Histórias de vida de moradores de rua em uma cidade do noroeste paranaense

Elisângela Domingues Michelatto Natt1

Alexandre de Pádua Carrieri2

João Ricardo Nickenig Vissoci3

Resumo

Objetivando compreender o cotidiano de sujeitos que vivem nas ruas de Maringá e o impacto das políticas públicas sobre eles, realizamos uma pesquisa pautada no método da história de vida. Ouvimos seis sujeitos desta cidade que é perpassada pelo orgulho ideologicamente fundado na prosperidade e na riqueza. Nossas análises foram baseadas nos trabalhos de Foucault (1978; 2005; 2006; 2010) e sua crítica à razão, refletindo sobre a descontinuidade entre esta e a desrazão, e sobre as variações da verdade estabelecidas nesse vão. Percebemos que razão e desrazão coexistem. Exclui-se a desrazão da prática socialmente aceita, que segue existindo nos submundos sociais.

Palavras-chave

Pessoas em situação de rua; Foucault; crítica; razão.

Life stories of street dwellers in a city in Paraná northwest

Abstract

Under the goal of understanding the daily life of individuals living on the streets of Maringá, and the impact of public policies on them, this research guided the life history method. Heard six subjects in Maringá, place permeated by pride ideologically founded in prosperity and wealth. Our analyzes were based on the work of Foucault (1978, 2005, 2006, 2010) and his critique of reason, which reflects on the discontinuity between this and unreason, and the variations of the truth that will set. Realized throughout our investee that reason and unreason coexist. Excluding the unreason of socially accepted practice, but it continues to exist in social underworlds.

Keywords

Street people; Foucault; critical; reason.

Artigo recebido: julho de 2018.

Artigo aprovado: outubro de 2018.

Introdução

São muitas as justificativas para o desinteresse em torno das populações marginais. É evidente que questões da ordem econômica se sobressaem às demais. Tais populações são corriqueiramente entendidas como dispendiosas de recursos e incapazes de produzir riquezas. Em um cenário altamente capitalista, isso bastaria para que desenvolvêssemos árduas e profícuas discussões, que privilegiem a gestão social dos governos, visto que as políticas públicas têm importante papel nos destinos dos indivíduos que se encontram em situação de rua.

Desde a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1998), alguns intentos vêm se desenvolvendo como as campanhas pelas Diretas e pela Anistia, marcos importantes para que se pudesse começar a pensar sobre os direitos universais do homem. Contudo, a rua, lugar de convivência, encontros e construção do coletivo, realidade de homens e mulheres, traz também a condição de invisibilidade e exclusão. Com o intuito de compreender um pouco do cotidiano dos sujeitos que vivem nas ruas de Maringá, bem como o impacto das políticas públicas em suas vidas, realizamos uma pesquisa na qual buscamos ouvir seis moradores, e a partir do método da história de vida, buscamos traçar a trajetória desses indivíduos em Maringá, uma cidade tida como altamente desenvolvida.

A situação de rua ainda é um tema pouco discutido nos meios acadêmicos e quando ocorre é no âmbito do direito, antropologia ou saúde (BEZERRA et al., 2015; HALLAIS; BARROS, 2015; PAIVA et al., 2016). Não são muitos os interessados nessa problemática. Mesmo com as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ainda não há adesão a uma investida ampliada de investigação sobre as reais condições que culminam na situação de rua. Em 2008 o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), empreitou uma tentativa de obter informações concretas sobre o número de moradores de rua no Brasil e a distribuição geográfica desses indivíduos.

A iniciativa esbarrou em dificuldades conceituais e práticas. Entretanto, algumas tentativas vêm sendo implementadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que visa estender os serviços de assistência à população de rua. Temos ainda, um parágrafo específico na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que prevê a criação de programas de amparo às pessoas que vivem em situação de rua. O I Encontro Nacional sobre População de Rua em Situação de Rua, em 2005 e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), em 2006, a criação de Portarias (como a Portaria MDS 381), a realização da Pesquisa Nacional da População em Situação de Rua, em 2007 e 2008, e o II Encontro Nacional sobre População de Rua em Situação de Rua, em 2009, são alguns avanços e parte dos serviços continuados de acolhimento institucional, para a população em situação de rua, passa a receber financiamento governamental, em municípios com mais de 250 mil habitantes.

Em 2010 foram prestadas orientações aos municípios e Distrito Federal, para a inclusão de pessoas em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em 2010 e 2012 foram criadas as Portarias 843/2010 e 139/2012 para regulamentar os serviços ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop). Em 2008, a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (BRASIL, 2008) revelou urgência em se instituir políticas públicas capazes de amenizar a precariedade sobre essa parcela da população.

Em uma pesquisa realizada na cidade do Rio de Janeiro, Serafino e Luz (2015) concluíram que o desenvolvimento de ações que ocasionem alguma melhoria na vida dos sujeitos em situação de rua requer a articulação de parcerias integradas e intersetoriais, o que implica a necessidade de conhecimento sobre as reais condições desses sujeitos, bem como suas demandas e necessidades. Para as autoras, o cuidado com as populações de rua impõe desafios aos mais diversos profissionais envolvidos nos serviços ofertados a essa população, sendo necessária uma gestão coletiva e cujas aspirações e valores tenham caráter estratégico, sem deixar de valorizar as diferenças, as relações e as potencialidades dos sujeitos, promovendo alguma visibilidade na sociedade.

Nosso trabalho se faz relevante a fim de desmistificar um pouco sobre as condições de vida e experiências dessa população. Como pudemos ver em nossa pesquisa, a discriminação e o impedimento de entrar em locais como transporte coletivo, rede de saúde e outros órgãos públicos, era apenas parte das desventuras dos indivíduos ouvidos para a pesquisa, a qual revelou que 95,5% dos moradores de rua não participava de qualquer movimento social ou associativismo, 24,8% não possuía nenhum documento de identificação, 61,6% não votava e 88,5% não era beneficiada por programas governamentais.

