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Resumo: O espaço urbano é produzido por meio da ação de alguns agentes responsáveis pela produção desse espaço, estes por sua vez se caracterizam como proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, promotores imobiliários, Estado e os grupos sociais excluídos. Esses agentes atuam de forma diferenciada quando se trata de pequenas, médias ou grandes cidades. A presente pesquisa tem por objetivo compreender como se dá a produção do espaço urbano a partir da perspectiva de uma pequena cidade e identificar quais os principais agentes produtores desse processo, uma vez que as cidades pequenas constituem a maioria das cidades brasileiras. Como procedimentos metodológicos, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas com sindicatos e associações e observação “in loco”, com o intuito de validar os objetivos propostos. Através da análise do processo de produção do espaço urbano da cidade de Buriti dos Lopes-PI, pode-se constatar que a atuação de alguns agentes produtores, no contexto de uma cidade caracterizada como pequena, torna-se restrita em decorrência das particularidades socioeconômicas de uma pequena cidade. Dos agentes em discussão, constatou-se a partir desta pesquisa que o Estado é o mais atuante na produção do espaço urbano em cidades como Buriti dos Lopes-PI, sobretudo na esfera municipal.
Palavras-chave:Agentes produtoresAgentes produtores, Espaço urbano Espaço urbano, Cidades pequenas Cidades pequenas, Cidades locais Cidades locais.
Abstract: The urban space is produced through the action of some agents responsible for the production of this space, these in turn are characterized as owners of the means of production, landowners, real estate developers, state and excluded social groups. These agents act differently when it comes to small, medium or large cities. The present research aims to understand how the production of urban space occurs from the perspective of a small city and identify the main producers of this process, since small cities make up the majority of Brazilian cities. As methodological procedures, bibliographical research, interviews with unions and associations and observation "in loco" were used, in order to validate the proposed objectives. Through the analysis of the production process of the urban space of the city of Buriti dos Lopes-PI, it can be verified that the performance of some producers agents, in the context of a small city, is restricted due to the socioeconomic peculiarities of A small city. From the agents under discussion, it was verified from this research that the State is the most active in the production of urban space in cities such as Buriti dos Lopes-PI, especially in the municipal sphere.
Keywords: Producing agents, Urban space, Small towns, Local Cities.
Resumen: El espacio urbano es producido por medio de la acción de algunos agentes responsables de la producción de ese espacio, éstos a su vez se caracterizan como propietarios de los medios de producción, propietarios de tierras, promotores inmobiliarios, Estado y los grupos sociales excluidos. Estos agentes actúan de forma diferenciada cuando se trata de pequeñas, medianas o grandes ciudades. La presente investigación tiene por objetivo comprender cómo se da la producción del espacio urbano desde la perspectiva de una pequeña ciudad e identificar cuáles son los principales agentes productores de ese proceso, una vez que las ciudades pequeñas constituyen la mayoría de las ciudades brasileñas. Como procedimientos metodológicos, se utilizaron investigaciones bibliográficas, entrevistas con sindicatos y asociaciones y observación "in loco", con el propósito de validar los objetivos propuestos. A través del análisis del proceso de producción del espacio urbano de la ciudad de Buriti dos Lopes-PI, se puede constatar que la actuación de algunos agentes productores, en el contexto de una ciudad caracterizada como pequeña, se vuelve restringida como consecuencia de las particularidades socioeconómicas de una pequeña ciudad. De los agentes en discusión, se constató a partir de esta investigación que el Estado es el más actuante en la producción del espacio urbano en ciudades como Buriti dos Lopes-PI, sobre todo en la esfera municipal.
