Entre o azul do mar e o verde da mata existe uma escola pública socialmente referenciada

Between the blue of the sea and the green of the florest there is a socially referred public school

Maria Luciene Urbano de Barros
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Walter Pinheiro Barbosa Junior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Entre o azul do mar e o verde da mata existe uma escola pública socialmente referenciada

Research, Society and Development, vol. 7, núm. 10, pp. 01-17, 2018

Universidade Federal de Itajubá

Recepção: 15 Maio 2018

Aprovação: 23 Maio 2018

Resumo: Este artigo discute a ação educativa escolar da Escola Municipal Antônio Campos, objetivando compreender o sucesso dessa instituição, localizada no bairro de Mãe Luiza, Região Leste do município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. São três indicadores do sucesso: primeiro lugar no Prêmio Nacional Referência em Gestão Escolar, etapa estadual; 6.5 no IDEB; e não evasão ou repetência dos estudantes. Pesquisamos orientados pelo Materialismo Histórico e Dialético, a partir dos documentos da escola, pela a aplicação de entrevista livre conversacional e pela a observação da rotina diária da instituição. Concluímos que a rotina escolar, a relação dos responsáveis pelo estudante com a instituição, a tríade avaliar-planejar-avaliar, concretizada no acompanhamento contínuo e permanente do processo de ensino e aprendizagem do estudante, são aspectos que não restringem o pedagógico aos saberes que ocorrem, especificamente, no processo de interação aluno e professor na aula, nem é uma tarefa exclusiva desse profissional. Demais autores e atores da comunidade escolar também se sentem implicados com o processo de educação escolar dos estudantes. Esse pensar e agir pedagógico se apresenta, portanto, como um campo fértil, para uma escola socialmente referenciada.

Palavras-chave: Escola Municipal Antônio Campos, Comunidade Educativa, Fenômeno de sucesso escolar.

Abstract: This paper discusses the educational action of the Municipal School Antônio Campos, aiming to understand the success of this institution, located in the neighborhood of Mãe Luiza, Eastern Region of Natal, in the State of Rio Grande do Norte. There are three indicators of success: first place in the National Reference in School Management Award, state stage; 6.5 in the IDEB and without student evasion or repetition. We research guided by Historical and Dialectical Materialism, from the school documents, by the application of the conversational free conversational interview and by the observation of the daily routine of the institution. We conclude that the school routine; the relationship of those responsible for the student with the institution; the evaluate-plan-evaluate triad, accomplished in the systematic accompaniment of the teaching and learning process of the student, are aspects that do not restrict the pedagogical are aspects that do not restrict the pedagogical to the knowledge constructed by the mediation of teaching in the room of knowledge that occur, specifically, in the process of student interaction in the in the classroom, nor is it an exclusive task of this professional. Other authors and actors in the school community also feel involved in the students' school education process. This pedagogical thinking and acting therefore presents itself as a fertile field for a socially referenced school.

Keywords: Antônio Campos Municipal School, Educational Community, Phenomenon of school success.

1. Introdução

Este artigo traz um dos resultados da Dissertação de Mestrado realizada por Barros (2018) em que se estudou a função política-pedagógica do Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Campos. Aqui, objetivamos compreender o fenômeno de aprendizagem com sucesso que ocorre nessa escola.

Os resultados da pesquisa sinalizam que, embora o colegiado exerça efetivamente sua função político-pedagógica, existem outros aspectos que se somam ao protagonismo desse colegiado, orquestrando uma sinfonia que ecoa na prática educativa com êxito nos resultados educacionais.

Há indicadores que consideramos relevantes para a compreensão desse fato, a que denominamos de um fenômeno educativo a se pensar. Primeiro, o entendimento que a ação pedagógica não está limitada, unicamente, ao fazer pedagógico na classe com o professor, tão pouco é exclusividade única da escola. Tem na sua natureza um amplo caráter que lhe permite permear todas as ações educativas que ocorrem na sociedade. A partir dessa concepção do pedagógico podemos inferir, de acordo com Barros (2018) que este: não é de responsabilidade exclusiva de uma única pessoa, mas sim de pessoas, isto é, do coletivo da escola (BARROS, 2018, p.79). Para Libâneo (2008, 29-30, apud BARROS, 2008, p. 79):

O pedagógico refere-se a finalidades da ação educativa, implicando objetivos sócio-políticos a partir dos quais se estabelecem formas organizativas e metodológicas da ação educativa. Nesse entendimento, o fenômeno educativo apresenta-se como expressão de interesses sociais em conflito na sociedade. (LIBÂNEO, p. 29-30 apud BARROS, 2018, p.79).

