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PLURIATIVIDADE: ELEMENTOS PARA REFLETIR SOBRE O NOVO RURAL

PLURIATIVITY: ELEMENTS TO REFLECT ON THE NEW RURAL

PLURIATIVIDAD: ELEMENTOS PARA REFLEXIONAR SOBRE EL NUEVO RURAL

Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Universidade Federal de Santa Maria Universidade de Cruz Alta, Brasil

PLURIATIVIDADE: ELEMENTOS PARA REFLETIR SOBRE O NOVO RURAL

HISTÓRIA DEBATES E TENDÊNCIAS, vol. 22, núm. 1, pp. 143-159, 2022

Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo

Recepção: 27 Abril 2021

Aprovação: 20 Novembro 2021

Publicado: 18 Fevereiro 2022

Resumo: O artigo tem como objetivo fornecer elementos teóricos para subsidiar a compreensão do fenômeno da pluriatividade no meio rural, entendida como uma das manifestações das mutações do mundo do trabalho contemporâneo. O mesmo foi elaborado a partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, realizada durante o processo de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da Universidade de Santa Maria/ RS. Com o propósito de atingir o objetivo procurou- se abordar acontecimentos que marcaram a sociedade capitalista e que repercutiram no mundo do trabalho, especialmente de agricultores familiares. Também, discorre- se sobre as motivações que levam a pluriatividade e as principais características desta.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, Pluriatividade, Trabalho..

Abstract: The article aims to provide theoretical elements to support the understanding of the phenomenon of pluriactivity in rural areas, understood as one of the manifestations of changes in the world of contemporary work. The same was elaborated from the deductive method and bibliographic research, carried out during the PhD process in the Post-Graduation Program in Rural Extension of the University of Santa Maria / RS. In order to achieve the objective, we sought to address events that marked the capitalist society and that had repercussions in the world of work, especially for family farmers. Also, it discusses the motivations that lead to pluriactivity and the main characteristics of it.

Keywords: Family Farming, Pluriactivity, Work..

Resumen: El artículo tiene como objetivo aportar elementos teóricos que apoyen la comprensión del fenómeno de la pluriactividad en el medio rural, entendido como una de las manifestaciones de los cambios en el mundo del trabajo contemporáneo. El mismo se elaboró a partir del método deductivo y la investigación bibliográfica, realizada durante el proceso de doctorado en el Programa de Posgrado en Extensión Rural de la Universidad de Santa María / RS. Para lograr el objetivo, buscamos abordar hechos que marcaron a la sociedad capitalista y que tuvieron repercusiones en el mundo del trabajo, especialmente para los agricultores familiares. Asimismo, se discuten las motivaciones que llevan a la pluriactividad y las principales características de la misma.

Palabras clave: Agricultura familiar, Pluriactividad, Trabajo..

Introdução

O aprofundamento do espaço político de formulação de novas demandas, visões e ações de desenvolvimento, incluindo o desenvolvimento rural favoreceram a (re) emergência da ruralidade no Brasil, em que o rural passa a ser percebido como em constante construção. Em lugar da anulação da especificidade do mundo rural, concebida pela ideologia urbano-industrial, passou-se a observar a sua retomada, sendo que esta ocorreu no sentido de uma revalorização desse modo particular de utilização do espaço e conformação da vida social (BLUME, 2004).

A partir de então, outras potencialidades, para além da função agrícola, foram reconhecidas no âmbito rural. Esse meio passou a ser também espaço de residência, de turismo, de lazer, de realização da agricultura ecológica, de proteção da paisagem e dos patrimônios culturais e naturais, entre outros. Uma heterogeneidade de serviços, atividades, ocupação e novas funções passaram a compor e alterar esse espaço. Essa diversidade de funções, exercidas pelo meio rural, tem sido denominada de Multifuncionalidade do Rural, expressão que pretende assinalar a mudança a partir da qual o rural deixa de ser entendido apenas como produtor de bens agrícolas, ampliando o campo de suas funções sociais e englobando um conjunto diverso de elementos econômicos, culturais e ambientais.

A multifuncionalidade está relacionada à noção de pluriatividade, que se caracteriza por situações nas quais os indivíduos de famílias domiciliadas no rural passam a combinar o exercício de duas ou mais atividades econômicas, sendo uma delas a agricultura (CARNEIRO, 2008).

