Introdução

A Escola de Ensino Médio (EEM) Luiz Girão está localizada no distrito de Sapupara, no município de Maranguape, com distância média de 25km de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, Brasil. A Instituição oferta Educação Básica no nível de Ensino Médio, ofertados em períodos matutinos e vespertinos, sendo que os estudantes são matriculados, somente em um dos dois períodos, portanto, em regime parcial de estudos. A EEM, também oferta o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período noturno.

No Plano de Gestão quadriênio (2018 – 2021), documento elaborado pelo Núcleo Gestor da EEM Luiz Girão que trata do perfil da Escola e apresenta metas a serem operacionalizadas no Projeto Pedagógico:

Esse plano se configura como um instrumento de intervenção e mudança da realidade escolar, tendo como objetivo nortear a organização do trabalho pedagógico que a escola desenvolverá nos diversos contextos do cotidiano, incluindo as ações voltadas para a diminuição da evasão (EEM Luiz Girão, 2018).

Trata-se, portanto, de um documento que traz em seu bojo os fundamentos teóricos e metodológicos os quais abordam as concepções de educação, aprendizagem, avaliação, currículo, resultados escolares, permanência dos educandos e gestão escolar. Além de servir como parâmetro para dimensionar os indicadores educacionais da escola.

A partir da coleta e análise dos resultados contidos nesse documento, nos deparamos com um problema proeminente: a evasão de alunos no Ensino Médio ocorre nos três anos escolares, sendo mais expressiva no 1o primeiro ano escolar.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. O último IDEB, realizado em 2017, declara a nota do Brasil sendo 5,8 nos anos iniciais, 4,7 nos anos finais e 3,8 no Ensino Médio, assim, podemos afirmar que é necessário melhorias no ensino em toda educação básica brasileira. E isso só pode tornar-se realidade através de um efetivo investimento nesse setor, tanto na infraestrutura quanto nos profissionais.

Destarte, questões relevantes e inquietantes perpassam pela consciência de muitos pesquisadores dessa temática, uma vez que evidencia-se um déficit expressivo de jovens que efetuam matrícula na primeira série do ensino médio, mas que não conseguem concluir a educação básica. Pelo exposto, indaga-se: Quais as origens desse problema que tanto faz dispersar o desenvolvimento da aprendizagem dos educandos e por consequência o bom êxito dos resultados educacionais da EEM Luiz Girão?

A problemática da evasão escolar é discutida por toda a comunidade escolar desta instituição, especialmente através de reuniões em que se expõem os resultados por meio de planilhas, tabelas e gráficos, nos quais contém as informações relativas aos resultados dos quatro últimos anos e do ano letivo vigente.

Temos, então, a evasão escolar como desafio contemporâneo para esse estabelecimento de ensino, e também como algo que perdura ao longo dos anos e que necessita de estudos e aplicações de planos que visem influenciar os jovens estudantes a não tomarem a decisão de abandonar a escola.

Esse tema trata de assunto que é evidente e preocupante em todas as escolas públicas brasileiras e impacta diretamente nos resultados da nossa escola e traz à tona um sentimento de aflição numa expressiva parcela de professores, gestores e demais profissionais da educação. Esse fenômeno – da evasão escolar – vem sendo combatido em nosso país, e também no nosso estado, entretanto, tomou proporções altíssimas na escola Luiz Girão nos últimos 04 (quatro) anos, tornando-se mais evidente, particularmente, na 1ª série. Esta foi analisada para a elaboração deste artigo. Embora inúmeras medidas governamentais, tanto na parte de gestão, quanto na parte pedagógica escolar estejam em execução na tentativa de minimizar esse problema, não estão sendo eficazes para garantir a permanência desses jovens e a sua promoção na escola.

Dessa forma, está aqui exposto um trabalho com o intuito de contribuir com o aperfeiçoamento das discussões que giram em torno da temática da evasão escolar. Espera-se que esse artigo sirva de base de informações que subsidiem educadores, pesquisadores e demais estudiosos que influem para que a educação em nosso país obtenha bons resultados, especialmente no tocante ao ensino médio.