Palabras clave: Agentes productores, Espacio urbano, Ciudades pequeñas, Ciudades locales.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM PEQUENAS CIDADES: UM OLHAR SOBRE A CIDADE DE BURITI DOS LOPES, PIAUÍ
PRODUCTION OF URBAN SPACE IN SMALL CITIES: A VIEW ON THE CITY OF BURITI DOS LOPES, PIAUÍ
PRODUCCIÓN DEL ESPACIO URBANO EN PEQUEÑAS CIUDAD: UNA MIRADA SOBRE LA CIUDAD DE BURITI DE LOS LOPES, PIAUÍ
JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA FROTA jessykcris@hotmail.com
Recepção: 10 Janeiro 2019
Aprovação: 02 Abril 2019
O presente artigo aborda questões acerca da produção do espaço urbano no âmbito das pequenas cidades. Ao observar o espaço urbano de diferentes centros podem-se perceber diferenças nítidas, que variam sempre de acordo com o seu tamanho e essas diferenças tornam-se mais visíveis quando leva-se em consideração a comparação entre grandes cidades e pequenas cidades. Nos grandes centos urbanos, em razão do seu maior dinamismo, o arranjo espacial urbano torna-se mais perceptível do que nos pequenos centros, uma vez que se pode observar a clara atuação dos agentes responsáveis pela produção do espaço urbano. Nesse propósito, a pesquisa aqui apresentada tem como problemática o seguinte questionamento: como se dá o processo de construção do espaço urbano em pequenas cidades e como se dá a atuação dos agentes responsável pela produção do espaço urbano dentro desses espaços?
O Brasil, em sua maioria, é composto por pequenos núcleos urbanos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE (2016), a maior parte dos municípios brasileiros, cerca de, 68,4% possuem até 20 mil habitantes, o que representa 15,8% da população do país, algo em torno de 32,3 milhões de habitantes. Com a intensificação do processo de urbanização, em meados da década de 60, a quantidade de cidades pequenas aumentou de forma considerável, fruto do processo de inovação tecnológica no campo que acabou transformando o espaço agrário brasileiro e provocando mudanças na estrutura urbana do país, como discutido por Santos (1993) em sua obra “A Urbanização Brasileira”, que analisa o processo de urbanização brasileira a partir do movimento do meio técnico-científico.
Apesar do número expressivo de cidades pequenas, estudos científicos sobre essas espacialidades ainda são pouco desenvolvidos, embora tenham aumentado nos últimos anos. Conforme afirma Wanderley (2001, p. 03) “a pesquisa sobre os pequenos municípios parece permanecer à margem do interesse dos pesquisadores, sem que se formule sobre eles uma reflexão mais sistemática”.
Grande parte dos trabalhos produzidos prioriza o estudo de grandes centros urbanos, que segundo Alves et al. (2008), talvez seja pelo fato de estes apresentarem de forma mais visíveis, uma dinâmica e diversidade econômica, social e cultural, possibilitando comparações e aplicações de conceitos clássicos. No entanto, não se deve ignorar a dinâmica presente nas pequenas cidades, pois, embora tenham quase sempre o mesmo perfil, estas possuem particularidades socioculturais influenciadas por fatores como localização geográfica, processos locais, localização na rede urbana e atuação dos agentes sociais, o que as tornam bastante diferenciadas entre si.
Partindo dessas concepções, o presente trabalho tem como objetivo compreender como se dá a produção do espaço urbano em pequenas cidades, a partir da análise da ação dos agentes produtores desse espaço, tomando como base de estudo a cidade de Buriti dos Lopes-PI, visto que o estudo sobre o espaço urbano das pequenas cidades é de fundamental importância quando se leva em consideração que as mesmas representam a grande maioria das cidades brasileiras.
Visando entender como se dá a produção do espaço urbano no âmbito das pequenas cidades, faz necessário a princípio, conhecer o conceito de cidade. Carlos (2007) define cidade como sendo o produto, condição e meio das relações sociais humanas que acontecem ao longo de um processo histórico.
A cidade, enquanto construção humana é um produto histórico-social e nesta dimensão aparece como trabalho materializado, acumulado ao longo do processo histórico de uma série de gerações. Expressão e significação da vida humana, obra e produtos, processo histórico cumulativo, a cidade contém e revela ações passadas, ao mesmo tempo em que o futuro, que se constrói nas tramas do presente – o que nos coloca diante da impossibilidade de pensar a cidade separada da sociedade e do momento histórico analisado. (CARLOS, 2007, p 11)
No entanto, os conceitos de cidade e espaço urbano são diferentes entre si, Santos (1994, p. 34) ressalta esta distinção ao afirmar que “o urbano é frequentemente o abstraio, o geral, o externo. A cidade é o particular, o concreto, o interno”. No entanto, tais conceitos são indissociáveis uma vez que historicamente, o espaço urbano surge dentro da dinâmica socioespacial das cidades.
