Considerações iniciais

A historiografia sobre as prisões no Brasil avançou consideravelmente nas últimas décadas. Notadamente, pelo impulso suscitado pelas contribuições de Michel Foucault em seu, sobejamente debatido, Vigiar e Punir. (FOUCAULT, 2012). O impulso inicial da construção de uma historiografia brasileira sobre as instituições prisionais foi, portanto, um dos subprodutos naquele “efeito Foucault na historiografia” (RAGO, 1995). Nesse sentido, vários trabalhos significativos foram desenvolvidos e superou-se, assim, o letargo e silêncio que predominavam algumas décadas atrás no debate da historiografia nacional sobre as problemáticas da temática.

Não procurarei nos limites deste breve elaborar qualquer espécie de recenseamento ou síntese das obras produzidas o que, além de ultrapassar nossas pretensões, extrapolaria os delineamentos deste artigo cuja ênfase circunscreve-se a alguns problemas da historiografia das prisões no contexto da Era Vargas (1930 - 1945).

Portanto, umas das características mais evidentes da historiografia brasileira sobre as prisões é a concentração temporal no Oitocentos e no tema das reformas que, bem ou mal, expandiram-me pelas províncias brasileiras. A amplitude dessas experiências locais carece ainda de um esforço maior de síntese e teorização por parte dos historiadores nacionais. Aliás, essa não é uma constatação insólita. Fernando Salla, por exemplo, em artigo muito interessante em que pretende ofertar um balanço preliminar sobre a historiografia do tema, sustentou que a maior parte da produção brasileira sobre tem abordado “as prisões como um objeto de análise segmentado” o que o levou a caracterizar a produção acadêmica sobre as prisões no Brasil como sendo “bastante provinciana” e com forte viés monográfico (SALLA, 2006, p.116 - 117).

O problema geral que ilumina esta discussão é a presença, organização e luta de presos políticos e comuns nos cárceres durante a década de 1930. Essa tem sido uma questão recorrentemente tratada, sobretudo, no âmbito da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. Gradativamente, consolidou-se em lugar comum a premissa de que foi a partir destas interações que teriam se sedimentado um processo de politização dos presos comuns, que lançaria as bases para o advento das organizações criminosas contemporâneas (FARIA, 2005; SÜSSEKIND, 2015). Pretendemos sublinhar algumas perspectivas e autores que tematizam a questão no contexto da Era Vargas, sobretudo, na década de 1930.

Temas, abordagens e lacunas

Durante o governo de Vargas vários presos políticos adentraram as instituições prisionais, embora parte da historiografia equivocadamente repute que a convivência entre esses tipos distintos de presos é um fenômeno que se inicia exclusivamente a partir de novembro de 1935, quando da eclosão e intensa repressão à “Intentona Comunista”. Essa asserção negligencia o fato de que a Revolução de 1930, e diversos conflitos armados subsequentes e conexos, foram acontecimentos pródigos em abarrotar as prisões com adversários do regime revolucionário instituído. Ademais, sabemos que a repressão política é um dado inscrito desde os anos iniciais da implantação da República brasileira (ROMANI, 2011).

A maior parte dos historiadores que tematizou o universo da reclusão na Era Vargas optou por abordar os presos políticos como sujeitos centrais de suas narrativas. Comumente, aparecem como vítimas da tortura desferida pelo regime varguista ou, alternativamente, como protagonistas de uma “formidável e precursora” resistência política no interior das instituições prisionais. Neste último caso, predomina o entendimento de que os presos políticos foram os verdadeiros agentes articuladores de uma organização política consciente e eficaz nos diversos cárceres nacionais.

