Introdução

No ano em que o Departamento de Serviço Social da PUC-Rio completa 85 anos e o seu Programa de Pós-Graduação em Serviço Social completa 50 anos, coube a nós a honrosa e, ao mesmo tempo, difícil tarefa de apresentar as/aos nossas/os leitoras/es a professora Myrtes de Aguiar Macêdo, que muito contribuiu para o projeto acadêmico do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio.

Antes de seguir nas apresentações, cabe esclarecer a/ao leitor/a o porquê de considerarmos esta tarefa ao mesmo tempo honrosa e difícil. E, como sempre nos mostra a dialética, os dois aspectos, aparentemente contraditórios, se comunicam e se complementam.

É honrosa porque Myrtes foi nossa professora, aliás, foi professora de muitos e muitas, e contribuiu como poucos/as para a consolidação do Serviço Social como profissão e como área de conhecimento, hoje conhecida e reconhecida, no Brasil e no exterior, pelas suas pesquisas e produções intelectuais, bem como atuou na formação de assistentes sociais, mestres e doutores, na perspectiva crítica, com capacidade de analisar a sociedade, unindo competência crítica – teórica, técnica e metodológica – a um projeto político comprometido com os interesses da classe trabalhadora.

Pesquisadora rigorosa e profissional sensível aos problemas sociais, deixou-nos importante legado em artigos publicados em qualificados periódicos científicos, livros autorais e capítulos de coletâneas, além de vasta produção em congressos, seminários e demais eventos da área de Serviço Social e de áreas afins, que continuam sendo referência entre assistentes sociais, pesquisadores e estudantes. Por essas mesmas razões, torna-se uma tarefa também difícil, pois mesmo juntando esforços e dados para apresentá-la e homenageá-la, eles não serão suficientes para demonstrar a estatura acadêmica e intelectual dessa notável assistente social, docente e pesquisadora.

Mas vamos ao desafio.

Formação e os primeiros anos de docência e pesquisa

Myrtes de Aguiar Macêdo nasceu em 28 de maio de 1941 e faleceu em 18 de janeiro de 2012, em João Pessoa, estado da Paraíba. Formou-se em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 1964. Entre 1968 e 1969, em pleno período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), obteve título de especialização no III Curso de Aperfeiçoamento para Docentes de Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Logo a seguir, em 1969, ingressou como docente titular (denominação da época) na Universidade Estadual da Paraíba, tornando-se, nesse mesmo ano, coordenadora geral dos Departamentos de Estudos da Faculdade de Serviço Social de Campina Grande/PB. Na sequência, em 1970, assumiu a direção da Faculdade de Serviço Social de Campina Grande na mesma universidade, onde permaneceu até o ano de 1973.

De espírito inquieto e com o perfil de excelente pesquisadora que manteve até o fim de sua vida, cursou o mestrado em Serviço Social pela PUC-Rio no período de 1974 a 1977, sob orientação da professora Anna Augusta de Almeida, quando defendeu e teve aprovada a dissertação intitulada Reconceptualização do Serviço Social.

Durante o mestrado teve como colegas de turma as também professoras Maria Helena Rauta Ramos2, Leila Maria Vieira Bugalho3, Marina Maciel Abreu4, Eva Mila Miranda Sá5, Vera Regina Gonçalves de Andrade6, Elisa Bezerra Mineiros7, Maria Cely Braga8, Lusia Sinval Pinto9 e Arlette Alves Lima10, dentre outras.

Sua dissertação foi publicada em livro pela Cortez Editora, de São Paulo, em 1981, com o título Reconceituação do Serviço Social: formulações diagnósticas, que teve três edições (a segunda, em 1982, e a terceira, em 1986, todas esgotadas), tornando-se uma referência importante no debate sobre o Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina.

Figura 1 – capa do livro Reconceituação do Serviço Social, 3 ed.

Figura 1
– capa do livro Reconceituação do Serviço Social 3 ed

Fonte: foto da autora.