Evasão escolar

É autêntico que a evasão escolar se reflete negativamente no desenvolvimento da educação, não somente no sistema educacional - consideradas suas dimensões, mas no próprio crescimento intelectual dos educandos que possuem mais oportunidades de aquisição de conhecimento estando no lócus da unidade escolar. O não comparecimento dos alunos matriculados em sala de aula aparece como um dos principais fatores que influenciam nos déficits dos resultados contidos nos indicadores pedagógicos do sistema educacional, o que inclui também os indicadores da escola citada nesta pesquisa, além de ser um dos principais causadores da repetência escolar, bem como o desencadeamento de problemas como a discrepância entre a faixa etária dos sujeitos estudantes e a série correspondente (observada a possível matrícula dessa clientela no ano posterior).

A expressão da evasão escolar indica que um determinado sistema educacional precisa passar por profundas mudanças já que é um dos pilares do fracasso escolar. Em se tratando desse tipo de fracasso é consenso de muitos pesquisadores, autores de livros e demais estudiosos da educação (e de outras áreas) que toda a sociedade é atingida com os danos causados pela evasão escolar dos jovens discentes.

Para Dotti apud Schmitt & Marques (2005):

O fenômeno do fracasso escolar constitui-se de várias faces extremamente negativas, pois representa desperdício de verba pública; revela a baixa capacidade da escola em trabalhar com as classes populares; é prenúncio de exclusão; limita as oportunidades educacionais; aumenta os custos sociais relativamente ao financiamento da escola pública; e, acima de tudo, produzem fracassados na medida em que condena toda uma gama da população ao não exercício da cidadania, da autonomia individual e de um povo como coletividade. (Dotti apud Schmitt & Marques, 2005, p.28).

De acordo com Camargo (2006), os principais custos da evasão escolar são relativos à manutenção de programas sociais como: saúde, assistência social, seguro desemprego e outros e, maior probabilidade de que pessoas com menor nível educacional se envolvam em atividades antissociais de alto risco, como crime, uso de drogas, gravidez precoce que geram custos adicionais à sociedade.

Assim temos que, considerando o aporte financeiro oriundos do executivo estadual a evasão contribui negativamente para a escola, pois os recursos financeiros são repassados de acordo com o número de alunos que permaneceram até o final. Ou melhor, quando os alunos se evadem, a escola perde o recurso que seria destinado para estes alunos no próximo ano letivo.

Os problemas são evidentes e representam verdadeiros desafios. Numa escola que atende a uma população rural – do campo, como a EEM Luiz Girão, por exemplo, podem-se observar fatores de ordem principalmente socioeconômica que influenciam nesse abandono.

Nesse contexto Schimtt e Marques (2005), afirmam que:

Os jovens deixam a escola, pois, muitas vezes, se veem num processo de sucessivas repetências, seja porque têm de migrar para completar a renda familiar; abandoná-la, temporariamente, para ajudar os pais no plantio quando chega o período de chuvas; ou porque a escola que têm não lhes oferece perspectivas de futuro profissional, principalmente no momento de entrada no mercado de trabalho; seja pelo acontecimento de uma gravidez precoce (Schimitt & Marques, 2005, p.26-27).

De acordo com Lopez e Meneses (2002), o que também ocasiona a desistência dos estudantes do ensino médio são as repetências, que os estimulam a abandonar os estudos, já que mexem com a autoestima deles.

Visto por esse viés, acredita-se que os alunos ficam mais motivados quando participam de atividades lúdicas e interativas como gincanas, feiras de ciências e eventos culturais e na tomada de decisões, principalmente, atuando no grêmio estudantil e se inserindo como representantes do conselho escolar. Ou seja, os alunos se tornam mais atraídos pela escola quando se veem e sentem parte dela.

Recapitulando acerca dos motivadores da evasão escolar podemos citar ainda a carência e o absenteísmo docente (contribuindo para que os alunos sejam liberados mais cedo das aulas, ficando sem o conteúdo), a falta de material didático (principalmente relacionados às TIC’s) e a dificuldade de acesso no que tange ao percurso casa/escola. É importante salientar que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) desses alunos residem em Distritos rurais distantes da escola.

