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INTRODUÇÃO

A pandemia causada pela COVID-19 trouxe consequências graves a todos os sistemas de saúde do mundo, incluindo o brasileiro, principalmente no que diz respeito às populações marginalizadas¹ . Os focos iniciais de transmissão da COVID-19 no país foram os estados de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), rapidamente se espalhando pelo restante das capitais, de modo que, ao final de março de 2020, a maioria delas já registrava casos da doença¹ . Meses depois, ao final de agosto, ainda se pode notar um importante destaque da região Sudeste quanto ao número de casos e óbitos pela COVID-19² , entretanto, apesar dessa predominância regional do sudeste, a região da Amazônia Legal, que compreende uma grande parcela dos povos indígenas e 24 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), concentra aproximadamente 1/5 dos casos e óbitos do país³ .

De acordo com o censo demográfico de 2010⁴ , 896 mil indivíduos se declararam como indígenas, dos quais aproximadamente 64% residiam em áreas rurais. As populações indígenas de todo o mundo são extremamente mais vulneráveis a infecções respiratórias, que podem evoluir, assim como a COVID-19, para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), mesmo fora dos períodos epidêmicos, sendo uma das principais causas de morbimortalidade entre esses indivíduos¹ . A Fundação Oswaldo Cruz¹ destacou que “diferentes vírus, como os do sarampo, da varíola e da influenza, levaram a grandes epidemias e até ao extermínio de alguns povos nativos no Brasil”.

Apesar de alguns povos indígenas serem considerados isolados, vários deles frequentemente se conectam com áreas urbanas e mantêm vínculos econômicos e de serviço, principalmente no estado do Amazonas, que concentra grande parte dessa população, havendo, portanto, alto potencial de espalhamento do vírus entre esses indivíduos^{1 , 5} . Ressalta-se, ainda, que o estado amazonense já chegou a atingir o marco de segundo maior em número de casos confirmados da COVID-19 e o maior em número de óbitos, ocupando atualmente a nona posição em casos confirmados e a sétima em total de óbitos dentre outras unidades federativas nacionais⁶ .

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), estudos confirmaram situações importantes de vulnerabilidade que podem agravar a evolução e o prognóstico da COVID-19 entre os povos indígenas, tais como: anemia, desnutrição, malária, diabetes e obesidade⁷ . Além disso, a geografia aparece como um outro fator agravante importante, visto que, em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar o sistema de saúde, mais próximo de pequenos centros urbanos, com pouca ou nenhuma disponibilidade de instalações hospitalares especializadas e leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), enquanto, nos maiores centros urbanos, os leitos estão sujeitos a períodos de superlotação, como já ocorrido, por exemplo, em Manaus^{5 , 7} .

Somando-se a isso, o Brasil ainda possui uma baixa taxa de testagem populacional, de maneira que números de casos e óbitos estão sujeitos a subnotificação e não mostram o real contexto em que o país está inserido¹ , o qual pode ser percebido por outras formas, como o aumento exacerbado do número de mortes por SRAG. A SRAG é uma das principais complicações do vírus e é monitorada no país pelo Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS)¹ .

Nesse contexto, ressalta-se que, segundo o Guia de Vigilância em Saúde de 2019, do MS, durante epidemias e surtos, deve-se buscar identificar grupos expostos a maior risco e fatores de risco, com estabelecimento de relações causais, a fim de determinar as principais características epidemiológicas da doença e condições que afetem sua propagação e as medidas de saúde empregadas no combate, de modo que, portanto, torna-se importante a realização de práticas de Vigilância em Saúde efetivas voltadas para a população indígena, desde a produção de informações técnicas até a adoção de condutas para prevenção e para controle da COVID-19^{8 , 9} .

Dessa forma, frente ao risco de subnotificação de casos e óbitos da COVID-19 e aos diferentes contextos de vulnerabilidade aos quais os povos indígenas estão submetidos, somando-se a situações de atribulações interétnicas, como preconceito, que dificultam ainda mais o enfrentamento à pandemia¹ , torna-se evidente a necessidade de melhor investigação do impacto da pandemia nessa população. Deste modo, o presente estudo teve por objetivo analisar o impacto da pandemia de COVID-19 na população indígena brasileira por meio da análise das internações pela SRAG entre esses indivíduos.

