Introdução

Escrever não é certamente impor uma forma (de expressão) a uma matéria vivida. A literatura está antes do lado do informe, ou do inacabamento, como Gombrowicz o disse e fez. Escrever é um caso de devir, sempre inacabado, sempre em via de fazer-se, e que extravasa qualquer matéria vivível ou vivida. É um processo, ou seja, uma passagem de Vida que atravessa o vivível e o vivido.

Gilles Deleuze, Crítica e Clínica, 1993 [2011].

“O sujeito” costuma ser interpretado por aí como se fosse intercambiável com “a pessoa” e “o indivíduo”. A genealogia do sujeito como categoria crítica, no entanto, sugere que o sujeito, em vez de ser identificado estritamente com o indivíduo, deveria ser descrito como categoria linguística, um lugar-tenente, uma estrutura em formação. Os indivíduos passam a ocupar o lugar do sujeito (o sujeito surge simultaneamente como um lugar) e desfrutam de inteligibilidade somente se, por assim dizer, estabelecem-se primeiro na linguagem. O sujeito é a ocasião linguística para o indivíduo atingir e reproduzir a inteligibilidade, a condição linguística de sua existência e ação. Nenhum indivíduo se torna sujeito sem antes se tornar subjetivado ou passar por uma “subjetivação” [...].

Judith Butler, A vida psíquica do poder, 1997.

Este texto resulta de um estudo que analisou as condições de emergência histórica do conceito-imagem do menor infrator no Brasil Contemporâneo como efeito do dispositivo da menoridade, isto é, a rede que articulou saberes, poderes, indivíduos, instituições, movimentos sociais, profissões e meios de comunicação social para visibilizar e tornar “a questão do menor” um problema social a partir da Primeira República no Brasil (1889-1930). Portanto, se fez uma genealogia do “sujeito menor infrator” construído em termos conceituais e imagéticos sob o signo da menoridade, da delinquência e da criminalidade. Por este termo “menor”, entretanto, não se deve entender somente uma designação etária, o que já não seria algo pouco problemático, mas se articulou em uma teia de sujeições com múltiplas camadas analisadas a partir de uma análise genealógica e interseccional (FOUCAULT, 2012; AKOTIRENE, 2019).

O estudo histórico acerca da constituição do menor infrator como um sujeito, isto é, um lugar-tenente a ser ocupado por determinados indivíduos situados espacial e temporalmente, articulou três enfoques: a) uma arqueologia da diferença entre o menor e a criança por meio de articulações e maquinações diversas, entrando aqui campos e intelectuais distintos que contribuíram para a emergência do menor como um “problema”. Por meio da descrição e crítica histórica dos conceitos, teorias e diferentes narrativas culturais que elaboraram os contornos econômicos, sociais e políticos do “problema do menor”, houve a possibilidade de pensar sua invenção a partir de um campo de forças muito variado em que emergiu o Código de Menores de 1927; b) uma analítica da produção social do rosto do infrator, tendo em vistas as transformações pelas quais passou a imprensa brasileira, tornando possível que na virada da década de 1950 para 1960 fosse viável a modelação de um certo rosto para aquele indivíduo que durante toda a primeira metade do século XX vinha sendo definido por diferentes saberes como encarnação de um “problema nacional”. Neste ponto, foram mobilizadas fontes variadas como filmes de longa-metragem e curta-metragem, fotografias, periódicos, literatura, legislação e demais narrativas articuladas para demonstrar como o racismo estrutural (ALMEIDA, 2019) e as relações sociais de gênero foram condições de possibilidade para a criação do menor delinquente e infrator em uma política de identidade; c) uma cartografia do campo de forças em que o conceito-imagem do menor infrator foi questionado e desfeito, em termos jurídicos e políticos, a partir da década de 1970 e 1980, tendo na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) um dos seus mais relevantes pontos de crítica. Tal espaço foi marcado pela participação de lideranças político-partidárias, mas também de organizações e movimentos sociais que desde a década anterior formaram um canteiro crítico e propositivo às políticas para crianças e adolescentes no país. Se fez uma análise das relações de poder (não apenas político-institucionais) que se organizaram em sua fisicalidade e capilaridade como jogos de ações sobre ações, marcadas por resistências diversas (FOUCAULT, 2012a). Foram problematizadas as diferentes formas de resistir ao dispositivo da menoridade, fosse por meio de movimentos sociais e articulações político-institucionais, ou ainda por meio da escrita de si e da produção de lutas que tornaram possível rachar a imagem e desfazer o conceito do menor infrator.

Para este artigo, mais detidamente, mobiliza-se como fonte histórica o romance Capitães da Areia, do escritor baiano Jorge Amado (1912-2001). Em termos teórico-metodológicos aciona-se as ferramentas da análise enunciativa proposta por Michel Foucault (1926-1984) na década de 1960, sistematizada em A arqueologia do saber (1969 [2016]). Problematiza-se essas unidades do discurso materialmente constituídas como “livros” e “obras”, considerando-se que não são transparentes em relação ao “real” vivido e a realidade que buscam apresentar, assim como não se trata também de um ponto de origem da invenção da categoria menor infrator. Trata-se de linhas de composição em uma rede constitutiva de saberes e relações de força. Nisto a hipótese sobre a “origem” não é a prioridade, considerando-se mais as trocas e coexistências em um dado campo. Como sugere Cesar Candiotto (2006, p. 67),

No fundo, a obra, como individualidade que deve conservar sua fisionomia através do tempo, não existe. Mas ela é algo, porque determinada pela relação mantida a partir do momento em que uma relação faz dela isso ou aquilo. Por isso, não estamos diante de uma filosofia do objeto, mas da análise da constituição histórica de articulações que fazem emergir, transformar ou desaparecer esse ou aquele objeto.

Por isso, evita-se uma análise que de modo ingênuo possa se ancorar na fantasmagórica figura do “autor” como critério assertivo de originalidade, fidedignidade e verdade, desempenhando uma “função fundadora” do discurso. É neste sentido que ao fazer a crítica da noção de autor e autoria, Foucault (2009) sugere que se pense em termos de uma “função autor”. Isso diria respeito a um certo modo de existência, circulação e funcionamento de certos discursos em uma dada sociedade. Efetivamente, “obras” como a de Jorge Amado, entre outros autores que trataram do problema da infância delinquente como o jurista sergipano Tobias Barreto (1839-1889), o jurista e desembargador carioca Vicente Piragibe (1879-1959), o médico alagoano Arthur Ramos (1903-1949) ou o advogado criminalista Evaristo de Moraes (1871-1939), entre tantos outros, permitem entender as linhas de argumentação desse tema como um “problema” na ordem do discurso. Entretanto, tais unidades discursivas não podem ser usadas historiograficamente para fins laudatórios em torno da imagem do “autor”. Devem ser entendidas como como linhas que participaram da composição de uma prática discursiva mais ampla e variada. Lidas em sua raridade constitutiva, será possível ver suas peculiaridades e diferenças mesmo quando aparentemente estão tratando “do mesmo” assunto que outros autores e textos da época. A análise deve recobrir os acidentes, desníveis, diferenciações e divisões variadas, na medida em que o conceito-imagem do menor infrator ganhou visibilidade e força no discurso médico-jurídico-penal-assistencial em meio a conflitos, não resultando de uma convergência geral dos discursos.

