1. Introdução

Durante algum tempo, crianças e adolescentes impedidos de frequentarem a escola de ensino regular por questões clínicas e individuais não usufruíam da possibilidade de estarem em contato com a educação escolarizada.

Consta nos documentos oficiais do Ministério da Educação por intermédio de sua Secretaria de Educação Especial:

As condições clínicas que exigem educação em classe hospitalar ou em atendimento pedagógico domiciliar são, principalmente, as dificuldades de locomoção; a imobilização parcial ou total; a imposição de horários para administração de medicamentos; os efeitos colaterais de determinados fármacos; as restrições alimentares; os procedimentos invasivos; o efeito de dores localizadas ou generalizadas e a indisposição geral decorrente de determinado quadro de adoecimento. As condições individuais que exigem educação em classe hospitalar ou em atendimento pedagógico domiciliar são, principalmente, o repouso relativo ou absoluto; a necessidade de estar acamado ou requerer a utilização constante de equipamentos de suporte à vida. (BRASIL, 2002, p.18).

À vista disso, devem-se considerar essas condições e limitações especiais para que consigam atender as necessidades de cada sujeito, buscando a associação entre os sistemas educacional e de saúde a fim de que o acesso à educação seja garantido.

No Brasil, esse cenário começou a mudar na década de 50, quando houve o início da implantação da Pedagogia Hospitalar no país. Matos e Mugiatti (2007) definem a Pedagogia Hospitalar como um mecanismo pelo qual esses indivíduos têm o direito à educação garantida de fato, por meio do atendimento educacional hospitalar ou do atendimento pedagógico domiciliar, em que ambos devem ser prestados de forma indissociável entre pedagogo e equipe hospitalar.

Entretanto, inicialmente a Pedagogia Hospitalar tinha como intuito atender crianças com tuberculose; mais tarde passou a atender tanto crianças, quanto adolescentes enfermos. Todavia, durante 52 anos esse serviço era realizado por voluntários já que não havia reconhecimento documental a partir da atuação do pedagogo nessa modalidade de ensino.

A relevância deste estudo está em compreender e divulgar os direitos da criança e adolescente hospitalizados para que sejam cumpridos, garantindo a todos oportunidades igualitárias independente de suas necessidades educacionais especiais, portanto, aqueles que não podem frequentar as escolas de ensino regular, devem ter esse atendimento em ambientes não formais.

A escolha desse tema tem como justificativa o interesse neste campo de atuação em que o pedagogo pode exercer seu trabalho. Através de diferentes condições de aquisição de aprendizagem atende crianças e adolescentes hospitalizados com o intuito de garantir além da educação a qualidade de vida desse público alvo

No que se diz respeito aos pais e responsáveis desses indivíduos hospitalizados, tem-se uma preocupação em relação ao processo educacional dos mesmos. Por esse motivo existe a importância da atuação pedagógica em ambientes hospitalares. O professor enquanto profissional da educação, com embasamentos teóricos sobre o processo pedagógico em sua totalidade, poderá atuar como mediador, articulador, organizador e problematizador do processo de ensino e aprendizagem, mobilizando seus educandos para que consigam resolver situações significativas e contextualizadas com a realidade, bem como atingir o seu desenvolvimento integral.

O objetivo geral desta pesquisa será aprofundar conhecimentos acerca da Pedagogia Hospitalar como campo de atuação para o pedagogo. No entanto, os objetivos específicos desta pesquisa serão: definir e conhecer a Pedagogia Hospitalar, além de compreender a atuação pedagógica no campo hospitalar.

2. Metodologia

A metodologia utilizada para a elaboração deste estudo foi a pesquisa bibliográfica (revisão de literatura), por meio de livros impressos, documentos oficiais do Ministério da Educação, revistas e artigos científicos disponíveis no site acadêmico Scielo, site esse que possui uma grande variedade de artigos científicos de 15 países, incluindo o Brasil, além disso o mesmo oferece informações das fontes nas quais as publicações cientificas foram obtidas.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho dessa natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas. As pesquisas sobre ideologias, bem como aquelas que se propõem a análise das diversas posições acerca de um problema, também costumam ser desenvolvidas quase exclusivamente mediante fontes bibliográficas. (GIL, 2009, p.44).

