INTRODUÇÃO

Note-se ainda que: estes espaços têm um caráter visual cada vez mais pronunciado. São fabricados para o visível: pessoas e coisas, espaços e aqueles que os envolvem. Este traço dominante, a visualização (mais importante que a “espetacularização”, que, aliás, ele inclui) mascara a repetição. As pessoas olham, confundindo a vida, a vista, a visão (LEFEBVRE, 2006, p. 115).

Os espaços possuem cada vez mais máscaras da repetição, uma repetição que cada vez mais se expressa em desigualdades sociais (HARVEY, 2016). Desigualdades essas “impressas” nas periferias das grandes cidades brasileiras, africanas e asiáticas (MARTINE; MCGRANAHAN, 2013; ROLINK, 2015), na concentração de riquezas (em pessoas e escalas geográficas diferentes) e na distribuição de renda (BAUMAN, 2015). Pensar a desigualdade social é importante (YATES, 2016), contudo é necessário incorporar a dimensão espacial para que se possa pensar geograficamente acerca da espacialização da riqueza produzida, os processos produtivos desiguais e sistemas espaciais complexos (HARVEY, 1992,1993). Sendo assim capaz de sinalizar processos, tendências e repetições (LEFEBVRE, 1999,2006).

Para Harvey (2004a), tais tendências se articulam nas diversas escalas e constituem elemento para pensar na distribuição da riqueza, isto é, pensar geograficamente acerca da espacialização da riqueza produzida, sua concentração e distribuição socioespacial. Nesse mesmo movimento do pensamento, pode-se refletir acerca do espaço urbano e sua geografia, tomando como elemento central o debate do desenvolvimento geográfico desigual, de forma a assinalar as diferenciações socioespaciais e “las relaciones entre los procesos sociales y las formas espaciales” (HARVEY, 2014, p. 9), assim como a homologia espaço-classe (SOJA, 1980; 1993).

Na escala da cidade, já pensando a metrópole belenense, as desigualdades revelam contradições que são concomitantemente, sociais, econômicas e espaciais as quais se constituem como condição, produto e meio para a reprodução capitalista (RODRIGUES, 2015). Tais contradições seriam produzidas (LEFEBVRE, 1999, 2006), por meio da valorização do espaço e apropriação privada da riqueza produzida, implicando na redefinição de acesso aos espaços da cidade; o que aponta para a contradição entre a produção social do espaço e sua apropriação privada (CARLOS, 2014,2015).

No plano da cidade segundo Harvey (2016), essas (re)produções espaciais seriam formadas por mosaicos frouxamente interligados de desenvolvimento geográfico desigual que faz com que algumas áreas canalizem recursos para investir em infraestrutura física e social, enquanto outas áreas carecem de investimentos. Dessa maneira, induz-se a um desenvolvimento desigual, onde as áreas ricas tendem a ficar cada vez mais ricas, e as áreas pobres mais pobres[1].

Tendo em vista a necessidade de reflexões críticas e empíricas acerca do processo de produção das DS e salto de escalas sobre esse processo (SPÓSITO, 2016), o artigo objetiva mapear e analisar as DS, a partir de uma abordagem interpretativa acerca da renda domiciliar na escala da cidade de Belém, Pará.

Para tanto, efetuou-se o levantamento de literatura pertinente ao tema (particularmente, Harvey (1992,1993,2004b,2004c;2005; 2016) e Soja (1993,1980,1979, 2009)), da elaboração de mapas temáticos, tendo como base os dados por setor censitário[2] do IBGE (2010), produção cartográfica e observação sistemática (de 2016 a 2017), de tal maneira a produzir uma “Cartografia da Desigualdade Socioespacial”, que permita identificar e caracterizar as diferenciações enquanto elementos que permitem interpretar as DS. A relevância do artigo está associada à possibilidade de refletir acerca de algumas tendências e dinâmicas associadas à produção do espaço urbano na cidade de Belém- Pará, a partir de um “quadro analítico” específico da cidade. Isso considerando que nos trabalhos cunhados e sintetizados pelo IBGE ainda há uma homogeneização de Belém como Região Metropolitana de Belém[3](IBGE, 2014).

O presente artigo está subdividido em seis momentos: um primeiro momento constituído pela referida introdução. O segundo versa sobre a metodologia utilizada para compor os mapas temáticos, bem como os critérios quanto à escolha dos dados censitários do IBGE (2010). O terceiro momento tece algumas considerações teórico-metodológicas a respeito do debate das DS. O quarto momento consiste na construção de uma brevíssima contextualização acerca da formação da cidade de Belém no contexto metropolitano. O quinto momento, apresenta os mapas temáticos e as discursões. Por fim, o sexto momento consiste na retomada dos elementos debatidos, para a construção das reflexões finais.

CAMINHOS E PROCEDIMENTOS PARA MAPEAMENTO DE DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS EM BELÉM

A utilização de técnicas de geoprocessamento tem possibilitado, aos mais diversos campos científicos, estudos e análises cada vez mais detalhadas das informações espaciais, como destaca Fitz (2008). A análise e o cruzamento de informações georreferenciadas permitem realizar planejamento, manejo ou gerenciamento de um espaço específico, em ambientes computacionais; as informações geográficas são manuseadas nos SIG’s (Sistema de Informação Geográfico). Esse sistema, nesse caso específico, o ArcMap foi fundamental para esta pesquisa, possibilitando espacializar os dados referentes aos chefes de família, com rendimento na escala do setor censitário referentes à Belém. Essa ferramenta possui capacidade de armazenar informações textuais, como também as geometrias dos dados geográficos, o que o diferencia do sistema de informação convencional (CÂMARA, 2005).