Para Corrêa (1989, p. 7), “o espaço urbano de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si”. Os usos da terra citado pelo autor, definem áreas distintas da cidade tais como o centro, áreas de aglomeração de atividades comerciais, áreas residenciais, áreas destinadas a lazer e atividades culturais. No entanto, o mesmo autor (p.7) afirma que:
O espaço urbano é simultaneamente fragmentado e articulado: cada uma de suas partes mantém relações espaciais com as demais, ainda que de intensidade muito variável. Estas relações manifestam-se empiricamente através de fluxo de veículos e de pessoas associados às operações de carga e descarga de mercadorias, aos deslocamentos quotidianos entre as áreas residenciais e os diversos locais de trabalho, aos deslocamentos menos frequentes para compras no centro da cidade ou nas lojas do bairro, às visitas aos parentes e amigos e as idas ao cinema, culto religioso, praia e parques.
Corroborando com a visão de Carlos (2007), Corrêa (1989, p. 8) relaciona os conceitos de cidade e espaço urbano ao afirmar que “o espaço urbano é um reflexo tanto das ações que se realizam no presente como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas maracás impressas nas formas espaciais do presente”. Segundo esse autor, o espaço urbano é um produto da sociedade, um reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas, fruto dos processos sociais materializados a partir das formas espaciais.
O espaço urbano é produzido por meio da ação de diversos agentes produtores do espaço, mas ocorre de forma diferenciada em pequenas, médias e grandes cidades. Segundo Corrêa (1989, p.12) “os agentes produtores do espaço urbano são: os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos”.
Ainda segundo Corrêa (1989, p. 11):
A complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que levam a um constante processo de reorganização espacial que se faz via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação do uso do solo, deterioração de certas áreas, renovação urbana, realocação diferenciada da infraestrutura e mudança, coercitiva ou não, do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade.
Contudo, torna-se necessário também o entendimento do termo “pequenas cidades”, considerando que a temática da pesquisa é voltada para entender a produção do espaço urbano desse tipo de espacialidade. Geralmente para classificar a cidade quanto ao tamanho, é utilizada a definição dada pelo IBGE, que considera o número de habitantes.
A classificação estabelecida pelo IBGE (2010), quanto ao tamanho das cidades brasileiras, leva em consideração o número de habitantes: a) cidades de pequeno porte as que possuem até 50.000 habitantes b) cidades de médio porte as que possuem de 50.001 até 100.000 habitantes c) cidades de grande porte as que possuem mais de 100.001 a 900.000 mil habitantes d) acima de 900.000 habitantes, são consideradas metrópoles. Ainda segundo o IBGE, em geral, as cidades de pequeno porte dependem do comércio local e da movimentação da economia rural. As cidades de médio porte atuam como centro regional das cidades próximas que dependem de seus serviços especializados. Já as cidades de grande porte, possuem os maiores recursos estruturais tais como saneamento, hospitais, energia elétrica entre outros.
No entanto, Santos (1982) citado por Lopes (2010. p.19) atenta para o fato de que “aceitar um número mínimo, como o fizeram diversos países e também as Nações Unidas, para caracterizar diferentes tipos de cidade no mundo inteiro, é incorrer no perigo de uma generalização perigosa”. Dessa forma, além do aspecto populacional, podem-se expor também outras classificações que fazem referência à funcionalidade da cidade e o grau de influência da mesma, tal como a classificação em “cidade local”, feita por Santos (1982) que emprega a expressão “cidades locais” para caracterizar os agregados populacionais de pequena dimensão, que “deixam de servir às necessidades da atividade primária para servir às necessidades inadiáveis da população com verdadeiras especializações do espaço” e que expõem “um crescimento autossustentado e um domínio territorial”, respondendo às “necessidades vitais mínimas, reais ou criadas de toda uma população, função esta que implica em uma vida de relações”. Dessa forma, Santos entende que a expressão “cidade pequena” implica em um caráter meramente quantitativo, o que tira o aspecto funcional da cidade.