Naquele momento, em que realizamos nossa investigação, notamos que a população em situação de rua experienciava circunstâncias que nos remetiam a certo descaso por parte do poder público, sendo acometida pela marginalização imposta a partir razão e da racionalidade dos centros urbanos. As relações formais de trabalho, as relações de consumo, de apropriação de signos e status social que organizam e determinam os centros urbanos não abriga os excluídos. A população em situação de rua incomoda e atrapalha a paisagem, ninguém quer, de perto, aquilo que pode representar a dificuldade e o esvaziamento de sentimentos de compaixão ou solidariedade, mas, mais do que isso, as populações urbanas que aderem adequadamente ao sistema capitalista dos grandes centros não querem saber das mazelas com as quais, em alguma medida, ela contribui. Perante esses indicativos, nos deparamos com importantes apontamos realizados por Foucault (1978; 1984) em sua busca por compreender a razão. Assim como no caso das doenças mentais, o homem moderno tem se afastado da partilha, da real comunicação e da fraternidade. Nessa perda de laços, a razão também parece nos escapar, já que para ser razão, precisa ser partilhada.

O que ainda é silenciado a respeito dos moradores de rua? Que razão ou não razão os acompanha. Qual ordem e razão da sociedade moderna são componentes razoáveis para coerção física e moral, promovendo pressões – anônimas ou não – sobre os grupos para que sejam atendidas exigências de conformidade? Emerge uma dicotomia, envolta nas práticas políticas, entre cidadania e direitos humanos. Dicotomia um tanto estranha e complexa se considerarmos que o direito de exercer a cidadania vai ao encontro do que se preza sob a perspectiva dos direitos humanos. Contudo, notava-se nesta cidade, um enorme esforço para que a mesma fosse considerada altamente desenvolvida em termos de qualidade de vida e estrutura. Os discursos publicitários enfatizavam as maravilhas de se morar em uma cidade chamada de “Dallas brasileira”, onde não se instalaram favelas e a criminalidade é considerada baixa (RODRIGUES, 2009). Ou seja, a política demonstrava-se direcionada fortemente a qualidade de vida dos que produzem riquezas, em contrapartida, os direitos humanos pareciam algo ligado ao assistencialismo fugaz, destinado aos pobres e desvalidos, sem propósito em longo prazo e com um caráter quase higienista. Como uma espécie de ato misericordioso a quem nada tem, de bens ou de direito. Havia naquele momento uma espécie de silenciamento que exclui a realidade.

Buscamos compreender parte do processo de exclusão das pessoas que hoje se encontram em situação de rua na referida cidade. No intuito de conseguir alguma profundidade recorremos ao método da história de vida, que foi aplicado a seis casos particulares, para desvelar algumas das práticas cotidianas e condições socioafetivas.

Os sujeitos de nossa pesquisa frequentaram o Albergue Santa Luiza de Marillac, na cidade de Maringá, Paraná, durante o ano de 2010. Entrevistamos três mulheres e três homens para conhecer os motivos que os levaram à condição de rua e se demonstram alguma inclinação à mudança dessa condição. A partir das informações obtidas buscamos traçar o entendimento sobre a realidade experienciada por essas pessoas, bem como a razão que os levaram à exclusão do convívio sócio familiar. Em nossas análises, debruçamos sobre os apontamentos de Foucault (1978; 2001; 2005; 2010) acerca da razão e não razão.

No intuito de facilitar o entendimento sobre o percurso empreendido, desenvolvemos esse artigo em sete seções, a começar por essa introdução, seguida por uma discussão sobre a razão, que antecede os apontamentos sobre o percurso metodológico. Na quarta seção segue uma explanação sobre a vida em situação de rua, seguida pela apresentação breve sobre a cidade de Maringá. Posteriormente, apresentamos as particularidades reveladas com o estudo, algumas análises e, por fim, as conclusões (implicações, limitações da pesquisa, sugestões de estudos complementares).

Razão para quem?

Foucault (1978) aponta que há uma descontinuidade na linguagem comum, ocasionando o rompimento de um diálogo e a separação entre o dito normal e o imperfeito. Rompimento este, que não cessa o contato entre a loucura e a razão, mas que faz da linguagem psiquiátrica, um monólogo da razão sobre a loucura, cujo fundamento está no próprio silêncio. Buscando esclarecer esse silêncio, Foucault (2001) não se debruçou sobre a loucura para entendê-la como patologia, mas buscou no seu processo histórico, uma progressiva integração à ordem e à razão. Resultou que a história da loucura revelou-se um processo de dominação e integração, no qual o louco é circunscrito, isolado, individualizado e patologizado, em ocasião de problemas econômicos, políticos e assistenciais, e não por implicações clínicas (LOBO, 2008). De acordo com Foucault (1978; 1984; 1994; 2008; 2011; 2013) a razão é incapaz de enunciar a verdade, e assim a exclui, torna-a não razão. Quando a ordem econômica ou política requer, aquilo que outrora era desarrazoado passa a ser razão e há uma progressiva descaracterização e integração à ordem da razão (LOBO, 2008; MARTINS, 2007).

Para melhor compreender essa dinâmica e evitar estudar o sujeito de forma cindida de suas práticas, em relação a si e aos outros, Foucault ultrapassa os aspectos discursivos da ação e considera em seus estudos, aspectos institucionais, econômicos e sociais de controle dos indivíduos. Conforme Lobo (2008) trata-se de uma busca pela compreensão do processo de classificação entre o louco (não razão) e o são (razão). Os excluídos são limitados ao desumano. Estranhas encantações e novas encarnações do mau e dos males vão se instituindo, atreladas às novas formas de salvação e exclusão. Num movimento cíclico de exclusão e reintegração tem-se, muitas vezes, no silêncio e abandono, a cura, reificada na entrega do homem à própria sorte. Os excluídos – loucos, ociosos, errantes, apátridas, sem chão – pertencem ao mundo da não razão. Encontram-se em constante movimento, mas sempre inaptos ao mundo da razão. O desterritorializado circula entre espaços sociais e tem cerceado o seu direito político e o poder de cidadão comum.

