Na dor e no amor: violência e rede de apoio no encarceramento feminino

Juliana Diniz1

Andrea Seixas Magalhães2

Mayla Cosmo Monteiro3

Resumo

Este estudo teve como objetivo discutir violência e rede de apoio no âmbito do encarceramento feminino. Utilizou-se metodologia qualitativa de pesquisa. Foram entrevistadas nove mulheres em situação de liberdade condicional há pelo menos seis meses. A violência que se apresenta no campo das relações, das privações ambientais e da subjetividade se constitui como o maior obstáculo durante o tempo de reclusão. Por outro lado, a rede de apoio funciona como elemento central para a suportabilidade da mulher durante o encarceramento e após a sua soltura, diminuindo o efeito da reincidência.

Palavras-chave

Encarceramento feminino; violência; rede de apoio.

In pain and in love: violence and support network in female incarceration

Abstract

This study has the objective of discussing violence and the support network on the subject of female incarceration. The qualitative research methodology has been used. Nine women with at least six months on parole were interviewed. The violence that shows itself in the fields of relationship, environmental deprivation and subjectivity, constitutes the major hurdle during the period of reclusion. On the other hand, the support network works as the base element for the female endurance during incarceration and after release, decreasing the reincidence effect.

Keywords

Female incarceration; violence; support network.

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Artigo aceito:

Introdução

Nos últimos quatro anos observa-se a expansão do encarceramento feminino, cuja taxa aumentou em 455%. No que tange aos estabelecimentos prisionais, somente 7% foram projetados para as mulheres e a sua ocupação é de 156%, o que significa dizer que, em um espaço planejado para 10 mulheres, encontram-se 16 (SANTOS, 2017). Esta realidade aponta para uma política de estado punitivista que estabelece uma ruptura entre as circunstâncias sociais e o ato criminoso, tendo como efeito o endurecimento do sistema penal. A violência da exclusão econômica está relacionada com a violência da exclusão carcerária, tratando-se de uma estrutura prisional seletiva, a qual opera nas desigualdades entre negros e brancos e entre homens e mulheres (WACQUANT, 1999).

Diante desse contexto de segregação, que se inicia na vida extramuros e se perpetua de maneira mais extrema dentro do sistema penitenciário, a violência se apresenta como um dos maiores elementos que favorecem tanto a entrada, como a reincidência no ato criminoso. Além disso, o sistema de regime fechado potencializa a violência já vivenciada por essa parcela marginalizada da sociedade, oferecendo subsídios para a manutenção e o incremento da criminalidade (FOUCAULT, 2016; FRANÇA, 2014; BRASIL, 2018).

Cabe contextualizar que, desde o início do século XIX, a justiça penal exerce prioritariamente um papel punitivista e a sociedade assume uma posição de vingança diante do crime. A prisão adquire uma tripla função: punir, defender a sociedade do mal e corrigir o culpado para reintegrá-lo à sociedade (PERROT, 1988). A função de punir e de afastar a sociedade do “mal” é exercida com maestria, porém as possibilidades de reconstrução pessoal e a sua posterior reinserção social, familiar e laboral, são extremamente prejudicadas a partir da experiência do encarceramento. A evolução do sistema prisional denota o colapso dessa estrutura. O Brasil é o quarto país na classificação mundial que mais encarcera mulheres (SANTOS, 2017). O sistema de justiça penal criminaliza alguns indivíduos, enquanto outros são resguardados. Além disso, as sanções penais elegem preferencialmente o sistema de regime fechado em detrimento de medidas de penas alternativas. Esse dispositivo de controle fortalece o sentimento da eficácia da prisão como solução para os problemas sociais (SOUZA, 2015).

As deficiências estruturais constatadas no sistema carcerário são notórias e se configuram como graves expressões de violência no encarceramento. Destacam-se a precariedade física das instituições e o número de detentas muito maior do que a quantidade de vagas para recebê-las, criando verdadeiros “depósitos humanos”. Os resultados de tais deficiências são condições insalubres devido ao excesso de contingente, além da má qualidade de higiene e alimentação, desrespeitando as legislações vigentes que pretendem garantir a preservação dos direitos humanos. Soma-se a esse quadro a atuação das organizações criminosas dentro dos presídios, acirrando as políticas de contenção por parte do aparelho repressivo e agravando a violência institucional. A consequência é a supressão de direitos e de garantias dos indivíduos presos (RELATÓRIO SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, 2007; ANJOS e RODRIGUES, 2016).