Na tentativa de combater ou minimizar os problemas geradores da evasão dentro das escolas é necessário também o acompanhamento da família, para que o jovem tenha condições de frequentar regularmente o ambiente escolar. Sem esse apoio e compreensão fica praticamente impossível para a maioria das pessoas a dedicação necessária para o sucesso em seus estudos. Entretanto, sabe-se que, sozinho, o apoio familiar é insuficiente para que alguém consiga frequentar as aulas e não seja obrigado a desistir de seus estudos.

Sob esta lógica, é dever do Estado criar estratégias apropriadas para dar as condições necessárias para que todo cidadão possa iniciar sua vida escolar, de preferência na idade certa, tendo assim a possibilidade de se desenvolver socialmente e que, dessa forma, haja uma mínima desistência possível.

A própria Carta Magna dispõe claramente que o ensino será ministrado com base em princípios dos quais faz parte a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Brasil, 1988).

E ainda, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de forma semelhante, dispõe:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Brasil, 2008, s/p),

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), também enfatiza o assunto e trata-o de forma semelhante, como afirma Pacievitch (2012):

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a evasão escolar ferem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, cabe à instituição escolar valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos na escola. Prevê ainda a legislação que esgotados os recursos da escola, a mesma deve informar o Conselho Tutelar do Município sobre os casos de faltas excessivas não justificadas e de evasão escolar, para que o Conselho tome as medidas cabíveis.

Contudo, tão importante quanto existir o amparo legal é necessário que hajam ações concretas voltadas ao combate da evasão escolar. Observam-se nesse sentido algumas políticas públicas que, pelo menos em tese, estão preocupadas em amenizar ou mesmo erradicar o problema.

Pode-se citar dentre tais políticas, em termos de infraestrutura, as recentes reformas nas escolas com a construção de laboratórios de Informática e de Ciências e Ginásios poliesportivos que, entre outras coisas, procura criar um ambiente mais atrativo para os alunos através das práticas científicas e esportivas, respectivamente, além das atividades artístico-culturais e, assim, motivá-los a permanecer na escola.

Em relação à parte pedagógica, a existência dos Professores Coordenadores de Áreas (PCAs), dos Professores do Laboratório Educativo de Informática (LEI), dos Professores do Laboratório de Ciências (LEC), dos Professores do Centro de Multimeios (biblioteca, sala de vídeo, etc.) e dos Professores Diretores de Turma (PDT’s), inseridos nas escolas estaduais do Ceará também pode ser considerada como uma ação voltada ao combate ao abandono escolar (ESCOLA LUIZ GIRÃO, 2018). Uma das atribuições desses professores é a de “proteger” e/ou otimizar o “tempo” pedagógico junto ao aluno na eventual falta do professor, além de, no caso dos PDT’s, contatarem os pais ou responsáveis pelo educando que não esteja frequentando a escola com assiduidade. Já se observou que o costume de os alunos saírem “mais cedo” estimula alguns a não quererem frequentar assiduamente à sala de aula e tal infrequência pode, com o decorrer do ano letivo, transformar-se em abandono.

A efetiva participação dos alunos em avaliações externas, como o caso do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará - SPAECE mostra outra tentativa de combater a evasão escolar. Por exemplo, existe um percentual recomendado para participação dos estudantes naquela avaliação. Em 2010, este valor foi baseado na matrícula inicial e era de 80% da mesma (SEDUC/CE, 2018). E ainda, as escolas que não o atingissem ficariam sujeitas a algumas restrições, inclusive financeiras.

Outros incentivadores para que as famílias matriculem e apoiem seus filhos para que frequentem assiduamente as aulas são os programas governamentais como o Programa Bolsa Família. Estudos mostram que houve queda na taxa de evasão em alguns locais com a aplicação desses programas.

Metodologia

Atento a problemática da evasão, o autor do presente trabalho realizou uma pesquisa de natureza quanti-qualitativa junto a um grupo de quinze alunos que abandonaram a EEM Luiz Girão durante o período de 2013 a 2017, e que para lá voltaram em 2018. A investigação realizada foi feita mediante um questionário. Também se utilizou a técnica da entrevista semiestruturada com cinco professores e o núcleo gestor da escola (Diretor e Coordenadores) como forma de obter subsídios para a construção dos resultados da pesquisa.