Para Foucault (2011) o marco da exclusão é o Renascimento, em que culmina o entre meio da razão à loucura. É aí que o mundo evidentemente é pensado sempre de forma relacional, e o negativo da razão leva à homogeneidade dos excluídos, sem direito à justiça e à política, estando à sorte das implicações econômicas, sociais, morais e políticas. Resta-lhes o lugar da perversão moral e econômica. Lugar que contribui para o fortalecimento da ordem do Mesmo, assegurando, em nome do Todo (Humanidade), que os razoáveis sintam-se livres. Os excluídos tornam-se então, passíveis de descrição e análise, já que as figuras da exclusão acabam em um ponto comum de referência, na ordem da razão, do Mesmo. Os representantes da razão, da norma e do discurso do Mesmo impõem ao outro da razão, à margem. A não razão é mais que um simples negativo, é um registro de informações, de parâmetros. Ao criticar a razão e os limites estabelecidos a partir dela, Foucault (1994) aponta os dispositivos de exclusão como meios de se criar verdades concretas e objetivas, fazendo com que, do próprio desaparecimento do homem, surja o outro homem, mediante normas que o criam e denunciam como desviante, apontando-lhe dualidades e hierarquias. Assim, rupturas constituem abolições que esboçam marginalidades que, nada mais são do que contrárias ao vazio.

Cunha (2002) e Adverse (2010) salientam que para Foucault, era preciso conhecer a desconexão entre o lado obscuro e a presunção da razão. Foi assim que desenvolveu sua crítica (FOUCAULT, 2013) ao paradigma moderno de uma razão autônoma, situando a formação do saber e do discurso no plano da historicidade, contingência e finitude. Seus questionamentos giram em torno da destituição das pretensões da razão em autonomia totalitária. O autor não aceita a razão absoluta, aliás, a nega pontuando que a própria precisou afirmar seu poder fundando-se na exclusão da diferença. Ao criar estratégias para delimitar as instâncias de poder a uma razão unívoca, exclui-se a parte do homem que não se consegue compreender. Ao anular o devir dos indivíduos, não se atenta às rupturas e às diferenças que caracterizam a forma de pensar e sua relação com a temporalidade.

Aquilo que é exterior à ordem do discurso, é submetido a ações repressivas, de modo a fortalecer os mecanismos de exclusão. Firmando-se concepções binárias como, por exemplo, a razão e a loucura. Assim, na modernidade, razão e poder andam lado a lado, fundadas em opressão e sem qualquer capacidade de lidar com as diferenças ou com a complexidade humana. Conforme traz Cunha (2002), ao excluir os fenômenos que escapam ao poder analítico, coabitamos o universo da desrazão. Classificamos os desarrazoados, não para curá-los, mas para afastá-los (FOUCAULT, 1978). Homossexuais, profanadores, libertinos ou quaisquer outros que ousem contra a ordem moral são silenciados. Neles está o uso incorreto da luz natural que conduzia às atitudes morais. Em meio ao racionalismo, o libertino é um ser de falta contra as razões, deve ser submetido à vigilância constante.

Seguimos classificando e desclassificando os homens, confinando-os a uma distância simbolizada, que nos assegura a uma classificação positivista da apreciação moral. Intrínsecas ao modelo médico do século XVIII, a experiência da não razão encerrou em internações. As cidades tão bem guardadas foram invadidas pelos desarrazoados, e mazelas são creditadas aos homens de promiscuidade. Mudam-se os padrões e as classificações, mas a desrazão segue marcada por um indício imaginário de doença. Tem-se no fantástico, e não mais no rigor do pensamento médico, a retomada de uma racionalidade governamental, que faz da falta ou da impossibilidade, um problema, para o qual se busca uma planificação econômica em virtude de uma economia de bem estar social (SANTOS, 2009).

A postura crítica diante da razão ocidental faz com que Foucault (2013) investigue não apenas a formação dos saberes, como também vá de encontro ao processo que surge do reconhecimento de direitos fundamentais de uma razão libertadora, ainda decorrente do iluminismo e da propagação das relações de sujeição. Para Martins (2007) Foucault questiona a soberania da razão pela linguagem racional e parte do trabalho de Freud, considerado por ele como o primeiro a romper com o paradigma da psiquiatria tradicional, restabelecendo a comunicação com o desatino. É sob essa perspectiva de Foucault, sobre razão e a não razão, que desenvolvemos esse trabalho, cujo caminho percorrido é apresentado a seguir.

O Caminho Percorrido

Para que pudéssemos alcançar o objetivo de compreender o significado e a intencionalidade que perpassam a vida dos moradores de rua na cidade de Maringá, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório, a fim de entender o fenômeno em profundidade. O recorte dado pelos pesquisadores se limitou ao estudo de caso, já que se caracterizou por buscar o entendimento aprofundado de uma unidade individual, tal como uma pessoa, um grupo de pessoas, uma instituição ou um evento cultural (LAKATOS; MARCONI, 2010). Para desenvolver nosso trabalho contamos com a colaboração de seis sujeitos. Três do sexo feminino e três do sexo masculino, com faixa etária entre 27 e 48 anos. Todos frequentaram o Albergue Santa Luiza Marillac, na cidade de Maringá, no ano de 2010. A escolha por esses indivíduos ocorreu de forma aleatória, a partir de uma lista fornecida pela administração do albergue. Os indivíduos eram convidados a participar da pesquisa e ao aceitarem, era combinado o horário e o local para a realização das entrevistas individuais.

Os sujeitos foram informados dos objetivos de nosso trabalho e, ao consentirem participar da pesquisa, era-lhes requisitado a assinatura em um termo de consentimento livre e esclarecido. Com tudo acertado, passamos para as entrevistas, que foram realizadas de forma a possibilitar que os sujeitos pudessem relatar algumas particularidades de suas vidas nas ruas da cidade. Suas dificuldades, sonhos e expectativas. O método realizado para a coleta foi o da história de vida, instrumento que se mostrou apropriado para permitir que emergissem as informações necessárias para ter a mínima noção de como era a vida nas ruas. O método se caracteriza por permitir construir material que pode ser aproveitado como documento ou técnica de coleta. É um modo rico para se acessar a realidade, de modo que ultrapassa o próprio narrador, na medida em que ao contar sua própria história, um sujeito possibilita que outro compreenda o universo do qual ele faz parte. Permite ao entrevistador, escutar as implicações das relações subjetivas entre o mundo e os fatos sociais, conhecendo as subjetividades a partir de uma abordagem holística das experiências do sujeito, estabelecendo sentido para sua história. Há uma ressignificação, a partir do discurso, permitindo que se desenvolva uma relação produtora de um saber em que ocorre a participação do sujeito, que se encontra no mesmo nível do pesquisador (LIMA, 2009).

