INTRODUÇÃO

Neste artigo, retomo o tema da dissertação de mestrado sobre evasão escolar numa realidade específica, a Vila de Curuai, município de Santarém, no Estado do Pará. Ao revisar e atualizar a pesquisa, trazê-la para nosso momento histórico. Nesse sentido, o presente trabalho abstrai os principais resultados, mostrando a trajetória da política de educação que organizou e implantou o Sistema Modular de Ensino (SOME), no Estado do Pará; sua expansão em diferentes municípios até a sua extinção na Vila de Curuai. A metodologia compõe revisão bibliográfica e estudo de campo, partindo de hipóteses colhidas das observações anteriores a pesquisa, realizada in loco, tais como: falta de investimentos por parte do governo para melhoria das condições físicas da escola; condições socioeconômicas que dificultam o trabalho pedagógico; carência de materiais didáticos para desempenho das atividades escolares; ausência de transporte para deslocamento dos alunos até a escola polo, onde são realizadas as aulas; e a necessidade dos alunos acompanharem os pais durante a vazante, para as atividades econômicas da vila, como a pesca e a agropecuária.

A pesquisa de campo compôs a aplicação de questionários aos docentes e discentes do Sistema Modular de Ensino. Os professores questionados perfizeram um total de 12 (doze), com média de idade entre 32 e 45 anos, atuando na área da educação entre 06 e 10 anos, em média. Todos são profissionais qualificados em cursos de graduação e especializações, de diversas áreas do conhecimento.

Na categoria discente, participaram 70 (setenta) alunos, das turmas de 2º ano do Ensino Médio, dos turnos matutino e vespertino. A finalidade foi analisar alguns aspectos relacionados à aprendizagem e em relação à evasão escolar. Os adolescentes e jovens questionados são alunos na faixa etária entre 12 e 17 anos, em sua maioria.

O artigo está organizado nas seguintes seções: breve contextualização do lócus da pesquisa, a Vila de Curuai, no município de Santarém-Pará; caracterizando-a como um ecossistema dual, que conduz e determina suas atividades econômicas, culturais e educacionais. Na sequência, se apresenta a escola onde foi realizada a pesquisa: “Escola Municipal Antônio Figueira e o Sistema Modular de Ensino: aspectos legais, evolução e extinção, na Vila de Curuai”. A terceira seção, traz as percepções docentes e discentes sobre a evasão escolar no ensino médio.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO LÓCUS DA PESQUISA: A EDUCAÇÃO ENTRE AS ENCHENTES E AS VAZANTES DA VILA DE CURUAI-PÁ

O recorte geográfico que define o lócus da pesquisa é a Vila de Curuai, a qual foi minuciosamente descrita por Ricardo Theophilo Folhes (2016) em sua tese de doutorado intitulada “O Lago Grande do Curuai: história fundiária, usos da terra e relações de poder numa área de transição várzea-terra firme na Amazônia”. A tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará e da Université Paris Sorbonne Nouvelle, Institut des Hautes Etudes de L‘Amérique Latine, Ecole Doctorale, foi defendida em 2016.

No recorte histórico da pesquisa de Folhes (2008 a 2013)², a Vila Curuai tinha quase 4.000 habitantes, sendo caracterizada como o mais populoso povoado da região do Lago Grande. Localizada numa área de transição entre terra firme e várzea, na confluência dos municípios de Juruti, Óbidos e Santarém, no baixo rio Amazonas paraense. Reconhecida oficialmente em 1900, Vila Curuai, funciona desde 1934 como sede do distrito do Lago Grande do Curuai, pertencente ao município de Santarém, Estado do Pará.

O acesso à Vila Curuai é realizado por duas vias: fluvial, por meio de barcos de linha, que partem diariamente de Santarém; e terrestre, a partir de dois trajetos: Saindo de Santarém, é necessário pegar uma balsa, atravessar o rio Tapajós e navegar pelo rio Amazonas por aproximadamente 4 horas à comunidade de Patacho ou Aninduba, situada na boca do Lago Grande, onde em condições normais é possível desembarcar o carro. Depois, são mais 80 km por estrada, pela Translago (PA 257) uma pista de chão, até Vila Curuai. Caso o acesso seja a partir de Juruti, o percurso é todo pela Translago (Figura 1), com aproximadamente 110 km.

FIGURA 1
Localização e acesso à Vila Curuai.
Fonte:FOLHES (2016).

FIGURA 2
Escola Municipal Antônio Figueira - Vila Curuai.
Fonte: Acervo do autor (2023).

GRÁFICO 1
Fator decisivo para a ocorrência da evasão escolar
Fonte: Elaboração do autor (2023).