Como aponta Fitz (2008), por meio das técnicas de geoprocessamento, os SIG’S são manuseados para a realização de levantamentos, análises e cruzamentos de informações georreferenciadas e suas respectivas relações com informações espaciais. Sobre essas técnicas, Fitz (2008, p. 108) destaca: “A integração dessas técnicas deve-se à necessidade da “amarração” das informações contidas em um banco de dados que, por sua vez, deve apresentar uma estruturação espacial definida sem a qual a aplicação do geoprocessamento não é concebível”. Contudo, Silva e Zaidan (2010) fazem uma importante consideranção a cerca do uso das técnicas de geoprocessamento, ressaltando a necessidade de um aprofudamento teórico atrelado ao uso dessas técnicas, a saber:

O uso de técnicas e métodos modernos não deve ser gerador de deslumbramentos inibidores da criatividade e do poder crítico do pesquisador. Estas suas características devem estar ancoradas em um sólido conhecimento teórico, conceitual, de seu campo de investigação, baseado necessariamente em considerações epistemológicas (SILVA, ZAIDAN, 2010, p. 20).

Nesse sentido, a importância das ferramentas disponiveis nos SIG’s, bem como o domínio das técnicas de geoprocessamento para os diversos campos científicos, em virtude da precisão quanto aos dados espaciais; dados que são fundamentais para a compeensão de processos, sejam eles de natureza física ou antrópica, permitindo identificar mudanças e permanências, seja na malha urbana ou da cobertura vegetal.

Ainda sobre a importância e aplicação das técnicas de geoprocessamento e dos SIG’s, os autores (VIEIRA, SANTOS, CHAGAS, 2014) utilizaram as ferramentas dos Sistemas SIG’s para analisar a correlação dos homicídios com os aglomerados subnormais, comparando dois bairros da metrópole belenense. Para este trabalho, os SIG’s e o banco de dados do IBGE (2010) permitiram mapear como se “expressa” as desigualdades socioespaciais no espaço urbano de Belém, a partir do indicador de renda domiciliar, chefes de família com rendimento.

Quanto ao processo de elaboração dos mapas, pontuamos os procedimentos a seguir: o primeiro momento consistiu na organização e separação das informações dos dados espaciais necessários para execução dos mapas, tais como: os shapes, que contêm o limite municipal, hidrografia e a camada com as informações georreferenciadas relativas aos setores censitários de Belém. A camada de setores censitários foi extraída do banco de dados do IBGE (2010). Tendo selecionado os shapes, separamos as informações presentes nas planilhas disponibilizadas pelo IBGE, concernentes às rendas per capitas que queríamos especializar. Em seguida, realizamos cálculos básicos para obter renda domiciliar, de chefes de família com rendimento.

No segundo momento, definimos os estratos das rendas a serem mapeadas, a saber: 1) chefes de família sem rendimento, domicílios com rendimento de até ½ salário mínimo; 2) domicílios com mais de 1/2 a 1 salário mínimo; 3) domicílios com renda de 1 a 3 salários mínimos; 4) domicílios com renda de 3 a 5 salários mínimos; 5) domicílios com renda de 5 a 10 salários mínimos; e, 6) domicílios com renda superior a 10 salários mínimos.

Para essa estratificação, definimos seis classes, as quais contêm a percentagem de domicílios distribuídos pelos setores censitários. Essas classes estão presentes nos mapas em um dégradé de cores. As cores mais quentes identificam maior percentagem de domicílios com a faixa de renda presente no mapa; as cores mais frias correspondem às menores percentagens de domicílios com a renda estipulada.

As etapas descritas acima, que vão desde a união das tabelas que possuem as informações por setor censitário, join dessas informações até a etapa final, que é o layout do mapa, foram realizadas no SIG ArcMap 10.1

A escolha do indicador renda de chefes de família, com rendimento, justifica-se pela potencialidade desse indicador como forma de contribuir na identificação das maiores e menores rendas domiciliares e onde elas se concentram no contexto urbano de Belém, viabilizando interpretar as DS, assim como sinalizando o processo de (re)produção do espaço que aprofundam/aprofundaram as DS.

Desse modo, as cartografias elaboradas contribuem para identificar (a partir do indicador renda de chefes de família) conteúdos e estruturas espaciais (e associados as observações sistemáticas), como também se “expressam” as desigualdades no espaço urbano de Belém. Contudo, nosso maior desafio consiste em relacionar esses indicadores (seja, de maior e menor renda, ou onde não há renda) com a dimensão espacial, isto é, interpretar dinâmicas espaciais, a partir dos referidos indicadores de desigualdade (HARVEY, 1993).

DESIGUALDADES E DIFERENCIAÇÕES SOCIOESPACIAIS: NOTAS CONCEITUAIS

Para explicar o debate das desigualdades e diferenciações socioespaciais em cidades é fundamental discorrer sobre a teoria do desenvolvimento geográfico desigual como centro explicativo da diferenciação socioespacial. Para esse momento, a contribuição de Harvey (1992,1993, 2004b,2004c,2005, 2016) e Soja (1993; 1980; 2009), em razão de suas consideráveis contribuições ao referido debate.

Para Harvey (2004b), a teoria do desenvolvimento geográfico desigual inclui a análise de dois elementos fundamentais, a saber, as escalas espaciais e as diferenças, sem as quais, obscurece-se a abrangência, bem como a complexidade inerente a natureza do debate.

A concepção geral de desenvolvimento desigual que tenho em mente envolve uma fusão desses elementos, a mudança das escalas e a produção de diferenças geográficas. Temos, por conseguinte de pensar em diferenciações, interações e relações tanto interescalares como intraescalares. Um erro comum tanto de compreensão analítica como de ação política decorre do fato de, com demasiada frequência, nos aprisionarmos numa dada escala de pensamento, tratando então as diferenças nessa escala como a linha fundamental de clivagem política. Julgo ser esse um dos mais disseminados erros a advir de toda pletora de discussão sobre globalização a que nos vemos expostos atualmente. Ele sustenta erroneamente que tudo é determinado fundamentalmente em escala global (HARVEY, 2004b, p.112).