No que diz respeito ao encarceramento feminino, evidencia-se a ausência de políticas públicas voltadas para a população feminina, ignorando-se as especificidades de gênero (RELATÓRIO SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, 2007; ANJOS e RODRIGUES, 2016). As situações vividas dentro do sistema carcerário impõem violências de diversos tipos, quais sejam: a falta de espaço, de iluminação, de ventilação, assistência jurídica precária, o crescente aumento da tuberculose, além das dificuldades em acessar os cuidados básicos com a saúde (WACQUANT, 1999; ANJOS e RODRIGUES, 2016). A essas vivências, acrescentam-se a truculência de alguns agentes penitenciários, a irregularidade do banho de sol e o ócio recorrente em muitas unidades prisionais. Ademais, a alimentação na cadeia é precária. As famílias precisam suprir os itens de higiene e de alimentação que não são fornecidos pelo Estado. Cada unidade possui uma regra particular para a aceitação de itens que são entregues aos detentos na visita. Porém, as normas se modificam sem notificação prévia. Nessa circunstância, os familiares, em sua maioria de baixa renda, são obrigados a inutilizarem os produtos trazidos (BASSANI, 2016).

O discurso dos funcionários do presídio dirigido às mulheres encarceradas – qualificando-as como loucas, difíceis, piores do que os homens, pouco solidárias, competitivas, entre tantos outros adjetivos pejorativos –, favorece a manutenção de um rótulo negativo e espelha o estigma da mulher na sociedade (BIROLI, 2018). Esses funcionários, por sua vez, são também repetidores desse padrão social de opressão à mulher e reproduzem a dinâmica sexista extramuros. Pelo fato de ser uma mulher que cometeu um crime, o preconceito ganha contornos ainda mais perversos. O estigma posiciona a mulher na condição de dócil, submissa e passiva, estabelecendo normas rígidas de atuação que as subjugam. Quando essas regras são rompidas, a sociedade condena as mulheres ao esquecimento ou a marginalidade (ZANELO, 2017). Vale destacar que a vulnerabilidade é um dos importantes alicerces do poder (BAUMAN; DONSKIS, 2014).

O aprisionamento da mulher vulnerabiliza não somente a ela, mas atinge toda sua esfera familiar. A rede de apoio que se organiza na família, mas também no âmbito das relações construídas na cadeia, produz o amparo necessário para esse momento tão desorganizador. Essa rede de solidariedade estabelecida entre parcerias adquiridas no universo do cárcere se constitui como fundamental para o enfrentamento da violência vivida no período de reclusão. Nas situações de maior dificuldade e opressão, a família pode agir como fonte de apoio necessária para encontrar possíveis alternativas e ultrapassar importantes obstáculos. Nas situações de encarceramento, a família oferece suporte para a detenta e apoio para seus filhas e filhas, assim como para a manutenção dos vínculos familiares e sociais de modo mais amplo.

O acolhimento nos também difíceis tempos de retorno ao convívio familiar se faz essencial. Sentimentos de insegurança e menos-valia, adquiridos ou reforçados no período de encarceramento, geram submissão e diminuição da força necessária, fundamental na retomada dos projetos pessoais. Partindo deste contexto, esse estudo tem como objetivo discutir a violência e a rede de apoio no âmbito do encarceramento feminino.

Método

Participantes

Foram feitas entrevistas com nove egressas do sistema penitenciário com idades entre 22 e 41 anos. O tempo de reclusão mínimo foi de 4 meses e o máximo de 7 anos e 8 meses. As participantes exerciam, antes do encarceramento, função laboral correspondente a um subemprego. Os tipos de delito cometidos foram roubo, homicídio, sequestro, assalto, estelionato e tráfico de drogas, sendo este último o mais praticado pelas participantes desta pesquisa. Em relação ao tempo de liberdade, variou entre 6 meses e 2 anos e meio.

A seleção das participantes foi efetuada por intermédio do Patronato Magarino Torres, local onde também foram realizadas todas as entrevistas. Essa unidade de atendimento recebe as egressas do sistema penitenciário em cumprimento de pena restritiva de direito como alternativa penal.

Instrumento

Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma entrevista individual de natureza qualitativa, baseada em um roteiro semiestruturado. Os seguintes eixos temáticos nortearam a construção do instrumento: a estrutura familiar e as relações familiares antes, durante e depois do encarceramento; vivências durante o encarceramento; e rede de apoio.