Neste ponto, merece registro o Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Recorde-se que, entre 1964 e 1968, o Serviço Social latino-americano se articulou por meio do Movimento de Reconceituação, composto por assistentes sociais conscientizados de suas limitações teórico-instrumentais e políticos-ideológicas. O Movimento expressou, sobretudo, a crítica ao Serviço Social tradicional, trazendo questionamentos sobre o papel da profissão frente às expressões da questão social.

A reconceituação marcou de forma definitiva o Serviço Social latino-americano (CASTRO, 1979). A renovação se processou durante e após a ditadura militar burguesa, conservando uma ligação intrincada e bastante complicada com a representação conservadora anterior da profissão. A renovação surge sob a crise e o esgotamento da legitimação das constituições profissionais tradicionais, como também surge a restrição das opções de escolha inseridas nos contextos da crise (IAMAMOTO, 2002; SILVA, 2001).

Netto (1990) entende por renovação o conjunto de características novas que, no marco das constrições da autocracia burguesa, o Serviço Social articulou, à base de rearranjo de suas tradições e da assunção do contributo de tendências do pensamento social contemporâneo, procurando investir-se como instituição de natureza profissional dotada de legitimação prática, por meio de respostas a demandas sociais e da sua sistematização, e de validação teórica, mediante a remissão às teorias e disciplinas sociais.

Dessa forma, não se pode deixar de destacar a importância da pesquisa desenvolvida pela professora Myrtes e sua inegável contribuição para o debate e o movimento de renovação do Serviço Social brasileiro. A reflexão contida em sua primeira obra autoral já demonstrava que a reflexão filosófica se fazia necessária na formação do assistente social.

Mesmo em período tão duro, no Brasil, como o da ditadura militar iniciada em 1964, observa-se nesse primeiro livro de Myrtes claros questionamentos à prática então desenvolvida pelos assistentes sociais, ficando expressa que ações alienadas e alienantes não poderiam mais ser admitidas, pois a atuação dos movimentos sociais na resistência à ditadura e em defesa da classe trabalhadora, movidos por uma ideologia de libertação, exigiam da pare dos/as assistentes sócias uma definição clara de seu compromisso com uma dada classe social.

O trabalho de Myrtes refletiu cuidadosamente sobre as metodologias adotadas pelos assistentes sociais e indicava que não era mais possível pensar o diagnóstico social fora da ação transformadora. A obra veio a público em 1981, no período de abertura política da ditadura militar11, num momento de grandes questionamentos internos e externos ao serviço Social. Desponta, então, como uma resposta às questões internas da profissão que, por sua vez, busca, junto aos movimentos sociais e aos setores progressistas da sociedade, caminhos para construir uma prática social libertadora, ou seja, respostas às questões externas, reconceituando-se.

Enquanto aprofundava seus estudos e pesquisas, ingressou como professora, em 1972, na Universidade Federal da Paraíba/UFPB, em João Pessoa, onde permaneceu até 1994, ao se aposentar como professora titular. Lá trabalhou na implantação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, o primeiro da área no Nordeste, como membro da comissão permanente de criação do Mestrado em Serviço Social, cujas atividades tiveram início em 1978. Entre as diversificadas atividades de ensino, pesquisa e extensão que desenvolveu na UFPB, tanto na graduação quanto na pós-graduação, foi diretora do Departamento de Serviço Social entre 1978 e 1980 e coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (1992-1994).

No período de 1982 a 1986, a professora participou do Programa de Doutorado em Política Social na Universidade de Manchester, Inglaterra, onde defendeu a tese denominada Housing Policy of the urban poor: A study of the impact of the Promorar programme in favelas of João Pessoa, Northeast Brazil12 (com diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro). Após se tornar doutora em Política Social, foi docente do Programa de Doutorado em Política Social pela University of Manchester, antes de retornar ao Brasil.

Atividades na PUC-Rio e nas instâncias de representação da Área de Serviço Social

Myrtes de Aguiar Macêdo ingressou na PUC-Rio como professora associada do quadro principal em 1994, após sua aposentaria na Universidade Federal da Paraíba.