Quando apresentados na condição de alvos preferenciais do regime “fascista” de Getúlio Vargas, os trabalhos tendem a realçar o sofrimento e as torturas que foram submetidos esses presos políticos em função de, supostamente, representar um perigo ao ordenamento social. Parte significativa da “historiografia que analisou o período e abordou essa temática geralmente enfatiza o sofrimento daquele que foi preso e torturado” (TANNO, 2005, p. 50). Nessa leitura, as prisões e os aparatos policiais, engendrados pelo crescente fortalecimento do poder estatal na década de 1930, foram instituições nodais para a perpetração de uma política alicerçada na repressão aos grupos reputados perigosos ao ordenamento social. A prisão seria o lócus, por excelência, da violência institucional que caracterizava a diretriz do regime vitorioso com a deposição de Washington Luís e seus alvos mais recorrentes foram os grupos políticos dissidentes organizados, sobretudo, vinculados às tendências de esquerda. Sabemos, entretanto, que o governo Vargas, no que tange às prisões políticas, não se restringiu a reprimir os sujeitos ligados ao ideário comunista, mas também diversos grupos sociais que eram concebidos como extremistas e que punham em questão o projeto de fortalecimento do Estado como instrumento de conciliação entre o capital e o trabalho. A esse respeito o historiador Pedro Ernesto Fagundes salientou, ironicamente, que essa repressão política foi bastante “democrática” tendo em vista que “não demonstrou qualquer tipo de discriminação, pois a maioria dos ex-integralistas foi cumprir pena dividindo celas, privações e torturas com seus “companheiros” antifascistas que atuavam na Aliança Nacional Libertadora” (FAGUNDES, 2009, p. 160).

Outra abordagem bastante comum correlaciona diretamente o encarceramento dos presos políticos e a emergência das lutas nos cárceres da Era Vargas. Aqueles sujeitos que acabaram presos em função de suas ideologias foram capazes de se organizar politicamente em condições vis e adversas. Lutavam, sobretudo, para manter a identidade de presos políticos e auferir as prerrogativas imediatas que derivavam desta condição, afinal, não eram criminosos comuns. Suas batalhas eram, nesta acepção, pela afirmação de sua humanidade e dignidade. Na leitura de Jorge Ferreira, cujo trabalho tipifica bem esta abordagem, os presos comunistas forjaram, pioneiramente, diversos mecanismos de luta na medida em que “criaram formas de resistência, normas de sociabilidade e estratégias de sobrevivência” (FEREIRA, 1994, p. 124).

A intersecção mais evidente entre essas duas abordagens é, sem dúvida, de ordem cronológica. Ambas adotam, majoritariamente, o ano de 1935 com um marco e um ponto de partida dos trabalhos sobre as prisões na Era Vargas. Subjacente ao recorte temporal está o entendimento de que a instituição prisional passa a ser relevante enquanto objeto de análise no exato momento em que recrudesce a presença dos presos políticos entre o contingente de encarcerados. Essa data demarcaria com nitidez um ponto de inflexão na organização política dos detentos visto que teria proporcionado uma guinada, quantitativa e qualitativa, decorrente da presença massiva de militantes de esquerda na prisão. Teríamos aí um ponto de clivagem na eclosão de confrontos políticos organizados no interior dos cárceres e esses presos políticos seriam os precursores da luta na medida em que teriam sido os verdadeiros “artífices” da resistência.

Admite-se, ainda que de modo irrefletido, que após os episódios da repressão à “Intentona Comunista” as prisões se politizam, ou melhor, é nesse momento que as lutas prisionais passam a desabrochar em função de um processo de politização do cárcere conduzido por militantes ideologicamente orientados. É somente quando os indivíduos vinculados às organizações políticas de esquerda - como o Partido Comunista do Brasil ou frente única conhecida como Aliança Nacional Libertadora (ALN) - adentram as prisões e organizam seus “coletivos” é que passariam a emergir diversas formas de protestos.

Esse tipo de asserção nos parece apressado. Não coadunam, por exemplo, os resultados de nossas pesquisas sobre a organização política dos presos comuns antes de 1935. Sustentamos, em outro trabalho, que a conjuntura política da Revolução de 1930 no Recife - cujos eventos agitaram as ruas e instituições - funcionou como um elemento desencadeador de novas interações verticais (entre os presos e gestores da prisão) e horizontais (entre os diversos tipos de presos) no cotidiano da Casa de Detenção. Em termos conceituais, entendemos que aquela conjuntura política foi mais que um simples cenário inerte, ou contexto amorfo, e erigiu uma estrutura de oportunidade política oxigenando a organização e a luta dos presos comuns (BRITTO, 2019).

