As relações entre Argentina e Chile durante boa parte do século XIX foram marcadas por tensões. O fato de existir uma longa fronteira territorial entre os dois países, em partes litigiosa, contribuía para a intensificação dessas tensões.

A linha divisória da Cordilheira dos Andes serviu para delimitar as fronteiras entre os dois países, mas a região sul mostrou-se um problema mais espinhoso. A disputa essencial do conflito era o Estreito de Beagle, um canal que liga o Atlântico ao Pacífico e separa a grande ilha da Terra do Fogo de outras pequenas ilhas ao sul.

Com as independências na América do Sul as fronteiras territoriais foram definidas pelas fronteiras das antigas jurisdições coloniais, aplicando-se o princípio do uti possidetis. Esses direitos derivados da era colonial foram de jure e a soberania de nenhum dos dois países foi efetivamente exercida em áreas consideradas res nullius por outros países e que estavam sob o controle de povos indígenas não sujeitos ao domínio de qualquer Estado.

A partir da década de 1840 o Chile começou a dar concessões para o uso do Estreito de Magalhães. Assim, foi fundado o assentamento de Fuerte Bulnes, em 1843. De acordo com Joaquín Fermandois (2005, p. 34), a tomada do Estreito de Magalhães pode ser considerada o primeiro ato geopolítico do Estado chileno. Quatro anos depois a Argentina reclamou a ocupação chilena. Em 1848 o Chile funda Punta Arenas, criando um porto que facilitou o uso do Estreito de Magalhães, como uma alternativa melhor do que a Passagem Drake usada até então.

Em 1856 foi assinado entre a “Confederação Argentina e a República do Chile o Tratado de Paz, Amistad, Comercio y Navegación. Apenas o artigo 39 se referia à questão limítrofe, estabelecendo a aceitação mútua da doutrina de uti possidetis. Os dois países reconheceriam como limites de seus teritórios “los que posuían al tempo de separarse de la dominación española el año de 1810”, concordando em adiar questões "que han podido o pueden suscitarse sobre esta materia para discutirlas después, pacífica y amigablemente, sin recurrir jamás a medidas violentas y, en caso de no arribar a un completo arreglo, someterlas al arbitraje de una nación amiga." (GONZALES MADARIAGA, 1970, p. 97).

As tentativas de definir os limites baseados no uti possidetis levaram a um longo e profundo debate sobre títulos coloniais. Os juristas chilenos invocaram os direitos sobre a Patagônia, o Estreito de Magalhães e a região insular até o Cabo Horn. A Argentina negou-lhes valor e afirmou que o limite foi estabelecido apenas na Cordilheira dos Andes.

* * *

Em 1879 inicia a Guerra do Pacífico, onde o Chile enfrentou a coalizão formada por Bolívia e Peru. De certa forma, esta guerra é decorrente do tratado secreto firmado por Bolívia e Peru em 1873. Naquela ocasião, os dois países tentaram arrastar a Argentina para esta aliança secreta, tendo em vista os problemas que este país tinha com o Chile.

De acordo com os signatários, o acordo se destinava a formar uma aliança defensiva, definir o processo para ser seguido antes de declarar o casus Foederis² e não mencionava nenhum país que seria o alvo do tratado.

Vários historiadores, tanto chilenos, quanto peruanos, como Gonzalo Bulnes³, Jorge Basadre⁴, Pedro Yrigoyen⁵, Edgardo Mercado Jarrin⁶ consideram que o verdadeiro propósito do tratado foi impor ao Chile fronteiras territoriais que fossem convenientes ao Peru, à Bolívia e à Argentina, através de arbitragem obrigatória, enquanto o Chile estivesse militarmente fraco. Gonzalo Bulnes (1911, p. 35) diz que:

Chile estava desarmado en el mar, al revés del Perú que tenía la Escuadra que figuró en la guerra del Pacífico: el Huáscar, la Independencia, los monitores Manco Cápac y Atahualpa, fuera de otros pequenos buques. En cambio, Chile no disponía sino de dos corbetas de madera, la O’Higgins y el Chacabuco, y dos embarcaciones incaicas, más próprias de museus, como relíquias de antiguas glorias, la Esmeralda y la Covadonga. El Blanco i Cochrane no salian aun de los astilleros de Hull, en Inglaterra, donde se construian.

Esta hipótese será confirmada por uma correspondência do presidente peruano Manoel Pardo ao representante de seu país em La Paz: “Rotas las relaciones y declarado el estado e guerra, Chile no podrá sacar ya sus blindados y, sin fuerzas bastantes para atacar con ventaja, se vería en la precisión de aceptar la mediación el Perú, la que en caso necessário se convertia em mediación armada.” (Apud BARROS, 1970, p. 282)

Os signatários do tratado almejavam incorporar a Argentina no pacto. O ministro das relações exteriores do Peru, José de la Riva Aguero, escreve a Manuel Yrigoyen, ministro plenipotenciário peruano na Argentina, afirmando que não seria difícil esta incorporação, devido as “dificuldades com que hasta ahora há tropezado, sin poder llegar a una demarcación de limites con Chile.” Dizia ainda que

A la República Argentina interessa pues, tanto como a Bolivia y como a todas las secciones americanas cuyos limites aún no se han precisado, entrar en alianza defensiva, y con más razón hoy que la cuestión de limites de Patagonia amenaza entrar en la vía de los hechos; de la que debemos todos procurar apartarla para circunscribirla a la de la discusión y del arbitro. (YRIGOYEN, 1921, p. 126)