Nesse sentido, esta pesquisa bibliográfica, encontra-se fundamentada teoricamente a partir das contribuições de autores e pesquisadores renomados na área da Educação Especial, que abordam o tema Pedagogia Hospitalar, tais como: Lima (2015), Silva e Carvalho (2014), Silva e Fantacini (2013), Paula (2010), Matos e Mugiatti (2007), Brasil (2002).

Para fundamentação teórica, este estudo está dividido em 3 tópicos, sendo eles: 1) Pedagogia Hospitalar: definição e contextualização histórica; 2) Pedagogo Hospitalar: modalidades de atendimento e; 3) Atuação prática do pedagogo hospitalar. Posto isto, no primeiro momento, iremos discutir o percurso histórico da Pedagogia Hospitalar, bem como a sua importância no âmbito educacional, também apresentaremos a caracterização da mesma. Posteriormente, dissertaremos sobre as modalidades de atendimentos e seus respectivos tipos de atendimento para crianças e adolescentes hospitalizados. E ao final discorreremos sobre a atuação prática do pedagogo em classes hospitalares.

3. Pedagogia Hospitalar: definição e contextualização histórica

Conforme a lei maior que rege nosso país, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mais precisamente no Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desposto, Seção I - Da Educação, artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (BRASIL, 1988)

De conformidade com a Constituição Federal de 1988, podemos apontar que as crianças e adolescentes impossibilitados de frequentarem a escola de ensino regular por tempo indeterminado por conta de questões de saúde devem ter esse direito garantido, já que a educação é direito de toda e qualquer pessoa, independentemente das circunstâncias que esteja e de suas necessidades educativas. De acordo com o que é previsto nessa mesma lei é dever da União à garantia da equalização de oportunidades educacionais com um padrão mínimo de qualidade, mas isso deve ocorrer com o auxílio financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Vale frisar, que a Pedagogia Hospitalar enquanto modalidade de Educação Especial, é de extrema importância para o global desenvolvimento desses sujeitos impossibilitados de frequentarem a escola de ensino regular, sendo assim, a sua implantação se faz necessária para os que educandos enfermos tenham acesso à educação formal com um padrão mínimo de qualidade no processo de aprendizagem é crucial à implantação da denominada Pedagogia Hospitalar.

Em consoante com a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, pontualmente no Título I – Das Disposições Preliminares, artigo 3:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. (BRASIL, 1990, p.7)

Com base o exposto acima é possível, pois, pressupor que a criança\adolescente hospitalizado deve ter acesso à educação que vai além da sala de aula de uma escola de ensino regular, mas mantém ideias tradicionais de educação, uma vez que tem por objetivo o sucesso do indivíduo no processo de ensino e aprendizagem pautando-se em atividades lúdicas e que respeitam as necessidades e dificuldades que o educando apresenta.A Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) complementa o referido anteriormente ao evidenciar o asseguramento para o educando com necessidades educacionais de “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos “para atender às suas necessidades.”. (BRASIL, 1996)

A Pedagogia Hospitalar é o campo da Pedagogia que tem o intuito de atender crianças\adolescentes impedidos de frequentarem as escolas de ensino regular por diversas circunstâncias. Por esse motivo esses educandos devem ter acesso à educação dentro de suas possibilidades, a fim de se desenvolverem integralmente.

Historicamente, a primeira proposta em relação à Classe Hospitalar surgiu com Henri Sellis, que inaugurou a mesma nos arredores de Paris em 1935. No entanto, no Brasil isso ocorreu apenas quinze anos mais tarde. Foi somente em 14 de agosto de 1950, na cidade do Rio de Janeiro que houve a implantação da chamada Classes Especiais Hospitalares do Hospital Estadual Jesus. A Classe Hospitalar primordialmente teve como objetivo suprir as necessidades educacionais de crianças com tuberculose, porém atualmente ela abrange muito mais do que isso, pois visa sanar as necessidades escolares de crianças e adolescentes hospitalizados, independentemente do tempo que os mesmos ficarão no hospital.