A realização de atividades não agrícolas no meio rural vem historicamente sendo abordada a partir de discussões que utilizam termos como “agricultor em tempo parcial”, “atividades não agrícolas no meio rural”, “empregos múltiplos”, “fontes de renda diversificadas” e “pluriatividade”. No entanto, a abordagem que toma como referência o termo “pluriatividade” ganha consistência no Brasil, a partir da década de 1990, com Schneider (1994, 1995), Carneiro (1998), Graziano da Silva (1999), Campanhola e Graziano da Silva (2004), Kageyama (1998) e Anjos (2003).

O presente artigo, elaborado a partir do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica, objetiva fornecer elementos teóricos para subsidiar a compreensão do fenômeno da pluriatividade no meio rural, entendida como uma das manifestações das mutações do mundo do trabalho contemporâneo.

Para tanto, procurou-se, inicialmente na primeira parte, apresentar alguns acontecimentos que marcaram a sociedade capitalista e que ao lado de outros fatores, são apontados como indutores das transformações ocorridas no mundo de um modo geral e no meio rural em que os agricultores familiares buscam mecanismos para sua manutenção na divisão social do trabalho nas sociedades contemporâneas por meio da pluriatividade.

Na segunda parte, são apresentadas as interpretações dos principais estudiosos sobre a pluriatividade, para isso, discorre- se sobre as motivações que levam a pluriatividade e as principais características deste fenômeno, que tem levado a discussões sobre a configuração de um “novo rural”.

Reflexões sobre o Mundo do Trabalho: subsídios para compreender a pluriatividade

As transformações e tendências da sociedade capitalista, especialmente as dos últimos tempos, têm sido discutidas por diferentes caminhos e reflexões. Mas uma questão é consensual: as mudanças do capitalismo no final do século XX, que ocasionaram alterações significativas em nível mundial, foram impulsionadas fundamentalmente por um processo de reestruturação produtiva que apontou para formas mais flexíveis e globalizadas no regime de acumulação do capital, denominado de acumulação flexível.

O período de acumulação flexível, conhecido também como pós-fordismo, surge a partir do final da década de 1960, quando o regime fordista passa a dar sinais de exaustão. Antunes (2000, p. 25), ao discutir as repercussões que tais processos tiveram no interior do trabalho, reitera a sua compreensão acerca do que compreende como fordismo:

Entendemos o fordismo fundamentalmente como a forma pela qual a indústria e o processo de trabalho consolidaram-se ao longo deste século, cujos elementos constitutivos básicos eram dados pela produção em massa, através da linha de montagem e de produtos mais homogêneos; através do controle dos tempos e movimentos pelo cronômetro taylorista e da produção em série fordista; pela existência do trabalho parcelar e pela fragmentação das funções; pela separação entre elaboração e execução no processo de trabalho; pela existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas e pela constituição/consolidação do operário-massa, do trabalhador coletivo fabril, entre outras dimensões.

Em linhas gerais, o fordismo pode ser caracterizado como uma associação das normas tayloristasii do trabalho com a produção e o consumo em massa, o que levou o modo de produção capitalista a regular o valor para muito além do movimento espontâneo do mercado.

Segundo Harvey (1992), o regime de acumulação fordista esteve amparado num ambiente institucional qualificado por dois aspectos centrais. O primeiro estaria relacionado à adoção de políticas macroeconômicas de inspiração keynesiana por parte do Estado, o que, em outras palavras, significa a atribuição de significativa importância à manutenção da demanda efetiva para assegurar o crescimento econômico e a lucratividade do capital. Já o segundo aspecto seria marcado pela organização do Estado em torno da promoção de bem-estar social (Welfare State), associado à criação de uma extensa rede de serviços básicos para o conjunto da população, o que acaba se configurando como uma forma de distribuição global de renda.

Para Harvey (1992), o modo fordista/keynesianista seria marcado por certo nível de estabilidade econômica, manutenção de demanda efetiva através do pleno emprego, regimes estáveis de trabalho, forte poder sindical, produção em larga escala e de maneira indiferenciada com a finalidade de atingir um amplo mercado consumidor, entre outras características. O fordismo, de acordo com o autor, se articulou como um “modo de vida total” nos países capitalistas na época pós-guerra.

