J’ai le sentiment qu’après une sorte d’eloignement, une famille se retrouve. Nous appartenons en réalité à la même famille : l’Amérique latine, l’Europe, c’est une famille. Elle s’est un peu séparée pour des raisons d’histoire, de géographie et je voudrais qu’elle se retrouve.

Jacques Chirac, presidente francês, a 8 de março de 1997, vésperas de sua primeira visita ao Brasil.

As águas de março ainda tardariam a liquidar o verão austral, quando o presidente Jacques Chirac iniciou em Brasília a sua primeira tournée de capitais da América do Sul em março de 1997. Buenos Aires, Montevidéu, Assunção, Bogotá seriam visitadas após Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O Mercosul era seu objetivo como líder francês da União Europeia. O Brasil era seu interesse particular como fiel seguidor da intuição do general De Gaulle (VAÏSSE, 2009, p. 439-446).

Quando da grande tournée do herói da France libre por nove países da região Sul-americana - Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Paraguai e Brasil - do 21 de setembro ao 15 de outubro de 1964, sendo o Brasil deixado por último. O valor da visita era mais simbólico e estratégico do que programático e pragmático.² Havia certa dívida do general com muitos cidadãos de todos esses países que haviam apoiado a sua resistência ao regime de Vichy durante a ocupação nazista da França, 1940-1944. Mesmo que a posição brasileira oficial sobre o conflito tenha sido, inicialmente, hesitante, abundaram, no Brasil, partidários da France libre. Alguns na discrição desde 1940. Outros no impulso do “Comité De Gaulle” instaurado no Rio de Janeiro desde 1941 (ANFROL, 2014). Após a libertação da França em 1944, o fim da grande guerra em 1945 e a fundação da Quarta República francesa em 1946, o general acabaria por se retirar da vida política para retomá-la somente em 1958 (CRÉMIEUX-BRILHAC, 2014; RÉMOND, 2003). Desde o seu retorno, o esforço definitivo de sua ação exterior consistiu em parler à tous para fazer da França uma alternativa ao conflito Leste-Oeste e ao monopólio de interesses internacionais norte-americanos ou soviéticos. Essa intenção contou forte e majoritariamente com a reabilitação do prestígio histórico do general (TROUVÉ, 2014; VILLEPIN, 2005). Em toda parte, ele era recebido - e se fazia entender - como um mito vivo. Essa condição o permitia promover aproximações e pactos morais com autoridades desses países (VAÏSSE, 1998). Essa sua longa tournée das Américas começara a ser gestada em 1959 com o envio de André Malraux aos principais países da região. Rio de Janeiro e Brasília foram as capitais das mais notadas (PELOSI, 2014). A geografia e a demografia brasileiras impressionavam. Seu peso político e econômico era considerável. Sua relação histórica, artística e cultural, com a França e os franceses também. As missões francesas de 1816 e 1934 haviam fundido a imaginação coletiva dos dois países de modo inédito e exemplar. O alto comando das forças armadas brasileiras do após 1914-1918 tinha sido formado por franceses. Os diplomatas brasileiros seguiam as insígnias de distinção vindas da França. A obra de Jorge Amado ia encantando o público francês desde os anos de 1940 e enraizando uma ideia do Brasil. Tristes tropiques de Claude Lévi-Strauss e Brésil, terres de contrastes de Roger Bastide dos anos de 1950 iam demonstrando a sua complexidade. Malgrado diferenças políticas e dificuldades econômicas na interação dos dois países - em 1964 o Brasil vinha iniciar seu regime militar e sua condição econômico-fiscal era penosa frente. A França em seus mais áureos momentos dos trinta anos gloriosos europeus do após-guerra -, o general manteria a visita ao Brasil e consideraria melhor terminar a tournée nele, o Brasil, em mostra de estima (VAÏSSE, 2014). O presidente Jacques Chirac faria sua primeira viagem ao Brasil, trinta e três anos depois, no mesmo espírito, mas com peso simbólico, estratégico, programático e pragmático diferentes.