Após obtermos as histórias, as mesmas foram transcritas e nos forneceram um rico material, o que viabilizou o alcance de nossos objetivos, permitindo-nos algum entendimento sobre o cotidiano dos moradores de rua, seus relacionamentos interpessoais e os motivos que os levaram à atual condição. Antes de proceder as análises, foi realizado um levantamento sobre o tema envolvendo a população em condição de rua, bem como se buscou um prévio entendimento sobre a constituição do município de Maringá, sua composição geopolítica, e algumas informações socioeconômicas difundidas entre sua população comum. Para dar sequência ao trabalho recorremos a Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). Trata-se de um conjunto de técnicas para a análise da comunicação, objetivando atingir indicadores que permitam inferir explanações sobre as condições de produção/recepção das mensagens. É um processo em que ocorre primeiramente a seleção dos conteúdos, em que se organiza e explora o material coletado, por meio de uma leitura flutuante e uma pré-análise. Em seguida são estabelecidas categorias de análise, para finalmente efetivar o tratamento e as possíveis interpretações (VILA et al., 2014).

Ao ter a mensagem como ponto de partida, são consideradas as condições contextuais de seus produtores e, sob uma concepção crítica e dinâmica da linguagem, considera-se além da semântica, a interpretação do sentido que os indivíduos atribuem às mensagens (FRANCO, 2005). Buscamos a partir da análise de conteúdo, compreender o conteúdo por trás dos discursos manifestos, lembrando que as categorias não foram definidas a priori, já que foram criadas conforme emergiram nas entrevistas. Foi a partir de uma familiarização com as histórias e sob a luz do material teórico empregado no processo de análise, que procedemos ao processo de categorização e de elaboração dos quadros descritivos, estabelecidos a partir de possibilidades analíticas. A opção pela técnica seguiu a orientação de Bardin (1977), ocorrendo em função da necessidade de atribui significado às codificações e categorizações (ALVES et al., 2014). Em suma, o processo analítico se constituiu em seis fases, a começar pela: 1) pré-análise – seleção/transcrição dos textos; 2) formulação de hipóteses e objetivos; 3) formulação de indicadores para a fundamentação da interpretação do conteúdo; 4) exploração em profundidade do material selecionado – envolvendo operações de codificação, conforme categorias formuladas; 5) tratamento dos resultados; e 6) inferência e interpretação do material. Pautados nesses preceitos, apresentamos a seguir, as particularidades de nossa pesquisa, a começar por algumas considerações sobre a população em condição de rua.

A população em condição de rua

As populações de rua são constituídas por pessoas de origens distintas. São descendentes indígenas, jovens em conflito com a lei, pessoas com diagnóstico de doença crônica e outros estigmas que promovem a exclusão social (ADORNO, 2011). A rua constitui-se para essas pessoas como um lugar para o sofrimento e o desamparo, estando sujeitas ao uso de entorpecentes. Alguns moram em malocas ou abrigam-se em albergues, e expõem-se à mendicância, à criminalidade e a todo o tipo de violência (ALVAREZ et al., 2009; SILVA; GUTIERREZ, 2013). Conforme relatado na pesquisa de Alvarez et al. (2011) morar na rua é como estar em uma prisão, sendo difícil se livrar de tal condição, em que as relações são desenvolvidas mediante o uso de drogas, na partilha de um estado de abandono e exclusão, que os empurrava para o caos. De acordo com Cefai (2010) a vida nas ruas é dura e ataca o corpo, tornando os indivíduos cada vez mais fragilizados. Assim segue as populações negligenciadas. Às margens das cidades globais dos mais diversos países (ADORNO, 2011) com acesso restrito aos serviços sociais e de saúde.

São pessoas em situação de extrema instabilidade. Na maioria das vezes são homens sós, sem moradia fixa e contato com a família. Sem trabalho regular e sem acesso a serviços básicos de higiene e abrigo. Sem convivência familiar e sob a precariedade de referências ou apoio efetivo e social, encontram-se impedidos de realizar projetos de vida, ou mesmo construir (resgatar) uma imagem positiva de si mesmos. Tornam-se então, vítimas da exclusão e do preconceito. É incutido nesses indivíduos o sentimento de vergonha e descrédito, pois vivendo em situação de extrema adversidade, a falta e a carência são instaladas (ALVAREZ et al., 2011; SILVA; GUTIERREZ, 2013).

Para Graeff (2012) é um processo compreensível, visto que a autoimagem e a autoestima estão em jogo. Nesse sentido, esses sujeitos tendem a evitar ou reduzir as relações com outras pessoas. Têm medo de serem reconhecidos ou mesmo de se submeter a sistemas de valores classificatórios. Seus corpos servem-lhes de suporte para se articularem a conformidade com a rua e o distanciamento com a vida social coletiva – considerada normal. A vida nas ruas deprecia moralmente o indivíduo, excluindo-o de expectativas ligadas à dignidade, honra e integridade. Mediante esse empobrecimento da autoestima, os indivíduos tendem a resistir aos movimentos sociais ou a qualquer tentativa de organização. Sentem suas demandas aquém das políticas públicas e têm a lógica das relações com os aparelhos públicos pautada no assistencialismo. Paralelamente, algumas redes de solidariedade socialmente organizadas criam vínculos com a população em situação de rua.

A dificuldade observada em relação à busca ativa, bem como à manutenção de alguns serviços, ocorre por uma série de questões. De acordo com pesquisas recentes (SERAFINO; LUZ, 2015; MACHADO; BROTTO, 2016; ALBUQUERQUE, 2017; OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS, 2018), as experiências oportunizadas pelo SUAS para a população em situação de rua ainda são limitadas e resultam em pouco sucesso. De acordo com Machado e Brotto (2016), apesar de alguns avanços como a busca ativa e trabalhos de diagnóstico, ainda é necessário que sejam formulados programas mais contundentes frente a Política Nacional, atentando-se mais cuidadosamente a questões relacionadas as condições de vida dos indivíduos, superando cortes e limites que costumeiramente incidem mais sore as políticas de assistência social. Contudo, Albuquerque (2017) ressalta que, o próprio diagnóstico se constitui como um processo complexo cuja dificuldade reside na variedade de conceitos quando se trata de definir o que caracteriza a população em situação de rua. Para a autora, a falta de consenso faz com que seja subestimada a seriedade do problema, bem como ocasiona a ineficácia de alguns programas e dificulta o estabelecimento de ações afirmativas eficazes para a garantia dos direitos sociais dessa população.