GRÁFICO 2
Fator comprometedor à evasão escolar.
Fonte: Elaboração do autor (2023).

GRÁFICO 3
Razões da evasão escola segundo os discentes
Fonte: Elaboração do autor (2023).

GRÁFICO 4
Motivo do abandono escolar por região, segundo Pnaid Contínua, 2023
Fonte:IBGE (2023).

FIGURA 6
Fator comprometedor à evasão escolar.
Fonte: Elaboração do autor (2023).

FIGURA 7
Fator prejudicial ao ensino-aprendizagem
Fonte: Elaboração do autor (2023).

FIGURA 8
Minimização da evasão escolar na comunidade.
Fonte: Elaboração do autor (2023).

Conforme as impressões do autor da pesquisa (FOLHES, 2016), a Vila Curuai, durante os meses de outubro ou novembro, parece ser um lugar menos habitado do que realmente é. Isso se explica porque nestes meses, é “menos habitual do que de costume encontrar alguém ao longo do mosaico formado por florestas, capoeiras, pastos e comunidades nas quais a estrada atravessa” (FOLHES, 2016, p. 22).

Ao adentrar a Vila, a sensação de ermo permanece. Os comércios têm poucos fregueses. Nas ruas sem calçamento, a poeira alçada às alturas pelos ventos alísios, que sopram nesta época do ano contribui para esconder o número reduzido de pedestres. Tudo isso pode aumentar ainda mais o falso sentimento de monotonia, cortado apenas pelo movimento de entrada e saída das centenas de alunos que cursam o ensino fundamental e médio nas quatro escolas da Vila (FOLHES, 2016, p. 22).

Entretanto, são muitos os alunos, principalmente aqueles do ensino médio, que necessitam acompanhar os pais ou seguirem por conta própria, o ritmo das circunstâncias geográficas, as quais, ditam as prioridades econômicas. Necessidade que tem acarretado evasão escolar no período e motivado a adequação do calendário escolar aos interesses da Vila Curuai, considerando a diversidade dessa região. Ou seja, a comunidade está situada entre dois ecossistemas da Amazônia, que, a depender da estação, podem resultar em dificuldades de acesso, dadas as temporadas de cheia e seca dos rios, ocorridas entre os meses de janeiro a julho e de agosto a dezembro, respectivamente.

Em sua trajetória de implementação, o sistema de ensino encontra-se diante do desafio de incluir no projeto pedagógico, adequações e flexibilizações curriculares, adaptações ao meio ambiente físico e a formação e capacitação de professores, com foco neste público. Desafio que se constitui entendendo o respeito à diversidade como promotor da educação; contexto em que cada escola está inserida. Percebe-se que a construção de uma sociedade inclusiva é um processo essencial para o desenvolvimento e a manutenção do estado democrático. Portanto, a inclusão é a garantia a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade que por sua vez, deve estar orientada para acolhimento da diversidade humana, aceitação das diferenças individuais e coletivas, equiparação de oportunidades de desenvolvimento e com a qualidade em todas as dimensões da vida.

Assim é o caso da Vila Curuai, onde quem migra semestralmente para a várzea é uma parcela significativa dos habitantes - pescadores, pequenos comerciantes regatões e criadores de gado - bem como, adolescentes e jovens estudantes; população essa,

[...] suficientemente importante para mudar a rotina da vila. [...] migração temporária de parte das famílias [...], uma prática recorrente na vida de uma parte importante dos moradores do Lago Grande do Curuai: a mobilidade entre a várzea e a terra firme (FOLHES, 2016, p. 22).

Conforme pontua o autor da tese, a partir do fim de agosto, inicia a chegada de mais membros das famílias de criadores. Para os que chegam, o momento é de animação, é hora de identificar nos tesos e restingas, o lugar mais adequado para levantar as casas de palha e madeira, os tapiris e retiros. Os que tinham sido construídas na estação seca anterior foram destruídos pela enchente subsequente. Anteriormente retiradas na própria várzea, a palha e a madeira agora são trazidas da terra firme. Na região do Lago Grande, algumas poucas famílias conseguem manter casas perenes, construídas sobre pilares nos tesos mais altos (FOLHES, 2016).

Esta é também a época da pesca abundante e comercial, pois o volume de água diminui. São várias espécies, tais como: surubins, acarás, tucunarés, maparás, entre outras de importância regional. A grande disponibilidade de pescado impulsiona a produção de farinha de peixe, o piracuí, uma iguaria muito apreciada na várzea, na terra firme e nas cidades do Baixo Amazonas. As famílias trazem porcos, patos e galinhas em grande quantidade para a várzea, é o tempo da fartura. Nesta época, são celebradas as festas religiosas e dos clubes recreativos, regadas à música ao vivo (forró, bregão, melody) e cerveja, além das tradicionais e disputadas vaquejadas (FOLHES, 2016).

