1. Introdução

“O trabalho dignifica o homem”. Frase marcante dita por Benjamim Franklin e que permanece atual nos dias de hoje, desde que algumas condições mínimas sejam preservadas. O individuo destina boa parcela de seu tempo ao trabalho, porque é através dele que consegue suprir suas necessidades pessoais, sentir-se útil na percepção de uma sociedade capitalista e estabelecer relações interpessoais. No entanto, esses benefícios somente são alcançados mediante condições de trabalho que preservem a saúde física e mental do trabalhador.

No Brasil verificou-se uma preocupação maior a partir do Governo de Getúlio Vargas, quando foram criadas inúmeras leis, decretos e portarias que fixam a segurança e saúde dos trabalhadores como uma obrigação de todo e qualquer segmento (PEREIRA, 2001). No entanto, esse é um aspecto negligenciado em alguns setores, a exemplo das escolas públicas que raramente são objeto de estudo em avaliações de riscos ambientais.

Apesar de possuir poucos agentes ambientais que na maioria das vezes encontram-se abaixo dos limites para caracterização da insalubridade, a escola pública é um local que abriga uma das profissões mais estressantes da atualidade. Sendo assim, a análise desses agentes ambientais deve considerar o potencial para desencadear problemas ergonômicos.

Um claro exemplo disso é a constante presença do ruído no ambiente escolar, que obriga o professor a elevar, consideravelmente, o tom de voz para que seja ouvido por todos, causando distúrbios nas cordas vocais. Além disso, segundo Libardi et al (2006) o ruído também pode causar alteração do sono, irritabilidade, problemas gástricos, disfunções hormonais, vertigem, entre outros.

Diante disso, objetiva-se investigar através de avaliação, quantitativa e qualitativa, se de fato há em um ambiente escolar de rede pública, em geral composta por um grande número de alunos por turma, um nível de ruído acima dos limites estabelecidos para conforto acústico e se tais condições em que o ruído presente possui condição de ocasionar danos ergonômicos cognitivos aos profissionais alvos do estudo.

2. O impacto do ruído para os docentes

2.1 As doenças ocupacionais e o surgimento de parâmetros legais

Segundo Camisassa (2016), a partir da revolução industrial os avanços tecnológicos contribuíram para elevar o número de doenças e mortes entre trabalhadores. Assim, surgiu a necessidade da criação de legislações e órgãos fiscalizadores para inibirem esses danos.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho cita as deficiências na concepção, na organização e na gestão do trabalho como as principais causas das seguintes condições inadequadas de trabalho: situações de banalização da violência; demanda constante por produtividade e a desvalorização das potencialidades; cargas de trabalho excessivas; exigências contraditórias e falta de clareza na definição das funções; falta de participação na tomada de decisões; má gestão de mudanças organizacionais.

Tais características se fazem presentes em diversas atividades, dentre elas a docente. No entanto, nota-se que não há um levantamento efetivo dos riscos ambientais aos quais estão expostos os trabalhadores das escolas públicas. Desta forma, a identificação dos agentes ambientais a que estão expostos, os danos que podem causar à saúde física e/ou mental e a determinação de ações para diminuir ou neutralizar esses impactos quase nunca ocorrem nesse setor público. Tudo isso dificulta a constatação do nexo causal entre a doença do trabalhador e seu ambiente de trabalho.

Atualmente, boas condições de trabalho visam não só cumprir com a legislação vigente, mas principalmente, atender a concepção de que saúde do trabalhador é uma condição primária para se atingir a produtividade almejada.

2.2 As condições de trabalho do professor da rede pública

O trabalho profissional ligado à educação exige que haja nos profissionais desta área uma capacidade de cumprir uma série de requisitos inerentes à função, mas se atentando para as diversas variabilidades que o contato com público variado e advindo de meios distintos se colocam a tais profissionais.

Neste sentido, a preparação do docente no atendimento de requisitos específicos para a formação educacional possui grande relevância, seja do ponto de vista formativo, seja no que tange o lado profissional, e devem incluir aspectos processuais e de coletividade. Tais preceitos são amplamente discutidos e devem ser empregados para o aprimoramento da condição de educação pelos professores (MALLAGI et al, 2017; SILVA; GHEDIN; EDA, 2017).