O pressuposto descrito anteriormente tem fundamentação na legislação brasileira, através dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizado, por meio da Resolução nº. 41 de 13 de outubro de 1995, no item 9: “Direito a desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar, durante sua permanência hospitalar” (BRASIL, 1995)

Com base no exposto acima, podemos inferir que é direito das crianças e adolescentes hospitalizados o acesso às atividades que viabilizam tanto o acompanhamento curricular, quanto a recuperação dos mesmos. A Classe Hospitalar deve, portanto, ofertar diferentes condições de aprendizagem com o intuito de garantir além da educação a qualidade de vida desses sujeitos.

De acordo com Matos e Mugiatti (2007, p. 37):

[...] a Pedagogia Hospitalar é um processo alternativo de educação continuada que ultrapassa o contexto formal da escola, pois levanta parâmetros para o atendimento de necessidades especiais transitórias do educando, em ambiente hospitalar e/ou domiciliar. Trata-se de nova realidade multi/inter/transdisciplinar com características educativas.

Sendo, pois, a educação um direito de todo e qualquer cidadão, cabe a Pedagogia Hospitalar auxiliar o contato dos indivíduos hospitalizados com a realidade exterior e com o processo de aprendizagem. Garantindo assim, ao educando internado o seu desenvolvimento integral dentro de suas possibilidades.

A Classe Hospitalar embasa seu trabalho na realidade multi/inter/transdisciplinar, englobando assim os diversos conteúdos e correlacionando-os no decorrer das atividades, visando à quebra do conceito tradicional de ensino. Nesse seguimento, a multidisciplinaridade refere-se a articulação de diversos saberes de uma mesma disciplina. A interdisciplinaridade diz respeito a integração de profissionais dos diferentes campos, bem como a interação dos diversos conhecimentos. Enquanto que a transdisciplinaridade reporta-se a interação global das várias ciências embasada em “valores e humanização, como afeto, envolvimento, doação, magia, entre outros atributos que permeiam esse espaço vital.” (MATOS e MUGIATTI, 2007, p.30).

Em concordância com o apresentado anteriormente, Leal e Junior (2012) expõem que o trabalho com a realidade multi/inter/transdisciplinar agrega como objeto de estudo a integração e interação de diversas áreas, visando a articulação das mesmas na compreensão das adversidades. Buscando assim, a superação das fronteiras e limites, levando a criança/adolescente hospitalizado ao seu desenvolvimento integral com qualidade de vida.

Neste sentido, portanto, além da preocupação com a prática pedagógica, existe também a preocupação com a questão da infraestrutura. Em 2002, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Especial exemplifica:

[...] Uma sala para desenvolvimento das atividades pedagógicas com mobiliário adequado e uma bancada com pia são exigências mínimas. Instalações sanitárias próprias, completas, suficientes e adaptadas são altamente recomendáveis e espaço ao ar livre adequado para atividades físicas e ludo-pedagógicas. (BRASIL, 2002, p. 16).

É cabível destacar que as classes hospitalares devem proporcionar um ambiente educacional que busque uma infraestrutura adaptada e adequada ao seu público-alvo e ao contexto em que está inserido.

O suporte as crianças e adolescentes impossibilitados de frequentarem a escola de ensino regular ocorrem de diversas maneiras, no tópico seguinte trataremos sobre essas modalidades de atendimento e seus respectivos tipos de auxílio.

4. Pedagogo Hospitalar: modalidades de atendimento

Como exposto anteriormente, o ensino hospitalar é oferecido para crianças e adolescentes impossibilitados de frequentarem a escola de ensino regular, seja por questões clínicas ou por questões individuais, por esse motivo o acesso à educação deve ser prestado por meio de duas modalidades de atendimento.

No entanto, para que isso de fato ocorra, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Especial (BRASIL, 2002, p. 15) releva que:

Compete às Secretarias de Educação, atender à solicitação dos hospitais para o serviço de atendimento pedagógico hospitalar e domiciliar, a contratação e capacitação dos professores, a provisão de recursos financeiros e materiais para os referidos atendimentos.