Em termos teórico-metodológicos, urdir uma análise dos discursos - ou uma análise enunciativa, de acordo com as proposições foucaultianas (FOUCAULT, 2016) - indica dois elementos: primeiramente, não reduzir o discurso à forma texto/imagem/ato de fala, mas reconhecê-lo como uma prática que constitui os objetos de que fala e é articulado historicamente em positividades materialmente distribuídas, mais ou menos selecionadas, censuradas e dispostas no campo social. O enunciado aparece como conceito importante nesta análise, na medida em que ele participará da tessitura do discurso, ligando uma enunciação particular a uma prática mais ampla da qual ele faz parte e em relação à qual ele significará um ponto de atualização ou transformação. Exemplo: no amplo discurso penal que se configurou definindo o menor em situação de pobreza e abandono como um delinquente em potencial, um texto de jornal ou um pronunciamento em um tribunal são enunciações particulares que podem reafirmar determinados aspectos daquele discurso penal ou colocá-lo em questão e criticá-lo.

Disso resulta que em uma análise arqueológica considera-se que o enunciado é composto por quatro elementos: um referente, que não chega a ser necessariamente um fato, uma pessoa, ou mesmo um objeto, pois que é um princípio de diferenciação [a diferença de tratamento social entre crianças e menores]; um sujeito, que não é o autor do discurso, não o funda, não é uma consciência que fala, mas é efeito do discurso e, assim, é uma posição ocupada sob certas condições históricas por indivíduos diferentes [o menor visto como delinquente em potencial, mas também o escritor que faz da escrita um modo de expressão e crítica social]; um campo associado que se refere a um domínio de coexistência para outros enunciados [a interação de um romance com a lei, a imprensa e outras formas de materialização discursiva]; e uma materialidade, que se refere a coisas efetivamente ditas e/ou escritas, que podem ser usadas mais de uma vez e acionadas a partir de diferentes meios e práticas sociais, consistindo na forma material sobre a qual o discurso aparece [a escrita efetuada no romance, ou na imprensa e mesmo na letra da lei, mas também as fotografias, estatísticas ou outra materialidade] (FOUCAULT, 2016).

A literatura como crítica

Cena 1. As paredes carcomidas pelo mofo e a sujeira permaneciam em pé como guardiãs do grupo de crianças abandonadas que descobriram aquele velho trapiche para transformarem-no em lar, em espaço habitável, compartilhado e dividido por mais de cem crianças pobres, esquecidas pela cidade alta e pela classe política da Bahia de Todos os Santos na década de 1930. Fabricado como espaço de sobrevivência, mais usado para dormir do que tudo, uma vez que os dias eram marcados pelas andanças nas ruas da cidade, praticando alguns furtos, driblando a polícia e se esgueirando por entre as ruelas pobres da cidade. Chegava-se a entrar em restaurantes para comer, quando conseguiam um dinheiro a mais que desse a possibilidade de esbanjar. Foi naquele velho trapiche que se constituíram relações de amizade, cooperação e toda uma micropolítica das transgressões, mas também das coações e redesenhos de códigos sociais e diferenciações singulares. Aqueles meninos, cujas trajetórias em muito se distanciavam das imagens da infância que o governo queria fazer ver àquela época, foram caracterizados como ladrões, infratores, delinquentes. Mas entre noites e dias infindáveis, assim ia se constituindo o cotidiano do grupo conhecido na cidade como os Capitães da Areia, liderado por Pedro Bala, um menino chamado assim desde os cinco anos de idade. Desde os quinze ele trazia no rosto uma cicatriz vermelha que resultou da luta corporal com Raimundo, que até então havia feito parte do grupo, mas que em uma briga acabou ferindo Pedro com um golpe de navalha no rosto. Entretanto, o agressor acabou perdendo a disputa em uma das mais inesquecíveis brigas que se pôde ver naquele cais. A partir dali Pedro Bala foi simbolicamente definido como chefe do grupo, cuja voz seria respeitada sob o signo de lei que prescindia do papel e da escrita, mas se inscrevia sobre os corpos, gestos e comportamentos de todos aqueles que habitavam o trapiche e dividiam o cotidiano de violências e exclusões.

Cena 2. “Incinerados vários livros considerados propagandistas do Credo Vermelho: Aos 19 dias do mês de novembro de 1937, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, nesta cidade de Salvador e em presença dos senhores membros da comissão de busca e apreensões de livros, nomeada por ofício número seis, da então Comissão Executora do Estado de Guerra, [...], foram incinerados os livros apreendidos e julgados como simpatizantes do credo comunista, a saber: 808 exemplares de Capitães da Areia”. Assim dizia a reportagem publicada no jornal Estado da Bahia no dia 17 de dezembro de 1937. O livro de Jorge Amado, autor àquela época já conhecido não somente por sua intensa produção literária, mas também por sua militância como membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desde 1933, não agradou a sociedade baiana nem tampouco Getúlio Vargas, então presidente do Brasil desde sua ascensão ao poder com a “Revolução de 1930”. Seu governo se empenhou em inviabilizar a circulação daquele romance que foi marcado sob o signo da conspiração ideológica e da ameaça política à nação. Ao seu modo, o Estado Novo (1937-1945) se empenhou na materialização de um “reformismo modernizante” com forte característica autoritária (ARRUDA, 2001, p. 192) na consecução de novos rumos para o Brasil tanto em termos institucionais como culturais.

Figura 1
Jorge Amado (1912-2001) na Lavagem do Bonfim.
Acervo: Fundação Casa de Jorge Amado.

Jorge Amado nasceu na cidade de Itabuna, no sul do estado da Bahia, sendo filho de fazendeiro de cacau. Fez sua formação acadêmica na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro em 1935. Antes disso, durante os estudos secundários, se envolveu no trabalho de edição de jornais e na produção literária, tendo sido um dos fundadores da Academia dos Rebeldes. Por conta da perseguição contra a sua militância política foi obrigado a exilar-se na Argentina e no Uruguai entre 1941 e 1942, retornando ao Brasil em 1944. No ano seguinte foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte pelo estado de São Paulo, tendo criado a lei que defendia o direito à livre expressão do culto religioso. Contudo, quando o PCB foi declarado ilegal em 1947 no contexto do governo Dutra, teve seu mandato cassado mais uma vez, exilando-se na França. Inicialmente seu plano era morar na Itália, mas a derrota do Partido Comunista Italiano (PCI) inviabilizou essa alternativa. Residiu em Paris até 1950 quando foi expulso ao ter seu visto de permanência suspenso pelo governo francês. De volta ao Brasil em 1955, dedicou-se mais exclusivamente ao trabalho como escritor, mas sem nunca ter se desvinculado do PCB.