Entretanto, a condição de capacitação para o desenvolvimento educacional pode não ser suficiente para que os resultados apareçam e, atualmente, a demanda neste profissional extrapola-se em áreas e situações antes não relevadas. Segundo Gasparini et al (2005), a função do professor, nos últimos anos, passou por inúmeras alterações que culminaram no aumento das responsabilidades desse profissional e, considerando que a escola se constrói na coletividade, ser professor, não se resume a apenas ensinar o conteúdo curricular, mas lidar com todos os problemas decorrentes de mudanças tecnológicas, culturais, políticas e sociais.

Assim, burocracia, exigências contraditórias provenientes do conflito de interesses, turmas lotadas, a defasagem salarial e da carga horária excessiva, indisciplina, a falta de respeito e a constante ameaça de violência são situações cotidianas que contribuem para a sobrecarga mental e física desse profissional. Além disso, algumas características inerentes ao ambiente escolar também contribuem para o agravo das condições de trabalho do professor.

Um exemplo disso é a presença constante do ruído, seja ele proveniente de fatores de origem interna à sala de aula, como a conversa dos alunos e o barulho das carteiras, ou externa. Tudo isso faz desta uma das profissões mais estressantes da atualidade.

2.3 O ruído e suas consequências para o profissional

No local de trabalho, quer se trate de uma indústria ou uma escola, a comunicação eficaz é fundamental para transmissão de conhecimento e de informações. Assim, os efeitos do ruído são frequentemente percebidos quando se tornam um empecilho para a comunicação oral. Dependendo da intensidade e do tempo de exposição, o ruído pode ocasionar lesões físicas de caráter temporário ou permanente, chamados de transtornos auditivos.

Outros sintomas físicos também são mencionados por Costa (1989) apud Libardi et al, (2006) ao afirmar que pessoas submetidas ao ruído, mesmo por períodos curtos como dez ou quinze minutos, apresentam contração das paredes dos vasos, ocorrendo no coração um aumento do número de batimentos, podendo haver irregularidade do ritmo, com alteração na quantidade de sangue bombeado e aumento da pressão arterial sistólica e diastólica.

Já Colusi e Barazzutti (2012), alertam para o fato de a exposição ao ruído também pode causar danos comportamentais no indivíduo. Segundo eles, os principais efeitos são: “mudanças na conduta e no humor, falta de atenção e de concentração, cansaço, insônia, dor de cabeça, ansiedade, depressão e estresse”. Outros transtornos não auditivos apontados por eles, são aqueles que surgem logo após a exposição ao ruído, como: vertigens, que podem ser acompanhadas de náuseas, vômitos e suores frios, dificultando o equilíbrio e a marcha.

2.4 As legislações sobre os níveis de ruído no ambiente de trabalho

O ruído é um agente desencadeador de traumas físicos e/ou ergonômicos, assim existem legislações que visam inibir danos nestes dois aspectos. No primeiro caso, a NR 15 - Atividades e Operações Insalubres- através da relação nível de ruído e tempo de exposição, estabelece os limites de tolerância para caracterizar insalubridade. Enquanto, do ponto de vista ergonômico, a NR 17 estabelece que em locais que exijam concentração e atenção, o nível de ruído é definido, em função do conforto, pela NBR 10152. Segundo a norma, para atividades não relacionadas àquelas fixadas por esta NBR, o nível de ruído aceitável é de 65 dB(A)

A NBR 10152 estabelece o limite máximo de ruído em um ambiente para que se mantenha conforto acústico em diversos ambientes distintos, incluindo nos ambientes escolares, conforme apresentado na Tabela1.

Ou seja, a norma aponta que em uma sala de aula, para que haja conforto acústico, os níveis de ruído devem estar entre 40 a 50 dB. Diante disso, Fernandes (2000) considera que acima de 75 dB (A), inicia-se o desconforto acústico, ocorrendo perda da inteligibilidade da linguagem, passando a ocorrer irritabilidade e diminuição da produtividade no trabalho. Para o autor, ao atingir o nível de 80 dB (A), as pessoas mais sensíveis podem sofrer perda auditiva.

