1.Introdução

A avaliação vem sendo objeto de constantes pesquisas e estudos, com variados enfoques de tratamento, ou seja, na abordagem técnica, sociológica, política, filosófica e pedagógica. Para Luckesi (1996), no ambiente escolar, as avaliações quase sempre ocorrem de maneiras tradicionais, com a valorização de nota e de classificação, contrariando ao grande número de autores que se dedicam a esse assunto e a legislação vigente. O interesse por este tema surgiu quando se percebeu que as produções e discussões acadêmicas sobre a avaliação escolar têm aumentado cada vez mais e suas contribuições são caminhos a serem trilhados no cotidiano escolar da educação básica.

Para dar conta desse estudo descritivo, como procedimento metodológico, adotou-se uma pesquisa bibliográfica, que segundo Fonseca (2002, p.32):

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta.

Gil (2008) complementa que este tipo de pesquisa busca analisar as diversas posições acerca de um problema, que aqui, especificamente, se detém em apresentar e enriquecer as discussões sobre o ato avaliativo no processo ensino-aprendizagem. Oportunamente, para darmos prosseguimento à discussão e melhor estruturação, buscamos dividir o texto em seções as quais apresentamos a seguir.

2. O Ato de avaliar no ambiente escolar

Compreende-se que para o início de uma discussão sobre avaliação, faz-se necessário entender a existência de muitas vertentes em sua essência epistemológica, tarefa hercúlea e distante de ser exaurida. Nos dicionários da língua portuguesa, ela sempre esteve relacionada ao sentido de mensuração, que é medir, atribuir símbolos, comparar grandezas em uma escala numérica, e tem por tarefa desenvolver instrumentos e regras consolidadas de medida que revele a quantidade de um sistema de unidade convencional, como quando se toma um objeto para análise a partir de unidades definidas (padrões) de peso e comprimento, para o início de um estudo.

Falar do ato de avaliar é algo complexo, segundo Luckesi (1996, p. 33), "é como um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista uma tomada de decisão". Então, nesta perspectiva, a avaliação implica um juízo valorativo que expressa a qualidade do objeto avaliado, levando, consequentemente, a um posicionamento efetivo sobre o mesmo com ações e propósitos que precisam ser cumpridos para melhoramento de tal objeto.

A sociedade contemporânea a todo momento impõe algum tipo de avaliação aos seus sujeitos, seja no campo do trabalho, da educação, dos ciclos sociais e/ou das atividades rotineiras. Nela as ações e os conhecimentos estão sujeitos a algum tipo de comentário e julgamento de outras pessoas ou de si mesmos. A pratica avaliativa proporciona ao sujeito conhecimento sobre o andamento das suas realizações, suas barreiras, seus fracassos e seus sucessos, possibilitando informações para melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas.

Para corroborar com o exposto anteriormente, busca-se apoio na afirmação de Belloni (2001,p. 14) que diz:

Avaliar é uma ação corriqueira e espontânea realizada por qualquer indivíduo acerca de qualquer atividade humana; é assim, um instrumento fundamental para conhecer, compreender, aperfeiçoar e orientar as ações de indivíduos ou grupos. É uma forma de olhar o passado e o presente sempre com vistas ao futuro. Faz parte dos instrumentos de sobrevivência de qualquer indivíduo ou grupo, resultado de uma necessidade natural ou instintiva de sobreviver, evitando riscos e buscando prazer e realizações.

Com a institucionalização da escola, no século XVIII, o ato avaliativo adquiriu caráter obrigatório, tornando-se indissociável do processo de ensino, antes mesmo da publicação do primeiro livro sobre medição educacional, em 1903, por Edward Thorndike, psicólogo norte-americano que se interessou pelas diferenças individuais, estabelecendo padrão para medida quantitativa.

No âmbito escolar, a ideia de avaliação encontra-se entrelaçada a diferentes metodologias, concepções e contextos. Contudo, para compreender o que fundamenta seus objetivos e procedimentos, cabe indagar o seu valor no processo de ensino aprendizagem para saber qual é o elo entre o ato de avaliar e a construção e reconstrução de conhecimento.

