1. Introdução

O resíduo plástico, resultado do descarte incorreto no meio ambiente, é um dos grandes problemas da atualidade. Os governos e a iniciativa privada ainda não conseguiram determinar qual o melhor destino depois do seu uso. Há registro, segundo a ONU, que o planeta produz mais de 300 milhões de toneladas por ano, e cerca de 8 milhões de toneladas vão par nos Oceanos, levados pelos rios, formando assim, verdadeiras “Ilhas de plásticos” em determinadas regiões do Planeta (WWF, 2018). Os plásticos são levados pelas correntes marítimas e pela sua densidade baixa, acaba por flutuar (massa específica, a razão da massa e volume), criando depósitos desde material nos oceanos. Os autores Magera (2013) e Calderoni (1997), dissertam que o plástico tem um potencial energético maior que os outros resíduos urbanos e sua utilização como matéria prima renovável deverá ocupar um lugar de destaque nas próximas décadas, visto que o petróleo esta com suas reservas em quedas, conforme, Relatório do Banco Mundial, (2018).

As maiores fontes desse lixo marinho são os plásticos descartáveis e as microesferas de polietileno utilizadas na produção de cosméticos e embalagens. A que se pensar até que pode-se criar o sétimo continente, mas agora de plástico e de nossa inconsequência com o trato com o Meio Ambiente do Planeta Terra.

Existem outros tipos de resíduos que vão parar nos oceanos tais como: fertilizantes, defensivos agrícolas, esgotos urbanos, medicamentos, entre outros, mas somente o plástico é visível por que flutua e pode ser visto, e acaba por ser fotografado, e a mídia se encarrega de tornar público o que todos já sabemos, o plástico é um eterno vilão na vida, e permanecera por séculos no meio ambiente.

O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, lançou em 2017 a campanha; Mares Limpos, cujo objetivo é que até o ano de 2022 os países se comprometam a criar políticas publicas e privadas para a diminuição do descarte dos resíduos plásticos nos Oceanos. No início deste ano, 2018, dez países já se comprometeram em diminuir sua geração — Bélgica, Costa Rica, França, Granada, Indonésia, Noruega, Panamá, Santa Lúcia, Serra Leoa e Uruguai — . Portugal, ainda não se pronunciou sobre o tema, bem como, a própria União Europeia. O Bloco continua a ser o segundo maior gerador de resíduos plásticos do mundo, perdendo apenas para a América do Norte. Os países europeus produzem anualmente 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos – e menos de um terço é reciclado.

O plástico é um gás derivado do petróleo refinado, em média 4% para sua produção. O inglês Alexander Parkes, inventou em 1862 o plástico (material orgânico à base de celulose, que ao ser aquecido podia ser moldado), mas sua produção a base de petróleo se intensificou com o advento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), substituindo principalmente os metais, e seu uso intensifica nos últimos 70 anos (WWF, 2018)

Em Portugal a quantidade consumida de embalagens de plásticos anualmente é de 598 mil toneladas, o que gera um consumo per capita de 58 kg ano, contra 45 kg per capita da média dos países da Europa Ocidental. A falta de um destino correto a mais de 346 mil toneladas que vão parar nos aterros sanitários anualmente motivou a criação deste artigo, bem como o baixo índice de reciclagem em relação aos países do mesmo Bloco Econômico a qual pertence Portugal (Ponto Verde, 2018)

Identificar estas diferenças e como o país poderá através de políticas ambientais que englobam todos os atores deste rico universo da produção de plásticos, é que explicitará os objetivos principais deste artigo. A metodologia utilizada será a revisão bibliográfica do tema e a pesquisa das publicações de autores que realizaram sobre os relatórios da Agência Portuguesa do Ambiente e o Relatório do Estado do Ambiente, bem como relatórios da ONU sobre o tema.

2. Os resíduos plásticos em Portugal

No Bloco Europeu, 35% de todo o lixo urbano gerado é aproveitado na geração de receita e renda, a gestão de resíduos sólidos já rende 1% do PIB do bloco. Trata-se de um mercado que emprega 2 milhões de pessoas e rende 145 bilhões de euros por ano. A meta ambiciosa do bloco determina uma taxa de reciclagem de lixo urbano de 50% até 2020, mas muitos países inclusive Portugal, estão longe disso. Entretanto, cinco deles já chegaram lá: Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça, e o empenho político atrelado a gestão pública, culminou com a participação civil o que gerou um novo valor ao lixo (INE, 2018). Exemplos que devem inspirar Portugal, que recicla apenas 29% de seus resíduos urbanos, conforme relatório APA, 2014.

O plástico está neste segmento dos resíduos urbanos, mas, ainda possui um baixo valor de mercado na recompra, segundo a Sociedade Ponto Verde, 2018 – empresa público/privada que comercializa os resíduos urbanos gerados em Portugal, o que torna sua reciclagem não atraente para o mercado nacional e internacional.