Em um país que entre a década de 1890 e 1930 viveu o afã da modernização e enfrentou transformações conjunturais no imediato Pós-Abolição de 1888 e a queda da Primeira República (1889-1930), os modos de ler o país e desenhar formas de intervenção no campo social foram disputadas por saberes dispersos e relações de força bastante variadas, além das político-partidárias. Neste sentido, a emergência da obra de Jorge Amado no cerne de um movimento literário como a segunda geração do modernismo brasileiro parece um sintoma das relações de força e dos modos de pensar que estavam se transformando. Se a emergência do modernismo brasileiro e a efetuação da Semana de Arte Moderna em fevereiro de 1922 foram indicativos da insatisfação de uma parte da elite econômica e intelectual ao modo de interpretar o Brasil e a constituição de sua identidade nacional, o desdobramento desse movimento modernista na literatura fora do eixo Rio-São Paulo foi significativo para reler a formação social brasileira a partir de outros enfoques, cenários, paisagens e personagens. É neste sentido que a partir da década de 1930 irá se constituir toda uma literatura no Nordeste - tomado aqui como região a partir da década de 1910 (cf. ALBUQUERQUE JÚNIOR, 2011) - e estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com contribuições singulares acerca da história do povo e da cultura regional (ARRUDA, 2011). Apesar das reservas de Oswald de Andrade (1890-1954) e Mário de Andrade (1893-1945) em relação aos escritores do Nordeste, chamados de “escritores regionalistas”, essa literatura ganhou espaço.

Singularizados pela dedicação dominante ao gênero romance e, em especial, por uma narrativa de cunho marcadamente social, essa geração foi reconhecida pelo caráter empenhado de sua escrita, pela condição de retratistas privilegiados das injustas realidades locais e regionais, pela incorporação na narrativa dos pobres, dos trabalhadores comuns, dos marginalizados sociais, das mulheres, das crianças (ARRUDA, 2011, p. 193).

Considerando-se a materialidade do romance, pode-se pensar como a escrita amadiana se constituiu em meio a tal conjuntura como forma de crítica social, em meio às obras de José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003) e José Lins do Rêgo (1901-1957) etc. “A literatura dos anos 1930 reproduz, com tonalidades diversas, a estética naturalista que vigorou no ambiente oitocentista finissecular” (ARRUDA, 2011, p. 195). Àquela época estava em questão o debate sobre a “construção nacional”, isto é, disputava-se a identidade nacional do Brasil enfocando-se aspectos como raça, etnia e geografia. Tal investimento provinha da segunda metade do oitocentos, quando a própria constituição do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) em 1838 indicava o reconhecimento da importância de estabelecer uma origem para o Brasil. Este objetivo esteve expresso em Como se deve escrever a história do Brasil, do bávaro Carl von Martius (1794-1868) - vencedor do concurso realizado pelo IHGB em 1842 -, como também na monumental História Geral do Brasil, editada em 1854 e 1857, de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878). O IHGB se constituiu como entidade voltada para a preservação de documentos e promoção da pesquisa histórica e geográfica do Brasil. Buscava-se uma história nacional, sem prejuízo de uma história regional que convergisse para a centralidade da monarquia (GUIMARÃES, 1988; SCHWARCZ, 1993).

Com as transformações ocasionadas pela emergência do Estado Novo em detrimento da Primeira República, assim como a crítica do processo de modernização capitalista que desde o final do oitocentos dava o tom para a modificação das relações laborais e institucionais, outros autores se empenharam em interpretar a história do Brasil. Nisto foi possível a emergência das chamadas obras ensaísticas na década de 1930 assinadas pelos “intérpretes do Brasil”: Gilberto Freyre (1900-1987) com a publicação de Casa-grande e senzala (1933), Caio Prado Júnior (1907-1990) com a obra Evolução política do Brasil (1934); Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) com o seu Raízes do Brasil (1936). Vê-se, segundo a crítica literária Maria Arminda do Nascimento Arruda (2011, p. 198) que “há um nítido entrecruzamento entre o romance empenhado dos anos 1930 e os ensaios de intepretação, revelando o substrato comum que permeia todas essas expressões; uma espécie de condensação daquela nas linguagens da cultura”.

Como uma literatura crítica da realidade e que privilegiava os marginalizados e esquecidos da nação, a obra de Amado não se furtou a essa empreitada. Contudo, não foi apenas ele quem tematizou pela escrita o “problema social do menor”, pois a própria configuração desse tema como um “problema” somente foi possível entre as décadas de 1890 e 1930 por uma certa acumulação e dispersão de saberes sobre esse assunto (COSTA JÚNIOR, 2021; LONDOÑO, 1996). Entretanto, o seu modo de constituir essa problemática no âmbito de uma literatura engajada teve as suas singularidades.

Como alternativa de leitura da obra, focaliza-se a personagem Pedro Bala, considerando sua corporeidade, as marcas do estigma que carregou na pele, assim como seu “perfil” de “menor delinquente”. Outras personagens despertam interesses e afetos variados, a exemplo de Dora, Pirulito, Sem-Pernas, João Grande e Professor. Escolhe-se Pedro Bala como figura privilegiada desta análise não porque ele seja o protagonista da trama, mas por possibilitar pensar dois aspectos: a) a rede de saberes e poderes em que se situa historicamente a obra; b) os saberes disputados na categorização e classificação de um perfil criminoso, o que permite entender as articulações críticas entre a literatura e a criminologia da época.

Práticas de espaço, reinvenções da cidade

Os capitães eram os poetas da cidade e a conheciam como ninguém. Nos territórios projetados pela prefeitura e pelos comerciantes para garantir a ordem pública e a circulação dos consumidores, aqueles meninos inventavam outra coisa. Da dispersão desses lugares com objetos e apetrechos que eram estranhos aos seus modos de existência, eles constituíram espaços próprios, praticando-os (CERTEAU, 2011). Disso resultava que o cais não era apenas um lugar de comercialização de produtos e uso extensivo da força de trabalho, mas também espaço de conversação marcado por risos e afetos diversos. Exemplo disso foi no dia em que Pedro Bala descobriu através da narrativa de João de Adão que seu pai também havia sido um doqueiro que lutou pelos direitos dos trabalhadores. E foi justamente por isso que ele morreu assassinado pela polícia com um tiro no peito. Àquela altura da vida Pedro também já havia percebido como a polícia servia mais para defender o patrão e a propriedade do que a vida em comum e o bem-estar de todos na cidade. O menino ficou pensando como debaixo daquelas pedras do calçamento havia corrido o sangue de seu pai, após ser impedido de seguir lutando por uma vida livre não somente para ele, mas para todos. Depois de saber da história do seu pai, ele o imaginou como símbolo de uma luta a ser continuada e na qual Pedro logo iria se inserir.