O diplomata-historiador peruano Pedro Yrigoyen, filho de Manuel Yrigoyen, em extensa obra sobre o tratado de 1873, assevera que:

Tan profundamente convencido estaba el gobierno peruano de la necesidad que había de perfeccionar la adhesión de la Argentina al Tratado de alianza Peru-boliviano, antes de que recibiera Chile sus blindados, a fin de poderle exigir a este país pacíficamente el sometimiento al arbitraje de sus pretensiones territoriales, que, apenas fueron recibidas en Lima las observaciones formuladas por el Canciller Tejedor, se correspondió a ellas en los siguientes términos: “Anexa y bajo sello apertorio incluyo a U.S. la nota en que el señor Ministro de Relaciones Exteriores de Bolivia contesta las observaciones del señor Tejedor, con motivo de la solicitada adhesión de la República Argentina al pacto de alianza de febrero”. (YRIGOYEN, 1921, p. 129-130).

José de la Riva Aguero, ao escrever para Manuel Yrigoyen, deixa claro que tinha consciência que trazer a Argentina para a aliança provocaria receios por parte do Brasil. Por outro lado temia que “como Chile no se duerme y parece que trata de oferecer su alianza al Imperio.”

Debemos, pues, caminhar con mucho cuidado en este assunto, porque bajo dos aspectos nos conviene conservarnos en el pie de perfecta inteligência en que hoy nos allamos respecto del Brasil: valiosos interesses son los que tenemos en el Amazonas y mucho podríamos sufrir por esse lado, para que no tratemos de evitar una alianza entre Chile y el Brasil que en caso de guerra nos sería muy perjucidial. (apud YRIGOYEN, 1921, p. 142).

Na mesma correspondência Riva Aguero apontava a estratégia diplomática a ser adotada para impedir a aliança do Chile com o Brasil:

El médio de hacer imposible esa alianza, y por conseguinte dejar aislado a Chile en todas sus cuestiones, es a mi juicio y en del gobierno, circunscribir la alianza con la República Argentina y Bolivia a las cuestiones de limites entre éstos y Chile y las cuestiones que puedan surgir entre los países contractantes. (apud YRIGOYEN, 1921, p. 142).

Inicialmente, o governo argentino opôs-se a aderir a uma aliança com a Bolívia, com quem ainda tinha problemas de limites. Mas a insistência do Chile em levar para o arbitramento questões territoriais pendentes com a Argentina e o fracasso de Bartolomeu Mitre em sua missão junto ao governo paraguaio, no final de agosto 1873, com a consequente ameaça de guerra com o Brasil, fez com que em 24 de setembro, o presidente Sarmiento encaminhasse ao Congresso o pedido de autorização para a adesão ao tratado de aliança peruano-boliviana. A discussão deste projeto se deu em sessões secretas. O ministro chileno em Buenos Aires, Blest Gana, escreveu ao seu governo que a opinião pública argentina e ele mesmo guiado por induções lógicas, acreditava que as sessões secretas tratavam dos problemas limítrofes com o Paraguai e principalmente os que se relacionavam com o Brasil. (ENCINA, 1937, p. 15) Posteriormente informará que o governo argentino “al mismo tempo sometió a la consideración del Congreso la idea de la conveniência de celebrar una alianza con las repúblicas de Bolivia y el Perú, para el caso posible de una guerra con Chile o con el Brasil.” (apud ENCINA, 1937, p. 16). Por sua vez, o governo brasileiro comunicava a seu representante diplomático em Santiago que “o governo imperial tem motivos para crer que a República Argentina trata de celebrar com a Bolívia e o Peru uma aliança relativa às questões de limites.”⁷

Na Argentina, a proposta e adesão ao tratado secreto peru-boliviano foi aprovada na Câmara dos Deputados por 48 a 18 votos que também autorizou um crédito de 6 milhões de pesos para despesas militares. No Senado a questão foi adiada e rejeitada no ano seguinte. A rejeição ao projeto de aliança esteve vinculada aos problemas de limites entre Argentina e Bolívia. O ministro das relações exteriores argentinas, Carlos Tejedor, julgava inaceitável que se utilizasse o princípio do uti possidetis nas questões limítrofes com o Chile e não aceitar o mesmo princípio nas questões com a Bolívia. Em 13 de fevereiro de 1874 o ministro das relações exteriores da Bolívia, Mariano Baptista, rechaçou a exigência argentina sobre o uti possidetis. Em junho, Tejedor encerrava as gestões para a Argentina fazer parte da aliança peru-boliviana (ESCUDÉ; CISNEROS, 1999, p. 67).

A discussão, na Argentina, de um projeto de aliança com Bolívia e Peru produziu preocupações nos círculos diplomáticos de Chile e Brasil. Em fevereiro de 1874, o ministro brasileiro em Santiago, João Duarte da Ponte Ribeiro, informou ao presidente chileno, Federico Errázuriz e ao chanceler Adolfo Ibáñez, os termos do tratado peruano-boliviano de 1873 e os detalhes das sessões das câmaras argentinos, aconselhando tomar medidas preventivas para evitar uma guerra que poderia ser estendida para toda a América do Sul. Ibánez comunica isso a Blest Gana, em 22 de fevereiro de 1874, referindo-se à gravidade do fato e que o Chile não podia tomar resoluções importantes enquanto não tivesse conhecimento cabal dos propósitos, meios e fins da aliança, até por que “necessitamos ganar tiempo para armarnos.” (apud ENSINA, 1937, p. 22).

