Resumo: Este artigo discute entendimentos e a participação de um grupo de docentes dos Anos Iniciais relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), durante o período de sua tramitação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se desenvolve através de um estudo de caso, cujos sujeitos são 17 docentes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental de um município do interior do Rio Grande do Sul. Os dados foram produzidos por meio de um questionário semiestruturado categorizado seguindo os princípios da Análise de Conteúdo de Bardin (2009) e o aporte teórico de Libâneo (2010, 2011), Aguiar e Dourado (2018), além da própria BNCC (Brasil, 2017) e demais legislações. Por meio da análise dos dados foram organizados: o primeiro se refere ao perfil dos docentes; o segundo enfatiza a participação e os estudos realizados durante o processo de construção da BNCC; o terceiro destaca, sob o ponto de vista dos docentes, elementos de informação sobre a BNCC; e o quarto, evidencia o conhecimento dos docentes sobre a seção de Ciências da Natureza. Constata-se que a maioria dos docentes participou do processo de consulta pública e expressa informações condizentes com a divulgação da BNCC. No entanto, observa-se a necessidade da ampliar e aprofundar tais conhecimentos, no que tange ao conteúdo efetivo da fundamentação teórica e metodológica da BNCC e especificamente da Área de Ciências da Natureza.
Palavras-chave:Anos iniciaisAnos iniciais,Políticas educacionaisPolíticas educacionais,Análise de conteúdoAnálise de conteúdo.
Abstract: This article discusses the understanding and participation of a group of teachers of the Early Years related to the Common National Curriculum Base (BNCC), during the course of its course. This is a qualitative research that is developed through a case study, whose subjects are 17 teachers of the 4th and 5th grade of elementary school in a city in the interior of Rio Grande do Sul. The data were produced through a questionnaire. semi-structured categorized according to the principles of Bardin's Content Analysis (2009) and the theoretical contribution of Libêneo (2010, 2011), Aguiar and Dourado (2018), in addition to the BNCC itself (Brazil, 2017) and other legislations. Through data analysis were organized: the first refers to the profile of teachers; The second emphasizes the participation and studies carried out during the process of building the BNCC. the third highlights, from the teacher's point of view, elements of information about the BNCC; and the fourth, shows the teachers' knowledge about the Natural Sciences section. Most teachers participated in the public consultation process and expressed information consistent with the disclosure of the BNCC. However, there is a need to broaden and deepen such knowledge, regarding the effective content of the theoretical and methodological foundation of the BNCC and specifically the area of Natural Sciences.
Keywords: Initial years, Educational policies., Content analysis.
Resumen: Este artículo discute la comprensión y participación de un grupo de maestros de los primeros años relacionados con la Base Nacional Curricular Común (BNCC), durante el curso de su curso. Esta es una investigación cualitativa que se desarrolla a través de un estudio de caso, cuyas asignaturas son 17 docentes de cuarto y quinto grado de primaria en una ciudad del interior de Rio Grande do Sul. Los datos se obtuvieron mediante un cuestionario. semiestructurada categorizada según los principios del Análisis de contenido de Bardin (2009) y la contribución teórica de Libiliar (2010, 2011), Aguiar y Dourado (2018), además del propio BNCC (Brasil, 2017) y otras leyes. A través del análisis de datos se organizaron: el primero se refiere al perfil de los docentes; El segundo enfatiza la participación y los estudios realizados durante el proceso de construcción del BNCC. el tercero destaca, desde el punto de vista del profesor, elementos de información sobre el BNCC; y el cuarto, muestra el conocimiento de los profesores sobre la sección de Ciencias Naturales. La mayoría de los maestros participaron en el proceso de consulta pública y expresaron información consistente con la divulgación del BNCC. Sin embargo, existe la necesidad de ampliar y profundizar dicho conocimiento, con respecto al contenido efectivo de los fundamentos teóricos y metodológicos del BNCC y específicamente del área de Ciencias Naturales.
Palabras clave: Primeros años, Políticas educativas, Análisis de contenido.
Entendimentos e participação docente no processo de elaboração e tramitação da BNCC
Understanding and teacher participation in BNCC'S process and processing
Entendimiento y participación del profesor en el proceso y procesamiento de BNCC

Recepção: 25 Setembro 2019
Revised: 02 Outubro 2019
Aprovação: 07 Outubro 2019
Publicado: 15 Outubro 2019
O universo educacional brasileiro encontra-se em um momento de mudanças e adaptações referentes ao currículo escolar. Um dos motivos de tais alterações é o conteúdo expresso na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento com caráter normativo que teve sua construção iniciada em setembro de 2015. A constituição desse documento foi um processo conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselho Nacional de Educação (CNE), envolvendo diversos segmentos da sociedade de maneira individual (docentes, gestores, pais, estudiosos) e coletiva (escolas, associações, sindicatos e Movimento Todos pela Base).