Isto é, por meio da solicitação dos hospitais as Secretaria de Educação devem providenciar os recursos e instrumentos necessários para esse atendimento, bem como a contratação e capacitação de seus educadores.

Ainda de acordo com esse documento:

A definição e implementação de procedimentos de coordenação, avaliação e controle educacional devem ocorrer na perspectiva do aprimoramento da qualidade do processo pedagógico. Compete às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e do Distrito Federal, o acompanhamento das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar. O acompanhamento deve considerar o cumprimento da legislação educacional, a execução da proposta pedagógica, o processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados, as ações previstas na proposta pedagógica, a qualidade dos espaços físicos, instalações, os equipamentos e a adequação às suas finalidades, a articulação da educação com a família e a comunidade. (BRASIL, 2002, p. 19).

Dessa forma, a coordenação do atendimento educacional hospitalar e do atendimento pedagógico domiciliar refere-se às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, e do Distrito Federal, tendo por responsabilidade o acompanhamento da atuação docente e equipe hospitalar, bem como a disponibilização tanto das instalações quanto dos equipamentos necessários ao atendimento.

A primeira modalidade de atendimento que abordaremos será o atendimento educacional hospitalar. Conforme evidenciado por Oteiro, Dutra, Silva e Fantacini (2017) dentro dessa modalidade dispõem três tipos de atendimento, são eles o leito, a brinquedoteca e a classe hospitalar. Onde o primeiro diz respeito ao suporte prestado de forma individual no quarto em que o educando esteja recepcionado. Já o segundo refere-se em um espaço no qual a criança/adolescente poderá se divertir e aprender de forma lúdica. Enquanto que o terceiro concerne em uma sala específica para o atendimento educacional desses sujeitos, em que, segundo o Ministério da Educação, através de sua Secretaria de Educação Especial (BRASIL, 2002), salienta que o ambulatório do hospital pode solicitar a criação de uma classe hospitalar.

Em concordância com o Ministério da Educação, através de sua Secretaria de Educação Especial (BRASIL, 2002, p. 16), dispõe que:

Nas classes hospitalares, sempre que possível, devem estar disponibilizados recursos audiovisuais, como computador em rede, televisão, vídeo-cassete, máquina fotográfica, filmadora, videokê, antena parabólica digital e aparelho de som com CD e k7, bem como telefone, com chamada a ramal e linha externa. Tais recursos se fazem essenciais tanto ao planejamento, ao desenvolvimento e a avaliação do trabalho pedagógico, quanto para o contato efetivo da classe hospitalar, seja com a escola de origem do educando, seja com o sistema de ensino responsável por prover e garantir seu acesso escolar. Da mesma forma, a disponibilidade desses recursos propiciarão as condições mínimas para que o educando mantenha contato com colegas e professores de sua escola, quando for o caso.

Assim sendo, o uso das tecnologias da informação se faz presente com o intuito de auxiliar na prática pedagógica, no planejamento e em seu desenvolvimento, bem como na relação com o mundo exterior ao hospital. Ainda de acordo com esse documento, o contato do indivíduo internado com colegas e professores de sua escola, auxilia se for o caso de uma reintegração, já que o mesmo terá uma interatividade e acolhimento por conta desse contato.

Outra modalidade de atendimento é o chamado atendimento pedagógico domiciliar. Como o próprio nome já indica, esse atendimento ocorrerá na residência do educando, resultante de algum problema de saúde que o impeça de frequentar a escola de ensino regular.

Em harmonia com Oliveira, Silva e Fantacini (2016, p.8):

No atendimento pedagógico domiciliar a criança é matriculada regularmente em uma escola de educação e por algum motivo de doença não pode ir à escola todos os dias ou está afastada ela recebe a educação dentro de casa e o pedagogo responsável ou que trabalha com a pedagogia hospitalar vai até a residência dessa criança para que ela tenha acesso à educação e tenha continuidade em seus estudos em casa [...]

