAS. As análises foram realizadas a partir das variáveis: idade, sexo, estado civil, escolaridade, tipo de família, condições de moradia; configurações familiares e dependentes dos idosos.

O trabalho foi estruturado em quatro subitens: no primeiro apresentamos a introdução; no segundo as problematizações sobre a sociedade capitalista e o envelhecimento na contemporaneidade; no terceiro as características do CRAS-Tapanã e os dados do perfil e configurações familiares; e por último, as considerações finais.

Sociedade capitalista e o envelhecimento na contemporaneidade

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2015), a população com idade igual ou superior a sessenta anos está crescendo mais que qualquer outra faixa etária. Abordar o tema envelhecimento compreende analisar aspectos relacionados à cultura, à política e à economia, o que nos remete a valores, preconceitos e sistemas padronizados incluídos na história das sociedades.

A cultura da lógica capitalista colaborou para a construção desfavorável da imagem do idoso com relação ao processo de envelhecimento. A desqualificação do envelhecer é fortalecida em função da cultura do modo de produção capitalista que prioriza o acentuado acúmulo de riquezas.

As contradições capitalistas e as transformações na esfera do trabalho causaram aos trabalhadores idosos uma situação de desigualdade social, conforme discorre Teixeira (2008).

O capital transforma o tempo de vida do trabalhador em tempo de trabalho para fins de valorização do capital em detrimento das qualidades e necessidades humanas do produtor, principalmente para os que envelhecem na periferia do sistema, em que o tempo de trabalho se estende ao tempo de envelhecer, ou ao tempo de consumo manipulado de bens, serviços e mercadorias. (TEIXEIRA, 2008, p.15-16).

Na sociedade moderna capitalista se valoriza o ser humano pela produtividade, valor esse que é nato do capitalismo. O capitalismo faz com que o idoso passe a ser excluído quando não consegue mais se manter ativo no mercado, valorizando o resultado do que se produz.

O processo de envelhecimento na sociedade gera vários questionamentos, entre eles os principais encontram-se na possibilidade de o indivíduo poder se manter atuante junto à família e no trabalho. Todos os trabalhadores são obrigados a trabalhar para suprir suas necessidades básicas e de sua família, mas, na sociedade capitalista em que vivemos o homem é visto apenas como força de trabalho, como agente produtivo e a sua importância é dada a partir de sua produção. Teixeira (2008, p. 41) mostra que o trabalhador idoso ao deixar de ser útil para o capitalismo, torna-se supérfluo para o capital, o que é desumano.

As mudanças ocasionadas nos aspectos físicos, sociais e econômicos do idoso afetam diretamente a vida desta pessoa, pois sua capacidade produtiva é o que determina o lugar que ele se coloca nessa sociedade, que é caracterizada pelo poder e a qual visa apenas o lucro.

De acordo com Telles (2009, p. 25), o trabalhador idoso sofre preconceito disseminado pelo sistema capitalista, o qual alega que como aquele não tem mais como produzir também não contribuirá para acumular riquezas, ao contrário dos jovens que são ativos. O não reconhecimento de habilidades, experiências e vivências do trabalhador idoso é marcada por preconceitos e discriminação, não tendo mais oportunidade de trabalho na sociedade capitalista o impulsiona ao trabalho informal4 em diversos segmentos, seja em sua casa ou na rua, para assim poder garantir sua subsistência, bem como, de seus familiares.

Atualmente podemos perceber que nas novas configurações familiares temos idosos independentes que ainda auxiliam filhos e netos, principalmente no cuidado com os netos enquanto os filhos trabalham ou quando os mesmos se separam, bem como parentes que coabitem com os mesmos, mudando assim o conceito de família nuclear e formando novas configurações.

Osório e Valle (2002) afirmam que a família pode se apresentar sob três formatos básicos: a nuclear (conjugal) constituída pelo tripé pai-mãe-filhos, a “extensa” (consanguínea) pode ser composta também por outros membros que tenham quaisquer laços de parentesco e a “abrangente” que inclui os não parentes que coabitem. A estrutura familiar varia, portanto, conforme a latitude, as distintas épocas históricas e os fatores socio-políticos, econômicos ou religiosos prevalecentes num dado momento do desenvolvimento de determinada cultura.