A existência de um documento que defina: “Conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum”, como se apresenta na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988, p.124), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014 (PNE), concentra muitas expectativas em relação a melhoria do sistema educacional brasileiro. Segundo o próprio texto da BNCC:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação. (Brasil, 2017, p.07)
O percurso de construção deste documento despertou opiniões diversas, tanto na parte específica sobre os conteúdos curriculares atribuídos a cada ano, quanto em relação aos objetivos da educação no Ensino Fundamental e à forma de apresenta-los. Foram três anos de mobilização, mesclando estudos de especialistas das universidades, participação online em plataforma específica, seminários estaduais e audiências públicas. Desta forma, foram produzidas duas versões iniciais da BNCC (2015, 2016) que modificadas ao longo dos debates constituíram a proposta apresentada pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação, em abril de 2017. Após audiências públicas regionais, conduzidas para coleta de subsídios e contribuições; em 22 de dezembro de 2017, o CNE aprovou e publicou a Resolução CNE/CP nº 2 de 22 de dezembro de 2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental. Como consequência, todas as redes de ensino e as unidades escolares do país devem adaptar seus currículos em consonância com o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagem essenciais expresso neste documento normativo.
No momento de transição, associado a iminente aplicação de um novo currículo, buscamos entender como ocorreu a participação dos docentes dos anos iniciais durante os três anos de construção da BNCC. As principais questões investigadas foram sobre contribuições desses docentes ao longo do percurso da BNCC, sobre informações que eles tinham sobre os objetivos do novo currículo, as mudanças decorrentes da aprovação desse documento e sobre entendimentos da área de ciências da natureza.
O principal interesse, nessa fase de implementação da BNCC, é compreender como a chegada de um programa novo, apresentado sob forma de objetos de conhecimentos, organizado com uma estrutura que não é semelhante ao que é usualmente praticado nas escolas poderá impactar as atividades docentes. Acreditamos que analisar a participação e as informações que os professores obtiveram nas fases de construção dessa reforma curricular do Ensino Fundamental irá contribuir para evidenciar fatores determinantes e estruturantes de sucesso ou fracasso na implementação de novidades no ensino em geral.
Diante do exposto, no presente artigo relatamos entendimentos que docentes do 4º e 5º ano de uma rede municipal de ensino do interior do Rio Grande do Sul possuíam no final do período de tramitação da BNCC em relação a aspectos gerais e, especificamente, à área de ciências, bem como dados relacionados à participação dos mesmos durante o período de tramitação desta política educacional.
Este artigo discute entendimentos e a participação de um grupo de docentes dos Anos Iniciais relacionados à Base Nacional Comum Curricular.
A BNCC do Ensino Fundamental está estruturada através das cinco Áreas do Conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso) definidas no Parecer CNE/CEB nº 11/2010 que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Na BNCC, cada Área do Conhecimento possui um conjunto de competências específicas a serem desenvolvidas ao longo dos nove anos, associadas a Unidades Temáticas, Objetos do Conhecimento e Habilidades a serem inseridas nos currículos escolares a partir do ano letivo de 2019.
O processo de construção desta política pública percorreu três anos, utilizando diferentes mecanismos de interação com a sociedade como: consulta pública em plataforma on-line, seminários estaduais em capitais de alguns estados, dias específicos chamados de “Dia D da Base” para estudos nas redes e escolas e outros eventos que buscaram popularizar a construção deste documento.
O MEC desenvolveu uma política de divulgação da BNCC ampla, utilizando durante o período de tramitação da mesma, diversas mídias sejam digitais, televisivas, radiofônicas, impressas que vincularam informações sobre sua finalidade, conteúdo e importância. Tais informações foram sendo absorvidas por toda a sociedade de maneira informal, acarretando em um certo nível de “conhecimento” mesmo que superficial.
Segundo Moran (2004), a aprendizagem aberta que ocorre em espaços informais, está cada vez mais em voga, ocorrendo de diferentes modalidades: colaborativa, em redes, em comunidades de aprendizagem ou prática. A Internet e as redes de comunicação em tempo real favorecem a formação de em novos espaços de aprendizagem, vinculados ao ambiente formal ou informal. Através da evolução tecnológica, podemos aprender de muitas maneiras, em espaços diferentes, de formas diferentes, não substituindo os espaços formais de educação, mas complementando e atendendo as curiosidades individuais.
Durante o período de tramitação e mesmo após a aprovação da BNCC foram e ainda são externalizadas diversas avaliações em relação a seu contexto de criação, função dentro do sistema educacional e conteúdo, expressando apoio, neutralidade ou contrariedade, por constitui-se em uma política nacional que abrange realidades, lugares e populações diversas o consenso dificilmente será encontrado, segundo Cassio (2017, p.1) “Três grandes linhas de opiniões sobre a BNCC têm dominado os debates: as que questionam a própria existência da Base; as que questionam aspectos específicos do texto, mas entendem ser necessário definir uma BNCC; as que celebram a Base e o seu processo de construção”.
