Agricultura urbana: o desenvolvimento de um projeto social

Urban agriculture: the development of social project

O surgimento das hortas comunitárias ocorreu nos anos sessenta do Século XX. Estas hortas consistem em pequenos lotes para uso familiar em pedaços de terra de propriedade pública ou privada e controlada de forma coletiva (DIELEMAN, 2016). Pode-se nomear como eventos recentes sobre agricultura urbana: a jardinagem em coberturas de edifícios, a criação de jardins verticais em áreas urbanas e o plantio de hortas em praças e terrenos. Esse fato é uma resposta à necessidade de investir em infraestrutura ecológica para atender as exigências sustentáveis do mundo atual e a produção de alimentos local. Telhados e jardins verticais ajudam a conter a poluição, aumentar a umidade do ambiente, manter temperaturas urbanas mais baixas e reduzir o consumo de energia, bem como flutuações extremas de temperatura dentro de edifícios (KISNER, 2008; QUESNEL et al., 2011).

Uma característica relevante da agricultura urbana é a sua integração com o sistema econômico, urbano, social e ecológico. Este grau de integração depende, por um lado, da utilização dos recursos urbanos, tais como terra, trabalho, resíduos orgânicos e água. Por outro lado, depende dos impactos causados para os cidadãos urbanos em termos de segurança alimentar, ecologia, economia, coesão social, saúde, redução da pobreza e significado cultural (MOUGEOT, 2000). Na mesma linha de pensamento, Del Valle (2016) argumenta que o desenvolvimento urbano depende da revitalização social e econômica.

Nesse contexto, projetos sociais de agricultura urbana desenvolvem novas formas de economia colaborativa e solidária, causando impactos na vida das pessoas envolvidas. Para Rosol e Schweizer (2012), o desenvolvimento de projetos sociais, provocam questionamentos sobre motivações, interesses e os objetivos que movem as pessoas para estabelecer e participar de tais iniciativas. Uma das explicações pode ser que o Estado não consegue desempenhar todos os seus compromissos sociais para com a sociedade. Assim, outras organizações surgem a fim de suprir esta carência. Estas entidades novas buscam legitimidade para garantir que suas atuações sejam reconhecidas, garantindo continuidade (BAGGENSTOSS; DONADONE, 2013).

Tendo em vista o exposto acima, o objetivo do presente artigo foi descrever um projeto social de agricultura urbana em uma comunidade localizada no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

A estrutura deste trabalho disserta sobre conceitos de agricultura urbana e seus impactos quando caracterizada como projeto social. Em seguida é apresentada a metodologia e a trajetória da horta comunitária, bem como os resultados do trabalho. Por último, são expostas as considerações finais acerca das discussões da pesquisa.

A agricultura urbana produz de 15 a 20 por cento do abastecimento de alimentos do mundo e pode desempenhar um papel importante na realização da segurança alimentar global. Esta prática agrícola refere-se à produção de produtos alimentares e não alimentares em áreas urbanas e periurbanas (CORBOULD, 2013). Tanto a agricultura urbana e a periurbana (está localizada às margens da cidade, em contato mais próximo às áreas rurais) estimulam a produção orgânica de alimentos nos grandes centros urbanos, aproveitando as áreas ociosas para promover o plantio de hortaliças, ervas medicinais e aromáticas, plantas ornamentais, criação de pequenos animais e instalação de micro agroindústrias. As urban farms (fazendas urbanas) podem ser definidas como hortas plantadas em vasos, em containers adaptados, em praças, varandas, sacadas ou telhados de edifícios e casas (COOK et al., 2015).

Esse tipo de agricultura pode ser vista como uma estratégia política no combate à fome e uma forma de aumentar a segurança alimentar sem o uso de agrotóxicos e com a perspectiva de uma economia mais solidária. Assim, esse tipo de prática pode transformar-se em um modelo de negócio. Para Corbould (2013), o crescimento da agricultura urbana é o resultado de um aumento global da migração das zonas rurais para as áreas urbanas. Nestas áreas, as populações urbanas são mais vulneráveis à insegurança alimentar, uma vez que dependem de fontes externas para as suas necessidades alimentares e, assim, expostos a maiores riscos de abastecimento.