Dias antes do início de sua tournée das Américas, o presidente Jacques Chirac diria a jornalistas brasileiros que “J’ai le sentiment qu’après une sorte d’eloignement, une famille se retrouve. Nous appartenons en réalité à la même famille : l’Amérique latine, l’Europe, c’est une famille. Elle s’est un peu séparée pour des raisons d’histoire, de géographie et je voudrais qu’elle se retrouve” (TV GLOBO, 1997). Esse sentimento de reencontro era impulsionado pelas profundas modificações do cenário mundial desde 1985. O desaparecimento da tensão Leste-Oeste inspirou a sensação de “unipolaridade” mundial inaceitável aos franceses. A confirmação da União Europeia acabou se transformando no instrumento francês de reação à hyperpuissance norte-americana. A construção de um espaço internacional multilateral virou sua obsessão. O parler à tous do general De Gaulle encontraria na presidência Chirac uma significação mais pragmática que moral. O imperativo da manutenção da influência francesa além-União Europeia foi perseguido diuturnamente pelo presidente Jacques Chirac desde a sua posse em maio de 1995. O desejo de partenariat por toda parte suplantaria, assim, o simples parler à tous. Mais que a conservação de contatos estratégicos com os países tradicionalmente aliados, a França procurou, então, renovar os vínculos econômicos e políticos. Estados Unidos, Ásia e mundo árabe e mediterrânico foram as primeiras experiências nesse sentido. A América do Sul viria logo em seguida (VAÏSSE, 2009; SOUTOU, 2011; VÉDRINE, 1996; CHIRAC, 2012).

O acordo Mercosul-União Europeia de fins de 1995 sugeria uma aposta na aproximação de agrupamentos regionais. Na tradição gaulliste habilitada pelo presidente Jacques Chirac essa aproximação era a simples expressão do reencontro da grande família latina. Em seu entender alinhado ao do general, Europa e América do Sul “Ce sont les mêmes racines, ce sont les mêmes intérêts, c’est la même psychologie, c’est la même vision de l’homme, c’est la même culture” (TV GLOBO, 1997). Do 11 ao 18 de março de 1997, o mandatário francês investiria na renovação da interação visitando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Colômbia. O início de tudo foi no Brasil.

Coisas do Brasil

A estabilização da democracia e da economia tornou o Brasil um país absolutamente “frequentável” na ótica dos franceses (VAÏSSE, 2009). Ainda eram imensas as suas desigualdades sociais e regionais, mas sua condição de Belíndia ia desaparecendo progressivamente (ROUQUIE, 2006). O sucesso do plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso à presidência causaram forte impressão positiva no exterior. A França vivia seus últimos momentos da presidência François Mitterrand. E mesmo que absortos em suas eleições presidenciais, os franceses não deixariam de notar a importância dessa renovação brasileira. Desde a posse do novo presidente do Brasil em janeiro de 1995, os enviados Quai d’Orsay em Brasília lhe demandavam uma visita de estado ao Élysée e à França (CPDOC-FGV, 1995). Essa visita oficial ocorreria nos dias 28 e 29 de maio de 1996. Convencido da importância do gesto, o presidente Jacques Chirac retribuiria essa visita nos dias 12 e 13 de março do ano seguinte. Esse encontro de 1997 promoveria a consolidação da relação franco-brasileira contemporânea.

O grande discurso do presidente Jacques Chirac diante do Congresso brasileiro no dia 12 de março de 1997 formalizou o sentido da visita. Diria o mandatário francês

comme je l’ai fait à Washington devant le Congrès des États-Unis à propos de la relation transatlantique, puis à Singapour pour le partenariat euro-asiatique ; comme je l’ai fait au Caire pour les rapports avec les mondes arabe et méditerranéen, je souhaite aujourd’hui, dans ce haut lieu de la démocratie latino-américaine, vous présenter mon ambition pour les relations entre la France, l’Europe, le Brésil, le Mercosul et l’Amérique du Sud.

O núcleo dessa ambição era forjar o partenariat estratégico também com o Brasil e, assim, atualizar a cartografia diplomática imaginada pelo general De Gaulle (VAÏSSE, 1998).

As profundas transformações dos dois lados do Atlântico davam sentido visionário, da ótica francesa, a esse partenariat. A União Europeia era uma verdade e a moeda euro já tinha data - o 1º de janeiro de 1999 - para entrar em vigor. O agrupamento Mercosul também era uma verdade e, à época, conferia impulsão à consolidação das democracias da região. A centralidade da França na União Europeia e do Brasil no Mercosul era incontestável. Porquanto, uma forte reaproximação entre esses dois polos era mais que consequente.