Na pena dos presos políticos consta a sugestão, que obteve impressionante guarida e ressonância no âmbito da historiografia das prisões, de que a guinada na organização política dos presos foi produzida pela chegada de um material humano de maior estirpe. Comumente sustenta-se, por um lado, que os presos comuns se portavam de modo anuente às autoridades prisionais até que os presos políticos convertessem alguns deles em sujeitos críticos do mundo e da realidade carcerária. Em suma, a intensa repressão implementada pelo regime varguista teria oportunizado uma aproximação entre os presos. Por outro, patente também é o entendimento de que se houve qualquer incipiente organização dos presos comuns ela foi legatária de um processo unilateral de formação política conduzida pela ação conscienciosa dos presos políticos. De modo que os embates perpetrados pelos presos comuns são apreendidos como um epifenômeno da mobilização dos militantes nas prisões do período. O recrudescimento da presença dos presos políticos nos cárceres nacionais a partir de 1935 - viabilizado, sobretudo, pela decretação da Lei de Segurança Nacional, a repressão à Intentona Comunista, o Estado de Sítio e a criação do Tribunal de Segurança Nacional em 1936 - convulsionou as principais prisões nacionais que, doravante, ter-se-iam tornado agitadas e rebeldes.

Sem ter a pretensão de refutar a capacidade organizativa dos presos políticos a partir de seus “coletivos”, entendemos que se faz imprescindível adicionar algumas complicações a esta interpretação e demonstrar aquilo que nela nos parece infundado. Ao erigirmos o ano de 1935 como uma inflexão absoluta na organização dos presos incorremos no equívoco de negligenciar as variadas formas de luta dos presos comuns que foram implementadas imediatamente após a ruptura institucional de 1930. Ao deixar nossa análise totalmente parametrada pela narração dos próprios presos políticos podemos ignorar o protagonismo político de outros sujeitos, bem como preterir formas alternativas de expressão e confronto político existentes no mundo carcerário antes do ingresso massivo de presos políticos. Além disso, ao identificar o ano de 1935 como um ponto inaugural da repressão política do regime varguista pode-se obnubilar o caráter nitidamente repressivo que o Estado adquire já desde os primeiros momentos em que os aliancistas chegam ao poder.

Com bastante acuidade Paulo Sérgio Pinheiro percebeu que imediatamente após a Revolução de 1930 as ações do governo discricionário já estavam eivadas de um caráter nitidamente repressivo e autoritário. Segundo ele “esse período tem sido tratado com enorme leniência por muitos historiadores, mas na realidade trata-se de um estado de exceção, de uma ditadura como nunca se havia visto antes” (PINHEIRO, 1991, p. 269). De maneira semelhante Ângela de Castro Gomes sustentou que esse período foi caracterizado por “uma grande violência junto ao movimento sindical.” (GOMES, 2005, p. 163).

Convém ressaltar outra questão atinente ao procedimento metodológico utilizado por muitos historiadores que adotam o ano de 1935 como ponto de partida de suas interpretações. Uma prática muito recorrente nesses trabalhos consiste em mobilizar como fonte predominante - ou mesmo exclusiva - os livros de memórias produzidos pelos presos políticos. Esses estudos, geralmente, se abasteceram com “as narrativas de presos políticos, privilegiados no que diz respeito às possibilidades de produzirem, em função do grau de alfabetização, suas memórias do cárcere” (CANCELLI, 2005, p. 147).

Diante da escassez ou inexistência de outras fontes, os escritos memorialísticos tornaram-se uma espécie de fonte por excelência da historiografia que versa sobre as prisões no período. Não é o caso de objetar contra o uso de memórias, suporte documental fundamental que pode e deve fornecer informações imprescindíveis. Mas é de salientar a forma acrítica que alguns historiadores têm manuseado este tipo de fonte e assumido as afirmações ali contidas como verdades irrevogáveis o que concorre para tornar suas conclusões bastante enviesadas. Vários trabalhos sobre a história das prisões na Era Vargas se limitam a extrair e coligir fragmentos dessas obras e findam por passar a impressão que basta ao historiador agrupar um conjunto de citações para mobilizar a seu favor um argumento de autoridade de quem presenciou os acontecimentos. É, portanto, esse uso superficial e cômodo das memórias de presos políticos que tem levado alguns historiadores a reiterar essa narrativa que concorre para obnubilar a presença dos presos comuns e suas multifacetadas histórias nas prisões na década de 1930.