Moreira (2008) menciona que esta prática oferece a ideia de cidade inclusiva, produtiva e ecológica. Estas atitudes podem gerar mudanças na economia, pois modifica o consumo e a produção de alimentos em centros urbanos. O principal objetivo é o de cultivar alimentos no mesmo local onde eles serão consumidos – o que ajuda na redução de gastos com transporte e no uso de agrotóxicos e conservantes. Desta forma oferece uma alimentação mais saudável, além de uma maior oferta de empregos, oportunidades e negócios para as famílias e empresas que se preocupam com o sustento do meio ambiente e o bem-estar da população. Coutinho e Costa (2011) relatam que a agricultura urbana agrega práticas produtivas voltadas para o consumo próprio e/ou venda para o mercado local urbano. Ocorre em diferentes áreas, em termos de tamanho, localização e propriedade da terra (pública ou privada). Observa-se que são práticas que ocorrem de modo informal, espontâneo e espraiado (pontual) pelas cidades.

Atualmente, a agricultura urbana é praticada em quase todas as partes do mundo. Em Hanói, Vietnã, 80% dos legumes frescos e 40% dos ovos são produzidos pela agricultura urbana e periurbana. Na capital de Gana, Acra, em torno de 90% de todos os legumes frescos consumidos são provenientes da produção urbana (CORBOULD, 2013).

Com a intenção de avaliar a agricultura urbana e periurbana na América Latina e no Caribe, a Organização para a Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) realizou uma pesquisa no ano de 2013, em 23 países da região, concluindo que a agricultura urbana está generalizada. Ela é praticada, por exemplo, em 40% das famílias em Cuba e em 20 % das famílias na Guatemala, enquanto em 16 dos 23 países pesquisados, as pessoas ganharam alguma renda a partir desta atividade (FAO, 2014).

Nas proximidades de Zurique, desde 2010, cerca de 170 membros de uma cooperativa de horticultura trabalham, em conjunto com um jardineiro profissional, em um terreno alugado para a prática da agricultura urbana. Desta forma, eles fornecem legumes sazonais frescos e orgânicos. Além do fornecimento de comida, existe um motivo político entre os cooperados: o objetivo da cooperativa é a realização de um meio alternativo de organização econômica baseada na cooperação produtiva, ou seja, orientada para os princípios da Economia Solidária (ROSOL; SCHWEIZER, 2012). Singer (2002) classifica este tipo de economia como uma nova sociedade que une a forma industrial de produção com a organização comunitária da vida social.

Nesse contexto, os setores populares organizam-se em cooperativas e associações para facilitar a inserção nos mercados e resistir às desigualdades geradas pelo mundo contemporâneo. Estas iniciativas geram trabalho e renda. É o caso da economia solidária, baseada nas relações de cooperação, trabalho associado e autogestão tendo como valor central a solidariedade (FERREIRA et al., 2014). Além da economia solidária, a agricultura urbana reúne um conjunto de atividades descritas na figura 1:

Figura 1
– Atividades que circundam a agricultura urbana
Fonte: Elaboração própria (2016).

Assim, a agricultura urbana apresenta-se como uma opção para o combate à pobreza com garantia de segurança alimentar e nutricional, na qualidade ambiental das cidades, por meio da educação, promovendo identidade cultural urbana. Todas estas características estão compreendidas em projetos sociais. Para Brand e Muñoz (2007), o potencial de promover a inclusão social é um argumento para que a agricultura urbana se torne prática de interesse dos governos locais. Este fato acontece na medida em que as iniciativas das pessoas e os saberes locais passam a ser valorizados e considerados elementos formadores de identidade cultural.

Este estudo caracteriza-se como descritivo porque, observa, registra, analisa e correlaciona os fatos sem manipulação (CERVO; BERVIAN, 1983). Para Richardson (1999) é uma forma de entender a natureza de um fenômeno social abordando aspectos amplos de uma sociedade acerca de determinada situação.