A transição do fordismo para o pós-fordismo, ou para o período de acumulação flexível, conforme já referido, teve início no final dos anos 1960, quando, segundo Bastos (2009, p. 34)

Ao final dos anos 1960 o modo de acumulação fordista entra em crise. A produtividade proporcionada pelo taylorismo perdeu o seu fôlego. O poder aquisitivo dos trabalhadores crescia num ritmo maior e, conseqüentemente, as taxas de lucro caíam. Paralelamente a isso, tanto Japão como Europa Ocidental já haviam se recuperado economicamente e produziam excedentes favorecendo as exportações. A competição internacional acirrava-se, com a ilusão de que a América Latina e os países do sudeste asiático fossem a grande via de escoamento da produção ocasionando a queda do dólar, moeda-reserva mundial e complicando a economia norte-americana. A solução encontrada imediatamente foi a demissão de trabalhadores. No entanto, a crise do petróleo colaborou mais ainda para o declínio do fordismo. A extração da renda do petróleo acelerou esta primeira conseqüência: crise da organização do trabalho, crise de investimento. Era o fim do Welfare State.

O surgimento do novo modelo de acumulação flexível pode ser traduzido como uma reação direta à rigidez do fordismo que se baseia na flexibilidade dos processos e dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Indica o surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (HARVEY, 1992).

De acordo com, Harvey (1992), citado por Antunes (2004, p. 29), diferentemente de outros autores que tratam a questão como novos processos produtivos ou que não enxergam significativas mudanças no interior do processo de produção do capital, “reconhece a existência de uma combinação de processos produtivos, articulando o fordismo com processos flexíveis, “artesanais”, tradicionais”. Para Harvey, a acumulação flexível, ao ponto em que ainda é uma forma própria do capitalismo, apresentando algumas características substanciais desse modo de produção, é voltada para crescimento; este crescimento, em valores reais, apoia-se na exploração do trabalho vivo no universo da produção e, por último, mantém uma dinâmica tecnológica e organizacional intrínseca ao capitalismo (ANTUNES, 2004, p. 30).

Fundamentalmente, com relação ao fato de o crescimento em valores reais se apoiar na exploração do trabalho vivo no universo da produção, refere o autor que “curiosamente, o desenvolvimento de novas tecnologias gerou excedentes de força de trabalho, que tornaram o retorno de estratégias absolutas de extração de mais-valia mais viável mesmo nos países capitalistas avançados [...]” (ANTUNES, 2004, p. 30).

Comenta ainda Antunes que, no modelo de acumulação flexível, há possibilidade de os sistemas de trabalho alternativos subsistirem lado a lado, de modo a permitir que os empreendedores capitalistas escolham à vontade entre eles. Ou seja, “o mesmo molde de camisa pode ser produzido por fábricas de larga escala na Índia, pelo sistema cooperativo da ‘Terceira Itália’, por exploradores em Nova Iorque e Londres ou por sistemas de trabalho familiar em Hong Kong” (ANTUNES, 2004, p. 30).

Tais mudanças econômicas, sociais e políticas foram cada vez mais tomando corpo. Dentre as políticas de ajustes estruturais implementadas na América Latina e também no Brasil, por conta do processo de reestruturação, de um modo geral, destacaram-se, principalmente: a abertura externa; a liberação de preços; a desregulamentação estatal e privatização de bens e serviços; a prevalência da iniciativa privada; os cortes dos gastos sociais, eliminando programas e reduzindo benefícios; a redução dos direitos sociais; os programas de descentralização, com incentivo aos processos de privatização; a cobrança dos serviços públicos e (re)mercantilização dos benefícios sociais; a redução das despesas e do déficit públicos; a flexibilização das relações trabalhistas e a desformalização e informalização nos mercados de trabalho; a desarticulação da estrutura sindical; o arrocho salarial/queda do salário real, dentre outras políticas.

A globalização, a partir dessas características e consequências, redesenhou e continua a redesenhar a geopolítica mundial, na medida em que esse processo de reestruturação produtiva do capitalismo global impõe uma nova realidade para o século XXI que influencia não só o espaço urbano, mas também o rural e a realidade dos agricultores familiares. Estudos e pesquisas relacionados à influência desses processos na questão agrária, principalmente em relação aos agricultores familiares, são realizados tendo como referência e ponto de partida as obras clássicas de Kautsky, Lênin e Chayanov, cujas reflexõesiii são utilizadas como pano de fundo de posições de autores mais contemporâneos que resultam na impossibilidade de uma afirmação consensual sobre o futuro e o presente do rural, da agricultura e da condição social e econômica dos indivíduos ligados a tal espaço social.