Procedimentos

As participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) em duas vias e o projeto foi aprovado pelo comitê de ética. As entrevistas foram individuais e presenciais, executadas de acordo com a vontade e a disponibilidade das participantes. Elas foram gravadas para posterior transcrição integral, e nomes fictícios foram atribuídos às participantes a fim de preservar o seu anonimato.

Quadro 1 – Dados biográficos das participantes

Fonte: Elaborado pelas autoras

A população pesquisada exige um cuidado maior na abordagem e manejo da entrevista, principalmente por se tratar de um grupo vulnerável, menos apto a se defender. A população carcerária feminina é composta, em sua maioria, de mulheres de baixa renda e negras, aproximando o conceito de vulnerabilidade ao de desigualdade, apresentando-se a dissimetria social, racial e de gênero (ZAPPE et al., 2013).

Os dados coletados foram submetidos ao método de análise de conteúdo segundo Bardin (2011). Por se tratar de um estudo exploratório, este tipo de análise torna-se mais adequada, pois permite o surgimento de categorias de análise e padrões de respostas, sem que as conclusões estejam vinculadas a uma hipótese prévia.

O presente trabalho apresenta parte dos resultados de uma pesquisa mais ampla, cujo objetivo geral foi investigar a percepção de mulheres egressas do sistema prisional sobre as repercussões do encarceramento feminino nos laços familiares. Na pesquisa mais ampla, emergiram sete categorias: violência no cárcere; rede de apoio; vergonha, culpa e reparação nos laços familiares; abalo nos vínculos familiares; efeitos do cárcere; laços amorosos e o transgredir feminino; e família atrás das grades.

Para alcançar os objetivos deste artigo, foram discutidas as categorias: violência no cárcere e rede de apoio. A primeira categoria foi subdividida em quatro subcategorias: privações ambientais, relações violentas, violência subjetiva e ataque aos vínculos.

Resultados e discussão

Violência no cárcere

A realidade opressora do cárcere naturaliza a arbitrariedade no uso do poder, gerando mecanismos de controle violentos, tanto do ponto de vista físico, como psíquico. A violência passa a ser uma prática incorporada ao sistema penitenciário e a punição é utilizada como ferramenta para domesticar. A violência nesse contexto aparece de diferentes formas. As privações objetivas do ambiente prisional são desumanas; além disso, são identificadas violências nas relações entre as detentas e a instituição e também entre elas próprias, com ataques aos vínculos.

Privações ambientais

O sistema prisional é composto de privações. As privações objetivas promovem um forte impacto negativo nas detentas, dentre as quais é possível citar: a precariedade das instalações físicas, a não provisão de produtos de higiene básicos, a falta de preservação das necessidades relativas ao sono e a precariedade da alimentação. A insuficiência no que tange a manutenção das condições mínimas de subsistência dentro desse contexto tem repercussões concretas e simbólicas. Nessa situação, a qualidade da alimentação é uma queixa recorrente apresentada por todas as mulheres. Além disso, esse sistema desumaniza a mulher que está presa, contribuindo para a manutenção de uma sociedade que opera no registro da exclusão e da desigualdade.

“Era 13 e cama tinha só pra 10. Não, era 6 cama só. Tipo assim, as mais antiga dorme na cama e as novata no chão. Aquela pessoa antiga que for sendo transferida ou for embora, aquela que chegou primeiro vai subindo. Você chegou hoje, até esperar a tua vez, demora. A D. [se tornou amiga], quando ela chegou eu já estava. Mas, aí eu deixava na cama, eu dei lugar para ela dormir comigo na cama, porque ela tinha bronquite, sinusite. Deus nos sustentou.” (C., 22 anos).

“A alimentação, maioria das vezes, vem estragada, vem falta de carne, vem o arroz já tá passado, aquele arroz que ele é feito no dia, mas ele já chega lá estufado. Não sei o que acontece com o arroz deles, nunca mais eu quero ter um arroz daquele.” (F., 29 anos).

A superlotação é um aspecto recorrente dentro do sistema penitenciário. Os dados evidenciam que 43% das presas encontram-se em unidade prisional que contemplam de uma a duas vagas por pessoa. Em alguns espaços prisionais, o número se altera drasticamente, chegando à quantidade de 14% das mulheres vivendo em ambiente de superlotação (CARRILHO, 2017). Essas condições acarretam situações subumanas de existência e são elementos de perpetuação do controle e poder (BRITO et al., 2013; RELATÓRIO SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, 2007). Ademais, mesmo em momento de repouso, faz-se necessário estado de alerta constante a fim de proteger a própria integridade física. É notório que a violência para existir e se manter precisa de duas classes antagônicas de hierarquia: a do dominado e a do dominante. O domínio se confirma pela submissão e a aceitação perpétua da manutenção da violência (HAN, 2017). Destaca-se que essa violência é tanto estrutural quanto simbólica.