Na perspectiva da ação educativa voltada para atender interesses sociais incorporados no agir das pessoas, encontramos um segundo elemento que consideramos relevante: o sentimento de pertencimento que tomou conta da coletividade desde a criação dessa escola. Esse sentimento faz brotar valores que são essenciais para qualquer instituição: a responsabilidade e o compromisso. Tais valores estão refletidos na prática pedagógica cotidiana dos profissionais que operam naquele lugar e no envolvimento de pais e/ou responsáveis com a disposição de contribuir para a qualidade da educação oferecida na escola.

O terceiro elemento pertinente que descobrimos na pesquisa em foco e que contribui para o fenômeno educativo de sucesso escolar se refere à instituição de uma dinâmica cotidiana, voltada para um processo educativo escolar direcionado para o bom desempenho educacional.

Essa rotina inclui vários aspectos que são primordiais para uma ação educativa facilitadora de aprendizagem, os quais são: a prática sistemática do planejamento, acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem; avaliação e o cuidado com o tempo pedagógico. Este último se dá em três dimensões: a primeira diz respeito ao cuidado com o cumprimento dos dias letivos; a segunda, ao controle da frequência do estudante; e o último se refere à preocupação com a qualidade do tempo pedagógico.

Todas essas questões estão emaranhadas em uma ideia, em um consenso e em uma política que se instaurou, a qual todos os estudantes da escola têm que aprender. Dessa forma, a Escola Municipal Antônio Campos tornou-se uma comunidade educadora (BARROS, 2018).

Para chegarmos aos resultados construídos nesta pesquisa, utilizamos o método materialismo histórico-dialético e, durante o seu desenvolvimento, recorremos a diversos instrumentos, tais como a realização de entrevista livre conversacional, a análise documental e as observações in loco do campo em estudo.

2. A escola e sua comunidade: conhecendo o cenário

A Escola Municipal Antônio Campos está localizada na capital do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no bairro de Mãe Luiza, região leste de Natal. Essa escola tem uma história de referência em educação na comunidade a qual está inserida. Podemos classificar essa escola como de pequeno porte, no que diz respeito a sua estrutura física e organização espacial, e de grande porte nos resultados educacionais.

Em relação ao espaço físico há uma realidade que precisa ser modificada. O único espaço coberto para desenvolver as atividades com as turmas reunidas é o pátio. Este serve de refeitório, de espaço para reuniões e de espaço recreativo. Entre os principais desejos da criançada que estuda nessa escola, encontram-se: ter na escola uma quadra esportiva e salas climatizadas. Devido à inexistência da quadra, os professores de educação física desenvolvem suas atividades numa área descoberta que fica entre o portão de entrada da escola e o acesso às salas de aula. A movimentação da atividade esportiva tira a concentração daqueles que estão nas salas de aulas desenvolvendo outras atividades, por isso, as salas de aulas funcionam com as janelas fechadas. Porém, nem o calor nem a ausência de uma área livre ampla, abafam a áurea boa e o clima de aconchego educativo que existe nesse estabelecimento de ensino. Para termos uma visão física dessa escola eis a foto da sua fachada e do lugar que ela está (Figuras 1 e 2).

Fachada da Escola Municipal Antônio Campos.
Figura 1 –
Fachada da Escola Municipal Antônio Campos.
Fonte: Arquivo da Escola Municipal Antônio Campos

Vista aérea do bairro de Mãe Luiza
Figura 2 –
Vista aérea do bairro de Mãe Luiza
Fonte: Google imagens < http://canindesoares.com/14189 >. Acesso em: 14 maios 2018.

Barros (2018) ao realizar seus estudos sobre a função política-pedagógica do Conselho Escolar da Escola Antônio Campos importou-se em analisar o Projeto Político Pedagógico dessa instituição para compreender o perfil social e econômico das crianças que ali estudam.

Ao estudar o Projeto Político Pedagógico de 2013 da Escola Municipal Antônio Campos Barros (2018) encontrou quem são os responsáveis pelas crianças, o tipo de moradia, o percentual de pessoas morando numa mesma residência, a renda familiar e o percentual de trabalhadores com carteira assinada.