Refletir sobre tal indagação leva à percepção de que a avaliação escolar nem sempre está imbricada à tendência pedagógica que se diz filiada cada instituição de ensino; mesmo as instituições autodenominadas progressistas conservam em suas práticas avaliativas a essência classificatória, resquício do ensino tradicional, cuja metodologia é focada na verificação da reprodução dos conteúdos estáticos, da aquisição de habilidades e competências a partir das exposições pelo professor. Nesta visão, o processo de participação da construção e reconstrução do saber é negado ao aluno, há apenas enfoque no comprimento das mentas previstas na matriz curricular anual, ou seja, no avanço de conteúdos contidos no livro didático.

Os conteúdos escolares são “repassados” para os alunos de forma positivista, onde cabia ao aluno decorar conceitos prontos e acabados. Se por uma eventualidade, numa prova for colocadas respostas que não sejam com as dos questionários de revisões, então, as respostas do aluno serão consideradas erradas pelo professor.

Assim neste modo de avaliação busca-se fazer do aluno cópia autêntica do que foi repassado pelo professor nas aulas, ela é realizada só no fim do processo, aprovando os que obtiveram bons conceitos (boas notas) e reprovando aqueles de conceito inferior (notas inferiores), servindo como ferramenta classificatória, impedindo o aluno que durante sua vivência participe como sujeito do processo ensino-aprendizagem.

Conforme Luckesi, (2000), a avaliação que ocorrem nas escolas, há muito tempo e até os dias atuais nas escolas, é baseada em provas e exames voltados para um modelo teórico educacional que reproduz a concepção de uma sociedade burguesa cujo pressuposto é a educação como garantia de conservação e a reprodução desta sociedade. O ato avaliativo serve apenas para medir os alunos com notas e conceitos, sendo regulador e mantenedor da ordem e disciplina. Pois, acredita-se, que o bom desempenho em provas e exames, necessários para obtenção de certificados ou diplomas que garantiram aos indivíduos prosseguirem seus estudos nas etapas posteriores e emprego, uma vez que hoje estes são muito mais exigidos para a ocupação de qualquer cargo numa sociedade seletiva baseada na meritocracia, neste caso a avaliação classificatória se torna muito necessária e indispensável.

Críticas são feitas ao modelo de avaliação classificatória, principalmente porque o seu uso tortuoso na escola, produz um empobrecimento no processo ensino - aprendizagem. A visão de avaliação classificatória faz do professor um domesticador de seus alunos, não contribui para o desenvolvimento dos mesmos. Conforme Luckesi (2000, p. 35):

Sua função constitui-se num instrumento estático e frenador do processo de crescimento. [...] O educando como sujeito humano e histórico; contudo, julgado e classificado, ficará para o resto da vida, do ponto de vista do modelo escolar vigente, estigmatizado, pois as anotações e registros permanecerão, em definitivo, nos arquivos e nos históricos escolares, que se transformam em documentos legalmente definidos.

Então, pode-se afirmar que os educandos são mais mensurados em suas ações do que avaliados, infelizmente a mensuração leva a um peso e uma medida que se tornará em um conceito ou nota numérica e que se concretizam por meio de provas orais ou escritas e dos trabalhos individuais ou em grupos, tendo como finalidade a aprovação dos que se sobressaíram e a reprovação dos de rendimento inferior. Desse modo, conforme Luckesi (2000), para a “pedagogia do exame” se não houver algo escrito e concreto, será impossível determinar o que o aluno sabe ou deixa de saber, direcionando assim o fazer pedagógico para o treinamento de mensuração dos sujeitos, para um ensino produtivista, negando ao sujeito o seu desenvolvimento integral.