2.5 O ruído nas escolas públicas

O ruído na escola afeta a compreensão da fala, aumenta a dispersão dos alunos e interfere diretamente no rendimento das atividades, dificultando o processo de ensino-aprendizagem. Quando proveniente de fatores internos à sala de aula, o ruído é causado pela conversa dos alunos e o barulho das carteiras. Neste caso, alguns fatores são decisivos, como: número de alunos por sala, nível de escolaridade e a acústica do local. As fontes externas de ruído mais comuns são movimentação nos corredores, quadra de esporte, o pátio e o barulho advindo da vizinhança.

Na visão do Ministério do Trabalho, o ruído presente no meio escolar não é insalubre, uma vez que os profissionais deste setor não fazem jus ao adicional de insalubridade. No entanto, é cada vez maior o número de professores cumprindo afastamento temporário ou permanente devido a problemas nas cordas vocais e/ ou psicológicos que podem estar relacionados à exposição ao ruído.

No artigo “O ruído em sala de aula e a percepção dos professores de uma escola de ensino fundamental de Piracicaba”, os autores Libardi et al, (2006) realizaram um estudo quantitativo e qualitativo com 36 professores. A pesquisa quantitativa apontou que 75% dos professores consideraram o ruído em sala de aula alto e por este motivo, precisam falar mais alto. Para comprovação dos dados levantados na entrevista, os autores mensuraram o ruído nas salas de aula através do decibelímetro e constataram uma variação de 55 a 102 dB (A). Ou seja, o ruído encontrado nas salas de aula dessa escola encontra-se em níveis elevados e tem relação direta com a saúde dos professores.

Sendo assim, a atividade escolar desempenhada por professores necessita de cuidados especiais para que seja possível manter o bem estar e a segurança dos trabalhadores.

2.6 A segurança do trabalho para os profissionais do regime estatutário

Mediante o princípio da isonomia garantido pela Constituição Federal de 1988, não deve haver diferenças no tratamento aos dois tipos de servidores, já que todos são iguais perante a lei. Ou seja, a legislação garante tratamento equitativo para todo e qualquer trabalhador brasileiro, independente do regime de admissão. Todavia, na prática, percebem-se diferenças na abordagem da saúde e segurança do trabalho realizada no regime estatutário e celetista.

Os trabalhadores celetistas estão amparados pelas normas de saúde e segurança ocupacionais, previstas na CLT. Sendo assim, as Normas Regulamentadoras são de observância obrigatória pelos órgãos empregadores. Isso não ocorre com os trabalhadores estatutários, pois a ausência de uma legislação única permite que cada esfera do governo crie sua própria regulamentação. Assim, é frequente a ocorrência de diferenças na gestão da saúde e segurança, já que alguns apresentaram medidas prevencionistas, enquanto outros as ignoram.

Tal característica permite, muitas vezes, a não observância das questões ergonômicas e salutares aos profissionais ligados aos sistema estatutário, entre eles os profissionais da educação, como professores e demais servidores escolares, deixando brechas na busca efetiva pela redução dos problemas de saúde ocupacional.

3. Metodologia

O presente trabalho teve como foco principal uma escola estadual do município de João Monlevade. O estabelecimento da rede estadual oferece ensino fundamental II (no turno vespertino) e ensino médio (turno matutino), contando com 11 turmas em cada turno. Em relação às salas, cada uma abriga, em média, 35 alunos.

Essa escola está exposta à fonte externa de ruído, uma vez que, se localiza as margens de uma das avenidas mais movimentadas do bairro. Internamente, o ruído é proveniente das salas de aula, do pátio e da quadra de esportes. Durante as aulas, o barulho tem origem na conversa dos alunos e no arrastar das carteiras, que possuem pé metálico, sobre o piso cerâmico.

A primeira fase da pesquisa buscou mapear a percepção do professor com relação ao ruído em sala de aula. Desta forma, através da aplicação de questionário investigativo elaborado por Libardi et al (2006), obtiveram-se as características ocupacionais, a percepção do ruído e o nível da saúde dos professores de escolas públicas. O público-alvo foram professores da rede municipal e/ou estadual do município, e não apenas profissionais que atuam na escola alvo. Desta etapa participaram vinte e cinco profissionais.