Definir família não é fácil devido às modificações nas suas configurações que ocorreram e que ainda ocorrem e são decorrentes das transformações socioeconômicas vividas na atualidade e motivadas pelo processo de globalização neoliberal que tem influenciado na dinâmica e estabilidade familiar, as quais causam alterações significativas no padrão tradicional de organização familiar. Atualmente vemos que a família patriarcal vem deixando de ser modelo em detrimento de outras composições familiares, fazendo-se necessário trazer um conceito mais ampliado de família. Mioto (2000) define família como:

[...] núcleo de pessoas que convivem em um determinado espaço durante um lapso de tempo, mais ou menos longo e que se unidas (ou não) por laços consanguíneos. É marcado por relação de gênero e, ou de gerações, e está dialeticamente articulada na estrutura social na qual está inserida. (MIOTO, 2000, p. 217).

O processo de envelhecimento gera vários questionamentos, entre eles os principais encontram-se na possibilidade de o indivíduo poder se manter atuante junto à família, no ambiente de trabalho, na comunidade, em que vive e adaptando-se às mudanças familiares.

A ideia que se tem do idoso, é que o mesmo é um ser vulnerável e dependente, em decorrência da perda de funções físicas e cognitivas. É esta visão de limitação do idoso que causa uma imagem preconcebida de vulnerabilidade, mas que precisa ser analisada, pois há uma parcela de idosos que vivem dependentes de sua família, mas, existem muitas moradias atualmente nas quais o idoso é o provedor da família.

Podemos observar o idoso sendo responsável ou contribuindo financeiramente com a família em três situações distintas: em primeiro lugar, o que ainda está no mercado de trabalho e divide sua renda com familiares; no segundo, o idoso que recebe aposentadoria; e o terceiro o idoso beneficiário do BPC que divide com familiares ou mantém o lar com o referido benefício.

Para Areosa (2004, p. 3), uma nova configuração familiar vem se tornando comum, o idoso é a principal fonte de renda de uma família nuclear composta por pai, mãe e filhos e agora também com a presença do neto que é sustentado pelo avô ou pela avó.

Os idosos que residem sozinhos, seja por opção própria ou por inexistência de filhos, são responsáveis por seus domicílios. É importante que se evidencie o papel do idoso como figura central das famílias e o contexto social familiar em que se encontra inserido.

Entendemos que na nova configuração familiar, o fato de o idoso continuar sendo o provedor da família pode estar ligado a vários obstáculos, dentre os quais o desemprego, a dificuldade do jovem conseguir emprego, ausência de políticas de inclusão, entre outros. Entretanto, esta situação não traz nenhum benefício para o idoso, ao contrário, o idoso no momento em que deveria usufruir de uma vida mais tranquila, ainda tem essa responsabilidade em sua velhice, a de ter que manter seus familiares que dependem de sua renda.

Enfim, os fatores da pobreza de acordo com as necessidades básicas não são apenas as necessidades fisiológicas imprescindíveis à sobrevivência, mas sim, englobam aspectos imateriais que proporcionam a realização de bem-estar, saúde, paz, equilíbrio, bem como o acesso a serviços públicos de qualidade, como educação, saneamento básico, saúde, garantia dos direitos legais e segurança. Considerando que, ao ter essas necessidades supridas, obtém uma vida com mais qualidade.

Com as mudanças ocorridas na estrutura demográfica brasileira em decorrência de vários fatores, em parte, pelo aumento da expectativa de vida da população idosa, o que atribui a novos papéis sociais e também, pelas mudanças políticas, econômicas e estruturais, é possível verificar a visibilidade de políticas públicas para a população idosa.

Assim sendo, nosso estudo é sobre o BPC, que é considerado um programa de grande avanço social apesar de suas contradições e as novas configurações familiares, o que veremos no próximo item.

