Esta resenha tem o objetivo de apresentar a obra “Como as democracias morrem”, no atual contexto, onde um mundo que caminhava a passos largos para um “estado mínimo” nos surpreende com uma exigência de “estado máximo” apresentada pelo COVID-19.

O livro, publicado em 2018, portanto antes da COVID-19, nos revela como democracias atuais estavam se enfraquecendo, sem que a maior parte de seus cidadãos percebesse. Os autores Levitsky e Ziblatt, professores de Ciência Política da Universidade de Harvard, por meio desta obra descrevem e comparam como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e outros líderes autoritários do passado chegaram ao poder e como utilizam a lei para permanecerem nele.

O livro está dividido em 9 capítulos. Neles os autores vão elencando peças para fechar seu argumento final, iniciando com a apresentação de como líderes autoritários chegaram ao poder por meio de eleições como Adolf Hitler na Alemanha, Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela. Esse caminho “democrático” aconteceu em contexto de crise econômica e insatisfação com partidos estabelecidos e um discurso extremista. Estes outsiders aproveitaram esse contexto e conseguiram chegar ao poder. Os autores apresentam 4 sinais de alerta para detectar um autocrata: rejeição das regras da democracia; negação da legitimidade dos oponentes; encorajamento à violência e disposição a restringir liberdades civis.

Nada disso seria possível, sem os “Guardiões da América”, sugestivo título do segundo capítulo. Os autores declaram que confiar na escolha da população pode ser perigoso e resultar na ascensão de autocratas. Acreditam que a verdadeira proteção contra autoritários em potencial não está na população, mas nos partidos políticos. Ao chamá-los de guardiões da democracia, creem que os partidos tem a capacidade de filtrar e escolher o candidato que melhor retrata o eleitor e a responsabilidade de remover aqueles que representam uma ameaça à democracia. Portanto, os partidos políticos são esses guardiões, que impedem a entrada de extremistas. Nos Estados Unidos, no passado, diversos autocratas tentaram concorrer à presidência, porém os mecanismos de seleção dos partidos ajudaram a impedir.

Nessa sequência, é descrito o caminho percorrido por Donald Trump, candidato extremista, com fortuna e fama, para chegar à presidência dos Estados Unidos. Os guardiões da democracia, nesse caso, foram ineficazes. O que nos faz pensar a antiga pergunta: “quem guarda os guardiões?”. Os autores partem do sistema de primárias pós-1972, que ampliou as possibilidades para concorrer à presidência, abrindo a janela para outsiders. Para ganhar a indicação, Trump, sem nenhuma experiência política, competiu num sistema de primárias contra dezesseis outros candidatos com currículo político bem-sucedido. Depois que os financiamentos bilionários passaram a determinar candidatos e influenciar significativamente o público, os guardiões não eram mais os mesmos. Outro, porém, é a força da mídia, somada às redes sociais. Donald Trump não era um candidato comum. Sua demagogia, suas visões extremistas sobre imigrantes e muçulmanos, sua disposição de violar normas básicas de civilidade e sua exaltação a ditadores conquistou quase 14 milhões de votos e tornou-se o indicado presidencial do Partido Republicano. Diante da vitória de Trump nas primárias, os políticos do establishment republicano precisavam juntar forças para impedir que os princípios democráticos fossem ameaçados. Alguns republicanos, ao julgarem Donald Trump inadequado para o cargo endossaram a adversária, Hillary Clinton. Porém, a maioria decidiu por não romper com o Trump e a eleição seguiu normalmente. O resultado, Trump foi eleito.

Também é analisado o caso de Alberto Fujimori, do Peru. Reitor de uma universidade, também outsider político. Fujimori se lançou a candidato num contexto de forte crise econômica, sem o apoio do establishment peruano e da mídia, com um discurso populista de crítica ao histórico dos governos oligárquicos, que não se preocupavam com a economia. Muitas pessoas foram sensibilizadas e ele passou a ser visto como a única opção real de mudança. No início de seu governo, Fujimori não recebeu apoio do Congresso e nem dos tribunais. Então, rompeu com a democracia e decidiu dissolver o Congresso e a Constituição.

Como resposta a esses fenômenos os autores se referem às grades de proteção da democracia e às regras não escritas da política norte-americana. Segundo os autores, a visão da maioria dos cidadãos norte-americanos sobre sua Constituição é a de um sistema de freios e contrapesos que impede líderes de concentrarem e abusarem do poder. A visão dos autores é contrária, pois mesmo as mais bem projetadas constituições terão lacunas e ambiguidades, portanto não conseguirão garantir a democracia. Mas existe um outro elemento de grande importância na política, as regras não escritas. As constituições (regras escritas) e os tribunais sobrevivem melhor e mais tempo quando são fortalecidas por regras informais, as grades de proteção da democracia E nos Estados Unidos, as regras da tolerância mútua e reserva institucional, fundamentais para uma democracia, se fazem presentes. A tolerância mútua consiste em respeitar os rivais, aceitando-os como legítimos. A reserva institucional significa comedimento, ou seja, evitar ações que violem a lei. Essas regras não escritas se reforçam. No caso específico dos Estados Unidos, somente depois que democratas e republicanos se aceitaram como rivais legítimos, na virada do século XX é que as regras de tolerância mútua e reserva institucional foram estabelecidas.

Essas grades de proteção estariam se desintegrando, tornando o país mais vulnerável a líderes autoritários. Trump encontrou essas grades de proteção ainda de pé, mas estavam mais fracas do que jamais foram ao longo de um século. No início de seu mandato como presidente, ele tentou de capturar árbitros, tirar da partida importantes jogadores do time adversário e reescrever as regras para inverter a situação de jogo contra os oponentes. Essas ações sinalizam uma ameaça à democracia norte-americana.

Ao concluir, os autores argumentam que a democracia norte-americana não está tão sólida como muitos pensam. Essa percepção de retrocesso se estende para todo o mundo. As democracias cresceram expressivamente a partir de 1980, porém o exemplo de Trump de influenciou autocratas estabelecidos e em potencial. Para os Estados Unidos, os autores veem três futuros possíveis após o término do mandato de Trump, lembrando que o livro é de 2018 (antes do COVID-19). O primeiro cenário, improvável, é o fracasso político de Trump e uma recuperação da democracia. O segundo cenário, inconcebível, seria aquele em que Trump e os republicanos continuam a vencer. O terceiro futuro, o mais provável na opinião dos autores é o de uma democracia sem grades de proteção, onde as regras não escritas são abandonadas. Assim, consideram ser importante salvar a democracia. Buscar a restauração das normas de tolerância e reserva mútua, para Ziblatt e Levitsky, é o caminho correto para tirar a democracia do enfraquecimento.

Com base no exposto, considera-se que o livro “Como as democracias morrem” é uma leitura relevante e atual para aqueles que querem entender quais caminhos tem levado as democracias a morrerem lentamente. Apesar de não trazer relatos sobre a política no Brasil, a obra pode ser utilizada como referência para compreender a escolha dos brasileiros ao elegerem Jair Bolsonaro, um presidente que demonstra tendências autoritárias, e como suas ações antidemocráticas podem afetar a independência dos poderes legislativo (Congresso Nacional) e judiciário (tribunais). A erosão da democracia acontece de maneira gradativa, muitas vezes em pequeníssimos passos. Esses motivos justificam a recomendação de leitura.

Referências

LEVISTKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Tradução de Renato Aguiar. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. ISBN: 978-85-378-1800-8