O município de Buriti dos Lopes está localizado na porção norte do Piauí, na mesorregião norte piauiense e na microrregião do litoral piauiense. O município encontra-se entre as coordenadas 3° 10' 46'' de latitude sul e 41° 52' 12'' de longitude oeste, a uma altitude de 16 metros. Tem como municípios limite ao norte Parnaíba, ao leste Bom Princípio do Piauí e ao sul Caxingó (AGUIAR, 2004).
Possui uma área de 693,53 km², sua população estimada em 2010 pelo IBGE era de 19.074 habitantes, densidade demográfica de 27,5 habitantes por km² e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), com 0,565. O município de Buriti dos Lopes possui a maior parte do seu território marcado por características rurais, havendo algumas pequenas comunidades localizadas em pontos distintos de seu território. A cidade possui apenas um pequeno núcleo possuidor de infraestrutura e serviços, que caracterizam sua parte urbana, conforme podemos observar na (Figura 1).
A cidade tem como principal fonte econômica a produção agrícola, com ênfase na rizicultura, sendo o município o terceiro maior produtor de arroz no Piauí (IBGE, 2011), o que transforma essa cultura na base de sustentação municipal. O seu destaque nesse setor se dá principalmente pela proximidade com a Lagoa Grande de Buriti (Figura 2), local utilizado para o desenvolvimento da atividade agrícola de rizicultura.
A pesca por sua vez, se destaca como uma atividade secundária na região. Muitos agricultores conciliam a rizicultura e a pesca por ocorrerem em períodos diferentes, pois a procriação dos peixes ocorre justamente na época de enchentes quando não existe cultura do arroz. Por ser um município que possui grande parte do território com características rurais, encontra-se também o desenvolvimento de outras atividades agrícolas e também da criação de animais, embora em menor escala e em muitos casos para subsistência.
A prestação de serviços e o comércio, que caracterizam o setor terciário, também se configuram como atividades econômicas de importância na cidade. Concentrada, em sua maioria, na porção central da cidade, esse tipo de atividade é exercida principalmente pela parcela da população que não pratica nenhuma atividade do setor agropecuário e colaboram, em parte, para a economia da cidade.
A presente pesquisa é de caráter teórico e empírico e para a sua realização, os procedimentos metodológicos utilizados consistiram, em um primeiro momento, em pesquisas bibliográficas, realizadas através de consultas a sites, livros, periódicos, teses, dissertações e monografias que serviram como referencial teórico e fundamentaram as bases para as discussões referentes à geografia urbana e produção do espaço urbano.
Em um segundo momento foi realizado um levantamento de dados em fontes diversas, onde foram realizadas entrevistas com sindicatos e associações e uma pesquisa de campo, feita através de levantamento fotográfico e observações “in loco” visando à identificação do espaço urbano da cidade de Buriti dos Lopes e a compreensão da dinâmica de seus agentes produtores, para uma posterior análise empírico-teórica, com o propósito de compatibilizar a discussão teórica com a realidade.
Os resultados aqui apresentados referem-se ao diagnóstico e análise da estruturação espacial urbana da cidade de Buriti dos Lopes. Com relação à quantidade de habitantes, segundo dados do último censo realizado pelo IBGE em 2010, é de 19.074 habitantes, a cidade seria classificada como uma cidade de pequeno porte.
No entanto, se analisada sob o conceito de “cidade local”, dada por Santos (1982) pode-se classificar a cidade de Buriti dos Lopes como “cidade local”, uma vez que a mesma apresenta configurações de um pequeno núcleo econômico, situado na confluência do rural com o urbano, mas que disponibiliza serviços e infraestrutura necessária para atender as necessidades básicas e inadiáveis da população tais como educação, saúde, alimentação, vestimenta, entre outros.