Características gerais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)-Tapanã, no município de Belém-PA

O CRAS-Tapanã faz parte da estrutura da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) que desenvolve atividades de amparo e proteção de populações que vivem em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a política de assistência social, o CRAS se originou a partir do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir da proteção social, subdividida em proteção social básica e especial. Segundo o MDS (2011), o CRAS tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios. Os serviços são de caráter preventivo, protetivo e proativo, e podem ser ofertados diretamente no CRAS, desde que disponha de espaço físico e equipe compatível. Quando desenvolvidos no território do CRAS, por outra unidade pública ou entidade de assistência social privada sem fins lucrativos, devem ser obrigatoriamente a ele referenciados. Têm como área de abrangência os bairros Tapanã, Parque Verde, Sideral, Pratinha e Coqueiro, todos localizados no município de Belém-Pará.

O CRAS-Tapanã é uma unidade socioassistencial da rede de Proteção Básica do município de Belém-Pará que tem por objetivo desenvolver programas de proteção básica, dentre os quais, o cadastro único do governo federal que identifica e caracteriza famílias de baixa renda para serem inseridas em projetos como o Bolsa Família e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O PAIF atende famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e BPC.

De acordo com o manual de orientação técnica para o CRAS (MDS, 2011), os serviços e as ações do PAIF a serem ofertados pela equipe de profissionais que atuam no CRAS, estão relacionados em um primeiro momento ao acolhimento das famílias para que posteriormente sejam desenvolvidas ações que vão de encontro à defesa dos seus direitos, bem como encaminhá-las para a rede de proteção social, dependendo da situação. Esse acolhimento a princípio é registrado em uma ficha (instrumental) a qual contém dados socioeconômicos dos usuários.

O profissional que atua na assistência social desenvolve suas atividades em uma equipe multidisciplinar composta por um grupo de profissionais de diferentes Especialidades que trabalham com um objetivo comum. No caso do CRAS, o grupo é composto por pedagogo, arte educador, psicólogo, sociólogo e assistente social.

As ações realizadas no CRAS têm foco central na família e o assistente social desempenha função de atendimento, orientação, encaminhamentos e inscrições em programas e projetos de acordo com o perfil de cada família. Apesar do trabalho do assistente social não fazer parte desse estudo, ele é destacado nessa abordagem em função das indagações referentes a esse objeto surgirem a partir da vivência do estágio supervisionado.

Análise do perfil e da configuração familiar dos idosos beneficiários do BPC

Apresentaremos de maneira detalhada, nesse item as características do perfil dos idosos pesquisados, reiterando que foram levantados dados de 100 (cem) usuários atendidos no referido CRAS. Para melhor apresentação analisaremos as tabelas e os gráficos ao longo das discussões. Os dados serão analisados e divididos da seguinte forma: idade, sexo, escolaridade, estado civil, moradia, tipos de família e pessoas que dependem da renda do idoso. A variável sexo será relacionada de forma comparativa com as demais variáveis.

Com relação a idade e sexo, constatamos que, dos 100 (cem) perfis analisados, têm-se 68 mulheres e 32 homens, com idades variadas entre 65 (sessenta e cinco) e 94 (noventa e quatro) anos. Os idosos, em sua maioria, possuem entre 70 e 74 anos (41%), e os demais 65-69 anos (11%), 75-79 anos (30%) e os restantes, 80-94. Cabe destacar que existe um percentual maior de mulheres em todas as faixas etárias.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), a população idosa feminina é cada vez maior e a tendência é aumentar cada vez mais, atualmente corresponde a 55%, fazendo referência a feminização da velhice, ou seja, quanto mais a população envelhece, mais feminina ela se torna. As mulheres predominam entre a população idosa, dada a menor mortalidade, realidade de muitos países.

É importante ressaltar que foram encontrados 17% de idosos a partir de 80 anos, e acima dos 90 apenas uma mulher, ou seja, idosos em idade avançada, mas que ainda se mantêm autônomos. Este é um dado muito relevante, levando-se em conta de que é uma amostra de chefes de família, ou seja, ainda após os 80 anos encontram-se pessoas responsáveis pela renda do seu núcleo familiar. O Brasil vem aumentando o número de idosos com 80 anos e vai redefinindo papéis na sociedade com relação aos idosos ativos.