A advertência de Harvey deve ser levada em consideração quando tal discussão tende a pensar as relações intraescalares sem levar em consideração as multiescalaridades dos processos de suas manifestações espaço-temporais. Para Soja (1993), as diferenciações social e espacial refletem as relações de produção, em outras palavras, as estruturas espaciais não estão separadas de seus conteúdos sociais, tampouco os conteúdos sociais estão dissociados das estruturas espaciais. Dessa maneira, tais relações, seja de natureza social ou espacial, encontram-se dialeticamente relacionadas, isto é, as estruturas do espaço organizado não são autônomas, tampouco estão dispostos “aleatoriamente”, o que diferencia o espaço per se, do espaço socialmente organizado (SOJA, 1980;SOJA; HADJIMICHALIS, 1979).

Para estabelecer essa simultaneidade, deve-se demonstrar com clareza que existe uma homologia espacial correspondente com as relações de classe tradicionalmente definidas, e, por conseguinte, com as contingências do conflito de classe e da transformação estrutural. Como tentarei demonstrar, essa homologia espaço-classe pode ser verificada na divisão regionalizada do espaço organizado em centros dominantes e periferias subordinadas, em relações espaciais de produção socialmente criadas e polarizadas, captáveis com maior precisão no conceito de desenvolvimento geograficamente desigual. Essa conceituação dos vínculos entre diferenciação social e espacial não implica que as relações espaciais de produção ou a estrutura centro-periferia sejam separadas independentes das relações sociais, das relações e classe. Ao contrário, os dois conjuntos de relações estruturadas (o social e o espacial) são não apenas homólogos no sentido de provirem das mesmas origens no modo de produção, como também dialeticamente inseparáveis (SOJA, 1993, p. 99).

Ainda sobre a relação centro-periferia Soja destaca que a hierarquia de centros e periferias, internacional, regional e metropolitana caracteriza estrutura espacial do mundo capitalista contemporâneo uma vez que tal hierarquia desempenha um papel fundamental na produção, acumulação e reprodução capitalista:

A hierarchy of centers and peripheries-international. intranational, regional-metropolitan-characterizes the spatial structure of the contemporary capitalist world system and has come to play an increasing role in shaping capitalist production, accumulation, and reproduction processes. The center-periphery structure is it self basedupon a fundamental spatial contradiction between the advantages of concentration vs. territorial expansion, worked out historically in the development of capitalism. Geographical centralization of capitalist productiore essentially the urbanization process under capitalism (SOJA, 1979, p. 8).

Destaca-se aqui outros autores que vêm debatendo intensamente as desigualdades e as diferenciações socioespaciais refletindo a partir das realidades das cidades, a saber, Carlos (2007), Rodrigues (2007), Sposito (2012) e Corrêa (2007).

Segundo Carlos (2007), as desigualdades produzem as diferenciações sociespaciais, isto é, a prática socioespacial fundada nas desigualdades, na medida em que reduz a vida humana na cidade à lógica de acumulação de capital. Nesta lógica a cidade torna-se uma mercadoria para a acumulação capitalista, torna-se valor de troca, cujo preço tende a limitar a possibilidade de consumo do espaço, produzindo, dessa maneira, diferenciações, hierarquizações e fragmentações socioespaciais.

Assim o ponto de partida necessário a reflexão referir-se-ia aos “novos conteúdos da prática socioespacial”, impondo a necessidade de uma teoria da diferença e da desigualdade imanentes à nosso sociedade produzida, hoje, pela “autonomização” dos elementos constitutivos da vida no espaço (a vida realizada como prática socioespacial esfacelada, na medida em que separa radicalmente os lugares constitutivos da vida cotidiana), confrontando a realidade vivida e o possível. Significa considerar: a) a reprodução da sociedade e do espaço em seu movimento contraditório como produto da história; b) no plano espacial, a localização e realização do confronto entre necessidades e objetivos diferenciados, segundo os níveis da realidade social (segundo a classe), política ou econômica gerando, nos dias atuais, uma prática socioespacial caracterizada pela normatização e pelo controle (uma prática que caracterizaria a cidade como segregada, por exemplo); c) as novas estratégias que associam os planos econômicos e políticos no sentindo de atuação conjunta no espaço e nos “negócios urbanos” com o desenvolvimento, por exemplo, das parcerias público-privadas; d) as novas formas de contestação (CARLOS, 2007, p. 50).

A perspectiva apresentada acima compreende a produção de desigualdades inerentes à reprodução do espaço urbano, o qual se reproduz como condição, meio e produto da reprodução social, isto é, como forma de acumulação de capital, realizando-se por meio da reprodução do espaço urbano (CARLOS, 2014, 2015).

Outra perspectiva é apresentada por Sposito (2012), para quem, a análise das diferenciações e as DS prescindem de estudos dos processos de urbanização, da divisão do trabalho, da rede urbana e da reestruturação das relações no âmbito das cidades. Para a autora as diferenciações socioespaciais sempre estiveram presentes nas cidades. Segundo ela, tais diferenciações são legados históricos dos primórdios da urbanização e sinalizam uma divisão social e territorial do trabalho. Ainda segundo Sposito (2012), as desigualdades e as diferenças se transmutam e interpenetram em relações dialéticas, as quais possibilitam compreender o processo de produção do espaço, bem como as contradições presentes enquanto formas-conteúdo.

Uma terceira perspectiva, acerca das diferenciações socioespaciais, é apresentada por Corrêa (2007), para quem as diferenças são inevitáveis e necessárias ao capitalismo. Tais diferenças passaram a ser possíveis de análises em diversas escalas, a partir do avanço do capital, com a complexificação das práticas espaciais. Nesse sentido, o autor compreende as diferenças socioespaciais como reflexo, meio e condição da reprodução do sistema capitalista. Para o autor, a análise da diferenciação socioespacial perpassa pela relação com as escalas e as práticas espaciais. Para exemplificar, tal implicação entre as escalas, Corrêa (2007) expõe que, em caso de uma crise, afetar o mundo agrário implicaria na organização do espaço intraurbano, podendo ocorrer à expansão de favelas, em que habitantes são provenientes da área afetada.

Uma quarta perspectiva analítica é proposta por Rodrigues (2007), para quem as desigualdades constituem resultado de uma sociedade dividida em classes sociais, as quais se apropriam de forma desigual do espaço. Isto é, o espaço se apresenta como condição de permanência das desigualdades, que se expressam nas relações de propriedade e apropriação da riqueza produzida, da cidade enquanto mercadoria, na ideia de “Estado ausente”.