Relações Violentas

A violência se apresenta de forma clara como, por exemplo, na superlotação das unidades, assim como de maneira mais sutil, nas regras relacionais implícitas que são internalizadas pelos envolvidos nessa dinâmica e, por isso, naturalizadas. As entrevistadas evidenciam a existência de uma dupla opressão no campo relacional, que se vincula ao fato de temerem tanto as regras das detentas, como as normas da instituição carcerária.

“Eu não quis trabalhar no 7 porque se você não ajuda a colega você é vacilão, então eu não quis trabalhar por esse motivo, porque elas podem pedir para você passar um telefone, passar pelas guardas, esconder; e se você não quiser fazer, você não presta. Para você não ficar ruim nem com elas e nem com as guarda, eu não fiz.” (P., 25 anos).

“Ainda mais que eu comecei a trabalhar no gabinete da diretora. Quando eu comecei a trabalhar no gabinete da diretora eu pedi para sair. Pela pressão. [...] É, ameaça: ‘ah, que que você tá fazendo?’, ‘Você tá puxando saco de funcionário, que não é assim, elas são tudo safada’. Ih, aí eu procurei sair, entendeu?.” (G., 26 anos).

Nas falas aparece a opção por abandonar as oportunidades de trabalho, mesmo sendo um benefício importante conquistado. Um dos motivos refere-se ao fato de que o trabalho possibilita uma locomoção maior e, nesse caso, as colocaria em situação de constrangimento quanto a atender aos pedidos de outras detentas. Caso rejeitassem a solicitação, por exemplo, de entrar com um celular na cadeia, seriam punidas pelo grupo e, caso cedessem, seriam penalizadas pelas guardas. Ou seja, as escolhas se dão no contexto de relações violentas, em situações paradoxais. O vigiar e o delatar são mecanismos utilizados como meio de autoproteção diante de possíveis prejuízos que possam sofrer a partir de uma retaliação, tanto das internas, como das guardas e da direção.

No contexto do encarceramento, estabelecer relações de favorecimento e de obediência se torna regra. O ambiente prisional é um cenário profícuo para conflitos e desentendimentos. Nessa conjuntura, a dificuldade no âmbito relacional entre as detentas se expressa através de acirradas disputas e desavenças diversas.

“Então você... imagina você conviver com toda aquela gente ali, o gênio da pessoa, né, o estado emocional da pessoa porque ali é um atrito toda hora... [...] Ah, gostei dessa calça, quero. Aí ficava aquela coisa, vinha outra, apartava, aquele negócio todo, porque também se você não se impõe... entendeu?” (MS.,40 anos).

“E quando essas pessoas elas oprimem as outras para ter. Assim, arrumam uma forma daquela pessoa ficar na mão dela. Vamo botar assim: aquela pessoa ia fazer mal, então, eu tinha que pagar a ela para ela não me fazer mal, sabe como é que é?” (F., 29 anos).

“Aí um remédio que você consegue na galeria com a funcionária já é motivo de: ‘por que que você dá remédios para ela? E eu não tenho, por que se eu sou presa igual a ela?’” (G.,26 anos).

Entre as detentas, o sentimento de coação é citado frequentemente. A necessidade de não ceder é reforçada, uma vez que não se subjugar nessa circunstância seria crucial para manter o respeito das outras mulheres. Relatam, também, que as brigas são gratuitas e que o medo é uma constante. Nota-se que, em um ambiente onde a desconfiança prepondera, a violência se instala (HAN, 2017) e os conflitos são extremamente acirrados. E isto devido aos fatos de que o convívio se dá entre pessoas com características muito distintas e que esse relacionamento não foi uma escolha pessoal, mas, ao contrário, é fruto de uma imposição. Muitas vezes, há mulheres que cometeram crimes distintos dentro do mesmo espaço de convivência. Essas discrepâncias são resolvidas por meio de atitudes violentas (BARRETO, 2006).

“E saber lidar com todo mundo de todos gêneros, de todos os tipos, de todas os lugares, de todos os artigos, né? Porque nem sempre, é tipo assim: você chega no sistema tem as visão, né dos artigo, é 157, é 3340 ou 33 é tudo separado, né? Tráfico, então, às vezes você vai num coletivo que ainda não fez essa divisão, então ali tem traficante, tem assassina, tem mulher que furta, tem mulher que esfaqueou, mulher que baleou, que trocava tiro com a polícia.” (G., 26 anos).