O governo chileno ao saber do tratado entre Peru e Bolívia propôs uma aliança semelhante entre Chile e Brasil. Para o Chile uma aliança com o Brasil seria fundamental, diante da possibilidade de ser envolvido em uma guerra em todas as suas fronteiras, com Argentina, Bolívia e Peru. O governo brasileiro recusou a proposta chilena. Isso, no entanto, não abalou as relações entre os dois países. (SANTOS, 2002, p. 126).

* * *

As tensões entre Chile e Argentina só aumentavam em decorrência da indefinição dos limites territoriais na Patagônia. Em 1878 um tratado de limites chegou a ser firmado. No entanto, o mesmo não foi ratificado pelo governo chileno. Em março do ano seguinte a Bolívia declarava guerra ao Chile, invocando o tratado de aliança defensiva firmado em 1873 com o Peru. Iniciava-se a Guerra do Pacífico, conflito no qual o Brasil vai adotar a neutralidade.

Há que considerar que ao expandir seus territórios, que automaticamente causou problemas fronteiriços, Argentina e Chile conquistaram amplas superfícies territoriais de escasso ou nulo valor econômico e de muito limitado valor estratégico, embora de alto simbolismo e prestígio. (FERMANDOIS, 2005, p. 35). Este simbolismo contribuiu de forma indelével para o aguçamento das tensões entre os dois países, que acabou resultando numa corrida armamentista, com a adoção do regime da “paz armada”.

Momentaneamente superada a crise entre Argentina e Chile por conta do tratado secreto bolívio-peruano, em julho de 1881, durante a Guerra do Pacífico, os dois países firmaram um tratado de limites.

Este tratado estabelecia como limites de Norte a Sul a Cordilheira dos Andes, através dos pontos mais altos que dividem as águas. Possíveis dificuldades que surgissem para estabelecer estes pontos seriam resolvidas através de dois peritos, nomeados para isso. A Argentina ficava de posse da Patagônia e o Chile ganhou o controle do Estreito de Magalhães e a posse de todas as ilhas ao sul do Canal de Beagle até o Cabo Horn e aquelas que situadas a Oeste da Terra do Fogo (GONZALEZ MADARIAGA, 1970, p. 416-417).

Em seu artigo quinto, o tratado estabelecia que o Estreito de Magalhães “queda neutralizado a perpetuidad y asegurada su libre navegación para las banderas de todas las Naciones.” Para fazer valer esta neutralidade “no se construirán en las costas fortificaciones ni defensas militares que puedan contrariar ese propósito.” (GONZALEZ MADARIAGA, 1970, p. 418).

O tratado de 1881 foi amplamente discutido pela historiografia argentina e chilena. Analisando este tratado, Sergio Gutierrez Olivo (1985, p. 153) diz que:

El Tratado de 1881 fue una transacción entre las pretensiones de las dos partes. Esto es, la disputa sobre el alcance de la aplicación del uti possidetis y la imprecisión de alguno de los títulos coloniales invocados por las partes, las indujeron a no insistir inflexiblemente en sus pretensiones y a tratar de armonizarlas mediante mutuas concesiones.

Enquanto o Chile apresentava fundamentos jurídicos para firmar suas posses na região de Beagle, a Argentina contrapunha princípios geopolíticos. Isso pode ser percebido numa conferência proferida, já em 1948, pelo almirante Gastón A. Clement, chefe do Estado Maior da Frota de Mar argentina, e mais tarde Ministro da Marinha de seu país:

Argentina, desde el punto de vista geopolítico, es dueña de todo el estrecho de Magallanes, de sus canales derivados y de todo el Beagle. Los tratados internacionales de 1881 y los protocolos posteriores con Chile no tienen mayor alcance, porque se trata de necesidades de la nación argentina, impuestas a ella por su propia naturaleza geográfica y por la configuración del extremo austral del continente. El cono sur de América es argentino por obra de la naturaleza y las discusiones en que se entretienen algunos internacionalistas y juristas, tanto de Chile como de Argentina, no pueden destruir los hechos, más poderosos que todas las argumentaciones de la geografía del extremo sur de América. El dominio austral de América lo ha entregado la configuración geográfica del continente a la nación argentina, y resulta pueril que la Marina de Guerra argentina pueda aceptar otra posición que no sea la del imperio irrestricto y absoluto de la soberanía en el extremo austral de nuestro continente. (apud GUTIÉRREZ OLIVOS, 1985, p. 159-160).

A opinião pública argentina tornou-se cada vez mais polarizada em torno da disputa fronteiriça. O Chile era visto como um estado agressor pela facção chamada de "internacionalista" em expansão. Estes "internacionalistas" contavam em suas fileiras com distintas personalidades, como Roque Sáenz Peña, que havia servido no exército peruano durante a Guerra do Pacífico, Indalecio Gómez e Estanislao Severo Zeballos, que defendiam a adoção de uma linha dura em relação ao Chile. Em oposição, a outra facção, era formada pelo ex-presidente Bartolomeu Mitre, Carlos Pellegrini e setores ligados à economia exportadora e importadora, que percebiam que uma guerra contra o Chile poderia retardar o progresso econômico argentino e afetar seu comércio exterior. Com o passar dos anos, a Argentina cresceria e se tornaria cada vez mais rica e poderosa, até que a nação trans-andina parasse de ser um problema. (ESCUDÉ; CISNEROS, 1999).