Inicia-se com um levantamento bibliográfico sobre agricultura urbana e projeto social. Este levantamento consiste no estudo de referências teóricas já publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites (FONSECA, 2002).

Posteriormente, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a coordenadora de projetos da Associação da Horta Comunitária União dos Operários (HOCOUNO) e residente no terreno onde se localiza a horta. Para Manzini (2003), esse tipo de entrevista possui um roteiro com perguntas principais, complementadas por outras questões inerentes às circunstâncias momentâneas à entrevista. Assim pode emergir informações de forma mais livre e as respostas não estão condicionadas a uma padronização de alternativas. Então, ocorreu uma visita à horta para conhecimento e realização da entrevista. A mesma forneceu informações sobre o histórico da horta, dos associados, das ações desenvolvidas e o impacto social causado pelo projeto.

A HOCOUNO está localizada no bairro Mathias Velho que tem mais de 60 mil habitantes, no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul. A Associação foi fundada nos anos de 1980 por moradores do bairro. A horta possui 10 mil metros quadrados de extensão de terra, sendo utilizada por 34 famílias que produzem alimentos orgânicos, garantindo a autonomia alimentar. A posse do terreno pertence à Associação.

Na época de formação, muitas famílias migraram do meio rural e não encontraram emprego na cidade. Então se estabeleceram em zonas (públicas e privadas) que estavam desocupadas. Os primeiros moradores resistiram à disputa judicial de quatro anos até a ocupação ser considerada legítima. Assim, deu-se início o crescimento do bairro e as atividades da HOCOUNO.

Em 1996, a horta foi legalizada como Associação para captar recursos públicos e privados, por meio de parcerias. Uma parcela do local é utilizada pelas 34 famílias, moradoras do bairro e que compõem a Associação, onde cada uma possui o seu canteiro, sendo responsável pela manutenção do mesmo e as ferramentas são compartilhadas. Outra parte do espaço é utilizada para o desenvolvimento de projetos sociais, atendendo famílias que estão na linha da miséria e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A assistência técnica para a manutenção da horta é realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). Os extensionistas da EMATER também assessoram o projeto em diversas áreas, como a econômica e social. Por exemplo, eles organizam a horta, orientam a comercialização, prestam assistência técnica de plantio, promovem a patrulha agrícola do município, cursos de aperfeiçoamento de mão de obra e diversas palestras. A produção de alimentos é bastante diversificada: tem verduras, leguminosas, criação de galinhas e grãos, como o milho. Os excedentes dos alimentos são partilhados ou vendidos em feiras.

A HOCOUNO já teve parcerias com o Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás), com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (BANRISUL) e Banco do Brasil. Atualmente, a EMATER presta assistência permanente. De forma esporádica, a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) oferece capacitações e doação de sementes; o Serviço Social da Indústria (SESI) proporciona a oficina de cozinha alternativa; o Serviço Social do Comércio (SESC) doa de alimentos para a primeira infância; e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) oferece oficinas diversificadas.

4.1 HORTA COMUNITÁRIA: PROJETO E IMPACTOS SOCIAIS

Ao analisar o caso da HOCOUNO foi levada em consideração a abordagem sistêmica desenvolvida por Mougeot (1999) que operacionaliza a agricultura urbana em cinco níveis:

1. A dimensão da produção de alimentos, com aspectos como a quantidade e o tipo de alimentos produzidos, áreas onde é produzido e tendências em sua produção;

2. A dimensão social com aspectos como a participação dos cidadãos, inclusão social, equidade de gênero e geração de emprego;

3. A dimensão econômica com aspectos como a disponibilidade e tipos de mercados, os novos mercados que estão sendo criados, a redução da pobreza e o valor econômico gerado;

4. A dimensão ecológica com aspectos voltados para a preservação ambiental da cidade, o uso de resíduos, água e impactos ambientais;

5. A dimensão simbólica com aspectos como o significado cultural de agricultura urbana para as pessoas e para a sociedade como um todo.