Em relação aos responsáveis pelas crianças, a autora descobriu que: “6,6% das crianças estão sob a responsabilidade do pai; 54% dos cuidadores são mães; 29,7% das crianças são declaradamente cuidadas por pai e mãe; e apenas 9,7% dos estudantes são cuidados por outros responsáveis” (BARROS, 2018, p.37).

Quando buscou saber sobre o tipo de moradia das crianças da Escola Municipal Antônio Campos, Barros (2018, p.37) encontrou a seguinte situação: “21,3% dos que cuidam das crianças moram em casa alugada; 53,3% moram em casa quitada; 1,4% moram em casa financiada; 23,5% moram em casa de parentes e 0,5% não responderam” (BARROS, 2018, p.37).

Já em relação ao número de habitantes na mesma casa, Barros (2018, p.37) identificou que: “52,2% dos estudantes moram em domicílios em que habitam 2 a 4 pessoas, ao passo que 47,9% habitam em casas onde residem 5 ou mais pessoas” (BARROS, 2018, p.37).

Sobre a renda familiar, Barros (2018) verificou que: “62,5% das famílias produzem até um salário mínimo por mês; 33% chegam a ganhar até três salários mínimos e, acima de 4,5 salários mínimos, temos apenas 4,5% das famílias” (BARROS, 2018, p.37).

De acordo com o questionário socioeconômico que os responsáveis pelos alunos responderam em 2011 e 2012 observamos que a maioria das famílias sobrevive do mercado informal e de incentivos públicos como o Programa Bolsa Família e o Tributo. A renda média é de 2,1 salários mínimos (PMN, 2013).

Os estudos apresentados por PMN (2013) e Barros (2018) acerca da situação socioeconômica dos estudantes da Escola Municipal Antônio Campos nos situam sobre a realidade a qual essas crianças estão inseridas. Revela-nos também que a escola faz um diagnóstico dos seus estudantes. Isso a coloca na situação de conhecedora da realidade da comunidade a qual está inserida. Dessa forma, há um indício que a ação educativa parte da realidade concreta do seu estudante.

Chegamos a essa conclusão por que os dados aqui postos foram extraídos dos documentos que norteiam a pedagogia da instituição e comparados in loco, com a prática cotidiana. Isso nos leva a inferir que a escola em foco preocupa-se em conhecer o seu estudante. Esse fato é um indicador que somado aos demais indicadores que são abordados no discorrer desse artigo contribuem para construção de uma identidade própria: uma escola de qualidade referenciada socialmente.

Outro elemento relevante para pontuarmos na análise do diagnóstico dos estudantes da Escola Municipal Antônio Campos refere-se ao simbolismo que essa escola representa para a comunidade, pois segundo PMN (2013):

[...] foi através da mobilização social e da preocupação em oferecer um futuro melhor para as crianças do bairro que a Escola Antônio Campos foi criada pelo Decreto nº 4146 de 15/06/90 e vem, desde então, conquistando seu espaço como referência de ensino na comunidade (PMN, 2013).

De posse de condições tão desfavoráveis para se viver bem, o povo que habita no Bairro de Mãe Luiza, concebe essa instituição como a possibilidade de libertar-se da escassez que assola sua vida. A ata da reunião do órgão colegiado datada de quinze de outubro de dois mil e dezesseis nos induz a esse pensamento:

A autoestima por terem seus filhos estudando na escola que vem apresentando crescente avanço na nota do IDEB foi tanto que eles se mobilizaram e dividiram as despesas com uma equipe de animação infantil para que os alunos tivessem um dia de lazer na escola para comemorar a nota do IDEB. Iniciativa esta que deixou toda a comunidade escolar muito feliz e agraciada (PMN, 2017).

Esse sentimento nutre aqueles que têm oportunidade de matricular o filho nessa escola a se engajarem na luta para que ela continue sendo referência na aprendizagem. No último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ano base 2015, divulgado no ano de 2016, a Escola Municipal Antônio Campos se destacou nos seus resultados obtendo 6,5 de pontuação. Essa pontuação foi maior que a média das escolas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, da sua capital e do Brasil.

