Rumo ao processo de inserção internacional e produções interinstitucionais de reconhecido mérito acadêmico, a Laplage em Revista, dedica o número 4 do volume 2 à comunicação e problematização de pesquisas desenvolvidas em Portugal, a partir de consolidadas instituições como Universidade do Algarve, Universidade de Lisboa, Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Universidade do Minho, Universidade de Coimbra, dentre outras. Articuladas ao conjunto de pesquisas portuguesas, em menor número foram incluídas algumas perspectivas de pesquisas brasileiras, não no sentido de analogia ou comparação, mas na intencionalidade de clarificar as singularidades de cada país, quando o assunto é educação e, no caso desse número, de educação de jovens e adultos e, como preferem os autores portugueses, somente da educação de adultos.

O presente dossiê foi organizado pelo Prof. Dr. Armando de Paulo Ferreira Loureiro, docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro/UTAD – Portugal. O professor Armando é investigador no Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto e investigador no Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da UTAD.

Se entendemos a educação como a passagem de um estágio de menor conhecimento para um estágio mais ampliado e que se desdobra por meio de contextos específicos, desde as linguagens iconográficas e gestuais até as mais elaboradas, concluiremos que esse processo não pode ser reduzido ou compreendido simplesmente como a “transmissão de conhecimentos” daqueles que sabem para aqueles que pouco ou nada sabem. Os saberes e fazeres diferenciados que acontecem diariamente, com e apesar das condições socioeconômicas de um país nos dão pistas de que o planejamento das políticas públicas educacionais não deveria ser elaborado e colocado em implementação fora dessa lógica, com o risco de mascarar ou atender superficialmente as demandas desencadeadas pela sociedade. Esse risco acontece no interior dos Estados-Nações? Se acontece sobre quais parâmetros? Como poderia ou quais possibilidades existem para o seu enfrentamento, ainda que em atendimento parcial às necessidades da sociedade?

A conquista do poder, a sua manutenção ou a denominada liderança cultural e ideológica de determinado grupo, classe ou conjunto de classes se constituem em hegemonia exercida por meio do consenso, embora com enfrentamentos e tensões no campo da ação política. Logo, não se trata meramente de uma coerção física para a sua consecução ou manutenção, assim, a incorporação dos valores, juízos e percepções entendidos como comuns e veiculados como vontade de todos são consistentes encampamentos ideológicos que contribuem para uma hegemonia legitimada, uma vez que atingiu o fim ao qual pretendia¹, a conquista de apoio, que deverá ser mantida mediante consentimento. Segundo Coutinho (1999, p.272-273)², apoiando-se em Gramsci, a hegemonia “[...] é a passagem do momento econômico corporativo para o momento ético-político (ou universal)”. Portanto, a hegemonia nunca é total, uma vez que existe uma tensão entre favoráveis e contrários. A sua manutenção está centrada na capacidade de domínio pelo consenso ou coerção, ainda que que por meio de violência simbólica. Em não havendo capacidade de manutenção do poder nova hegemonia terá lugar.

Ora, no contexto internacional atual em que as hegemonias são conduzidas por meio do sociometabolismo do capital, consensos transversais têm sido buscados e efetivados centrados no discurso da erradicação da pobreza, na superação da fome, na luta contra o desemprego, na universalização de educação para todos e educação de qualidade, exigindo como contrapartida aberturas ao capital internacional, a incorporação de vetores ideológicos e culturais que, inclusive por meio da educação se tem constituído como campo ideológico³ do capital, em sentido restrito, ‘naturalizando a sua questionável humanização”^4.Lima (2012) afirma que para esse tipo específico de ideologia, o ponto nevrálgico é a conquista reificada, época após época e a manutenção do poder, uma vez que, nessa perspectiva, o poder não se compartilha universalmente, pelo contrário, deve ser gerenciado por aqueles que realmente “entendem” de determinado processo, daqueles que “são” capazes de gerenciá-lo de forma eficiente e eficaz e que “assumem” em si a missão explícita de favorecer “o crescimento geral da nação”, pois afinal de contas “possuem” o domínio visionário das políticas e técnicas acertadas para fazer o mecanismo da máquina administrativa funcionar.

Nesse contexto, os impactos das agências multilaterais às políticas educacionais dos Estados-Nação foram materializados como parte da reestruturação produtiva do capital, induzindo em maior ou menor medida a sua reforma e a sua assunção como agente regulador da economia numa perspectiva neoliberal. Assim, a “revolução gerenciada” por essa lógica contribuiu com os novos arranjos do capital, consoante a adequação da força de trabalho por meio de perfis profissionais convenientes. Em nenhum momento fora explicitada a dimensão da expropriação do direito, bem como se processava o controle ideológico das proposições políticas no mundo, pelo contrário, sem modificar a base de sua teoria de sustentação, o capital expandiu-se veiculando a necessidade de um mundo mais inclusivo, tolerante e solidário e, por isso, difundindo a ênfase da responsabilização social, por um lado e por outro justificando medidas pontuadas pelo mercado para “erradicação de crises” e o benefício das economias mundiais. É interessante observar que a ideia de crise é um forte chamamento das bases neoliberais para articular o mundo para o seu combate^4, mas ainda é bem visível a divisão social de classes e a manutenção estrutura econômica com roupagem distinta – novos nomes, velhos rumos.

A reestruturação econômica nos países capitalistas assume essa lógica de polarização entre classes sociais, predominando um discurso neoliberal que, embora não seja tão explícito quanto aos seus objetivos reais (por conveniência), é coerente em relação a defesa de seu ideário, obviamente de forma velada. É nessa direção que todos os eventos internacionais estarão centrados – vale acentuar que, por um lado, enquanto o discurso da erradicação da pobreza, da elevação de maior acervo cultural dos países periféricos, das reorientações das políticas educacionais com suporte técnico de organizações multilaterais são enfáticos na dimensão da justiça social, por outro, as dimensões da universalização e equidade são apenas resvaladas e colocadas em plano marginal, ainda que contempladas no eixo da compensação.

Como apontado pelos autores, ainda assim, existem caminhos a serem trilhados que poderão inaugurar novas “hegemonias”, inclusive oriundas de movimentos sociais, que respaldem a luta pela democratização da educação e de forma geral, social, ainda que a partir do capital, mas na busca permanente de sua superação. Sabe-se que essa aspiração é construída dia a dia, inclusive por aqueles que militam diariamente a educação e aqueles estudantes que foram expropriados de oportunidades no sistema, mas que sabem que somente na denúncia do jogo político e no anúncio e mobilizações de novas perspectivas é que as conquistas acontecerão de fato. De fato, a justiça social e os processos de não exclusão não são resultantes de medidas outorgadas, mas de conquistas. Por meio de uma contra internalização provocada pela educação, por meio da emancipação concreta da sociedade e do homem poderemos reunir a dimensão necessária de emancipação, libertação, justiça social, humanização e universalização das construções sociais.

O convite dos autores a partir de suas pesquisas e reflexões, tanto portugueses, quanto brasileiros nos impulsiona a não somente compreender as demandas por educação de qualidade para todos, mas começarmos por meio dos veículos disponíveis a torna-la factível, concreta, contribuindo substancialmente, quiçá, num tempo não muito tardio, para uma nova estrutura social, onde a cidadania em sentido pleno não seja apenas um discurso.

Referências

COUTINHO, C. N. Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Nova edição ampliada ,1999.

Referências

LIMA, P.G. Universidade brasileira: por uma perspectiva universal, humana e democrática. São Paulo: Annablume, 2012.

Notas

Enlace alternativo

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