Dentre as repercussões das referidas transformações e seus processos, recebem destaque as relacionadas ao mundo do trabalho, que se metamorfoseia de modo significativo nos últimos anos. O trabalho, tanto no meio rural como no urbano, vive uma profunda remodelação em consequência dos processos de globalização e acumulação flexível, acima citados. De acordo com Antunes (2004, p. 335), tal processo transformou a classe trabalhadora em “mais fragmentada, mais heterogênea e ainda mais diversificada”.

Antunes (2004, p. 336) aponta como configurações atuais do trabalho no mundo globalizado: a “redução do proletariado industrial, fabril, tradicional, manual, estável e especializado, herdeiro da era da indústria verticalizada de tipo taylorista e fordista”; o “aumento do novo proletariado fabril e de serviços, em escala mundial, presente nas diversas modalidades de trabalho precarizado”; o aumento significativo do trabalho feminino; a crescente exclusão dos jovens e daqueles considerados idosos do mercado de trabalho; a expansão do chamado “Terceiro Setor”; a transnacionalização do mundo do trabalho.

Ocorreram, portanto, mudanças no universo da classe trabalhadora que, segundo Antunes (2004, p. 60), “varia de ramo para ramo, de setor para setor etc”. No caso específico do mundo rural, as consequências, que se deram inicialmente a partir da denominada “modernização conservadora”, resultaram numa maior subordinação do trabalho ao grande capital e ao êxodo rural, promovendo uma urbanização acelerada.

E partir do ajuste do projeto neoliberal, na década de 1990, a implementação de maiores limitações e contenções na agricultura, em decorrência do processo de globalização e das políticas das instituições financeiras internacionais, trouxe uma série de consequências. Dentre elas, estão a redução no número de estabelecimentos e queda nos preços das terras, a intensificação do processo de desemprego de mão de obra - não somente de trabalhadores contratados, mas também de membros das famílias dos produtores - e a maior diferenciação ocupacional da população rural - possibilitada por meios técnicos e organizacionais que caracterizam a nova estratégia de acumulação ao lado de relações trabalho mais flexíveis que modificaram as características espaciais da divisão social do trabalho, transformando o meio rural num espaço não exclusivamente agrícola e isolado, mas com diferentes relações de trabalho, como é o caso do trabalho pluriativo.

A seguir, passaremos a discutir uma das repercussões dos processos socioeconômicos acima citados: o fenômeno da pluriatividade, que indica para a multifuncionalidade do rural.

As motivações e características da pluriatividade como uma nova ruralidade

Estudos sobre os rumos do campesinato que utilizam as perspectivas teóricas clássicas para analisar a realidade agrária indicam que, nos países industrializados, já se conta há tempos com o que tem sido denominado de agricultura em tempo parcial, ou part-time farming, o que, no Brasil, vem sendo chamado de pluriatividade. Essa concepção ganhou importância na academia a partir da segunda metade dos anos 1980.

Não raras vezes, ambos os termos são utilizados como semelhantes. No entanto, as diferenças existem. A pluriatividade sugere um modo de gestão do trabalho doméstico no qual o trabalho agrícola encontra-se sempre contido, podendo não ser, no entanto, uma atividade exclusiva ou mesmo mais significativa. Além disso, outras atividades podem ser assumidas com a finalidade de apoiar ou de dar suporte à unidade doméstica, podendo também ser motivadas por considerações não relacionadas à agricultura. Já o termo part-time farming pode ser usado de maneira mais concisa para definir situações nas quais, devido ao tamanho físico ou a uma opção de gestão, a unidade produtiva é cultivada através do investimento de menos do que um ano completo de trabalho (FULLER; BRUN, 1988 apud SCHNEIDER, 2009).

Até o final da década de 1970, a agricultura em tempo parcial era considerada como um fator que travava o desenvolvimento capitalista da agricultura, assim como este havia sido previsto por alguns autores marxistas- como Kautsky, que denominava o processo de paradigma da proletarização agrária. Era vista ainda como um fenômeno associado a explorações decadentes em razão de suas características, como descapitalização e má qualidade dos solos, que impediam o desenvolvimento de uma agricultura competitiva (ANJOS; CALDAS, 2004).