A desigualdade socioespacial e a precariedade para a reprodução da vida são produtos do modo de produção e, ao mesmo tempo, são condição de permanência nas mesmas condições precárias. O processo de expansão capitalista produzindo “cidade”, incorporando o espaço produzido pelos trabalhadores faz prevalecer o valor de troca sobre o valor de uso. É contra esse processo que trabalhadores consideram fundamental se organizar na luta pelo Direito à Cidade. As mobilizações e lutas de movimentos populares urbanos procuram alterar a desigualdade espacial, tornando-as possibilidade de mudança com o direito a ter direitos, um deles o de usufruir, na cidade, da riqueza produzida (RODRIGUES, 2007, p. 78).

Tal perspectiva apresenta elementos a uma reflexão, a partir da luta pelo direito à cidade, partindo do pressuposto de que as desigualdades exprimem formas e conteúdos, as quais revelam diferentes classes sociais e diferentes formas de consumo da cidade. Rodrigues (2007) tece críticas sobre planejamento territorial urbano, em razão das alterações presentes no discurso propalado pelo Estado, o qual se apresenta como agente capaz de solucionar os problemas presentes nas cidades. A esse respeito, Rodrigues (2007) faz a seguinte afirmação:

No discurso dominante, o Estado parece estar acima das contradições e conflitos que produzem e reproduzem a desigualdade socioespacial, considerada um problema que será solucionado com o desenvolvimento econômico e planejamento territorial urbano. Na matriz discursiva dominante, o desenvolvimento é promovido pelos agentes tipicamente capitalistas de produção do espaço urbano e pelo Estado. Os agentes não tipicamente capitalistas, como os que produzem a cidade com autoconstrução, mutirão, favelas, ocupações coletivas, parecem ser apenas os causadores dos problemas. A produção do espaço pelos diferentes grupos societários é abstraída, pois não faz parte do mundo idealizado. Os problemas advindos da urbanização, como a segregação espacial, são tidos como causas e como desvios de um modelo de urbanização cujo pressuposto é uma cidade ideal (RODRIGUES, 2007, p. 75).

Rodrigues (2007) apresenta alguns elementos importantes ao debate das DS. Para a referida autora, as desigualdades são postas como condição de permanência de uma classe em situações precárias, nesse sentido, “[...] a luta pelo direito à cidade mostra as agruras e dificuldades da maioria. É contraponto a essa condição de permanência da desigualdade e do ideário dominante” (RODRIGUES, 2007, p. 2).

Há diversas perspectivas interpretativas acerca do debate da desigualdade socioespacial, contudo, para efeito teórico-analítico deste artigo, adota-se as abordagens de Harvey (2004b), Soja (1993;1980; 2009), Sposito (2012) e Carlos (2007), enquanto reflexões que permitem pensar as DS como produto, condição e meio da reprodução capitalista no/do espaço; também como produto de temporalidades e espacialidades urbanas desiguais, meio para a reprodução de fluxos de capital no território e condição para a realização da reprodução do capital no espaço (RODRIGUES, 2015).

FORMAÇÃO DA CIDADE DE BELÉM NO CONTEXTO METROPOLITANO: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

Pensar as manifestações do urbano na cidade de Belém requer uma breve explanação acerca de alguns momentos histórico-geográficos que constituem marcos de ruptura e condição para antigas e novas configurações espaciais e territoriais, as quais passaram a se estabelecer enquanto formas e conteúdos socioespaciais, contribuindo direta ou indiretamente para a produção da cidade e do urbano amazônico.

Considerando a diversidade e complexidade dos inúmeros debates acerca da formação da cidade de Belém, já desenvolvidos por autores como Moreira (1966), Correa (1988), Rodrigues (1996), Trindade Jr (1998), procura-se, aqui, tão somente identificar algumas periodizações propostas por alguns destes autores para situar o leitor no contexto histórico-geográfico, de maneira que possa pensar as dinâmicas urbanas contemporâneas, relacionadas à produção das DS, enquanto processo geográfico-histórico, cujas determinações estão vinculadas a múltiplos tempos, temporalidades e espacialidades urbanas.

A esse respeito, Moreira (1966) propõe pensar a formação, estruturação e expansão urbana da cidade de Belém, a partir de três fases ou períodos, quais sejam: 1) A fase periférica ou ribeirinha (da fundação da cidade, no ano de 1616, até meados do século XVIII); 2) A fase da penetração (de meados do século XVIII até meados do XIX); e, 3) A fase de continentalização (de meados do século XIX, até a década de 1960).

Trindade Jr (1998) propõe uma quarta fase, denominada pelo mesmo de “Metropolização”, que compreende o período de 1970 aos anos de 1990, caracterizada pelo processo de dispersão do espaço metropolitano belenense. Tal dispersão da forma urbana está relacionada aos processos de desconcentração e reconcentração demográfica, econômica e espacial, bem como a relativa expansão de vetores da urbanização, que passaram a promover espacializações em direção aos eixos da BR-316 e Rodovia Augusto Montenegro (TRINDADE JR, 1998).

O período que compreende os anos de 2000 ao tempo presente constitui novo momento de formação do espaço metropolitano belenense, marcado por uma sucessão de rupturas e metamorfoses socioespaciais relacionadas ao processo de “Spreading the Metropolitan Form”, como condição e resultado de novas dinâmicas urbanas associadas aos processos de reestruturação urbana e reestruturação metropolitana.

“The Spawr Urban” constitui produto do processo de mundialização do capital e de metropolização do espaço, fortemente associada ao avanço de novos agentes econômicos que passaram a se territorializar em áreas próximas dos eixos da BR-316 e Augusto Montenegro. Esse fato repercutiu em processos de desterritorializações e reteritorialização de populações que viviam às margens das referidas rodovias e que passaram a ser desterrotorializadas em face dos processos de valorização do espaço, territorializando-se em outras áreas de municípios mais afastados, que compõem o aglomerado metropolitano belenense.

