1. Introdução

O estágio curricular é considerado componente obrigatório, de acordo com a Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio de 2006, que estabelece as Diretrizes Curriculares (DCN) para o curso de Pedagogia.

Nas DCN prevê-se que, das 3.200 horas da carga horária indicada para o curso de Pedagogia, 300 horas sejam dedicadas ao Estágio Supervisionado, realizado, prioritariamente, em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, contemplando, também, outras áreas específicas, se for o caso, conforme o Projeto Pedagógico de Curso (PPC).

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 regulamenta o estágio em questão de horas diárias permitidas e estabelece que o estágio deva ser desenvolvimento no ambiente de trabalho, para contribuir com a formação profissional, criando referência e vivências prévias com a sua futura profissão.

O fator primordial no processo formativo refere-se à articulação da teoria com a prática, evidenciando se a aprendizagem do aluno foi significativa e gerou as competências necessárias ao mercado de trabalho, que está cada vez mais exigente e competitivo. Diante deste cenário, na modalidade a distância, o tutor assume múltiplas responsabilidades, dentre elas destaca-se a mediação no processo de realização do estágio.

Isto posto, o presente artigo tem por objetivo realizar apontamentos teóricos sobre o perfil do tutor nas disciplinas de estágio curricular supervisionado no curso de Pedagogia na modalidade a distância.

Para atingir os objetivos propostos, a metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, com a utilização da revisão bibliográfica, de modo a buscar entendimento sobre o tema, pois, como afirma Malheiros (2011, p.81): “A finalidade da pesquisa bibliográfica é identificar na literatura disponível as contribuições científicas sobre o tema específico”. Destarte dizer que, ao realizar as leituras de teóricos na formação humana do professor, foi percebido que ainda há campos inexplorados sobre este assunto em decorrência do grande crescimento do ensino a distância. Percebemos que diante desta movimentação emergem novas e profícuas questões e possibilidades de estágio a serem ainda pesquisados em trabalhos futuros. Este artigo possui embasamento teórico norteador sobre a visão de Selma Garrido Pimenta e Maria Isabel de Almeida.

Está organizado por seções. Na primeira seção elaborou-se uma introdução apontando a importância do estágio supervisionado curricular nos cursos de pedagogia. Na segunda seção apresenta-se o perfil do Tutor nas disciplinas de estágio nos cursos de Pedagogia em ensino a distância. A conceituação do Estágio Supervisionado será abordada na terceira seção. Na quarta seção o artigo apresenta a legislação vigente sobre o Estágio, Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, que revogou a primeira Lei dos Estágios, nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977. Por fim, na quinta seção discorre sobre o Estágio Supervisionado nos cursos de Pedagogia. Na sexta seção o artigo refere-se as considerações finais sobre o perfil do tutor nas disciplinas de estágio do curso de pedagogia, apontando o quão importante será esta experiência em campo.

2- O tutor na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado no EaD

Antigamente, o tutor exercia um papel de “acompanhante” do estudante, com o intuito de garantir que a fé e a moral daquela época fossem imbuídos na vida deles. Com o passar do tempo, o tutor assumiu a responsabilidade de orientar e acompanhar os trabalhos universitários, mantendo ainda o caráter de “orientador da aprendizagem” exercendo assim, uma função de “norteador” no processo de ensino aprendizagem.

Na sociedade contemporânea ocorre o surgimento de novas concepções pedagógicas de ensino e aprendizagem, os avanços tecnológicos e as possibilidades de interação nos programas a distância, sobretudo com o uso da internet, desta forma exige do tutor novas aptidões e habilidades que ultrapassam a visão tradicional de seu papel.

O papel do tutor ultrapassa os limites conceituais, impostos na sua nomenclatura, já que ele, em sua missão principal, orientar e mediar todos os envolvidos no processo de aprendizagem (GONZALES, 2005).

São características do tutor:

1) conhecer detalhadamente os materiais, procedimentos e recursos tecnológicos presentes na disciplina;

2) promover a sistematização e aprofundamento dos conteúdos veiculados através de comentários, esclarecimentos de dúvidas, explicitação de conceitos, respostas a questionamentos e solução de problema.