Quanto ao espaço da cidade, fazia parte da “estratégia” (CERTEAU, 2011) evitar a circulação dos menores por certos territórios, a fim de não espantar a população, não incomodar as beatas (lhes mostrando a realidade que elas evitavam perceber refugiando-se em terços longos, orações monótonas e missas regadas à escuta das vidas alheias). Visava-se controlar o espaço para que a presença daqueles moleques não sujasse os ambientes pensados para os coronéis, comerciantes ou turistas que por ali passassem. Todos eram produtores ou consumidores. Entretanto, os menores não cabiam nessa estreita lógica moderna que dividia os cidadãos daqueles que não recebiam esse enganoso (ou no mínimo, escorregadio) epíteto. Frente a essa estratégia que circundava e limitava as possibilidades de circulação com uso da própria polícia, restavam apenas as “táticas” por meio das quais se fazia outro uso daquilo (CERTEAU, GIARD & MAYOL, 2013). Ocorre que, não se constituindo em espaço próprio nem em apreensão material permanente, as “práticas de espaço” e os usos que se fazia desses ambientes muitas vezes gerava incômodo. Um exemplo disso foi quando os capitães da areia puderam brincar de “graça” no parque que havia chegado na cidade. Durante todo o dia ajudaram na montagem dos brinquedos que mais tarde seriam usados pelas crianças brancas, limpas e dengosas. Ao ver os menores brincando uma beata repreendeu o padre José Pedro que estava com os capitães. Em tom inflamado ela dizia que se decepcionava ao ver um padre acompanhado por tais figuras que eram conhecidas como os ladrões da cidade.

Fosse brincando nos ambientes projetados para a seriedade; experimentando o cais para além das suas funções meramente comerciais nos momentos em que se conhecia o sexo com as “negrinhas” (diferentemente de Ramiro e Barandão, cujo amor e relação sexual iam de encontro às regras do bando e à moral da qual Pedro Bala era o guardião); o cotidiano dos capitães era marcado por essas burlas, criações e invenções que aos poucos iam constituindo rotas de fuga. Suas tramas, correrias e encontros pelo cais e a cidade seguiam na direção de fazer da experiência da liberdade algo o mais intenso possível.² Pedro Bala havia aprendido com a história do seu pai que a liberdade era como o sol, o maior bem do mundo. Porém, muitas vezes as tecnologias de sujeição, as maquinarias socialmente constituídas para aprisionar e governar os corpos desviantes conseguiam efetuar-se sobre os fugitivos, capturando-os e fazendo da produção da dor um modo de punição.

Saber criminológico, poder de polícia

Cena 3. Estampada em letras grandes, o Jornal da Tarde trazia o nome Reformatório acompanhado de uma manchete que ocupava a primeira página de lado a lado: Preso o chefe dos “Capitães da Areia” (AMADO, 2004, p. 185). Na polícia, logo depois que os jornalistas saíram Pedro Bala foi levado para uma sala onde ele já imaginava o que lhe aconteceria. Cercado por dois soldados de polícia, o investigador e o diretor do reformatório, lhe questionaram sobre o lugar onde o bando se escondia. Como Pedro Bala não falou nada, não expôs seus companheiros e se recusou a obedecer às ordens, não tardou para que a tortura começasse. Primeiro duas chicotadas, seguidas do pé do investigador pressionando fortemente sua cara. “Agora davam-lhe de todos os lados. Chibatadas, socos e pontapés. O diretor do reformatório levantou-se, sentou-lhe o pé, Pedro Bala caiu do outro lado da sala. Nem se levantou. Os soldados vibraram os chicotes. Ele via João Grande, Professor, Volta Seca, Sem Pernas, o Gato. Todos dependiam dele. A segurança de todos dependia da coragem dele. Ele era o chefe, não podia trair” (AMADO, 2004, p. 185, “grifo meu”). Se fez noite e os maus-tratos só cessaram depois que Pedro Bala desmaiou. Com a autorização do investigador, no dia seguinte ele foi levado para o reformatório, onde o diretor disse que conseguiria extrair todas as informações.

O bedel Ranulfo, que o tinha ido buscar na polícia, o levou à presença do diretor. Pedro Bala sentiu o corpo todo doer das pancadas do dia anterior. Mas ia satisfeito, porque nada tinha dito, porque não revelara o lugar onde os Capitães da Areia viviam. Lembrava-se da canção que os presos cantavam na madrugada que nascia. Dizia que a liberdade é o bem maior do mundo. Que nas ruas havia sol e luz e nas células havia uma eterna escuridão porque ali a liberdade era desconhecida. Liberdade. Joao de Adão, que estava nas ruas, sob o sol, falava nela também. Dizia que não era só por salários que se fizera aquelas greves nas docas e faria outras. Era pela liberdade que os doqueiros tinham pouca. Pela liberdade o pai de Pedro Bala morrera. Pela liberdade - pensava Pedro - dos seus amigos, ele apanhara uma surra na polícia. Agora seu corpo estava mole e dolorido, seus ouvidos cheios da moda que os presos cantavam. Lá fora, dizia a velha canção, é o sol, a liberdade e a vida. Pela janela Pedro Bala vê o sol. A estrada passa adiante do grande portão do reformatório. Aqui dentro é como se fosse uma eterna escuridão. Lá fora é liberdade e a vida. E a vingança, pensa Pedro Bala.

O diretor entra. O bedel Ranulfo o cumprimenta e mostra Bala. O diretor sorri, esfrega as mãos uma na outra, senta ante uma alta secretária. Olha Pedro Bala uns minutos:

- Afinal... Faz bastante tempo que espero este pássaro, Ranulfo.

O bedel sorri aprovando as palavras do diretor.

- É o chefe dos tais de Capitães da Areia. Veja... O tipo do criminoso nato. É verdade que você não leu Lombroso... Mas se lesse, conheceria. Traz todos os estigmas do crime na face. Com esta idade já tem uma cicatriz. Espie os olhos... Não pode ser tratado como um qualquer. Vamos lhe dar honras especiais.

Pedro Bala o espia com os olhos injetados. Sente cansaço, uma vontade doida de dormir. Bedel Ranulfo aventura uma pergunta:

- Levo para junto dos outros?

- O quê? Não. Para começar, meta-o na cafua. Vamos ver se ele sai um pouco mais regenerado de lá...

O bedel cumprimenta e vai saindo com Pedro Bala. O diretor ainda recomenda:

- Regime número 3.

- Água e feijão... - murmura Ranulfo. Dá uma espiada em Pedro Bala, balança a cabeça. - Vai sair bem mais magro.