Esse aspecto é reforçado por Serafino e Luz (2015) ao apontarem que, embora algumas ações tenham conseguido avançar, o estabelecimento de ações integradas e intersetoriais, requer que sejam retomados ideais de parceria e solidariedade, além de requerer profundo conhecimento das condições dos usuários dos serviços prestados, bem como o real interesse em responder às demandas concretas desses indivíduos. Para Cefai (2010), Adorno (2011) e Otálvaro e Arango (2009), um dos problemas que persistia no modelo de atendimento até o ano de 2010 era o vestígio do modelo asilar para a recepção desse público. Otálvaro e Arango (2009) pontuam que faltam programas capazes de permitir que se conheçam as reais necessidades dos indivíduos em situação de rua. Os autores apontam ainda que é necessário atentar para questões como o respeito aos direitos e restauração da cidadania. Adorno (2011) ressalta que as populações de rua têm ganhado maior visibilidade nos últimos anos, em cidades como São Paulo, onde os movimentos envolvendo essas pessoas são mais efetivos.

Machado e Brotto (2016) reiteram que para avançar nesse sentido é necessário que estejam alinhadas a busca por uma sociedade democrática e igualitária, que enfraqueça a hegemonia do capital, por meio da articulação de movimentos sociais em defesa das políticas sociais com a administração pública, objetivando desenhar alternativas que viabilizem o exercício dos direitos individuas e coletivos. Isso requer um grande esforço, como sinalizam Serafino e Luz (2015), já que a situação das populações em situação de rua impõe desafios tanto aos gestores públicos quanto aos técnicos, pois gerir ações de forma coletiva e integrada não se constitui tarefa fácil, visto que requer estratégias diversificadas que respeitem as diferenças, as relações e as potencialidades dos sujeitos.

Embora o SUAS tenha possibilitando avanços seja sobre os processos diagnósticos, comunicacionais e de acolhimento, ainda persistem modelos estruturais hegemônicos em que as políticas são operacionalizadas de acordo com cada setor. Mesmo com a definição da Política Nacional para Populações em Situações de Rua, em 2008 e 2011, o alcance dos princípios e diretrizes segue distante do que se pretendia com o seu estabelecimento. Algumas ações acabam por reproduzir as desigualdades, não conseguindo criar possibilidades e oportunidades reais para as pessoas em situação de rua (SERAFINO; LUZ, 2015).

Serviços como os CREAS POP e o ESF POP RUA, de particular eficácia para melhorar a condição da população em situação de rua, resultaram não ser suficientemente implementados e foram tratados como residuais. Os abrigos deveriam integrar de forma mais abrangente ações de apoio psicológico e profissional, promovendo uma interação entre as pessoas acolhidas. Apesar das dificuldades existentes, os profissionais da Secretaria de Assistência Social procuram melhorar as condições de vida da população em situação de rua, abrigando-os por determinados períodos ou criando relações e grupos, mas prevalecem ações emergenciais, que não visam um processo de reinserção dessas pessoas no contexto social. Inútil destacar que as ações repressivas, desenvolvidas pelo Projeto Rio Acolhedor, geram desconfianças entre as pessoas que se encontram em situação de rua em relação aos serviços sociais e pioram as condições de vida dos mesmos. Além disto, desestimulam os técnicos a se esforçarem para melhorar os serviços, geram descréditos e diminuem as possibilidades de sucesso das intervenções sociais. (SERAFINO; LUZ, 2015, p. 83-84).

Dados de uma pesquisa recente, realizada pelo Observatório das Metrópoles em 2018 traduzem um pouco das dificuldades mencionadas. No último ano a população de rua do município de Maringá aumentou 61% em relação ao ano de 2017. De acordo com a responsável pela pesquisa, esse aumento não apenas revela o impacto da crise econômica como demonstra à falta de investimento em políticas de atenção a população em situação de rua, destacando-se que as gestões públicas precisam associar políticas de assistência, moradia, inserção produtiva e de saúde, para combater um conjunto amplo de vulnerabilidades que alcançam essa população. A pesquisa revela a atual situação da população em questão buscando não apenas traçar um perfil, mas compreender o que leva as pessoas a essa condição, suas relações familiares e suas condições de saúde (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLIS, 2018).

Entretanto, embora trabalhos como esses sejam de suma importância, é inevitável não considerar o apontamento de Adorno (2011), que é contundente ao apontar que é preciso que supere o deslocamento entre o discurso e as ações dirigidas pelo Estado. Para Alvarez et al. (2009) é preciso que sejam consideradas as transformações nos modos do morar na rua. Se num primeiro momento os moradores de rua foram identificados como sofredores, portadores de dor, agonia e sofrimento – o que resulta numa identidade construída a partir de uma visão com base da Igreja Católica – mais recentemente, por volta da década de 1990, outras questões foram sendo problematizadas, tais como a problematização e construção das vulnerabilidades. Esses modelos denotam a exposição aos riscos e à insegurança, e reivindica do Estado, a existência de políticas e serviços para a promoção da proteção das pessoas em situação de rua. Esse deslocamento já oportunizou que se reconheça a necessidade de denúncia quanto às condições de desemprego, bem como a reivindicação do direito ao abrigo e à moradia (ADORNO, 2011).