Vale salientar, também, que nas salas de aulas, a avaliação da aprendizagem vem sendo direcionada na forma de prova que, majoritariamente, é a principal ferramenta utilizada para averiguar se os conteúdos foram assimilados pelos alunos; cabe destacar, ainda, que ela é usada ou vista, muitas vezes, como forma de punição dos alunos em aulas. Neste caso, o professor se sente o proprietário da avaliação, e quando o aluno fracassa, parece ser apenas este o responsável por seu desempenho final.

Contudo, o ato avaliativo precisa abarcar, não só o resultado final, mas, efetivamente, todo o processo da aprendizagem, levando o professor à reflexão do complexo espaço educacional em que ele e o educado estão inseridos. Enfatizando esta visão, Libâneo (1994, p. 195) afirma:

A avaliação é uma tarefa didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem. Através dela os resultados que vão sendo obtidos no decorrer do trabalho conjunto do professor e dos alunos são comparados com os objetivos propostos a fim de constatar progressos, dificuldades, e reorientar o trabalho para as correções necessárias.

Não se pode negar o ato de acompanhar o nível de conhecimento que o aluno se apropriou, mas também a ato de retomada do processo de construção deste conhecimento é fundamental; assim, o professor em sua prática deve ver a avaliação não como momento de acerto de contas, mas como momento de construção e reorganização de seus atos pedagógicos, que não são neutros, buscando uma parceria com o educando que também é sujeito deste processo.

Em oposição ao método tradicional, há a proposta construtivista educacional, cujo homem e o mundo são analisados em conjunto e a produção do conhecimento é o resultado da interação entre eles. O construtivismo é “uma nova forma de ver e interpretar as coisas, ele focaliza o conhecimento sob a óptica da interação entre o sujeito e o objeto, onde tem destaque o papel do sujeito na construção do saber”, Nogueira (1998, p.36). Logo, a proposta construtivista entende que o conhecimento acontece em ações contínuas, exercidas pelo sujeito sobre o meio em que vive; ou seja, o conhecimento se forma e se transforma por sujeitos ativos.

Assim, um ensino baseado numa proposta construtivista, deverá desenvolver a inteligência dos alunos, priorizando as atividades de construção e reconstrução dos alunos, respeito como estes alunos aprendem e o ou os estágio cognitivos que lês estão percorrendo.

Em meio ao exposto, surge então a pergunta: quais as condições necessárias para se concretizar a avaliação neste modelo? Esta construção se dá na relação professor aluno, para isso é preciso tomar consciência de que novas práticas de avaliação devem adotar uma postura sustentada na ação–reflexão-ação, coletiva e consensual, visando a construção de uma consciência crítica e de responsabilidade de todos os envolvidos no cotidiano da escola onde o processo ocorre.

Conforme os Parâmetros curriculares nacionais de Língua Portuguesa PCNs (1997, p. 93):

A avaliação deve ser compreendida como conjunto de ações organizadas com a finalidade de obter informações sobre o que o aluno aprendeu, de que forma e em quais condições. Para tanto é preciso elaborar um conjunto de procedimentos investigativos que possibilitem o ajuste e a orientação pedagógica para tornar possível o ensino e a aprendizagem de melhor qualidade. Deve funcionar, por um lado, como instrumento que possibilite ao professor analisar criticamente sua prática educativa e, por outro lado, como instrumento que apresente o aluno a possibilidade de saber seus avanços, dificuldades e possibilidades. Nesse sentido deve ocorrer durante todo o processo de ensino e aprendizagem, e não apenas em momentos específicos caracterizados como fechamento de grandes etapas de trabalho.

Outro componente necessário no desenvolver deste modelo é a construção do projeto político-pedagógico de acordo com o rumo da transformação que se quer realizar. Nesta direção, afirma Luckesi (1990, p. 71) , a:

[...] avaliação da aprendizagem escolar adquire seu sentido na medida em que se articula com um projeto pedagógico e com seu consequente projeto de ensino. A avaliação, tanto no geral quanto no caso específico da aprendizagem, não possui uma finalidade em si; ela subsidia um curso de ação que visa construir um resultado previamente definido.