Por sua vez, os chilenos viam seu vizinho com olhares variados. Gustavo Ferrari (1968, p. 324) afirma que o sentimento chileno em relação à Argentina correu todo o espectro, da inveja ao desprezo e da complacência presumida ao medo. Francisco Encina (1959, p. 104) ressalta que a maioria dos intelectuais chilenos - com algumas exceções como Miguel Amunátegui, Adolfo Ibáñez, Vicente Pérez Rosales - lutou abertamente ou veladamente contra o interesse chileno em defender os direitos do país na Patagônia. Os casos de José Victorino Lastarria e Benjamín Vicuña Mackenna são exemplares, com este último desenvolvendo durante mais de dez anos uma firme campanha contra os títulos chilenos na região da Patagônia, culminando com um grande discurso no Senado e a publicação do seu livro intitulado La Patagonia .⁸

Para Vicuña Mackena (1880, p. 9) havia uma “falsa teoria del uti possidetis que no há existido jamás en la salvaje Patagonia” e que era apenas “la cajá de Pandora” da América. Não seria sensato um conflito armado por aquele território: “La única guerra a que puede hacerse en el corazon de la Patagonia, tan codiciada por nuestros diplomáticos i por los arjentinos, es una guerra de caníbales.” (VICUÑA MACKENA, 1880, p. 68).

Vicuña Mackena era enfático em relação à possibilidade de uma guerra entre os dois países pela Patagônia

Por mas que se cansen, y por mas que griten, en efcto, los batalladores, ni Chile, ni la República Argentina haran jamas la locura incompreensible de declararse la guerra por papeles; ni uno ni outro cometeran el crímen, mas incompreensible todavia, de asaltarse a cuchilladas por palavras. Chile es un país essencialmente concentrado por su topografia, su caráter i sus hábitos, para ser invasor. La República Argentina es a su vez un país demasiado vasto para que necessite invadir. (VICUÑA MACKENA, 1880, p. 95).

E continuava o historiador chileno, no sentido de deslegitimar a pretensão chilena sobre aquele território:

La Patagonia no es de nadie. Es un fragmento de herencia yacente, es un eriazo pro-indiviso, que ni el rei de España, ni el Consejo de Indias, ni siquiera Alejandro VI en su famosa bula de distribuición americana, dieran en propriedade ni en prenda, ni en servidumbre definitiva, ni al capitan general de Chile, ni al gobernador de Buenos Aires, ni al virei del rio de la Plata. (VICUÑA MACKENA, 1880, p. 96).

E concluía seu raciocínio afirmando: “Es res nullius”.

Entre os banqueiros, capitalistas e fazendeiros a ideia de uma ruptura com a Argentina em função da Patagônia foi percebida como irracional. Quanto à opinião pública, inicialmente ficou indiferente à questão, mas anos mais tarde foram capturados pelos argumentos a favor do confronto entre os dois países. (ENCINA, 1959, p. 104).

A vitória na Guerra do Pacífico fez aumentar a auto-estima chilena, dando uma injeção de ânimo no sentimento nacionalista da população. O país tinha se tornado a primeira força militar da América do Sul, sendo considerado a “Prússia sul-americana”, o que o colocava em condições de fazer frente à Argentina com reais possibilidades de suplantá-la no caso de um conflito bélico. Na avaliação de Mario Barros (1970, p. 322, 355), a Argentina passou a temer o Chile.

Em decorrência das dificuldades causadas por divergências de interpretação entre as autoridades argentinas e chilenas na delimitação do que foi estabelecido no tratado de 1881, o risco de uma guerra entre a Argentina e Chile se fez presente novamente.

Em 1891 o Chile passou por uma guerra civil, com a derrocada do governo de José Manuel Balmaceda. A intervenção norte-americana em favor do regime deposto, provocou um grave conflito diplomático entre os governos dos EUA e do Chile. A diplomacia argentina tentou explorar este conflito a seu favor, buscando uma aproximação com o governo norte-americano objetivando fortalecer sua posição nas negociações com as autoridades chilenas.

Logo depois acontece outro incidente diplomático com os EUA. Uma briga entre marinheiros do encouraçado Baltimore dos EUA e civis chilenos, em Valparaíso, resultou na morte de dois norte-americanos e vários feridos. O comandante do Baltimore, capitão Winfield S. Schley recebeu ordens para investigar e apurar os fatos, o que significou uma ingerência dos EUA nas questões internas chilenas. Isso resultou numa grave crise diplomática, com os EUA exigindo reparações financeiras e um pedido de desculpas formais por parte do governo do Chile. Em janeiro de 1892 o presidente norte-americano Benjamin Harrison chegou a solicitar ao Congresso autorização para declarar guerra ao Chile caso as exigências não fossem atendidas. Em resposta, “la reacción chilena frente a estas amenazas fue prudente y digna. No quiso ahondar más en un problema diplomático de bases absolutamente artificiales; pago las indemnizacioes en un monto de $ 75.000 y salvo la dignidade nacional.” (GUERRERO YOACHAM , 1977, p. 79).

A diplomacia argentina tentou tirar proveito do conflito entre os EUA e o Chile para consolidar sua posição na disputa fronteiriça, usando dois mecanismos: a promessa do ministro das relações exteriores, Estanislao Severo Zeballos, de ajuda ao governo dos EUA em caso de guerra com o Chile, fornecendo animais e outros produtos às forças dos EUA em Antofagasta, se esse local fosse tomada pelos americanos; apresentação ao governo chileno proposta para discussão das diferenças interpretativas do tratado de 1881, aproveitando a situação duplamente crítica para a administração pós-Balmaceda de conflito com os EUA e sua fraqueza política interna.