Tais desterritorializações e reterritorializações estão vinculadas ao processo de produção e consumo desigual na/da cidade. Neste sentido, torna-se evidente, nas paisagens urbanas de Belém, as contradições socioespaciais resultantes da divisão social desigual do espaço, expressas nas diferenciações socioespaciais, quando identificamos paisagens urbanas marcadas por dinâmicas capitalistas associadas à produção imobiliária, comércio e serviços (shopping centers, condomínios fechados localizados em áreas com melhor infraestrutura urbana). Dinâmicas essas coexistindo com paisagens que expressam a precariedade das condições de habitação e qualidade de vida, evidenciadas em áreas e Bairros periféricos da cidade de Belém. Isso nos permite identificar práticas de gestão urbana diferenciadas, bem como formas de uso e apropriação desigual do espaço urbano belenense, enquanto expressões dos paradoxos da modernidade na metrópole oriental amazônica.

Esses fragmentos supracitados não têm a pretensão de maiores detalhamentos acerca da formação metropolitana de Belém, como já ressltado anteriormente. Busca-se tão somente apresentar alguns elementos histórico-geográficos, de maneira a situar o leitor no contexto do debate acerca das diferenciações e desigualdades socioespaciais, considerando a especificidade da cidade de Belém.

MAPEAMENTO E ANÁLISE DE DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS A PARTIR DA RENDA DOS CHEFES DE FAMÍLIA EM BELÉM, PARÁ

O termo “contradição” acontece quando duas forças aparentemente opostas estão presentes ao mesmo tempo em determinada situação, entidade, processo ou evento (HARVEY, 2016, p. 15).

De fato, para se sustentar, o capital tem aprofundado a pobreza e as desigualdades de renda (HARVEY, 2016, p. 163).

As DS, no plano da cidade, compõem elementos para pensar acerca da reprodução do espaço urbano, em que tal reprodução: “[...] torna visível os usos e as formas de apropriação do espaço que se associam, diretamente, às formas de propriedade privada do solo urbano apontando para uma hierarquização socioespacial como expressão da desigualdade” (CARLOS, 2015, p. 28).

As DS sinalizam a existência de uma “[...] sociedade de classe que diferencia seus membros a partir do lugar que ocupam tanto na produção quanto na distribuição da riqueza gerada” (CARLOS, 2007, p. 47). Por sua vez, a distribuição da estrutura espacial constitui elemento que possibilita refletir sobre as DS. Segundo Rodrigues (2015), a distribuição da estrutura espacial apresenta-se como condição para a reprodução do capital no espaço; produto do poder (político, econômico); e como resultado da divisão social desigual do espaço.

Ainda sobre a distribuição da estrutura espacial, Rodrigues (2015) enfatiza que a localização dos objetos no espaço expressam as relações de produção, de renda, de consumo, de classe, a distribuição espacial, contribuindo para a formação de paisagens geográficas que são favoráveis à reprodução do capital (HARVEY, 2005, 2016). Nesse sentido, a localização dos objetos deve ser lida como formas e conteúdos em que as “[...] formas espaciais dotadas de conteúdos urbanos se realizam como condição e resultado de ações, de relações e de um conjunto de estruturas (de produção, de renda, de consumo, de classes)” (RODRIGUES, 2014, p. 176).

Considerando o desafio de mostrar como a distribuição espacial constitui elemento para pensar a produção de diferenciações e desigualdades socioespaciais, a partir do uso da variável renda chefes de família com rendimento. Em virtude da potencialidade dessa variável, enquanto elemento quantitativo, é possível identificar tendências, repetições e circularidade (LEFEBVRE, 2006).

Nesse sentido, ao se realizar o mapeamento de renda, estamos também mapeando a distribuição da estrutura espacial, a qual nos revela conteúdos socioespaciais. O mapeamento realizado permiti compreender a relação entre as formas espaciais e os conteúdos sociais, de modo que identificamos a homologia espaço classe, concebida por Soja (1993). Sobre o processo dialético socioespacial, o referido autor comenta:

The structure of organized space is not a separete structure with its own autonomous laws of construction and transformation, no ris it simply an expression of the class structure emerging from the social (i.e. aspatial) relations of production. It representes, instead, a dialectically defined componente of the general relations of production, relations which are simultaneously social and spatial (SOJA, 1980, p. 208).

Assim, o mapeamento das rendas possibilita identificar e espacializar as DS na metrópole Belenense. Além de permitir “visualisar” uma demarcação da DS de forma contundente, pois como enfatiza Soja (2005, p. 35): “[...] thus becomes the actual and intentional practice of imposing and maintaining purposeful boundaries, demarcating and enclosing social life, circumscribing human subjectivity. It produces the specifically political organization of space”.

Os mapas foram elaborados a partir da renda dos chefes de família por domicílios, na escala dos setores censitários, devido ser o menor recorte de análise estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mapa abaixo (ver mapa 01) permite interpretar contradições, que se realizam como tendências, orientação e virtualidade da sociedade urbana (LEFEBVRE, 1999).

Figura 01 - Mapa de Belém: chefes de família sem rendimento
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O mapa 01 permite identificar os chefes de família sem rendimento nominal mensal, os quais estão concentrados na porção Norte da metrópole belenense. Identificou-se que a maioria dos chefes de família sem renda localiza-se em apenas três setores, cores mais intensas (vide mapa 1). Em um mapeamento de renda domiciliar, realizado a partir da realidade de Dourados, Mato Grosso do Sul (SOUZA; VIEIRA, 2017) verificou que os setores sem renda domiciliar se encontram desprovidas de qualquer assistência ou políticas de transferência de renda por parte do governo; essa verificação também se identifica nos setores/bairros sem rendimento domiciliar na cidade Belém.

Para o caso da cidade de Belém, o “pior” setor identificado apresenta 87,26 % dos chefes de família sem renda, e localiza-se na porção Leste do bairro de Águas Negras; o segundo pior setor apresenta 74,65 % dos domicílios sem renda, localizado ao Sudoeste do bairro no Paracurí; e o terceiro pior setor, apresenta 67,11% dos domicílios sem renda per capita, localizado na porção Nordeste do bairro Parque Guajará. Áreas essas histórica, contemporaneamente com baixíssima intervenção estatal, via políticas públicas.

