PERMANÊNCIA E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO PARANÁ
PERMANENCE AND RESISTANCE OF THE REMAINING COMMUNITIES OF QUILOMBOS NO PARANÁL
LA PERMANENCE ET RÉSISTANCE DES COMMUNAUTÉS RESTANT DE QUILOMBOS AU PARANÁ
PERMANÊNCIA E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO PARANÁ
GEOSABERES: Revista de Estudos Geoeducacionais, vol. 8, núm. 15, pp. 131-142, 2017
Universidade Federal do Ceará
Recepção: 01 Fevereiro 2017
Aprovação: 20 Junho 2017
Resumo: No Paraná, a escravidão ocorreu nas regiões de ocupação mais antiga, a mão-de-obra escrava era utilizada no cultivo de erva mate ou na prática de pecuária. Onde a escravidão esteve presente, os quilombos surgiram e hoje esses territórios são denominados de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs). Este artigo buscou entender a permanência e a resistência das CRQs no Paraná por meio de levantamento bibliográfico sobre o processo de escravidão no estado, a visão de quilombo enquanto um território, o contexto em que as CRQs surgiram e sua espacialidade atual e as estratégias de resistência das comunidades. Com isso, observou-se que a conquista de terras quilombolas é um processo contínuo de luta, e têm como obstáculos as ameaças ininterruptas de perdas de suas terras, em especial devido a expansão de culturas para exportação e de áreas de plantio de madeira de uso comercial.
Palavras-chave: Comunidades Remanescentes de Quilombos, Paraná, Território.
Abstract: In Paraná, a slavery occurred in the areas of older occupation, a slave labor was used in the cultivation of mate grass or in the practice of livestock. Where hidden slaveholdings are, quilombos have emerged and today are territories called Remaining Communities of Quilombos (CRQs). This article tries to understand the permanence and resistance of CRQs in Paraná through a bibliographical survey about the slavery process in the state, a quilombo view of a territory, the context in which CRQs emerged and their current spatiality and the strategies of resistance of the Communities With this, it was observed that a conquest of quilombola lands is a continuous process of struggle, and has as obstacles as uninterrupted threats of losses of their lands, especially due to the expansion of crops for export and areas of plantation of commercial use.
Keywords: Remaining Communities of Quilombos, Paraná, Territory.
Resumen: Au Paraná, l’esclavage s’est passé dans les régions d’occupation plus anciennes, la main d'oeuvre esclave était utilisé dans les plantations de yerba mate ou à la pratique de bétail. Où l’esclavage a été présente, les quilombos ont surgi et aujourd’hui sont appelés de Communautés Restant de Quilombos (CRQs). Cet article a cherché à comprendre la permanence et la résistance des CRQs au Paraná par moyen d’une recherche bibliographique à propos du processus d’esclavage dans l’état, la vision du quilombo comme un territoire, le contexte où les CRQs ont surgi et leur spatialité actuelle et les stratégies de résistance des communautés. Ainsi, on a observé que la conquête de terres quilombolas c’est un processus de lutte continue et a comme obstacle les menacés ininterrompues de pertes de leurs terres, surtout à cause de l’expansion des cultures pour l’exportation des zones de plantation de bois pour l’utilisation commerciale.
Palabras clave: Communautés Restant de Quilombos, Paraná, Territoire.
INTRODUÇÃO
O processo de escravidão dos africanos no Brasil foi o mais significativo no Novo Mundo contando com os maiores números de humanos transportados pelo tráfico negreiro. Este processo ocorreu também no estado do Paraná, embora não na totalidade do espaço paranaense, porque a escravidão dos negros esteve presente nas regiões de ocupação mais antiga, como o litoral e o chamado Paraná Tradicional. A mão-de-obra escrava era utilizada nas grandes propriedades que predominava a plantação de erva mate ou a pecuária.
É neste contexto que os quilombos surgem no Paraná, seguindo a mesma ordem da espacialidade da escravidão no estado, ou seja, nos lugares em que o processo de escravidão esteve presente de maneira maciça é onde o maior número de quilombos foi criado. Sendo assim, os quilombos surgem enquanto territórios de luta e de resistência ao escravismo e hoje seus remanescentes permanecem com objetivo de manter tradições, culturas e a história do povo negro.