Segundo Schneider (2009), nos anos 1980, no Brasil, o tema passou a ser discutido não como trabalho pluriativo, mas sob a designação de dupla atividade dos agricultores, sendo que o tema encontrava respaldo nos estudos e pesquisas relacionados aos denominados "colonos operários", fundamentalmente uma referência aos trabalhadores de Santa Catarina que residiam no meio rural e passaram a trabalhar nas indústrias têxteis. Tais indivíduos não eram nem operários nem camponeses, mas se identificavam como colonos.

Na década de 1990, já sob a denominação de pluriatividade, as pesquisas intensificaram-se com o Projeto Rurbano, que buscou pesquisar as tendências do emprego agrícola a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Naquela época, os dados demonstraram que a pluriatividade estava presente em 35% do conjunto das famílias ligadas às atividades agropecuárias do Brasil (GRAZIANO DA SILVA, 1999). Na mesma década, um estudo bastante importante sobre o tema foi realizado na região Sul do País por Schneider (2009). O autor buscou demonstrar como as estratégias de emprego e rendas estão transformando as estruturas ocupacionais no meio rural e apresentou o papel significativo da pluriatividade na reprodução social das famílias rurais na região. Destacaram-se, na época, também as pesquisas realizadas por Carneiro (1998).

No meio acadêmico, assim como existem pesquisadores e estudiosos que reconhecem a pluriatividade como algo novo e recente que traz uma nova configuração para o rural, existem aqueles que argumentam que a combinação de várias atividades no interior de uma família de agricultores é uma característica muito antiga que, anteriormente, se materializava pelo chamado setor de subsistência. Desse modo, a única novidade seria o reconhecimento político e social do setor. Carneiro (1998) se posiciona sobre esse aspecto referindo que a pluriatividade pode ser vista tanto como um fenômeno antigo como recente. De acordo com a referida autora:

Esses rendimentos exteriores sempre estiveram presentes na sociedade rural. Entretanto, podem ser considerados como aspecto recente ‘se atentarmos para suas características específicas, decorrentes do contexto econômico e social que as engendrou na atualidade’ (CARNEIRO, 1998, p. 94). Diante disso, o esforço do pesquisador frente à pluriatividade praticada pelas famílias rurais, parece ser, não só o de identificar os fatos que engendram sua aparição, mas a natureza e as próprias características que assume esse processo de transformação. (CARNEIRO, 2008, p. 20).

Para Schneider, os determinantes socioeconômicos da estrutura social que explicam os recursos dos agricultores às atividades não agrícolas já foram, de certa forma, esclarecidos pela literatura, porém ainda é necessário, “descer ao ambiente intrafamiliar para conhecer melhor os mecanismos pelos quais uma família se torna pluriativa e de que modo exerce essa pluriatividade” (SCHNEIDER, 2009, p. 103).

Com relação aos motivos que colaboraram para a emergência da pluriatividade e das atividades não agrícolas de uma forma geral, são assinaladas três razões. A primeira é decorrente do que se denomina urbanização do campo; a segunda está ligada à crise do próprio setor agrícola, fundamentalmente a partir das dificuldades enfrentadas pela esfera agroexportadora na década de 1990.

Essa crise esteve ligada às transformações estruturais da agricultura brasileira, geradas pela modernização tecnológica aliada a um conjunto de condicionantes macroeconômicos típicos de 1990, tais como as mudanças no financiamento da produção, na política de abertura comercial, na exasperação da concorrência com os produtos estrangeiros e, sobretudo, na supervalorização cambial da moeda do País ocorrida no período de 1994 e 1998. A última causa é relacionada aos limites de crescimento do emprego agrícola que aconteceu por conta da alta taxa de inatividade tecnológica e ao subemprego existente na agricultura (GRAZIANO DA SILVA, 1999).

No Brasil, estudos e reflexões sobre o tema da pluriatividade na contemporaneidade têm sido realizados especialmente por Wanderley (1996), Graziano da Silva (1982, 1999), Anjos (2003) e Schneider (2009).