Muitos trabalhos que abordam a repressão política e a situação das prisões neste período têm presumido, deliberadamente ou não, a inexistência de qualquer organização e de resistência política antes da chegada massiva de presos políticos. Nesta acepção, deferência, resiliência e violência seriam os adjetivos mais apropriados para caracterizar o comportamento dos presos comuns. Ao proceder deste modo, reputam os livros de memória como dotados de uma transparência e autossuficiência que julgamos enganosa. Não é preciso aqui retomar as sobejas discussões e a quase inesgotável produção historiográfica que tem se dedicado a delinear as cambiantes fronteiras e interseções entre a memória e a História. Nesta altura basta explicitar que assumimos neste trabalho que memória e História não se confundem, ainda que interajam constantemente na produção de um discurso acerca do passado (MENESES, 1992).

Do ponto de vista das obras que se dedicam a estudar a prisão e a atuação dos presos durante a Era Vargas o trabalho pioneiro é a tese de doutorado de Elizabeth Cancelli intitulada O mundo da violência: repressão e estado policial na Era Vargas que estudou os mecanismos de controle social e a repressão política viabilizada pelo fortalecimento das instâncias policiais. No concernente ao mundo da prisão propriamente dito, objeto da reflexão de seu último capítulo, sobressai o entendimento da prisão como um local da barbárie e da tortura, símbolo de um governo autoritário. De forma que “o sistema penitenciário assumia gradualmente, depois de 1930, seu papel radicalizador [...] As prisões tornaram-se um verdadeiro inferno. Funcionavam como lugar de reclusão, suplício e dor” (CANCELLI, 1991, p. 366).

Aqui já está presente o uso da memória dos presos políticos como fonte importante, entretanto, a autora demonstra muita acuidade no manuseio metodológico de sua documentação e a todo tempo busca combinar e criticar o uso dos testemunhos de presos políticos com outras fontes históricas. Talvez, essa seja uma das razões que permite explicar o fato da historiadora não incorrer na prática, comum a muitos pesquisadores, de ignorar a realidade prisional durante o Governo Provisório.

Outra historiadora que abordou a temática de maneira central foi Regina Célia Pedroso no seu livro Os signos da opressão. A abordagem proposta pela historiadora é ampla e parte desde os debates penais europeus até aportar no Brasil republicano. No enfoque proposto pela autora o ano de 1935 emerge como um divisor central da organização política dos presos na medida em que ocasiona uma “uma espécie de “reorganização da vida” nos presídios”. (PEDROSO, 2002, p. 192). Em outro trabalho de sua autoria, insiste que “a intensificação da ação policial alterou o cotidiano carcerário, principalmente após 1935, em decorrência da prisão em massa dos comunistas” (PEDROSO, 2005, p. 137).

Mas é na parte final de Signos da opressão intitulada de “a memória da instituição pelos presos políticos” que podemos perceber mais nitidamente uma abordagem em que o relato do preso político emerge como evidência autossuficiente. O recurso à citação de fragmentos das memórias daqueles sujeitos basta para reconstituir o cotidiano das prisões e, apresentados em sequência, dão a ver um mundo no qual são pioneiros e desbravadores, em tudo protagonistas, sobretudo, a partir das ações coordenadas pelo chamado “coletivo”.

Em toda a narrativa elaborada pela historiadora encontra-se um incômodo silêncio acerca da organização política dos sujeitos que habitavam os cárceres antes da chegada dos presos políticos. Até a chegada destes na prisão sua análise é, exclusivamente, institucional e não trata de sujeitos concretos. Apresentam-se, inclusive de maneira rigorosa do ponto de vista metodológico, códigos, regulamentos, tabulações de crimes, doenças e alimentação dos detentos; número de entrada e saída de detentos; denúncias das condições sub-humanas em que viviam os presos comuns. Tudo fartamente documentado, mas não trata dessas pessoas como agentes políticos. Este ainda não era o tempo das lutas políticas no interior da prisão.

A guinada é o ano de 1935. Aqui a narrativa translada de uma abordagem cuja ênfase é a instituição e passa a sublinhar os sujeitos, doravante, ativos e transgressores. Os presos agora são agentes e através da nomeação e da descrição de suas ações ganham personalidade e identidades próprias. Este é o momento em que passará a discutir a resistência dos presos. Segundo propõe a historiadora, o “confinamento em massa de opositores políticos durante os anos 30 fez crescer as organizações de presos” (PEDROSO, 2002, p. 192). Pouco mais adiante, quando se trata de descrever e contrapor as formas de organização política entre os diferentes tipos de presos Pedroso não hesita em concluir, em notória convergência com a memória dos presos políticos que utiliza como fonte basilar, que “havia um contraste nítido entre a organização dos presos políticos e o submundo das relações vivenciadas pelos outros presos” (PEDROSO, 2002, p. 194).