Além do desempenho positivo na avaliação nacional os estudantes da Escola Municipal Antônio Campos apresentam bons resultados na aprendizagem obtendo nos rendimentos finais do ano de 2016 100% de aprovação e 0,0% de abandono.

Para desvendarmos a identidade dessa escola nos importamos também saber a respeito daqueles que operam diretamente com a mediação do conhecimento escolar, os educadores. Sobre estes descobrimos que 96,15% do magistério dessa escola é formado por profissionais do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Natal, que tem a carreira regulamentada pela Lei 058/2004. Todos os profissionais do magistério regidos pela Lei, anteriormente citada, tem jornada de vinte horas semanais. Destas, quatro horas são destinadas para as atividades de planejamento e formação continuada em serviço. Dessa forma, os professores que exercem atividade docente têm, no decorrer da semana, quatro dias com atividades de interação com o estudante e um dia para outras atividades pedagógicas.

A carreira do magistério da rede pública do município de Natal tem cargo único de Professor, logo excetuando o pessoal de serviços gerais, porteiros e merendeiras, todos os demais são professores. No ano de 2017, havia vinte e seis profissionais do magistério no quadro da escola, incluindo as duas diretoras, as duas coordenadoras, a profissional da sala de leitura, a profissional da sala de informática e a inspetora. Destes, 38,46% recebiam seus salários de acordo com a titulação de graduação, que variava de 2.176,47 (início da carreira) a 4.309,25 (fim da carreira); e 57,69% recebiam seus salários de acordo com a titulação de pós-graduação (nível de especialização), que variava de 2.811,76 (início da carreira) a 5.171,10 (fim da carreira). Além disso, somente 3,85%, não fazia parte do quadro efetivo do magistério.

Os dados levantados sobre os profissionais do magistério da escola nos ajudam a traçar um breve perfil do profissional que trabalha diretamente com a mediação do conhecimento escolar. Todos têm nível superior, a maioria tem pós-graduação e 96,15, é do quadro efetivo do magistério da rede municipal de Natal. Isso nos leva a inferir que os Profissionais do magistério da Escola Municipal Antônio Campos estão devidamente habilitados, com formação específica, para exercerem a docência ou atividade de apoio à docência. Este fato pode também, se apresentar como um indicador que se soma aos demais formando o conjunto de fatores que resultam no desempenho escolar positivo dos estudantes dessa escola.

3. Escola Municipal Antônio Campos: uma escola socialmente referendada

Ao tentar compreender o fenômeno de sucesso escolar da Escola Municipal Antônio Campos, garimpamos algumas pedras preciosas que nos dão pistas: as entrevistas com conselheiros escolares; as atas das reuniões do Conselho Escolar; o Dossiê do Prêmio Nacional Referencial em Gestão Escolar; o Regimento Escolar e os Registros da Coordenação Pedagógica. No decorrer deste artigo, apresentaremos os documentos citados em um tecido que se apresenta com estampas diversas, formando um lindo mosaico que representa as singularidades e pluralidades, enroscando-se em um pensar e fazer junto uma política de educação escolar.

Nos registros da Coordenação Pedagógica encontramos a memória das reuniões do Conselho de Classe do período de 2001 a 2017, além de fichas de acompanhamento do processo de aprendizagem dos estudantes e o registro da frequência dos pais e/ou responsáveis nas reuniões realizadas por turma a cada bimestre.

O Conselho de Classe é um colegiado constituído pelos professores, pela coordenação pedagógica e pela direção da escola. Objetiva a socialização entre os professores acerca do processo de aprendizagem dos seus estudantes correspondente a um período letivo, denominado de bimestre. Assim, a partir da análise coletiva dos dados apresentados, propõe encaminhamentos pedagógicos na perspectiva de superação das dificuldades e/ou evolução na aprendizagem. A importância desse colegiado consiste no fato de tirar o professor da solidão do ato de avaliar o seu estudante e possibilitar a ampliação do olhar pedagógico, uma vez que o processo de avaliação da aprendizagem é analisado por um coletivo de opiniões convergentes e divergentes.