A professora exerceu relevantes funções como representante da Área de Serviço Social junto a agências de fomento nacionais, como representante da Área de Serviço Social junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq/CNPq, na qualidade de membro do Comitê Assessor PH – Serviço Social, nos períodos 1991-1993 e 2000-2003. Por delegação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, integrou a Comissão de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da área de Serviço Social em 2000 e 2001.

Na PUC-Rio exerceu a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social no período de 1994 a 1997 e de 2005 a 2009, quando se aposentou. Sua atuação se deu no ensino e pesquisa na pós-graduação, na qual orientou 29 (vinte e nove) dissertações de mestrado e 02 (duas) teses de doutorado. A sua relação com o curso de graduação se dava por meio de orientação de pesquisas com alunos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC, tendo orientado 07 (sete) bolsistas nessa modalidade.

Cabe destacar também a participação da professora Myrtes de Aguiar Macêdo como integrante da comissão responsável pela criação, em 1997, da revista O Social em Questão, periódico do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio, que permanece ativo e muito bem classificado pelo Qualis Periódicos da CAPES.

Outra importante contribuição de Myrtes Macêdo para o Serviço Social foi sua participação em entidades representantes da categoria, como a Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social/ABESS (nessa denominação até dezembro de 1998). Fundada em 1946 e modificada em 1998, quando em Assembleia Geral Extraordinária, passou a denominar-se Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social/ABEPSS (PONTES, 2011). Esta mudança representou uma importante inflexão na entidade, pois a gestão, de transição, foi escolhida principalmente para criar e aprovar um novo estatuto para a entidade, que “favorecesse a superação de seus antigos entraves administrativos e financeiros, e também aprovar junto ao Ministério da Educação/MEC as novas Diretrizes Curriculares e avançar na discussão junto às escolas de Serviço Social” (PONTES, 2011, p. 15).

Myrtes compôs a diretoria executiva da ABESS/ABEPSS como diretora do Centro de Documentação e Pesquisa em Políticas Sociais e Serviço Social/Cedepss, junto com Nobuco Kameyama (UFRJ), Suely Bulhões da Silva (PUC-Rio), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB), Franci Gomes Cardoso (UFMA) e Raquel Tolosa Jorge (Unesp/Franca). Sem dúvida, foi um momento de grandes mudanças para a profissão e para suas entidades acadêmico-científicas. A mudança do nome de Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social/ABESS para Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social/ABEPSS foi “justificada em função da defesa dos princípios da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da articulação entre graduação e pós-graduação, aliada à necessidade da explicitação da natureza científica da entidade, bem como a urgência da organicidade da pesquisa no seu interior” (ABEPSS, História, recurso eletrônico).

Na condição de Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq (em que era classificada como nível 1A - último nível dessa importante modalidade de incentivo à pesquisa), coordenou relevantes projetos integrados de pesquisa: Trabalho, Gênero e Formação Profissional, Os programas de Renda Mínima/RM e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI na perspectiva de seguridade social.

Figura 2 – Professoras Myrtes de Aguiar Macêdo e Sebastiana Rodrigues de Brito

Figura 2
– Professoras Myrtes de Aguiar Macêdo e Sebastiana Rodrigues de Brito

Fonte: Editora da PUC-Rio, 2004.

Os projetos geraram vários produtos bibliográficos, com destaque para artigos publicados em periódicos e o livro Transferência de renda: nova face de proteção social, de autoria das professoras Myrtes de Aguiar Macêdo e Sebastiana Rodrigues de Brito (também professora do Programa de Pós-Graduação em serviço Social da PUC-Rio e importante pesquisadora da área), publicado pelas Editoras PUC-Rio e Edições Loyola, em 2004.

Figura 3 – capa do livro Transferência de renda: nova face de proteção social

Figura 3
– capa do livro Transferência de renda nova face de proteção social

Fonte: foto da autora.

O livro analisa experiências municipais de programas de transferências de renda associadas à educação, enquanto estratégias articuladas pelo poder público no combate ao trabalho infantil. Examina as ambiguidades, debilidades e distorções presentes em dois tipos de programas de renda mínima, o Programa Bolsa Escola (PBE) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), implantados em quatro municípios da Região Norte Fluminense.