O peso da cultura na relação franco-brasileira sempre foi o fator mais dinâmico e permanente. Isso jamais fora negligenciado e a maior demonstração disso foi o enquadramento da inauguração da exposição Claude Monet no Museu de Belas Artes do Rio de Janeiro no calendário da visita do presidente Chirac ao Brasil. Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, essa dimensão cultural da relação cimentava o conjunto de valores comuns dos dois países. No dia 13 de março, um dia após a abertura da exposição, o presidente brasileiro ressaltaria que

[...] isso mostra que o Presidente da República Francesa tem esse sentimento de que o desenvolvimento econômico, o comércio, o investimento são fundamentais, mas é preciso mais que isso. É preciso uma expressão que dê um sinal de humanismo, uma expressão que mostre que os valores continuam a ser o guia que fundamenta a República e a sociedade.

Essa conjunção de valores fazia do Brasil parte da família democrática mundial imaginada pelos franceses. Mesmo assim, dispositivos pragmáticos como a desobstrução dos obstáculos franco-europeus aos produtos agrícolas brasileiros participaram ostensivamente da pauta de discussões do presidente francês com os empresários na Fiesp.

O fazer dos pactos

O presidente Jacques Chirac seguiria sua viagem pelas capitais da região antes de voltar a Paris e o presidente Fernando Henrique Cardoso retornaria integralmente às contingências nacionais ainda naquele dia 13 de março de 1997. O partenariat estava lançado. O acordo-quadro, consolidado. A tessitura dos pactos, encaminhada.

Os gestos presidenciais foram fortes. Maio de 1996 na França; março de 1997 no Brasil. Restavam seus desdobramentos. Os presidentes ainda se encontrariam em 1997, no mês de novembro, no Oiapoque. Mas o biênio 1997-1998 não lhes fora favorável. Pelo Brasil a pauta majoritária contornava planos de reeleição, privatização e gestão de crises econômico-financeiras externas com impactos internos (PEREIRA, 2002). Pela França, o presidente Jacques Chirac, poucas semanas após finalizar sua viagem pela América do Sul e retornar a Paris, decretou a dissolução da Assembleia Nacional e a antecipação das eleições para recomposição parlamentar. O bloco socialista acabou ganhando em maioria e impôs ao presidente francês a experiência da coabitação. Alain Juppé, do partido do presidente, seria substituído pelo Lionel Jospin, do partido socialista, na função de primeiro-ministro. Os demais ministérios, em sua maioria, seriam lotados por indicações do primeiro-ministro socialista. Muito especialmente o do exterior que, malgrado domínio reservado do presidente da República, ficaria sob responsabilidade do socialista Hubert Védrine (VEDRINE, 2002).

Essa modificação dos componentes da gestão francesa não alteraria os rumos da reaproximação franco-brasileira. No limite talvez tenha somente feito mover o calendário de encontros e recepções de autoridades dos dois países. Mas, logo em seguida, ainda em 1998, esses encontros seriam intensificados de modo inédito.

No interior da vontade política expressa no partenariat, o acordo-quadro estabeleceu diversos instrumentos de consulta bilateral. Entre o Quai d’Orsay e o Itamaraty foi criada a Comissão Geral Franco-Brasileira. Seu objetivo consistiu em fixar agenda de encontros diplomáticos de autoridades brasileiras e francesas em Paris e Brasília. Primeiro, os secretários gerais das chancelarias. Depois entre os chanceleres. Na sequência de comissões para assuntos políticos, para cooperação cultural e linguística, para cooperação científica e técnica e para discussão de assuntos econômicos. Todos esses encontros seriam iniciados em novembro de 1997 às voltas do encontro dos presidentes no Oiapoque (CPDOC-FGV, 1999a).