Os dados coletados foram tabulados no software Excel 2008. A análise dos dados foi realizada por meio dos enfoques qualitativo e quantitativo, o que proporcionou uma melhor visão e compreensão do contexto da temática estudada, bem como a enquanto a quantificação dos dados e apresentação estatística dos resultados.

Certamente, agindo a partir das declarações dessa pequena parcela de alunos e de professores o que for realizado terá como base uma pesquisa por amostragem.

Resultados e discussões

Adiante, o Quadro 01, com base nas respostas dos alunos ao questionário, que descreve os motivos pelos quais os alunos desistiram de estudar no período de 2013 à 2017.

Identificamos os alunos pela letra “A” seguida de um número, com elementos de A-01 até A-15. Todas as informações constantes a seguir estão em conformidade com os resultados coletados pelos questionários oferecidos.

De forma genérica, podem-se dividir as causas da desistência dos alunos participantes em cinco subgrupos, com os respectivos percentuais (Quadro 2): Subgrupo I: Alunos que desistiram por causa de emprego (A-07, A-11 e A-13); Subgrupo II: Alunos que desistiram por consequências da gravidez (A-03 e A-08); Subgrupo III: Alunos que desistiram por problemas de saúde (A-10 e A-14); Subgrupo IV: Motivos externos à escola (A-01, A-02, A-04, A-09, A-12 e A-15); Subgrupo V: Por vontade própria, mas responsabilizaram a escola (A-05 e A-06).

Apenas dois alunos desistiram por vontade própria e responsabilizaram a escola de alguma forma pela atitude de suas desistências. Em termos percentuais isso equivale a aproximadamente 13,3% do total. Essa investigação faz-se criar uma indagação: Como a escola pode desenvolver estratégias de combate às causas da evasão de seus alunos se a maioria delas, ou melhor, 86,7% (de acordo com a pesquisa) têm origem em fatos que ocorrem fora de seu lócus?

Os autores da obra Ação Educativa (2004), também indagam:

Será que sabemos quem são os alunos que, na nossa escola apresentam maior dificuldade no processo de aprendizagem? Sabemos quem são aqueles que mais faltam na escola? Onde e como vivem? Quais são as suas dificuldades? E os que abandonaram ou se evadiram? Sabemos os motivos? O que estão fazendo? Estamos nos esforçando para trazê-los de volta para a escola? Temos tratado a situação com o cuidado e carinho que ela merece? (Ação Educativa, 2004, p.47).

No Quadro 02, encontram-se algumas sugestões de ações elaboradas a partir das respostas do grupo de alunos evadidos no período inframencionado.

Através da apresentação das ações supracitadas pode-se notar que algumas causas identificadas na pesquisa realizada com os alunos evadidos no referido período já podem ser combatidas. Mas, obviamente, nem todas. Assim, as alegações dos alunos pertencentes ao subgrupo III (problemas de saúde) são de ordem natural e casual, não havendo maneira de evitar o abandono através de quaisquer ações.

Contudo o autor deste trabalho necessita acrescentar outro fator que considera, influência nas altas taxas de evasão nas turmas de 1ª série do Ensino Médio. Sendo professor, ele e o restante do Corpo Docente da escola mantém um consenso de que os alunos desistem, também, pelo fato de, ao ingressar no Ensino Médio, sentem grande dificuldade de adaptação às novas exigências inerentes a esse nível da educação básica e também pelo fato dessa unidade escolar não ofertar uma educação profissionalizante, uma vez que uma parcela desses alunos evadidos desiste do ensino médio regular porque almejam uma formação técnica e profissional na tentativa de inserção no mercado de trabalho. Essa temática (educação profissional) será abordada em outro trabalho.

O fato é que além da metodologia de ensino ser diferente e os conteúdos ministrados serem bem mais complexos que no Ensino Fundamental, a cobrança por resultados é bem maior e, desse modo, muitos alunos acabam optando em não mais estudar. Esse fator gera certa curiosidade por não ter sido relatado na amostra analisada.