Segundo o censo demográfico de 2010 (IBGE, 2011), a população brasileira de hoje é de 190.755.199 milhões de pessoas, sendo que 51%, o equivalente a 97 milhões, são mulheres e 49%, o equivalente a 93 milhões, são homens. O contingente de pessoas idosas é de 20.590.599 milhões, ou seja, aproximadamente 10,8% da população total. Desses 55,5% (11.434.487) são mulheres e 44,5% (9.156.112) são homens, e esse número não para de crescer.

Na região Norte, ainda segundo o IBGE (2011), a proporção de idosos na população passou de 3%, em 1991, e 3,6%, em 2000, para 4,6%, em 2010.

Considerando os dados, os idosos representam um novo significado para a sociedade brasileira, principalmente com o número de mulheres idosas sobressaindo sobre o número de idosos homens, o que refletirá diretamente na família.

Do ponto de vista demográfico, o envelhecimento populacional é o resultado da manutenção, de um longo período de tempo, de taxas de crescimento da população idosa superiores às da população mais jovem. Para Camarano e Pasinato (2004), além do envelhecimento da população como um todo, está aumentando a proporção da população mais idosa, com 80 anos ou mais, alterando a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja, a população idosa também está envelhecendo.

Com relação à escolaridade e sexo dos idosos, constatamos a baixa escolaridade dos mesmos, principalmente para as mulheres. Esse dado mostra duas situações. A primeira é que existe uma reprodução cultural em que reforça que as mulheres eram preparadas para trabalhos manuais e domésticos, não sendo valorizado a questão profissional; e a segunda que os idosos usuários do programa desenvolveram durante sua juventude trabalhos considerados precarizados, ou seja, viveram na sua maioria na informalidade e sem nenhum tipo de proteção.

Tabela 1 – Amostra escolaridade e sexo, CRAS-Tapanã, 2018

Fonte: Elaboração das autoras, com base em dados das fichas PAIF (2018)

A baixa escolaridade, ou a não escolarização, são significativas entre os idosos. A falta de acesso ao ensino formal marca por volta de 26% dos perfis analisados que não são alfabetizados. Constatou-se que 60% dos perfis analisados que os idosos estudaram menos de oito anos, ou seja, não completaram o ensino fundamental.

No Brasil, a escolaridade dos idosos brasileiros é ainda considerada baixa, ou seja, 30,7% tinham menos de um ano de instrução no censo de 2010 do IBGE. O grupo que apresentou melhores condições de escolaridade, abrangendo ensino fundamental completo, ensino médio incompleto ou completo, demonstra-se irrisório em relação ao predomínio da baixa escolaridade, totalizando 13% dos idosos, entre eles informa a conclusão do ensino superior somente um idoso.

Pode-se verificar por meio da Tabela 1 que entre os idosos do sexo masculino sobressai o nível fundamental, bem como as idosas do sexo feminino, apresentam uma concentração maior no ensino fundamental incompleto. Podendo isso ser resultado de questões culturais de um determinado período em que estas mulheres se encontravam em idade escolar, mas não ingressavam na escola para “prepararem-se para casar”, fato este considerado mais importante do que estudar, pois havia também, até metade do século XX, uma tendência à maior escolarização dos homens.

Relacionar aspectos da vida desses idosos, como a escolarização, a dimensão espacial e histórica nos leva a pensar sobre as condições de ingresso a serviços, políticas públicas e mercado de trabalho, como também, as oportunidades construídas em suas trajetórias de vida que proporcionaram ou não o convívio e acesso a outros âmbitos da produção humana e do conhecimento socialmente produzido. Assim, não se pode esquecer que o baixo nível de escolaridade, nesta faixa etária, é reflexo de uma época em que o estudo era pouco valorizado, elitista e diferenciado por classe social e gênero.

Para Faleiros (2007, p. 161), “o acesso à educação foi cerceado para boa parte da população idosa, principalmente a rural, ao longo da vida, reduzindo a sua cidadania.” Isto expressa o porquê de tantos idosos analfabetos e com grau de escolaridade baixa.