Num dos cadernos das reuniões do Conselho de Classe encontramos um registro do 1º bimestre de 2015 de uma turma do 1º ano A. O registro consta da socialização da professora da referida turma acerca da situação de cinco crianças que se encontram com algum tipo de dificuldade. Para preservar as crianças substituiremos seus nomes por pseudônimos. Na avaliação apresentada pela professora: João demora em concluir as atividades de sala e só conclui com a professora, não apresenta dever de casa com frequência e está no nível silábico; Pedro não conhece o alfabeto, tem letra pouco legível e tem problema de visão, encontra-se no nível pré-silábico; Mateus não domina o alfabético, tem letra pouco visível, está no nível pré-silábico, tem dificuldades para obedecer às regras e combinados; Luiza está no nível pré-silábico, tem dificuldades para cumprir regras e falta muito.

Como podemos observar, na avaliação da professora, a preocupação com o desenvolvimento e aprendizagem da criança envolve vários aspectos que vão desde o domínio do conhecimento mediado pela escola, o cumprimento das regras de convivência social na instituição, a frequência na escola, até aos problemas de saúde que interferem no processo de ensino e aprendizagem. Esse registro aponta indício que há uma preocupação com o desenvolvimento integral da criança.

Nos registros da coordenação pedagógica, encontramos um Plano de Trabalho do Coordenador elaborado por Raquel Marinho de Meneses em 2013. Esse plano nos aponta, como peças chave no acompanhamento do processo de educação escolar, autores como os pais e/ou responsáveis, os estudantes, os professores e a gestão. Os Quadros 3, 4 e 5 apresentam uma síntese desse plano no que diz respeito aos segmentos pais e/ou responsáveis, estudantes e professores, respectivamente.

Quadro 3 –
Plano de Trabalho do Coordenador Pedagógico para a ação com o Segmento Pais e/ou Responsáveis
Organizar reuniões mensais com os pais e/ou responsáveis com a temática: encontros para estudos, reflexões sobre limites, educação, infância; divulgação de resultados e rendimentos bimestrais; problemas do cotidiano do bairro.
Convidar os pais e/ou responsáveis para participarem das culminâncias dos projetos pedagógicos e culturais, assim como das datas comemorativas.
Elaborar e aplicar avaliações semestrais com o objetivo de saber as opiniões dos pais e/ou responsáveis quanto ao trabalho desenvolvido na escola.
Disponibilizar tempo e espaço para receber ou convidar os responsáveis dos alunos que faltam com frequência.
Sugerir atividades de apoio e acompanhamento pedagógico que podem ser realizados pela família.
Fonte: Registros da Coordenação Pedagógica/ Escola Municipal Antônio Campos.

O Quadro 3 sugere que a inserção dos pais e/ou responsáveis na proposta pedagógica é uma política da escola. Essa participação não é um ato qualquer, simples reuniões de pais e mestre, como é costume acontecer em algumas escolas, onde esse segmento da comunidade escolar ocupa o lugar de mero receptor de informações. Percebe-se, pela sugestão da dinâmica dos encontros, que há uma intenção de envolver os responsáveis na construção do processo de ensino e aprendizagem, de fazê-los partícipes desse processo. Essa intenção é evidenciada em outros documentos da escola como nas atas das reuniões. Segue um recorte do registro de uma ata de uma assembleia realizada no dia vinte de agosto do ano de 2012 que confirma o que estamos dizendo:

[...] Os trabalhos tiveram início com a apresentação das alunas Damilla e Kissila do 5º ano C lendo uma mensagem aos pais “Cuida de mim” de Angélica, em seguida a Professora Raquel apresentou-se aos pais como coordenadora do turno vespertino, logo em seguida apresentou a avaliação do primeiro semestre ressaltando os avanços do 1º ano B e 3º ano que a maioria estão alfabéticos, apenas três alunos não são alfabéticos, foi pontuada a importância dos alunos nas aulas e os pais nas reuniões, falou que a falta do aluno a aula contribui para o déficit na aprendizagem [..] (PMN, 2017).

Prosseguindo no registro dessa mesma ata, encontramos evidência que reafirma o que vem sendo abordado até o momento acerca da política de envolvimento da família com a escola. Segue mais um trecho do registro da fala da coordenadora citada anteriormente:

[...] apresentou os projetos permanentes que são: a rotina inicial, caderno volante, clube do livro, empréstimos de livros, roda de leitura, informática e relaxamento, mostrou as fotos da culminância dos projetos no primeiro semestre, alertou os pais para conversarem com os filhos sobre o comportamento na escola, pois é um espaço de respeito, conversa e harmonia [...] (PMN, 2017).