Luckesi (2000) defende que o ato de avaliar esteja alinhado ao processo de desenvolvimento dos alunos, indo para além da mensuração do produto da aprendizagem, e, que a concepção do professor esteja pautada nas teorias de aprendizagem que propiciem a realização de intervenções didático-pedagógicas, a partir da avaliação, a fim de promover esse desenvolvimento.

A avaliação, classificada com formativa por Luckesi (1990), é um meio efetivo para a reorientação das práticas pedagógicas, no ambiente escolar, pois na ação–reflexão-ação é que se pode detectar, com os dados apurados da avaliação, os avanços, limitações e possibilidades das turmas avaliadas e o que se pode fazer para alcançar os objetivos traçados no Projeto Ensino.

Desse modo, o professor direcionado para esta proposta deve ser um educador reflexivo, pesquisador de si mesmo, de sua relação com os alunos e outros atores da comunidade educacional da qual faz parte. Ele precisa assume riscos, romper barreiras, isto é uma atividade árduas, mas necessária para alcançar êxito nas suas práticas pedagógicas.

3. Considerações finais

Esta pesquisa possibilitou compreender melhor o ato de avaliar e suas implicações no exercício pedagógico, conforme foi colocado no decorrer deste trabalho, este ato é algo complexo, um processo abrangente de enorme importância que implica uma reflexão crítica sobre as práticas pedagógicas.

É por meio de uma avaliação constante e bem feita que se pode conhecer o que os educandos aprenderam ou não aprenderam, quais seus avanços, seus retrocessos, suas resistências e dificuldades a fim de possibilitar uma tomada de decisão sobre o que fazer para superar os entraves que impossibilitam a aprendizagem dos educandos. A avaliação contínua e progressiva é fundamental para acompanhar o desenvolvimento dos educandos e ajudá-los em suas eventuais dificuldades.

Não se pode afirmar que a avaliação na visão tradicional é errada, mas se faz necessário lembrar que o contexto sócio-histórico de seu surgimento era outro. Hoje, o contexto sócio-histórico tem outras exigências. A escola, já não é apenas um espaço de transmissão do acervo de conhecimentos humanos. Ela se tornou espaço de outras atividades, procura aprimorar valores, habilidades e competências, capacitando o indivíduo na busca de soluções para os problemas cotidianos.

Percebe-se que a avaliação classificatória, tradicional, não é um mecanismo que auxilia muito no avanço e no crescimento do aprendizado do educando, pois a avaliação não se constitui apenas como um instrumento para aprovação ou reprovação dos alunos, mas um instrumento de diagnóstico de uma realidade.

O ato de avaliar precisa ser encarada pelo professor como um momento de reflexão e ação, possibilitando ter um olhar atento para realidade, para uma educação emancipatória, reconhecendo o nível de aprendizagem em que está o aluno, para a partir disso formular as ações conscientes e eficazes no processo de ensino- aprendizagem. Este é um desafio que exige mudanças por parte de todos os envolvidos neste processo. Desse modo, só quando a avaliação assume a função diagnóstica e formativa, ela pode colaborar para o desenvolvimento pleno do aluno e auxilia o professor no planejamento de suas ações.

Referências

Belloni, Isaura; Magalhães, Heitor de; Sousa, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas: uma experiência em educação profissional. São Paulo: Cortez, 2001.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasil. Parâmetros curriculares Nacionais. Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. Brasília. MEC/SEF. 1997.

Libâneo. José. Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004.

Luckesi, José. Carlos. Verificação ou Avaliação: o que pratica a escola? A construção do projeto de ensino e avaliação, n. 8, São Paulo: FDE, 1990.

Luckesi, José. Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: apontamentos sobre a pedagogia do exame. In: - Avaliação da aprendizagem escolar. Sp: Cortez, 1996.

Luckesi, José. Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

Nogueira, Eliete Jussara; Pilão, Jussara Moreira. O construtivismo: 50 palavras. SP Loyola, 1998, 109p.

Vasconcellos. Celso. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad: 1995.