MÉTODO

Realizou-se um estudo de caráter epidemiológico, descritivo e quantitativo dos casos de SRAG em pacientes autodeclarados indígenas notificados ao SIVEP-Gripe da SVS/MS do Brasil. Foram analisados os períodos de 1^o de janeiro a 16 de junho dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Os dados epidemiológicos foram acessados pela Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS) do MS¹⁰ , que os disponibiliza de forma aberta em formato de planilha.

Em 2020, o país analisado é composto por 211.755.692 habitantes com uma densidade demográfica de 24,88 hab/km² de acordo com estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹¹ . Segundo o levantamento censitário de 2010, 817.963 indivíduos se autodeclaravam indígenas¹² .

Neste estudo, foram considerados os casos que atenderam os critérios para preenchimento da ficha de notificação dos casos de SRAG: indivíduo hospitalizado com febre, mesmo que referida, acompanhada de tosse ou dor de garganta e que apresente dispneia ou saturação de O₂ < 95% ou desconforto respiratório ou que evoluiu para óbito por SRAG independentemente de internação¹³ .

As variáveis analisadas foram: semana epidemiológica; unidade federativa; sexo [masculino; feminino; ignorado]; faixa etária; raça/cor do paciente [branca; parda; preta; indígena; amarela; ignorada]; zona da residência [urbana, rural, periurbana; ignorado]; internação em UTI [sim; não; ignorado]; uso de suporte ventilatório [sim; não; ignorado]; classificação final do caso [SRAG de outras etiologias; SRAG não especificada; COVID-19]; evolução do caso [cura; óbito; ignorado].

A análise de todas as variáveis foi realizada por estatística descritiva, apresentada em números brutos, e medidas de frequência. A análise de casos de 2017 a 2019 por semana epidemiológica (SE) foi feita através de média aritmética simples e medidas de mínimo (o menor número entre os três anos para a SE) e máximo (o maior número entre os três anos para a SE). A incidência dos casos da SRAG foi calculada utilizando o número de casos divididos pela população indígena do levantamento censitário de 2010 e multiplicados por 100 mil habitantes, e a letalidade dos casos foi calculada utilizando o número de óbitos dividido pelo número de casos e multiplicado por 100. O software utilizado para análise de dados foi Microsoft Office 2016 Excel.

Não foram acessados dados nominais dos pacientes ou quaisquer outros que possibilitem sua identificação, visto que pesquisa foi realizada a partir de um banco de dados secundários. Dessa forma, não foi necessária a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 510, de 7 de abril de 2016, por cumprimento das normas éticas nacionais.

RESULTADOS

O total de casos notificados da SRAG para a população indígena foi de 688, com 318 (46,22%) confirmados para a COVID-19, 354 (51,45%) de não identificados e outros 16 diagnosticados por outra etiologia. Dos pacientes com a SRAG, 237 (34,45%) evoluíram com alta, 211 (30,67%) com óbito e 240 (34,88%) não tiveram evolução identificada. A incidência para a SRAG foi de 84,11, enquanto a letalidade foi de 30,66. Para a COVID-19, 81 (25,47%) evoluíram com alta, 155 (48,74%) com óbito e 82 (25,79%) sem evolução identificada. A incidência foi de 38,87, enquanto a letalidade foi de 48,74. Do total de óbitos, 73,45% foram pela COVID-19.

O número de casos e de óbitos por SRAG foi maior para o sexo masculino. Em relação à faixa etária, houve um pico de casos e óbitos entre os menores de 1 ano e outro entre os maiores de 50 anos. Quanto à localização, predominaram os casos de óbitos rurais. Para a COVID-19, o sexo masculino também predominou tanto em casos, como em óbitos. Quanto à faixa etária, também houve dois picos de casos e óbitos, o primeiro entre os menores de 1 ano e o segundo para os maiores de 60 anos. Para localização, predominaram os casos e óbitos urbanos ( Tabela 1 ).

A letalidade para ambas as condições teve um pico no primeiro ano de vida e mostrou correlação com o aumento da idade ( Figura 1 ).

Para as unidades federativas brasileiras, houve predomínio de casos de SRAG e COVID-19 entre indígenas nos estados do Amazonas, São Paulo e Pará ( Figura 2 ). Os óbitos predominaram nos estados do Amazonas, Pará e Roraima.