Na abordagem sistêmica apresentada, existe uma relação entre as dimensões, pois os níveis são dependentes uns dos outros. A partir disso, o caso da HOCOUNO mostra a construção de um caminho coerente e sustentável entre os componentes da Associação e as pessoas beneficiadas pelos projetos sociais. É um projeto consolidado na área urbana que surgiu, primeiramente, por causa da preocupação social em garantir alimento para as famílias sem remuneração. Com o passar do tempo, a preservação ambiental do local também se tornou uma preocupação e, por último, a Associação iniciou a participação nos programas de Economia Solidária do município de Canoas. Para Del Valle (2016), os meios econômicos alternativos, como a Economia Solidária, são formas criativas de solucionar problemas e promover uma resiliência urbana mais inclusiva, com capacidade para reinventar a cidade.

Desse modo, a HOCOUNO apresenta as dimensões de Mougeot (1999), na seguinte ordem de operacionalização, Figura 2:

Figura 2
– Classificação das dimensões da agricultura urbana na HOCOUNO
Fonte: Elaboração própria (2016).

A analogia feita com a hierarquia das necessidades de Maslow (1954)[4] representa a hierarquia das dimensões de Mougeot (1999) na estrutura da HOCOUNO. A relação é que as atividades da horta começaram com a dimensão da produção de alimentos e social e, em seguida, os agricultores escalaram para as dimensões ecológica, econômica e simbólica, respectivamente. A dimensão simbólica significa a legitimidade desta horta na comunidade local. Porém, diferentemente, da pirâmide de Maslow (1954), os níveis se sobrepõem. Na atualidade todas as dimensões acontecem simultaneamente, pois os alimentos são produzidos e partilhados, feiras são realizadas para a venda dos produtos, muitas famílias recebem doações e nenhum produto químico é usado na produção. Então, evidencia-se recursividade, apesar da hierarquia, que é temporal. É um sistema onde os valores solidificam a estrutura da horta, fazendo todos os níveis acontecer simultaneamente.

Em vista disso, as dimensões produção de alimentos, social e econômica da horta comunitária são tratadas como um conjunto de projetos. Estes têm uma proposta bem delimitada para transformar o seu entorno. Desde sua fundação a horta já contou com a existência de projetos como:

- 1997: Projeto da Comunidade Solidária com capacitação de 30 jovens em Horticultura e Jardinagem; Projeto da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para construção do prédio da creche comunitária;

- 1998: Continuação do Projeto da Comunidade Solidária;

- 2001: Parceria no Programa Serviço Civil Voluntário, com 20 jovens;

- 2003: Parceria com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a construção de dormitórios na creche;

- 2004: Parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da sala de atividades múltiplas e aquisição de equipamentos;

- 2005: Projeto em parceria com o Programa Consórcio Social da Juventude do Ministério do Trabalho atendendo 55 jovens;

- 2006: Projeto Portal Social para a reconstrução do muro frontal da horta e com o apoio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a compra de equipamentos e realização de obras;

- 2006, 2007 e 2008: Programa Consórcio Social da Juventude para capacitar jovens em Horticultura em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e Grupo Hospitalar Conceição;

- 2006 a 2011: Convênio com o Banco do Brasil para o Programa Adolescente Trabalhador, onde 11 jovens foram capacitados;

- 2007: Parceria com a Fundação Banco do Brasil para a construção de muros laterais para a horta, um Laboratório de Informática e calhas para a captação da água da chuva;

- 2008 e 2009: Projetos do Instituto Integrar e Economia Solidária com aulas de informática tiveram 50 pessoas atendidas;

- 2011: Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Canoas, quando foram atendidas 52 metas estabelecidas na Lei municipal 4.236 de 1997 que institui o Programa de Apoio Técnico-Financeiro às Entidades e Organizações de Assistência Social;

- 2012: Projeto Ponto de Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura. A Associação recebeu um centro de cultura com instrumentos de áudio e vídeo na horta;

- 2013, 2014, 2015: Aperfeiçoamento do Projeto Ponto de Cultura;

- 2015: Convênio do Programa Aquisição de Alimentos (PAA)[5].

