ARTIGO
Recepção: 22 Abril 2020
Aprovação: 14 Setembro 2020
DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01547
RESUMO
Introdução: O Ministério da Saúde elaborou a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus) para incentivar a pesquisa científica de 71 espécies vegetais com potencial para gerar produtos para o Sistema Único de Saúde. Destas, 12 constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e, portanto, têm seus respectivos fitoterápicos ofertados no sistema público. Entretanto, três ainda não apresentam monografias na Farmacopeia Brasileira.
Objetivo: Avaliar quantitativamente a produção científica sobre o controle de qualidade das 12 espécies da Rename, demonstrar a possibilidade de utilização das referências já disponíveis na elaboração e inclusão das monografias ainda não contempladas no compêndio nacional e avaliar se a principal política governamental de incentivo da área influenciou a produção científica brasileira considerando o recorte estudado.
Método: O levantamento dos dados foi realizado a partir de um estudo longitudinal retrospectivo, considerando o controle de qualidade das 12 espécies vegetais da Rename por diferentes técnicas analíticas nos períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010), utilizando as bases de dados Web of Science e Scopus.
Resultados: Todas as espécies avaliadas apresentaram artigos científicos descrevendo métodos analíticos para a determinação de seus constituintes. Considerando a produção científica brasileira, 67% das espécies vegetais apresentaram baixo crescimento nominal individual (≤ oito artigos) no período posterior à promulgação da Renisus, enquanto o restante apresentou maior crescimento (≥ 19 artigos).
Conclusões: As espécies ainda não contempladas na Farmacopeia Brasileira apresentaram referências na literatura com potenciais métodos analíticos para elaboração de futuras monografias farmacopeicas. Entretanto, as políticas de incentivo podem não ter influenciado significativamente a fração estudada da produção científica brasileira.
Palavras chave: Plantas Medicinais, Fitoterápicos, Análise Bibliométrica, Rename, Renisus.
ABSTRACT
Introduction: The Brazilian Ministry of Health established the National List of Medicinal Plants of Interest to the Unified Health System (Renisus) to encourage scientific research related to a list of 71 plant species with potential to generate new products for the public health system. However, only 12 of these species are contemplated by the Brazilian National List of Essential Medicines (Rename) and therefore have their respective phytomedicines offered at SUS. In addition, 3 of them are not contemplated in the Brazilian Pharmacopoeia.
Objective: This work aims to indicate the possibility of using the available references to elaborate and include the missing monographs in the Brazilian Pharmacopoeia; as well as to assess whether the main government policy to encourage research in the area influenced Brazilian scientific production considering the studied profile.
Method: A longitudinal retrospective study was carried out using the Web of Science and Scopus databases regarding the quality control of the 12 plant species contemplated in the Rename by different analytical techniques considering the pre and post-Renisus periods (pre and post-2010).
Results: All evaluated species presented scientific articles describing analytical methods to determine their constituents. Among the evaluated species, 67% had low individual nominal growth (≤ 8 articles) in the pre and post Renisus periods, while the rest showed greater growth (≥ 19 articles).
Conclusions: There are available references in the literature with potential analytical methods for the elaboration of the missing pharmacopoeial monographs in the Brazilian compendium. However, the incentive policies may not have had significantly influenced the studied fraction of the Brazilian scientific production.
Keywords: Medicinal Plants, Phytomedicines, Bibliometric Analysis, Rename, Renisus.
INTRODUÇÃO
Espera-se que o desenvolvimento científico-tecnológico ao longo dos anos leve ao aumento da produção científica, o que desperta a necessidade de acompanhamento da evolução dos diversos domínios de conhecimento como áreas de pesquisa. A análise bibliométrica é uma ferramenta bastante utilizada no campo das ciências da informação, principalmente na área de cienciometria, para o estudo específico da produção e disseminação científica e tecnológica1 . Sendo assim, tanto o mérito científico do que é produzido quanto os níveis de produtividade podem ser representados pelos mais variados indicadores bibliométricos. Governos e empresas veem nestas ferramentas a oportunidade de averiguar se seus investimentos em pesquisa retornaram resultados2 , assim como pesquisadores veem a oportunidade de investigar possíveis lacunas de conhecimento.