Esse período de grande movimentação de pescadores, criadores, comerciantes, regatões e gado na várzea, dura 6 meses. A partir de janeiro a paisagem começa a mudar radicalmente e as famílias iniciam o retorno à terra firme. Nesse momento, a vazante dá lugar ao ciclo de subida das águas. Os lagos separados pelas restingas aumentam progressivamente e os solos aluviais submergem até que apenas os tesos mais altos permaneçam como ilhas no meio do grande lago, o Lago Grande do Curuai. É hora de voltar para as colônias de terra firme, levando o gado e os pequenos animais que engordaram na fartura da várzea. Em fevereiro já não há praticamente ninguém nas várzeas da região do Lago Grande, salvo alguns aglomerados de casas nas comunidades que ainda resistem à força das águas nos tesos mais altos. Enquanto havia disponibilidade de forrageiras aquáticas para alimentar os animais nas marombas, havia pessoas que ficavam durante as cheias. Com a extinção dos capins, poucos permaneciam (FOLHES. 2016).

Desta forma, a vida econômica e social migra novamente para as comunidades formadas nas antigas colônias de terra firme. Se a paisagem muda na várzea, também muda na terra firme. As matas ganham maior densidade e verdor, as capoeiras e pastos crescem, pessoas e gado reaparecem. As comunidades e os clubes recreativos agora festejam na terra firme. É tempo de consertar os arreios de pesca e de cuidar da criação nos campos de invernada (termo utilizado pelas populações locais para designar as pastagens naturais ou plantadas em terra firme que recebem o gado durante o período das enchentes).

Há uma forte articulação entre a vida social, as características biofísicas dos ecossistemas e a sazonalidade dos padrões climáticos. São tempos e territórios vividos a partir de forte articulação entre os regimes de enchentes e vazantes que geram relações específicas dos moradores com os ambientes que percorrem, onde moram e de onde tiram seu sustento. São essas relações que ajudam a compreender seus modos e meios de vida e as interações que estabelecem com o lugar (FOLHES, 2016).

A escola: contexto do levantamento e produção de dados da pesquisa

A Escola Municipal Antônio Figueira é um dos logradouros mais antigos localizados na Comunidade de Vila Curuai - Lago Grande da Franca, distante 210 km do município de Santarém. Esta escola foi cedida para o Estado para o funcionamento do Sistema Modular de Ensino (SOME), por meio da Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.

A instituição funciona em três turnos: matutino, vespertino e noturno, com aproximadamente 402 discentes, nas séries 1^a, 2^a e 3^a, com faixa etária de 14 a 17 anos.

O Ensino Médio Modular é uma modalidade educacional ofertada pelo Estado em parceria com o município de Santarém. Durante o ano letivo, passam 35 professores divididos em 04 (quatro) módulos, compondo assim toda a grade curricular de ensino regular, exigida pela Secretaria Executiva de Educação (SEDUC) do Estado do Pará.

Em decorrência dessa parceria entre município e estado, a documentação dos alunos do Ensino Modular é expedida pela Escola Estadual de Ensino Médio “Professor Álvaro Adolfo da Silveira”, tornando assim a Escola Municipal Antônio Figueira, anexo dessa escola de Santarém.

A missão da instituição é a formação cidadã, desenvolvendo atividades de caráter social, cultural e cívico, em sua proposta pedagógica, na tentativa de construir um mundo mais humano e fraterno.

O Sistema Modular de Ensino, na Vila Curuai: aspectos legais, evolução e esvaziamento na Vila de Curuai

O Sistema Modular de Ensino é uma política pública educacional do Estado do Pará criada em 1980, pelo então governador Alacid Nunes. Foi um programa concebido pelo professor Manoel Viegas Moutinho, presidente, na época, da Fundação Educacional do Pará - FEP (ALEPA, 2023).

Em seu processo de expansão, em 1991, passou a atender as comunidades santarenas de São José, Arapixuna, Aritapera, Alter-do-Chão, Boim e Curuai, além das sedes dos municípios de Belterra e Aveiro.

Inicialmente como projeto de implantação e depois como política de Estado, o SOME é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tendo sido implantado em outros Estados do país e até em países em desenvolvimento.

Na época de sua criação, o Pará possuía 83 municípios. Em apenas 18 funcionava o então ensino de 2º grau, com um número crescente de alunos com o 1º grau concluído, necessitando de oportunidade para realizar o segundo grau (ALEPA, 2023).