Nessa leitura ela não está desacompanhada. Uma análise com essas mesmas características pode ser encontrada em Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular (1930-1945) de autoria do historiador Jorge Ferreira. Nesta obra, o autor inicialmente se esforça para evidenciar o que entende como os limites do conceito de populismo que, em sua percepção, encobre o protagonismo político dos trabalhadores sob a égide do regime varguista. Segundo Ferreira, eram eles sujeitos ativos que “não apenas dispunham de informações, interpretavam os acontecimentos políticos de acordo com suas experiências, expectativas, necessidades e tradições, formulando desse modo, uma história política recente do país” (FERREIRA, 1994, p. 47). Entretanto, mais adiante quando se trata de analisar a vida nas prisões durante o mesmo período, a instituição carcerária parece conseguir sustar abruptamente a agência histórica desses indivíduos, que antes de entrarem nas prisões eram ativos intérpretes da realidade. Como sói acontecer, sua interpretação da vida nas prisões varguistas inicia-se em 1935 e é fundamentada, exclusivamente, nas memórias de presos políticos.

Contrariando a noção de agência histórica que confere sustentação a sua argumentação inicial, o historiador defende a incapacidade dos presos comuns de entender o mundo a sua volta e sustenta que “na maioria das vezes, as revoltas nos presídios surgiam por questões que os presos comuns, particularmente dos grupos mais marginalizados da sociedade, não podiam compreender” (FERREIRA, 1994, p. 123).

Outro trabalho que aborda o tema da prisão e sublinha o protagonismo dos presos políticos comunistas na Era Vargas é a dissertação de mestrado de Giovanna de Abreu Antonacci. No seu trabalho os presos comuns aparecem de relance e sua incidência guarda relação diretamente proporcional com a quantidade de interações que travaram com os militantes. Quanto aos presos comuns, a historiadora praticamente se limita a sublinhar, com razão, os inúmeros percalços para mapeá-los em outras fontes que não a memória dos presos políticos. Segundo ela, “infelizmente é muito difícil tecer alguma biografia dos presos comuns, visto que não foi possível encontrar qualquer forma de testemunho sobre eles além de pequenas aparições nas narrativas dos presos políticos” (ANTONACCI, 2014, p.13).

A bem da prudência metodológica e das regras básicas que fundamentam o nosso ofício, devemos nos interrogar em que medida o protagonismo dos presos políticos não guarda relação com a adoção exclusiva de uma tipologia documental como fonte privilegiada. Ou melhor, em que medida a narração autocentrada, segundo parâmetros de um grupo específico, não tem obscurecido outras experiências de lutas coetâneas perpetradas pelos presos comuns?

Sabemos que não é mais que uma platitude afirmar a necessidade que tem o discurso historiográfico de entrecruzar incessantemente diversas tipologias documentais para avançar na construção de um discurso histórico plausível e verossímil, constituído a partir do que poderíamos entender, consoante às contribuições de Ginzburg, como “fragmentos de verdade” (GINZBURG, 2007, p. 11).

Essas narrações da realidade prisional são textos autorreferenciais e não devem ser usados de maneira a tentar fazer emergir aquilo “o que realmente aconteceu”. É um tipo de narração que se alicerça em uma vertente performática, em cujos discursos ocorrem a constituição destes sujeitos enquanto protagonistas da história. Alfredo Bossi, por exemplo, salienta esses relatos se colocam necessariamente numa zona fronteiriça, ou seja, não são “nem pura ficção, nem historiografia” devem ser manipulados criticamente na condição de “testemunhos” (BOSI, 2002, p. 221).

O historiador Marcelo Badaró sugere que entre as diversas memórias escritas por esses presos políticos é possível perceber uma distinção geral. Segundo ele, as que foram escritas sob a vigência do Estado Novo, e não tiveram um vínculo partidário, são mais direcionadas a descrever as diversas arbitrariedades vivenciadas no mundo carcerário. Por outro lado, “as que foram escritas em meio a ditadura militar, sob encomenda partidária, tenderam a heroicizar de forma mais explícita a militância comunista” (MATTOS, 2011, p. 4).