O estudo que originou o artigo surgiu na medida em que se buscava entender como se deu a permanência e a resistência das Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQ) no Paraná, para tanto foi realizado levantamento bibliográfico com os objetivos de discutir o processo de escravidão no Brasil, enfocando o estado do Paraná; a visão do quilombo enquanto um território, entendendo território de acordo com Raffestin (1993) e Haesbaert (2007, 2008); e, posteriormente, em quais circunstâncias surgem as CRQs no estado, a espacialidade das comunidades atuais, e como ocorreu e ainda ocorre as estratégias de resistência destas comunidades e de seus povos.
ESCRAVIDÃO NO BRASIL E PARANÁ
A formação social escravista de maior importância do Novo Mundo se desenvolveu no Brasil, tendo em vista que nenhum outro país teve sua história modelada e condicionada pelo escravismo, seja em aspectos econômicos, sociais ou culturais (FREITAS, 1982). E, segundo Anjos (2009), o país contou com a maior estatística a respeito do tráfico negreiro mundial, contabilizando cerca de quatro milhões de seres humanos transportados.
No entanto, cabe ressaltar que a escravidão surgiu a partir da divisão dos homens em classes, de modo com que a instituição consuetudinária ou jurídica não teve sempre entre todos os povos e em todos os tempos a mesma função social e econômica. E é neste contexto em que se pode compreender a peculiaridade e a particularidade da escravidão no Brasil (FREITAS, 1982).
No mundo greco-romano o escravo passou a ser visto como homem-coisa, propriedade total de um senhor. Desde então, no direito romano o escravo podia ser vendido, alugado e até morto, sem existência civil e, portanto, não tinha direitos ou obrigações. Essa sujeição visava a exploração exaustiva de mão de obra, porque o escravo só recebia o estritamente necessário para a sua sobrevivência. Esses fatores caracterizavam o modo de produção escravista, ou sistema de produção social baseado no trabalho escravo. Sendo assim, o Império Romano fundou-se no sistema de produção escravista. No século IV sua estrutura social e econômica entrou em colapso, e isso fez com que o sistema de produção escravista fosse substituído pelo sistema de produção feudal (FREITAS, 1982).
Entretanto, de acordo com Freitas (1982), os europeus transferiram ao continente americano o sistema de produção escravista que havia desaparecido, implantando-o artificialmente de fora para dentro, enquanto que no Império Romano este sistema de produção foi uma evolução histórica. Esta implantação do processo de escravidão na América gerou “lutas sangrentas, violência, situações completamente novas de deslocamentos e adaptações, morte e crueldade” (ANJOS, 2009, p. 29).
A escolha pela escravidão dos negros ao invés dos ameríndios, que já habitava o território brasileiro, foi feita nos locais onde a economia se articulou com o comércio internacional. Esta escolha explica-se pelo mecanismo do comércio que se baseava na troca de manufaturas baratas por negros, posteriormente eles eram trocados por matérias-primas das colônias americanas, e, por fim, as matérias-primas eram vendidas na Europa a altos preços. Sendo assim, esta escolha era lucrativa porque os mercadores europeus não utilizavam as moedas metálicas para a obtenção das matérias-primas coloniais, enquanto que em uma hipotética produção baseada no trabalho de escravos indígenas, os europeus adquiririam as matérias-primas pelas moedas de ouro e prata, algo contra os interesses mercantilistas (FREITAS, 1982).
Tendo em vista este contexto da escravidão no Brasil, no que se refere ao estado do Paranáo fluxo de escravos negros surgiu concomitantemente com a fundação de Paranaguá em 1648, instalando o primeiro núcleo populacional português devido à descoberta de ouro na localidade; posteriormente, o metal foi descoberto também nos campos de Curitiba. Deste modo, os novos colonos advindos de São Paulo levaram os primeiros escravos negros para trabalharem na extração e lavagem do ouro (GUTIÉRREZ, 2006).
Já na segunda metade do século XVIII realizaram-se as listas nominativas de habitantes. O primeiro recenseamento data de 1798 com informações das localidades existentes até então, sendo elas Antonina, Guaratuba, Paranaguá, Castro, Curitiba, Lapa e São José dos Pinhais, e constatou que de uma população de 20.999 pessoas, cerca de 4.273 eram escravos, totalizando 20,3% da população. Este número variou pouco nas décadas seguintes, totalizando 18,6% em 1810 e 17,1% em 1830, no entanto os números absolutos de escravos aumentavam devido ao crescimento da população total (GUTIÉRREZ, 2006).