Segundo R.S. Pitkin, ministro dos EUA em Buenos Aires, Estanislao S. Zeballos em uma reunião por ele solicitada,

dijo que si la escuadra norteamericana tomaba Antofagasta podría abastecerse de productos agrícolas desde Salta. Argentina los enviaría. Que si lograba tomarse Antofagasta podía usar como base de estación el estuario de El Plata y que las tropas americanas podrían cruzar el territorio argentino rumbo a Chile. (apud BARROS, 1970, p. 537)

No entanto, uma década depois, Zeballos irá negar a sua intervenção em favor dos EUA. Tudo teria sido intriga dos seus adversários.

Políticos frívolos e intrigantes me han atribuido en Chile y en la Argentina el plan, pero hay prueba en contrario en los archivos públicos, como hay que me negué a cooperar eficazmente a la acción de los Estados Unidos ... para asestar a Chile un golpe mortal a raíz del suceso del Baltimore... Sobran también los documentos para comprobar que en aquel momento, el más agudo de la cuestión argentino-chilena, manifesté al gobierno norteamericano, respondiendo a una consulta de Mr. Blaine, que la República Argentina, miraría con desagrado el ataque a Chile, y que éste produciría en Sud América un efecto moral y comercial muy desfavorable a Estados Unidos. (apud ETCHEPAREBORDA, 1978, p. 176-177).

A historiografia chilena tem acusado o ex-ministro das relações exteriores argentinas de recorrer à diplomacia dos EUA para resolver as disputas fronteiriças pendentes e "polonizar" o Chile.

* * *

O tratado de limites de 1881 suscitou alguns problemas de interpretação, já que em alguns pontos nem sempre coincidia os picos mais altos com a linha divisória das águas e a fronteira tornou-se difusa, por isso tornou-se necessário estabelecer uma nova interpretação do artigo primeiro daquele tratado. Assim, acontece o Protocolo de 1893, estabelecendo que de acordo com o espírito do Tratado de 1881, a Argentina manteria sua soberania sobre todo o território que se estende a leste da principal cadeia dos Andes, às costas do Atlântico, como o Chile ficaria com o território ocidental até as costas do Pacífico. A soberania de cada Estado no respectivo litoral seria absoluta, de tal forma que o Chile não poderia reivindicar qualquer ponto em relação ao Atlântico, nem a Argentina não poderia ter pretensões em relação ao Pacífico.

No entanto, isso não resolveu a questão. Além do problema da delimitação da linha fronteiriça andina, pelos termos do tratado de 1881, agravados pela ambiguidade do protocolo de 1893, a demarcação dos limites não andava. Em setembro de 1895 é assinado um novo protocolo objetivando acelerar a demarcação. No final daquele ano, o ministro do Brasil em Santiago, Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda, comunicava que não tinha mudado a situação. Salientava que aquele documento havia sido saudado como “um seguro penhor de paz” e que deveria “ser completado por outro acordo que limitasse os armamentos das duas Nações.” Este era um problema sério, como pode se depreender da afirmação do representante brasileiro: “Finalmente, a questão de Tacna e Arica, interessando vivamente ao Perú e à Bolivia, pode ainda concorrer para que se mantenha a paz armada em que tem vivido Chilenos e Argentinos.”⁹

Em 1896, o papa Leão XIII intercedeu para que os dois países tivessem uma solução pacífica para a questão de limites. Esta atitude foi comemorada por outros países da região: o senado brasileiro aprovou uma moção de congratulações aos dois governos que assim afastavam a possibilidade de uma conflagração armada.¹⁰

Uma dificuldade adicional surgiu na chamada Puna de Atacama. Esta é uma região que foi ocupada pela Bolívia, mas por conta do resultado da Guerra do Pacífico acabou ficando para o Chile, que criou a província de Antofagasta, onde o território da Puna está localizado. A “Puna” de Atacama é um planalto andino de quase 4.000 metros de altura e cerca de 75.000 quilômetros quadrados, atravessado por cordilheiras de baixa elevação, que correm de sul a norte e de leste a oeste.

A complicação surgiu quando a Bolívia nas negociações de suas fronteiras cedeu a Puna para a Argentina, o que contribuiu para reavivar as tensões decorrentes das questões de limites dessa República com o Chile. Já no início de 1896 o representante brasileiro em Santiago alertava para este problema.¹¹

Passados menos de dois meses, Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda voltava à questão, comunicando ao governo brasileiro:

A opinião pública aqui acha-se alarmada com a ideia da possibilidade de um rompimento entre o Chile e a República Argentina. Receia-se que esta esteja disposta a dar por esgotada a discussão sobre limites e a declarar a guerra. Esse temor é causado não só pelas notícias que diariamente são transmitidas de Buenos Aires acerca da atividade com que alí se prossegue na organização dos meios de ataque, mas também pela demora que se supõe ter havido por parte do governo chileno em aceitar ou repelir as proposições feitas pelo governo argentino, as quais chega-se a atribuir caráter de ultimatum, apesar da reserva em que tem sido mantidas.¹²

Duas semanas depois, o ministro brasileiro em Santiago volta à carga, dizendo que a imprensa chilena, que até aquele momento tinha agido de forma discreta diante “da linguagem hostil de alguns jornais argentinos” começava a mudar de posição, pois “o país inteiro é adverso a toda ideia de transação a qualquer solução que não seja baseada no estrito cumprimento dos ajustes em vigor.” Por outro lado, salientava que apesar da reserva do governo chileno, sabia-se que prevendo um rompimento, “tido em geral como mais provável que a manutenção da paz, estão se tomando todas as medidas tendentes a por desde já o Chile em pé de guerra. Uma delas é a recente aquisição de um poderoso encouraçado, que tinha sido construído na Inglaterra para o Japão.” E concluía a missiva: “a situação é pois muito grave.”¹³