À vista disso, pudemos observar que nesse caso o pedagogo passa a frequentar a casa do educando que necessita desse auxílio, continuando o processo de ensino e aprendizagem para que o mesmo possa continuar os estudos sem muitas perdas, entretanto para que isso ocorra é imprescindível que se faça as adaptações primordiais nessa residência.

Segundo a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação é necessário:

Providenciar em parceria com os serviços de saúde e de assistência social, mobiliário e/ou equipamentos adaptados de acordo com as necessidades do educando, como: cama especial, cadeira e mesa adaptadas, cadeira de rodas, eliminação de barreiras para favorecer o acesso a outros ambientes da casa e ao espaço, etc. (BRASIL, 2002, p. 17).

De acordo com as necessidades expressas pelas crianças e adolescentes hospitalizados em domicilio é necessário tomar as devidas providencias a respeito de a estrutura domiciliar, com o objetivo de auxiliar no bem estar e deslocamento dos indivíduos. O mesmo deve ocorrer na escola de ensino regular, quando há reintegração.

Em conformidade com esse documento, tanto no atendimento educacional hospitalar, quanto no atendimento pedagógico domiciliar, deve ser realizada a adaptação dos recursos e instrumentos pedagógicos uma vez que devem ser de fácil manuseio. Também é de suma importância o uso das tecnologias da informação (TIC) como instrumento do processo de ensino e aprendizagem. Segundo Campos (2013) as TICs além de contribuírem diretamente com a aprendizagem dessas crianças e adolescentes, funcionam também como a criação de um vínculo entre esses sujeitos, que independe de idade, religião ou cultura, tornam-se uma forma de mediação.

Em vista disso, a atuação do pedagogo nesse processo é fundamental para o desenvolvimento das dimensões intelectual, emocional, cultural, social e física da criança/adolescente hospitalizados. Por isto, discorreremos sobre a atuação prática do pedagogo em ambientes hospitalares no próximo tópico.

5. Atuação prática do pedagogo hospitalar

Em concordância com Silva e Carvalho (2014) durante algum tempo perdurou a ideia de que não fosse possível desenvolver atividades pedagógicas em hospitais, já que esse trabalho não tinha reconhecimento do Ministério da Educação. Portanto, o mesmo era ministrado por voluntários de forma não regular. Outra desvantagem apresentada era o fato do não atendimento pedagógico aos indivíduos que passariam por alguma cirurgia. Sendo assim, nem sempre o professor que atuava em ambientes hospitalares compreendia as necessidades e peculiaridades da criança/adolescente hospitalizado, além desse atendimento não ser progressivo.

Foi apenas no ano de 2002 que o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Especial, reconheceu a atuação pedagógica no presente documentodenominado Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar, abordando estratégias e orientações. A partir desse momento, o perfil de um pedagogo atuante em classes hospitalares demandou o conhecimento acerca da realidade hospitalar e da realidade de uma sala de aula, realizando a correlação entre educação e saúde.

Silva e Fantacini (2013) definem a prática pedagógica desenvolvida em ambientes hospitalares como um trabalho que envolve a flexibilidade e um planejamento para enfrentar as diversas situações decorrentes de cada aluno. Tendo em consideração o afastamento da criança e adolescente ao seu convívio diário com a educação formal.

Consoante com Matos e Mugiatti (2007, p. 115) “A Hospitalização Escolarizada se constitui num espaço temporal diferenciado, em que as condições de aprendizagem fogem à rotina escolar e o aluno é uma criança ou um adolescente hospitalizado”.

Em conformidade com as autoras, por se tratar de um atendimento educacional hospitalar, o pedagogo deve compreender que nem sempre a criança ou adolescente hospitalizado está apto para desenvolver as atividades propostas, devido às circunstâncias oriundas dos tratamentos médicos. Ainda de acordo com Matos e Mugiatti (2007, p. 116):

A estruturação de uma pedagogia hospitalar deve trazer uma ação docente que provoque o encontro entre a educação e a saúde. A sua respectiva atuação não pode visar como ponto principal o resgate da escolaridade, mas o atendimento da criança/adolescente que demanda atendimento pedagógico.