Em entrevista à Editora PUC-Rio, por ocasião do lançamento do livro, Myrtes, ao ser perguntada sobre seus projetos de pesquisa futuros, indica:

Estou iniciando um projeto sobre a questão da gestão dos programas sociais. Nesse momento, meu interesse maior é trabalhar na área metropolitana, e ver o andamento e a evolução de programas, como o Bolsa-Família e, também, programas de geração de trabalho e renda, como o Programa Nacional de Qualificação. Nesse contexto pretendo analisar as novas formas de expressão da política de assistência social (ENTREVISTA com Myrtes Macedo e Sebastiana de Brito, Editora da PUC-Rio, 2004).

Suas projeções se concretizaram. Ainda como pesquisadora CNPq, a professora desenvolveu o projeto individual de pesquisa Expressões de reordenamento da política de Assistência Social no Rio de Janeiro (2004 a 2007). Como resultado importante da pesquisa, publicou o livro Expressões da assistência social no Estado do Rio de Janeiro, em coautoria com as ex-alunas e pesquisadoras Márcia Regina Turra e Lílian Teixeira Ribeiro. A obra também foi publicada pela Editora PUC-Rio, em 2009.

Figura 4 – capa do livro Expressões do reordenamento da política de assistência social no Estado do Rio de Janeiro

Figura 4
– capa do livro Expressões do reordenamento da política de assistência social no Estado do Rio de Janeiro

Fonte: foto da autora.

A obra analisa a descentralização da política de assistência social no Brasil. Para isso, foi baseada em estudos de caso, tendo como referência os programas assistenciais desenvolvidos em quatro municípios do estado do Rio de Janeiro e, também, em um subúrbio da cidade do Rio. O livro discute as novas formas de gestão social – baseadas na descentralização e na participação – a partir dos seus instrumentos legais e expõe as particularidades da gestão social dos programas assistenciais nos municípios de São João de Meriti e Belford Roxo. Além disso, a obra procura desvendar os desafios impostos a esses profissionais diante do processo de refuncionalização da política de assistência social (marcado pelas tendências de precarização e refilantropização), e toma o Programa Cheque-Cidadão como referência empírica para realizar uma reflexão sobre a tensão entre direito e filantropia no contexto da política estadual de assistência social.

Cabe destacar que a realização desses projetos gerou a oportunidade de bolsas de iniciação científica, quota pesquisador, para estudantes de graduação em Serviço Social, além de fomentar, por meio do grupo de pesquisa por ela coordenado, Trabalho, Gênero e Políticas Sociais, o desenvolvimento de vários estudos conectados à temática pelo/as alunos/as de pós-graduação em suas dissertações de mestrado e teses.

A professora Myrtes publicou, ainda, capítulos de livros, trabalhos completos em anais de congressos nacionais e internacionais e diversos artigos em periódicos. Sua produção situava-se na área de Serviço Social e nas Ciências Sociais, com ênfase em política social, e abarcava, principalmente, os seguintes temas: assistência social, direitos sociais, política social e Serviço Social. Dentre esses produtos de inestimável valor para a consolidação do Serviço Social, como área de conhecimento e como profissão, destaca-se aqui o artigo Repensando a reprodução social de jovens trabalhadores, publicado no número 8, ano VI, segundo semestre de 2002, da Revista O Social em Questão, periódico do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC-Rio.

O artigo mencionado, conforme indica seu resumo, apresenta uma reflexão sobre a reprodução social de jovens trabalhadores, com base em pesquisa realizada pela autora junto a organizações comunitárias de trabalho na cidade do Rio de Janeiro. Como metodologia, adota o estudo sobre trajetórias individuais e destaca a importância do grupo familiar e de mediações institucionais no campo do trabalho e da cultura na organização da reprodução das condições materiais e do modo de vida desses jovens.

Embora publicado há 20 anos atrás, o texto mostra o vigor e a atualidade das pesquisas e da produção da profa. Myrtes Macêdo, pois as condições de trabalho e de vida de jovens trabalhadores, no Brasil, ainda é (e, talvez, seja ainda mais nos dias de hoje) uma manifestação clara das expressões das desigualdades sociais que enfrentamos no país.