De acordo com Gutiérrez (1988), no início do século XIX o número de escravos no Paraná era baixo, se comparado com os demais estados, isso devido a condição de zona fronteiriça, de ocupação recente, com uma pequena população, não só de escravos como de pessoas livres. Outro fator que influenciava o baixo número de escravos no estado eram as atividades econômicas, neste período, predominava a agricultura de subsistência no litoral e a pecuária no interior, não sendo necessário um maciço uso de mão de obra escrava.
Após a consolidação da ocupação do Paraná, a distribuição dos escravos esteve intimamente relacionada com o tamanho das propriedades, de modo que a utilização da mão-de-obra aumentasse quanto maior fossem as propriedades responsáveis pelo cultivo de erva-mate e da pecuária. Cabe ressaltar que as pequenas propriedades (20 hectares ou menos) possuíam poucos escravizados para sua exploração econômica, assim como alguns latifúndios, que provavelmente eram improdutivos.
O escravo aparece como elemento-chave na diferenciação, sendo seu emprego explicado em função de sua inserção em atividades econômicas voltadas para o mercado interno. Nas atividades não mercantis, de subsistência ou de trocas residuais, o escravo aparecia menos e a terra necessária para a produção não era mais, como regra, a grande propriedade (GUTIÉRREZ, 2006, p. 114).
No Paraná a demografia dos escravos apresentou um padrão de crescimento diferente das economias de exportação de açúcar e café. Esse padrão caracterizava-se pelo crescimento endógeno, pela reprodução natural dos escravos, com a formação de famílias e criação dos filhos, este processo foi mais importante para o crescimento da população escrava, de modo com que a importação de africanos se tornasse um fator residual para o estado (GUTIÉRREZ, 2006).
Alguns escravos eram escolhidos para desempenhar funções de capataz, feitor, peão, ou chefe nas propriedades na ausência do proprietário. Essa escolha era feita por meio da confiança, e até mesmo da fidelidade e solidariedade desses escravos para com os senhores. Mesmo com o “privilegio” que alguns recebiam, todos os escravos deveriam ser obedientes, fiéis e submissos. Neste contexto, além da presença de escravos fiéis surgiam os escravos que lutaram para serem livres caracterizando a resistência desse povo à escravidão (HARTUNG, 2005).
QUILOMBOS: TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA
A sociedade presente durante a escravidão era dividida entre a classe dos escravos (oprimidos), e a dos senhores (opressores ou dominantes), e essa estratificação gerava a contradição básica que tinha como consequência os conflitos (MOURA, 1987). Como o sistema escravista foi base de sustentação e reprodução da dominação da minoria europeia durante o período colonial brasileiro, que totalizando quase quatro séculos, as tensões e confrontos das culturas africanas e europeias estiveram presentes durante todo este período. E é neste contexto que os quilombos surgiram, funcionando como uma válvula de escape às agressões cotidianas presentes nas senzalas (ANJOS, 2009).
Embora muito presente no período escravista do Brasil, a origem do quilombo é angolana, e sua estrutura foi inserida neste país pelos povos imbangalas, cujas origens são incertas. O termo quilombo, portanto, era usado para designar tanto o território dominado pelos detentores de poder do Estado quanto a população que o habitava (FREITAS, 1982).
O comércio de escravos ocorria pela intermediação do pombeiro com os portugueses. Para isso, o pombeiro era responsável por agrupar os africanos nos quilombos para posteriormente comercializá-los, recebendo em troca armas de fogo, bijuterias, seda e vinhos (FREITAS, 1982).
A respeito do quilombo angolano, fica evidente que ele era instrumento para o tráfico negreiro, enquanto que os quilombos presentes no Brasil se caracterizavam como lugares seguros para a luta e resistência à escravidão, além de ser uma criação original inspirada nas peculiaridades que o sistema escravista possuía. A palavra quilombo tinha uma significação negativa para os negros que chegavam ao Brasil, portanto as primeiras utilizações do termo quilombo foram feitas pelos próprios senhores de escravo. Com o tempo seu uso foi disseminado e passou a ser utilizado pelos próprios escravos, mas era evidente que os dois tipos de quilombo não tinham a mesma função, embora suas denominações fossem semelhantes (FREITAS, 1982).
A organização interna dos quilombos se baseava nas instituições tribais do continente africano. Sendo assim, a hierarquia presente nos quilombos retratava um novo sistema de valores criado pelos negros de maneira com que a divisão senhor-escravo deixasse de ocorrer para o estabelecimento de outra hierarquia que funcionasse baseada nos padrões de controle dos elementos do quilombo e que os auxiliassem a conviver com os seus semelhantes para sobreviver (MOURA, 1981).