Graziano da Silva (1982), na obra “A Modernização Dolorosa”, adverte que a agricultura se industrializou, seja como compradora de produtos industriais, seja como produtora de matérias-primas para tais fins. Assim, aborda o processo de desenvolvimento da agricultura, sobretudo, a perspicácia do modo capitalista de produção no campo, o consumo e a produção de alimentos no Brasil, bem como a questão da estratégia de modernização adotada. Segundo o autor, o processo de tecnificação ocorre, na maioria das vezes, por determinação do grande capitalista/comprador, que exige uma padronização da produção, ou então por necessidades inerentes ao próprio tipo de cultivo, pois a maioria das culturas que os pequenos produtores são pressionados a plantar são altamente produtivas só se acompanhadas de um pacote tecnológico, o qual, por sua vez, é uma imposição do grande capital industrial, que gera os chamados insumos modernos (GRAZIANO DA SILVA, 1982).

A partir disso, a sua abordagem com relação à pluriatividade, tendo como pano de fundo os teóricos clássicos acima referidos, se enquadra dentro da linha da diferenciação social. Nesse contexto, a pluriatividade seria um fenômeno de caráter estrutural, uma resposta às condições do ambiente no qual a unidade familiar estaria inserida. Para o autor, estaria havendo um processo de mudança no perfil sociotécnico do meio rural, consequência da diversificação das atividades econômicas. Isso estaria concorrendo com as atividades agrícolas ou mesmo as substituindo, configurando o espaço denominado de “novo rural”. Para Graziano da Silva (1999, p. 1, grifo do autor), a diferença entre o rural e o urbano é cada vez menos importante.

Pode-se dizer que o rural hoje só pode ser entendido como um continuum do urbano, do ponto de vista espacial; e, do ponto de vista da organização da atividade econômica, as cidades não podem mais ser identificadas apenas com a atividade industrial, nem os campos com a agricultura e a pecuária.

Nessa circunstância, a pluriatividade seria a expressão do transbordamento do urbano sobre o rural e se caracterizaria pela redução do peso econômico da atividade agrícola, o que pode ser entendido como indício da ruína de certas formas de agricultura familiar.

Por entender o rural como um continuum do urbano e tendo o “novo rural” como característica principal o crescimento das atividades não agrícolas, a dinâmica no meio rural passa a não depender mais das atividades agrícolas, mas, sim, das dinâmicas relacionadas ao aumento das atividades não agrícolas.

Estudos sobre a pluriatividade também foram realizados por Mattei (1999) e Souza (2000) em diferentes municípios do País. Os resultados obtidos nas pesquisas levaram os referidos autores a partilhar da mesma posição de Graziano da Silva quanto ao entendimento de que a pluriatividade estaria muito mais relacionada às condições socioeconômicas macrossociais do que às estratégias das próprias famílias que são pluriativas.

Wanderley (2009) e Schneider (2009), dentre outros, compreendem a pluriatividade como parte do processo de reprodução social das famílias agrícolas, sendo, portanto, muito mais um instrumento de manutenção da atividade agrícola do que um sinal de ameaça ou negação da forma familiar de atividade agrícola.

Schneider (2009, p. 98) parte da suposição de que a forma familiar certamente terá sua dinâmica e reprodução determinadas pelo regime capitalista. O autor procura delinear alguns elementos que julga importantes para a compreensão da definição da forma familiar de organizar o trabalho e a produção na atividade agrícola e, assim, compreender as suas características em sociedades capitalistas. A primeira questão apontada relaciona-se com a forma de uso do trabalho, ou seja, nas unidades familiares é utilizada fundamentalmente a força de trabalho da família. O segundo ponto a ser considerado refere-se aos obstáculos oferecidos pela natureza que evitam que a atividade agrícola se torne essencialmente correspondente à atividade industrial produtiva. O terceiro elemento é extraído da teoria social crítica, considerando a persistência da tradição marxista em privilegiar o enfoque do desenvolvimento agrário como um processo macrossocial e econômico, ao invés do papel do campesinato como ator.

Essa visão pode ser recuperada desde que passe por um ajustamento importante, ou seja, deslocá-la da posição holística sem desconsiderar que a compreensão dos fadários da agricultura familiar passa pelo entendimento do ambiente social e econômico em que estiver inserida (SCHNEIDER, 2009).