A compreensão da importância da participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da escola é uma política que está impregnada nas diversas instâncias e colegiados que compõem a escola. Apresentamos a seguir um recorte do registro da ata de uma reunião do Conselho Escolar realizada no dia quinze de outubro de dois e dezesseis que vem reforçar o que foi dito aqui acerca de uma proposta escolar que concebe a participação dos pais ou responsáveis como algo essencial para a prática pedagógica da instituição:

[...] os responsáveis pelos alunos têm tido uma participação ainda maior na rotina escolar, seja nos apoiando, criticando ou elogiando. O mais importante é que essa dinâmica promove o diálogo e a compreensão de que todos os membros da comunidade escola precisam assumir a responsabilidade sobre o processo educativo, possibilitando uma gestão mais democrática. O que vem sendo percebido, principalmente, pela criação do grupo de WhatsApp, pois facilita a comunicação e promove o diálogo nestes tempos em que os responsáveis não podem faltar ao trabalho para acompanhar a vida escolar dos seus filhos [...] (PMN, 2017).

Como podemos observar no registro acima, a escola utiliza de estratégias diversas para promover a interação com a família. Assim como é política da escola a valorização do envolvimento dos pais e/ou responsáveis com a proposta da instituição, é também política da escola o acompanhamento sistemático do desenvolvimento e da aprendizagem dos estudantes. Podemos constatar esse princípio no Quadro 4, que traz a síntese do Plano de Ação do Coordenador Pedagógico em relação ao segmento dos estudantes.

Quadro 4 –
Plano de Trabalho do Coordenador Pedagógico com o Segmento dos Estudantes
Acompanhar e avaliar as atividades de diagnóstico inicial e bimestral.
Organizar a rotina inicial com a comunicação de informes, leituras compartilhadas, Hino Nacional, etc.
Monitoramento do intervalo disponibilizando jogos, leituras, músicas e permanecer presente como referência e para a preservação do bom convívio.
Encaminhar os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem para atendimento especializado.
Incentivar a participação dos alunos nas atividades de leitura desenvolvidas na escola.
Realizar acompanhamento mensal da frequência escolar.
Disponibilizar tempo e espaço para receber os alunos para orientações pedagógicas, reflexões e conversas informais, etc.
Fonte: Registro da Coordenação Pedagógica/Escola Municipal Antônio Campos.

Quatro elementos merecem destaque nesse quadro: a valorização do estudante como pessoa; o acompanhamento sistemático do desenvolvimento e da aprendizagem; a construção de uma rotina com intenção pedagógica; e o acompanhamento da frequência escolar. Em outras palavras, são elementos essenciais para obter bons resultados no processo de ensino e aprendizagem. A Figura 5 apresenta um registro fotográfico extraído do portfólio da escola que mostra uma rotina escolar com intenção pedagógica.

Atividades da rotina da Escola Municipal Antônio Campos.
Figura 3 –
Atividades da rotina da Escola Municipal Antônio Campos.

Portfólio da Escola Municipal Antônio Campos.

Fonte: Projeto Político-Pedagógico em Foco.

Observa-se na figura 3 que a leitura está presente nos mais diversos momentos da escola: na sala de leitura, na sala de aula, no pátio, no recreio e no parque. Essa ação pedagógica cria uma relação íntima entre a criança e a leitura. É uma estratégia utilizada pela escola que contribui para a formação de crianças leitoras. A intenção pedagógica consiste na unidade do pensamento que se materializa no planejar e no executar. Assim como os Quadros 3 e 4 se referem aos responsáveis e aos estudantes, no Quadro 5, a seguir, observamos intenções pedagógicas claras no Plano de Trabalho do Coordenador. Este apresenta clareza das atribuições do professor e do papel do coordenador na orientação e acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem.

