Resumo:
O artigo analisa os desafios atuais no campo da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto de fragilização da dimensão universalista das políticas sociais, de atenção à saúde, de combate à pobreza em face às desigualdades sociais. Trata-se de uma análise teórico-conceitual empreendida com base na literatura sobre o cuidado na Saúde e sua relação com o Estado. Mostra-se a relevância do artigo ante o contexto atual, cujas dificuldades vivenciadas cotidianamente pela população, em assegurar a efetividade de um direito social, sob influência da política neoliberal, evidenciam o complexo e frágil estado da saúde no país.
Palavras-chave:EstadoEstado,Direitos sociaisDireitos sociais,Desigualdades sociaisDesigualdades sociais,Agravos à SaúdeAgravos à Saúde,Saúde PúblicaSaúde Pública.
Abstract:
This article analyzes the current challenges in the field of Health and the Unified Health System (SUS) in the context of weakening the universalist dimension of social policies, health care, and combating poverty in the face of social inequalities. It is a theoretical conceptual analysis undertaken on the basis of the literature on health care and its relationship with the State. The relevance of the article is shown in the current context, whose difficulties experienced daily by the population in ensuring the effectiveness of a social right, under the influence of neoliberal politics, evidence the complex and fragile state of health in the country.State; Social Rights; Social Inequalities; Health Hazards; Public Health.
Keywords: State, Social Rights, Social Inequalities, Health Hazards, Public Health.
Referências
BARATA, R. B. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. B. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: <http://hpm.org.br/wp-content/ uploads/2014/09/lei-no-10.216-de-6-de-abril-de-2001.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2018.
______. Ministério da Saúde. Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.
CECÍLIO, L. C.O. As Necessidades de Saúde como Conceito Estruturante na Luta pela Integralidade e Equidade na Atenção em Saúde In. PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: IMS/UERJ – CEPESC – ABRASCO, 2009.
CHESNAIS, F. As raízes da crise econômica mundial. O Olho da História, Salvador (BA), n. 18, jul. de 2013. Disponível em: <file:///C:/Users/HOME/Downloads/7556-26865-1-PB.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2019.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2015.
JACCOUD, L. Proteção Social: debates e desafios. In: JACCOUD, L. Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS/UNESCO, 2009. p. 57-86.
MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas (SP): Papel Social, 2014.
PEREIRA. P. A. P. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética In. MONNERAT, G. L; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas (SP): Papel Social, 2014. p. 21-40.
PEREIRA, P. A.P. Política Social: temas & questões. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
ROSA, L. C. S; JOAZEIRO, E.M.G. Rede de Atenção Psicossocial no Piauí: embalos em tempos incertos. In. PEREIRA, S. L. B.; ROSA, L. C. S.; SILVA, E. K. B.; MAIA, J. B. D. (Org.). A Política de Saúde Mental no Piauí sob a égide da RAPS. Teresina: EDUFPI, 2017.
SILVA, J. A. da. Curso de direito constitucional positivo. 30 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