A extensão territorial do Estado do Pará e a carência de professores habilitados, até essa data de 1980, foi o que ensejou a criação do programa. Isso porque, até a formação dos docentes do ensino fundamental, o então 1º grau, era realizada por professores sem habilitação legal para isso, nos municípios (ALEPA, 2023).

O Idealizador do programa, Manoel Viegas Moutinho, propunha uma forma de suprir deficiências, pensando um currículo através de módulos, composto de três fases correspondentes às três séries do então 2º Grau. Cada fase possuía quatro módulos, resultantes do agrupamento das disciplinas de acordo com suas possíveis afinidades (ALEPA, 2023).

As disciplinas eram ministradas por professores recrutados em Belém, portadores de diploma de licenciatura plena. Como política pública, o SOME tem significação importante para o Estado, por facilitar o acesso ao ensino de segundo grau, inexistente e distante para muitos, principalmente os mais jovens. O SOME contribuiu significativamente para o desenvolvimento de diversas regiões, municípios e localidades, porque era a única alternativa de diversos jovens e adultos com o desejo de seguir seus estudos, ainda que em áreas distantes, às vezes até remotas, no interior do Estado (ALEPA, 2023).

Trinta e quatro anos após a criação do SOME é que se publicou a primeira lei, propriamente dita. Trata-se da Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014, que “dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC”. Antes da Lei, o SOME era regido por instrumentos normativos frágeis, inclusive por meio de resoluções emitidas pelo Conselho Estadual de Educação. Entre elas, a Resolução nº 161/1982, Resolução nº 135, de 18/04/1991; pela Seduc, com a Resolução nº 116/1993, autorizando ajuda de custo ao pessoal do magistério que desenvolve atividade no SOME; e a Portaria nº 122/97- GS, que instituiu as normas que tratam das responsabilidades e obrigações do professor.

Em 2010, foi inserido no Projeto de Lei nº 086/2010, que tratava do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do Pará. gratificação SOME, através de emenda parlamentar sugerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), com a seguinte redação:

Art. 30. O servidor que exercer suas atividades no Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, fará jus a gratificação no valor correspondente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento base acrescido da gratificação de escolaridade, repercutindo sobre a parcela salarial referente a férias e ao décimo terceiro salário.

Parágrafo único. Lei específica do Poder Executivo estabelecerá sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino (BRELAZ, 2016).

Nesse sentido, a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014, em seu artigo primeiro regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, como Política Pública Educacional do Estado, estabelecendo normas gerais para sua adequada estrutura e funcionamento. E em seu artigo segundo estabelece o objetivo de:

Art. 2º O Ensino Modular visa garantir aos alunos acesso à educação básica e isonomia nos direitos, assegurando a ampliação do nível de escolaridade e a permanência dos alunos em suas comunidades, observando as peculiaridades e diversidades encontradas no campo, águas, florestas e aldeias do Estado do Pará.

Parágrafo único. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de ensino fundamental e médio para a população escolar do interior do Estado, onde não existir o ensino regular, de modo complementar ao ensino municipal (PARÁ, 2014, Art. 2º).

A Lei do SOME, como ficou conhecida, veio não só regulamentar essa política pública educacional, mas validar a prática da democratização do ensino, expandindo a educação básica em municípios mais longínquos. A partir daí, o objetivo é manter o estudante em sua região, a fim de desenvolvêla social, econômica e tecnicamente por meio de formações a nível médio em cada localidade atendida.

Em 2011, marco temporal dessa pesquisa para o mestrado, o SOME se mostrava fragilizado e visivelmente esvaziado, com reduzido número de matrículas, conforme quadro 1. Registra-se que a amostra selecionada de turmas de segundo na, para o recorte desse artigo, justificou-se pelo fato de que o SOME estava em processo de extinção em alguns municípios, inclusive na Vila de Curuai, portanto, não sendo mais ofertados os primeiros anos.