Em relação a 2019, em 2020 para SRAG, houve um aumento de 160,60% nos casos e de 744,00% das mortes. Enquanto a letalidade em 2019 foi de 9,4, no ano seguinte foi de 30,66, que corresponde a um aumento de 226,17%. Em relação aos pacientes que necessitaram de internação em UTI, houve um aumento de 162,74% em relação ao ano anterior e, para suporte ventilatório, 133,33% ( Figura 3 ).

Do total de pacientes que necessitaram de internação em UTI em 2020, 43,28% foram confirmados para COVID-19. Para a necessidade de suporte ventilatório, a porcentagem para essa doença correspondeu a 46,64%.

A partir da SE 13, os casos de SRAG foram expressivamente maiores que nos anos anteriores, acompanhados do crescimento dos casos da COVID-19. Em comparação aos anos anteriores, os casos de SRAG não confirmados para COVID-19 também superam a média ( Figura 4 ).

DISCUSSÃO

Analisando o total de casos da população brasileira, houve 291.130 casos de SRAG em 2020, com 67.618 óbitos, sendo desses casos 117.432 positivos para a COVID-19, com 14.275 óbitos, o que representa aumento expressivo no número de casos e óbitos pela SRAG, acompanhados de casos e óbitos da COVID-19, quando comparados aos anos anteriores. É interessante notar ( Figura 4 ) que os casos de SRAG, incluindo aqueles não confirmados para a COVID-19, também tiveram um evidente aumento entre indígenas.

Como explicitado por França et al.¹⁴ , a causa básica da morte (CB), definida como a circunstância do acidente ou doença que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte, pode ser diversa no contexto atual da pandemia da COVID-19, passando por SRAG, pneumonia, como caracterizado inicialmente nos casos na China, e insuficiência respiratória, sendo observado aumento recente dessas patologias datadas como causa de óbito em várias capitais brasileiras^{14 , 15 , 16} .

No contexto da atual pandemia da COVID-19, é possível observar, principalmente em capitais brasileiras, o aumento dos registros de patologias como SRAG, pneumonia e insuficiência respiratória como causa básica de morte nas declarações de óbito registradas^{14 , 15 , 16} . Os estudos realizados por Alves et al.¹⁵ e Bastos et al.¹⁶ sugeriram a possibilidade de subnotificação de casos da COVID-19 no país, frequentemente notificada de outras formas, como SRAG sem teste laboratorial para COVID-19, o que pode ser observado com o aumento significativo do número de casos e óbitos de pacientes com essa síndrome em 2020 quando comparado aos anos anteriores, mesmo após a exclusão dos casos identificados com o vírus SARS-CoV-2. No Brasil, o aumento do número de óbitos por SRAG é impulsionado pelas precárias condições de trabalho nas urgências e emergências, pelo mau preenchimento da declaração de óbito e pela pouca ou inexistente assistência médica durante a doença terminal¹⁴ . Dessa forma, os casos e mortes declarados como outras causas podem afetar o conhecimento concreto da incidência e da mortalidade pela COVID-19, tanto no cenário brasileiro, quanto no cenário da população indígena.

Na população indígena em 2020 houve 688 casos de SRAG, com 46,22% desses confirmados para COVID-19. Os indígenas que contraíram o SARS-CoV-2 evoluíram ao óbito em 48,74% dos casos, o que representa letalidade de 48,74 com incidência de 38,87 contra letalidade de 23,23 e incidência de 138,53 da população total brasileira¹⁰ .

Por décadas, em um passado recente, as populações indígenas foram devastadas por doenças infecciosas, como o sarampo, por não serem previamente sensibilizadas¹⁷ . Atualmente, a COVID-19 é uma novidade para todo o mundo^{7 , 17} , o que não impede, entretanto, que esses indivíduos se mantenham vulneráveis à situação, visto que estão sujeitos a outros fatores, como a iniquidade de fatores médicos, sociais e ambientais, a alta prevalência de tuberculose e malária, a falta de fonte de água potável, a insuficiência de territórios reconhecidos, a insegurança alimentar, as condições precárias de vida e até a presença de garimpeiros e missionários evangélicos, que podem servir de vetores de transmissão da doença^{7 , 17 , 18} . Ademais, essas populações têm renda mais baixa e menores níveis de escolaridade, além de sofrerem com resquícios do racismo estrutural e da discriminação histórica¹⁹ .