Críticas mais expressivas em relação ao processo de construção e às ideias representadas na BNCC podem ser observadas em distintas produções acadêmicas, inclusive em Aguiar e Dourado (2018) e Cássio (2017). Os pontos mais relevantes mencionados por esses e outros autores são: a tênue participação dos docentes, dentro de um a metodologia linear, vertical e centralizadora (Aguiar, 2018); a improbabilidade de que os processos curriculares se repitam a nível nacional (Alves, 2018); a necessidade de sentido e contextualização dos currículos (Lopes, 2018); a incompletude da proposta aprovada a qual não contempla o Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo (Mendonça, 2018); a visão político-pedagógica que estrutura a BNCC não assegura ou ratifica a identidade nacional sob o eixo do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a valorização e o respeito a diversidade, (Dourado e Oliveira, 2018); o direcionamento a ações de privatização no campo educacional (Adrião e Peroni, 2018) e a utilização da metodologia consultiva para legitimar os discursos oficiais de participação apresentando inúmeras distorções dos dados apresentados (Cássio, 2017).
Mesmo perante tantas críticas a BNCC foi aprovada pelo CNE. A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 instituiu e orientou a implantação deste documento, que deve, obrigatoriamente, ser respeitado ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Frente a essa determinação, surge a demanda de implementação de mudanças no currículo das escolas, atribuindo aos docentes e as equipes gestoras o papel de agentes mobilizadores que deverão readequar suas propostas a fim de que se alinhem as novas perspectivas apresentadas e incluam a parte diversificada que reflete as especificidades culturais e sociais das escolas e sua região.
Libâneo (2010, p.9) enfatiza que: “Não há reforma educacional, não há proposta pedagógica sem professores, já que são esses os profissionais mais diretamente envolvidos com os processos e resultados da aprendizagem escolar.”. Libâneo (2011) ainda ressalta que existem razões importantes para o conhecimento e a análise das relações entre o sistema educativo e as escolas, em função da polarização que se cria entre aspectos legais (políticas educacionais, diretrizes educacionais e curriculares) carregados de intencionalidade que influenciam diretamente as práticas escolares e os docentes que podem aderir, resistir ou dialogar com as bases legais, formulando práticas formativas e inovadoras.
Segundo este mesmo autor:
A orientação que adotamos é a de reconhecer a importância das políticas educacionais e das normas legais para o ordenamento político, jurídico, institucional e organizacional do sistema de ensino, sempre submetidas a uma avaliação crítica do ponto de vista social e ético. As leis devem estar a serviço do bem comum, da democracia, da justiça, da solidariedade, dos interesses de grupos e culturas particulares. (Libâneo, 2011, p.33)
Assim, seguindo ideias de Libâneo (2011), os docentes não podem ser meros executores de políticas públicas, eles necessitam de reflexões e diálogos confrontando suas ações cotidianas com as produções teóricas e legais, a fim de produzirem novas formas de ensinar. Esse ponto de vista deve ser considerado em distintos níveis de ensino e áreas do conhecimento.
No que tange ao Ensino de Ciências para os Anos Iniciais, por exemplo, a BNCC enfatiza a importância do trabalho neste campo do conhecimento através do envolvimento dos alunos em processos de investigação que lhes possibilita exercitar e ampliar a curiosidade, aprimorando sua observação, raciocínio e de criação. Nesse sentido, um ponto de partida pode ser as vivências, saberes e interesses sobre o mundo natural e tecnológico, compreendendo fenômenos do seu ambiente até questões mais amplas e complexas.
A área de Ciências da Natureza deve, segundo a BNCC (Brasil, 2017), apresentar uma abordagem articulada com os demais campos do saber, enfocando o acesso a diversidade de conhecimentos científicos produzidos ao longo do desenvolvimento da humanidade com avanço gradativo aos principais processos, práticas e procedimentos de investigação científica.
Para Carvalho e Gil-Pérez (2011) os docentes precisam estar preparados para adquirir novos conhecimentos decorrentes das reformas curriculares, dos avanços científicos e das questões postas pelos alunos no cotidiano das salas de aula. Possuindo uma visão de que o currículo se constitui em um programa de atividades no qual conhecimentos e as habilidades possam ser construídos e adquiridos pelos alunos e não transmitidos pelos docentes de forma passiva.
Atualmente, o Ensino de Ciências nos Anos Iniciais, apresenta na sua maioria uma abordagem reduzida a descrições de fenômenos ou ao estudo de definições prontas, para serem apenas memorizadas pelos alunos (Carvalho, 2003; Campos e Lima, 2008; Rosa et al, 2007), caracterizando uma realidade desvinculada com o propósito das atuais políticas educacionais, necessitando de um redirecionamento.
Frente à realidade posta, é preciso proporcionar aos docentes, momentos para a compreensão de conhecimentos pedagógicos envolvendo a BNCC e em especial a área da Ciências da Natureza, para que eles tenham a possibilidade de refletir a respeito dos aspectos gerais desta política educacional e de suas concepções, conceitos, estratégias relacionadas a ciência e a tecnologia, bem como suas influências diretas no ambiente a na sociedade.