Nessas circunstâncias, o relacionamento com o outro se mantém através de um equilíbrio tênue, próximo à ruptura. Muitas mulheres optam pelo isolamento, tendo o menor contato possível com as outras mulheres. Quando a vida fica, praticamente, desprovida dos aspectos relacionais que são fundamentais para a estruturação psíquica, existir passa a ser um ato de resistência. Nessas situações, a privação de liberdade se estende à privação relacional, tanto no âmbito interno, quanto nos vínculos externos (HAN, 2017). As mulheres relatam que aquelas que não obtinham visitação tentavam intimidar as outras. Isso se dá, também, porque as presas que recebem visitas ganham suprimentos de higiene pessoal e alimentos.

“As pessoas são covardes, que as pessoas se aproximam, que as pessoas usam da sua boa vontade, entendeu? Ali você consegue ver esses tipos de espécies de pessoas, ali a oprimissão é grande, eu nunca tinha sido oprimida na minha vida. [...] Então quando você tem a sua visita, você tem a sua situaçãozinha razoável, as pessoas têm olho grande, arruma confusão à toa.” (F., 29 anos).

É importante salientar que, dentro do espaço prisional, a opressão tem presença constante. Esse padrão, próprio da instituição prisional, é absorvido pelas presas e reproduzido de forma constante. A dificuldade de convívio no ambiente de encarceramento pode também ser entendida a partir da vivência de opressão das detentas pelas guardas e pela instituição, que pode ser transferida para a relação entre as próprias prisioneiras. Nesse tipo de vinculação prepondera o padrão dominador versus dominado. Dessa forma, reproduzem as relações violentas vividas constantemente no espaço prisional, estabelecendo uma relação de hierarquia entre o agressor e a vítima, utilizando como instrumento de poder a intimidação (SCHERER; SCHERER, 2009). Esse modelo de funcionamento atua também como recurso alternativo de sobrevivência.

Violência subjetiva

Além disso, no ambiente em que a violência opera permanentemente, a mudez se torna absoluta. Esse contexto se opõe ao espaço de fala, de produção de diálogo, que seria favorecedor da coesão entre as presas (HAN, 2017). Uma das maneiras de impor a institucionalização no cárcere se dá através da resposta negativa que é dada às detentas para quase todas as situações. Diante dessa realidade, elas aprendem a se calar. A capacidade de escolha inexiste e o sujeito passa a responder somente às imposições vindas de fora (BARRETO, 2006).

Um dos impactos negativos da experiência do cárcere é a “prisionização”: trata-se da incorporação dos elementos da cultura prisional, que tem por objetivo a subjugação das detentas a esse sistema. O uso de uniformes, os horários rígidos das refeições e entradas na cela, contribuem para o processo de desconstrução de uma identidade própria. As regras desse ambiente repercutem na estrutura psíquica da detenta, tanto durante o período de encarceramento, quanto após a sua liberdade. Vale destacar que quanto maior é o tempo de encarceramento, mais bem adaptadas estariam ao meio prisional (CUNHA, 1991).

“Quando cai a ficha que a gente tá lá, a gente já tem um ano, quando cai a ficha assim que não tem mais jeito para você correr, porque ainda acredito em advogado, que advogado vai tirar a gente, vai acontecer, vai acontecer e não acontece. Quando chegou um ano naquele lugar falei: ‘Não vou mais embora daqui, vou viver isso aqui pro resto da minha vida’. E aquilo dali, foi virando uma tortura porque você vai se acomodando àquilo dali já é vida, você perde as perspectivas que tem aqui fora, entendeu?” (F., 29 anos).

“Porque assim: a gente chega, a gente tem que se adaptar ao sistema, literalmente, porque assim a gente tem um jeito de viver fora, quando chega lá dentro é uma outra coisa, é disciplina sem parar. Isso com as guardas, com os guardas e também existe um ritmo de viver ali dentro. Ali você não chega, você não grita a hora que você quiser, você não dorme na hora que você quiser, tudo são regras, tudo são regras. Então você tem que se adaptar, tudo aquilo ali e até você conviver, a gente convive com a nossa família e às vezes a gente não gosta, você imagina você conviver... eu já vivi em cela de 54 pessoas, entendeu?” (MS., 40 anos).