Outro elemento - ou o elemento central -, segundo o autor, é a própria natureza familiar das unidades, pois é no interior da própria família e das relações que se estabelecem entre os seus membros que se assentam as bases que explicam a persistência e a reprodução de certas unidades e a desagregação e o desaparecimento de outras. É importante ainda ter claro que as formas sociais familiares se complementam, se transformam e se reproduzem dentro das relações capitalistas, o que não é motivo para considerar que são pertencentes a categorizações capitalistas (SCHNEIDER, 2009).

Schneider (2009), ao abordar a pluriatividade como uma das características constitutivas da forma familiar de organização do trabalho e da produção na agricultura, utiliza-se de uma síntese acerca da questão, advinda do debate recente da sociologia da agricultura:

A unidade de produção agrícola familiar constitui-se no sentido mais amplo do termo, enquanto um conjunto heterogêneo de relações entre o capital e o trabalho. Esta categoria pode ser mais bem definida, de um modo mais específico como uma forma de produção que combina as relações internas e externas de produção, as quais conectam a unidade produtiva familiar com circuitos mais amplos de capital. Diferentes combinações de relações internas e externas servem de base para definição de diferentes formas de produção, representando, cada uma delas, diferentes modos de integração com o capitalismo. Estas formas de produção, no entanto, não devem ser vistas enquanto modelos pré-fabricados de explicação acerca do processo de integração do processo da agricultura familiar ao capitalismo. Inversamente estas formas de produção poderiam ser descritas através de diferentes processos de subordinação do trabalho ao capital (KASIMIS; PAPADOPOULOS, 1999, p. 213 apud SCHNEIDER, 2009, p. 94);

O fenômeno da pluriatividade, nessa perspectiva, é apontado como uma das formas pelas quais as unidades familiares têm conseguido se desenvolver no campo. É considerado como estratégia de reprodução o conjunto de medidas econômicas e sociais tomadas pelos agricultores para garantir a sua manutenção social. Segundo Schneider (1999, p. 117),

A reprodução social, econômica, cultural e simbólica das unidades familiares dependerá de um intrincado e complexo jogo pelo qual as unidades familiares se relacionam com a natureza e o ambiente em que estão inseridas. Nele os indivíduos e a família levam em conta o bem-estar e o progresso de sua unidade de trabalho e moradia e as possibilidades materiais de alcançar determinados objetivos. Desse modo, a reprodução não é apenas o resultado de um ato da vontade individual ou da coletividade familiar, e tampouco uma decorrência das pressões econômicas externas do sistema social.

Ainda, o autor, ao buscar uma conceituação para a pluriatividade, recorre a Fuller mediante a alegação de que este autor apresenta uma das mais rigorosas definições acerca do termo. Segundo Fuller, a pluriatividade

Permite reconceituar a propriedade como uma unidade de produção e reprodução, não exclusivamente baseada em atividades agrícolas. As propriedades pluriativas são unidades que alocam trabalho em diferentes atividades, além da agricultura familiar (home-based farming). [...] A pluriatividade permite separar a alocação do trabalho dos membros da família de suas atividades principais, assim como permite separar o trabalho efetivo das rendas. Muitas propriedades possuem mais fontes de renda do que locais de trabalho, obtendo diferentes tipos de remuneração. A pluriatividade, portanto, refere-se a uma unidade produtiva multidimensional, onde se pratica a agricultura e outras atividades, tanto dentro como fora da propriedade, pelas quais são recebidos diferentes tipos de remuneração, receitas, rendimentos, rendas em espécie e transferências. (FULLER, 1990 apud SCHNEIDER, 2009, p. 85).

Kageyama (1998), Anjos (2003) e Carneiro (2008) ficam entre os autores que que consideram elementos de ambas perspectivas ao abordarem o tema da pluriatividade. Kageyama (1998) considera que a família pode ser a unidade de análise. No entanto, a outra atividade que ela denomina de “segunda atividade” deve ser considerada, pois não se realiza deslocada do resto da economia, e, sim, ocorre relacionada a um mercado de trabalho, que deve compor outro nível de análise, que não é necessariamente macro, mas contextual.