Lá fora é a liberdade e o sol. A cadeia, os presos na cadeia, a surra ensinaram a Pedro Bala que a liberdade é o bem maior do mundo. Agora sabe que não foi apenas para que sua história fosse contada no cais, no Mercado, na Porta do Mar, que seu pai morrera pela liberdade. A liberdade é como o sol. É o bem maior do mundo (AMADO, 2004, p. 191-192, grifos no original).

A proliferação de discursos sobre o menor delinquente intensificou-se a partir da década de 1910, como demonstrou estudo da antropóloga Adriana de Resende Vianna (1999) a partir da análise das medidas jurídicas e do aparelhamento policial. Isto repercutiria na organização do Juizado de Menores a partir de 1925 e do Código de Menores instituído pelo Decreto-Lei nº 17.943-A de outubro de 1927. Tais medidas estatais não surgiram descoladas de um contexto mais amplo em que saberes como Medicina Social, Psiquiatria, Psicanálise, Serviço Social, entre outros, estavam construindo modos de lidar com a “questão do menor”. Havia uma progressiva e intensiva institucionalização que se configurou em órgãos como o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), instituído em 1941 por Getúlio Vargas.

Neste cenário, o modo como o romance de Jorge Amado constrói a figura de Pedro Bala permite perceber seu enfoque nas condições de vida de uma criança e os modos de sobrevivência e resistência que foram se configurando em sua trajetória. Portanto, como sugere a epígrafe de Deleuze, a literatura não é a reprodução de um momento do real vivido, mas opera de modo sorrateiro como uma leitura, um devir, uma transformação no modo de olhar o vivido e potencializá-lo. A literatura amadiana pode ser lida como máquina literária em favor da crítica social e contra a indignidade das condições de vida de crianças na cidade de Salvador. Embora o autor se insira em uma interpretação eivada de uma vontade de realismo, podemos contrapor a isso uma leitura inspirada em Maurice Blanchot (2011) que favorecerá uma articulação entre a literatura e o seu fora. Acontece que a máquina literária, o espaço literário, mais do que gerar uma interioridade reflexiva, conduz e atira ao fora. Este se refere não a um referente fixo e integralmente capturado pela prosa amadiana, mas ao encontro e ao contraponto com os fluxos de pensamentos e afetos variados. A literatura efetua-se como materialidade escrita e máquina ético-política contra a violência de Estado. Ela não “representa” algo, mas é partícipe da realidade, constituindo ao seu modo uma forma de pensar e intervir no mundo da vida.

Na cena acima se faz uma crítica direta à teoria criminal de Cesare Lombroso (1835-1909), sistematizada em O homem delinquente (1882). Esse autor foi bastante apropriado no Brasil a partir da década de 1870, especialmente, com a entrada no país de uma série de teorias raciais que tentaram explicar a composição étnico-racial do Brasil, mas que foram apropriadas de modo bastante específico e simplificador (SCHWARCZ, 1993; GAUDÊNCIO, 2004) em áreas como Medicina e Direito, sendo Nina Rodrigues (1862-1906) um dos principais interlocutores e divulgadores dessa teoria criminológica (cf. RODRIGUES, 2011).

A abordagem de Cesare Lombroso deu o tom ao debate sobre raça e criminalidade desde a geração de 1870 na Escola de Direito de Recife, passando para o século XX, tornando-se objeto de muitas críticas e disputas. Todavia, lá estava ele sendo citado e referenciado até mesmo na segunda metade do século XX em publicações com forte teor policial e discriminatório em relação às populações pobres de cidades como São Paulo (COSTA JÚNIOR, 2021). Evaristo de Moraes e Tobias Barreto foram críticos ferozes da sua teoria do “criminoso nato”, operando cada um em um recorte, mas mobilizando esse arsenal da Antropologia Criminal italiana para mostrar seus limites teóricos e práticos. Ambos sabiam muito bem os usos e abusos que se faria dessa teoria ao ser tomada como referencial analítico por legisladores, políticos e gestores da famigerada causa da infância abandonada e delinquente.

Por diferentes alinhamentos e bifurcações essa teoria lombrosiana apareceu em diferentes suportes e a literatura de Jorge Amado não fugiu disso. Mas longe de haver qualquer determinismo neste aspecto, faz mais sentido notar como ao decidir escrever uma literatura fortemente engajada e repertoriada no realismo socialista, o escritor baiano colocava em causa não apenas os problemas sociais do país, mas também as próprias “lentes” usadas pelos políticos e intelectuais da época para compreender tal situação e explicá-la. Desse modo, sua escrita se efetuava em meio a procedimentos discursivos caracterizados não somente pela aceitação do já dito, mas pela rejeição e interdição de certos de princípios de análise e difusão de um discurso racial (cf. FOUCAULT, 2012b). Obviamente que o modo de abordar também constitui o objeto de que se fala e nisso estava o perigo da teoria lombrosiana. Ela não representava nem expressava um “delinquente nato” que estaria na ordem da natureza, como um ser sempre aí, sem história. Era justamente o contrário. O que tal abordagem possibilitou foi a constituição de um indivíduo social a ser perseguido e extirpado. Nisto o poder policial teria uma força específica, definindo muitas vezes o direito de vida e morte de um suposto infrator (cf. NASCIMENTO, 2016).

Foi este perigo que Jorge Amado denunciou na cena em que o destino de Pedro Bala foi definido a partir da observação rápida de sua face. Vê-se como toda a maquinaria política que aos poucos foi inventando o conceito-imagem do menor delinquente e infrator no Brasil ocorreu a partir da articulação densa e tensa de múltiplas peças-chave. Elas operaram também na materialidade do rosto, na espessura da pele e no desenho corporal como um suporte gerador de identificações e sujeições. A cicatriz no rosto se constituiu como marca de uma destinação, relegando-se a história individual a um esquecimento estratégico. Lombroso se refere à cicatriz do seguinte modo: “outro sinal que pode tornar-se precioso ao médico legista por, distinguir um malandro e um ladrão de um homem honesto e pacífico cidadão, é a frequência das cicatrizes na cabeça e nos braços” (LOMBROSO, 2016, p. 45).

Sinal. Palavra estratégica para um vocabulário da censura racista e classista. O que uma cicatriz sinalizaria? No conjunto dos investimentos para identificar e classificar os sujeitos, os sinais poderiam ser de diferentes tipos. Comportamental, no caso de autores que articularam Educação e Psicanálise como Arthur Ramos; ambiental, conforme postulava o Código de Menores de 1927 acerca da identificação e classificação das casas populares como anti-higiênicas e, por isso mesmo, espaços propícios à delinquência e ao abandono; socioeconômico, conforme análise presente na obra do advogado Evaristo de Moraes construída a partir das suas visitas à Casa de Detenção do Rio de Janeiro a partir de 1894. No caso da teoria de Lombroso, o sinal que se materializa na face se efetiva como indício de algo que está além dela, como um rastro a ser perseguido e que levará, por sua vez, ao real delinquente a ser capturado e punido.