É possível, pois, identificar que o educador tem que compreender que educação e saúde caminham juntas nas classes hospitalares. Visto que nem sempre o educando estará disposto para a realização de atividades pedagógicas, por conta dos tratamentos médicos realizados. Sendo assim, a atuação do professor não pode ser embasada nas práticas realizadas em salas de aula de uma escola regular, mas sim visar atender as necessidades individuais de cada criança ou adolescente hospitalizado respeitando as suas possibilidades.

Contudo, o pedagogo que trabalha em ambientes hospitalares deve buscar ampliar seus conceitos sobre sua prática educativa, ultrapassando as barreiras em relação à escola.

Os profissionais que atuam com a Pedagogia têm um papel fundamental na sociedade, este é o profissional que tem formação para trabalhar com a educação, já que conhecem os seus problemas e suas contextualizações. Por meio de diversas atividades pedagógicas, acompanha e intervêm no processo de aprendizagem do enfermo, além de fornecer subsídios para a compreensão do processo de elaboração da doença, em conjunto com a equipe médica pode esclarecer procedimentos e auxiliar a criança/adolescente na adaptação hospitalar, dando oportunidade para que os mesmos possam exercer seus direitos de cidadãos. (SILVA; CARVALHO, 2014, p. 3).

Isto posto, compreende-se que o pedagogo possui conhecimentos acerca do processo pedagógico, onde através de atividades problematiza e articula o processo de aprendizagem do educando enfermo, trabalhando educação com o intuito de promover também a recuperação, garantindo então, a qualidade de vida dos mesmos.

Em concordância com Silva e Fantacini (2013, p. 42):

Para trabalhar em classes hospitalares, o pedagogo precisa preparar-se para lidar com as diferentes vivências e histórias de vida, identificar as necessidades dos alunos, modificar e adaptar os currículos para uma melhor aprendizagem. O professor necessita ter, no mínimo formação, em Licenciatura em Pedagogia, se possível preferencialmente Pós-graduação em Educação Especial e em alguns poucos lugares já se exige a especialização em Pedagogia Hospitalar para assim poder atuar na classe hospitalar.

Desse modo, é possível destacar que para atuar em ambientes hospitalares é necessário no mínimo ter Licenciatura em Pedagogia, pois só assim, terá a consciência de como o ocorre o processo de ensino e aprendizagem, além de conhecer a realidade escolar. Todavia, de acordo com Fontes (2005, p.3), o trabalho pedagógico em hospitais “[...] sugere a construção de uma prática pedagógica com características próprias do contexto, tempos e espaços hospitalares e não simplesmente transplantada da escola para o hospital”. À vista disso, embora o pedagogo seja tido como articulador da prática pedagógica, em ambientes hospitalares ele precisa trabalhar de forma interdisciplinar com os demais profissionais, buscando sempre a qualidade do ensino e de vida.

Em concordância com o exposto anteriormente, Barros (2007) afirma que a capacitação de docentes que pretendem trabalhar com a Pedagogia Hospitalar deve ter como foco a multidisciplinaridade, além disso, ao selecionar um candidato para a incumbência de pedagogo hospitalar se faz necessário analisar os seus requisitos básicos, como possuir Licenciatura em Pedagogia e, especialização em educação especial e/ou pós-graduação em Pedagogia Hospitalar.

Por conseguinte, quando o profissional da educação atua em ambientes hospitalares tem por finalidade relacionar a realidade escolar com a realidade hospitalar, propondo assim, atividades que tenham por objetivo suprir as necessidades da criança e adolescente hospitalizado, respeitando sempre o ritmo de aprendizagem de cada educando, além de auxiliar na promoção de sua qualidade de vida.

O pedagogo pode contribuir com a criança e o jovem hospitalizado para uma qualidade de vida melhor, oferecendo estímulos necessários e adequados, dando oportunidades para troca de experiências, motivando o desenvolvimento emocional, cognitivo e social, para que possam (quando possível) retornar às escolas. (SILVA; FANTACINI, 2013, p. 49-50).