Com seu rigor caraterístico e refinado senso crítico, Myrtes realiza, no artigo, uma análise teórica e empírica a partir de perspectiva teórico-metodológica pautada na ontologia crítica, fundamental para a compreensão do mundo e da realidade social, ao analisar o complexo da educação profissional em sua interlocução com o processo de trabalho e a constituição do jovem trabalhador. A profundidade dessa análise nos leva a uma compreensão acerca da especificidade do jovem, de que forma as alterações no processo produtivo do capital transformam a vida dos trabalhadores em todos seus aspectos, desde as questões básicas de sobrevivência até a busca de profissionalização da força de trabalho. É leitura atual e necessária, portanto.

Considerações finais

Desde sua fundação, em 1941, a PUC-Rio é uma universidade que valoriza o desenvolvimento da pesquisa e da ciência no Brasil. Com base nesse projeto consolidado de uma universidade de pesquisa, a PUC-Rio obteve reconhecimento e excelência não só no que diz respeito aos cursos de graduação, mas também na pós-graduação. O Departamento de Serviço Social é uma de suas unidades fundadoras e não se esquiva desse projeto de universidade, para o qual o trabalho coletivo é premissa fundamental.

Ao comemorar seus 85 anos de existência e 50 anos de seu Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, exercita a memória e apresenta às novas gerações a sua história e a trajetória de professores/as que tiveram participação ativa e marcante na consolidação de seu projeto político-pedagógico. E esse é o caso da professora Myrtes de Aguiar Macêdo.

Este artigo buscou apresentar seus dados biográficos, sua trajetória acadêmica e sua produção, além de sua inconteste contribuição para a consolidação do Serviço Social no Brasil como área de conhecimento e como profissão.

Suas atividades como docente na PUC-Rio e, antes, como docente na UFPB, além de sua atuação em entidades acadêmico-científicas do Serviço Social e em agências de fomento, em funções de representação da área, associadas à sua impecável trajetória de pesquisadora, são fontes de inspiração para as antigas e as novas gerações.

Apresentar esta trajetória foi um grande desafio. A estatura da professora Myrtes de Aguiar Macêdo merece muito mais que este despretensioso mosaico que buscamos construir em sua homenagem, homenageando, também, por meio dela, o Departamento e o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio. Afinal, mosaico é uma arte que reúne pequenas peças de diversas cores para formar uma grande figura. Do grego, o termo mosaico (mouseîn) é relativo às musas. Esperamos que os/as leitores/as possam ter, com nossas pequenas peças, ideia da dimensão das nossas musas aqui homenageadas.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL – ABEPSS. História. Disponível em: https://www.abepss.org.br/historia-7. Acesso em 10 mai. 2022.

CASTRO, Manuel Manrique. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 1979.

ENTREVISTA. Myrtes de Aguiar Macêdo e Sebastiana Rodrigues de Brito. Publicada em: 01/09/2004. Editora PUC-Rio. Disponível em: http://www.editora.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=84&sid=25. Acesso em 10 mai. 2022.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

MACÊDO, Myrtes de Aguiar. Reconceituação do Serviço Social: formulações diagnósticas. São Paulo: Cortez Editora: 1981 (2 ed. 1982 e 3 ed. 1986).

MACÊDO, Myrtes de Aguiar. Repensando a reprodução social de jovens trabalhadores. O Social em Questão, Rio de Janeiro, número 8, ano VI, segundo semestre de 2002, p. 68-82.

MACÊDO, Myrtes de Aguiar; BRITO, Sebastiana Rodrigues de. Transferência de renda: nova face de proteção social? Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; Edições Loyola, 2004.

MACÊDO, Myrtes de Aguiar; TURRA, Márcia Regina; RIBEIRO, Lílian Teixeira. Expressões da assistência social no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2009.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1990.

PONTES, Reinaldo Nobre. De ABESS a ABEPSS: crise, transição e conquistas. Temporalis, Brasília, ano 11, n.22, p.15-26, jul./dez. 2011.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Serviço Social e o popular: resgate teórico metodológico do projeto profissional de ruptura. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

Notas