Os quilombos desenvolviam-se às margens da sociedade escravista, em todos os aspectos, com a marginalidade geográfica, econômica e social, por exemplo. Isso fez com que eles não oferecessem grandes riscos ao sistema dominante, pois mesmo causando perturbações aos senhores-de-escravos, eles eram incapazes de transformar toda a sociedade, configurando, assim, uma luta repetitiva de resistência e sem esperança de liberdade (FREITAS, 1982).
O surgimento do quilombo, de acordo com Moura (1981), esteve intimamente ligado aos lugares em que a escravidão estava presente, de modo que sua localização não dependesse de aspectos geográficos favoráveis e se estendesse por todo o Brasil. Portanto, o quilombo não pode ser entendido como um fenômeno esporádico, e sim como uma reação de protesto contra a sociedade escravista e as condições desumanas e alienantes em que os sujeitos eram submetidos. Embora o quilombo fosse a principal forma de resistência dos escravizados, ela ainda esteve presente de outras maneiras, “como o assassínio dos senhores, dos feitores, dos capitães-do-mato, o suicídio, as fugas individuais, as guerrilhas e as insurreições urbanas” (MOURA, 1987, p. 13-14).
O processo de resistência negra ao escravismo teve início com as fugas, já que o abandono do trabalho era visto como um ataque frontal e deliberado do escravo ao direito de propriedade. Entretanto, de maneira quantitativa, poucos foram os escravos que fugiram, mas é necessário considerar que aqueles que fugiram geraram grandes prejuízos aos proprietários, além de afrontar um sistema poderoso. Deste modo, a importância das fugas não pode ser banalizada ou então medida pelos números, pois se trata de um ato extremo que marca os limites da dominação (REIS; SILVA, 1989).
Neste contexto, os autores Reis e Silva (1989) ainda apontam que a fuga se distinguia entre as fugas-reivindicatórias e as fugas-rompimento. As fugas-reivindicatórias não tinham como objetivo o rompimento com o sistema, mas era uma alternativa no complexo processo de negociação e resistência, visando melhores condições de trabalho e de vida, sendo motivadas frequentemente por maus tratos físicos e morais ou então pela busca de familiares para reestabelecer laços afetivos que eram rompidos com a venda ou troca dos escravos. Já as fugas-rompimento visavam a liberdade, entretanto fugir nunca foi fácil, pois como a sociedade escravista estava imersa no paradigma ideológico colonial o simples ato de fugir não era suficiente para o fim da escravidão, com isso a fuga ocorria para comunidades clandestinas, como quilombos e mocambos.O principal motivo que causava estas fugas era baseado na “quebra” de compromissos e acordo com os senhores de escravos, e à medida que isto ocorria a chibata era utilizada, provocando fortes reações coletivas como as fugas.
Leite (2000) ressalta que os africanos e seus descendentes foram excluídos da categoria de brasileiros na primeira Lei de Terras de 1850 e, assim, passaram por um processo de expropriação dos lugares que escolheram para viver, a partir dessa ação atos de luta e de guerra foram gerados em busca da apropriação de um espaço para se instalarem. Portanto, o quilombo passa a ser entendido “como forma de organização, de luta, de espaço conquistado e mantido através de gerações” (LEITE, 2000, p. 335). Sendo assim, é por meio do quilombo que as condições de permanência e continuidade desta população são mantidas.
Neste contexto, o surgimento de um quilombo pode ser entendido a partir do estudo do conceito território, pois se trata de uma produção no espaço como fruto de ações conduzidas por um coletivo. De maneira com que o território seja um “lócus” em que um trabalho para a produção do espaço foi projetado e revela, como consequência, as relações de poder entre aqueles que o constroem (RAFFESTIN, 1993). E, segundo o mesmo autor, “o espaço é a prisão original, o território é a prisão que os homens constroem para si” (1993, p. 144), de modo com que os negros em busca da liberdade fogem e têm como alternativa a construção dos quilombos para viverem com seus semelhantes e não serem obrigados a se submeterem à escravidão, construindo seu próprio território.