O ministro Pedro Malan e o ministro Paulo Renato atravessariam o Atlântico para apresentar a situação brasileira aos seus homólogos Dominique Strauss-Kahn e Claude Allegre antes e depois das eleições presidenciais brasileiras de 1998. Secretários e ministros franceses não tardariam em retribuir as visitas indo a Brasília. Primeiro seria o secretário de comércio exterior Jacques Dondoux em novembro de 1998. Em seguida o secretário geral do Quai d’Orsay, Loïc Hennekinne, em fevereiro de 1999. Adiante o secretário de ultramar, Jean-Jack Queyranne e o ministro do exterior, Hubert Védrine, em março de 1999 e o ministro da educação, Claude Allegre, no mês seguinte (CPDOC-FGV, 1999b). Essa intensificação das trocas de impressões também teria repercussões nos diálogos políticos dos dois países nas missões em Nova Iorque.

Essa forte interação não eximia divergências.

No plano comercial, os brasileiros reclamavam maior cooperação e participação francesa. O comércio entre seus países representava algo próximo a três bilhões de dólares. No universo brasileiro, esse coeficiente não passava de 3% de seus intercâmbios comerciais. Do lado francês, 1%. Isso parecia improcedente na relação entre a oitava e a quarta economias do mundo (vide tabelas). A razão dessa baixa performance era devida, segundo o Itamaraty, ao bloqueio francês e europeu aos produtos brasileiros. A recomendação era para que esse assunto fosse, conseguintemente, conversado franca e abertamente com as autoridades francesas (CPDOC-FGV, 1999a).

Mesmo que frágil no intercâmbio comercial, como pode ser visto nos Quadros 1, 2 e 3, no plano dos investimentos os franceses despontavam. Em 1998, chegaram a ser o quinto maior investidor no Brasil com estoque de cinco bilhões de dólares. Seus principais grupos no país eram Saint Gobain, Carrefour, Rhône-Poulenc, Électricité France, Accor, Danone e Renault Peugeot. Em contraponto, o faturamento da maior parte deles não era desprezível. Em dólares e segundo balanços de 1998 correspondiam a 5.836 bilhões do Carrefour; 3.948 bilhões da Light do setor de energia; 759 milhões da CST de siderurgia; 478 milhões da Alcatel de eletro-eletrônicos; 471 milhões da Rhodia de insumos químicos; 447 milhões da Santa Maria de vidros e 401 milhões do grupo Accor de serviços (CPDOC-FGV, 1999c).

A despeito dessa forte presença, a participação francesa nas privatizações estava relativamente discreta. Não passava de 0,8%. Ficando, assim, muito atrás dos Estados Unidos com participação de 14%; da Espanha com 11,8%; de Portugal com 7,1% e da Itália com 1,8% (CPDOC-FGV, 1999a).

Esse paradoxo seria o núcleo da conversação entre os secretários gerais e os chanceleres em seus encontros em 1999 em Brasília e Paris.

A diplomacia dos pactos

No dia 8 de novembro de 1998, o embaixador Marcos Azambuja, responsável pela embaixada do Brasil em Paris, escrevia ao secretário geral do Quai d’Orsay, Loïc Hennekinne, ressaltando a importância da manutenção do encontro de secretários gerais agendado para fevereiro de 1999 no Itamaraty. O presidente Fernando Henrique Cardoso vinha de ser reeleito. O chanceler Luiz Felipe Lampreia estava confirmado no cargo. Mas o secretário geral do Itamaraty, Sebastião do Rego Barros Netto, seria substituído pelo embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa.

O encontro foi mantido. Ocorreria no dia 24 de fevereiro de 1999, às 15h30, na sede do Itamaraty em Brasília. Mas na virada de 1998 para 1999, as crises financeira mexicana, russa e asiática acabaria por contaminar o Brasil e seria inevitavelmente inserida de súbito como assunto para discussão.

Entre a posse no dia 4 de janeiro de 1999 e o encontro com o seu homólogo francês, o embaixador Luiz Felipe Seixas Correa faria, com sua equipe, um exame profundo das lacunas da relação franco-brasileira. Esse exame envolveu a análise de temas de economia, relações bilaterais Brasil-França, Mercosul-União Europeia e América Latina e Caribe-União Europeia e o posicionamento brasileiro e francês nas Nações Unidas.