TABELA 1
Aproveitamento escolar de turmas do 2º Ano do SOME, em Curuai, no ano letivo de 2011

Turma	Matrícula	Aprovado	Reprovado	Evadido	Promov/Retid.
M2NG06	13	07	-	03	03
M2TG01	24	12	-	05	07
M2TG02	24	12	01	08	03
M2TG03	07	01	01	03	02
M2TG04	06	05	-	01	-
M2TG05	26	12	01	08	05
M2TG06	18	10	02	05	01
M2TG07	18	06	01	02	09
M2TG08	10	03	01	02	04
M2TG09	17	09	01	04	03
M2TG10	26	18	-	05	03
M2TG11	17	15	-	02	-
M2TG12	14	08	01	04	01
M2TG13	25	21	01	01	02
TOTAL	245	139	10	53	43

A leitura dos números nos induz a pensar que o índice de aprovações desse percurso esteve, em média, abaixo da metade de matriculados, com exceção de três turmas M2TG04, M2TG11 e M2TG13. Isso denota um insucesso escolar significativo que perpassou o programa. No caso específico da amostra de Curuai, destacado em verde pelas turmas M2TG05, M2TG07 e M2TG10, constata-se que o número de reprovados foi baixo, mas alto em evasão, considerando o número de matriculados, demonstrando novamente relativo insucesso escolar.

Onze anos após a realização da pesquisa, na escola que abrigava os alunos do Sistema Modular de Ensino, e hoje oferece o ensino médio regular e o Novo Ensino Médio, o problema da evasão ainda persiste; conforme pode se observar na tabela 2, com informações obtidas junto a Diretoria Regional de Ensino (DRE) Santarém.

TABELA 2
Rendimento Escolar em 2022

Matrícula	Aprovado	Reprovado	Evadido	Promov/Retid.	Transferidos
1.263	974	29	203	01	56

O índice de evasão em 2022 da escola foco da pesquisa foi de 16% (203 alunos abandonaram os estudos), mas apesar de ter sido inferior ao de 2011, em que alcançou um percentual de 21%, é um resultado ainda preocupante, motivo de análise sobre as fragilidades da educação pública e as motivações diversas que levam os alunos a se afastarem da escola.

PERCEPÇÕES DOCENTES E DISCENTES SOBRE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO

Além dos dados secundários, levantados pelos relatórios produzidos pela Seduc e DRE Santarém, a pesquisa levantou informações colhidas diretamente nas fontes primárias, elegendo como participantes dois grupos de sujeitos: os docentes e discentes do Sistema Modular de Ensino, no ensino médio.

Os professores questionados perfizeram um total de 12 (doze), com uma média de idade entre 32 e 45 anos, atuando na área da Educação entre 06 a 10 anos em média, prestando sua colaboração à instituição através de experiências nesse campo. Todos eram profissionais qualificados em cursos de graduação e especializações, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Na categoria discente participaram 70 (setenta) alunos, das turmas de 2º ano do ensino médio, com a finalidade de se analisar alguns aspectos relacionados à sua aprendizagem e à evasão escolar. Os adolescentes e jovens questionados estavam na faixa etária entre 12 e 17 anos, em sua maioria.

Selecionou-se para esse artigo, algumas respostas, consideradas mais relevantes para compreender os significados e motivações atribuídas à evasão escolar no SOME, dentro do período pesquisado. Quando questionados sobre o que é mais decisivo para a ocorrência da evasão escolar, os docentes ficaram assim divididos: 50% apontaram os problemas sociais, 33% a necessidade de complementar a renda familiar e, apenas 17% asseguraram a desestrutura familiar como fator mais decisivo. Percebe-se então, que as três alternativas de respostas sinalizam para situações sociais que afetam, principalmente, as pessoas mais vulneráveis, vivendo em ambientes de carência em todos os sentidos; falta-lhes um universo mais amplo e completo para que possam desenvolver-se (KRAMER, 1990).

É possível aqui, estabelecer uma conexão com os estudos posteriores (FOLHES, 2016), de que a sazonalidade, a qual configura os dois ecossistemas biofísicos da Vila Curuai, é determinante para a economia local, e, por conta disso, afasta os estudantes da escola que precisam sair para trabalhar e complementar a renda familiar.

A pergunta seguinte visava confirmar a anterior (representada no gráfico 1), ou seja, entre os vários fatores que levam à evasão escolar e considerando a realidade da sua escola, qual destes é o mais comprometedor? Os docentes perfazendo um total de 50% afirmaram incisivamente ser o descaso governamental; para 33% seria a falta de recursos para a frequência escolar, a exemplo de transporte e alimentação; e para 17% seria o ensino mal aplicado ´por meio de metodologias inadequadas. Segundo a visão de Arroyo (1997), a escola atual precisa estar preparada para receber e formar os jovens e adultos frutos dessa sociedade injusta e, para isso, são necessários professores dinâmicos, responsáveis, criativos, capazes de inovar e transformar a sala de aula em lugar atrativo e estimulador.