3) Possui a tarefa de disponibilizar e fornecer informações, acompanhar e orientar as atividades propostas das disciplinas e os trabalhos realizados, esclarecendo dúvidas e respondendo com presteza as mensagens recebidas dos alunos,no ambiente virtual.

No entanto, o perfil do tutor de ensino a distância exige muito mais que domínio dos conteúdos e de técnicas, pois o tutor precisa despertar o desejo do aluno em estudar e querer aprender cada vez mais. O comprometimento do tutor, é alimentado pelas experiências , pelos resultados de seus aperfeiçoamentos no decorrer do seu trabalho.

Nas disciplinas de estágio dos cursos de Pedagogia, o tutor irá acompanhar o desempenho em campo dos alunos, por meio de verificação das planilhas onde serão inseridas as observações realizadas durante o estágio.

O Tutor irá verificar todos os documentos obrigatórios de realização do estágio, orientando os alunos sobre seu preenchimento, sobre todos os trâmites que deverão ser observados e escritos em sua plataforma de ensino no ambiente virtual. Assim, o tutor é responsável em informar cada etapa do estágio. Deverá orientar , responder mensagens com dúvidas e realizar webeconferências a fim de contribuir com o desenvolvimento e desempenho do aluno, durante a realização do estágio obrigatório para conclusão do curso.

3 – Sobre o Estágio Supervisionado

Em termos conceituais, o estágio é o período de prática em posto, serviço ou empresa para que um médico, um advogado, um engenheiro e etc. se habilitem a exercer bem sua profissão. A palavra Supervisionado consiste em dirigir, ordenar, orientar.

O Estágio é um importante momento para vivência e aprendizagem profissional do aluno que está cursando pedagogia, pois poderá contextualizar os textos teóricos estudados em aula com a realidade de um ambiente escolar.

Sendo desta forma, um elemento curricular essencial para o desenvolvimento dos alunos da graduação em pedagogia, permitindo a integração da realidade social em que vive, fazendo com que atravesse os muros da universidade e vivencie a sua própria comunidade; o que ela oferece de fato.

De acordo com Tardif(2002), o estágio é uma das etapas mais importantes na vida acadêmica, cumprindo as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDBEN), a partir de 2006 se constitui com o objetivo de dar oportunidade ao aluno de observar como ocorre as atividades pedagógicas, o planejamento, e tudo que acontece no ambiente escolar, aproximando o conteúdo com a prática concreta.

Assim como, os professores atuantes precisam estar em constante transformação, com o avanço tecnológico, com as grandes transformações na educação, o estagiário também precisa vivenciar estas transformações para ter ciência do mundo que o espera. O estagiário precisa sentir estas mudanças e querer fazer parte deste processo.

O estágio deve ser levado a sério pelos acadêmicos, pois será desta prática que levará a aprendizagem para sua vida profissional, quando estiver formado e no mercado de trabalho.

Santos (2004) afirma que para compreender a práxis é preciso ter a vivência entre teoria e prática, vivenciar o contexto. Desta forma, a práxis requer movimento, interação e diálogo para que haja reflexão e não apenas um trabalho mecânico e produtivo de repetição.

Proporciona a oportunidade de o aluno refletir sobre o ambiente escolar e suas metodologias, podendo sentir a necessidade do fazer diferente, pois não é para copiar o que observa, mas sim para refletir e buscar melhorar as metodologias aplicadas.

Werneck (2010) alega que o principal objetivo do estágio é construir a capacidade de autonomia profissional e política do estudante. No entanto, é importante a construção da base teórica atrelada com a prática no sentido de problematizar e aprofundar-se nos programas de estágio.

Constata-se que o estágio é uma estratégia pedagógica que precisa ir além da relação professor-aluno. Sua efetivação requer a ampliação das relações humanas envolvendo todos os atores que compõem o contexto da prática (COLLISELLI et.al.,2009).