Quadro 5 –
Plano de Trabalho do Coordenador Pedagógico com o Segmento dos Professores
Orientar e oferecer sugestões didático-metodológicas para a elaboração de projetos pedagógicos.
Analisar as atividades elaboradas pelos professores e propor alternativas/sugestões, se necessário.
Organizar e orientar os encontros semanais de planejamento e de formação continuada (reforço, sala de aula, sala de leitura, educação física).
Promover oficinas sobre metodologias, conteúdos, elaboração de relatórios e registro de caderneta, etc.
Acompanhar a elaboração dos relatórios avaliativos e o registro da caderneta.
Acompanhamento sistemático das atividades bimestrais e semanais.
Sugerir encaminhamentos quanto ao gerenciamento da sala de aula.
Disponibilizar tempo e espaço para receber os professores para conversas informais e orientações pedagógicas.
Incentivar a formação continuada divulgando cursos, realizando estudos e leituras reflexivas que promovam a capacitação do profissional.
Fonte: Registros da Coordenação Pedagógica/Escola Municipal Antônio Campos.

A sintonia observada entre o planejar e o executar leva-nos a inferir que o planejamento é algo pensado a partir da realidade concreta, num exercício entre a realidade que nos é apresentada e as condições que podemos criar para transformá-la. Isso requer um acreditar e implicar-se coletivo. Podemos observar a materialização desse sentimento e atitude coletiva no quadro seguinte, extraído de Barros (2018) que mostra o conselho escolar no pleno exercício de sua função político-pedagógica (Quadro 6).

Quadro 6 –
Síntese das Atas das Reuniões do Conselho Escolar (pautas de 2012 a 2016)
PAUTAAno
20122013201420152016
Organização do Conselho Escolar (preenchimento de vacância e cronograma de reuniões)12111
Recursos Financeiros – planejamento e prestação de constas22222
Calendário Escolar11111
Condutas de alunos11121
Frequência dos estudantes11121
Projeto Político-Pedagógico21121
Rendimento escolar dos estudantes11222
Aprendizagem21222
Assiduidade e pontualidade dos profissionais e dos estudantes31111
Avaliação da equipe e/ou do desempenho escolar dos estudantes22112
Planejamento da matrícula e organização da escola para o ano seguinte11111
Fonte: Livros de Ata da do Conselho Escolar.

Ao analisar o conteúdo das pautas das reuniões do Conselho Escolar Barros (2018) concluiu que: “há uma consciência do conselheiro quanto à sua função político-pedagógica, e que esta se opera quando o conselho se preocupa com o processo da educação escolar e se posiciona sobre este” (BARROS, 2018, p 68).

Essa dinâmica de um implicar-se coletivamente é um reflexo de uma política que se constituiu na escola. Política no sentido de que as relações que se estabelecem na comunidade escolar levam as pessoas a serem autores e atores no processo educativo escolar. Isto porque há tomadas de decisões e um esforço de construção de um consenso em torno de uma ideia que se transformou na pedagogia da escola. Essa pedagogia foi desvelada como um dos resultados da dissertação de Barros (2018), e retomamos aqui num esforço de trazermos mais elementos que contribuem para a sustentação da ideia que há um consenso na escola que todas as crianças que ali estudam têm que aprender.

Verificamos que há uma sintonia entre os documentos norteadores do Projeto Político Pedagógico da escola; a execução das atividades diárias; as discussões, avaliações e decisões no colegiado. Segue mais um exemplo dessa garimpagem cientifica, conforme podemos observar do que está posto nos quadros 3, 4, 5 e 6, em relação ao acompanhamento do tempo pedagógico e o que se confirma o registro da ata da reunião do Conselho do dia nove de agosto de dois mil e dezesseis:

Em seguida foi discutido como poderíamos realizar as reuniões bimestrais de responsáveis, pois as professoras sugerem que seja um dia sem aula por não termos espaço adequado para recebermos os pais e ainda termos aula normal. No entanto, as gestoras ressaltaram que teremos que pensar em alternativas, pois não poderíamos usar um dia letivo para tal fim. Diante da recusa das professoras em realizar a reunião bimestral no turno noturno ou aos sábados, ficou definido que até encontrarmos uma alternativa mais adequada continuarão a ocorrer a cada bimestre no dia do planejamento pedagógico e as salas utilizadas serão a biblioteca, a sal de informática e uma sala de aula, deixando a professora de uma das turmas no pátio com os alunos enquanto a sala é utilizada (PMN, 2017).

Tudo o que foi posto nos leva a concluir que estão inclusos, no acompanhamento da vida escolar do estudante, aspectos como o desempenho e o tempo pedagógico. No tocante ao tempo pedagógico, este é acompanhado levando em conta três dimensões: a frequência do estudante; a organização do tempo escolar numa rotina diária que favoreça o sucesso na aprendizagem; e a assiduidade e a pontualidade dos profissionais, garantindo o direito do estudante a ter aula.