Em fevereiro de 2009, o Ministério da Saúde publicou a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Renisus, contendo 71 espécies vegetais que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao sistema. A finalidade da lista é orientar pesquisas que possam subsidiar a elaboração de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada doença3 . São considerados fitoterápicos os medicamentos “obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais, cuja segurança e eficácia sejam baseadas em evidências clínicas e que sejam caracterizados pela constância de sua qualidade”4 . Os tratamentos costumam se basear na utilização de uma única espécie de planta medicinal ou de um grupo de plantas com propriedades complementares5 .
Através da Portaria nº 533, de 28 de março de 20126 , o Ministério da Saúde estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do SUS, incluindo 12 fitoterápicos provenientes das seguintes espécies vegetais: Espinheira-santa ( Maytenus ilicifolia ); Guaco ( Mikania glomerata ); Alcachofra ( Cynara scolymus ); Aroeira-vermelha ( Schinus terebenthifolius ); Cáscara-sagrada ( Rhamnus purshiana ); Garra-do-diabo ( Harpagophytum procumbens ); Isoflavona-de-soja ( Glycine max ); Unha-de-gato ( Uncaria tomentosa ); Hortelã-pimenta ( Mentha piperita ); Babosa ( Aloe vera ); Salgueiro ( Salix alba ); e Plantago ( Plantago ovata ). Segundo a Rename 20207 , os mesmos fitoterápicos seguem inclusos no SUS. De acordo com a Instrução Normativa nº 02, de 13 de maio de 20148 , apenas A. vera e S. terebinthifolius não se encontram na lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado. Dentre as contempladas, H. procumbens, M. ilicifolia, M. glomerata e U. tomentosa são classificadas como Produtos Tradicionais Fitoterápicos8 , pois têm seu “uso alicerçado no longo histórico de utilização no ser humano demonstrado em documentação técnico-científica, sem evidências conhecidas ou informadas de risco a saúde do usuário”4 .
Apesar de estarem muitas vezes alicerçadas no uso popular, a fitoterapia como ciência é passível de avaliação pelas ferramentas bibliométricas quantitativas e qualitativas. Marmitt et al.9 utilizaram estas ferramentas em uma revisão envolvendo a Renisus, no período de 2010 a 2013, de modo a confirmar a atividade terapêutica das espécies listadas. De forma análoga, o objetivo deste trabalho foi utilizar a bibliometria como ferramenta quantitativa de análise, nas bases Web of Science e Scopus, de forma a verificar se as políticas públicas influenciaram positivamente as pesquisas referentes ao controle de qualidade de espécies vegetais da Renisus já contempladas na Rename. Além disso, a investigação conduzida pode demonstrar a eventual disponibilidade de artigos envolvendo métodos analíticos para as espécies disponíveis como fitoterápicos na Rename e ainda não contempladas em monografias na Farmacopeia Brasileira ( G. max, M. glomerata, U. tomentosa )10 .
MÉTODO
O recorte metodológico consistiu na avaliação da produção científica referente apenas as 12 espécies vegetais atualmente ofertadas como fitoterápicos pelo SUS. Para isso, as bases de dados Web of Science (WoS) ( Clarivate Analytics ) e Scopus (Elsevier) foram utilizadas para a pesquisa da literatura científica. Os termos pesquisados compreenderam, inicialmente, os nomes científicos adotados pela Rename sem a utilização de sinonímias, juntamente com os nomes populares em português, espanhol e inglês (quando possível), utilizando o operador “ OR ”. Na Tabela 1 , estão dispostas as palavras-chave da primeira etapa da pesquisa bibliográfica.
Nomes utilizados como palavras-chave na primeira etapa da pesquisa bibliográfica nas bases Web of Science e Scopus.
Fonte: Renisus/Rename, 2020.