Por fim, ainda vale destacar a abrangência quantitativa que envolve as redes municipais de ensino, pois segundo dados das Notas Estatísticas do Censo Escolar 2018 (INEP, 2019. p.8), ela é a principal responsável pela oferta de vagas no Ensino Fundamental, especialmente nos Anos Iniciais (67,8% das matrículas). Sendo que estão vinculados à rede pública de ensino municipal 762.884 (54,46%) docentes, de um universo de 1.400.716 de docentes do Ensino Fundamental e de 2.226.423 docentes de toda a educação básica.
A pesquisa desenvolve-se dentro de uma análise qualitativa, que conforme Hernández Sampieri (2013) procura compreender e aprofundar fenômenos a partir da perspectiva dos participantes em um ambiente natural e em relação a um contexto determinado. Caracteriza-se como um estudo de caso que “busca focalizar um fenômeno particular, levando em conta seu contexto e suas múltiplas dimensões” (André, 2013, p.97).
O público constitui-se por docentes dos Anos Inicias de uma rede pública de um município da região centro-oeste do interior do estado Rio Grande do Sul com aproximadamente 49 mil habitantes. A rede municipal de ensino atende 3.073 alunos e, segundo dados do Censo Escolar de 2018, 38% das matrículas são dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, um total de 72 docentes trabalham no atendimento dessa etapa do ensino. Participaram dessa investigação 17 docentes, correspondendo a 60,7% do total de professores que atuam nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
A coleta de dados deu-se através de um questionário semiestruturado. Conforme Minayo (2004, p.108) que esse tipo de questionário “combina perguntas fechadas (ou estruturadas) e abertas, onde o entrevistado tem a possibilidade de discorrer o tema proposto, sem respostas ou condições prefixadas pelo pesquisador”.
A parte inicial do questionário buscou explorar o perfil dos participantes da pesquisa, com três questões fechadas sobre a idade, tempo de atuação e formação dos docentes. Na segunda parte, três questões versaram sobre conhecimentos dos docentes em relação À BNCC: a Questão 1 é aberta e indaga sobre as três informações mais relevantes atribuídas a BNCC, conforme o ponto de vista dos docentes.; a Questão 2 é fechada e contém 8 itens que se referem a participação dos docentes no processo de tramitação desse documento; a Questão 3 é mista e enfatiza os estudos relacionados à Área de Ciências da Natureza realizados pelos docentes, no âmbito da BNCC.
A análise das questões abertas seguiu os princípios da análise de conteúdo, conforme Bardin (2009). Para tanto, foram exploradas unidades de registro (palavras e expressões apresentadas nas respostas dos docentes através dos questionários) e, a seguir, elas foram categorizadas por temas e afinidades, buscando estabelecer uma compreensão do material expresso. Para a exposição e categorização das mensagens expressas pelos docentes, optamos por numerar os questionários (P1, P2, ..., P17) garantindo o anonimato aos participantes da pesquisa.
Como referência de conteúdo sobre a BNCC e para dar suporte à discussão dos resultados, foi realizada uma pesquisa sobre o material de divulgação apresentado na mídia. Considerando a maior facilidade de acesso e amplitude de veiculação. Tal busca considerou como repositório a plataforma YOUTUBE, no qual distintos canais mantém os vídeos de publicidade. A análise de conteúdo desse material serviu para identificar as possíveis convergências entre a divulgação da BNCC e a formação de opiniões sobre a mudança do currículo apresentadas pelos sujeitos da pesquisa.
Para expor resultados deste trabalho foram sistematizados três eixos de análise. O primeiro se refere ao perfil dos docentes; o segundo enfatiza a participação e os estudos realizados durante o processo de construção da BNCC; o terceiro destaca, sob o ponto de vista dos docentes, elementos de informação sobre a BNCC; o quarto evidencia o conhecimento dos docentes sobre a seção de Ciências da Natureza.
Os 17 docentes que participaram da pesquisa têm entre 27 à 58 anos (Tabela 1). Todos possuem graduação e apenas um não possui curso de Pós-graduação na área da Educação, o que caracteriza um grupo com nível de formação adequada as legislações vigentes e que supera as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024). As idades estão distribuídas em três faixas etárias, mantendo uma média de 11 anos em cada agrupamento (Tabela1):

Conforme os dados da tabela 1 a maioria dos docentes pertence a primeira faixa etária, sendo caracterizado como um público relativamente jovem. Em relação ao tempo de experiência nos Anos Inicias do Ensino Fundamental observa-se uma amplitude de respostas entre 1 a 35 anos, distribuídos em cinco faixas, conforme parâmetros estabelecidos pelos estudos de Huberman (2010) (Tabela 2):

Conforme Huberman (2010) o Ciclo de Vida dos Professores que vivenciam situações de sala de aula não é uma série sucessiva de acontecimentos e sim um processo contínuo, que possui algumas características próprias. Os dados da tabela 2 evidenciam que o maior quantitativo de docentes se encontra na primeira fase, ou seja, de “entrada” a qual envolve um período de intensa descoberta sobre a docência e de sobrevivência no ambiente escolar. Onde há possibilidades de experimentação e exaltação pelo docente estar, finalmente, frente às responsabilidades sobre uma turma.