Sendo assim, a ação coletiva na criação do território gera uma delimitação, e delimitar pressupõe o isolamento e manifestação de poder em um espaço específico (RAFFESTIN, 1993). De acordo com Haesbaert (2007), o poder nem sempre é caracterizado pelo “poder político”, entendido a partir da dominação, o poder mais explícito, e até mesmo da apropriação, ou poder simbólico. E é por meio do poder simbólico que os quilombos são constituídos, no contexto da resistência ao escravismo, pois ao se instalarem em um determinado lugar passam a ter o privilégio de usufruir do território que é construído, apropriando-se dele e, consequentemente, inspirando uma identificação positiva para com o coletivo que nele reside.
À medida que os membros desta coletividade vivenciam o território, surge então a territorialidade, entendida como o conjunto de relações que se originam no sistema sociedade-espaço-tempo em busca de uma maior autonomia possível. Deste modo, a territorialidade se manifesta em todas as escalas sociais e espaciais, inscrevendo-se no quadro da produção, da troca e do consumo das coisas (RAFFESTIN, 1993). A respeito do quilombo, a territorialidade está presente nas relações cotidianas que os membros estabelecem entre si, com os líderes e com a terra e seu uso, preservando a identidade quilombola.
Os quilombos, de maneira geral, passaram por períodos em que eram destruídos e, em sua maioria, voltavam a aparecer em outros locais, e seus membros tinham o objetivo de plantar suas roças, construir suas casas e reorganizar suas vidas, além de criar novos sistemas de defesa, os quilombolas tem como principal característica a capacidade de organização e resistência, sendo possível identificar o processo de desterritorialização e reterritorialização. Em que, de acordo com Haesbaert (2008), a desterritorialização pode ser um processo simbólico, no qual os símbolos, marcos históricos e identidades são destruídas, ou concreto, com a destruição de laços ou fronteiras de integração. E, como consequência deste processo de desterritorialização causado pelos capitães do mato e pelo exército que buscavam a destruiçãodas comunidades quilombolas, há a reterritorialização. Sendo assim, o quilombo passa por um novo processo de territorialização, mas em um lugar diferente, gerando uma nova delimitação e também novas relações de poder, em especial do poder simbólico, por tratar-se de um contexto diferentes e com elementos diferentes de seu antigo território.
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PARANÁ
No contexto do estado do Paraná, de acordo com Silva, Jesus e Moura (2008), as comunidades quilombolas estiveram invisíveis para a população e para o governo até o século XXI, pois eram isoladas, assim como em todo o país. Atualmente o estado conta com 36 Comunidades Remanescentes de Quilombos (figura 1), grande parte dessas comunidades localiza-se na Região Metropolitana de Curitiba, em especial no Vale do Ribeira, e também nos municípios de Ponta Grossa, Castro, Ivaí, Turvo, Guarapuava, Candói, Palmas, Foz do Iguaçu, Guaíra e Curiúva como pode ser visualizado na figura 1, neste sentido podemos perceber que a espacialização das CRQ aparece nas regiões em que o trabalho escravo foi utilizado. Portanto, como essas comunidades são originárias da escravidão, elas são frutos de uma herança de marginalização que perseguiu seus descendentes ao longo da história, e continuam a sofrer com a discriminação, racismo e violência, além da perda de grande parte de seu território, devido à expansão em algumas regiões de culturas direcionadas a exportação.
No município de Adrianópolis, localizado no Vale do Ribeira, encontram-se nove Comunidades Remanescentes de Quilombolas (CRQ), sendo elas: João Surá, Praia do Peixe, Porto Velho, Sete Barras, Córrego das Moças, São João, Córrego do Franco, Estreitinho e Três Canais.