Destarte, todas as ações no intuito de aumentar a permanência dos jovens que cursam o ensino médio, especificamente a 1ª série, na escola e, consequentemente ampliar o nível de aprendizagem significativa devem sinalizar para despertar a atenção de todos os envolvidos nesse processo.

Conclusão

As causas da evasão escolar, especialmente nas turmas de 1ª série do ensino médio, há muito tempo intrigam os integrantes da comunidade que forma a EEM Luiz Girão e, sendo assim, esse tema vem despertando o interesse do autor deste trabalho em desenvolver tal pesquisa. Desde que esse estudioso ingressou como professor da referida instituição, atualmente na função de Coordenador Escolar, considerou o assunto como algo digno e à altura de ser escolhido como proposta de trabalho científico.

Os resultados da pesquisa realizada junto a um grupo de alunos de 1ª série evadidos entre os anos de 2013 e 2017 foram utilizados na construção deste trabalho. Alguns deles tradicionalmente relacionados ao ensino médio serviram para confirmar certas causas do abandono por parte dos alunos. Outros trouxeram novos desafios a serem enfrentados.

Outras fontes, bem específicas, como conversas informais com profissionais do local, a própria experiência do autor desta pesquisa e uma breve consulta a outras obras, foram utilizadas na elaboração das ações aqui propostas.

Considerando a situação na escola envolvida bastante delicada nas turmas em questão, espera-se que as ações engendram mudanças positivas e que, em curto prazo, sejam perceptíveis os avanços, as melhorias e a redução esperada na taxa de evasão escolar.

Os docentes têm grande importância e, ao mesmo tempo, muita responsabilidade sobre a execução e o resultado das ações, pois o professor é o responsável por executar sua metodologia de ensino e é necessário que ele inove-as em suas aulas, fazendo com que os alunos se sintam motivados, desenvolvendo neles a capacidade de aprender e de raciocinar, criando, assim, condições mais favoráveis à aprendizagem e, por conseguinte sua permanência na escola.

Entretanto, o sucesso só ocorrerá se toda a comunidade escolar colaborar nas ações propostas e, porventura, oferecer outras que até aqui não foram consideradas, tais como promoção de projetos criativos baseados nas vocações e interesses do grupo de alunos, uso melhor das tecnologias educacionais, dentre outras. Este estudo realizado na EEM Luiz Girão constitui um momento ímpar, pois, a experiência, principalmente se for exitosa, servirá de modelo para outras instituições. Precisamos reorientar nossa prática docente e contribuir para a manutenção da aprendizagem e desenvolvimento da escola como um todo.

REFERÊNCIAS

Ação Educativa, Unicef, Pnud, Inep – Mec (coordenadores). 2004. Indicadores da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa.

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Brasil. Ministério da Saúde.2008. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ministério da Saúde. 3ª edição.Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 96p. (Série E. Legislação de Saúde).

Brasil. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DOU 23.12.

Camargo, J. M. 2006. Dívida por educação: efeitos sobre o crescimento e pobreza. UNESCO, Disponível em: www.unesdoc.unesco.org. Acesso em: 15/12/2018.

Lopez, F. L.; Menezes, 2002. N. A. Reprovação, Avanço e Evasão Escolar no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, n. 32.

Luck, Heloísa. 2006. A gestão participativa da escola. Petrópolis / RJ: Vozes.

Pacievitch, T. 2009. Evasão escolar. Disponível em: http://www.infoescola.com/educacao/evasao-escolar/. Acesso em 15/12/2018.

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Schmitt, C; Marques, J. 2005. A relação entre a prática pedagógica do BBDUCAR e as motivações que levam alfabetizandos adultos a manter frequência às aulas: um estudo de caso. Monografia (Especialização em Educação de Jovens e Adultos). Curso de Pós-Graduação em Educação. Brasília: UnB.

Silva, M. R. 2012. Causas e consequências da evasão escolar na Escola Normal Estadual Professor Augusto de Almeida. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal). Curso de Pós-graduação em Gestão Pública Municipal. Paraíba: UFPB.