Os artigos científicos que mencionam técnicas analíticas comumente utilizadas em controle de qualidade foram buscados, quantitativamente, através da aplicação dos filtros dispostos na Tabela 2 . A produção científica foi organizada em função dos períodos anterior e posterior à publicação da Renisus, ou seja, pré e pós-2010 (ano seguinte à publicação da lista). Para isso, os resultados provenientes das buscas foram armazenados após a aplicação dos filtros 3 e 4 na base Scopus e após a aplicação dos filtros 5 e 6 na base WoS. A pesquisa em ambas as bases de dados foi realizada no dia 09 de janeiro de 2019. Entradas sinônimas ou duplicadas tiveram seus valores somados, de modo a obter apenas uma entrada. Dados como tipo de instituição (pública ou privada), estado e região das afiliações brasileiras foram coletados nos sites oficiais das instituições.
Identificação dos filtros utilizados nas bases de dados Web of Science e Scopus para o levantamento do número de publicações que envolvem métodos analíticos para o controle de qualidade das espécies vegetais disponibilizadas como fitoterápicos no Sistema Único de Saúde.
* Inclui os termos: “HPLC” ou “ High Performance Liquid Chromatography ”; “GC” ou “ Gas Chromatography ”; “CE” ou “ Capillary eletrophoresis ”; “MS” ou “ Mass Spectrometry ”; “ICP” – englobando Inductively Coupled Plasma Mass Spectrometry (ICP-MS) e Inductively Coupled Plasma Atomic Emission Spectroscopy (ICP-AES), onde Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectrometry (ICP-OES) é sinônimo deste último –; “ Spectrophotometry ” ou “ Spectrophotometric ”; “ Spectrofluorimetry ” ou “ Spectrofluorimetric ”; “ Potentiometry ” ou “ Potentiometric ”; “ Voltammetry ” ou “ Voltammetric ”. ** Foi considerado o primeiro ano disponível até 2009 como o período “pré-Renisus” e o período de 2010 a 2018 como o período “pós-Renisus”.
Todos os arquivos de dados gerados foram agrupados manualmente, os resultados pertinentes foram resumidos e agrupados por espécie vegetal e país.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com o passar dos anos e o consequente avanço científico e tecnológico, espera-se que a produção científica mundial aumente como um todo, mas, quando países são avaliados separadamente, nem todos apresentam este comportamento. A Figura 1 mostra a variação do número de artigos relacionados a métodos analíticos para o controle da qualidade das espécies vegetais disponíveis no SUS que foram indexados nas bases WoS e Scopus nos períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010), de acordo com os 13 países com maior número de publicações sobre o tema. China, Brasil e Índia apresentaram as maiores variações positivas: +231%, +114% e +172%, respectivamente, no WoS; e +449%, +247% e +350%, respectivamente, no Scopus. Estes países ainda são considerados emergentes e apresentam quantidade considerável da população em áreas rurais com acesso reduzido a medicamentos, sendo recorrente a utilização de plantas medicinais. Esta cultura da medicina tradicional é, portanto, muito influente e favorecida pela grande biodiversidade e pelo clima favorável destes países. Além disso, o próprio processo de desenvolvimento do país também favorece a elevação da variação referente a produção científica nos períodos avaliados.
Figura 1
Comparação entre os períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010) em relação ao número de artigos indexados ( Web of Science e Scopus) que envolvem métodos analíticos para o controle de qualidade das 12 espécies vegetais disponíveis como fitoterápicos no Sistema Único de Saúde, por país*.
Fonte: Web of Science e Scopus, 2020.*Foram contabilizados os 10 países com maior número de publicações nas bases Web of Science e Scopus, totalizando 13.
A Figura 2 explicita a grande diferença entre G. max (soja) e as demais espécies estudadas. A soja ganha destaque por estar presente nos mais diversos produtos alimentícios do mercado mundial, além de ser consumida in natura por humanos e como ração animal. É uma das espécies mais cultivadas e mais rentáveis do mundo. Além disso, a produção recente de grãos e sementes oleaginosas, como a soja, foi elevada para suprir a demanda gerada pelo aumento de renda e urbanização da população, que passou a ingerir mais proteína animal – cuja produção é dependente de ração composta por soja, assim como a demanda de fontes renováveis de energia, como os biocombustíveis11 . Desta forma, a soja é um cultivo estratégico para muitos países, o que justifica a busca por publicações a respeito deste tema pelos pesquisadores, o que, por sua vez, pode explicar a esmagadora diferença observada.