A região da Amazônia Legal, que conta com os estados do Amazonas, Pará e Roraima e abriga grande quantidade de povos indígenas, apresenta maior proporção de fontes alternativas de água, baixo acesso à eletricidade e ao banheiro ou sanitário, contando frequentemente com o uso de recursos naturais e maior grau de isolamento, o que poderia ser um fator protetor¹ . No entanto, o menor acesso à energia elétrica, o consumo de bens e serviços e o próprio distanciamento de cidades e piores condições de comunicação podem favorecer a identificação e o transporte tardio dos casos dos doentes^{1 , 18} .

É interessante observar que a Amazônia Legal apresenta a maior proporção do país de população indígena rural em municípios com probabilidade alta da epidemia¹ . Vale ressaltar que Amazônia e Pará, até 28 de agosto de 2020, ocupavam espaço entre os dez estados com maior número de casos de COVID-19, estando a Amazônia em 8ª posição, com 148.923 casos e o Pará em 6ª posição, com 196.874 infectados⁶ .

Além disso, na região amazônica, onde existe grande presença indígena, há menor número de cidades com hospitais equipados com UTI, esses geralmente já ocupados, e um número consequentemente limitado de leitos e ventiladores^{5 , 17 , 18 , 20} , além da região ter um quarto da população em localidades rurais, incluindo indígenas, com o menor índice de desenvolvimento humano do país⁵ . As regiões Norte e Nordeste do país, nos informes epidemiológicos disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), apresentaram a maior taxa de crescimento e menor tempo de duplicação (tempo necessário para que a doença duplique seu número de casos) da COVID-19, ratificando as iniquidades socioeconômicas da região²¹ .

Houve quantidade considerável de casos e óbitos entre indígenas por SRAG também no estado de São Paulo, pertencente à região Sudeste, onde há elevado acesso à eletricidade, à água de poço ou rede geral e maior proporção de utilização de banheiro ou fossa séptica. Esses fatores podem contribuir com a maior proximidade dos indígenas às áreas urbanas e, embora contribuam com melhores condições de vida, também aumentam o risco de transmissibilidade da doença¹ . São Paulo, até 28 de agosto de 2020, era o estado com maior número de casos e abrigava, inclusive, a terra indígena (TI) Jaraguá, que tem maior índice de vulnerabilidade do país, pois, além da marginalização social e confinamento territorial, tem 18% de sua população acima dos 60 anos^{6 , 18} . É importante ressaltar que o desaparecimento da população idosa nas comunidades indígenas, seja pela COVID-19 ou por quaisquer outras condições assimiladas pela calamitosa vulnerabilidade social, geográfica e econômica, representa irreversíveis consequências à integridade cultural indígena¹⁸ .

O fluxo de indígenas para centros regionais que concentram serviços e comércio, onde a frequência de casos pode ser maior, amplia a vulnerabilidade dessa população¹ , uma vez que, geralmente, o acesso a serviços básicos acontece somente nas áreas urbanas, e, inclusive, com deficiente infraestrutura para atender toda a demanda⁵ . Moradores rurais entram em contato com pelo menos uma pessoa infectada (PCI) ao visitar uma cidade, uma variável criada que demonstra a importância do fluxo de índios para cidades durante a pandemia. A PCI foi criada para entender o processo de disseminação da doença nos municípios do interior do Amazonas mediante aplicação de cenários distintos de distanciamento social e fluxo de pessoas e verificou-se que as medidas de distanciamento social, o número de visitas às cidades e a duração das mesmas são preponderantes na infecção dos visitantes⁵ .

O pacote emergencial de ajuda financeira adotado recentemente pelo governo brasileiro, de 600 reais por pessoa por mês, que abarca várias comunidades indígenas, só pode ser coletado nas cidades, o que força populações indígenas a deixar suas aldeias e serem potencialmente infectadas nos centros urbanos¹⁷ . A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou, inclusive, uma cartilha orientando a população indígena a não sair de suas aldeias sem necessidade²² . O estudo de Ramalho et al.⁵ mostrou que os pontos de distribuição do auxílio, bem como de provisões, mercados e bancos, são locais de aglomeração de pessoas, mesmo mediante medidas de isolamento social impostas localmente. Ademais, um modelo matemático mostrou que residentes ou não de TI próximas a centros urbanos, como Manaus, Fortaleza, Salvador, Boa Vista, Belém e capitais do Sul e Sudeste, incluindo São Paulo e Belo Horizonte, apresentaram maior probabilidade de disseminação da doença¹ , uma vez que essas cidades estão no ranking das 20 cidades brasileiras com maior número de casos⁶ , o que também condiz com a distribuição geográfica obtida neste estudo de casos e óbitos por SRAG entre indígenas na região Sul.