Nas atividades propostas pelo pedagogo deve-se visar o contato com o próximo e o mundo exterior, tendo como intuito a troca de experiências para que o social esteja presente na realidade de vida do aluno, já que a Pedagogia Hospitalar deve ultrapassar a educação formal. A reintegração as escolas só ocorrem de fato se as mesmas fizerem as adaptações necessárias para o retorno desse aluno, além disso, é de suma importância a convivência desse sujeito com a comunidade escolar durante o período em que ficou afastado da mesma.

6. Considerações Finais

Através desta pesquisa bibliográfica, ampliamos nossos conhecimentos em relação a Pedagogia Hospitalar como campo de atuação para o pedagogo. Sendo assim, a atuação docente em ambientes não formais contribui para a melhoria da qualidade de vida do educando hospitalizado, bem como auxilia na relação que eles estabelecem com o mundo exterior e consigo mesmo.

Para que isso se concretize, se faz necessário a garantia do direito a educação as crianças e adolescentes enfermos de forma a equalizar e não igualizar, já que igualizar significa tornar igual sem se preocupar com as peculiaridades de cada um, enquanto a equalização vai dar as mesmas condições de educação, mas visará atender as necessidades de seus educandos. Todavia, apenas em 1935 que começou a se pensar na educação em ambientes hospitalares, no entanto, apenas 15 anos depois (14 de agosto de 1950) que essa realidade chegou ao Brasil, mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro com a intenção de sanar as necessidades educacionais desses sujeitos independentemente do tempo que permanecerem impedidos de frequentar uma escola de ensino regular por questões de saúde. A realidade da Pedagogia Hospitalar deve ter seu trabalho embasado na prática multi\inter\transdisciplinar, ou seja, na realização de uma atividade que engloba diversas ciências.

Contudo são duas principais modalidades de atendimento, o atendimento educacional hospitalar e o atendimento pedagógico domiciliar. A primeira refere-se ao atendimento na classe hospitalar, sendo oferecida em espaços diferenciados conforme as necessidades do educando. Já a segunda, é oferecida na residência do educando, porém para que isso se efetive, deve-se realizar as devidas adaptações do espaço.

Por conseguinte, a atuação docente se faz necessária para o desenvolvimento integral desses indivíduos. No entanto, durante 52 anos (1950-2002) perdurou a ideia de que não era possível desenvolver atividades no meio hospitalar, por conta disso, esse trabalho era realizado por voluntários que não compreendiam as necessidades e peculiaridades da criança\adolescente hospitalizado.

Após o reconhecimento desse trabalho pelo Ministério da Educação, os pedagogos passaram a atuar também em ambientes hospitalares, atuando de forma indissociável com os profissionais da saúde para a compreensão do contexto em que seus educandos estão inseridos.

Em suma, a relevância deste estudo está na compreensão e divulgação dos direitos da criança e adolescente hospitalizados, porém isso só ocorrerá quando a comunidade tiver a consciência da existência desse tipo de atendimento educacional, já que a Pedagogia Hospitalar é essencial na efetivação do trabalho docente com crianças e adolescentes hospitalizados. O pedagogo torna-se então, peça fundamental nesse processo de ambientação, contribuindo para qualidade de vida do educando hospitalizado, como também no processo de ensino e aprendizagem, buscando desenvolve-lo integralmente dentro de suas necessidades e dificuldades, por meio de uma prática que englobe as diversas ciências.

Referências

BARROS, A. S. S. Contribuições da educação profissional em saúde à formação para o trabalho em classes hospitalares. Caderno CEDES, Campinas, vol. 27, n. 73, p. 257-278, set./dez.2007. Disponível em: < https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/3848/3/015.%20pdf.pdf>. Acesso em: 6 ago. 2017.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Classe Hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília – DF. 2002. Disponível em: < http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000423.pdf> Acesso em: 9 set. 2016.

BRASIL, Ministério da Educação. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Disponível em:<http://www.trtsp.jus.br/legislacao/constituicao-federal-emendas >. Acesso em: 11 set. 2016.