Outra pergunta feita aos docentes solicitava sugestões viáveis, proposições, mecanismos e/ou alternativas para reduzir o número de alunos evadidos do espaço escolar. Os docentes propuseram: ofertas de cursos profissionalizantes; mais seriedade, compromisso e responsabilidade para com a educação; a participação da família na escola como forma de dividir as responsabilidades; mais valorização do aluno pelos membros da comunidade escolar; infraestrutura adequada para a efetivação de uma educação de qualidade, além da elaboração e execução de Projetos Pedagógicos em benefício da escola. É importante ressaltar que o transporte escolar era uma reivindicação antiga e prioridade básica para a Comunidade da Vila Curuai. Tudo isso aponta para uma boa política educacional que fixe o aluno na escola. Afinal, é necessário superar a concepção, segundo a qual, a desestruturação familiar, é a principal causa atribuída à evasão escolar, isentando a escola de qualquer responsabilidade, tornando-se assim um jogo de empurra (ARROYO,1997, p. 23).

Quanto à categoria discente, a pergunta em destaque foi: conversando com seus colegas que se evadiram da escola, qual a principal razão que os levou a isso?

Para estes, as principais razões foram assim distribuídas: 53% disseram ser a necessidade da busca pelo melhor; 31% citaram a falta de trabalho na comunidade; 9% afirmaram que a comunidade não oferece condições de vida digna; e 7% reafirmaram não ter campo de trabalho de sua preferência na comunidade. Sob esta perspectiva da democracia do ensino, Kramer (1990) argumenta que acentuariam as diferenças, porque os alunos tidos como carentes, embora frequentando a escola, não logram êxito, devido às limitações de ordem biológica, psicológica e social. Daí seus anseios por melhores condições de vida.

Uma Pesquisa por Amostra em Domicílio (PNAID) Contínua de 2022, identificou os motivos do abandono escolar entre pessoas de 14 a 29 anos com nível de instrução inferior ao médio completo, confirmando o estudo em foco. Ou seja, a realidade nacional confirma a realidade local (Curuai), conforme gráfico 4.

A questão seguinte foi: considerando a realidade da sua escola, qual destes fatores é o mais comprometedor? Para 67% deles, é o descaso governamental; já 30% consideram a falta de transporte e alimentação; e apenas 3% consideram o despreparo do professor para lecionar.

Estudos posteriores a essa pesquisa (LIMA; SOUSA, 2017) mostram a condicionalidade entre a frequência escolar e a elevação do número de matrícula de alunos usuários do Programa Bolsa Família. As autoras salientam a necessidade de integração de outros programas que fortaleçam essas políticas públicas, sociais e educacionais.

Na visão dos alunos, o que mais prejudica a sua aprendizagem, são as condições socioeconômicas da família, perfazendo um total de 57%; enquanto 33% identificaram a metodologia do professor, responsável por uma parcela significativa desse prejuízo no processo, seguido de 10% apontando para o desentendimento familiar. Nesse sentido, Piletti (1997) classifica essas ocorrências em fatores escolares, familiares e individuais, os quais prejudicam a aprendizagem do aluno, e são responsáveis pela evasão escolar.

A questão seguinte solicitava sugestões aos discentes sobre o que a escola e os professores poderiam fazer para minimizar a evasão escolar nas comunidades.

Para que isso venha acontecer, 36% dos alunos anseiam por uma escola de ensino regular; 29% precisam de mais palestras e oficinas em todas as áreas do conhecimento; 21% exigem professores mais compreensivos e responsáveis e, 14% precisam de projetos interdisciplinares, no sentido de reverter esse quadro que incomoda e preocupa a todos da comunidade.

Se somarmos essas duas alternativas (palestras, oficinas, 29% e projetos interdisciplinares, 14%) teremos um percentual significativo que espera metodologias inovadoras, em que os alunos possam assumir autonomia criativa e intelectual no seu processo de aprendizagem. Hernández (2008), afirma que conteúdos podem ser ensinados por meio de projetos, basta partir de uma dúvida inicial, seguida da pesquisa e da busca por evidências sobre determinado assunto de interesse da escola e dos alunos.

Quando se pensa em projetos interdisciplinares, um aspecto que não pode ser desconsiderado é o conteúdo trabalhado na escola. Como mostra Menegolla (2002, p. 28), “[...] o professor necessita selecionar os conteúdos que não sejam portadores de ideologias destruidoras de individualidades ou que venham atender a interesses opostos aos indivíduos”.

Nesse sentido, a seleção de conteúdos tem alto valor pedagógico e para isso deve considerar os interesses sociais, culturais e históricos do aluno. Esse é primeiro passo para que as aulas sejam significativas e atraentes na formação de cidadãos críticos e atuantes na sociedade.