Além do Projeto Ponto de Cultura existem outros que já perduram por vários anos, são eles:

- Creche comunitária que, desde 1987, atende de 10 a 30 crianças. Atualmente acolhe 25 crianças e está em fase de legalização para se tornar uma Escola Comunitária de Educação Infantil;

- A Associação protagonizou, em 1999, a criação do Fórum da Economia Popular Solidária do qual é membro até hoje;

- Em 2004 também protagonizou a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Canoas e, atualmente, exerce a vice-presidência do mesmo.

Nesse contexto, os projetos têm a capacidade de proporcionar conhecimentos e habilidades para trabalhar com a agricultura urbana. Quando se ensina noções básicas de negócios e cultura, as famílias desenvolvem um ponto de vista econômico (RUAF FOUNDATION, 2003).

Referente aos impactos sociais que a horta urbana trouxe para a comunidade, pode-se dizer que representam uma quebra de paradigma. Tal afirmação é justificada, porque foi produzido um novo conjunto de crenças, valores e técnicas. Ao serem partilhados e adotados pelos membros da comunidade, o modo de reprodução social modificou as relações interpessoais então presentes naquele espaço (BOTTOMORE, 1988; KUHN, 2000). Para Teodósio (2002), as ações sociais acontecem por meio da participação comunitária, integrando famílias de baixa renda com a oportunidade regular para o convívio entre os membros da comunidade. Segundo o autor, a gestão social deve contemplar critérios substantivos, ligados ao desenvolvimento social local e à valorização das pessoas envolvidas em suas atividades. Assim, Coutinho e Costa (2011) destacam que existem muitas dificuldades em uma horta comunitária, porém é possível criar uma rede de apoio para a manutenção permanente de todos os projetos.

Desse modo, a HOCOUNO está exercendo seu papel social. Em paralelo aos fatos já descritos, a horta realiza um projeto que atende, em torno de, 70 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em um espaço reservado somente para esta finalidade. Elas são beneficiárias do Programa Bolsa Família e se dirigem até à horta, orientadas pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). No caso deste grupo de mulheres, o trabalho (plantio, manutenção e colheita) é realizado de maneira conjunta e os alimentos são repartidos entre todas, de forma igualitária.

Também existe o Projeto Inclusão Digital e geração de renda, voltado principalmente para mães, mas que ensina informática para qualquer pessoa que tenha interesse. Por consequência do posto de reciclagem, as mulheres fazem artesanato e vendem em feiras. Meyer (2010) destaca que a agricultura urbana pode envolver diversas atividades em seu entorno, assim incentiva o empreendedorismo, gerando renda e emprego. Obach e Tobin (2014) chamam isso de “agricultura cívica”. Os produtores urbanos criam um mercado local com potencial de fortalecer os laços sociais e um sentimento de comunidade.

O trabalho em conjunto resulta em uma alimentação mais balanceada para as famílias, além de diminuir suas despesas. Percebeu-se a preocupação de envolver jovens e crianças nas atividades desenvolvidas pela Associação da Horta Comunitária. Assim são acompanhadas 48 famílias que possuem crianças de até seis anos de idade participantes da Pastoral da Criança. Essas famílias recebem o que a HOCOUNO chama de “sacola emergencial” de alimentos e orientações para cuidar dos filhos. São mantidos cursos de informática (18 alunos), de dança (48 alunos), de violão (20 alunos) e de fotografia e vídeo (dois alunos). Também existe reforço escolar para os alunos da comunidade. Os professores são voluntários. Além disso, existe uma biblioteca na horta, onde acontecem rodas de conversa sobre assuntos que os agricultores urbanos e seus assistidos tenham interesse. O trabalho é voluntário e, geralmente, professores de Sociologia, Filosofia e Teologia interessam-se pelo projeto. Estes professores trabalham na rede pública de educação básica e no ensino superior das universidades localizadas no município de Canoas. Para lazer tem uma quadra de esporte disponível para as famílias da HOCOUNO. Jovens que cumprem penas socioeducativas na horta comunitária, por indicação do CRAS, também podem participar das atividades. Para Rosol e Schweizer (2012), além da geração de renda e soberania alimentar, estas pessoas que convivem na horta aprendem uma nova atividade. Assim, com tanta diversidade de produtos e tarefas, os associados esperam ampliar o leque de oportunidades econômicas.