No interior das Nações Unidas, o interesse brasileiro era ganhar maior status reformando o Conselho de Segurança para ascender a membro permanente. O presidente francês era favorável a essa reforma. Mas não havia sinalizado diretamente ao Brasil. Em suas manifestações, ele pronunciava a necessidade de inserção de um “grand pays du sud” no Conselho além, claramente, do Japão e da Alemanha. Um apoio explícito da França poderia ser de importância ao Brasil. Àquela altura, os franceses, no interior das Nações Unidas, dispunham de protagonismo em diversas ações. No Oriente Médio e no Iraque seguiam, segundo o Itamaraty, uma política própria. No contencioso Israel-Palestina, tinham se posicionado contra o rompimento unilateral, desde Israel, do Wye river memorandum. Com o Egito, buscavam condições de reverter esse rompimento. Na Síria, avançavam intensamente ancorados no interesse sírio de França e União Europeia servirem de contrapeso à presença dos Estados Unidos na região. Na Jordânia, o presidente Chirac havia ido, em pessoa, aos funerais do rei Hussein e causado a melhor das impressões. No Kossovo, eles estavam no centro das discussões. Sobre o continente africano, eles procuravam uma atuação “criativa” em Angola, Burundi, Etiópia, Eritréia, Guiné-Bissau, Libéria, Líbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Serra Leoa, Somália e Sudão (CPDOC-FGV, 1999a).

Sobre o relacionamento América Latina e Caribe e União Europeia, o objetivo mútuo era a reunião de esforços para a organização do encontro de chefes de governo de todos os países concernentes no Rio de Janeiro em fins de junho de 1999 onde se chegaria a um pacto para lançar a relação entre os continentes.

No interior do partenariat franco-brasileiro, diversos avanços haviam sido projetados durante 1998. A cooperação em segurança e reaparelhamento da política federal, por exemplo, serviria de instrumento de combate ao crime organizado, ao terrorismo e à imigração ilegal especialmente pelas fronteiras amazônicas e da Guiana Francesa. Essa cooperação era o ponto de partida para a participação da França no Tratado de Cooperação Amazônica. Mas os diplomatas brasileiros acreditavam ser importante avançar em assuntos estratégicos sensíveis como o de cooperação espacial. Os franceses acreditavam ser um domínio de política interior de cada país. Os brasileiros, por sua vez, entendiam ser possível formular parcerias entre as bases de Alcântara e Kourou assim como a troca de tecnologias para o desenvolvimento de veículos lançadores de satélites. No plano cultural, o Brasil estava relativamente bem situado na França com a cátedra Mercosul na Sciences Po e as cátedras de Histoire du Brésil da Universidade de Nanterre e da Sorbonne. Além disso, o intercâmbio artístico e educacional seguia consequente aos dois lados. Essa interação levava os franceses a imaginar uma maior integração linguística a partir dos dois países. Isso significaria uma cooperação entre a lusofonia e a francofonia para minimizar a hegemonia do inglês (CPDOC-FGV, 1999a).

Mas o núcleo da conversação do embaixador Luiz Felipe Seixas Correa com seu homólogo Loïc Hennekinne seria a crise financeira. Os franceses acompanhavam de perto tais crises. No caso da brasileira, eles continuavam a tendência instaurada pelo presidente François Mitterrand de se apresentar para servir de intermediário nas negociações com FMI, BID e demais organismos multilaterais (FAVIER; MARTIN-ROLAND, 1990-1999). Mas, sob a presidência de Jacques Chirac, a pretensão era protagonizar um novo Bretton Woods. O plano francês, na síntese dos diplomatas brasileiros, envolvia diversos níveis. Um geral. Outro bilateral. O bilateral levava em conta a singularidade dos partenariat dos franceses pelo mundo. O nível geral envolvia a) maior cooperação econômica entre França, Europa, Estados Unidos e Japão, b) aumento da zona do euro, c) reformas para assegurar a estabilidade financeiro-econômica e política na Rússia, d) reformas no processo decisório do FMI, e) maior diálogos entre países industrializados e emergentes, f) melhor supervisão de instituições financeiras públicas e privadas, g) fiscalização das contas de capitais dos países emergentes, h) manutenção de capitais públicos para países emergentes e i) associação do setor privado na resolução de crises (CPDOC-FGV, 1999a). Os diplomatas brasileiros consideravam procedentes os interesses franceses, mas iriam propor a adição ou clarificação de pontos de maior interesse aos países emergentes e diretamente ao Brasil. Entre os principais constavam a) maior implicação de países industrializados e países emergentes no controle de crises, b) maior adequação financeira à globalização, c) melhor definição do papel e do destino das instituições financeiras, d) maiores cuidados na divulgação de “early warning” sobre a situação de países específicos e e) liberalização da conta de capitais (CPDOC-FGV, 1999a).