O segundo grupo com expressividade concentra-se na terceira fase, denominada “diversificação”, na qual o docente após a “estabilização” (construção de conceitos teóricos realizados na segunda fase), passa a buscar estratégias para diversificar suas práticas, partindo para experiências pessoais, utilização de diferentes materiais didáticos, metodologias, modos avaliativos e programas a serem seguidos.
Por meio da análise das tabelas 1 e 2 e da formação dos docentes é possível constatar que o público deste estudo é composto por um campo misto, distribuído em quatro das cinco fases propostas, apesar de 47,06% dos docentes se encontrar na primeira fase. Essas informações podem permitir variação em relação a entendimentos perante a nova política educacional a ser implementada, conforme será exposto a seguir.
Por meio da análise dos dados expressos na Questão 2, 94,12% dos respondentes afirmaram ter conhecimento do processo de construção da BNCC desde 2015, ou seja, em seu primeiro ano de elaboração. Além disso, 70,59% asseguraram recordar de propagandas de divulgação sobre a sistematização desse documento nas mídias digitais, televisivas, impressas e/ou radiofônicas, o que tem se caracterizado como uma estratégia utilizada pelo MEC para propagar informações com grande alcance para a comunidade escolar.
Diante de tais dados vale ressaltar a intensa campanha realizada pelo MEC, principalmente no ano de 2017, período de finalização e aprovação da BNCC. Tais informações podem ter contribuído para firmar certa familiaridade por parte da comunidade escolar em relação à elaboração e teor desse documento, porém, não é possível assegurar o grau de complexidade de informações.
Dentre os respondentes, ainda foi verificado que 47,06% afirmam ter acessado o site para conhecer a 1ª versão da BNCC, lançada pelo MEC, em setembro de 2015. Esse índice é bastante expressivo, considerando que a maioria dos docentes pertencentes a esta amostra possuem 40 horas de trabalhos semanais (nas redes públicas e particulares) que englobam atividades de planejamento, docência e correções de atividades. Provavelmente tais consultas devem ter sido realizadas em reuniões pedagógicas nas escolas ou com as secretarias de educação (SMEC ou SEDUC), pois 70,59% relatam ter participado de reuniões sobre o assunto, seja em seminários, eventos ou formações das próprias escolas. Dentre os dados obtidos destaca-se ainda que 35,29% deste público afirmam ter participado das plataformas digitais para contribuir com a construção da BNCC e 58,82% asseguram ter estudado a BNCC por iniciativa própria.
Muitas são as críticas tecidas quanto ao sistema utilizado para a atuação dos docentes durante a elaboração da BNCC o classificando como meramente formativo, tendencioso e pouco transparente (Cassio, 2017; Aguiar, 2018; Mendonça, 2018; Oliveira, 2018), situação essa que coloca em xeque a própria intencionalidade e validade deste processo. Mesmo assim, frente aos dados identificados nesta pesquisa percebe-se que a maioria dos docentes participantes deste estudo conhece e, de certo modo, participou em algum momento do processo de elaboração da BNCC. Tal fato pode acarretar que esses professores tenham ciência que ela se caracteriza como um documento que subsidiará um novo direcionamento da educação brasileira, não demostrando rejeição sobre o mesmo.
Conforme Delizoicov (2011, p.14):
Assim, as reformas produzidas nas instituições sem tomar os professores como parceiros-autores não transformam a qualidade social de escola. Em consequência, valorizar o trabalho docente significa dar aos professores condições para analisar e compreender os contextos histórico, social, cultural e organizacional que fazem parte de sua atividade docente.
Aguiar e Dourado (2018) também reconhecem que o professor tem este potencial e ele é o responsável por conduzir o currículo na prática em todos os processos de construção curriculares: “Afinal, quem conduz os processos curriculares são os profissionais da educação. Não há força suficiente para as mudanças necessárias sem estes coletivos. É preciso acreditar e investir seriamente na valorização destes profissionais.” (2018, p.20). No entanto, expõem resistência à BNCC, por parte do CNE, e em meio a muitas críticas, questionam o caráter participativo na constituição desse documento.
Neste contexto, os dados desta pesquisa apresentam um “cenário positivo”. Sob o ponto de vista dos docentes que alegam ter conhecimento e contato com as diversas formas de interação com o documento ao longo dos três anos de construção. Uma justificativa para tal fato pode estar pautada no trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SMEC), a qual todos estão vinculados, que promove programas e eventos de formação continuada constantemente com seu quadro profissional proporcionando formação em serviço e interação com as novas políticas públicas.