Para o historiador um elemento que permite pensar conjuntamente essas memórias é a convicção dos militantes que havia uma correlação necessária entre uma vida revolucionária e a iminência do encarceramento. Subjacente a essas narrativas pode-se mesmo perceber um “orgulho da militância” em ser alvo da repressão do governo, o que era um indício de uma vida autenticamente revolucionária. Por fim, Marcelo Badaró destaca ainda que “a organização política no cárcere seria destacada em todas as demais memórias de militantes sobre a experiência da prisão política sob o regime de Vargas” (MATTOS, 2011, p. 8).

Mesmo diante do crescente ceticismo presente em parte da produção historiográfica coeva em que se esboroam completamente as fronteiras entre História e Literatura e do fato de que “palavras como verdade e realidade tornarem-se impronunciáveis para alguns”, nos parece ainda imprescindível afirmar a incessante necessidade que tem o historiador de coligir a maior variedade de registros possíveis para tentar acessar a multiplicidade de aspectos que conformam a realidade e, assim, legitimar seu discurso (GINZBURG, 2007, p. 17).

Com isso, não pretendemos objetar quanto ao caráter relevante da utilização de memórias na construção da narrativa historiográfica - fonte que inclusive recorremos ao longo deste trabalho - mas a sua manipulação de maneira açodada e autossuficiente. Apesar de úteis esses relatos memorialistas carecem, no fundo como todo testemunho histórico, de uma confrontação. Carlo Ginzburg tem em diversos trabalhos nos lembrado dessa condição precária das informações presentes na construção do conhecimento histórico: Testis unus, testis nulos! A manipulação da documentação de forma intensiva suscita a necessidade do cruzamento incessante de informações e tipologias documentais diversas a fim de tentarmos recuperar as complexas possibilidades que conformavam a vida social.

Os porões da República: a barbárie nas prisões da Ilha Grande (1894-1945) da historiadora Myrian Sepúlveda dos Santos é uma obra de fôlego. Diagnosticando a repressão política muito antes da Era Vargas a autora acompanha os presos políticos desde os albores do regime republicano o que concorre para tornar seu trabalho mais consistente e abrangente na medida em que propõe outra cronologia e, por conseguinte, outros sujeitos. Portanto, conclui que algumas mudanças no encarceramento “a partir de 1937, que não representam necessariamente aumento da repressão” (SANTOS, 2009, p. 240).

A partir dos relatos de memórias combinadas com outras fontes documentais, a autora sustenta que os presos políticos tiveram um tratamento muito mais ameno que os presos comuns, muito embora tenham sido os seus relatos que foram tomados como modelares do sofrimento no mundo da prisão. Seguramente, isto está relacionado com o fato de que “diversos daqueles que foram presos por seu envolvimento com o comunismo tiveram suas histórias escritas ou foram eles mesmos autores de suas memórias” (SANTOS, 2009, p. 188).

Outra contribuição significativa desta obra é destacar que mesmo antes da Intentona Comunista, quando havia um clima de “abertura política” em função da constituinte, as instituições prisionais continuaram a encarcerar trabalhadores e sindicalistas. Ou seja, durante a vigência do período constitucional (1934-1937) a repressão política não arrefeceu e continuou a receber opositores do governo. Ao longo do seu trabalho os presos comuns vão ganhando nomes e protagonismo na medida em que são sujeitos capazes de negociar com as autoridades e demandar a observância dos trâmites legais e das formalidades jurídicas dos seus respectivos processos judiciais. Em outro trabalho Myrian Sepúlveda dos Santos sistematizou suas reflexões sobre a convivência de “vagabundos” e presos políticos nas prisões da Ilha Grande. Para ela, não resta dúvida que os livros de memórias ignoram o cotidiano e vida dos presos comuns. Na medida em que “nesses relatos, presos comuns aparecem apenas quando os militantes querem ressaltar a influência dos coletivos sobre eles, sem que a violência a que estivessem submetidos chegasse a ser uma questão” (SANTOS, 2017, p. 374 - 375).