Na mesma época, de Buenos Aires, o ministro brasileiro, Fernando Abbot, também comunicava que na visão de alguns diplomadas argentinos a “questão chileno-argentina atingiu período gravíssimo” estando na iminência de “qualquer desenlace: desarmamento ou guerra”. Mesmo que o confronto armado não acontecesse naquele momento, “a República Argentina continua armando-se.”¹⁴ No mês seguinte, o diplomata brasileiro informava “quão extremadas são as paixões que aqui desperta no espírito público a questão de limites com o Chile”. Com o resultado disso, “extraordinários elementos bélicos que aqui se estão aprestando, e o unanime propósito do governo e povo argentinos de nada ceder na referida questão, tornarão inevitável a guerra, se como tudo indica, forem iguais os sentimentos do governo e povo chileno.” A Argentina, tendo no horizonte um conflito armado com o Chile não poupava esforços: “a situação é tão grave que, no orçamento do ministério da guerra e Marinha ultimamente voto, está consignada a extraordinária soma de 100.000.000 de pesos, equivalente, pelo câmbio atual a Rr150.000000$000”¹⁵

* * *

Como não poderia ser diferente, a imprensa dos dois países vai refletir esta preocupação belicista, aguçando ainda mais a rivalidade entre os dois países.

O jornal El Heraldo, da cidade portuária de Valparaíso, afirma que nas negociações entre Chile e Bolívia para por término as pendências ainda da Guerra do Pacífico, a chancelaria argentina acreditou como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário em La Paz “a uno de sus mas distinguidos estadistas, quien no hizo mistério de que el objeto único y esclusivo de su misión era entorpecer a todo trance aquela negociación de paz.” ¹⁶ Em relação à Puna de Atacama, segundo aquele periódico, “Ni Bolivia, ni la Argentina pueden negar que dicha cesion fué um acto deliberdo de hostilidade a Chile.”. Talvez fosse por isso que a Argentina estaria se armando. “Las armas de la Republica Argentina serán una amenaza para Chile miéntras su gobierno mantenga la política de intervencion en nuestros assuntos del Pacifico.”¹⁷

A política armamentista argentina era acompanhada pelo Chile, que adotava procedimento semelhante.

La paz armada nos há hecho el daño de provocar estas desconfianzas recíprocas. Cada Pueblo recela que el vecino aproveche la primera oportunidade para hacer uso de sus armas. Los arjentinos creen que los armamentos de Chile no tienen outro fin que llevarles la guerra. Por nuestra parte, nosotros creemos que los armamentos arjentinos no tienen outro objeto que traer la guerra a Chile.¹⁸

El Mercurio, importante diário santiaguino, externava o temor que havia em relação à corrida armamentista entre os dois países: “La paz armada em que hoi nos encontramos es peor que la guerra misma, pues que consume em gastos supérfluos y em elementos de destruccion, que solo sirven de oríjen para mútuos recelos, recursos que deberian contribuir al engrandecimento comum.” Esta política armamentista, de acordo com aquele jornal, “corresponde, pues, a los gobiernos de Chile y Argentina desejar uma situcion que es criminal mantenerla entre dos pueblos vecinos y hermanos, arribando a uma conclusion franca y definitiva, que sea lealmente de paz o de guerra.”¹⁹

Algo muito semelhante acontecia com a imprensa de Buenos Aires. El Tiempo afirmava que a militarização do Chile fazia crer que aquele país estava sendo chamado a desempenhar na América do Sul “el papel de la Prusia en la Europa Moderna”. No entanto, questionava: “es posible que Chile cuente con êxito en la realización de esse plan de hegemonia, si procede aisladamente y sin alianza alguna? Segundo o jornal, acreditava-se que o Chile esperava um resultado favorável à Argentina na questão de Missões com o Brasil, para “poder iniciar ó prosseguir una guerra de alianzas. Esa nación conoce que de hoy en adelante, tendrá que arreglar sus assuntos con nosotros diretamente y sin perspectiva de alianza con otras naciones”, ou seja, o Chile não poderia mais contar com o Brasil. E de acordo com El Tiempo, “quedaria, en nuestra opinion, descartada la eventualidade de una guerra, pues Chile, sin la alianza del Brasil, jamás - así: jamás - entraria en guerra con la Argentina.” ²⁰

La Nación destacava um acordo comercial que estava sendo firmado entre Brasil e Chile, promovendo a navegação vapor entre portos dois países, concedendo subvenções pecuniárias e outros favores companhias nacionais.²¹El Diario vai além, dizendo que além do tratado comercial Chile e Brasil celebrarão outros pactos reservados, ²² deixando dúvidas sobre o alcance destes outros possíveis pactos, numa época de muita tensão entre Chile e Argentina.