Figura 2
Comparação entre os períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010) em relação ao número de artigos indexados (WoS e Scopus) que envolvem métodos analíticos para o controle de qualidade de cada uma das 12 espécies vegetais disponíveis como fitoterápicos no Sistema Único de Saúde,no mundo (a) e no Brasil (b).
Fonte: Web of Science e Scopus, 2020.
No cenário brasileiro, G. max também apresenta elevada vantagem sobre as demais espécies estudadas ( Figura 2B ). Entretanto, espécies mais comuns em território nacional começam a aparecer logo em seguida. Ao considerar arbitrariamente um crescimento nominal próximo a 20 artigos como “satisfatório”, no período pré e pós-Renisus, quatro espécies se destacam: G. max (+181 [WoS], +154 [Scopus]); M. glomerata (+4 [WoS], +19 [Scopus]); S. alba (0 [WoS], +23 [Scopus]); e S. terebinthifolius (+21 [WoS], 0 [Scopus]). Esse crescimento pode não ser decorrente das políticas públicas brasileiras de incentivo, uma vez que também pode ser uma evolução natural decorrente do tempo e do avanço científico e tecnológico; assim como devido a tendências de mercado. Além disso, o cenário para as outras oito das 12 espécies estudadas não sofreu mudanças relevantes. Destas, é possível notar a baixíssima produtividade brasileira (crescimento nominal individual ≤ 8 artigos), considerando os resultados de ambas bases de dados.
Vale ressaltar que G. max, M. glomerata e U. tomentosa estão contempladas na Rename7 , mas não possuem monografias disponíveis na Farmacopeia Brasileira10 . Embora a Resolução nº 37, de 06 de julho de 200912 , trate da admissibilidade da utilização do conteúdo de certos compêndios estrangeiros, em complemento ao compêndio nacional, a inclusão das monografias configura questão de soberania nacional, assim como, principalmente, questão de acessibilidade, uma vez que a Farmacopeia Brasileira é amplamente distribuída de maneira gratuita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) através da rede mundial de computadores. O quantitativo de artigos científicos referentes aos métodos de controle de qualidade aplicados a essas espécies vegetais pode incentivar a elaboração e a inclusão de suas monografias no compêndio nacional. Ademais, as ferramentas bibliométricas podem ser aplicadas também às demais espécies da Renisus com a mesma finalidade, já que sua inclusão na Rename pode ser facilitada após a disponibilização de sua monografia na Farmacopeia Brasileira. Neste estudo, constatou-se que G. max possui grande quantidade de material consultável (5.446 artigos totais na WoS; 5.039 artigos totais na Scopus), enquanto M. glomerata (24 artigos totais na WoS); 32 artigos totais na Scopus) e U. tomentosa (31 artigos totais na WoS e 58 artigos totais na Scopus) ainda podem apresentar lacunas a serem preenchidas. De qualquer forma, evidencia-se a possibilidade de avaliação qualitativa destes materiais para a elaboração de suas monografias.
Ainda sobre a produção científica referente as espécies da Rename, as afiliações brasileiras mais atribuídas aos autores ( Figura 3 ) são: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Vila Velha (UVV), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Figura 3
Comparação entre os períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010) entre as principais afiliações brasileiras* em relação ao número de artigos indexados ( Web of Science e Scopus) que envolvem métodos analíticos para o controle de qualidade das 12 espécies vegetais disponíveis como fitoterápicos no Sistema Único de Saúde.
Fonte: Web of Science e Scopus, 2020.USP: Universidade de São Paulo; Unicamp: Universidade Estadual de Campinas; Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; UFPR: Universidade Federal do Paraná; Unesp: Universidade Estadual Paulista; UFPB: Universidade Federal da Paraíba; UEM: Universidade Estadual de Maringá; UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro; UVV: Universidade Vila Velha; UFRGS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UFSM: Universidade Federal de Santa Maria; UFSC: Universidade Federal de Santa Catarina; UFU: Universidade Federal de Uberlândia*Foram contabilizadas as dez afiliações com maior número de publicações nas bases Web of Science e Scopus, totalizando 13.