A consolidação dos pactos

Seria exitoso o encontro entre os secretários do Itamaraty e do Quai d’Orsay 24 de fevereiro de 1999. Ambos apresentariam suas impressões de modo franco e direto deixando claras as linhas vermelhas de cada país. Isso decorria da confiança mútua que vinha sendo criada no interior da vontade política dos dois presidentes de aproximação. Malgrado de importância, o encontro dos secretários gerais funcionava como preparação para o encontro dos chanceleres. O chanceler brasileiro encontraria seu homólogo francês, nesse propósito, no dia 27 de maio de 1999 em Paris. O chanceler francês viria a Brasília no dia 1º de setembro seguinte. Esses dois encontros selariam o destino da relação franco-brasileira. O núcleo das conversas envolveria surpresas. Passariam em revista os temas e problemas explorados pelos secretários gerais. O diferencial seria simplesmente o tom ditado pelo decoro hierárquico.

O chanceler Luiz Felipe Lampreia se faria acompanhar do embaixador Marcos Azambuja em sua visita ao Quai d’Orsay. O forte de sua mensagem seria reiterar a importância do partenariat estratégico, mas também reclamar maior participação francesa nas privatizações brasileiras. Com a Declaração do Rio, o desbloqueio europeu para produtos agrícolas brasileiros passava ao domínio das relações Mercosul-União Europeia. Mas o avanço da discussão dependia da aprovação de um mandato de negociador para a União Europeia. Sem esse mandato seria impossível a liberação tarifária procedente ao Brasil e demais países sul-americanos. O chanceler brasileiro clamaria, mais enfaticamente, a atenção de seu homólogo para esse problema. Como também daria ênfase no interesse brasileiro em maior cooperação francesa em questões espaciais (CPDOC-FGV, 1999b).

Três meses depois, quando do encontro dos chanceleres em Brasília, o emissário francês trazia a boa-nova do ingresso do grupo Casino como investidor no mercado brasileiro. Mas o essencial da reunião contornou os avanços na cooperação transfronteiriça Brasil-França. O ministro francês do ultramar vinha desenvolvendo um trabalho decisivo. Antes, durante e depois da reunião de 18 e 19 de março de 1999 em Caiena, ele vinha acumulando muitos contatos proveitosos em Brasília, Belém e Macapá. O próximo passo seria a implementação de projetos concretos para integração Brasil-Guiana Francesa-França. Esses projetos envolviam a) a construção de mini-hidrelétricas no rio Oiapoque, b) a construção das obras da rodovia Macapá-Caiena, c) ação conjunta nas áreas de saúde pública e educação e d) combate à mosca carambola. Sob todos os prismas, a relação franco-brasileira na Guiana Francesa dava ainda mais consistência ao partenariat estratégico (CPDOC-FGV, 1999c).

Terminada a reunião dos chanceleres em Brasília, naquele primeiro de setembro de 1999, a relação franco-brasileira estava preparada para ingressar no século 21. Na forma e no conteúdo, os dois países eram mutuamente confiáveis. Do lado brasileiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ia ampliando inserção internacional positiva do país. Do lado francês, o presidente Jacques Chirac ia consolidando as intenções diplomáticas de seu mentor, o general De Gaulle.

Referências

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TROUVÉ, Mattieu. L’ambition et les contraintes. Les dirscours et messages du général de Gaulle en Amérique latine et leur réception : la voix et les voies de la politique latino-américaine de la France (1964). In. : VAÏSSE, Maurice. De Gaulle et l’Amérique Latine. Rennes : Presses Universitaires de Rennes, 2014.

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VEDRINE, Hubert. Cohabitation, Europe : comment se fabrique la politique étrangère? Politique étrangère, n. 4, pp. 863-877, 2002.

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Fontes

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Notas