É importante ainda que se reconheça que o tema é tratado de diferentes formas nas mais variadas cidades do país. A história local e as políticas de gestão de cada município afetam diretamente as condições experienciadas por essas populações (ADORNO, 2011). Na maioria das vezes são tomadas ações de higienização das cidades e pouco se preocupa com os indivíduos. Sequer se considera que esses sujeitos protegem-se com padrões de conduta, que lutam para sobreviver em um ambiente destrutivo e ao serem abordados costumam criar barreiras para se protegerem dos assédios à sua intimidade e, é comum encontrar histórias fabricadas e relatos defensivos, recortados (ALVAREZ et al., 2009). Para Silva e Gutierrez (2013) é de suma importância que todas essas implicações sejam consideradas para tentar alcançar alguma verdade sobre a vida em situação de rua. É preciso atentar as entrelinhas, a aparência, ao corpo surrado, aos sinais que podem ultrapassar a fala. As entrelinhas do discurso, e de alguma forma tentar adentrar na realidade e conhecer um pouco para propor alguma ação efetiva, ao menos, para alguns.

Maringá sem favelas

A povoação da área que hoje compreende a cidade de Maringá teve seu início por volta do ano de 1938, e suas primeiras edificações surgiram na década de 1940, dando ares mais urbanos ao local. O lugar em que se firmaram tais construções hoje é conhecido como Maringá Velho e compreende parte das zonas 4, 5 e 6. A então pequena cidade compreendia construções rústicas, de madeira e de cunho provisório, que se destinavam fundamentalmente à organização da região, como um polo mínimo para que se assentassem os numerosos migrantes que ali surgiam (LUZ, 1999). Segundo Rego (2009), os pioneiros chegavam em caravanas oriundas de vários estados do Brasil. Essas caravanas eram organizadas pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) e, em sua maioria, eram compostas por colonos paulistas, seguidos por mineiros e nordestinos. Nos anos de 1947 e 1949 a chegada das famílias foi mais intensa e o pequeno núcleo urbano concentrava atividades de compra e venda de terras, hospedagem de colonos recém-chegados e algumas práticas de comércio varejista. Posteriormente, a cidade foi diversificando ainda mais sua população. Instalaram-se ali as colônias japonesas, portuguesa, árabe, alemã e italiana.

Maringá está situada no Norte do estado do Paraná, e em sua parte sul é cortada pelo Trópico de Capricórnio. Tem atualmente 385 mil e 753 habitantes (IBGE, 2013). Seu clima é subtropical, e encontra-se a 554,9m acima do nível do mar, proporcionando chuvas bem distribuídas. De acordo com Sanches (2006) Maringá foi descoberta no período de ouro do ciclo do café, e atualmente apresenta uma diversificada produção agrícola – soja, algodão, milho, cana-de-açúcar, trigo. Os setores industriais de mais destaque estão relacionados à alimentação, confecção, agroindústria e metal mecânica. O planejamento urbano e as políticas locais não permitiu que se instalassem favelas na cidade e esse fator é motivo de orgulho, mencionado em muitos dos discursos dos maringaenses. Outra característica peculiar é a insistência em propagandas relacionadas à qualidade de vida e riqueza locais, a cidade já foi chamada de “a Dalas brasileira”, por sua aclamada semelhança em termos de riquezas e agronegócios (RODRIGUES, 2009).

Contrariando essa imagem positiva, a população dos moradores de rua em Maringá é superior à média nacional. Em pesquisa realizada com 71 cidades (48 municípios com mais de 300 mil habitantes e 23 capitais), Maringá apresenta cerca de 0,7% de sua população em situação de rua, estando atrás apenas de Curitiba – capital do estado – e a frente de Londrina – cidade maior em número de habitantes (537.566). Proporcionalmente, Maringá tem mais moradores de rua que a média das outras 70 cidades pesquisadas (BRASIL, 2008). Em Maringá foram pesquisados 226 moradores e constatou-se que em meio a riqueza, a organização estrutural e o planejamento, as pessoas em condição de rua passam despercebidas pela maioria da população maringaense. A política local parece esquecer que essas pessoas são frutos da organização da própria sociedade local.

Morando nas ruas de Maringá

Com o objetivo de compreender parte do cotidiano dos sujeitos que vivem nas ruas de Maringá, e saber se as políticas públicas chegam até esses indivíduos, e como elas chegam, ouvimos seis sujeitos em situação de rua. Ao levantar suas histórias de vida, foi possível identificar pontos partilhados por eles, bem como conhecer um pouco sobre o lado renegado da cidade de Maringá. Puderam ser elencados temas relacionados ao cotidiano e ao estabelecimento dos relacionamentos sociais. Também vieram à tona os motivos que levaram tais indivíduos à situação de rua e como eram suas vidas antes da atual situação. Por fim, foram levantados temas relacionados às perspectivas futuras.

Inicialmente, buscamos elencar algumas das condições relacionadas à prática cotidiana de morar nas ruas. Abaixo apresentamos os principais pontos encontrados.

QUADRO 1. O Cotidiano dos Moradores de Rua

Fonte: Elaborado pelos autores.

Nota-se que, mesmo a sociedade não lhes oferecendo trabalho os sujeitos em situação de rua buscam soluções para contornar a situação e garantir a sobrevivência. Há nesse sentido, a subversão de uma ordem pré-estabelecida. É nesse aspecto que reconhecemos a descontinuidade da razão. Há aqui um rompimento com a lógica comum, entretanto, o normal e o imperfeito seguem coexistindo. Assim como no caso da loucura, estudado por Foucault (1978), aqui há um silenciamento em torno da verdade, e em um processo cíclico de exclusão e rejeição/integração o desarrazoado – aqui interpretado como o morador de rua – é circunscrito na mesma ordem social que o renega em ocasião de problemas econômicos, políticos e assistenciais (LOBO, 2008), e ainda por razões econômicas, acaba por relacioná-lo de forma subjugada, à demanda de tarefas cotidianas. Isso nos remete à Foucault (1978; 1984; 1994) sobre o fato de que a razão é incapaz de enunciar a verdade. E como bem apontam Martins (2007) e Lobo (2008), quando a ordem econômica ou política requer, o que outrora era desarrazoado passa a ser razão e há uma progressiva descaracterização e “integração” à ordem da razão.