No entanto, os resultados da pesquisa não foram muito animadores. A evasão escolar é um fato e, diante das análises dos diversos fatores sociais, culturais, históricos e econômicos, é possível afirmar que estamos diante de um desafio importante. Precisamos reforçar o apoio pedagógico aos professores, fornecendo-lhes suporte para suas aulas, pois enquanto a escola se mantém atrasada, sem nenhuma condição inovadora, torna-se difícil reverter este quadro da evasão escolar, a não ser que o corpo escolar procure novas metodologias por meio da criatividade humana, didática e pedagógica; mas, não somente. É necessário e urgente o investimento em políticas educacionais conjugadas às políticas sociais. Tarefa que vai além dos muros da escola, mas isso não impede a instituição de ser um espaço de lutas e conquistas.

Cabe aqui, também, uma discussão que este estudo sugere. As políticas públicas educacionais têm história. Tem começo, meio e fim. O esvaziamento do Programa SOME na Vila de Curuai, pode indicar sua substituição pelo ensino médio regular implantado a partir de 2012, nesse local. O abandono escolar pode ter indicado uma forma de luta e resistência da comunidade, em defesa do ensino médio de caráter regular e sistemático, com o currículo adequado a sua sazonalidade biofísica. Portanto, não se trata somente de desqualificar o SOME, mas de reconhecer seu importante papel em todo o Estado do Pará, levando ensino médio às comunidades distantes, numa clara política de consolidar uma educação no campo e para o campo. Uma educação para manter os filhos dos ribeirinhos em seu local de origem, respeitando seus valores e seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural.

Acredita-se que este novo olhar sobre a comunidade vai colaborar para o respeito às diferenças e será uma ponte de superação de problemas e melhoria da qualidade de ensino dos moradores ali encontrados. Por isso, o objetivo da escola, da sociedade e dos cidadãos é desenvolver o senso crítico para que os alunos possam interagir com sua realidade presente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No contexto atual da educação brasileira, ainda é desafiador implementar políticas educacionais de democratização da educação básica, não mais pelas condições de acesso, mas pela permanência desses alunos na escola até a conclusão dos estudos. Isso porque, tem-se ampliado consideravelmente o acesso à escola, mas não são dadas as condições de continuidade e fortalecimentos dessas políticas. Com base no estudo que evidenciou a evasão escolar no Sistema Modular de Ensino no Ensino Médio na Vila de Curuai, no município de Santarém-Pará, percebe-se que a educação em si, continua sendo um processo muito complicado, nas suas mais diversas dimensões.

É necessário superar a visão funcionalista de sociedade. Nessa, o fracasso escolar decorrente da evasão de jovens estudantes, é visto como um mal que precisa ser combatido por meio de um projeto amparado na concepção do “fazer” como fonte de todo o processo de ensinoaprendizagem; o qual, por sua vez, só poderá concretizar-se em tipos de organização do trabalho pedagógico, para que se obtenha, assim, um maior conhecimento desse público jovem. Os estudos já realizados mostram que não é tão simples assim, considerando a complexidade de nossa sociedade alicerçada num projeto capitalista neoliberal, sendo a educação escolar fruto dessa sociedade. Por isso é preciso entendê-la e agir por entre esses meandros de aceitação e resistência, forjando a mudança necessária com os alunos, professores e gestores em conjunto com a comunidade local e poder público.

Quanto aos depoimentos da categoria docente, a pesquisa revelou que as condições socioeconômicas são o que mais bloqueia e/ou fragmenta o ensino-aprendizagem; o que torna mais visível para que ocorra a evasão escolar são os problemas sociais; o fator mais comprometedor que leva à evasão escolar é o descaso governamental; a escola desenvolve apenas alguns projetos, sendo que os gestores reúnem com os professores no sentido de minimizar a evasão escolar.

Quanto aos depoimentos da categoria discente, a pesquisa revelou a maioria como do gênero feminino, na faixa etária entre 16 e 18 anos e que o estudo para elas significa a construção do conhecimento; a razão da desistência do aluno é a necessidade de melhorar sua vida, sendo que o fator que mais compromete a evasão é o descaso do governo; quanto aos projetos a escola desenvolve alguns; percebem que seus professores não se preocupam com os alunos evadidos e que as condições socioeconômicas prejudicam o seu ensino-aprendizagem e, finalmente, gostariam que a escola e os professores lutassem pela implementação de uma escola de ensino regular.

Fazendo um comparativo entre a teoria pesquisada e os dados coletados, percebeu-se uma série de contradições entre professores, entre alunos e entre professores e alunos, principalmente em relação à elaboração e execução de “projetos” e a não preocupação dos professores com os alunos que deixam a escola para não mais retornar. Essas contradições apontam para que se perceba a existência de duas escolas em uma só. Isso exige que sejam repensadas as práticas e atitudes em relação à escola e aos alunos.