“Muitas das vezes me chamavam de interna (guardas do presídio): ‘Oh, interna! Você tá pensando que você tá aonde, na sua casa? Aqui não é a sua casa!’ E começa a gritar.” (CS., 32 anos).

Esse tipo de violência subjetiva é promovido desde o início do aprisionamento. Logo no primeiro momento, a detenta permanece dez dias “na tranca” (solitária) para se ambientar às regras da prisão. De acordo com Foucault (2016), os mecanismos disciplinares produzem “corpos dóceis”. Elementos disciplinares são introduzidos, objetivando o adestramento dos comportamentos com a finalidade de instalar o poder e de mantê-lo. Além disso, a persistência de um ambiente de tensão funciona como força estratégica de controle. A sentença de prisão se transforma em exílio da própria vida (GOFFMAN, 1974), desencadeando a desesperança, a descrença na probabilidade de liberdade e da reconstrução da vida após o cárcere.

A falta de esperança no futuro, a dificuldade de lidar com o presente que está imerso na dor e o fato de estar desprovida de si mesma, fazem com que a mulher, algumas vezes, busque o suicídio como alternativa. Nesse sentido, ela estaria, de algum modo, atuando ativamente sobre o seu corpo e sua vida.

“Primeiro eu queria me matar, eu pensei em amarrar um lençol na grade e me enforcar, aí depois eu tomei um monte de remédio, peguei um monte de remédio controlado e tomei tudo de uma vez”. E continua: “Aí eu comecei a ver que isso não ia dar em nada. Tirar a minha vida a troco de quê, entendeu? Se eu tava perdendo alguma coisa aqui, lá fora eu tinha muito mais ainda para perder, entendeu? Aí eu fui deixando esse espírito de assassina e fui vivendo da melhor forma.” (G., 26 anos).

Sobre esse tema, o INFOPEN (SANTOS, 2017) informa que a população feminina prisional possui 20 vezes mais chance de cometer suicídio do que a população que está fora do cárcere. Entende-se que o histórico de violência vivido por essas mulheres, na maioria das vezes, se inicia antes do aprisionamento e atinge seu ponto máximo com a experiência no cárcere, podendo culminar na tentativa ou no próprio ato suicida. Outro fator importante a ser considerado é o tempo de encarceramento, ou seja, quanto mais longo o cumprimento da pena, maiores as chances de cometer suicídio. Diversos aspectos propiciam a eclosão de uma série de sintomas que irão favorecer o aumento do índice de suicídio, quais sejam: quadro depressivo, dificuldade de acessar a memória, perda do apetite, inibição e ideia autodestrutiva (BITENCOURT, 2017).

Ataque aos vínculos

Algumas guardas adotam a prática de inutilizarem os alimentos que as visitas levam. Trata-se de uma atuação violenta, uma forma de ataque aos laços familiares.

“Sinceramente, o que partia mais o meu coração lá dentro é quando ele levava as coisa e tinha o baque de 5 minuto [...] depois da visita. Elas vão na grade e fala: ‘baque de 5 minutos!’, se você não catar tudinho que é seu, ela joga água ou joga no chão. A gente tem que enrolar no lençol que a gente se cobre, amarrar e botar nas costa e sair, a gente vai para o pátio de visita. Elas dava geral na cela. Tinha muita gente que não tinha visita, juntava eu e outras meninas e dava pra fulano leite, biscoito, tinha vezes que elas fazia isso e a gente nem podia dividir com o próximo. Elas acham que iam fazer a revista, vamos supor, pra ver se acha um celular, droga. [...] Então, tipo assim: o que fica na cabeça da gente que tá lá, é que elas só fazem isso para destruir o que as família leva.” (C., 22 anos).

“Jogavam sabão em pó na comida de todo mundo, se encontrasse droga todo mundo pagava o pato, você não podia comer biscoito com sabão em pó, né?” (P., 25 anos).

Dentro da realidade do encarceramento feminino, cerca de 38% das mulheres recebem visita, um número muito inferior quando comparado ao universo masculino (RELATÓRIO SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, 2007). Além disso, grande parte da população carcerária é pobre, necessitando de esforço para custear o transporte até as unidades prisionais e para levar os produtos básicos de higiene que o Estado não fornece. Ressalta-se também que os familiares levam alimentos para suprir a precariedade da alimentação na cadeia. No que concerne às atitudes violentas de destruição dos alimentos e produtos pessoais, parecem estar dirigidas aos laços afetivos e familiares. Além de estragar os suprimentos, é possível identificar uma tentativa de desvincular os aspectos que remetem ao mundo externo, tanto por uma atitude cruel, como pelo intuito de desumanizar, tornando as detentas mais subservientes ao sistema (BARRETO, 2006).