O fato de as crianças aparecerem como perturbadoras, criminosas, ladronas, entre outros termos depreciativos, não foi à toa, pois para Lombroso: “é fato fugidio talvez aos observadores, exatamente pela sua simplificação e frequência, e apenas levantado por Moreau, Perez e Bain, que os gérmens da demência moral e da delinquência encontram-se, não excepcionalmente, mas normalmente nas primeiras idades do homem” (LOMBROSO, 2016, p. 59). Para “ilustrar” ou “expressar” a natureza do criminoso, traçando para este um perfil e lhe atribuindo um contorno físico e psicológico,

outro caráter que torna semelhante o menino ao delinquente nato é a preguiça intelectual, o que não exclui a atividade pelo prazer e pelo jogo. Eles fogem de um trabalho contínuo e sobretudo a um novo trabalho a que se sentem desadaptados. Quando constrangido a um estudo fazem o primeiro esforço, repetem sempre esse, mas evitam outros, pela mesma lei da inércia pela qual não gostam de mudar de atividade ou conhecer fisionomias novas. Isto porque o intelecto nosso sofre com toda sensação enérgica, enquanto se apraz com as antigas, ou com as novas que sejam de pouca importância (LOMBROSO, 2016, p. 67).

Lidas a partir dessa ótica criminológica, as inúmeras cenas do romance em que o personagem Professor aparece lendo, estudando, compartilhando suas impressões de leitura com os amigos do grupo e sendo elogiado por eles, não têm sentido algum. Do mesmo modo, os elogios direcionados a ele pelo padre José Pedro e o turista que o encontrou na rua com Pedro Bala e que acabou levando-o para constituir uma carreira artística e intelectual no Rio de Janeiro, também perdem seu valor. Todavia, lidas a partir da ótica crítica de Jorge Amado, tais cenas e personagens deslocam o sentido instituído pelo discurso racial e penal. Capitães da Areia se contrapõe a Lombroso. Quando se referiu ao fator das sanções e prevenções destinadas para o criminoso, o criminalista italiano disse:

fica então demonstrado que em uma certa cota de criminoso a raiz do crime remonta desde os primeiros anos do nascimento, intervenham ou não causas hereditárias, ou para dizer melhor, que se há alguns causados pela má educação, em muitos não influi nem mesmo a boa. A sua grande ação benéfica surge, exatamente do fato de ser geral a tendência criminosa no menino, de modo que sem essa educação não se poderia explicar a normal metamorfose que acontece na maior parte dos casos. De resto, entendemos por educação, além das simples instruções teóricas que raramente ajudam, também aos adultos, para quem vemos tão pouco apontar a literatura, os discursos, as artes ditas moralizadoras (LOMBROSO, 2016, 85).

Tratava-se de naturalizar as condutas desviantes ou delinquentes³, relegando o fator educacional e relacional ao esquecimento e desacreditando possibilidades de recuperação. Era uma lógica nada sutil em prol do genocídio de um determinado grupo social cujas características gerais foram criminalizadas em função de casos e aspectos singulares selecionados para constituir e justificar um processo de exclusão.⁴ Assim, o “delinquente nato” se configurava como questão moral, pois “antes de passar ao estudo do delinquente-demente, devemos começar a tratar, ou melhor, excluir dessa classe o delinquente moral, do qual já havíamos tratado ao estudar o delinquente-nato” (LOMBROSO, 2016, p. 85). Nessa configuração “natural” ele enumerou alguns comportamentos “típicos”: “são vaidosos da própria força, da própria beleza, da própria coragem, das mal conquistadas e pouco duradouras riquezas, e o que é mais estranho e mais triste, da própria habilidade em delinquir” (LOMBROSO, 2016, p. 114). E no conjunto das definições e diferenciações, ele destaca que “o demente mais raramente nasce maldoso e imoral” (LOMBROSO, 2016, p. 169). Para Lombroso, se tratava de dizer que

os alienados raramente têm paixão pelo jogo e pela orgia, frequentemente os malfeitores adquirem ódio pelas pessoas queridas, como a mulher e filhos. Enquanto o delinquente não pode viver sem companhia e a procura, mesmo com risco, os dementes preferem sempre a solidão e fogem do convívio com os outros. As sublevações são muito raras nos manicômios tanto quanto são frequentes nas prisões (LOMBROSO, 2016, p. 125).

Sobre os afetos e as relações pessoais dos criminosos, o criminalista afirmava: “seria porém grave erro supor que todos os sentidos tenham sido extirpados dos criminosos” (LOMBROSO, 2016, p. 111), pois os casos estudados demonstravam sempre a permanência de alguma relação do indivíduo criminoso, a exemplo do caso de Troppmann que foi assassino de várias mulheres e crianças, mas se emocionou e chorou quando ouviu o nome de sua mãe.

a fisionomia dos famosos delinquentes reproduziria quase todos os caracteres do homem criminoso; mandíbulas volumosas, assimetria facial, orelhas desiguais, falta de barba nos homens, fisionomia viril nas mulheres, ângulo facial baixo; em nossas tabelas fotolitográficas do álbum germânico observar-se-á que 4 entre 6 dos dementes morais têm verdadeiro tipo criminal. Menos são talvez as anomalias no crânio e na fisionomia dos idiotas, em confronto com os criminosos, o que se explicaria pelo maior número de dementes morais, ao menos no manicômio, surgidos na idade tardia, motivada por tifo, etc. Para estes, a fisionomia não teve tempo para tomar feição sinistramente, como nos réus natos. Eles frequentemente acompanham essas deformidades que são próprias nas paradas de desenvolvimento, ou da degeneração: e tais eram exatamente as loucuras cuidados por Salemi-Pace e Bonvecchiato (LOMBROSO, 2016, p. 197).

Se por um lado havia uma definição e prescrição de análise em termos de quem era o delinquente individualmente, por outro também se construiu a compreensão sobre a coletividade em que ele se inseria. Isso gerou o termo que entrou no vocabulário policial sob o epíteto de “bandos”:

as condições dos malfeitores associados correspondem, naturalmente, às do maior número de delinquentes. Os do sexo masculino têm a máxima predominância, embora se encontrem esporadicamente bandos chefiados por mulher, como o de Luiza Bouviers, que dirigiu por volta de 1828 um bando de ladrões. Veremos nas mulheres, porém, inclinação para males domésticos; predominavam há tempos em Roma e Paris associações para o envenenamento. A idade dos malfeitores é quase sempre a da mocidade; entre 900 bandidos da Basilicata e a Campânia 600 eram menores de 25 anos (LOMBROSO, 2016, p. 186).