Os demais setores sem renda estão distribuídos pela metrópole. Eles correspondem ao total de 1.203 setores, que apresentam de 2% a 33,44% dos domicílios sem rendimentos. Identificou-se ainda 46 setores censitários onde nenhum dos domicílios apresentou renda. Considerando que Belém tem 1.252 setores censitários, e que apenas três desses setores concentram a maior quantidade de domicílios sem rendimento, é possível identificar onde está concentrado o maior número de famílias sem rendimento nominal mensal, a partir da geografia desses setores, como também as assimetrias socioespaciais e a desigualdade na periferia do estado capitalista (SOJA, 1980).

A partir da interpretação do mapa acima e de observações sistemáticas, constata-se um primeiro entendimento quanto à localização/expressão da DS na metrópole de Belém. Tal expressão reflete processos que se realizam enquanto relações de produção e relações de classe, quando a distribuição da estrutura espacial e social aprofunda contradições entre espaços integrados e espaços que se integram precariamente (HARVEY, 1993), os quais podem ser traduzidos por meio da estrutura centro-periferia, como aponta Soja (1993).

Ainda com o intuito de compreender como se expressam as DS na metrópole belenense, o mapa evidencia onde estão localizadas as rendas de até ½ salário mínimo.

Figura 2 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento mensal de até ½ salário mínimo
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Os setores com a faixa de renda de até ½ salário mínimo localizam-se na porção Norte e Sudeste da metrópole belenense. Em relação ao mapa acima, verifica-se (nas cores mais intensas) maior espraiamento dessa faixa de renda e maior distribuição da mesma pelos setores censitários. Assim, nos 861 setores apresentam percentual de 10% a 40 % dos domicílios com rendimento nominal mensal de até ½ salário mínimo.

Identificamos que os 380 setores censitários que apresentam maior quantidade de domicílios com essa faixa de renda estão localizados nos bairros periféricos da capital paraense, entre eles estão: Maracacuera, Tenoné, Ponta Grossa, Paracuri, Parque Guajará, Aurá, Curio-Utinga, Guamá, Terra Firme, Cabanagem, Bengui, Pratinha, Barreira, Condor, Jurunas, Agulha, Icoaraci e Coqueiro. Bairros esses com as seguintes caraterísticas principais (“problemas”): 1) sistema de coleta de lixo e sistema de água e esgoto irregular (precário); 2) unidades de saúde sem medicamentos e médicos; 4) falta de um hospital de atendimento de urgência e emergência; 3) poucas áreas arborizadas e de esporte e lazer; e, 4), sistemáticos casos de chacinas e homicídios.

O mapa abaixo (ver mapa 03) permite identificar onde se concentram as rendas entre ½ a 1 salário mínimo.

Figura 3 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento de ½ a 1 salário mínimo
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O mapa 03 permite identificar os chefes de família com rendimento mensal de ½ a 1 salário mínimo, verificamos que 661 setores apresentam maior quantidade de domicílios com essa faixa de renda. Em termos percentuais, de 30% a 57,14%, dos domicílios apresentam rendimento nominal mensal de ½ a 1 salário mínimo. Vale ressaltar ainda que apenas 11 setores não apresentam nenhum domicílio com essa faixa de renda.

Constatamos uma maior distribuição dessa faixa de renda pelos setores censitários, os quais se encontram principalmente ao Sul, Sudoeste, Noroeste e Nordeste. Esses setores estão localizados em bairros “periféricos” da capital paraense. Áreas que possuem preços de aluguéis menores, além de imóveis com metro quadrado não tão grande. Cabe pontuar que a apropriação do solo urbano, segundo Carlos (2015):

Embora produzido de forma socializada, o espaço urbano enquanto trabalho social materializado, é apropriado de forma diferenciada pelo cidadão. Na sociedade capitalista, o acesso ao solo urbano é orientado pelo mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem nesta sociedade, produz um conjunto limitado de escolhas e condição de vida apoiados na existência da propriedade privada da riqueza social, que sob a forma do solo urbano, determina o acesso à vida urbana medida pelo preço-como expressão do seu valor (CARLOS, 2015, p. 28).

Nesse sentido, o mapa 04 possibilita visualizar mudanças quanto à localização das cores mais intensas, as quais identificam a faixa de renda mapeada. A partir deste mapa, verifica-se uma considerável mudança quanto à espacialização da renda, quando comparado com os anteriores, mostrando-se mais presente nas áreas mais valorizadas da metrópole. Embora não seja uma faixa de renda considerada elevada, verifica-se um percentual expressivo de domicílios que não apresentam essa faixa de renda.

Figura 4 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento de 1 a 3 salários mínimos
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O mapa 04 identifica o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal de 1 a 3 salários mínimos. Verificou-se que essa faixa de renda está concentrada em 784 setores censitários, onde o percentual de domicílios com essa renda varia entre 20% a 61,53%. Os setores que concentram essa faixa de renda estão localizados nas porções Sudoeste, leste, Oeste e Sul. Identificou-se também que 11 setores não apresentam domicílios para essa faixa de renda. Os demais correspondem ao total de 457, e apresentam entre 0% a 20% dos domicílios com essa faixa de renda especializada no mapa.

O mapa 05 expressa, de maneira mais clara, a mudança quanto ao “padrão” de concentração da renda, mostrando uma tendência de concentração das maiores rendas nas porções centrais, Sul e Sudoeste de Belém.