Rede de apoio

Na maioria das vezes, a rede de apoio das mulheres encarceradas é feminina. Uma das entrevistadas relata que mãe, irmã e sogra se revezavam para suprir as necessidades das crianças na sua ausência. Além disso, na visita, as três também se alternavam e levavam o filho da entrevistada para vê-la. Essa é uma situação emblemática e demonstra como a família busca se organizar diante da ausência da figura materna. A rede familiar é fonte de apoio primordial para a detenta, que necessita de suporte durante o encarceramento e após a sua reinserção no contexto familiar.

“A minha mãe levava, minha mãe e minha irmã me visitava. Mãe sempre acompanha o filho por mais errado que esteja.” (A., 39 anos).

“Ele [pai dos filhos] trabalhava na padaria, então ele saía de casa 4 e pouca da manhã. Só o dia que ele ia me visitar que ele já tinha avisado pro patrão e não ia. Quando ele ia trabalhar, as criança já dormiam na casa da minha mãe, porque ele saía de madrugada, pras crianças não fica sozinha, eles já dormiam na minha mãe. Quatro horas da tarde ele pegava na escola. Minha mãe colocava eles na escola, a minha comadre ia lá arrumava eles, levava pra escola.” (C., 22 anos).

“Ela [sogra] é um anjo na minha vida, se não fosse ela só Jesus.” (G., 26 anos)

Na situação de aprisionamento feminino, quando a mãe é presa somente 20% das crianças ficam sob a responsabilidade dos pais (RELATÓRIO SOBRE MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL, 2007). Porém, no grupo de entrevistadas, conforme ilustrado nas falas abaixo, a participação masculina se fez presente. O pai dos filhos de C., mesmo já separado da entrevistada, mudou-se para a casa de seus filhos e, além de cuidar dos mesmos, acompanhou a ex-mulher durante o cumprimento de sua pena.

“O pai dos meus filhos fez carteirinha pra me visitar. [...] Cuidava das crianças. Ele também ia ao Fórum [...]. Ele comprava os produtos de higiene pra mim, quando ele ainda não tinha recebido, a minha mãe comprava e ele levava. Quando ele não tinha dinheiro da passagem a minha mãe dava e ele ia.” (C., 22 anos).

“O pai ficou com elas, só que a minha mais velha ficou de maior, 18 anos, casou e aí casando veio morar perto da minha mãe e ficou com a mais nova. Quando eu saí de PAD [Prisão Albergue Domiciliar] ia fazer 11 anos.” (A., 39 anos).

Nas situações de encarceramento feminino, a família tem a necessidade de se reorganizar e contar com uma rede de apoio ampliada que se apresenta como essencial diante do afastamento abrupto materno. Nos momentos de vulnerabilidade, as redes de apoio social e afetivo são cruciais para o enfrentamento e para transpor situações adversas. Evidencia-se que, após o aprisionamento da mulher, ocorre uma reorganização da estrutura familiar, que se forma a partir da rede de apoio social.

A rede de apoio também se organiza na cadeia. As mulheres oferecem amparo mútuo e demonstram que a teia de solidariedade das detentas faz diferença diante de situações de sofrimento extremo.

“É... porque assim: uma pessoa que tá antes e já deu uma superada, né? E saber que tem que esperar, quando chega uma nova que tá naquele desespero, aquela outra tá ali para poder te dá uma ajuda... de palavra para você calmar, para você esperar mais um pouco, que a lei vai ser a seu favor. Qualquer coisa desse tipo para ver se você dá uma segurada ali, você sabe que é difícil, às vezes você olha não tem nada em volta, mas tem aquela palavra amiga que te dá algum refrigério ali na hora. Daí então eu falava: ‘Não tô aguentando. Ah, meu Deus, meus filhos tão lá fora’, ‘Calma que você vai conseguir, não vai morrer aqui dentro’. Assim sabe, as pessoas confortando a gente ali.” (MS., 40 anos).

“T. eu criei um vínculo com ela, familiar, assim muito forte. T. se tornou uma grande amiga que se alguém... que eu não sou muito boa de briga e ela era muito boa de briga, se alguém se metesse comigo ela que batia. Então as pessoas evitavam de arrumar problema comigo porque sabia que quem resolvia era ela. Ela me superprotegia, ela me chama de irmã. Ela criou aquele carinho, aquele afeto, que eu sou aquela irmã mais nova.” (F., 29 anos).