Referente à geração de empregos, a horta mantém uma assistente social paga com recursos financeiros provenientes da prefeitura. Quando a verba possuía um valor maior, a Associação mantinha outros funcionários.

Por último, a coordenadora da HOCOUNO destacou que os projetos possuem um forte impacto na vida das pessoas beneficiadas. Elas são inseridas na vida social da comunidade por meio do fortalecimento de vínculo, da construção de valores morais, da valorização da autoestima e, por isso, muitos adultos voltam a estudar. Desse modo, a ótica da racionalidade social não elimina nem substitui a perspectiva econômica. O desenvolvimento de projetos sociais pode trazer diversos benefícios, alavancando o desenvolvimento e a sustentabilidade das comunidades.

Quanto à dimensão ambiental, a Associação possui uma composteira na qual todos os produtores urbanos depositam as sobras para posterior utilização do adubo orgânico. No espaço da horta, também se localiza um galpão de reciclagem. A produção é para autoconsumo, porém não existe desperdício de alimentos. O excedente é comercializado na feira semanal solidária, organizada pela prefeitura. O que já não está apropriado para o consumo humano é colocado na composteira e também são feitas cestas para doar às famílias que estão em vulnerabilidade social pelo Programa Aquisição de Alimentos (PAA).

A história da HOCOUNO mostra a construção de um caminho pautado no tripé social, econômico e ambiental, conduzido por um relacionamento coerente e sustentável entre os componentes da Associação e as pessoas beneficiadas pelos projetos sociais.

A Associação da Horta Comunitária União dos Operários é um projeto social amplo, que possui vários subprojetos para melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Destaca-se que todos os projetos desenvolvidos no espaço físico da HOCOUNO têm como ponto de referência a agricultura urbana. A partir dos primeiros canteiros de legumes e verduras surgiu a ideia de iniciar o desenvolvimento da comunidade. Na prática dos projetos está, em primeiro lugar, a luta dos associados pela inserção social e o desejo de ter uma alimentação sustentável. Em segundo lugar, ressalta-se a importância das instituições parceiras da horta para tornar possível a realização de todos os projetos, com doações financeiras e ofertas de capacitações e palestras. Por último, evidenciou-se a participação importante dos voluntários da Associação, sem estes não seriam possíveis as oficinas de música, dança, roda de conversa, entre tantos outros projetos.

As pessoas demonstram que com cooperação e solidariedade é possível construir um futuro promissor para o bairro. A HOCOUNO é apoiadora de todas as hortas urbanas que estão em implantação na cidade de Canoas. Ela é um exemplo de como desenvolver um projeto social alicerçado na agricultura urbana, cujos principais impactos são: a promoção da segurança alimentar, geração de emprego e renda, gestão ambiental, integração social e desenvolvimento de capital humano natural.

Ao longo da pesquisa percebeu-se que as dimensões apresentadas (social e produção de alimentos, ecológica, econômica e simbólica) são complementares e interdependentes. Esta manifestação ocorre em função dos valores compartilhados que solidificam a estrutura da horta como projeto social.

Por fim, cabe ressaltar que a introdução da horta urbana na comunidade estudada reformulou os fundamentos daquele meio social. Na medida em que os elementos econômicos disponíveis nos dias da implantação da horta eram insuficientes para suprir as necessidades humanas da comunidade, os métodos de mercado (POLANYI, 2000) foram substituídos por soluções locais de produção e comercialização participativa (SINGER, 2002). Nessa linha, a existência da horta comunitária ampliou a liberdade de ações e decisões pessoais e sociais de todos os envolvidos neste processo (SEN, 2000).