Para Carneiro (2008), a pluriatividade é determinada tanto por fatores internos como externos à dinâmica familiar que imprimirão significado às práticas não agrícolas às quais as famílias agricultoras recorrerem. Dessa forma, a pluriatividade pode ser um recurso a se firmar como mecanismo de reprodução social das famílias, desde que determinadas condições permaneçam indicando que uma nova forma de realização da agricultura familiar está sendo concebida. É, portanto, determinada por fatores conjunturais e estruturais.

Para Abramovay (1992) é impróprio afirmar que a sobrevivência da produção familiar no capitalismo contemporâneo seja explicável e ilustrada pela miséria do produtor e a falta de compatibilidade entre o progresso técnico e organização da produção com base na família. Na obra “Paradigmas do capitalismo agrário em questão”, Abramovay (1992) refere que o camponês visto como sinônimo de atraso tende a desaparecer com o avanço do capitalismo, transformando-se em agricultor familiar, caracterizando-se, portanto, como um novo personagem com características do agricultor moderno.

Lamarche (1993), pode-se dizer, é um dos autores que apresenta certa flexibilidade acerca do assunto, por admitir a existência de uma diversidade de situações na agricultura familiar. Para ele, em alguns lugares, a exploração familiar é tida como fundamental para o desenvolvimento da agricultura e é reconhecida como a única forma social de reprodução capaz de satisfazer às necessidades essenciais da sociedade, enquanto, em outros, mantém-se fundada apenas na economia de subsistência e é vista como propensa a ser extinta.

A partir das colocações acerca dos principais autores que estudam a pluriatividade, os quais apresentam seus argumentos sobre os motivos que levam ao surgimento dessa configuração, questionam a novidade de tal fenômeno e apresentam os aspectos positivos e negativos decorrentes, a consideração que se faz é de que é preciso enxergar a complexidade do tema a partir do reconhecimento da grande diversidade de causas e circunstâncias que o afetam. E mesmo tendo presente as divergências, de forma geral é possível afirmar que a noção de pluriatividade tem sido apontada como uma maneira de entender o fenômeno da multiplicidade de formas de renda e trabalho das unidades agrícolas, as quais demonstram que o rural passa por transformações que asseguram que se está diante de um novo rural, que é multifuncional.

Considerações Finais:

As noções sobre a emergência da pluriatividade demonstram que os fatores que a motivam podem ser de caráter estrutural, ligados aos processos macrossocietários e econômicos de transformação das formas de trabalho e produção, como também podem estar relacionados a respostas conjunturais dos agricultores diante do contexto em que estiverem situados ou em decorrência de suas condições intrafamiliares. Tais fatores fazem com que a pluriatividade se apresente como um fenômeno heterogêneo e diversificado, tanto na realidade empírica como em termos dos aportes teóricos utilizados para analisá-la, como foi no caso deste artigo.

Fica evidente que a reestruturação produtiva alavancada pela globalização e as diferentes categorias de trabalhadores, independentemente se no meio urbano ou rural, redefinem trabalho e o sentido deste.

Em suma, é possível considerar que a perda da centralidade da agricultura como atividade responsável pela inserção socioeconômica de muitas famílias que habitam o espaço compreendido como rural, associado à diversificação de ocupações, por vezes exercidas por um mesmo indivíduo nos leva à necessidade de reformulação das imagens acerca do espaço denominado de “novo rural”, tema que abre possibilidades para outros olhares a serem explorados pelo campo acadêmico/ científico por diferentes dos áreas do conhecimento, pois como já referido por autores acima citados a pluriatividade contribui para considerar o rural como “espaço de vida” e não somente como espaço agrícola e indica uma diversificação de meios de subsistência como caminho para a vitalização do rural.

Referências Bibliográficas:

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ANJOS, F. S. dos. Agricultura familiar, pluriatividade e desenvolvimento rural no Sul do Brasil. Pelotas: EGUFPEL, 2003.

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Notas

ii É considerada uma das vertentes na perspectiva administrativa clássica. Modelo produtivo difundido no século XX que consiste na divisão do trabalho e especialização do operário em uma só tarefa. Esse tipo de organização do trabalho trouxe resultados surpreendentes para a produção, mas, por outro lado, alienou os trabalhadores, especialmente por estes não terem consciência da própria realidade.
iii Não é o objetivo discutir ou explorar a influência desses processos para o rural e agricultura neste item. Reflexões acerca desses aspectos são abordados em outra sessão.
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