Figura 5 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento de 3 a 5 salários mínimos
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O mapa 05 identifica uma demarcação espacial dos chefes de família com rendimentos 3 a 5 salários mínimos. Essa demarcação identifica-se, em um número representativo, com a inexistência de chefes de família com rendimento de 3 a 5 salários mínimos (103 setores). Uma segunda questão identificada no mapa é que há 31 setores que apresentaram maior concentração de domicílios para essa faixa de renda. Em termos percentuais, de 20% a 33,52% dos domicílios apresentaram renda mensal acima de 3 a 5 salários mínimos. Além disso, localizam-se em áreas de fluxos, rodovias e avenidas; como também de shoppings centers, supermercados, farmácias, restaurantes e universidades particulares. Essa característica pode apontar para o processo de intensificação da fragmentação social:

[...] à intensificação de uma segmentação social, ou seja, as classes e os grupos sociais tornam-se tão antagônicos que passam a não mais se tolerar em convívio próximo e a instituir mecanismos de distinção social, sobretudo os de maior poder aquisitivo. Em muitos casos, criam-se comportamentos que cerceiam o direito do outro de manifestar sua diferença, o que promove a ampliação das desigualdades. Em alguns casos, a própria existência do outro e seu direito de permanência em determinados espaços são colocados em questão (CATALÃO, 2013, p.90).

Isso permite apontar também, dialogando com Neil Smith, que a “[...] produção do espaço é crescentemente o meio pelo qual a diferença social é construída e reconstruída” (SMITH, 1992, p. 64). Assim, os domicílios com as maiores e menores rendas são frutos de diferenças sociais construídas e reconstruídas.

Os mapas 6 e 7 apontariam para, de forma mais contundente, uma diferenciação socioespacial:

Figura 6 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento de 5 a 10 salários mínimos
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Ao analisar os mapas 6 e 7, identificamos total concentração da renda estipulada na porção Sul e central e Sudoeste de Belém, mostrando total inversão da espacialização das cores mais fortes, em relação como já vinha mostrando o mapa 04 e 05. As cores mais fortes na verdade expressam a concentração de domicílios com a faixa de renda presente no mapa. O mapa 06 identifica as rendas de chefes de família, com renda de 5 a 10 salários mínimos, e o mapa 07 ilustra rendas familiares acima de 10 salários mínimos.

Verificou-se o aumento considerável da quantidade de setores que não apresentam nenhum domicílio com a renda estipulada. O mapa 06 apresentou 284 setores sem nenhum domicílio nessa faixa de renda; e no mapa 07 identifica-se quase metade dos setores censitários no espaço urbano de Belém sem nenhum domicílio com essa faixa de renda, totalizando 622 setores sem essa faixa de renda.

O mapa 06 apresenta apenas 4 setores onde predominam os domicílios com renda mais de 5 a 10 salários mínimos. Nesses 4 setores a percentagem de domicílios com essa renda mensal é de 32% a 35,48%. O segundo grupo de setores que concentram os domicílios com essa faixa de renda totalizam 53 setores nos quais o percentual de domicílios com a faixa de renda varia de 24% a 32 %. Os demais setores totalizam 911 em que a percentagem de domicílios para essa renda varia de 0% a 24 %.

No mapa 07, identificou-se 20 setores que concentram a renda per capita acima de 10 salários mínimos, os quais apresentam entre 20% a 28,94% de domicílios nessa faixa de renda. Outro grupo de setores para essa renda somam 37 e apresentam entre 12% a 20% dos domicílios para a mesma renda. O restante com essa renda per capitam somam 573 e apresentam de 0% a 12 % dos domicílios com esse rendimento nominal mensal.

Figura 07 - Mapa de Belém: chefes de família com rendimento superior a 10 salários mínimos
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Ainda sobre os mapas 6 e 7, constatou-se, em ambos, a concentração de domicílios com rendas de 5 a 10 e acima de 10 salários mínimos na parte Central, Sul e Sudoeste de Belém, concentrando-se nos bairros onde há maior concentração de equipamentos urbanos, praças, escolas, faculdades, farmácias, supermercados, pontos de taxi e ônibus, restaurantes e lanchonetes, shoppings, clínicas hospitalares e bancos. Destacam-se entre os bairros que possuem o metro quadrado mais caro de Belém; os bairros da Batista Campos e Umarizal[4], por exemplo, possuem um dos metros quadrados mais caro da cidade de Belém (SILVA, 2014).

Nos referidos mapas, identifica-se também alguns bairros (Parque Verde e Val-de-Cans) inscritos na “periferia” de Belém que possuem rendas domiciliares altas. Nesses lugares estão localizados condomínios residenciais verticais e horizontais, os quais refletem a metropolização da cidade de Belém e a dispersão espacial de investimentos imobiliários. Essa análise converge para alguns bairros presentes no trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2014), nos atlas do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM[5], da Região Metropolitana de Belém, onde se observa maior IDHM, são eles renda nos seguintes Bairros: Batista Campos, Marco, Nazaré, Parque Verde e Reduto.

Nesse sentido, o mapeamento permitiu compreender onde estão as maiores assimetrias socioespaciais. Sob a lógica capitalista, tais assimetrias aparecem como diferenças, mas que se transmutam em desigualdades à medida que revelam condições desiguais de participação política, de consumo e apropriação do espaço (SPOSITO, 2016). Assim, “[...] para que o capital se reproduza, a distribuição de renda e riqueza entre capital e trabalho tem de ser desigual. Igualdade distributiva e capital são incompatíveis” (HARVEY, 2016, p. 159).

As “diferenças” não se resumem na comparação entre ricos e pobres. O capital consegue incorporar o discurso das diferenças entre homens e mulheres, brancos e negros, no entanto as diferenças camuflam as desigualdades, seja de renda ou direitos políticos, assim como impactos diferenciados, pois, conforme Harvey (2016), mulheres e negros são mais vulneráveis e testemunhas dos processos urbanos danosos e contraditórios (HARVEY, 1996).

A luta pela distribuição de renda e riqueza não é o único tipo de luta distributiva que interessa. Também há aquela por reconhecimento, respeito, igualdade perante a lei, direitos de cidadania, liberdade cultural e religiosa, representação politica apropriada, oportunidade de educação e de acesso ao trabalho, e até pelo direito ao ócio (HARVEY, 2016, p. 156).