Quanto ao estado civil, o maior número de homens da amostra é casado ou vive em união estável com um percentual de 59% e as mulheres são solteiras ou viúvas, com um percentual de 39% e 21% respectivamente. Ou seja, como as mulheres vivem cerca de cinco a oito anos mais do que os homens, e estes, quando se separam ou enviúvam, casam-se novamente com mulheres mais jovens, o que ocasiona um número maior de idosas sozinhas o que justifica o percentual elevado de mulheres solteiras e viúvas na amostra.

Ainda, segundo o IBGE (2010), apesar de nascerem mais homens no País, são as mulheres que vivem mais, possuindo uma expectativa de vida média de 79,4 anos, enquanto a dos homens é de 72,9 anos, portanto, permanecem um maior tempo viúvas. Nos indivíduos de 60 anos ou mais, as taxas de nupcialidade legal, são de 3,3% para os homens, e de 0,8% para as mulheres, ou seja, os homens idosos casam-se mais que as mulheres da mesma faixa etária (IBGE, 2010).

Com relação à moradia verificamos que a maioria dos idosos possui casa própria (86%). Levando em conta as dificuldades experimentadas pelos adultos jovens, os idosos, por possuírem casa própria, em sua maioria, têm crescentemente recebido em seus domicílios, filhos adultos e crianças classificadas como parentes, as quais, na maioria das vezes, são netos. “A dependência da família em relação ao idoso é ainda maior nas classes de renda mais baixas” (CAMARANO; PASINATO, 2002, p. 304).

No Brasil, segundo dados do IBGE, a análise dos arranjos familiares onde os idosos estão inseridos permite verificar que, na sua maioria, a convivência com familiares prevalece. São homens e mulheres com mais de 65 anos que dividem a moradia com filhos, netos e até bisnetos. Ressaltamos que os idosos ocupam de maneira significativa a posição de chefia nestes arranjos. Neste estudo, apenas 3% dos idosos moram com parentes, 8% em casas cedidas. Todos os outros são responsáveis por suas moradias sejam próprias ou alugadas.

Tabela 2 – Tipo de família, CRAS-Tapanã, 2018

Fonte: Elaboração das autoras, baseado em dados das fichas PAIF, 2018

Quanto aos tipos de família, podemos observar na tabela acima, que a extensa prevalece com 32%. Entre os tipos de família em que a mulher é a pessoa de referência, 19% eram do tipo monoparental (sem a presença de um dos cônjuges). Já nas unidades unipessoais, o percentual de mulheres é maior em decorrência da mais elevada expectativa de vida feminina (17%).

Foi considerada para a composição de tipo de família, a existência de relação de parentesco com o idoso responsável pelo domicílio, assim como a existência de famílias conviventes (principal, segunda, terceira etc.). Temos 19% das famílias dos idosos com formação nuclear, compostas apenas por casais.

A atenção deve ser dada também para a grande proporção de domicílios unipessoais (24%) com apenas um morador. Segundo o IBGE, essa proporção de lares passou de 9,2%, em 2001 para 12,1%, em 2010. São pessoas que envelheceram, perderam o companheiro e acabaram morando sozinhas ou por opção. É o caso de 39,5% das mulheres e 10,4% dos homens.

Quanto à configuração dos arranjos familiares, para melhor visualização elaboramos um quadro demonstrando como estão configuradas as famílias pertencentes aos idosos com os perfis analisados neste estudo.

Os idosos da amostra foram divididos em três categorias em relação ao sustento familiar: 1ª) Idosos que sustentam seus familiares, sendo os únicos provedores, únicos com renda no núcleo familiar; 2ª) Idosos que dividem sua renda, são os provedores principais, mas o cônjuge ou outro familiar também possui alguma renda; e a 3ª) Idosos que moram sozinhos e se mantém.

Tabela 3 – Configuração dos arranjos familiares, CRAS-Tapanã, 2018

Fonte: Elaboração das autoras, baseado em dados das fichas PAIF (2018)

Com relação às novas configurações familiares, esta análise revelou que 64% dos homens sustentam seus familiares. No quadro acima verificamos também que 77% de mulheres estão sustentando e/ou repartindo sua renda com seus familiares.

De acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2015/Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatistica/2015, os lares chefiados por mulheres vêm crescendo anualmente, passando de 26,25 para 28,6 milhões de lares.