Quanto à zona de residência dos indivíduos acometidos, a SRAG apresentou 2,33% e 1,42% a mais de casos e óbitos, respectivamente, na zona rural, o que não representou diferença significante estatisticamente, enquanto na COVID-19 predominaram, por 13,83% e 5,16%, os casos e óbitos urbanos ( Tabela 1 ). A quantidade de casos e óbitos urbanos pela COVID-19 pode ser explicada pela maior facilidade dessas regiões, especialmente grandes centros urbanos, de transmissibilidade viral, uma vez que o SARS-CoV-2 é transmitido de pessoa para pessoa através de gotículas expelidas, bem como por meio de fômites²³ , esses muito mais presentes no meio urbano. É válido lembrar que as cidades também apresentam maior densidade demográfica, maior fluxo comercial, de serviços e de pessoas¹ , assim como maior facilidade de coleta de material biológico para testagem, reforçando a predominância de casos e óbitos urbanos pela COVID-19, enquanto os residentes rurais ficam mais sujeitos ao diagnóstico genérico de SRAG.

Os resultados demonstraram que, em relação à faixa etária, houve um pico de casos e óbitos por SRAG entre os menores de 1 ano e outro entre os maiores de 50 anos. Para a COVID-19, os picos aconteceram em menores de 1 ano e maiores de 60 anos ( Tabela 1 ).

A infecção pelo SARS-CoV-2 apresenta maior proporção de casos graves em maiores de 55 ou 60 anos^{23 , 24 , 25} , o que vai ao encontro dos resultados encontrados. Além disso, casos mais severos também estão relacionados com comorbidades crônicas cardiovasculares e cerebrovasculares^{23 , 24} . Controversamente, um número reduzido de casos tem sido encontrado em menores de 15 anos e quando encontrados apresentam sintomas geralmente mais brandos e com um bom prognóstico, mesmo na presença de opacidade pulmonar nos exames radiológicos^{23 , 24 , 26} . A literatura mostra que a COVID-19 apresenta mortalidade e gravidade semelhante à SRAG em pacientes pediátricos e que crianças de todas as idades podem ser infectadas pelo SARS-CoV-2, porém são menos afetadas²⁶ . Existe a possibilidade, evidentemente, de subnotificação de casos nessa faixa etária justamente pelos sintomas serem mais brandos e os responsáveis não procurarem auxílio médico, somando-se aos fatos já elencados de menor comunicação e identificação de casos entre indígenas²³ .

Em pacientes pediátricos, a principal forma de infecção é por contato com familiares infectados²⁶ , fator preponderante nas comunidades indígenas pelas residências contarem com alto número de moradores⁷ . Dentro da faixa etária pediátrica, estudos mostraram que a taxa de hospitalização em cuidados intensivos foi em torno de 4%, sendo 80% desses de menores de 1 ano de idade²⁶ , o que corrobora com os resultados encontrados. Entretanto, isso não ratifica o pico de letalidade, o que levanta a hipótese de que a alta dos casos na faixa etária menor de 1 ano é devida, além da subnotificação vigente, às vulnerabilidades socioeconômicas e geográficas supracitadas. Adicionalmente, a correlação entre idade e letalidade encontrada na população indígena segue a tendência da literatura, com aumento crescente no risco de mortalidade no decorrer das faixas etárias, com o maior risco encontrado naqueles com mais de 85 anos^{23 , 24} .

A diferença observada tanto na SRAG, com 57,99% de casos masculinos, quanto na COVID-19, com 61,32%, para a diferença entre os sexos vai ao encontro da literatura científica, onde os homens têm a tendência de serem mais infectados, de apresentarem formas mais severas da COVID-19 e, consequentemente, de evoluírem mais ao óbito, caracterizando o sexo masculino no contexto da infecção por SARS-CoV-2 como fator de risco tanto para incidência, quanto para mortalidade^{25 , 27} .