A esfera municipal consegue gerenciar seus programas, escolas e servidores de forma mais eficiente por trabalhar com um público menor e de forma mais direta, estando fisicamente mais próximo e presente. Talvez diferentes de outras realidades, percebe-se que a proposta de elaboração e implementação da BNCC encontrou nesta rede de ensino um solo fecundo para se desenvolver mobilizado pela equipe gestora e aceito pelos docentes dos Anos Iniciais.
Os dados analisados neste eixo foram sistematizados a partir da Questão 1 que permitia a emissão de três mensagens distintas. Dentre as 51 possíveis respostas 20 foram deixadas em branco e todas foram organizadas em 4 categorias. A Categoria 1 comporta respostas que possuem elementos de informação pertinentes. Para confirmar tais mensagens realizamos análises comparativas com materiais de divulgação apresentados pelo MEC e outras instituições ao longo de todo período de construção da mesma, até março de 2018. A Categoria 2 é formada por respostas que não possuem elementos de informação sobre a BNCC, pois as mensagens continham aspectos relacionados à avaliação da BNCC ou às expectativas dos docentes em relação a sua implementação. A Categoria 3 compreende respostas que possuem elementos de informação equivocados e a Categoria 4 se refere as respostas onde os docentes não opinaram (Tabela 3):

A fim de associar tais informações com os docentes que participaram deste estudo, o Quadro 1 contém o quantitativo de professores em relação às três possíveis mensagens:

Analisando a Tabela 3 e o Quadro 1 é possível perceber que a Categoria 1 expressou maior índice de respostas compiladas, demostrando que 38,71% dos respondentes descreveu informações pertinentes ao conteúdo da BNCC, em 47,06% das respostas, demostrando em um primeiro momento que o grupo de docentes ainda possui pouco conhecimento sobre esta política educacional no período em que ela já está em fase de aprovação junto ao Conselho Nacional de Educação; 25,81% dos docentes, expressou através de 15,69% das respostas sem elementos de informação, externalizando avaliação ou expectativas quanto a aplicabilidade da BNCC.
Cabe ainda destacar o índice alto de docentes que não respondeu a esta questão 29,03%, onde temos 33,33% das respostas em branco, não elencando nenhuma informação sobre a BNCC, demostrando falta de conhecimento sobre a mesma. Com o intuito de entendermos quais informações os docentes destacaram na Categoria 1, organizamos a tabela 4, a qual expõe as respostas e as organiza novamente em categorias, novamente agrupadas pelas semelhanças nas mensagens.
A Tabela 4 explicita as 24 mensagens compiladas na Categoria 1, organizadas por temáticas:

Dentre as informações apresentadas pelos docentes, tivemos um índice maior (20,83%) sobre o “A BNCC como direcionamento ao trabalho docente”, seguida por (16,67%) respostas que se referiam a “Conteúdos vinculados à realidade” e ainda (16,67%) “BNCC para o âmbito nacional” demostrando assim que, mesmo não utilizando as nomenclaturas mais específicas da BNCC como: Objetos de Conhecimento e habilidades a serem desenvolvidas os respondentes reconhecem para que servirá a base, qual o propósito de sua construção e aceitam esta proposta de forma pacífica. Corroborando com esta constatação temos falas (12,50%) que enfatizam também o caráter “processo participativo”.
Como foi mencionado anteriormente, as mensagens contidas nesta categoria foram corroboradas com os materiais de divulgação apresentados pelo MEC e outras instituições entre 2015 e 2018, visto que as respostas expressas levantaram um rol bem diferenciado de informações e que o público da pesquisa afirmou ter contato por meio de vídeos e propagandas veiculados em diversas mídias.
Foram analisados 11 vídeos (Quadro 2), sendo todos de acesso livre em plataformas abertas, para a escolha dos vídeos utilizamos como critérios: serem do MEC ou de organizações que apoiavam a construção da BNCC. A produção de dados relacionada aos vídeos foi finalizada em 04/04/2018.

A análise dos vídeos foi realizada através da transcrição das informações apresentadas e ranqueadas de acordo com o percentual em que foram identificados, formando nove expressões enfatizadas no material analisado (Tabela 5).

Dentre as informações mais difundidas destacam-se: “BNCC define o que os alunos têm direito a aprender” e “BNCC vem para orientar os currículos educacionais no país”. O uso associado das expressões “direitos de aprendizagem” e “orientar currículos” foi muito enfatizado na campanha de divulgação e de construção da BNCC com o objetivo de reforçar que teremos um documento único que assegure o trabalho de um mesmo rol de conteúdos e habilidades em todo país, possibilitando a todos, independentemente da localidade e esfera na qual aos alunos estejam matriculados (particular ou pública) o acesso aos mesmos objetivos de aprendizagem, nos anos escolares determinados.