Não é adequado analisar qualquer sujeito sem entender suas práticas em relação a si e aos outros. A partir dessas práticas que se pode compreender o processo de classificação entre os sujeitos (LOBO, 2008). O saber sobre as coisas advém das fissuras no mundo da razão, que ocasionando estigmatização e exclusão, a partir da construção de espaços morais, segue limitando os excluídos ao desumano (FOUCAULT, 2001). Ora os loucos, os pecadores, os desajustados sociais vão encarnando estranhas encantações do mau, e vão surgindo novas formas de exclusão. É o que se nota no caso dos moradores de rua e, no referido movimento cíclico, de exclusão e reintegração, tem-se no silêncio e no abandono, a cura e a entrega do homem à própria sorte. Apesar do descaso, os excluídos – loucos, ociosos, errantes, apátridas, sem chão – não pertencem ao mundo da razão, pois estão inaptos a ele. O sujeito em situação de rua, desterritorializado, segue errante, nos entre espaços sociais, sem direito político ou qualquer poder que o confira dignidade.

O Quadro 1 mostra a relacionalidade do mundo, que coloca os sujeitos renegados, à margem da justiça e enquadra os excluídos em uma homogeneidade que os entrega à sorte das implicações econômicas, sociais, morais e políticas. Como se nota em suas subversões para manter sua sobrevivência, resta a estes, o lugar da perversão moral e econômica, que contribui para o fortalecimento da ordem do Mesmo, e assegura a falsa liberdade dos razoáveis. Os excluídos, passíveis de descrição e análise, são apenas números para as políticas públicas e os representantes da razão, da norma e do discurso do Mesmo, impõe aos demais, a partir dos dispositivos de exclusão, à margem. Criam-se verdades, e do próprio desaparecimento do homem, surgem outros homens, desviantes, submetidos a uma hierarquia, em que as abolições esboçam marginalidades. A falta de noção do tempo, o isolamento, o medo e o abandono resultam na falta de referência espacial e, consequentemente, recai a falta de qualquer referência que lhes oriente.

O Quadro 2 mostra essa falta, elenca o abandono e a vergonha, o medo e o isolamento.

QUADRO 2. Relacionamentos Interpessoais

Fonte: Elaborado pelos autores.

Não se trata de entender quem é culpado ou não por estar na rua, aliás, não se trata de uma questão de culpa. Ao ouvir esses moradores e suas queixas não nos limitamos a julgar ou rotular, nem mesmo ter suas respostas como verdades rígidas, mas buscamos compreender o sentido da vida nas ruas. Pois foram todos parte de um considerado desajuste social. Observamos que há realmente um lado obscuro sob a presunção da razão (CUNHA, 2002; ADVERSE, 2010). As famílias desses moradores eram todas portadoras de algum “problema social”. A violência, o uso de drogas e o “desajuste” afetivo mostram a ruptura que sempre houvera em torno desses indivíduos em relação à ordem social. O silenciamento em torno desses problemas é uma das causas que culminam na situação de rua. Assim, a parte do homem que não se consegue compreender, segue excluída. O devir dos indivíduos é aniquilado e as diferenças caracterizam a forma de pensar em relação à temporalidade, que no caso dos indivíduos moradores de rua, é também aniquilada, desordenando pensamentos e neutralizando inquietações. Nesse contexto, as ações repressivas são travestidas de assistencialismo e servem ao fortalecimento dos mecanismos de exclusão.

A opressão e inabilidade para lidar com as diferenças culminam na classificação das pessoas (FOUCAULT, 1978), buscando afastar os que usam incorretamente a luz natural que conduz às atitudes morais. O ser da não razão deve ser submetido à vigilância constante, e mantidos a uma distância que anos assegure a apreciação moral. No caso específico de Maringá isso é evidente, a cidade tão bem guardada e sem favelas é invadida pelos desarrazoados, e contrariando o discurso vigente está acima da média nacional em número de pessoas em situação de rua. Mudam os padrões e as classificações, mas a desrazão segue marcada, estigmatizada. Em Maringá a falta ou a impossibilidade e os problemas sociais são velados em nome de uma planificação econômica, num imaginário de um bem-estar social. Assim, o poder político, pautado no poder econômico, dita a autonomia e soberania da racionalidade.

A razão, por meio do Estado, guia a governamentalização das populações, forma novas racionalidades governamentais e novas ideologias. Nesse caso, a ideologia é mais uma forma de ilusão, própria da razão.

O Quadro 3 elenca os motivos que levaram os sujeitos as ruas, e mais uma vez, nos deparamos com a descontinuidade da ordem vigente.

QUADRO 3. Motivos que Levaram à Vida nas Ruas

Fonte: Elaborado pelos autores.

O considerado “desajuste” das famílias aliado às questões relacionadas ao trabalho e, portanto, de ordem econômica, contribuíram diretamente para a ida desses indivíduos para as ruas. O “desajuste” e a falta os deslocaram do mundo da razão para o mundo da desrazão. O vício, a desinformação e a violência afastaram esses sujeitos da lógica social. Os colocaram distantes de qualquer fonte de poder. Nem mesmo os direitos civis são exercidos, como é o caso do morador de rua que trabalhou 25 anos na prefeitura e sequer é aposentado. Esses sujeitos não votam, não são ouvidos, não existem. São invisíveis, como bem pontuam ao contar que ao passar pelas pessoas sentem-se como se fossem transparentes e, que muitos olham através deles, mas nunca para eles. O Quadro 4 traz alguns aspectos sobre a vida antes das ruas e sobre a vida nas ruas.

QUADRO 4. A Vida Antes das Ruas e nas Ruas

Fonte: Elaborado pelos autores.

Desde muito cedo esses indivíduos foram excluídos de alguma forma, seja por não poderem continuar os estudos, por não conseguirem trabalho ou por ter alguma dependência química. Os moradores de rua ouvidos em nossa pesquisa demonstravam-se desconfortáveis ao falarem sobre suas vidas no período que antecedeu a vida nas ruas. Demonstram sentir vergonha e mágoa. A violência, atrelada comumente ao vício, os destituiu de sonhos e o devir desses indivíduos seguiu e segue marcado por um caminho doloroso, estigmatizado e condenado ao caos. Há ainda, o caso das doenças psíquicas, que afasta os sujeitos da ordem e da razão, culminando no abandono. Ao verem-se nas ruas, sentem saudades das famílias. Dizem arrepender-se da desistência de estar ao lado deles. Culpam-se, mas nem mesmo sabem como poderia ter agido diferente. Apenas permitem-se sonhar, ainda que timidamente, com um futuro que lhes parece improvável, e apontam algumas expectativas sem, contudo, demonstrar firmeza ou esperança no fato de se concretizarem. Suas expectativas são elencadas no Quadro 5.