Na comunidade de João Surá os negros estão presentes há 200 anos e são descendentes de escravos que fugiram de uma mina de ouro no município de Apiaí – SP, e assim que chegaram ao local estabeleceram relações com os índios que já moravam na região. As primeiras famílias que se instalaram neste quilombo resistiram às invasões de pescadores, mineradores, madeireiros e até mesmo fazendeiros que desejavam comprar suas terras por valores muito baixos. Já a CRQ Praia do Peixe teve sua fundação em 1806 por dois negros escravizados que fugiram do município de Iguape – SP, e sua atual população é descendente da união entre um de seus fundadores e uma índia que já morava na região do quilombo. A comunidade de Porto Velho surgiu por volta de 1750, e assim como grande parte dos quilombos, foi criada por negros escravizados que buscavam a liberdade. Nessas três comunidades predomina a prática da agricultura, o extrativismo, a pesca e a criação de animais para a subsistência. A CRQ Sete Barras surgiu a partir da chegada de descendentes de negros escravizados que chegaram ao lugar no século XIX. Nessas terras há a presença de sítios arqueológicos. A prática de subsistência é semelhante às demais comunidades, no entanto a pesca não é muito significativa, pois os rios não são propícios para esta prática. A comunidade de Córrego das Moças está presente no local há 200 anos e as famílias que a compõe reclamam do tamanho atual da comunidade, alegando que a produção de alimentos para a subsistência está comprometida devido a seu pequeno tamanho e, além disso, recebem ameaças constantes por ainda permanecerem nas terras; nesta comunidade também estão presentes alguns sítios arqueológicos. Já a comunidade São João foi instalada por volta de 1760, e os primeiros negros que chegaram para formar o quilombo tinham relações de parentesco com os fundadores do quilombo de João Surá. No início da instalação os moradores praticavam o comércio de suínos e canoas, que eram fabricadas pelos próprios negros. Atualmente predomina a agricultura familiar, o extrativismo e a pesca, entretanto a pesca não é significativa. A CRQ Córrego do Franco está presente há 250 anos no município de Adrianópolis, surgiu a partir da fuga e luta pela liberdade dos negros escravizados e da convivência com os índios que já habitavam a região. A prática de subsistência se assemelha a todas as outras comunidades no munícipio. A comunidade de Estreitinho é formada por egressos de outros quilombos do estado do Paraná e São Paulo, as famílias trabalham de maneira comunitária na plantação de arroz, feijão, milho e mandioca a produção é para consumo, o restante é vendido para comerciantes da região. E a CRQ Três Canais surgiu pela ação dos negros que vieram de Cananéia – SP e de algumas regiões do Paraná que se uniram, portanto, a partir desta união houve a instalação do quilombo (ITCG, 2008).
No município de Doutor Ulysses, também no Vale do Ribeira, há apenas a CRQ do Varzeão, que foi criada por um negro, que era escravizado por tropeiros, e recebeu as terras em que a comunidade está inserida em troca de serviços prestados ao Império brasileiro em 1870.Por volta de 1959 a comunidade foi invadida e teve suas casas queimadas, por jagunços acompanhados de carros de polícia e oficiais de justiça. Posteriormente, algumas pessoas conseguiram permanecer na comunidade com a ajuda de advogados e outras têm retornado aos poucos (ITCG, 2008).
Em Bocaiúva do Sul encontra-se a comunidade de Areia Branca, localizada nas terras de um antigo senhor-de-escravo que foram herdadas. Atualmente predomina na CRQ o plantio comunitário de mandioca, milho, abóbora, arroz, batata-doce e banana, e a cultura da medicina popular ainda está presente (ITCG, 2008).
A CRQ Palmital dos Pretos, a única presente no município de Campo Largo, foi formada por negros de todo o estado do Paraná que buscavam a liberdade e terras para se instalarem (ITCG, 2008).
No município de Lapa localizam-se três comunidades. Uma delas é a CRQ da Restinga, que foi formada por escravos libertos antes mesmo da Lei Áurea, que receberam as terras onde já trabalhavam para e construíram a comunidade para morarem. Portanto, os negros passaram a viver de maneira livre desde o século XIX. A comunidade do Feixo surgiu no mesmo contexto da Restinga, já que as terras foram oferecidas aos negros por aqueles que os escravizavam. Entretanto, eles continuaram a trabalhar para um senhor-de-escravo, mas de maneira livre, e moravam onde foi construída a comunidade quilombola. A terceira comunidade presente no município é a Vila da Esperança, que também foi formada por negros escravizados que receberam terras como herança dos senhores-de-escravo, entretanto elas eram situadas na comunidade do Feixo e a presença na Vila da Esperança ocorreu por meio de uma negociação com um fazendeiro. Nesta negociação o fazendeiro ofereceu casas de alvenaria e os documentos da terra em troca daquelas que os negros moravam, porém, o fazendeiro não cumpriu com a negociação e a presença deles na Vila da Esperança se caracterizou como uma “invasão”. Atualmente o cultivo principal da comunidade é de mandioca e abóbora (ITCG, 2008).
Em Guaraqueçaba estão situadas as CRQs Rio Verde e Batuva. Ambas as comunidades são habitadas por descendentes de ex-escravizados no município de Cananeia – SP que migraram para Guaraqueçaba em busca da liberdade. Em Rio Verde predomina o plantio de feijão, arroz, mandioca e banana; há o comércio de farinha de mandioca e frutas para aos mercados. Em Batuva o cultivo mais importante é o de arroz, feijão e mandioca; e também são comercializadas farinha de mandioca e frutas (ITCG, 2008).