O índice de reciclagem do plástico em Portugal é de 42%, contra 55% em média dos países Europeu. A justificativa para este baixo índice é a própria origem das políticas públicas de gestão dos resíduos urbanos em Portugal que só teve início na década de 90, quando a Comunidade Europeia estipulou metas a serem realizadas pelos países membros, e Portugal na época era o que se encontrara em maior atraso em relação aos seus vizinhos e também o preço de mercado da matéria prima virgem ser economicamente mais viável do que a reciclagem (INE, 2018)

O plástico tem seu uso em vários utensílios domésticos, na produção de veículos, na construção civil e na área hospitalar. A presença deste produto no dia a dia das pessoas tornou o seu uso e descarte como um algo natural. O meio ambiente sofre com o descarte incorreto deste produto. O plástico encontra-se em toda a cadeia produtiva na indústria de transformação e provoca pela sua característica de durabilidade um maior problema no meio ambiente. (Leff, 2001).

A participação do plástico no lixo urbano de Portugal é de 13%, e a quantidade reciclada anualmente é de 251 mil toneladas, o que representa 42% do total. Se considera a economia de energia elétrica por tonelada produzida a partir de material reciclado 5,3 mil kWh por tonelada e o preço de tonelada de plástico, usando-se como base as resinas termoplásticas que compõem o produto de 2.000,00 euros por tonelada e o valor da energia elétrica 55 euros por MWh, tem-se assim, a economia anual de energia elétrica pelo processo de reciclagem no país que será de 73 milhões de euros por ano. Se Portugal reciclasse 100% dos resíduos plásticos teria uma valor recuperado de 174 milhões de euros por ano somente de energia elétrica. Se considerar mais a matéria prima, tem-se um valor potencia de 1,195 bilhões de euros por ano. Somente 42% deste valor esta sendo reutilizado através do processo de reciclagem.

O salário mínimo em Portugal é de 580 euros por mês (INE, 2018), se considerarmos o potencial da geração do lixo urbano plástico de 1,195 bilhões de euros, tem-se a geração de 171 mil novos empregos somente neste segmento. O que por si só já justificaria a implantação de uma política pública voltada para um aumento do índice de reciclagem dos plásticos em Portugal. Mas o governo alega que as usinas instaladas no país, deverão até 2020 obter um índice de 60 %, o que traria um aumento de quase 50% sobre o valor atual (WWF, 2018). Mas se não houver investimento e uma mudança de cultura, os plásticos continuarão indo para os aterros sanitários e muitas toneladas para os mares, ocasionando uma contaminação do produto mais consumido no país que são os peixes, que no processo de contaminação dos mares são os que mais sofrem.

Existem também uma corrente da indústria de plástico que estão desenvolvimento um tipo de plástico que se decompõe em menos de 120 dias em contato com o meio ambiente, mas isto segundo a WWF- World Wildlife Fund – 2018, não é suficiente para diminuir as milhões de toneladas que estão sendo jogadas nos mares, precisaria segundo a entidade mudar o uso e o descarte deste produto que é tão prejudicial ao meio ambiente. É importante salientar que os mais de 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos que são despejadas anualmente nos oceanos provem de dez rios, sendo dois deles os que mais contribuem com isto, é o Rio Yangtzé na China e o Rio Ganges na Índia. Ambos possuem milhões de pessoas que moram nas margem e como não tem saneamento básico, todos os resíduos e esgotos são despejados nos rios.

As políticas públicas direcionadas para a diminuição e o melhor destino para os resíduos plásticos em Portugal ficou a cargo do Ministério do Meio Ambiente que está intensificando na criação de tratamento mecânico biológico e na queima dos plásticos para gerar energia. Destino que segundo os ecologistas é uma solução paliativa, mas mesmo assim, é melhor que depositar estes resíduos em aterros ou em rios, que no final acabam por contaminar os mares do país.

3. Conclusão

Portugal vem acompanhando seus parceiros da Comunidade Europeia no que se refere as políticas de redução e melhor encaminhamento dos seus resíduos domésticos urbanos, mas individualizando alguns dos resíduos como o plástico, nota-se que somente 42% dos resíduos gerados são reciclados ou utilizado na geração de energia.

As políticas públicas criadas para o destino e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, mais precisamente o plástico, ainda necessita de mais investimentos, estudos e uma plataforma juntos aos atores deste segmento. As parcerias público e privado não vem atendendo as demandas deste produto, por acreditar que a viabilidade econômica para o destino correto do plástico ainda está fora dos orçamentos públicos, como os resíduos são tratados em conjunto e não individualizado, o plástico acaba por não ter uma olhar mais eficiente no que se refere ao seu descarte.

Como dissertado neste artigo, se houvesse uma política mais eficaz poderia gerar mais de 171 mil empregos somente neste segmento, portanto, as políticas públicas de gestão de resíduos urbanos ainda não atingiram indicativos que possam garantir que até 2020, o país alcançara as metas da Comunidade Europeia. Mas, o Ministério do Meio Ambiente vem criando linhas de créditos para investimento neste setor, o de implantação de plantas de tratamento mecânico biológico, descentralizando as plantas do centro e norte do país para regiões mais para o sul e para o oeste. Assim, esperasse que os índices de reciclagem do plástico possa aumentar nos próximos anos, bem como uma política de redução destes produtos que tem vida longa no meio ambiente, mas que muitas vezes são utilizados uma única vez.

Referência:

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