QUADRO 5. Perspectivas Futuras

Fonte: Elaborado pelos autores.

Observa-se que suas expectativas estão sempre pautadas nas questões econômicas, o que não poderia ser diferente, visto que foram cruciais para o destino nas ruas. Existe a vontade de deixar as ruas, mas há também o medo do desajuste. Querem trabalho, mas questionam se um dia alguém os empregaria. Querem deixar a humilhação, mas não se dizem dignos, tendem a se culpar e desacreditar. Esperam um dia realizar o sonho de empreender o próprio negócio, já que assim se protegeriam do desemprego. Almejam constituir família, e quem sabe um dia ajudar pessoas como eles. Querem estudar, mas se perguntam se ainda seriam capazes de aprender algo. A lógica vigente e a razão socialmente estabelecida estão impregnadas em suas vidas, o que os impede de ver, de fato, qualquer possibilidade de emancipação. Pensamos no que isso poderia importar à pesquisa e ao conhecimento. Compreendemos que o poder de gerir, de edificar padrões e estabelecer condutas está nas mãos dos que detém alguma forma de poder, seja econômico, político ou cultural. Nesse sentido, seguimos com algumas considerações sobre nosso trabalho.

Conclusão

Esse trabalho possibilitou um saber inicial, germinal ainda, mas que pensamos ser crucial para promover os debates no âmbito dos estudos organizacionais. Ao ouvir os seis moradores de rua que partilharam conosco suas histórias de vida, compreendemos a trajetória de exclusão desses indivíduos. A cidade perpassada por uma ideologia neoliberalista de desenvolvimento, parece ignorar as mazelas que nela se perpetuam. O isolamento e a invisibilidade desses sujeitos revelam a capacidade que o poder público tem para destituir a cidadania, apenas se omitindo. O Estado não parece servir ao coletivo e sim à economia. A política que perpassou a história do município é permeada por ações higienistas que expulsou os pobres para as cidades ao entorno. Isso é um tema para outro momento, entretanto, se faz importante pontuar o fato de que o discurso que ignora a presença dos desviantes, excluídos ou desvalidos, provém dos mesmos que se esquecem de que ao redor de Maringá, se encontra a força de trabalho e a população expulsa da Cidade Canção – como é conhecida. As casas são cuidadas por empregadas domésticas que moram nos arredores, a mão de obra pouco especializada que abastece os subempregos da cidade também. E assim, Maringá segue existindo, bonita, esplendorosa. Sem favelas. A “Dallas brasileira”, do agronegócio, dos estudantes, da riqueza e beleza sulista, com falsos ares de desenvolvimento paulista.

Perante a negação, razão e desrazão seguem coexistindo e habitando a construção social da realidade. O Estado articula as técnicas de saber, de controle e de coerção, promovendo a racionalização das relações de poder. O governo dá os limites para a sociedade. Em nome da razão, como bem aponta Senellart (1995), o Estado não se encarrega mais dos indivíduos, mas das populações. Regulam-se as condutas e os processos sociais que interessam ao governo, como a natalidade, a mortalidade e a longevidade. Contar a população de rua, sob a justificativa de definir políticas públicas pode, inclusive, ser uma forma de controle e por que não, um jeito para dissimular a verdade. Assumimos a importância de um censo nesse sentido, mas um censo apenas não basta. As políticas públicas têm sido pensadas de cima para baixo, a partir de números que, isoladamente, pouco representa a realidade. Há que se conhecer a raiz do problema, e isso requer interesse real. Dar conta das formações discursivas (FOUCAULT, 2013) e reconstituir as categorias conceituais que cercam o fenômeno pode ser um caminho mais frutífero. Trata-se de adotar uma postura crítica diante da razão copiada, mascarada. De ir em busca do desvelamento do processo que cria as relações de sujeição.

É importante que se considere a comunicação com a realidade, independente da classificação, se pertencente ao mundo da razão ou da desrazão. Separar o mundo de forma binária e excludente não proporciona o bem comum, mas sim o bem de poucos, de uma minoria dominante. Obscurecer o problema não o resolve, apenas o distancia daqueles que não o querem saber. Criar leis inaplicáveis, portarias prescritivas de faz de contas e uma séria de medidas documentais são apenas alegorias, mas a realidade permanece intacta. É preciso reflexão, discussão nos meios acadêmicos e políticos. Não se espera que com isso o mundo seja salvo, mas intenta-se discussão, reflexão e proliferação de ideias críticas, para talvez, num futuro longínquo, se promova a emancipação dos sujeitos dominados pela ordem da razão. As políticas púbicas precisam ser mais discutidas no âmbito acadêmico, de preferência nas mais diversas áreas, mas especialmente na Administração. É nessa área que se pretende planejar e organizar, não apenas empresas, mas organizações; e o Estado nada mais é do que isso, uma organização. É preciso envolvimento, interesse e empenho em desbastar as barreiras que nos enquadram sob os manuais prescritivos. É preciso ir além.

Compreendemos que nosso estudo apresenta limitações, a começar pelo fato de que, ao tratar das histórias de vida de seis sujeitos, olhou de forma muito particular para o problema, entretanto, é preciso começar por algum lugar e, esse foi nosso ponto de partida. Sugere-se, contudo, que pesquisas mais amplas sejam realizadas, incluindo as instituições de caridade, de assistência e também a esfera governamental. Uma pesquisa dessa ordem contribuiria para o avanço dos estudos organizacionais na medida em que não apenas promove a reflexão, o que já seria de grande valia, mas também desvela a realidade na qual estão imbricadas as instituições. Um passo a frente, nesse sentido, nos permitiria um olhar mais realista sobre o mundo, de modo a permitir uma visão mais crítica e pautada na realidade. A partir de um envolvimento sólido com a prática social, seria possível contribuir para a tomada de decisão dos governos, propondo e articulando projetos concretos que pudessem ampliar a ação do Estado de forma efetiva. É preciso sair dos muros da academia e respirar no mundo.

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