Impera no contexto prisional uma convivência forçada que pode ser geradora de diversos conflitos. Mas, ao mesmo tempo, esse convívio constante pode propiciar uma rede de solidariedade. Uma vez que todas estão vivendo o enfrentamento da mesma realidade que se apresenta de forma tão sofrida, essa interação pode não ser somente de rivalidade e competitividade, mas de apoio mútuo (FRINHANI; SOUZA, 2005). Assim, as mulheres dividem os suprimentos que recebem da família com aquelas que não obtêm visitas, demonstrando prevalecer uma rede de solidariedade. O aprendizado de elementos positivos na cadeia, quando ele é possível, torna-se também um excelente aliado para a preservação da saúde emocional durante o seu tempo de reclusão, mas também para a reintegração na sociedade e na vida familiar após a soltura.

Considerações finais

No Brasil, o cárcere produz um ambiente desumanizador, estimula a delinquência e promove efeito criminógeno. Nessa versão encarcerada da vida, os elementos mais perversos são expostos no cotidiano. Nas situações de aprisionamento, observa-se uma regressão de elementos já conquistados no plano social, perdem-se direitos já adquiridos e, muitas vezes, a dignidade humana. Em certa medida, a prisão retrata uma faceta humana que a sociedade tenta esconder.

Os resultados dessa pesquisa demonstram que a violência é uma das maiores dificuldades vividas no cárcere, envolvendo as privações ambientais, atingindo as relações intra e extramuros e a subjetividade. A opressão utilizada como expediente tem como intuito manter o controle do comportamento das detentas. A falta de preparo das agentes penitenciárias e a deficiência de padronização da conduta das mesmas propiciam diferenças consideráveis entre as unidades. No encarceramento, predomina o uso de mecanismos de punição verbais, físicos e materiais. Além disso, a superlotação apresenta-se como uma das formas graves de violação aos direitos humanos, que deveriam ser preservados.

Em um contexto de violência, as relações pessoais sofrem fortes abalos. A tentativa de dominar o outro é elemento recorrente e as disputas tornam-se acirradas. Os obstáculos para estabelecer um contato amigável entre as detentas são narrados frequentemente. A privação de liberdade se estende à privação relacional, tanto no âmbito interno, quanto nos vínculos externos. A opressão vivida no cárcere também se direciona para a subjetividade. A violência, subjetiva e objetiva, contribui para o sofrimento psíquico que leva ao aumento do suicídio na população carcerária.

As participantes dessa pesquisa possuíam acompanhamento da família e de seus parceiros durante o seu período de detenção, o que difere dos resultados apontados e discutidos na literatura. Nas situações de encarceramento feminino, o apoio da família aparece como essencial para suportar a ausência de ligação com o núcleo familiar, minimizar o impacto do afastamento da vida de seus filhos e filhas e suprir os produtos de higiene e os itens de alimentação que o Estado não fornece. A família funciona também como fonte importante de apoio na reinserção da mulher após a soltura, desempenhando papel essencial para a diminuição da reincidência criminal.

Para finalizar, vale ressaltar que os estudos nessa área são insuficientes. As reflexões suscitadas nessa pesquisa apontam para a necessidade de desenvolver maiores investigações sobre o tema, visto sua complexidade e gravidade. Consideramos que as repercussões do cárcere para as agentes penitenciárias também deveriam ser exploradas, para ampliar a compreensão acerca da realidade do encarceramento feminino. Nota-se que as mesmas reproduzem padrões sociais opressores, utilizando a violência como instrumento de correção. As situações vividas nesse contexto demandam grande esforço emocional, ocasionando inúmeras patologias psíquicas. No entanto, raramente elas recebem acompanhamento psicológico.

O efeito do aprisionamento se faz sentir em toda a população que se encontra inserida dentro do sistema prisional, sendo necessárias mudanças significativas nesse modo de funcionamento; assim como a inclusão de alternativas penais ao regime fechado, pois o mesmo reproduz o padrão de exclusão vigente na sociedade e perpetua a criminalidade já existente. Além disso, a condenação só pode ser aplicada à própria apenada, de tal modo que a infração cometida pela mulher não pode ser transferida aos seus familiares. Percebe-se, no entanto, que, principalmente quando o universo feminino está em questão, o efeito da pena transcende a própria mulher e reflete na vida de seus familiares, desencadeando inúmeras consequências negativas.

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