Editorial

No dia 3 de maio de 2019, a prof.ª Ângela Maria Paiva Cruz e o prof. José Daniel Diniz Melo, respectivamente Reitora e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, emitiram uma Nota Pública sobre o bloqueio orçamentário para o ano de 2019, realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. Este Editorial divulga a referida Nota Pública que foi destinada à comunidade universitária.

“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que verificou, na última quinta-feira, 02/05, um bloqueio orçamentário no sistema eletrônico de gestão financeira de parte dos recursos a ela destinados para o ano de 2019. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) indicam, dessa forma, um bloqueio na ordem de 30% nas ações destinadas à manutenção/custeio da Universidade e nas ações de investimentos, entre as quais, o fomento às ações de graduação, pós-graduação e pesquisa e à capacitação de servidores. Além disso, já haviam sido realizados bloqueios de todas as emendas parlamentares autorizadas na Lei Orçamentária Anual. Entretanto, não foram objeto de bloqueio o orçamento destinado à assistência estudantil, despesas com pessoal e recursos de arrecadação própria. Ainda assim, considerando as restrições orçamentárias já impostas às IFES nos últimos anos, esse bloqueio da ordem de 30% informado agora, no início do quinto mês do ano, se transformado em corte, terá um impacto expressivo no funcionamento da instituição. Com 116 cursos de graduação e cerca de 40.000 alunos matriculados, oferecendo, também, 94 programas de pós-graduação, os quais contemplam, aproximadamente, 5.500 estudantes em todas as áreas do conhecimento, a Universidade mantém uma ampla rede de equipamentos para oferta de serviços públicos, entre os quais, três hospitais universitários, museus, núcleo de educação infantil, parque poliesportivo e capacitação de professores na educação básica. Recentemente, a Universidade alcançou a liderança na Região Nordeste na concessão de cartas-patentes, o que atesta seu compromisso com a pesquisa, inovação, empreendedorismo e aproximação com o setor produtivo. A UFRN agradece as manifestações de apoio e solidariedade, vindas de membros dos mais diversos setores e instituições, dentro e fora da comunidade universitária. Neste sentido, esperamos que essa situação possa ser revertida e os recursos previstos sejam liberados para que possamos cumprir com nossa importante missão de instituição pública.”