Portanto, o corpo do delinquente aparece como objeto de investigação, classificação e identificação em um sistema de diferenciações. Lombroso descreveu a “insensibilidade do criminoso à dor”, em um trecho que pode ser lido como uma verdadeira apologia da perversão sob o nome de “ciência”. Conto com a paciência do leitor e da leitora:

Melhor ainda se houver analogia nas anomalias funcionais constatadas por Legrand de Saulle, Krafft-Ebbing, Bonvecchiato: estrabismo, nistagmo, motoconvulsionismo de rosto, atasia em leve grau, pé equino; hiperestesia temporânea e periódica, exagero ou falta de excitamento genérico, intolerância dos alcoólatras.

Entre os caracteres biológicos poder-se-ia crer que a analgesia e a anestesia fossem privativas dos criminosos, mas as últimas histórias recolhidas na ciência provam precisamente o contrário. Comuniquei como na prática privada encontrei um demente moral que, mesmo tendo blenorragia, continuava a cavalgar e fez uma escalada alpina, e ria enquanto lhe era extraído um membro. Renaudin relata o caso de um jovem, a princípio bom, e, de repente, se fez estranhamente perverso. Embora não fosse reconhecido absolutamente demente, tornou-se insensível; voltando depois de um certo tempo à vida sensata de antes, sua sensibilidade cutânea foi reintegrada, mas, recaindo na perversão moral até o homicídio, recaiu também na insensibilidade.

Tamburini e Sepilli, no estudo de um fratricida, parricida e demente moral, acharam-no analgésico. Assim, é que furando, com um alfinete, as carnes, a língua, a fronte, não viam nele sinais de dor. Um dos examinados apresentou diminuta sensibilidade elétrica na palma e outro no dorso da mão.

É portanto a analgesia (insensibilidade à dor) um dos caracteres mais frequentes do demente moral, como também dos criminosos natos. Lembro-me como nos poucos casos de histerias hipnóticas com a desintegração da personalidade, a irrupção das tendências imorais se manifestasse muitas vezes na completa anestesia e analgesia (LOMBROSO, 2016, p. 198-199).

Esse entendimento orientou a postura do diretor do Reformatório e dos soldados que espancaram Pedro Bala. Posteriormente o colocaram na cafua, um espaço minúsculo debaixo da escada, onde não se podia ficar em pé, nem deitado com as pernas estiradas. A linguagem cifrada dos profissionais do Reformatório constituiu um código sobre a penalidade, pois logo que o diretor disse “regime número 3”, o bedel Ranulfo murmurou “água e feijão”. Observou o corpo de Pedro Bala, já muito machucado e que passaria por mais oito dias por várias privações. Ingeria-se água salgada com feijão cru. Defecava e urinava no espaço onde estava deitado com as pernas curvadas. Sentia dores na barriga, mas sequer poderia gritar ou pedir socorro. Isso poderia aumentar sua pena de oito para quinze dias. Água, apenas uma vez por dia. Durante os dias na cafua percebeu que uma das maldades era a “comida oferecida”, muito salgada para aumentar a sede. Assim, passou a comer apenas os caroços duros de feijão. Tal cena enuncia de modo claro o raciocínio de Lombroso acerca da “insensibilidade” do criminoso à dor física. O corpo passível de tortura. A pele passível de ser dilacerada e a vida passível de ser esquecida à própria sorte, debaixo das piores condições, torna-se algo normalizado.

Lícia Souza analisa como neste romance Jorge Amado fez uso de um “dispositivo semiótico de pluralizar os focos narrativos” (SOUZA, 2015), ao abrir o romance com a seção “Cartas à Redação”, com matérias do Jornal da Tarde abordando a situação das “crianças ladronas” e em seguida uma carta do secretário do chefe de polícia, outra do juiz de menores, a carta de uma mãe costureira sobre o que acontecia com as crianças que eram internadas no reformatório, outra do padre José Pedro e, por fim, a carta do diretor do reformatório visando desqualificar a opinião da mãe costureira e dizendo ser o reformatório um “estabelecimento modelar”. Tal procedimento foi usado pelo autor ao longo do romance em dois grandes momentos. Inicialmente com as cartas e, posteriormente, com a transcrição de matérias sobre a captura de Pedro Bala. Buscava-se instituir um efeito de real (BARTHES, 2004) por meio da narrativa de ficção construída em uma linguagem popular, sem grandes elaborações teóricas nem descrições exageradas. Isto estava de acordo com a orientação do próprio movimento do realismo socialista que visava incorporar todo o ideário político da União Soviética em produções culturais que contribuíssem para a formação política da classe trabalhadora.

Por sua vez, Marcelo Ridenti (2011) salienta que um dos aspectos da estética socialista de Zdanov era a “criação de heróis positivos”, o que se pode ler claramente no desenho narrativo de Capitães de Areia, quando a trajetória de Pedro Bala foi sendo constituída rumo a uma espécie de redenção. Quando ele descobre a história do seu pai como um militante proletário que havia lutado pela liberdade dos doqueiros e por isso havia morrido, o menino passa a se constituir nessa relação afetiva com a imagem idealizada do pai e a compreensão da relevância da luta dos trabalhadores. Passa a querer estar nesta luta, sendo ajudado por João de Adão e um amigo que vem organizar uma greve no cais. O romance foi encerrado com uma pequena seção intitulada Uma pátria e uma família, dois conceitos estruturantes da política brasileira nos anos 1930, em que se narra que o líder proletário Pedro Bala, já na condição de adulto e bem inserido no movimento dos trabalhadores do país, havia fugido da prisão. Jorge Amado finaliza o romance do seguinte modo: “E no dia em que ele fugiu, em inúmeros lares, na hora pobre do jantar, rostos se iluminaram ao saber da notícia. E apesar de que lá fora era o terror, qualquer daqueles lares era um lar que se abriria para Pedro Bala, fugitivo da polícia. Porque a revolução é uma pátria e uma família” (AMADO, 2016, p. 256).

Considerações finais

Foi com a expressão “passo atrás, passo adiante” que o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho (2018) definiu a perda e a reconquista da cidadania brasileira no período de 1964 a 1985, após a “marcha acelerada” que teria marcado o período de 1930 a 1964. Assim, tem sido nessa gangorra que o país tem se constituído na relação entre Estado e sociedade. Poucos avanços duramente conquistados logo seguidos pelo descompasso na dança dos direitos e da conquista de uma vida com dignidade para todos, todas e todes.