Atualmente, criam-se diferentes arranjos familiares, os quais interferem na organização da família, passando esta a sofrer as mais variadas alterações em sua composição. Desse modo, as relações se transformam e começam a conviver, no mesmo espaço, diferentes gerações que passam a dividir despesas e/ou necessidades. Em um mercado cada vez mais competitivo, em que os jovens encontram grandes dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho, são os idosos, com os seus rendimentos, seja da aposentadoria, da pensão e/ou do trabalho, e neste estudo basicamente o BPC, que assumem na maioria das vezes o orçamento familiar. Com efeito, o papel do idoso no apoio econômico das famílias pode ser observado por meio da contribuição de sua renda pessoal, na condição de chefia.

a) Pessoas que dependem da renda do idoso

Uma das grandes mudanças observadas em nossa sociedade é o aumento de domicílios chefiados por idosos com sua renda, proveniente de aposentadoria, pensões e neste estudo a renda dos idosos se origina do BPC, o qual tem se tornado para algumas famílias a única fonte de renda.

Este idoso, cada vez mais, está redistribuindo seu benefício entre os componentes de sua família, ou seja, pessoas que vivem e dependem dele, por não terem ainda conseguido seu próprio sustento, por motivos diversos, entre os quais o desemprego, que é estrutural da sociedade capitalista.

Tabela 4 - Pessoas dependentes da renda dos idosos, CRAS-Tapanã, 2018

Fonte: Elaboração das autoras, baseado em dados das fichas PAIF (2018)

Quanto à dependência do idoso e quem depende, observamos no Gráfico 1.

Gráfico 1 - Quem depende da renda do idoso

Fonte: Elaboração das autoras (2018)

Dentre as pessoas que dependem da renda do idoso, 33% são filhos, 20% são cônjuges e 13% cônjuge e filhos, como se pode perceber no Gráfico 1. Verifica-se, dessa forma a importância da renda do idoso para a sobrevivência das famílias analisadas.

Na amostra, que fez parte deste estudo podemos ver, por exemplo, mulheres sustentando irmãos, sobrinhos, genros, o que não foi verificado em famílias chefiadas por homens. Segundo o IBGE, a população de idosos representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade (8,6% da população brasileira). As mulheres são maioria, 8,9 milhões. 62,4% dos idosos são responsáveis pelos domicílios. O fato de o idoso possuir casa própria acaba fazendo com que seus familiares venham morar com eles. Surge então uma questão importante: se os idosos estão tendo que sustentar seus núcleos familiares, será que a sua renda está sendo suficiente para suprir as suas necessidades?

Podemos constatar nos perfis que a maioria dos idosos é provedora e supre todas as despesas da família e outros dividem seu benefício e ajudam os filhos e netos com o referido benefício, além de outros parentes; o quanto isto deve lhes custar em termos de dedicação e abnegação de coisas que gostariam de ter ou estar realizando em detrimento de seus dependentes e de sua condição de idoso.

Verificamos que neste caso o BPC pode ser insuficiente para uma família com mais de dois membros, deixando muito a desejar com relação aos idosos terem uma vida digna como prega a Constituição Federal de 1988 e a lei que os atende.

Segundo o IBGE (2010), o Brasil conta com mais de 17 milhões de famílias que tem um idoso como provedor, ou seja, 24,89% dos lares têm como responsável pelo sustento uma pessoa com mais de 60 anos, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).

O MDS (2011) divulgou que a quantidade de BPC idoso ativo no Brasil totaliza 1.925.038. Desses, a região Norte conta com 185.168, e mais especificamente no estado do Pará são 88.946 benefícios.

O idoso brasileiro está cada vez mais cumprindo o papel de responsável pelo lar, e neste estudo isto se dá exclusivamente através dos recursos do BPC, sendo famílias com até 8 pessoas. Desse modo, somos levados a questionar como esse benefício está sendo usado, bem como se consegue suprir as necessidades deste idoso e de seus familiares, ou seja, as necessidades básicas que todas as pessoas deveriam ter supridas. Portanto, o que os perfis de idosos analisados nesta pesquisa demonstram é que os mesmos são provedores de suas famílias e não conseguem supri-las, por terem que dividir como vimos anteriormente, sua renda com até 10 pessoas além dele, o que os levam até o CRAS por diversas demandas entre as quais, para solicitarem apoio alimentar.