Os relatos dos conselheiros apresentam indícios de que o cuidado com o tempo pedagógico do estudante faz parte da dinâmica do cotidiano escolar. Mostram que a sua vigilância é algo que já virou um consenso, sinalizando um aspecto indicador de uma autoridade pedagógica: o coletivo é o guardião do tempo escolar destinado à aprendizagem do estudante (BARROS, 2018).

4. Conclusões

Este estudo, inédito, contribuiu com a comunidade escolar e local da Escola Municipal Antônio Campos, ao ampliar e aprofundar a compreensão dessa unidade de ensino sobre os motivos do seu sucesso. Por um lado, isso se deu, especialmente, ao revelar como e por que uma escola localizada em uma comunidade social e economicamente vulnerável supera o índice nacional de desenvolvimento da educação básica. Por outro lado, o estudo nutre a comunidade científica dedicada às pesquisas da gestão de escolas públicas, por se constituir em uma das primeiras investigações detalhadas sobre a função político-pedagógica do Conselho Escolar.

Observamos que o exercício da função político-pedagógico, na escola estudada, transcende o Conselho Escolar, ao constatarmos o compromisso dos profissionais com o desenvolvimento, a aprendizagem e o tempo pedagógico do estudante; a dinâmica organizacional da escola, que conduz para um clima diário e permanente de aprendizagem; a relação dos pais e/ou responsáveis pelo estudante com a instituição; e a dinâmica de avaliar-planejar-avaliar concretizada no acompanhamento sistemático do processo de ensino e aprendizagem. Além desses fatores, o sentimento de pertencimento da comunidade escolar (pais e/ou responsáveis, estudantes, professores, funcionários e gestores) são aspectos que nos permitiram compreender que na Escola Municipal Antônio Campos há uma efetiva ação coletiva direcionada para o sucesso no processo de aprendizagem de seus alunos.

Enfim, todos os dados que conseguimos garimpar nesta pesquisa nos levam a sugerir que o pensar e o agir pedagógico, coletivamente, podem se apresentar como um caminho promissor para enveredarmos rumo a uma educação de qualidade referenciada socialmente, conforme defendem Garcia, Batista e Barbosa Júnior (2009, p. 109 apud BARROS, 2018): “[...] se queremos pensar em uma educação com qualidade, o primeiro componente a ser considerado são as pessoas e as comunidades diretamente implicadas com suas necessidades e seus desejos”.

Enveredando por esse caminho, acreditamos que o fenômeno que se manifesta na Escola Municipal Antônio Campos está relacionado com as pessoas que habitam ali: elas estão contagiadas pelo desejo de dar e receber uma educação escolar de qualidade. Esse desejo favorece a motivação para desbravar os pedregulhos do caminho que se apresentam por meio das condições inadequadas ao ato de ensinar e de aprender, e abre alas para a possiblidade dos estudantes aprenderem bem, pois, como afirma umas das conselheiras da escola, “a preocupação que se percebe é a educação do aluno, o desenvolvimento do aluno”.

Um estudo justifica-se, assim, quando se desdobra em novos estudos, ou quando suscita novas questões. Nesse sentido, pretende-se continuar a pesquisa buscando identificar e problematizar a autoridade pedagógica, pois um dos fenômenos encontrados nessa escola foi o de que a aprendizagem não era tarefa única e exclusiva dos professores, mas ela pertencia a todos os profissionais/pessoas que estão na escola e orientam-se pela seguinte máxima: nessa escola as crianças estudam e aprendem.

Referências

BARBOSA JR., Walter Pinheiro. O Ethos humano e a práxis escolar: dimensões esquecidas em um projeto político-pedagógico. 203f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 2002.

BARROS, Maria Luciene Urbano de. A função Política-Pedagógica do Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Campos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós Graduação em Educação. Natal, RN, 2018.

GARCIA, Luciane Terra dos Santos; BATISTA, Maria do Socorro da Silva; BARBOSA JÚNIOR, Walter Pinheiro. A construção da qualidade da educação brasileira fundamentada na avaliação e na gestão democrática In: FRANÇA, Magna et al. (Org.). Sistema Nacional de Educação e o PNE. Brasília: Liber Livro, 2009.

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