Em segundo lugar observam-se informações que evidenciam que a BNCC apresenta “um conjunto de aprendizagens essenciais” que devem ser incorporadas aos currículos, tais aprendizagens foram elencadas primeiramente por especialistas de cada área do conhecimento e posteriormente debatidas pelos outros segmentos e possui o objetivo de termos uma progressividade no desenvolvimento dos objetivos e habilidades nos anos escolares, com certeza esta nova organização determinará novos livros didáticos, necessidade de formação continuada de docentes e novos currículos e adaptação das formas de avaliação em larga escala.
Como informações menos veiculadas temos a “Educação Integral” (em apenas 3 vídeos) e “A educação em compasso com as demandas atuais” (em apenas 2 vídeos), ambas se caracterizam por serem necessidades antigas dentro dos discursos educacionais, previstas tanto na LBD 9394/96 quanto no PNE 2014 e ansiosamente esperadas pela sociedade.
Comparando as tabelas 4 e 5 com o as respostas dos docentes pertencentes a Categoria 1 sobre a temática “Direcionamento ao trabalho docente”, percebemos que as informações expressas nas mensagens vão ao encontro das mais divulgadas pelos vídeos institucionais (2 e 3, 5 e 7). Ainda é possível afirmar que muitas das informações expostas docentes foram obtidas e/ou reforçadas por meio de tais vídeos divulgados por órgãos oficiais, os quais tiveram contato de alguma forma, seja por meio dos espaços formais (cursos de formação inicial e continuada) proporcionados pela SMEC ou SEDUC, ou nos espaços informais através de leituras ou das mídias.
O “direcionamento ao trabalho docente” acorrerá a partir da construção de currículos escolares fundamentados em uma base nacional comum a todas as escolas do Brasil, buscando garantir o conjunto de aprendizagens essenciais a todos os estudantes (BRASIL, 2017) situação muito problematizada por vários autores como Lopes (2018, p. 25) que enfatiza que: “o currículo precisa fazer sentido, ser construído contextualmente, atender demandas e necessidades que não são homogêneas”.
Destacamos que circundam pela sociedade inúmeras divergências de opinião que advém de correntes ideológicas, políticas e sociais diversas que condenam ou reconhecem a importância da BNCC no sistema educacional braseiro, bem como, a legitimidade de seu processo de construção. Não estamos neste texto interessados em defender ou condenar esta política pública e sim apresentar dados de como os docentes de sala de aula e dos anos iniciais recebem e percebem este documento.
A Categoria 2 concentra as respostas que não possuem elementos de informação sobre a BNCC mas sim sobre duas subcategorias: Avaliação e Expectativa. Na primeira, seis docentes apresentaram avaliação sobre elementos que compõe tal documento: sendo três sobre o nível dos conhecimentos diferentes das escolas municipais e outras três relativas aos conteúdos serem distantes da realidade desta rede de ensino.
As expressões utilizadas pelos docentes nessas mensagens retratam uma realidade educacional vivenciada divergente da preconizada pela nova política educacional, pois conforme destaca Libâneo (2011, p.31) “os profissionais das escolas podem aderir ou resistir a tais políticas e diretrizes do sistema escolar, ou então dialogar com elas e formular coletivamente novas práticas formativas e inovadoras”. Diante desse contexto, é possível perceber que este é um importante processo a ser realizado por todos os profissionais, a fim de que o novo currículo escolar esteja pautado na realidade, objetivos e missão e da escola, em consonância com as habilidades descritas pelo documento legal.
Em relação às expectativas, foram categorizadas apenas duas respostas que mencionaram sobre a questão de gênero, amplamente debatida e retirada na terceira versão e sobre a ansiedade em conseguir colocar em prática.
A Categoria 3 contempla informações equivocadas sobre a BNCC. Por meio da análise das mensagens emitidas foram dispostas duas respostas nessa categoria: uma que se refere a BNCC como Lei, e, neste sentido, destacamos que ela é um documento de caráter normativo, mas não uma Lei; e a outra fala que aborda o termo “temas transversais” o que não pertence a BNCC e sim aos Parâmetros Curriculares Nacionais lançados em 1997 pelo MEC.
Cabe ressaltar também que 9 docentes (29,09%), em 17 possibilidades (33,33%) não responderam tal questão, o que nos remete a possibilidade de saberem informações pontuais e não tão amplas para responderem as três possibilidades na qual poderiam fazer.
Tal situação nos mostra que mesmo sendo um percentual maior de docentes que tenha apresentado informações sobre a BNCC, muitos não conseguiram, deixando em algum momento este espaço em branco, caracterizando que parte do grupo desconhece ou não tem propriedade sobre o assunto, optando assim por não se manifestar. Porém este questionário foi aplicado durante o período de avaliação da BNCC pelo CNE, após de 3 anos de construção, divulgação e participação.
Os dados analisados neste eixo foram sistematizados a partir da Questão 3, na modalidade mista, o respondente tinha três opções de escolha para ser complementada por uma justificativa aberta. Dentre as possibilidades ele poderia marcar que havia lido o capítulo referente a Área das Ciências da Natureza e detinha entendimentos sobre o mesmo; que havia lido mas ainda não tinha opinião sobre o mesmo; ou que não havia lido ainda.