* * *

Em 1898 a questão da Puna de Atacama adquiriu contornos sérios, com o risco iminente de um conflito armado entre os dois países. O ministro brasileiro em Buenos Aires, Henrique de Barros Cavalcanti de Lacerda, vai observar que “seria para desejar que, diante de tal perspectiva, os referidos governos se entendessem, pois em caso contrário o Chile, por motivos de ordem militar, poderia apelar para soluções violentas antes que aumentasse o poder naval da República Argentina”²³ No mês seguinte, o governo brasileiro ordenou seu ministro em Buenos Aires, que sondasse como seria recebida proposta de bons ofícios por parte do Brasil na questão Argentina-Chile. O diplomata informou que seria bem recebido, mas não naquele momento, pois os dois governos procuravam entender-se diretamente e haveria a probabilidade que conseguissem, restando ainda o recurso da arbitragem. Informava ainda que a proposta “há de ser aqui apreciada como um novo testemunho de amizade da parte do Brasil e do seu sincero desejo de que a paz seja mantida”.²⁴

Os dois países não conseguiram acertar diretamente os limites na Puna de Atacama. O ministro brasileiro informava que “em 1º de março de 1899, 5 delegados de cada um dos países reunir-se-ão em conferência em Buenos Aires”, para tentar chegar a um acordo. Não sendo isso possível, seria formada “uma comissão composta de um delgado argentino, outro chileno e do ministro dos EUA em Buenos Aires, deverá traçar definitivamente esta linha.”²⁵

Ao final de março de 1899, pela mediação William Buchanan, ministro plenipotenciário dos EUA na Argentina, o território foi dividido: dos 75.000 quilômetros quadrados, a Argentina ficou com 64.000 (85%) e o Chile com 11.000 (15%).

Ainda antes da solução, em 15 de fevereiro de 1899, os presidentes Julio Roca, da Argentina e Federico Errázuriz Echaurren, do Chile, se encontraram em Punta Arenas, no que ficou conhecido como o “abraço do Estreito”. Com este gesto, começou a distensão nas relações entre os dois países. O ministro brasileiro analisando aquele episódio afirmou que “os últimos acontecimentos inauguram uma nova situação internacional Sul-Americana. Depois de um dilatado período de desconfiança e recíproca anulação, parece-me que se estreia definitivamente entre o Chile e a Argentina uma era de verdadeira concórdia e em que as duas nações se inclinam a uma estreita convergência de vida.”²⁶

Enquanto a questão limítrofe não se resolvia, a hipótese de guerra entre os dois países era uma constante. Como afirma Alejandro Alvarez (1911, p. 8-9), “hubo momentos en que, tanto à uno como á outro lado de los Andes, la guerra llegó á ser una aspiración nacional”.

M.C. Gonçalves Pereira, ministro brasileiro em Buenos Aires comenta, a partir de publicações da imprensa buenairense, que a campanha armamentista desenvolvida, principalmente por La Prensa, a partir de 1895, contribuiu para evitar uma guerra com o Chile, que estava bem mais armado, “tendo-se assim realizado mais uma vez o velho proverbio latino: “se vis pacem para bellum”²⁷

O quadro a seguir dá uma ideia da evolução dos chamados mecanismos de defesa, decorrentes da corrida armamentista entre os dois países que ingressaram no fenômeno da paz armada.

Tabla 1

Poder Naval comparado de Argentina e Chile: 1895-1902 (em toneladas de deslocamento)

* 32.000 ton. projetadas** 23.600 ton. em construção*** 15.400 ton. em construção Fonte: ESCUDÉ; CISNEROS, 1999; LACOSTE, 2001, p. 328.

Em que pese à questão de limites ter sido encaminhada, ambos os países continuaram a armar-se. Cristian Garay (2012, p. 32) afirma que, de certa maneira, em 1898 começou a verdadeira corrida armamentista entre os dois países. Quando a Argentina encomendou quatro novos cruzeiros, houve alarme no Chile. Diante da perspectiva de novas aquisições chilenas, o presidente Julio Roca teria advertido o ministro chileno Carlos Concha Subercaseaux que “la Argentina estaba dispuesta a contrabalancear cada adquisición naval chilena con la compra del doble de barcos de guerra que el gobierno de Santiago decidiera incorporar.” (apud ESCUDÉ; CISNEROS, 1999).

Na virada do século, Chile e Argentina tinham, respectivamente, a 6ª e 7ª esquadras mais poderosas do mundo (GARAY, 2012, p. 46). Se for considerar a relação peso de deslocamento da frota de guerra com a população, o Chile ocupava o primeiro lugar no planeta, enquanto a Argentina ostentava o terceiro lugar. (LACOSTE, 2001, p. 328).

Incidentes ocorridos na fronteira faziam com que as relações entre os dois países novamente ficam tensas e o espírito bélico voltou a aflorar. No entanto, estas tensões logo serão dirimidas com a assinatura em 28 de maio de 1902 do Tratado de Equivalencia Naval, Paz y Amistad, mais conhecido como os “Pactos de Mayo”. Por este tratado, os dois países se comprometiam a ajustar de forma pacífica as pendências lindeiras, ou encaminhar para a arbitragem do governo da Grã-Bretanha. A parte mais polêmica dos “Pactos de Mayo” foi a limitação na aquisição de mais navios de guerra. Se estabeleceu o princípio da equivalência das esquadras; com isso os navios de guerra que estavam em construção não foram incorporados. A Argentina vendeu os cruzadores Moreno e Rivadavia ao Japão, e o Chile vendeu à Grã-Bretanha os couraçados Constitución e Libertad. Além disso, a Argentina desistiu de encomendar dois couraçados de 16.000 toneladas de deslocamento que estavam previstos. Por cinco anos os dois países não poderiam aumentar seus efetivos navais.

Sobre a limitação de armamentos navais, Alvarez (1911, p. 9) diz que o pacto “era sin precedentes en la historia diplomática universal; y en la segunda Conferencia e La Haya se le citó como un ejemplo en que debia inspirarse la política internacional de nuestra época.” Da mesma forma, para Octavio Errazuriz Guilisasti (1968, p. 77) “por primera vez en la historia de la humanidad dos países pactaban la disminución de sus armamentos. Hermosa lección de dos pueblos de la joven America a la vieja y culta Europa y a1 mundo en general.”