Participaram da pesquisa 25 professores (100%), sobre os quais se obteve a seguinte caracterização funcional:

Os dados acima comprovam que grupo se caracteriza por professores, predominantemente, lecionam em dois turnos ou apenas no vespertino; em sua maioria, leciona para o fundamental II (6º ao 9º) e para uma média de 31 a 40 alunos.

A avaliação do ruído foi realizada por meio de um dosímetro da marca Cassela e de modelo CEL-350, ilustrado na Figura 1.

A análise seguiu os critérios do GHE – Grupo Homogêneo de Exposição - usado para mapear os riscos presentes no ambiente de trabalho a partir de trabalhadores que exercem atividades semelhantes. Na escola alvo da pesquisa mensurou-se o nível de ruído em salas de aula, com a colaboração de duas professoras que lecionam matemática e geografia para o ensino médio e fundamental.

O aparelho foi afixado junto ao corpo do professores, próximo ao ouvido, conforme orientações normativas relacionadas à metodologia de coleta de ruído ocupacional previstas na NHO 01 da Fundacentro. As orientações quanto aos procedimentos de coleta foram repassados aos professores envolvidos no estudo antes do início das atividades laborais.

Na tabela 3 a seguir constam as condições em que se processou a avaliação.

Durante a medição, os professores lecionavam normalmente dentro da sala de aula. Os alunos não foram informados a respeito da investigação para que não houvesse uma alteração no comportamento habitual dos mesmos que pudesse gerar uma avaliação mais distante da realidade vivenciada pelos profissionais.

Considera-se, desta forma, que os dados coletados foram capazes de reproduzir adequadamente o cotidiano vivenciado pelos professores e alunos em dias normais de aulas.

4. Resultados

Os dados obtidos no questionário investigativo, e descritos no gráfico abaixo, apontam que 75% dos professores entrevistados consideram o nível de ruído no ambiente escolar elevado.

Os entrevistados também foram questionados a respeito da origem do ruído no ambiente escolar, tendo sido instados a relatar quais recintos, do ponto de vista do professor, mais contribui para a percepção do ruído. As respostas obtidas são apresentadas no Gráfico 2.

A principal fonte dessa emissão de ruído, para 18 (75%) dos entrevistados, é a própria sala de aula. O motivo considerado para tal ocorrência é de que a concentração dos alunos em um ambiente fechado faz com que tanto o índice de ruído como a percepção do docente em relação ao mesmo seja maior nesse ambiente.

Isso se confirma quando os profissionais foram questionados a respeito das principais queixas em relação à necessidade de alteração do comportamento para realização da exposição das aulas, além das interferências dessas alterações na condição salutar do mesmo. As principais queixas relacionadas à voz é apresentada no Gráfico 3.

Conforme pode-se perceber na leitura do Gráfico 3, 17 (70,8%) afirmaram fazer esforço para falar, sendo que sete (29,2) gritam em sala de aula e, por este motivo, oito (33,3%) já apresentaram sintomas de rouquidão. Embasados pelos resultados da pesquisa semiestruturada qualitativa, pôde-se perceber que todos os entrevistados relataram pelo menos um tipo de queixa relacionada à saúde vocal e que, na maioria das vezes o motivo pelo esforço desproporcional do aparelho vocal ocorre diretamente em sala de aula.

A empresa Laborar Consultoria apoiou o estudo auxiliando o processo de tratamento dos dados em um programa computacional específico para tal fornecido pelo próprio fabricante do dosímetro.

A Laborar Consultoria forneceu três laudos referentes à avaliação do ruído nas salas de aula da escola em análise, sendo dois deles resultado da coleta feita junto à professora de geografia e um referente à professora de matemática. No turno matutino, a avaliação ocorreu em dois períodos, sendo o primeiro antes do intervalo para o recreio (08:28 até 09:31), apontado no Gráfico 4, e o segundo após (09:52 até 10:38), representado no Gráfico 5.

Conforme anteriormente citado, o Gráfico 5 apresenta a segunda medição matutina.