4- Legislação vigente do Estágio Curricular Supervisionado

Em 1996, é aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 trazendo como inovação a anulação dos currículos mínimos (considerado pelo parecer nº 776/1997 como “rígidos” e “ineficazes” e o estabelecimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação (PCNs) para educação formal, em suas distintas etapas da Educação Básica, assim como das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os Cursos de Graduação.

Em 25 de setembro de 2008, apenas é que foi aprovada a nova Lei de estágio nº 11.788 que alterou a redação do artigo 428 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e nº 8.859, de 23 de março de 1994, o §único do artigo 82 da Lei nº 9.394/96 e o artigo 6 da Medida Provisória nº 2.164, de 24 de agosto de 2001.

Desta forma, trouxe como primordial o estágio Curricular Supervisionado, como preparo para o trabalho produtivo dos acadêmicos, objetivando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular.

A Lei nº 11.788/2008 em seu artigo 1º define o estágio como: “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”.

Sendo assim, a lei afirma que o estágio profissional deverá fazer parte do projeto pedagógico do curso e terá que integrar o caminho formativo do aluno, para que possa expandir sua aprendizagem e competências na atividade profissional, desenvolvendo sua cidadania e aptidão ao trabalho.

A Lei 11.788/2008 em seu artigo 2º e no 16º a importância do termo de Compromisso entre a instituição de formação profissional e a instituição que acolhe o estagiário. O documento tem como objetivo a garantia de que o aluno realizará o estágio em seu campo de atuação.

Pimenta e Lima (2012) destacam que para o aluno é fundamental que realize o estágio em sua área de formação acadêmica, pois quanto mais clareza ele tiver dos fundamentos práticos atrelados com a teoria, mais relevante será a sua aprendizagem formativa. Caso isso não ocorra, ficará mais difícil relacionar a sua formação com a realidade.

A lei nº. 11.788 determinou o estágio como parte integrante das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura, portanto, considerado componente obrigatório para conclusão.

A lei dispõe, em seu artigo 2º, que o “estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso”.

No seu artigo 3º, cita a obrigatoriedade da presença de professores orientadores da instituição educacional, bem como da parte concedente do estágio.

O artigo 7º dispõe sobre questões relevantes que as instituições devem considerar, pois serão obrigadas a:

I – celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;

II - avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;

III- indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;

IV - exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades;

V - zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;

VI - elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos;

VII - comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

§ único - O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo das 3 (três) partes a que se refere o inciso II do caput do art. 3º desta Lei, será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.

De acordo com o artigo 9º, caberá à parte concedente indicar um funcionário com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 estagiários ao mesmo tempo.

Sobre a jornada de estágio o artigo 10 da referida lei, dispõe que a atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:

I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

É notório que as instituições de ensino superior têm realizado muito esforço para que os alunos possam realizar seu estágio nas escolas concedentes. Nesse sentido, Barreiro e Gebran (2015), destacam que há grande necessidade de se fundamentarem nos preceitos legais. Isso abrange desenvolver estratégias de oferecimento com planos de estágio bem estruturados e condizentes com a realidade escolar. Os benefícios resultantes são o próprio desenvolvimento pessoal do estudante e uma preparação maior para enfrentar os desafios do mundo do trabalho no futuro.

5- O Estágio Curricular Supervisionado no Curso de Pedagogia

O Estágio Curricular é obrigatório de acordo com a Resolução CNE/CP Nº1, de 15 de maio de 2006, que estabelece as Diretrizes Curriculares (DCN) para o curso de Pedagogia.

O artigo 8º da Resolução CNE/CP Nº 1, de 15 de maio DE 2006, dispõe que:

Nos termos do projeto pedagógico da instituição, a integralização de estudos será efetivada por meio de:

IV - Estágio curricular a ser realizado, ao longo do curso, de modo a assegurar aos graduandos experiência de exercício profissional, em ambientes escolares que ampliem e fortaleçam atitudes éticas, conhecimentos e competências:

a) na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, prioritariamente;

b) nas disciplinas pedagógicas dos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal;

c) na Educação Profissional na área de serviços e de apoio escolar;

d) na Educação de Jovens e Adultos;

e) na participação em atividades da gestão de processos educativos, no planejamento, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação de atividades e projetos educativos;

f) em reuniões de formação pedagógica.