A única instituição privada presente é a UVV, com somente duas afiliações atribuídas no período pré e três no período pós-Renisus, em revistas científicas indexadas pelo WoS. Nota-se boa representação das instituições estaduais de ensino superior de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp), estando a USP com mais afiliações atribuídas que todas as demais, com exceção do período pós-Renisus da plataforma WoS, na qual fica atrás da Unicamp.
Com exceção da Embrapa e da UVV, todas as instituições na Figura 3 encontram-se classificadas entre as 31 melhores Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil. A USP é a melhor posicionada, em primeiro lugar (também é considerada a melhor da América Latina e a septuagésima sétima do mundo13 ), seguida pela Unicamp em segundo, UFRJ em terceiro, UFRGS em quinto, Unesp em sexto, UFSC em sétimo, UFPR em oitavo, UFSM em 21o, UEM em 24o, UFU em 25o e, em 31o, UFPB14 .
Dentre as IES com publicações sobre o tema indexadas no Scopus (63 no total), 46% se encontram na região Sudeste, 27% na Sul, 16% na Nordeste, 8% na Centro-Oeste, e 3% na Norte. Nesta porcentagem, destacam-se os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com dez e nove IES, respectivamente; seguido por Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, com sete. Ao se avaliar as 31 melhores universidades brasileiras14 , percebe-se uma distribuição similar: 48% estão localizadas na região Sudeste, 26% na Sul, 16% na Nordeste, 7% na Centro-Oeste e 3% na Norte. A densidade demográfica concentrada na costa brasileira15 , assim como o fato dos estados que mais contribuem para o produto interno bruto (PIB) do país estarem localizados nas regiões Sudeste e Sul16 , podem explicar este fenômeno.
CONCLUSÕES
Pela comparação entre os períodos definidos, constatou-se que a esmagadora maioria das pesquisas nacionais referentes ao tema foi realizada pelas Instituições Públicas de Ensino Superior (82%), principalmente na região Sudeste (46%), com destaque para duas universidades do estado de São Paulo, que juntas detêm mais afiliações que o somatório das demais: USP e Unicamp.
A variação na produção científica brasileira referente a métodos analíticos para o controle de qualidade das 12 espécies vegetais disponíveis como fitoterápicos pelo SUS de +114% e +247% nas bases WoS e Scopus, respectivamente, pode sugerir um possível sucesso das políticas públicas brasileiras no incentivo à produção nesta área da ciência. Entretanto, esses números resumem o cenário da produção científica referente a todas as espécies estudadas, em conjunto, em nível nacional. Em outras palavras, não mostraram a real situação individual de cada espécie. Dentre as 12 espécies, oito apresentaram baixo crescimento nominal individual (≤ oito artigos), ao comparar os períodos pré e pós-Renisus. As produções referentes às espécies: G. max, M. glomerata, S. alba e S. terebinthifolius tiveram um crescimento nominal relevante no período pós-Renisus (≥ 19 artigos).
Por fim, vale ressaltar que este estudo se limitou a 12 espécies atualmente contempladas na Rename e que as políticas públicas incentivam a produção científica para todas as 71 espécies presentes na Renisus. Portanto, as perspectivas de continuidade do trabalho incluem outros estudos bibliométricos com recortes que englobem outras espécies. Quanto às três espécies ( G. max, M. glomerata e U. tomentosa ) contempladas na Rename, mas não na Farmacopeia Brasileira, o trabalho demonstrou quantitativamente a disponibilidade de estudos que podem ser avaliados e utilizados como referência na elaboração de suas monografias, como o caso de G. max , tendo em vista a grande quantidade de material disponível (5.446 artigos totais [WoS]; 5.039 artigos totais [Scopus]).
REFERÊNCIAS
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Autor notes
Rodrigues LO – Concepção, planejamento (desenho do estudo), aquisição, análise, interpretação dos dados e redação do trabalho. Mourão SC – Análise, interpretação dos dados e revisão do trabalho. Gouvêa MM – Concepção, planejamento (desenho do estudo), análise, interpretação dos dados e revisão do trabalho. Todos os autores aprovaram a versão final do trabalho.
* E-mail: lucasor@id.uff.br
Declaração de interesses
Os autores informam não haver qualquer potencial conflito de interesse com pares e instituições, políticos ou financeiros deste estudo.