Em artigo muito interessante Alzira Lobo de Arruda Campos e Liana Sálvia Trindade estudaram a constante repressão política a que foram submetidos os militantes trotskistas e investigaram a presença deste grupo pelos cárceres nacionais. Rejeitando o ano de 1935 como um marco natural para suas análises, as autoras propõem um recorte cronológico alternativo (1931-1936) para estudar essa repressão política e sustentam que a Revolução de 1930 tem implicações imediatas no recrudescimento da perseguição a esses militantes. Para elas “a ascensão de Vargas ao poder, em 1930, acarretou consequências funestas aos revolucionários de esquerda, que se organizavam em diversas correntes [...]” (CAMPOS; TRINDADE, 2008, p. 3). A partir de fontes documentais como prontuários produzidos pela polícia e jornais ligados à imprensa operária, o trabalho é exitoso em demonstrar que, no tange à repressão política, é um equívoco ignorar os anos iniciais do regime.

No que tange à luta dos presos comuns durante a Era Vargas a produção é, absolutamente, escassa. Pouquíssimos trabalhos têm sublinhado momentos em que os presos comuns demonstraram capacidade de organizar mobilizações de confronto ao ordenamento prisional. Mas a exiguidade desses trabalhos não deve ser tomada como um indicador capaz de demonstrar a inexistência de enfrentamentos coletivos nas prisões. Ao contrário, deve ser lida como uma manifestação, por um lado, da carência de fontes que permitam estudar estes eventos minuciosamente e, por outro, da parca atenção dispendida pela historiografia que se debruçou sobre as temáticas prisionais da década de 1930.

No que se refere à década 1930, um dos raros trabalhos que abordaram o tema é a tese de doutorado de Clóvis Gruner que enfatizou o cotidiano da penitenciária do Ahú em Curitiba e registou a ocorrência do que julgou ser a primeira rebelião do Estado do Paraná, ocorrida em 1931. Para ele tratou-se de uma rebelião “breve e intensa”. Foram, sobretudo, as privações alimentares que teriam impulsionado a revolta e o objetivo central dos presos era a perpetração de uma fuga em massa. De maneira bastante arguta o autor sustenta que diante da inviabilidade de execução do plano os detentos optaram por transformar aquela ocasião em momento de protesto e isso só foi viável pelo fato de ter se verificado “ampla repercussão que o evento mereceu na imprensa, especialmente nos editoriais e colunas que acusavam as condições precárias da penitenciária” (GRUNER, 2012, p. 289). Em nossa leitura, o maior mérito de sua abordagem da temática consiste em resgatar o protagonismo dos presos comuns e suas formas de confronto com o cotidiano de opressão da vida prisional. Longe de atos irracionais e explosivos, a rebelião é apresentada como uma confrontação política. O episódio era uma decorrência da articulação empreendida por dois líderes: Roldolpho Kindermann e João Papst, criminosos comuns, parceiros antes e durante a reclusão. Por outro lado, uma das insuficiências do trabalho decorre da própria natureza lacunar das informações sobre o mundo prisional.

Entre eles destacaria a tese de doutorado de Elizabeth Süssekind que esboça um mapeamento da interação entre presos comuns e políticos na Era Vargas nas prisões do Rio de Janeiro. Antes disso, inicia seu trabalho indicando que a ausência de pesquisas sobre a luta dos presos comuns não deve ser apreendida como evidência irrefutável de sua deferência ou insipiência. Segundo ela, “durante o século passado, os presos comuns também “contrabandearam” cartas, organizaram-se precariamente em grupos heterogêneos, e confrontaram permanentemente o poder do Estado, desafiando a administração prisional, como apresentaremos adiante” (SÜSSEKIND, 2014, p. 2).

Quanto aos presos comuns a autora tenta rastrear o convívio entre os tipos de presos durante o Estado Novo e a possibilidade deste contato ter suscitado uma cultura política no interior das prisões vigente até os anos de 1950. Segundo ela, no Complexo Frei Caneca esta interação existiu somente com os presos faxineiros e, ainda assim, de maneira esporádica, portanto, insuficiente para estabelecer resultados mais duradouros. Já na Ilha Grande, na Colônia Correcional de Dois Rios, houve esse contato e teria implicado em uma experiência educadora e de formação política para os presos comuns.

Outro procedimento bastante comum é abordar a prisão como um recorte capaz de captar uma determinada trajetória individual que o historiador almeja reconstituir. Entretanto, é de notar o local marginal que a instituição propriamente dita ocupa ao longo da narrativa atuando mais como um cenário do que como elemento explicativo, fato evidenciado na ausência completa de qualquer diálogo com a historiografia das prisões.