Dentre as respostas, 52,94% dos docentes marcaram que ainda não haviam realizado a leitura deste capítulo da BNCC, 35,29% já haviam lido, mas ainda não haviam sistematizado entendimentos sobre seu teor e apenas 11,76% expressaram que já havia realizado a leitura e se sentiam confortáveis para expressar seus entendimentos.
Para Carvalho e Gil-Pérez (2011) não basta uma organização estruturada e cuidadosa dos currículos escolares se o professor não possui propriedade sobre o currículo e o conhecimento de sua área ele necessita “saber” e “saber-fazer”, atribuindo importância a matéria abordada. Pelos dados apresentados quanto à participação dos docentes percebemos que menos da metade deles realizaram a leitura da Área de Ciências da Natureza, e somente 2 expressaram seus entendimentos, a saber:
Já li a respeito do 3º ano do Ensino Fundamental, devido a turma em que atendo na instituição particular, percebi que é a abordagem é mais prática. (P14)
Já realizei a leitura, e percebi que condiz com a realidade escolar. (P17)
P14 destacou que focou a leitura em um ano escolar específico, devido a demandas de outra instituição, porém, concluiu que a abordagem realizada nas habilidades a serem desenvolvidas nos alunos são de ordem prática. Talvez essa docente esteja influenciada pelos verbos anunciados em tais habilidades da BNCC como, por exemplo: produzir, experimentar, relatar, identificar, comparar, observar. Além disso, tem sido divulgado que esta política educacional sugere uma postura ativa do aluno, vivenciando e participando ativamente da construção do conhecimento.
Nessa perspectiva o argumento dessa docente, também pode ter sido influenciado pelas mensagens veiculadas pelos vídeos institucionais “A BNCC deixa claro o conjunto de habilidade que devem ser desenvolvidos”. Segundo a BNCC (BRASIL, 2017) as decisões pedagógicas devem ser focadas no desenvolvimento de competências explorando o “saber e, sobretudo, o “saber fazer” mobilizando conhecimentos, valores, atitudes e habilidade para resolver problemas do cotidiano.
A resposta da P17, por sua vez, enfatiza que as Unidades Temáticas e os Objetos do Conhecimento são condizentes com a realidade escolar, provavelmente referindo-se aos saberes que já haviam sido abordados pela rede municipal de ensino e que serão tema de outro estudo nesta pesquisa, tomando como fonte de produção de dados Planos de Ensino ou Diários de Bordo dos docentes.
Por meio da análise desses dois argumentos e do fato de 35,29% dos docentes optarem por não externalizar suas ideias sobre o referido material, mesmo afirmando já ter o estudado, é possível concluir que o grupo de docentes apesar de apresentar níveis de participação e conhecimento das etapas de tramitação da BNCC de forma positiva, quando questionado sobre informações gerais e entendimentos da Área das Ciências da Natureza, especificamente, não detém conhecimento sobre esta política educacional.
Nesse âmbito, observa-se uma fragilidade nos conhecimentos do grupo, e a necessidade imediata de um trabalho de formação continuada a fim de que a BNCC possa ser analisada, refletida a para que as adequações curriculares sejam realizadas de forma consciente. Alves (2018, p.46) afirma que “não podemos pensar em possível mudanças dos processos curriculares sem a efetiva, participativa e criativa presença dos docentes e discentes”. Desta maneira, é necessário a organização de um trabalho sistematizado que contemple a todos os docentes, explorando e adequando esta política educacional ao contexto das escolas em nosso país.
Neste estudo buscamos investigar entendimentos e a participação os docentes dos Anos Iniciais atuantes em na rede pública de um município do interior do RS. Dentre os entendimentos identificados observa-se que eles são alinhados com as ideias propagadas pelos vídeos vinculados na internet pelos apoiadores institucionais desta política pública. Por esse motivo, é necessário desenvolver outros estudos sobre influências níveis de conteúdo das diferentes mídias e plataformas digitais na formação de entendimento dos docentes acerca dos temas educacionais e das políticas públicas, visto que cada vez mais os profissionais buscam informações nestes recursos.
Quanto à participação constata-se um cenário positivo, porém quando indagados sobre a Área de Ciência da Natureza é possível concluir que há necessidade de conhecimento efetivo envolvendo leitura, análise, discussão e planejamento a partir da BNCC. Neste sentido, devem-se promover ações de formação continuada que contribuam para proporcionar apropriação sobre essa e as demais áreas especificas que compõe o currículo dos Anos Inicias. O que remete a um longo caminho a ser trilhado pelos educadores e gestores das diversas redes de ensino a fim de que a BNCC possa ser compreendida como suporte de adaptação aos currículos escolares, concretizando sua implementação e gerando impactos no sistema educacional brasileiro.
Vanessa de Cassia Pistóia Mariani –80%
Lenira Maria Nunes Sepel – 20%