Em geral, a estrutura das pequenas cidades está estritamente ligada à questão da ruralidade e à forma como a cidade se insere na rede urbana. Buriti dos Lopes apresenta na maior parte de seu território características ligadas ao rural, seja pela sua paisagem, predominantemente natural, seja nas suas relações sociais, marcada pela proximidade entre as pessoas ou pela sua economia, em grande parte movida por atividades agropecuárias.
A vida cotidiana da cidade é caracterizada pela regularidade dos fatos, marcada por eventos regidos pela natureza, tais como a safra do arroz e o período de pesca e pelas tradições, como as festas religiosas de “Santa Luiza” e “Nossa Senhora dos Remédios”, festejos típicos da cidade, compondo uma cultura típica de uma pequena cidade. A respeito dos seus aspectos setoriais, no seu núcleo urbanizado, o comércio tende a se concentrar, em sua maioria, na área central, onde estão localizados também os prédios da administração municipal, a feira livre, a Igreja Matriz, a praça, que se constituem como os principais pontos de encontro da população.
Com relação sua posição na rede urbana local, Buriti dos Lopes está ligada a cidade de Parnaíba, que fica a 38 km de distância da capital Teresina, a 301 km. De acordo com a publicação “Regiões de Influência das Cidades” (REGIC), elaborado pelo IBGE (2007), que atualiza o quadro de referência da rede urbana brasileira, Parnaíba é considerada um Centro sub-regional A, que segundo definição do IBGE são cidades que exercem influência preponderante sobre os demais centros próximos, por se distinguir em bens, serviços, movimentos culturais, movimentos políticos, entre outros. Já Teresina, é classificada como Capital Regional A, que são cidades de grande e médio porte que exercem uma grande influência e abriga vários centros regionais, seu domínio, porém, se limita à fronteira estadual.
Nesse caso, trata-se de uma cidade, que apesar de não se enquadrar na categoria de metrópole, possui indústrias e prestação de serviços como hospitais, bancos, centro comercial e muitos outros.
Apesar de notório crescimento nos últimos anos, pode-se observar que o comércio de Buriti dos Lopes apresenta um potencial de crescimento limitado, devido à proximidade com outras cidades de maior influência na rede urbana local. Dessa forma, algumas pessoas acabam recorrendo a outros centros comerciais quando se trata de consumo de alguns bens, seja pelo caráter limitado do comércio da cidade de Buriti dos Lopes, seja pela maior variedade de bens e serviços encontrados em outros centros urbanos próximos.
Sobre os agentes que atuam produzindo o espaço urbano, segundo a classificação de Corrêa (1989, p.12), citado anteriormente neste trabalho, na observação “in loco” objetivou-se identificar a existência e atuação desses agentes dentro da dinâmica urbana de Buriti dos Lopes. Um desses agentes são os proprietários dos meios de produção, que de acordo com Corrêa (1989, p.13), são os grandes proprietários industriais e as grandes empresas comerciais, que em razão da dimensão de suas atividades, acabam sendo grandes consumidores de espaço. Através da observação “in loco” constatou-se que na cidade de Buriti dos Lopes encontram-se apenas duas fábricas, sendo estas de médio porte, instaladas em seu território (Figura 3). Estas fábricas pertencem ao ramo cerâmico e estão localizadas na área rural do município, a alguns quilômetros do núcleo urbanizado.
A: Cerâmica Modelo; B: Cerâmica Campo Maior
Fonte: Pesquisa Direta (2019)Embora localizadas fora do núcleo urbano da cidade, tais fábricas geram emprego e renda para parte da população e acabam trazendo certo desenvolvimento para o município. Já no núcleo urbano, o que se percebe é a presença de pequenos a médios empresários e comerciantes, com pouco poder de transformação espacial, visto que suas atividades comerciais são de pequenas dimensões e demandam pouco consumo de terra.
Estes, no entanto, podem ser equiparados a proprietários dos meios de produção, pois mesmo em pequena escala, acabam influenciando a produção do espaço urbano de uma cidade pequena como Buriti dos Lopes à medida que influenciam as relações econômicas e sociais em geral, principalmente no centro da cidade, onde predominam as relações de compra e venda de mercadorias (Figura 4). O comércio de Buriti dos Lopes, embora pequeno, acaba sendo fonte de emprego e renda para uma parcela da população e a sua presença irá valorizar o espaço urbano e repercutir diretamente na sua produção e reprodução.