O clima de paz se consolidou em novembro de 1902, quando o rei britânico Eduardo VII emitiu laudo arbitral sobre os territórios em litigio. O monarca deixou de lado a controvérsia sobre se a linha divisória deveria passar pelos pontos mais altos do terreno ou pelo divortium acuarium, sustentados, respectivamente pela Argentina e pelo Chile, para pautar-se pelas realidades geográficas. Dos 94.000 quilômetros quadrados disputados ficaram 54.000 para o Chile e 40.000 para a Argentina. Ambos os países acataram a sentença arbitral e de imediato iniciaram a demarcação da fronteira internacional, com a colocação dos respectivos marcos.

* * *

Todo manual de geopolítica indica que as fronteiras territoriais estão na origem da maioria das guerras pelas quais a humanidade já passou. Diante desta constatação, é possível imaginar que com uma fronteira de 5.150 km de extensão, a terceira maior do mundo, Argentina e Chile ao longo do tempo teriam tensionamentos em suas relações bi-laterais decorrentes de imprecisões no estabelecimento das suas lindes territoriais.

A definição dos limites territoriais era fundamental para o fortalecimento da ideia de Nação. Do outro lado da linha fronteiriça estava o inimigo. No caso de Argentina e Chile o inimigo estava sempre pronto para ampliar o seu domínio. Assim, a indefinição da fronteira transformava-se num elemento bélico e era necessário uma “atualização” constante dos mecanismos de defesa. Desta forma, as pendências fronteiriças motivaram os dois países a empreender uma corrida armamentista, ingressando no fenômeno chamado de “paz armada”.

Referências

ALVAREZ, Alejandro. Rasgos generales de la Historia diplomática de Chile (1810-1910). Santiago de Chile: Imprenta, litografia y encuadernación “Barcelona”, 1911.

BARROS, Mario. História diplomática de Chile: 1541-1938. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970, p. 282.

BASADRE, Jorge. História da República do Peru. Lima: Peruamerica SA, 1964.

BULNES, Gonzalo. Guerra del Pacífico: de Antofagasta a Tarapacá. Valparaíso: Sociedad imprenta y Litografia Universo, 1911.

ENCINA, Francisco A. El proyecto de alianza Perú-Boliviana-Argentina de 1873-75 y la iniciativa de don Abdón Cifuentes en la adquisición de los blindados chilenos. Boletin de la Academia Chilena de la História. Santiago, Año IV, nº 9, p. 7-32, 2º sem. 1937.

ENCINA, Francisco A. La cuestión de límites entre Chile y la Argentina desde la Independencia hasta el tratado de 1881. Santiago: Nascimento, 1959, p. 104.

ERRAZURIZ GUILISASTI, Octavio. Las relaciones chileno-argentinas durante la Presidencia de Riesco, 1901-1906. Santiago: Editorial Andres Bello, 1968.

ESCUDÉ, Carlos; CISNEROS, Andrés. Historia general de las relaciones exteriores de la República Argentina. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1999.

ETCHEPAREBORDA, Roberto. Historia de las relaciones internacionales argentinas, Buenos Aires, Pleamar, 1978, p. 176-177.

FERMANDOIS, Joaquín. Mundo y fin de mundo: Chile en la políticamundial,1900-2004. Santiago: Ediciones Universidad Católica de Chile, 2005, p. 34.

FERRARI, Gustavo. Conflicto y paz con Chile: 1898-1903. Buenos Aires: Eudeba, 1968, p. 324.

GARAY, Cristian. Las carreras armamentistas navales entre Argentina, Chile y Brasil (1891-1923). História Crítica, nº 48, Bogotá, sep./dic. 2012, p. 39-57.

GONZALEZ MADARIAGA, Exequiel. Nuestras relaciones con Argentina. Una historia deprimente - el tratado de paz, amistad, comercio y navegacion de 1856, al tratado de límites de 1881. Santiago: Editorial Andrés Bello, 1970.

GUERRERO YOACHAM, Cristián. Chile y Estados Unidos: relaciones y problemas, 1812-1916. In: SANCHEZ, Walter; PEREIRA, Teresa (org). Centocincuenta años de política exterior chilena. Santiago: Editorial Universitária, 1977.

GUTIÉRREZ OLIVOS, Sergio. Comentários sobre el tratado de paz y amistad con la Argentina. Estudios Políticos, 1985, p. 153. Disponível em https://cepchile.cl

IRIGOYEN, Pedro. La alianza perú-boliviano-argentina y la declaratoria de guerra de Chile. Lima: San Marti & Cía. Impresores, 1921.

LACOSTE, Pablo. Chile y Argentina al borde de la guerra (1881-1902). Anuario del del Centro de Estudios Históricos “Profesor Carlos S. A. Segreti”. Universidad Nacional de Córdoba, año 1, nº 1, 2001, p. 328.

MERCADO JARRÍN, Edgardo. Política y estrategia en la guerra de Chile. Lima, 1979.

SANTOS, Luis Cláudio Villafãne Gomes. O Império e as Repúblicas do Pacífico: as relações do Brasil com Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômcia (1822-1889). Curutiba: Ed. UFPR, 2002.

VICUÑA MACKENA, Benjamin. La Patagonia (Estudios geográficos i políticos a esclarecer la “Cuestion Patagonia”, com motivo de las amenazas recíprocas de guerra entre Chile i la República Arjentina). Santiago de Chile: Imprenta del Centro Editorial, 1880.

Notas