Todos os envolvidos no processo de estágio devem considerar que os alunos irão agregar a prática com a teoria, pois sem a teoria não há prática.

Não se coloca dúvida que a prática reflexiva é uma fonte de aprendizagem. No entanto, essa convicção não pode ser justificativa do mito do valor da experiência, segundo a qual os professores são levados a acreditar que são as experiências profissionais que realmente os formam, de tal modo que o saber sistematizado, especializado e formalizado torna-se dispensável (LIMA; REALI, 2002, p.225).

Compreendendo então que, a prática não se sobressai ao conteúdo teórico aprendido nos livros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº9.394/96 em seu artigo 61, § único, destaca que:

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço (BRASIL, 1996).

Desta forma, o curso de Pedagogia contempla em sua matriz curricular, disciplinas destinadas ao cumprimento de uma carga horária para que o acadêmico possa desenvolver em campo o que aprende nos livros.

O tutor do estagiário, deverá acompanhá-lo durante todo este processo, mediando e orientando o aluno para as observações necessárias em relação a escola e suas características, aos métodos aplicados pelos professores em sala de aula, ao comportamento dos alunos, as diferentes posturas e diversas faixas etárias.

Sendo assim, Pimenta e Lima (2012, p. 35), comentam:

A profissão do professor também é prática. E o modo de aprender a profissão, conforme a perspectiva da imitação, será a partir da observação, imitação, reprodução e, às vezes, reelaboração dos modelos existentes, na prática, consagrados como bons.

Segundo as autoras é preciso que o acadêmico tenha conhecimento da comunidade que ele vive.

Neste período, o acadêmico deverá se dirigir até a escola onde pretende estagiar e combinar como será este processo com a diretora da escola, deixando claro quantas horas deverá cumprir e sua disponibilidade para comparecer na escola.

O seu primeiro estágio será em Educação Infantil, acompanhando as crianças de 0 a 5 anos de idade.

Após fará estágio nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 a 10 anos de idade e por fim, realizará o estágio em Gestão Educacional, acompanhando a equipe gestora da escola, ou seja, o trio gestor da escola.

Portanto, irá oportunizar o conhecimento sobre cada faixa etária, apresentando diferentes metodologias e filosofias de trabalho em sala de aula e no contexto escolar.

O Estágio Curricular Supervisionado percorre a racionalidade técnica e reafirma-se no campo prático no qual por meio de vivências acadêmico-profissionais os estudantes adquirem novo saberes, competências e habilidades, o que reflete na reaquisição da inerência entre o saber com o fazer educacional.

6- Considerações Finais

Este artigo objetivou apresentar as impressões e as reflexões sobre o perfil do tutor na disciplina de estágio curricular supervisionado do curso de Pedagogia – EaD. Estágio que é realizado em escola de ensino básico, que ofertam cursos no nível de educação infantil e ensino fundamental.

Por meio de diversas leituras realizadas, evidenciou-se que é extremamente importante que o acadêmico de pedagogia realize o estágio supervisionado para contextualizar o conteúdo teórico estudado nos livros com a realidade vivida no ambiente escolar, podendo refletir a práxis-pedagógica.

Pode-se afirmar que o estágio supervisionado é importantíssimo para que os alunos compreendam as práticas que no futuro terão que desenvolver.

Assim, ao realizar o estágio curricular supervisionado, o acadêmico está enriquecendo o seu futuro profissional, podendo fazer diferente quando tiver assumido seu posto profissional.

O curso de Pedagogia em educação a distância é um dos mais procurados nas instituições de ensino superior,mas vale lembrar que o MEC faz exigência da realização do estágio, portanto mesmo que o ensino seja EaD, o aluno terá que realizar o estágio, etapa obrigatória para conclusão do seu curso.

Este artigo demonstrou o quão importante é o estágio supervisionado,na vida acadêmica, porém é um tema que ainda não se esgotou, principalmente tratando das novas tecnologias de aprendizagem e de ensino a distância, despertando ainda interesse para o desenvolvimento de novas pesquisas.

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