Desse modo, a lógica capitalista induz a condições desiguais (e impactos diferenciados e desiguais), que são necessárias à reprodução do capital. Segmentos da população passam a ser considerados como diferentes, de modo que alguns deles passam a ser mais valorizados do que outros, contudo, ambos são necessários ao capital (HARVEY, 1992). Sobre esse debate, o referido autor discorre:

A maioria da população mundial está se tornando descartável e irrelevante do ponto de vista do capital, o que implicaria progressivamente a dependência da circulação de forma fictícia de capital e construções fetichistas de valor centrado na forma-dinheiro e no sistema de crédito. Como é de se esperar, alguns segmentos da população são considerados mais descartáveis do que outros, assim mulheres e negros arcam com a maior parte do fardo e provavelmente arcarão ainda mais num futuro próximo (HARVEY, 2016, p. 109).

O fragmento de Harvey apresenta uma densidade e concreticidade, ao enfatizar que o maior fardo do processo capitalista são “carregados” por mulheres e negros comparados aos “homens” e “brancos”, pois, sob a lógica de produção de desigualdades, as diferenças são imprescindíveis para justificar rendas e direitos diferentes, que sejam favoráveis ao capital. Nesse sentido, concordamos que os negros e as mulheres arcam com a maior parte do fardo, pois, historicamente e politicamente, esses segmentos (classes) foram e são mais afetados. Os dados presentes abaixo, na Tabela 01, permite verificar as disparidades das rendas entre homens e mulheres no espaço urbano de Belém, elementos importantes para pensarmos sobre as desigualdades.

Embora os dados acima não estejam dispostos espacialmente, em mapas, de forma a possibilitar uma análise socioespacial dessas informações, ainda assim, são importantes para compreendermos o processo complexo de produção de desigualdades que se fundamentam por meio da ideia de diferença.

[...] Distinções de raça, gênero, etnias, sexo, religiosa, cultural e nacionalidade estão em evidencia, e questão de status, qualificações, talentos, respeito e admiração por conquistas e valores dão oportunidade diferentes de vida quanto para os indivíduos quanto para os distintos grupos sociais étnicos, raciais, sexuais e religiosos dentro das formações sociais capitalistas. Na medida em que essas características estão associadas a um acesso diferente aos mercados de trabalho, por exemplo, ou a remunerações diferentes nesses mercados, os resultados são diferenças gigantescas em termos de poder econômico e político (HARVEY, 2016. p. 155).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base no mapeamento e na análise das DS, a partir da renda domiciliar (chefes de família com rendimento) na metrópole belenense, podemos considerar que as DS constituem elemento importante na organização/estruturação do espaço urbano de Belém. As formas e conteúdos da metrópole belenense apresentam homologia espaço-classe (SOJA, 1993), que revelam a condição espacial de cada classe como expressão das DS.

A homologia espaço-classe fica ainda mais evidente quando comparamos os mapas 01 (chefes de família sem rendimento) com os mapas 06 e 07 (chefes de família com rendimento de 5 a 10 salários e mais 10 salários mínimos, respectivamente), e com as observações sistemáticas em campo. O mapa 01 ilustra os piores indicadores com base na renda, que se concentram na parte Nordeste de Belém. Já os mapas 06 e 07 (juntamente com as observações sistemáticas) apresentam a concentração de chefes de família com rendimento maior. Sendo assim, os setores que apresentam um poder aquisitivo mais elevado localizam-se, principalmente, na região Central, Sul e Sudoeste.

Como parte da relação espaço-classe (dialética socioespacial), constatou-se que as menores rendas domiciliares de chefes de família estão localizadas e concentradas nos bairros periféricos, onde as terras urbanas são pouco valorizadas, do ponto de vista do capital imobiliário; e, as maiores rendas domiciliares estão concentradas nos bairros que possuem o elevado preço por metro quadrado, com exceção dos condomínios horizontais fechados.

Desse modo, as DS, enquanto processos sociais e geográficos, realizam-se como produto, condição e meio do modo capitalista de produção. Contudo, a compreensão das desigualdades não se limita à mera localização da pobreza e da riqueza, ou mesmo das maiores e menores rendas, mas está conexa a processos complexos, a lógicas territoriais (HARVEY, 2016) e lógicas distantes (LEFEBVRE, 1995); por isso a potencialidade teórica de desenvolvimento geográfico desigual (HARVEY, 2005, 2011).

Assim, a concentração das menores e maiores rendas aponta para uma perspectiva de ler a realidade que expressa ou tende a expressar o "desenvolvimento geográfico desigual" e de "urbanização do capital" (HARVEY, 2005;HARVEY, 2004a). O espaço passa a diferenciar seus membros (HARVEY, 1992) por meio da apropriação desigual da cidade, a qual promove a valorização do solo urbano, empreendido pelo capital imobiliário. Isso torna algumas áreas mais valorizadas, em detrimento de outras, o que sinaliza fortes contradições no plano do urbano, uma vez que a cidade passa a ser fundamentada no valor de troca, negando/contrariando o “direito a cidade” (LEFEBVRE, 2001) e justiça social/espacial (HARVEY, 1992; 1993;SOJA, 1993).

Desse modo, partindo de uma análise dialética, entende-se que o processo de produção de desigualdades é fundamental para a reprodução do capital, pois as diferenças se apresentam de forma material, cuja raiz encontra-se nos processos produtivos desiguais e sistemas espaciais complexos, que estão imersos nas lógicas capitalistas, ou como forma de “how to immunize and secure bourgeois interests from the infectious plague of surrounding urban” (HARVEY, 1996). Assim os espaços incorporados às lógicas de produção capitalista tendem a produzir cada vez mais máscaras e repetições, enquanto sínteses gerais que expressam contradições e ambivalências, constituindo-se condição para a reprodução de diferenciações e desigualdades socioespaciais.

Os elementos desenvolvidos ao longo deste artigo permitem identificar e caracterizar as DS (ainda que talvez, possa ser compreendido por uma “visão de sobrevoo”), contudo, apresenta-se um ponto de partida analítica, enquanto possibilidade para se pensar algumas dinâmicas espaciais relacionadas à produção da cidade e do urbano metropolitano, notadamente marcado por espacialidades urbanas diferentes, desiguais e hierarquizada em termos sociais (NASCIMENTO, 2016).

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Notas

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