Existem contradições na literatura em definir a exata fisiopatogênese e o papel dos principais autores envolvidos na diferença epidemiológica entre os sexos. No entanto, os receptores da enzima conversora de angiotensina 2 (ECA2), que participam do sistema renina-angiotensina-aldosterona, têm papel importante, uma vez que é a ferramenta utilizada pelo vírus para entrar nas células hospedeiras, e sofre, inclusive, influência dos hormônios sexuais^{24 , 25 , 27 , 28 , 29} . Além disso, mulheres apresentam melhor reconhecimento e modulação da resposta imunológica do que homens²⁵ . No contexto da COVID-19, as diferenças de gênero, normas, papéis, atribuições e comportamentos culturais e sociais também estão envolvidos, homens geralmente apresentam maiores taxas de comorbidades, mais comportamento de risco, como o tabagismo e etilismo, e são menos aderentes às medidas para evitar a transmissão viral, tais como lavar as mãos, rejeitar o isolamento social e outras variáveis socioeconômicas²⁵ .

O interessante é que a hipótese relacionada aos receptores de ECA2 também é válida e ajuda a explicar a maior mortalidade relacionada com o aumento da idade: idosos teriam expressão diferente de ECA2 e, por isso, maior letalidade associada²⁹ . Não podemos esquecer, evidentemente, que idosos são epidemiologicamente maiores portadores de doenças crônicas³⁰ , o que também ajuda a explicar a maior letalidade nessa faixa etária, principalmente quando existem patologias cardiovasculares envolvidas, associadas a pior prognóstico²⁵ .

O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 em Povos Indígenas leva em consideração as especificidades da atenção à saúde indígena e apresenta medidas como fortalecimento da detecção, notificação e monitoramento de casos suspeitos, ações de prevenção e controle de infecção, assistência farmacêutica para distribuição e estoque estratégico de medicamentos e suporte laboratorial com a garantia dos fluxos de diagnóstico para os diferentes níveis de resposta: alerta, perigo iminente e emergência em saúde pública³¹ .

É possível relacionar o plano de contingência nacional com os informes epidemiológicos disponibilizados pela SESAI por meio das variáveis: número de reprodução efetivo (Re), taxa de crescimento e tempo de duplicação²¹ . O número de Re pode ser explicado como o número de casos secundários gerados por um caso primário, sendo que valores > 1 indicam que há transmissão ativa³² . A taxa de crescimento representa o incremento de casos por dia e o tempo de duplicação é o número de dias que a série atual de casos duplica nas comunidades indígenas³² .

Em todo o período analisado, os informes epidemiológicos apresentaram diminuição no Re, sendo de 1,43 no informe da SE 24, primeiro informe com essa variável, e de 1,33 no informe da SE 30, com mínima de 1,29 no informe da 26ª SE²¹ . Dessa forma, todos os valores indicam transmissão ativa de COVID-19 nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ademais, a taxa de crescimento passou de 5,3 casos/dia para 6,3 e o tempo de duplicação de 13 para 11 dias da SE 28 para a 30²¹ , o que indica que a COVID-19 cresce em ritmo mais acelerado e duplica a quantidade de casos em menor tempo. Esses dados ratificam o crescimento da doença mesmo concomitante à aplicação das medidas do plano de contingência nacional, o que levanta a hipótese de baixa eficiência na execução das medidas propostas.

Ressalta-se que, no boletim epidemiológico de 16 de junho de 2020 da SESAI²¹ , havia registro de apenas 103 óbitos pela COVID-19 entre indígenas, enquanto nos dados apresentados neste trabalho, com análise até a mesma data, havia registro de 155 óbitos para pacientes com a SRAG e a COVID-19 confirmada, 52 a mais do que o registrado no boletim, número que foi superado pelos boletins apenas em 30 de junho, após 14 dias. No país, a chegada do novo vírus coloca em prova a estrutura de vigilância e sua capacidade de detecção e resposta precoces³³ . Frequentemente desabastecido com a falta de kits para detecção e pessoal capacitado, o Brasil sofre com atraso na liberação de resultados de exames, sobrecarga de laboratórios de referência e, por fim, atraso na notificação³³ . Em muitas localidades do país, inclusive, ainda são utilizadas fichas de notificação em papel, que geram não só demora na passagem de dados para os sistemas, como levam a entrada de dados incorretos que poderiam ser automaticamente corrigidos caso tais fichas fossem preenchidas diretamente em seus formulários eletrônicos³³ . A diferença considerável entre o número de óbitos registrados por diferentes informes do governo revela a necessidade de reestruturação da forma como doenças são notificadas no país, visto que, segundo o Guia de Vigilância em Saúde (2019) do MS, constitui parte da Vigilância em Saúde efetiva durante uma pandemia a divulgação de dados com a maior brevidade possível⁹ , principalmente devido ao fato de que pandemias tem ocorrido com maior frequência³³ . De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é importante a preparação antecipada das diferentes nações para a emergência de novos patógenos e, para tal, seria essencial a adoção de um sistema que possa notificar e veicular as informações de forma mais célere e confiável³³ .