O município de Castro possui quatro comunidades: Serra do Apon, Mamãs, Limitão e Tronco. A comunidade Serra do Apon surgiu a partir da ação daqueles que eram escravizados no próprio município e que habitaram uma região abandonada na tentativa de fugir da escravidão em busca da liberdade, após a criação do quilombo os negros se organizaram para a prática da agricultura e a criação de gado, trabalhando para a própria subsistência. Com a chegada de fazendeiros que diziam serem proprietários destas terras surgiram conflitos e os negros resistiram, mas foram derrotados, de modo com que alguns fugiram e se instalaram onde atualmente está a CRQ Serra do Apon, e outra parte foi para a comunidade dos Mamãs. A partir deste fato, é possível identificar os processos de desterritorialização e reterritorialização que as comunidades sofrem, pois os membros da antiga comunidade perderam seu território para os fazendeiros e tiveram que buscar outros lugares para viverem. A CRQ dos Mamãs sofre com invasões constantes de fazendeiros e de madeireiros que buscam aumentar a extensão de suas terras, ultrapassando os limites das terras quilombolas, com o intuito de realizar o reflorestamento de pinus. A comunidade do Limitão foi criada há 100 anos pela junção de alguns negros que fugiram posteriormente ao conflito ocorrido na CRQ da Serra do Apon e negros do Rio Grande do Sul. Nesta comunidade cada família tem a sua terra medida e documentada pelo INCRA. Já o surgimento da comunidade do Tronco é incerto, pois não se sabe se foi formada por negros libertos ou fugitivos. Nesta CRQ predomina o plantio de milho, feijão, mandioca, abóbora e batata-doce, no entanto não é suficiente para o abastecimento da própria comunidade (ITCG, 2008).
Em Ponta Grossa existem duas comunidades, a CRQ do Sutil e a CRQ de Santa Cruz. No início, ambas formavam uma única, composta por terras herdades dos negros que foram libertos no próprio município. Como os moradores não tinham documentos que comprovassem a posse das terras eles foram perdendo espaço para os imigrantes russos e alemães, e a consequência deste processo foi a fragmentação do quilombo, dividindo-se entre Sutil e Santa Cruz (ITCG, 2008).
As CRQ Despraiado, Vila Tomé e Cavernoso estão situadas no município de Candói. A comunidade Despraiado está presente há 200 anos na região, pois os negros eram escravizados no local e depois da abolição eles continuaram trabalhando na fazenda. A Vila Tomé se localiza em terras em que alguns padres possuíam a escritura e diziam ser pertencentes aos santos da igreja católica, isso fez com que os negros que ali chegaram não se preocupassem em legalizar a posse da terra. Posteriormente, os fazendeiros passaram a expulsar os negros e tomar posse das terras, e como consequência esses moradores expulsos passaram a residir nas periferias das cidades de Laranjeiras, Cantagalo, Guarapuava, entre outras. Cavernoso é uma comunidade centenária, composta por descendentes de ex-escravizados, atualmente os membros plantam milho, mandioca, feijão, batata doce e abóbora (ITCG, 2008).
A CRQ Paiol de Telha originalmente localizava-se na Fazenda Fundão, município de Reserva do Iguaçu. Durante os anos de 1960 a 1970 os negros foram expulsos paulatinamente do local e até hoje lutam para ter as terras de volta. Atualmente a comunidade quilombola conseguiu reaver 10 hectares de suas terras, com a assinatura do INCRA que reconheceu o território tradicional Paiol de Telha (TERRA DE DIREITOS, 2015). Este fato fez com que a comunidade se dividisse de modo com que um grupo permanecesse no acampamento em Barranca, próximo à Fazenda Fundão, e o restante no assentamento adquirido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (ITCG, 2008).
No município de Palmas encontram-se duas comunidades: Adelaide Maria da Trindade Batista e Castorina Maria da Conceição. Essas comunidades foram fundadas por duas irmãs, que dão nomes à elas. Deste modo, os negros que as habitavam chegaram por meio de expedições de escravos para o povoamento de Palmas, e atualmente a área das comunidades diminui principalmente pelo avanço da cidade e de novos bairros construídos pela prefeitura (ITCG, 2008).