Percebe-se por meio destes dados, que o idoso provedor tem um ônus bastante pesado a carregar e, no caso da análise em questão, acaba se privando de bens materiais e produtos de primeira necessidade para manter seus familiares.

A sociedade brasileira vem passando por várias transformações, sobretudo com relação à família, onde é possível observar o aparecimento de alguns arranjos familiares, um deles relacionado aos idosos que antes eram vistos como dependentes, mas que, no decorrer dos anos, está se modificando e surgindo então uma nova realidade, a do idoso provedor, que por meio de sua renda, é quem mantém a sua família.

É importante observar que os idosos ocupam significativamente a posição de chefia nestes arranjos. O tipo mais comum encontrado foi aquele no qual o idoso mora com seus filhos, em sua casa própria. Nesta análise, nenhum idoso residia com os filhos, eram os filhos ou familiares que residiam na casa do idoso, devido aos altos índices de desemprego, nascimento de filhos fora do casamento, divórcios, entre outros, os filhos ficam ou retornam para a casa dos pais, mantendo-se assim o idoso como chefe/provedor da família e com novas atribuições que anteriormente não eram tão expressivas.

Os estudos do IBGE revelam que a participação dos idosos na vida econômica e financeira das famílias resulta de dois fatos: o crescimento da expectativa de vida dos brasileiros, que subiu para 75,8 anos, e os filhos que estão deixando a casa dos pais mais tarde.

As novas configurações familiares que têm os idosos como provedores nos levam a pensar e refletir sobre o papel dos jovens na nova ordem econômica e social. O modelo econômico global ao mesmo tempo em que reduz as oportunidades de emprego e renda para a maioria da população jovem estimula o consumo, propagado pelas mídias. Dessa forma, os idosos, além de provedores econômicos, são, também, o suporte moral das novas famílias sem emprego e sem esperança, manipuladas pela nova ordem econômica mundial. A equação, formada por menos nascimentos e maior expectativa de vida para os idosos, resulta numa participação mais efetiva dos mais velhos na vida social (PEREIRA, 2015a; 2015b).

O BPC é um direito necessário a quem não tem como trabalhar e se manter. Contudo, o valor de um salário mínimo não possibilita que esses idosos tenham uma vida de qualidade, uma vez que suas despesas são muitas e ainda ajudam ou chefiam suas famílias. Nesse sentido, percebemos que o BPC, é um grande avanço e ameniza as vulnerabilidades econômicas das famílias assistidas pelo CRAS-Tapanã.

Considerações finais

O estudo bibliográfico trouxe questões sobre o envelhecimento e o trabalho na sociedade capitalista onde é possível afirmar que, o estigma de que o idoso é improdutivo está associado diretamente ao modo de produção capitalista o qual compreende o ser humano apenas como força de trabalho.

As mudanças ocorridas nas famílias geraram novas configurações familiares e o aumento do número de idosos no mundo, bem como a redução da fecundidade. Desse modo, concluímos que atualmente a família resulta de mudanças demográfica, biológica, social, econômica e cultural.

Após a análise dos perfis dos idosos, percebemos que estes, em sua maioria, são provedores/chefes de família e a partir da condição de chefe de família tem o seu benefício como a principal fonte de renda da família. Este idoso, cada vez mais, está redistribuindo seu benefício entre os componentes de sua família, ou seja, pessoas que vivem com ele e, que não estão conseguindo se sustentar por meio do trabalho assalariado.

Apesar de não ser explorada a questão de gênero nesse trabalho, observa-se que as mulheres se apresentam de forma significativa em todas as varáveis. Esse dado vem ao encontro de informações que mostram o aumento significativo de mulheres chefes de família e ao mesmo tempo são as famílias que mais apresentam situações de pobreza extrema. As mulheres idosas atravessam toda sua juventude se responsabilizando financeiramente pelo sustento da família, não têm condições de contribuir com a previdência social e no seu processo de envelhecimento reiteram suas responsabilidades pelo sustento de filhos e agora também dos netos.