Para Philippe Artières ainda são escassos os trabalhos historiográficos que procuram entender as conexões entre a prisão e o universo da política ultrapassando essa ênfase no uso repressivo da instituição que fazem os governantes nas mais variadas conjunturas. Segundo ele, a abordagem mais comum é aquela que recupera a história dos militantes revolucionários e de sua atuação no interior do cárcere, em suma, a prisão surge apenas como o cenário de um momento específico das suas trajetórias individuais de luta, não como um fator de politização e explicação central. Ainda segundo Philippe Artières, é preciso considerar o cárcere como um ambiente de plena luta política, atentando especialmente para as aproximações intermitentes entre o interior e o exterior e mapear a produção, importação e adaptação de diversos modos de resistir (ARTIÈRES; LASCOUMES; SALLE; 2004).

Diante desse panorama de relevantes contribuições e múltiplas abordagens para compreender o mundo carcerário no contexto na década de 1930, propomos alguns de uma agenda de estudo que pode oxigenar e amplificar as discussões até o momento consolidadas.

Considerações finais

Diante desse panorama de relevantes contribuições e múltiplas abordagens para compreender o mundo carcerário no contexto na década de 1930, propomos alguns pontos de uma agenda de estudo que poderia, em nossa interpretação, oxigenar e amplificar as discussões até o momento consolidadas.

Primeiro, do ponto de vista do método, talvez, seja profícuo pensar a prisão investindo também na relação entre os dois lados do muro prisional, um contraponto a ênfase interna e demasiadamente institucional ainda predominante na historiografia. Olhar as contiguidades e conexões entre os dois lados do perímetro prisional. Como sugere Cunha (2008) não devemos explicar às dinâmicas internas da prisão, exclusivamente, do ponto de vista regulamentar e sugerir a existência de um microcosmo, em tudo indiferente e autônomo do mundo de extramuros. Parece-nos prudente ampliar nossa grade de leitura e perceber a dinâmica do encarceramento para além do perímetro sensível da prisão.

Desta perspectiva, a presença dos presos políticos, de origem militar e civil, pode ter atuado também como fator de politização do cárcere de maneira indireta. Esses indivíduos nutriam vínculos sociais importantes nas cidades e pertenciam aos extratos sociais médios, alguns deles detinham vinculações significativas com membros da elite local. A tortura a que foram submetidos detinha outra ressonância quando comparado aos criminosos comuns (BRITTO, 2019). Sabemos que a organização de ações de contestação política no interior das prisões encontra-se ligadas à capacidade de repercussão pública. A existência de “aliados” ou circunstâncias externas favoráveis é, como demonstrou o historiador Pedro Olmo Oliver, um fator importantíssimo para abastecer as ações internas dos presos e concorrem para condicionar a eclosão desses fenômenos (OLIVER OLMO, 2005).

Outro ponto importante consistiria em refutar a “naturalidade” com que parte dos historiadores vem erigindo uma cronologia dominante para o estudo das prisões. Não podemos ignorar o cotidiano prisional antes da chegada dos presos políticos de orientação político-ideológico de esquerda ou direita. Esse recorte “natural” de 1935 é, no mínimo, arbitrário na medida em que concorre para obscurecer um conjunto amplo de ações políticas, individuais e coletivas, efetivadas pelos presos comuns (BRITTO, 2019).

Esses dois procedimentos combinados permitem mirar o mundo prisional a partir de um ângulo que não coaduna com o protagonismo irrestrito exclusivo que é atribuído aos presos políticos quando pensamos em resistências e lutas políticas na prisão durante a Era Vargas. Essa espécie de paralaxe, em suma, permite vislumbrar outros sujeitos e, por conseguinte, outras formas de viver e atuar politicamente. Os detentos comuns também foram sujeitos capazes de interpretar e agir, pautados em um repertório próprio de ação, em consonância com a realidade política circundante e aproveitar os momentos em que recrudesceram as porosidades institucionais e intercâmbios com o mundo adjacente para pressionar e redefinir as hierarquias que caracterizavam a vida na prisão recifense. Trazer à baila esses e outros sujeitos, seus repertórios e experiências políticas cotidianas, parece ser uma agenda relevante para a historiografia das prisões no período.

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