Com relação aos proprietários fundiários, segundo Corrêa (1989, p.16), “são os proprietários de terras, que atuam no sentido de obterem a maior renda fundiária de suas propriedades, com interesse em que estas tenham o uso [..] comercial ou residencial de status”. Analisando o município em estudo, em seu núcleo urbanizado, pode-se perceber que há poucos proprietários fundiários com propriedade de grandes lotes de terra, o que se observa são proprietários de pequenos lotes de terra, localizados em alguns pontos centrais da cidade como mostra a Figura 5(A) e outros, em sua maioria, localizados em áreas periféricas, como mostra a Figura 5(B).
O uso dessas terras é diverso, variando de acordo com sua localização. Os que estão localizados na área central da cidade geralmente são os mais valorizados por estarem cercados de melhor infraestrutura urbana, possuindo dessa forma, expectativa de uso comercial ou residencial de status. Já os proprietários de terrenos localizados em áreas periféricas, onde há menos infraestrutura urbana, acabam loteando as suas terras, porém, sem muita expectativa fundiária visto que não há tanta valorização comercial devido a sua localização. Estas propriedades acabam sendo utilizadas para construção de habitações pelo sistema de autoconstrução ou financiamento bancário.
Fora do núcleo urbano, há também pequenos e médios proprietários de terras dispersos no território da cidade, mas que por encontrarem-se longe do centro urbanizado e por viverem em um modo de vida rural, utilizam suas terras para desenvolverem suas atividades agropecuárias, seja como fonte de renda ou de subsistência, sem expectativa de uso urbano. (Figura 6).
Lote
A: Lote de terra na área central da cidade. B: Lote de terra na periferia da cidade.
Fonte: Pesquisa Direta (2019).
Conforme ressalta Corrêa (1989, p.16), “a propriedade fundiária da periferia urbana [...] está diretamente submetida ao processo de transformação do espaço rural em urbano, entretanto as possibilidades dessa transformação dependem de um confronto entre rendas a serem obtidas coma produção agrícola e com a venda de terras para fins urbanos”. Segundo o mesmo autor (p. 16), “a passagem da terra agrícola para terra urbana é uma questão complexa, que envolvendo diferenciais demanda de terras e habitações, de direção em que esta transformação se verifica e das formas que ela assume”. Como já citado, a economia da cidade de Buriti dos Lopes, segundo dados do IBGE (2010) é, em sua maioria, baseada na agropecuária, boa parte da população é associada ou participa de entidades sindicais ou civis relacionadas à categoria (Tabela 1) e quase metade de sua população total vive na área rural, conforme pode ser observado no (Gráfico 1).
Por ser uma cidade com características rurais na maior parte de seu território, torna-se visível a falta de demanda para transformação desses lotes de terra localizados fora do centro urbano em áreas habitacionais. A cidade apresenta baixa densidade demográfica, onde metade de sua população vive nos arredores do núcleo urbanizado e a outra metade encontra-se dispersa no restante do território, em sua área rural. Essa parcela da população que vive na área rural do município aglomera-se em pontos distintos do território, formando diversos povoados.
Sobre os promotores imobiliários, segundo Corrêa (1989, p.19) refere-se a um conjunto de agentes que realizam, parcialmente ou totalmente, as seguintes operações: a) incorporação; b) financiamento; c) estudo técnico; d) construção ou produção física do imóvel; e) comercialização ou transformação do capital-mercadoria em capital-dinheiro. Corrêa (1989, p.20) ainda destaca que “estas operações vão originar diferentes tipos de agentes concretos, incluindo o proprietário construtor do terreno, um agente clássico e que ainda persiste produzindo poucos e pequenos imóveis”.
A atuação dos promotores imobiliários está diretamente ligada à valorização diferenciada das áreas do tecido urbano. Ao selecionarem determinadas partes do espaço urbano para a implementação de empreendimentos, seja residencial ou comercial, os promotores imobiliários levam em consideração outros fatores tais como investimentos públicos ou privados, infraestrutura, amenidades naturais, fatores estes determinantes no valor da terra urbana.