A CRQ Campina dos Morenos, situada no município do Turvo, surgiu pela ação dos negros escravizados que fugiam das fazendas da região e se instalaram nas terras por volta de 1850. Com o passar do tempo os membros da comunidade precisavam resistir às violências cometidas e também a perda de terras, isso fez com que diminuísse as possibilidades de sobrevivência de modo com que hoje seja necessário a agricultura e a criação de suínos, além do trabalho temporário e assalariado nas fazendas da região para que possam sobreviver (ITCG, 2008).
Em Ivaí estão localizadas as comunidades São Roque e Rio do Meio. Assim como ocorrido com outras comunidades do Paraná, a CRQ São Roque e Rio do Meio em seu início eram apenas uma, datada do final do século XVII, mas com a chegada dos imigrantes europeus os negros foram perdendo suas terras aos poucos o que acabou dividindo a comunidade (ITCG, 2008).
O município de Guaíra possui apenas uma CRQ, a Manoel Ciriaco dos Santos. Esta comunidade surgiu com a instalação de um grupo de negros no local após sucessivas fugas em busca da liberdade. Esses negros trabalhavam no garimpo em Minas Gerais e fugiram para São Paulo em busca da liberdade, em seguida chegaram à atual comunidade, já em meados do século XX (ITCG, 2008).
A comunidade Apepu se localiza no município de São Miguel do Iguaçu e foi criada a partir da obtenção de 80 alqueires de terra na região em troca de trabalhos feitos na instalação de uma linha telegráfica que iria até Foz do Iguaçu. Atualmente, a comunidade é muito menor, pois seus habitantes foram perdendo espaço com o avanço da fronteira agrícola no sudoeste do estado (ITCG, 2008).
Em Curiúva está presente a comunidade Água Morna, que foi criada a partir de ex-escravizados da fazenda Água Morna que receberam parte dela como herança. Neste contexto, os atuais membros da CRQ são descendentes destes negros e também daqueles que chegaram na região em busca de liberdade e terra para plantar. Outra comunidade no município é a Guajuvira, que também foi criada em terras herdadas por escravos da fazenda Guajuvira (ITCG, 2008).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O sistema escravista esteve presente no Brasil em todos os lugares em que a produção agrícola tivesse ligação com comércio internacional, por meio principalmente da exportação de gêneros agrícolas, gerando uma divisão de classes entre escravos e senhores de escravos. Essa divisão, por sua vez, era baseada nas desigualdades entre as duas classes tendo como consequência a presença dos conflitos, fugas, assassinatos dos senhores e até mesmo o surgimento do quilombo, este último se caracteriza como a principal maneira de resistir à escravidão. A partir disso, o quilombo passa a ser entendido como um território, por possuir relações de poder e ser considerado uma prisão construída pelos negros em busca da liberdade diante de um país escravista, ocorrendo também processos de desterritorialização e reterritorialização, já que os quilombolas eram expulsos com frequência de suas comunidades e precisavam se instalar (territorializar) em outros espaços.
A conquista das terras quilombolas constitui um processo contínuo e árduo de luta, além de contar com diversas ameaças de perda total ou parcial das terras pertencentes às comunidades.Grande parte da dificuldade em conseguir as terras desde o surgimento dos quilombos corresponde às ameaças de fazendeiros que buscam constantemente expandir seus espaços de produção avançando sobre os territórios que não atendem a lógica da comercialização para a exportação, isso faz com que estas comunidades sejam alvos frequentes, pois nelas predominam a produção para o autoconsumo. Este tipo de produção é de suma importância para os membros das CRQ, já que seus modos de vida têm relação direta com a produção de culturas de subsistência, criação de animais e a prática da pesca.
Hoje, no estado do Paraná, predomina a expansão das “florestas” de pinus e eucaliptos, também chamadas de desertos verdes em algumas regiões, que se tornam outra ameaça às terras tradicionais, assim como à produção de alimentos e até mesmo à manutenção da biodiversidade. Deste modo, aliado a expansão destas “florestas” está o fato de apenas uma, das 36 CRQ do Paraná, possuir o título da terra, e isso faz com que os avanços aos territórios quilombolas sejam facilitados.
Essas ameaças fazem com que a população quilombola recorra a diversas maneiras para resistir e permanecer em suas comunidades. Dentre estas maneiras, a educação quilombola para os jovens torna-se fundamental no cerne deste processo de resistência, pois é a partir de uma educação que trate da realidade de seus educandos que é possível reforçar a identidade do movimento de modo a empoderá-los enquanto pertencentes à CRQ, assim como proporcionar a continuidade da luta e da permanência em seus territórios.
REFERÊNCIAS
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