Olhando daqui para trás a partir do enfoque no romance Capitães da Areia foi possível analisar as tensões e articulações variadas que ocorreram no Brasil dos anos 1930 para lidar com a questão da criança pobre, logo, menorizada. Entre hierarquias e lutas sociais, a personagem de Pedro Bala aparece como uma espécie de alegoria do novo cidadão, do homem por vir. Politicamente engajado, este novo cidadão seria a marca de um novo país também, conforme a ótica comunista de Jorge Amado. Todavia, nesse jogo de olhar daqui para lá e vendo os desdobramentos do Estado Novo, os ensaios de democratização entre 1946 e 1964, mas também entre 1985 e 2016, vemos a marca de terríveis continuidades nas experiências autoritárias. Refiro-me tanto àquela que instituiu a ditadura militar entre 1964 e 1985 como àquela que destituiu a presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016. Entre tormentas distintas e ensaios de libertação, parece que a história do país tem se constituído nesse descompasso ritmado entre doses homeopáticas de democracia e dolorosos goles de autoritarismo. Neste sentido, a infância e a juventude são sempre os alvos dessas políticas reacionárias e autoritárias, calcadas no ódio em relação aos mais pobres, mas paradoxalmente afáveis e subservientes aos ditames do capital internacional.

Impossível não lembrar de outro grande intelectual brasileiro, Caio Prado Júnior (1907-1990), e a sua análise sobre o “sentido da colonização” (cf. PRADO JÚNIOR, 2015). Uma análise mais do que atual, mas necessária para entender os descaminhos que o nosso país tem tomado e as duras refregas entre a sociedade civil e o Estado. Se o século XX foi dito como o “século da criança” (COSTA JÚNIOR, 2017), também foi o século do aumento do genocídio da juventude negra (GOIZ, 2016). Disso se vê os imensos descompassos e ambivalências que contrastam e densificam a realidade do país. No momento em que a geopolítica mundial passa por agonizantes transformações e um novo ordenamento político e econômico tem se mostrado cada vez mais claro, fica evidente também que a posição do Brasil nesse cenário tende a continuar sendo a de uma periferia do capitalismo. Se mudanças conjunturais foram oportunizadas entre 2003 e 2016, não bastou muito para que a destruição do ordenamento jurídico e das políticas públicas com enfoque estrutural nas desigualdades do país, fossem logo desmontadas.

Assim, o contemporâneo questionado e tensionado pela leitura do passado deixa ver as brechas e possibilidades que se desenham diante de nós. Há passos a dar! Contudo, a prudência e a observância nos dizem muito ainda sobre os desafios para o fortalecimento radical de uma experiência democrática por aqui. Se a experiência de liberdade de Pedro Bala se efetuou na agonística cotidiana e no combate às formas de opressão, ela nos lega a tarefa de fazer da democracia socioeconômica e racial uma realidade e não uma forma de docilizar as relações sociais e fingir não ver as hierarquias que a compõem, como se vê no clássico Casa Grande & Senzala (cf. FREYRE, 2006 e REIS, 2007).

Pedro Bala trazia na face a marca de uma exclusão e o signo de uma sentença. De lá para cá outras formas de nomear e figurar o criminoso também foram construídas. O processo de marginalização e criminalização dos diferentes, dos dissidentes e dos críticos ao status quo continua a sua valsa. Contudo, há novas formas e bandeiras de luta. Há possibilidades já experimentadas e que devem ser reforçadas no sentido de não fugir à luta, mas compreendê-la como plural e simultaneamente atravessada por demandas de classe, raça, gênero, geração etc.

Ainda sobre o rosto de Pedro Bala, vale considerar que ele esteve enquadrado nos critérios da fisionomia lombrosiana e sobre ele uma condenação já havia sido enunciada. Mas como seria possível que uma definição assim tivesse tanto poder sobre a vida dos outros e de tantos outros como aqueles meninos que com ele dividiam o reformatório ou, antes, o trapiche? Nesse sentido, a abordagem histórica e sociológica de Edmundo Gaudêncio permite ver os modos de constituição do rosto, pois conforme apresenta-se nas fisionomias em geral “o rosto é um mapa, um mapa dos sentimentos, um mapa dos graus de civilidade, um mapa das tendências criminosas, estando colocado, de mudança em mudança, para a metafísica, para a moral, para a ‘ciência’” (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94). Assim, ele se configura, “respectivamente, como um espelho do ethos, como um espelho da civitas, como um espelho dos instincta, a capa época que se faça a leitura do rosto” (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94). Em uma mirada histórica verifica-se, portanto, que “[...] para os gregos, o rosto era semblante, porta secreta de entrada para a alma. Era através do rosto, sobretudo, que se podia ler o temperamento e o ethos de um homem, fosse ele o fleumático, o colérico, o bilioso, o melancólico; fosse ele o equilibrado, aquele que, sem discrasias, era capaz de manter o métron em sua conduta, fosse o desequilibrado, capaz de hybris, o descontentamento” (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94). Naquela sociedade “o ethos estava às vistas, na physis, mas sobremodo no rosto. Na Idade Média, da physis ao visu” o rosto figura como o livro da alma, “assim como a natureza era o livro de Deus; no ato da criação, Deus colocara em todas as coisas a sua assinatura” (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94). Por sua vez, “na Idade Clássica, lida a face a partir da noção de representação, o rosto era expressão. A face era, então, a via régia para a decifração dos graus de civilidade e, simultaneamente, caminho privilegiado para o auto-governo, posto lugar de encenação dos jogos da Corte” (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94). Subsequentemente, para a sociedade moderna “o rosto é fácies, designação clínica da face, embora seja também cara, lugar estratégico de assinalamento dos instintos e análise da periculosidade, uma vez que, melhor que face, o criminoso ou delinquente-nato, para a fisionomia, possui cara, à semelhança dos bichos brutos (GAUDÊNCIO, 2004, p. 93-94).

Dito isto, percebe-se como as sociedades produzem e atualizam formas insidiosas não somente de oprimir e violentar, mas de criar os modos de justificação e legitimação de tais ações. Tais discursos como os da ciência criminológica ou da legislação penal emergiram em meio às tensões sociais que resultaram de um campo de forças marcado também por resistências sorrateiras e permanentes. Assim como o seu protagonista, Jorge Amado foi destituído de sua liberdade após ser identificado como perigoso à pátria brasileira e exilado. Pedro Bala, no entanto, já sofria o exílio físico e social desde que nasceu, sem acesso aos recursos materiais e simbólicos básicos à garantia de uma vida digna. Com isso, o rosto e a identidade a ele relacionada parece funcionar histórica e socialmente como modo de circunscrever os trânsitos e possibilidades de ascensão ou mudança na cultura. Daí a necessidade de questionar a identidade como critério de avaliação e definição de valores e condutas, como sugerem Foucault, Deleuze e Guattari desdobrando a leitura do mestre iconoclasta Nietzsche.

Assim, um rosto como o de Pedro Bala emergiu como marca e índice de uma condenação inapelável. Porém, não era mais o rosto “individual” de Pedro, mas uma forma de figurar também outros indivíduos que sofreriam de formas distintas as violências de ser um menor no Brasil. Vê-se, todavia, como em meio às estratégias de sujeição também se constituíram múltiplas e vívidas formas de resistência, das quais se tornam um exemplo de inspiração para os tempos atuais as belas páginas de Capitães da Areia.

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Notas