O que se constatou foi que há poucos promotores imobiliários atuando na produção do espaço urbano da cidade de Buriti dos Lopes e observando a atuação desses agentes, pode-se notar que os mesmos se caracterizam como pequenos e médios empresários que adquirem lotes de terras, principalmente os localizados na porção central da cidade e constroem imóveis para uso comercial como mostra a Figura 7(A) e/ou residencial, principalmente de aluguel. Pode-se citar como promotores imobiliários em Buriti dos Lopes supermercados, pousadas, lojas, entre outros. Não há na cidade a existência de grandes conjuntos habitacionais, há, porém pequenas propriedades fundiárias, mais afastadas do centro da cidade, utilizadas para construção de imóveis residenciais, através do sistema de autoconstrução ou financiamento bancário como mostra a Figura 7(B).
Construção
A: Construção de imóvel no centro da cidade para fins comerciais.
B: Imóveis residenciais, feitos através do sistema de autoconstrução ou financiamento bancário, na periferia da cidade.
Fonte: Pesquisa Direta (2019)Diferente dos agentes produtores do espaço urbano, anteriormente citados, o governo apresenta-se como o agente que mais atua no âmbito de uma cidade pequena como Buriti dos Lopes. Para Corrêa (1989, p.24) “sua atuação tem sido complexa e variável tanto no tempo como no espaço, refletindo a dinâmica da sociedade da qual é parte constituinte”. Ainda para o mesmo autor, “é através da implantação de serviços públicos, como sistema viário, calçamento, água, esgoto, iluminação, parques, coleta de lixo, etc., [...] que a atuação do Estado se faz de modo mais corrente e esperado”.
Analisando a infraestrutura da cidade percebe-se uma relação direta entre o Estado, na figura da prefeitura, e os demais agentes produtores à medida que a prefeitura constrói, modifica ou faz melhorias na infraestrutura da cidade em função do aumento populacional, extensão dos bairros existentes ou apenas como mera atividade rotineira obrigatória, conforme Figura 8(A) e 8(B).
A: Rua em processo de pavimentação, feito pela prefeitura, em função do crescimento do bairro.
B: Serviço de recuperação de vias públicas no centro da cidade pela prefeitura.
Fonte: Pesquisa Direta (2018).Por sua vez, o Estado atua também em algumas situações como promotor imobiliário, quando constrói estruturas para atendimento das necessidades básicas da população, tais como a criação de postos de saúde, escolas, praças, reconstrução das vias públicas, dentre outros. No corrente ano, a prefeitura vem divulgando a construção de um conjunto habitacional que beneficiará uma parte da população de baixa renda da cidade, mostrando assim, sua clara atuação como produtor imobiliário na construção do espaço urbano da cidade. Dessa forma, confirma-se o pensamento de Corrêa (1989, p.24) que afirma que “o Estado atua diretamente como grande agente industrial, consumidor de espaço e de localizações específicas, proprietário fundiário e promotor imobiliário, sem deixar de ser também um agente de regulação do uso do solo”.
Já sobre os grupos sociais excluídos, embora em pequena quantidade, observou-se nas áreas periféricas da cidade de Buriti dos Lopes, a existência de construções em condições precárias, realizadas muitas vezes de forma ilegal em lugares sem infraestrutura necessária e com agentes sociais ligados a marginalidade como mostrado nas Figuras 9(A) e 9(B). Sobre isso, Corrêa (1989, p.29) aponta que “a habitação é um dos bens cujo acesso é seletivo: uma parcela enorme da população [...] não possui renda para pagar aluguel de uma habitação decente e, muito menos, comprar um imóvel”.