Apesar de todos os problemas e dificuldades enfrentados antes e durante a pesquisa, os objetivos propostos foram alcançados, as questões norteadoras respondidas e, com isso, espera-se que a escola e o próprio sistema de ensino modular, busquem capacitar seus professores para atuarem juntos aos alunos, reformular metodologias e sistemas de avaliação, rever o currículo e organização das turmas e, principalmente, cuidar com carinho dos alunos para que não recaiam na evasão escolar.

Em contrapartida, foram denunciadas outras causas, também importantes de ordem material, em sua oralidade: as precárias condições de trabalho, como também a falta de transporte, de alimentação; a estrutura de ensino, a organização do trabalho escolar e do processo pedagógico. Algumas sugestões também foram vislumbradas: suprir as necessidades da escola com materiais e rever a estrutura de ensino, mais especificamente, a organização da escola.

Espera-se com este estudo, ampliar a discussão sobre a evasão e o fracasso escolar, sem perder de vista que o sucesso de qualquer programa educativo está ligado diretamente ao diálogo com a realidade local; que todo programa pensado longe dessa realidade não pode ser simplesmente copiado e aplicado, mas, sobretudo, adaptado a cada realidade. No caso da Vila de Curuai, há de se pensar fortemente na reorganização curricular que atenda a diversidade do ecossistema, com a participação dos principais interessados, que é o público atendido. É evidente que a pretensão do pesquisador não se esgota neste ligeiro trabalho, mas pretende provocar seu estudo, incentivar os atores educacionais, defendendo seus valores e sua cultura local, em articulação com o global.

Finalmente, é necessário considerar que a política educacional implantada por meio do SOME cumpriu sua principal função, que foi a de ampliar o acesso da juventude ao ensino médio nas regiões mais longínquas do Estado do Pará e, a partir do momento em que as vozes locais foram ouvidas e atendidas pelo poder público, implantando-se o ensino médio regular, como foi o caso de Curuai³, esse programa perdeu o sentido e funcionalidade da sua proposta inicial, justificando-se sua extinção. Não se exime, com isso do poder público, a garantia, a gratuidade e qualidade da educação básica, ou seja, a verdadeira democratização do ensino.

REFERÊNCIAS

ARROYO, M. G. da. Escola coerente à Escola possível. São Paulo: Loyola, 1997 - (Coleção Educação Popular - n^o 8).

ALEPA. Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Deputados comemoram os 43 anos do Sistema Modular de Ensino. 14 abr. 2023. Reportagem de Carlos Boução, Edição: Dina Santos, AID - Comunicação Social. Disponível em: https://www.alepa.pa.gov.br/noticia/9052/. Acesso em: 17 set. 2023.

BRELAZ, W. SOME: uma abordagem normativa. Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - Sintep. Disponível em: http://juridicosintepp.blogspot.com/2016/03/some-umaabordagem-normativa-i.html. Acesso em: 01 set. 2023.

FOLHES, R. T. O Lago Grande do Curuai: história fundiária, usos da terra e relações de poder numa área de transição várzea-terra firme na Amazônia. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Belém, 2016; Université Paris 3 Sorbonne Nouvelle, Institut des Hautes Etudes de L‘Amérique Latine, Ecole Doctorale 122, Paris, 2016. Disponível em: https://www.repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9918. Acesso em: 01 set. 2023.

HERNÁNDEZ, F. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre: Artmed, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023. Educação na PNAD Contínua 2022. Brasília: IBGE, 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8100b5c6e47300b5b9596ced07156eda.pdf. Acesso em: 10/06/2023.

KRAMER, S. A política do Pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. Rio de Janeiro: Achaimé, 1990.

LIMA, J. S. S. de; SOUSA, A. da S. Q. O Programa Bolsa Família no município de Elói de Souza/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes? Revista Êxitus, Santarém/PA, v. 7, n. 1, p. 131-159, jan./abr. 2017. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S223794602017000100131&lng=pt&nrm=iso. Acesso: 22 ago. 2023.

MENEGOLA, M. Proposta curricular - 2^o segmento. Brasília. Ação educativa: SEF, 2002.

PARÁ. Diário Oficial do Estado do Pará. Gabinete do Governador. Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. DOE, cad. 1, p. 5-6. 30 abr. 2014. Disponível em: https://www.ioepa.com.br/pages/2014/2014.04.30.DOE.pdf. Acesso em 18 set. 2023.

PILETTI, N. Psicologia Educacional. 8. ed. São Paulo: Ática, 1997.

Notas