Ressalta-se, por fim, que o papel da Vigilância em Saúde durante surtos e epidemias é o de identificar fontes de infecção e modos de transmissão, confirmar quantidade de casos e óbitos e diagnósticos laboratoriais, bem como determinar condições relacionadas à propagação de doenças em grupos expostos a maiores riscos ou fatores de risco⁹ , reforçando a necessidade da produção de dados atualizados e fidedignos, de forma a proteger a população indígena vulnerável e preservar os modos de vida de seus povos, visto que o principal objetivo da investigação de uma epidemia é o de identificar formas de interromper e prevenir a ocorrência de novos casos⁹ . Nesse sentido, cabe elencar uma limitação relevante da análise: o levantamento populacional dos povos indígenas mais recente é o divulgado pelo censo demográfico realizado em 2010, pelo IBGE, o que prejudica a análise e o acompanhamento efetivo dessa população pelos órgãos de Vigilância em Saúde, dificultando o dimensionamento fidedigno do impacto da pandemia entre esses povos.

É evidente que medidas para mitigar a transmissão da COVID-19 devem, portanto, ser propostas. Contudo, é vital que a heterogeneidade e diversidade de contextos regionais das populações indígenas, bem como perfis epidemiológicos, sejam considerados^{18 , 19} . O controle da entrada de pessoas, mesmo assintomáticas em TI, a garantia ao acesso às ações de saúde, à alimentação adequada e a implementação de ações de controle e vigilância da doença com lideranças e organizações indígenas são soluções propostas na literatura⁷ . Ademais, evitar aglomerações e contato físico, implantar leitos e remanejar pacientes em UTI¹⁸ , reduzir o número e tempo de permanência das visitas aos centros urbanos e, por fim, coordenar informações sobre medidas a serem tomadas pelas famílias a fim de se protegerem do vírus¹⁵ , inclusive com as orientações necessárias caso algum membro da família adoeça, são, da mesma forma, relevantes¹⁹ .

CONCLUSÕES

O presente estudo analisou o impacto da pandemia da COVID-19 na população indígena brasileira durante o ano de 2020 por meio das internações por SRAG entre esses indivíduos. A análise foi feita por meio de dados secundários, sujeitos a erros e vieses de preenchimento, bem como à subnotificação.

Foi identificado um importante impacto de casos e óbitos produzidos pela SRAG e pela SRAG com diagnóstico etiológico da COVID-19 nesses povos. Homens, maiores de 50 anos, moradores de áreas urbanas e rurais de populações indígenas dos estados do Amazonas, São Paulo, Pará e Roraima foram os mais frequentemente acometidos.

Por fim, percebe-se que as populações indígenas espalhadas pelo Brasil sofrem as consequências de diversos fatores, que as colocam em situações de maior vulnerabilidade durante a pandemia, pondo em risco não só sua saúde, como também o patrimônio cultural e conhecimentos de gerações passadas. Faz-se necessária, dessa forma, a realização de ações que levem em consideração as particularidades desses povos, de modo que a prevenção, o monitoramento e as medidas de controle e tratamento sejam efetivados. Mostra-se, portanto, ser de suma importância que dados atualizados sobre a população brasileira de indígenas sejam levantados com maior frequência e que outros estudos com essa população sejam realizados, buscando-se entender melhor a dinâmica de saúde indígena em meio à pandemia e formas de intervir nesse processo.

REFERÊNCIAS

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Autor notes

* E-mail: stefanbio@yahoo.com.br

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