A parcela da população ocupante dessas áreas é constituída pela população mais carente, que vivem em condições de desemprego ou de subempregos e que por não possuir condições para adquirir terras em locais mais adequados, acabam por ficar à margem da sociedade, causando uma espécie de segregação da população. Essas áreas acabam se tornando expansões dos bairros da cidade, o que torna necessário a atuação da prefeitura para melhoria da infraestrutura desses locais, visando uma não segregação desses espaços dentro da cidade e consequentemente uma não desvalorização dessa população que ocupam essas áreas. Segundo Corrêa (1989, p.29), correlatado a falta de habitação adequada estão “a subnutrição, as doenças, o baixo nível de escolaridade, o desemprego ou o subemprego e mesmo o emprego mal remunerado”.
A: Casas construídas em locais inadequados de moradia, nos arredores da Lagoa Grande, sujeito a alagamento em períodos de cheia.
B: Casas construídas em locais inadequados de moradia e sem infraestrutura necessária.
Fonte: Pesquisa Direta (2019).Através da análise da estrutura urbana da cidade de Buriti dos Lopes-PI, pode-se perceber que cidades pequenas têm o seu espaço urbano construído de forma diferenciada aos das médias e grandes cidades. Tomando como base as classificações de “cidade pequena” e “cidade local”, percebeu-se que parâmetros como tamanho, número de habitantes, características da cidade, localização geográfica e importância na rede urbana, são fatores que influenciam na ação dos agentes produtores e consequentemente na construção do espaço urbano da cidade. A observação “in loco” permitiu identificar esses agentes e verificar de que forma eles atuam na cidade de Buriti dos Lopes.
A cidade em estudo, de acordo com os conceitos estudados, caracteriza-se como uma típica cidade “pequena” ou “local” marcada pela ruralidade na maior parte de seu território e por uma cultura característica de cidades interioranas. Ao analisar a presença dos agentes produtores do espaço urbano dentro da cidade de Buriti dos Lopes, pode-se perceber que alguns desses agentes produtores, tais como os proprietários de meio de produção, proprietários fundiários e promotores imobiliários, atuam de forma limitada, devido a influência de fatores como o papel da cidade na rede urbana local e a ruralidade da cidade, que nesta cidade se mostrou bastante presente.
Assim como na maioria das pequenas cidades, o agente que mais atua na produção do espaço urbano em Buriti dos Lopes é o Estado, na figura da Prefeitura, que age em conjunto com os outros agentes produtores, assumindo em algumas situações, a função deste, principalmente a de promotor imobiliário. Como a atuação dos outros agentes produtores mostrou-se reduzida, a ação do Estado como produtor do espaço urbano torna-se ainda mais visível.
A atuação de grupos sociais excluídos também foi identificada na construção do espaço urbano da cidade em estudo. Embora em menor escala quando comparada a uma grande cidade, Buriti dos Lopes não está livre dos problemas sociais presentes na sociedade atual. Pode-se perceber na cidade o problema de segregação da população, onde grupos menos favorecidos economicamente acabam fazendo ocupações irregulares, em condições precárias e sem infraestrutura necessária.
Portanto, diante dos resultados apresentados, pode-se perceber a necessidade da continuidade da realização de estudos sobre esta temática, tendo em vista que cidades com esse perfil constituem a maioria das cidades brasileiras e estudos desse cunho podem vir a contribuir para o avanço dessas cidades.
A: Cerâmica Modelo; B: Cerâmica Campo Maior
Fonte: Pesquisa Direta (2019)Lote
A: Lote de terra na área central da cidade. B: Lote de terra na periferia da cidade.
Fonte: Pesquisa Direta (2019).Construção
A: Construção de imóvel no centro da cidade para fins comerciais.
B: Imóveis residenciais, feitos através do sistema de autoconstrução ou financiamento bancário, na periferia da cidade.
Fonte: Pesquisa Direta (2019)A: Rua em processo de pavimentação, feito pela prefeitura, em função do crescimento do bairro.
B: Serviço de recuperação de vias públicas no centro da cidade pela prefeitura.
Fonte: Pesquisa Direta (2018).A: Casas construídas em locais inadequados de moradia, nos arredores da Lagoa Grande, sujeito a alagamento em períodos de cheia.
B: Casas construídas em locais inadequados de moradia e sem infraestrutura necessária.
Fonte: Pesquisa Direta (2019).