BRASIL, Ministério da Educação. Lei Federal nº 9394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 1 out. 2016.

BRASIL, Ministério da Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990. Disponível em:<http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/ECA%20ATUALIZADO.pdf/view> . Acesso em: 1 out. 2016.

CAMPOS, G. V. Classe Hospitalar, inclusão e aprendizagem: uma experiência mediada pelas tecnologias da informação e comunicação. Revista Extensão & Cidadania, Vitória da Conquista, v.1, p.21-40, jul/dez.2013. Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/recuesb/article/viewFile/5402/pdf_319>.

CONANDA. Aprova em sua íntegra o texto oriundo da Sociedade Brasileira de Pediatria, relativo aos Direitos da Criança e do Adolescente hospitalizados. Resolução nº 41 de 13 de outubro de 1995. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 17/10/95 - Seção I, p.163/9-16320 - Brasília - Distrito Federal. Disponível em:<http://www.mprs.mp.br/infancia/legislação/id2178.htm> . Acesso em: 11 set. 2016.

FONTES, R. S. A escuta pedagógica à criança hospitalizada: discutindo o papel da educação no hospital. Revista Brasileira de Educação, maio/jun/jul/ago 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/%0D/rbedu/n29/n29a10.pdf>. Acesso em: 6 ago. 2017.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

LEAL, M. B; JUNIOR, K. R. C. Saúde coletiva em debate: reflexões acerca de um campo em construção. Interface – Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.53-65, jan./mar. 2012. Disponível em: < http://www.scielosp.org/pdf/icse/v16n40/aop1912.pdf>. Acesso em: 6 ago. 2017.

LIMA, I. R. S. Políticas de educação escolar em ambientes hospitalares: em defesa da escola no hospital. Revista Educação e Políticas em Debate, v.4, n.1, jan./jul.2015. Disponível em:<http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/31309> . Acesso em: 23 ago. 2016.

MATOS, E. L. M; MUGIATTI, M. M. T. F. Pedagogia Hospitalar: a humanização integrando educação e saúde. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

OLIVEIRA, E. F; SILVA, V. M; FANTACINI, R. A. F. Pedagogia Hospitalar: a brinquedoteca em ambientes hospitalares. Research, Society and Development, v.1, n.1, p.88-104, jan/jul.2016.

OTEIRO, L. S; DUTRA, M. C. P; SILVA, P. J; FANTACINI, R. A. F. Pedagogia Hospitalar: conhecendo as suas modalidades de atendimento. Research, Society and Development, v.5, n.1, p.18-32, 2017.

PAULA, E. M. A. T. Pedagogia hospitalar na Pedagogia Social: reflexões teóricas. Congr. Intern. Pedagogia Social, mar. 2010. Disponível em:<http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000092010000100008&script=sci_arttext&tlng=pt> . Acesso em: 19 ago. 2016.

RODRIGUES A. E. B; SOUZA N. S. de, DUARTE M. L. C. et al. Desafios e potencialidades da classe hospitalar em um hospital geral: relato de experiência. Revista de Enfermagem UFPE Online, ago. 2014. Disponível em:<http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/116243/000965326.pdf;sequence=1>. Acesso em: 20 ago. 2016.

SILVA, A. C. da; CARVALHO, P. H. S. de. Pedagogia hospitalar: pedagogo em um ambiente diferenciado. Cadernos da Escola de Educação e Humanidades, Curitiba, v.8, p.1-16, 2014. Disponível em:<http://revistas.unibrasil.com.br/cadernoseducacao/index.php/educacao/article/download/62/58> . Acesso em: 20 ago. 2016.

SILVA, S. A. S; FANTACINI, R. A. F. Pedagogia Hospitalar: a ação pedagógica em hospitais pediátricos. Revista Educação Batatais, v. 3, n. 1, p. 31-52, junho, 2013. Disponível em:<claretianobt.com.br/download?caminho=/upload/cms/revista/sumários/248.pdf>. Acesso em: 8 out. 2016.