O primeiro período da coleta acusou 79,6 dB e o segundo, 80,4dB, como apontam os Gráficos 4 e 5. Os nomes da Escola e dos professores envolvidos foram omitidos a pedido da instituição de ensino para que não houvesse exposição dos mesmos.

Os dois primeiros gráficos, referentes a um turno específico de trabalho, já são suficientes para mostrar a existência de um nível de ruído muito superior aos recomendados e que o menor índice observado nas avaliações foram superior a 70 dB. Ainda assim, propôs-se uma terceira avaliação que cobriu um turno de trabalho diferente, além de verificar o ruído considerando um grupo de crianças com idades diferentes da avaliada nas primeiras avaliações realizadas. A terceira avaliação também apresentou resultados similares às duas primeiras.

Durante a avaliação realizada no turno vespertino, um policial esteve presente na escola para conversa sobre disciplina. Sendo assim, os resultados apresentados no intervalo de 13h20min à 13h50min não caracterizam a realidade vivenciada em função desse ocorrido. Ainda assim, os resultados apontam valores altos de ruído com pico de até 88,3dB, que são apresentados no Gráfico 6.

Em comparação com o que estabelecem a NBR10152 e a NR17, os níveis de ruído detectados encontram-se acima do aconselhável para que haja conforto acústico. Assim, tanto professores quanto alunos estão sujeitos aos efeitos que o ruído pode causar no organismo humano e já mencionados neste artigo. Para efeitos de comprovação, elencou-se na tabela 4, as principais queixas dos professores relacionadas à saúde, identificadas na avaliação qualitativa.

Observa-se assim, que a maioria dos professores apresenta um ou mais sintomas não auditivos relacionados à exposição ao ruído. A razão para tal fato pode ser o alto nível sonoro identificado através da mensuração com o dosímetro.

Além dos efeitos fisiológicos apontados, buscou-se também a descrição quanto à ocorrência de efeitos cognitivos relacionados à exposição ao ruído. A Tabela 5 apresenta as principais queixas de caráter pscicológico.

5. Considerações finais

Diante dos resultados obtidos, tornou-se possível uma comparação entre o diagnóstico apontado pelo questionário e o resultado das medições. Os limites estabelecidos pelas normas NR17 e NBR10152 foram utilizados para se estabelecer convergências e divergências.

As avaliações realizadas confirmam que o nível de ruído nas salas de aula dessa escola está muito acima do limite para conforto acústico estabelecido pela NB10152. Sendo assim, os seus efeitos, diagnosticados através da entrevista foram sentidos pelos professores no nível vocal e emocional.

Desta forma, faz-se necessário a adoção de ações capazes de reconhecer o ruído como um risco ergonômico com potencial para causar danos à saúde do professor. Assim, se torna possível amenizar os efeitos nocivos deste agente, através de medidas de controle, como: redução do número de alunos em sala de aula, substituição do piso de cerâmica ou adoção de dispositivo que evite o contato direto da carteira com o chão, incentivo à prática de atividades físicas que promovam o relaxamento e através do fornecimento de microfones.

Através de medidas capazes de preservar a saúde do profissional docente, será possível não apenas uma redução de custos com afastamentos frequentes e substituição desse profissional, mas também uma melhoria na qualidade do ensino que é reflexo da produtividade do professor.

O presente trabalho focou apenas os profissionais da educação, sugere-se uma investigação equiparável junto ao corpo discente, uma vez que os professores mudam de turma e os alunos permanecem durante quatro horas no mesmo ambiente.

A limitação do estudo também se estende ao local da coletada de dados e compreende-se que pode não retratar a realidade em outras instituições de ensino, ainda que haja similaridade nas condições de coleta de dados, o que leva a sugestão de ampliação dos estudos em mais instituições de ensino no estado e no país.

Diante do exposto, evidencia-se a necessidade de se implementar uma legislação voltada para os servidores públicos que torne obrigatório o cumprimento das Normas Regulamentadoras e das NBR para se garantir qualidade de vida no trabalho e reduzir os registros de aposentadorias prematuras e afastamentos por problemas vocais ou psicológicos.

Referências

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